ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI MUNICIPAL Nº 462/2026.

Demonstrativo de Metodologia e Memória de Cálculo I - RECEITAS

2027

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

EXCETO FONTES RPPS

30.981.113,94

34.497.633,40

42.000.000,00

42.966.000,00

43.954.218,00

45.009.120,00

Receitas correntes

30.608.825,14

33.926.484,29

36.270.000,00

37.178.700,00

38.109.045,00

39.104.327,00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

5.004.815,26

3.439.736,90

7.150.000,00

7.221.500,00

7.293.515,00

7.367.908,00

Receita patrimonial

147.358,14

218.047,71

250.000,00

252.500,00

255.025,00

257.626,00

Aplicações financeiras

147.358,14

218.047,71

250.000,00

252.500,00

255.025,00

257.626,00

Outras aplicações financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências correntes

25.455.654,64

30.264.805,87

28.840.000,00

29.674.400,00

30.529.902,00

31.447.878,00

Demais receitas correntes

997,10

3.893,81

30.000,00

30.300,00

30.603,00

30.915,00

Outras receitas financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas correntes restantes

997,10

3.893,81

30.000,00

30.300,00

30.603,00

30.915,00

Receitas de capital

372.288,80

571.149,11

5.730.000,00

5.787.300,00

5.845.173,00

5.904.793,00

Operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de emprétimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de bens

0,00

0,00

30.000,00

30.300,00

30.603,00

30.915,00

Receitas de alienação de bens temporários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de alienação de bens permanentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras alienações de bens

0,00

0,00

30.000,00

30.300,00

30.603,00

30.915,00

Tranferências de capital

372.288,80

571.149,11

5.700.000,00

5.757.000,00

5.814.570,00

5.873.878,00

Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras transferências de capital

372.288,80

571.149,11

5.700.000,00

5.757.000,00

5.814.570,00

5.873.878,00

Outras receitas de capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas de capital não primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas de capital primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COM FONTES RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita primária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Demonstrativo de Metodologia e Memória de Cálculo I - RECEITAS

2027

Receita não primária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

Demonstrativo de Metodologia e Memória de Cálculo II - Despesas

2027

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

EXCETO FONTES RPPS

30.060.980,49

32.428.834,33

42.000.000,00

42.966.000,00

43.954.218,00

45.009.120,00

Despesas correntes

28.436.775,27

29.658.540,35

34.536.700,00

35.423.867,00

36.328.124,92

37.300.126,74

Pessoas e encargos sociais

11.760.772,94

12.954.241,38

13.871.500,00

14.552.015,00

15.243.380,03

16.000.317,46

Juros e encargos da dívida

 

 

20.200,00

20.402,00

20.610,10

20.820,32

Outras despesas correntes

16.676.002,33

16.704.298,97

20.645.000,00

20.851.450,00

21.064.134,79

21.278.988,96

Tranferências constitucionais e legais

 

 

 

 

 

 

Demais despesas correntes

16.676.002,33

16.704.298,97

20.645.000,00

20.851.450,00

21.064.134,79

21.278.988,96

Despesas de capital

1.624.205,22

2.770.293,98

7.043.300,00

7.113.733,00

7.186.293,08

7.259.593,26

Investimentos

256.514,00

1.375.310,13

5.700.000,00

5.757.000,00

5.815.721,40

5.875.041,76

Inversões financeiras

 

 

20.200,00

20.402,00

20.610,10

20.820,32

Concessão de empréstimos e financiamentos

 

 

 

 

 

 

Aquisição de título de capital já integralizado

 

 

 

 

 

 

Aquisição de título de crédito

 

 

 

 

 

 

Demais inversões financeiras

 

 

20.200,00

20.402,00

20.610,10

20.820,32

Amortização da dívida

1.367.691,22

1.394.983,85

1.323.100,00

1.336.331,00

1.349.961,58

1.363.731,18

Reserva de contingência

 

