ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.120-2026 – GAB-PMSM - DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DE DONZINHA.

EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 602/2007, para denominar “Quadra Poliesportiva Bruno Elvis Macedo Ribeiro Leal” a quadra da comunidade de Bom Jesus de Donzinha.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal nº 602/2007 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica denominada Quadra Poliesportiva Bruno Elvis Macedo Ribeiro Leal (Bruno de Ana Alice), a quadra poliesportiva da comunidade de Bom Jesus de Donzinha, no Município de Santana do Matos/RN.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santana do Matos/RN, 05 de novembro de 2026.

 

CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA

Prefeito Municipal de Santana do Matos


Publicado por:
Lidiane Pereira de Olivieira
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