 

420.000,00

428.400,00

439.800,00

449.400,00

Pagamento de restos a pagar de despesas primárias

 

 

 

 

 

 

COM FONTES RPPS

 

 

 

 

 

 

Despesa total

 

 

 

 

 

 

Despesa primária

 

 

 

 

 

 

Despesa não primária

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

Fonte: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I.a - RECEITAS

EXERCÍCIO DE 2027

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

Receitas correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

30.460.469,90

0,00%

2025

33.704.542,77

10,65%

2026

35.990.000,00

6,78%

2027

36.895.900,00

2,52%

2028

37.823.417,00

2,51%

2029

38.815.786,00

2,62%

Receita patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

147.358,14

0,00%

2025

218.047,71

47,97%

2026

250.000,00

14,65%

2027

252.500,00

1,00%

2028

255.025,00

1,00%

2029

257.626,00

1,02%

Demais receitas correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

997,10

0,00%

2025

3.893,81

290,51%

2026

30.000,00

670,45%

2027

30.300,00

1,00%

2028

30.603,00

1,00%

2029

30.915,00

1,02%

Alienação de bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

0,00

0,00%

 

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

2025

0,00

0,00%

2026

30.000,00

0,00%

2027

30.300,00

1,00%

2028

30.603,00

1,00%

2029

30.915,00

1,02%

Tranferências de capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

372.288,80

0,00%

2025

571.149,11

53,42%

2026

5.700.000,00

897,99%

2027

5.757.000,00

1,00%

2028

5.814.570,00

1,00%

2029

5.873.878,00

1,02%

Receita total (EXCETO FONTES RPPS)

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

30.981.113,94

0,00%

2025

34.497.633,40

11,35%

2026

42.000.000,00

21,75%

2027

42.966.000,00

2,30%

2028

43.954.218,00

2,30%

2029

45.009.120,00

2,40%

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2027

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

EXCETO FONTES RPPS

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

30.060.980,49

0,00%

2025

32.428.834,33

7,88%

2026

41.979.800,00

29,45%

2027

42.945.598,00

2,30%

2028

43.933.607,90

2,30%

2029

44.988.299,68

2,40%

Despesas correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

28.436.775,27

0,00%

2025

29.658.540,35

4,30%

2026

34.536.700,00

16,45%

2027

35.423.867,00

2,57%

2028

36.328.124,92

2,55%

2029

37.300.126,74

2,68%

Despesas de capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

1.624.205,22

0,00%

2025

2.770.293,98

70,56%

2026

7.023.100,00

153,51%

2027

7.093.331,00

1,00%

2028

7.165.682,98

1,02%

2029

7.238.772,94

1,02%

Inversões financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

0,00

0,00%

2025

0,00

0,00%

2026

20.200,00

0,00%

2027

20.402,00

1,00%

2028

20.610,10

1,02%

 

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

2029

20.820,32

1,02%

 

 

 

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO PRIMÁRIO

EXERCÍCIO DE 2027

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

EXCETO FONTES RPPS

30.981.113,94

34.497.633,40

42.000.000,00

42.966.000,00

43.954.218,00

45.009.120,00

RECEITAS CORRENTES (I)

30.608.825,14

33.926.484,29

36.270.000,00

37.178.700,00

38.109.045,00

39.104.327,00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

5.004.815,26

3.439.736,90

7.150.000,00

7.221.500,00

7.293.515,00

7.367.908,00

Receita patrimonial

147.358,14

218.047,71

250.000,00

252.500,00

255.025,00

257.626,00

Aplicações financeiras (II)

147.358,14

218.047,71

250.000,00

252.500,00

255.025,00

257.626,00

Outras aplicações financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências correntes

25.455.654,64

30.264.805,87

28.840.000,00

29.674.400,00

30.529.902,00

31.447.878,00

Demais receitas correntes

997,10

3.893,81

30.000,00

30.300,00

30.603,00

30.915,00

Outras receitas financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas correntes restantes

997,10

3.893,81

30.000,00

30.300,00

30.603,00

30.915,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I-II-III)

30.461.467,00

33.708.436,58

36.020.000,00

36.926.200,00

37.854.020,00

38.846.701,00

RECEITAS DE CAPITAL (V)

372.288,80

571.149,11

5.730.000,00

5.787.300,00

5.845.173,00

5.904.793,00

Operações de crédito (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de emprétimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de bens

0,00

0,00

30.000,00

30.300,00

30.603,00

30.915,00

Receitas de alienação de bens temporários (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de alienação de bens permanentes (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras alienações de bens

0,00

0,00

30.000,00

30.300,00

30.603,00

30.915,00

Tranferências de capital

372.288,80

571.149,11

5.700.000,00

5.757.000,00

5.814.570,00

5.873.878,00

Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras transferências de capital

372.288,80

571.149,11

5.700.000,00

5.757.000,00

5.814.570,00

5.873.878,00

Outras receitas de capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas de capital não primárias (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras receitas de capital primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X)

372.288,80

571.149,11

5.730.000,00

5.787.300,00

5.845.173,00

5.904.793,00

RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL (XII) = (IV+XI)

30.833.755,80

34.279.585,69

41.750.000,00

42.713.500,00

43.699.193,00

44.751.494,00

EXCETO FONTES RPPS

30.060.980,49

32.428.834,33

42.000.000,00

42.966.000,00

43.954.218,00

45.009.120,00

DESPESAS CORRENTES (XIII)

28.436.775,27

29.658.540,35

34.536.700,00

35.423.867,00

36.328.124,92

37.300.126,74

Pessoas e encargos sociais

11.760.772,94

12.954.241,38

13.871.500,00

14.552.015,00

15.243.380,03

16.000.317,46

Juros e encargos da dívida (XIV)

0,00

0,00

20.200,00

20.402,00

20.610,10

20.820,32

Outras despesas correntes

16.676.002,33

16.704.298,97

20.645.000,00

20.851.450,00

21.064.134,79

21.278.988,96

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO PRIMÁRIO

EXERCÍCIO DE 2027

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

Tranferências constitucionais e legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais despesas correntes

16.676.002,33

16.704.298,97

20.645.000,00

20.851.450,00

21.064.134,79

21.278.988,96

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV)

28.436.775,27

29.658.540,35

34.516.500,00

35.403.465,00

36.307.514,82

37.279.306,42

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

1.624.205,22

2.770.293,98

7.043.300,00

7.113.733,00

7.186.293,08

7.259.593,26

Investimentos

256.514,00

1.375.310,13

5.700.000,00

5.757.000,00

5.815.721,40

5.875.041,76

Inversões financeiras

0,00

0,00

20.200,00

20.402,00

20.610,10

20.820,32

Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

0,00

0,00

20.200,00

20.402,00

20.610,10

20.820,32

Amortização da dívida (XX)

1.367.691,22

1.394.983,85

1.323.100,00

1.336.331,00

1.349.961,58

1.363.731,18

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)

256.514,00

1.375.310,13

5.720.200,00

5.777.402,00

5.836.331,50

5.895.862,08

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

0,00

0,00

420.000,00

428.400,00

439.800,00

449.400,00

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS (XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIV) = (XV+XXI+XXII+XXIII)

28.693.289,27

31.033.850,48

40.656.700,00

41.609.267,00

42.583.646,32

43.624.568,50

RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIV)

2.140.466,53

3.245.735,21

1.093.300,00

1.104.233,00

1.115.546,68

1.126.925,50

COM FONTES RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita primária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita não primária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COM FONTES RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa primária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa não primária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO NOMINAL

EXERCÍCIO DE 2027

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Resultado primário (I)

1.104.233,00

1.115.546,68

1.126.925,50

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (II)

0,00

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (III)

0,00

0,00

0,00

Resultado nominal (I + (II - III))

1.104.233,00

1.115.546,68

1.126.925,50

Fonte: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

EXERCÍCIO DE 2027

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

Dívida consolidada

17.039.797,68

16.985.970,45

18.397.784,24

17.437.052,81

16.408.905,45

16.576.276,29

Dívida mobiliária

17.039.797,68

16.985.970,45

16.076.781,56

15.000.000,00

13.850.000,00

13.991.270,00

Outras dívidas

0,00

0,00

2.321.002,68

2.437.052,81

2.558.905,45

2.585.006,29

Deduções

1.230.210,29

1.907.950,22

1.490.014,00

1.136.000,00

940.000,00

949.588,00

Ativo disponível

1.323.869,39

2.116.939,49

1.593.014,00

1.233.000,00

1.033.000,00

1.043.536,60

Haveres financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a pagar processados

93.659,10

208.989,27

103.000,00

97.000,00

93.000,00

93.948,60

Dívida consolidada líquida (DCL)

15.809.587,39

15.078.020,23

16.907.770,24

16.301.052,81

15.468.905,45

15.626.688,29

Receitas de privatizações

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivos reconhecidos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Fonte: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2027

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

42.966.000,00

40.986.358,87

0,04

0,00

43.954.218,00

41.603.613,82

0,04

0,00

45.009.120,00

43.087.421,02

0,04

0,00

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

42.713.500,00

40.745.492,71

0,04

0,00

43.699.193,00

41.362.227,16

0,04

0,00

44.751.494,00

42.840.794,56

0,00

0,00

Receitas Primárias Correntes

36.926.200,00

35.224.840,22

0,03

0,00

37.854.020,00

35.829.645,05

0,03

0,00

38.846.701,00

37.188.111,24

0,04

0,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.221.500,00

6.888.772,30

0,01

0,00

7.293.515,00

6.903.469,00

0,01

0,00

7.367.908,00

7.053.329,50

0,01

0,00

Transferências Correntes

29.674.400,00

28.307.163,98

0,03

0,00

30.529.902,00

28.897.209,66

0,03

0,00

31.447.878,00

30.105.186,67

0,03

0,00

Demais Receitas Primárias Correntes

30.300,00

28.903,94

0,00

0,00

30.603,00

28.966,40

0,00

0,00

30.915,00

29.595,06

0,00

0,00

Receitas Primárias de Capital

5.787.300,00

5.520.652,49

0,01

0,00

5.845.173,00

5.532.582,11

0,01

0,00

5.904.793,00

5.652.683,32

0,01

0,00

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

42.966.000,00

40.986.358,87

0,04

0,00

43.954.218,00

41.603.613,82

0,04

0,00

45.009.120,00

43.087.421,02

0,04

0,00

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

41.609.267,00

39.692.136,79

0,04

0,00

42.583.646,32

40.306.338,21

0,04

0,00

43.624.568,50

41.761.984,02

0,04

0,00

Despesas Primárias Correntes

35.403.465,00

33.772.264,62

0,03

0,00

36.307.514,82

34.365.844,60

0,03

0,00

37.279.306,42

35.687.637,78

0,03

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

14.552.015,00

13.881.536,77

0,01

0,00

15.243.380,03

14.428.187,44

0,01

0,00

16.000.317,46

15.317.171,61

0,01

0,00

Outras Despesas Correntes

20.851.450,00

19.890.727,85

0,02

0,00

21.064.134,79

19.937.657,16

0,02

0,00

21.278.988,96

20.370.466,17

0,02

0,00

Despesas Primárias de Capital

6.205.802,00

5.919.872,17

0,01

0,00

6.276.131,50

5.940.493,61

0,01

0,00

6.345.262,08

6.074.346,24

0,01

0,00

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I ? II)

1.104.233,00

1.053.355,92

0,00

0,00

1.115.546,68

1.055.888,95

0,00

0,00

1.126.925,50

1.078.810,54

0,00

0,00

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III ? IV)

1.104.233,00

1.053.355,92

0,00

0,00

1.115.546,68

1.055.888,95

0,00

0,00

1.126.925,50

1.078.810,54

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada (DC)

17.437.052,81

16.633.647,63

0,02

0,00

16.408.905,45

15.531.382,35

0,02

0,00

16.576.276,29

15.868.539,43

0,02

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

16.301.052,81

15.549.988,37

0,00

0,00

15.468.905,45

14.641.652,11

0,00

0,00

15.626.688,29

14.959.494,82

0,00

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

470.064,13

448.406,11

0,00

0,00

317.852,64

300.854,37

0,00

0,00

16.512,84

15.807,81

0,00

0,00

FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:27:33

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2027

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2025 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2025 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

41.895.000,00

0,00

119,79

34.497.633,40

0,00

98,64

-7.397.366,60

-17,66

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

41.664.995,00

0,00

119,14

34.279.585,69

0,00

98,02

-7.385.409,31

-17,73

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

41.895.000,00

0,00

119,79

32.428.834,33

0,00

92,73

-9.466.165,67

-22,60

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

40.565.000,00

0,00

115,99

31.033.850,48

0,00

88,74

-9.531.149,52

-23,50

Receita Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)

1.099.995,00

0,00

3,15

3.245.735,21

0,00

9,28

2.145.740,21

195,07

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)

1.099.995,00

0,00

3,15

3.245.735,21

0,00

9,28

2.145.740,21

195,07

Dívida Pública Consolidada (DC)

6.344.063,53

0,00

18,14

16.985.970,45

0,00

48,57

10.641.906,92

167,75

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

0,00

0,00

0,00

15.078.020,23

0,00

43,11

0,00

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:28:29

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2027

AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, §2o, inciso II)

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

30.981.113,94

34.497.633,40

10,19

42.000.000,00

17,86

42.966.000,00

2,25

43.954.218,00

2,25

45.009.120,00

2,34

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

30.833.755,80

34.279.585,69

10,05

41.750.000,00

17,89

42.713.500,00

2,26

43.699.193,00

2,26

44.751.494,00

2,35

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

30.060.980,49

32.428.834,33

7,30

42.000.000,00

22,79

42.966.000,00

2,25

43.954.218,00

2,25

45.009.120,00

2,34

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

28.693.289,27

31.033.850,48

7,54

40.656.700,00

23,67

41.609.267,00

2,29

42.583.646,32

2,29

43.624.568,50

2,39

Receita Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I ? II)

2.140.466,53

3.245.735,21

34,05

1.093.300,00

66,32

1.104.233,00

0,99

1.115.546,68

1,01

1.126.925,50

1,01

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III ? IV)

2.140.466,53

3.245.735,21

34,05

1.093.300,00

66,32

1.104.233,00

0,99

1.115.546,68

1,01

1.126.925,50

1,01

Dívida Pública Consolidada (DC)

17.039.797,68

16.985.970,45

0,32

18.397.784,24

7,67

17.437.052,81

5,22

16.408.905,45

5,90

16.576.276,29

1,01

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

15.809.587,39

15.078.020,23

4,63

16.907.770,24

10,82

16.301.052,81

3,59

15.468.905,45

5,10

15.626.688,29

1,01

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

5.351.670,66

235.515,72

95,60

12.357.324,16

98,09

-606.717,43

104,91

-832.147,36

27,09

157.782,84

118,96

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

29.553.671,60

32.652.752,86

9,49

42.000.000,00

22,26

40.986.358,87

2,41

41.603.613,82

1,48

43.087.421,02

3,44

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

29.413.102,93

32.446.366,01

9,35

41.750.000,00

22,28

40.745.492,70

2,41

41.362.227,17

1,49

42.840.794,56

3,45

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

28.675.932,93

30.694.590,00

6,58

42.000.000,00

26,92

40.986.358,87

2,41

41.603.613,82

1,48

43.087.421,02

3,44

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

27.371.257,53

29.374.207,74

6,82

40.656.700,00

27,75

39.692.136,79

2,37

40.306.338,21

1,52

41.761.984,01

3,49

Receita Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I ? II)

2.041.845,40

3.072.158,27

33,54

1.093.300,00

64,41

1.053.355,91

3,65

1.055.888,96

0,24

1.078.810,55

2,12

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III ? IV)

2.041.845,40

3.072.158,27

33,54

1.093.300,00

64,41

1.053.355,91

3,65

1.055.888,96

0,24

1.078.810,55

2,12

Dívida Pública Consolidada (DC)

16.254.695,87

16.077.586,80

1,09

18.397.784,24

12,61

16.633.647,63

9,59

15.531.382,35

6,63

15.868.539,43

2,12

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

15.081.167,02

14.271.670,83

5,37

16.907.770,24

15,59

15.549.988,37

8,03

14.641.652,11

5,84

14.959.494,82

2,12

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

5.105.094,59

222.920,70

95,63

12.357.324,16

98,20

-578.763,17

104,68

-787.645,40

26,52

151.046,18

119,18

FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:29:17

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2027

AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado acumulado

-10.624.308,89

100,00

-12.366.490,43

100,00

-8.026.864,41

100,00

Total

-10.624.308,89

100,00

-12.366.490,43

100,00

-8.026.864,41

100,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2027

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

RECEITAS REALIZADAS

2025 (a)

2024 (b)

2023 (c)

RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2025 (d)

2024 (e)

2023 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS)

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2025 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)

2024 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

2023 (i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:30:45

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2027

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2023

2024

2025

Benefícios

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ? V) ²

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

2024

2025

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2023

2024

2025

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

2023

2024

2025

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2023

2024

2025

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2023

2024

2025

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2023

2024

2025

Benefícios

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX ? X)²

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2023

2024

2025

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2023

2024

2025

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2023

2024

2025

Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2023

2024

2025

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²

2023

2024

2025

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV)²

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2023

2024

2025

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2023

2024

2025

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2023

2024

2025

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

2023

2024

2025

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:31:41

NOTA:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2027

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2027

2028

2029

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Desconto

DESCONTO CONCEDIDO NA COTA UNICA DO IPTU - DESCONTO CONCEDIDO DE ISSQN

R$ 25.000,00

R$ 25.000,00

R$ 25.000,00

AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/AUMENTO DO ARRECADAÇÃO DO ISS, COM AVANÇO DOS PARQUES EOLICOS NO MUNICÍPIO

TOTAL

 

 

R$ 25.000,00

R$ 25.000,00

R$ 25.000,00

-

FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:32:7

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2027

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

EVENTOS

Valor Previsto para 2027

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao Fundeb

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

0,00

FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora

de emissão 11:33:45

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2027

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Decisões judiciais (Ações trabalhistas e precatórios)

158.000,00

Abertura de créditos adicionais por redução de dotação

158.000,00

Outros passivos contingentes

120.400,00

Utilização do saldo em reservas de contingencias

120.400,00

SUBTOTAL

278.400,00

SUBTOTAL

278.400,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Redução de receitas por colapso econômico

150.000,00

Limitação de empenhos

150.000,00

SUBTOTAL

150.000,00

SUBTOTAL

150.000,00

TOTAL

428.400,00

TOTAL

428.400,00

FONTE: Sistema ÁGILIBlue Contabilidade, Unidade Responsável PEDRA PRETA - RN, Data da emissão 14/7/2026 e hora de emissão 11:34:46

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

 

CNPJ 08.113.995/0001-09

 

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

 

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

 

www.pedrapreta.rn.gov.br

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

 

ANEXO 1 - METAS E PRIORIDADES

 

Lei original

 

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

 

Programa: 0001 -ATUACAO LEGISLATIVADACAMARAMUNICIPAL

 

Objetivos: Promover o aperfeiçoamento profissional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições, bem como desenvolver uma assistência ampla aos vereadores.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

01 - PODER LEGISLATIVO

01 - Legislativa

A: 1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

P

un

Meta Física

0,00

 

001 - CAMARAMUNICIPAL

031 - Ação legislativa

P: VEICULO ADQUIRIDO

Meta Financeira

51.000,00

 

01 - PODER LEGISLATIVO

01 - Legislativa

A: 1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

P

un

Meta Física

0,00

 

001 - CAMARAMUNICIPAL

031 - Ação legislativa

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

51.000,00

 

01 - PODER LEGISLATIVO

01 - Legislativa

A: 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - CAMARAMUNICIPAL

031 - Ação legislativa

P: SERVIDORES ATENDIDOS

Meta Financeira

2.244.000,00

 

Programa: 0002 - PROGRAMADE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

Objetivos: Dotar o município de servidores profissionalmente capacitados e estrutura adequada com vistas a otimização das funções dos serviços e da dinâmica dasações de governo.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

02 - PODER EXECUTIVO

04 - Administração

A: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

A

un

Meta Física

0,00

 

002 - GABINETE DO PREFEITO

121 - Planejamento e orçamento

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

1.734.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

 

CNPJ 08.113.995/0001-09

 

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

 

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

 

www.pedrapreta.rn.gov.br

 

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

 

Programa: 0002 - PROGRAMADE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

Objetivos: Dotar o município de servidores profissionalmente capacitados e estrutura adequada com vistas a otimização das funções dos serviços e da dinâmica dasações de governo.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

02 - PODER EXECUTIVO

14 - Direitos da cidadania

A: 2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

A

un

Meta Física

0,00

 

002 - GABINETE DO PREFEITO

422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

P: CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS

Meta Financeira

255.000,00

 

Programa: 0003 - PROGRAMADE GESTAO E MANUTENCAO DASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

Objetivos: Modernizar os mecanismos e instrumentos para gestão das políticas para o uso dos recursos municipal.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

02 - PODER EXECUTIVO

04 - Administração

A: 2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

A

un

Meta Física

0,00

 

004 - SECRETARIAMUNICIPAL DE FINANCAS

123 - Administração financeira

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

510.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

 

CNPJ 08.113.995/0001-09

 

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

 

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

 

www.pedrapreta.rn.gov.br

 

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

 

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMAUNICO DEASSISTENCIASOCIAL (SUAS)

 

Objetivos: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria deAssistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

02 - PODER EXECUTIVO

16 - Habitação

A: 1009 - CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

P

METRO

Meta Física

0,00

 

011 - SECRETARIAMUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

481 - Habitação rural

P: CONSTRUCAO E MELHORIAS

Meta Financeira

102.000,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

08 - Assistência social

A: 2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

A

un

Meta Física

0,00

 

002 - GABINETE DO PREFEITO

243 - Assistência à criança e ao adolescente

P:CRIANCASEADOLESCENTESATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

08 - Assistência social

A: 2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

A

un

Meta Física

0,00

 

002 - GABINETE DO PREFEITO

243 - Assistência à criança e ao adolescente

P: CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS

Meta Financeira

20.400,00

 

Programa: 0005 - PROGRAMADE GESTAO E MANUTENCAO DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Objetivos: Proporcionar o acesso aos direitos do cidadão e desenvolver suas potencialidades por meio de ações de inclusão e emancipação social.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

02 - PODER EXECUTIVO

08 - Assistência social

A: 2140 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

A

PES

Meta Física

0,00

 

011 - SECRETARIAMUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

122 - Administração geral

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

 

Programa: 0007 - PROGRAMADE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

 

Objetivos: Estudar e disciplinar o uso e a ocupação do solo do município, projetar o sistema viário (geométria, circulação viária e sinalização), elaborar projetos urbanisticos (reurbanização de vias, parques, praças, mobiliário urbano, patrimônio dentre outros.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

 

CNPJ 08.113.995/0001-09

 

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

 

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

 

www.pedrapreta.rn.gov.br

 

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

02 - PODER EXECUTIVO

15 - Urbanismo

A: 1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

P

un

Meta Física

0,00

 

007 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

452 - Serviços urbanos

P: DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

Meta Financeira

30.600,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

15 - Urbanismo

A: 2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

A

un

Meta Física

0,00

 

007 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

452 - Serviços urbanos

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

2.550.000,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

15 - Urbanismo

A: 2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

A

un

Meta Física

0,00

 

007 - SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

452 - Serviços urbanos

P: PAGAMENTO DE DIVIDAS

Meta Financeira

51.000,00

 

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

 

Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

P

un

Meta Física

0,00

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO

 

Meta Financeira

408.000,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

P

un

Meta Física

0,00

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

365 - Educação infantil

P: ESCOLAS CONSTRUIDAS

Meta Financeira

1.020.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

 

CNPJ 08.113.995/0001-09

 

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

 

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

 

www.pedrapreta.rn.gov.br

 

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

 

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

 

Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

P

un

Meta Física

0,00

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

Meta Financeira

51.000,00

 

02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIAMUNICIPAL

12 - Educação

A: 1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARAAS ESCOLAS DA EDUCAC

P

un

Meta Física

0,00

 

DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: AQUISICAO DE MOBILIARIOS

Meta Financeira

51.000,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

P

un

Meta Física

0,00

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: VEICULO ADQUIRIDO

Meta Financeira

714.000,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

A

un

Meta Física

0,00

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: MERENDA DISTRIBUIDA

Meta Financeira

102.000,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

A

un

Meta Física

0,00

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: ALUNOS ATENDIDOS

Meta Financeira

10.200,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO

A

un

Meta Física

0,00

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: ALUNOS ATENDIDOS

Meta Financeira

306.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

 

CNPJ 08.113.995/0001-09

 

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

 

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

 

www.pedrapreta.rn.gov.br

 

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

 

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

 

Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2050 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - CME/CAE/CACS-FUNDEB

A

un

Meta Física

0,00

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

A

un

Meta Física

0,00

 

P: ALUNOS ATENDIDOS

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

365 - Educação infantil

 

 

 

Meta Financeira

51.000,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

A

un

Meta Física

0,00

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: TRANSPORTE DISPONIBILIZADO

Meta Financeira

102.000,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

A

un

Meta Física

0,00

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: TRANSPORTE DISPONIBILIZADO

Meta Financeira

81.600,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

A

un

Meta Física

0,00

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: ALUNOS ATENDIDOS

Meta Financeira

2.040.000,00

 

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

A

un

Meta Física

0,00

 

008 - SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: ALUNOS ATENDIDOS

Meta Financeira

3.060.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

CNPJ 08.113.995/0001-09

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

www.pedrapreta.rn.gov.br

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

365 - Educação infantil

P: ALUNOS ATENDIDOS

Meta Financeira

102.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

10.200,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

365 - Educação infantil

P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

10.200,00

02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL

12 - Educação

A: 2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

A

un

Meta Física

0,00

DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: ALUNOS ATENDIDOS

Meta Financeira

2.856.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: SERVIDORES ATENDIDOS

Meta Financeira

20.400,00

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

40.800,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2112 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% -

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

VAAT P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

51.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2113 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

365 - Educação infantil

P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

30.600,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2114 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% -

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

VAAT P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

20.400,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2115 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

365 - Educação infantil

P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

20.400,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2116 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% -

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

VAAF P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

20.400,00

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2117 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

365 - Educação infantil

P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

10.200,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2118 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

20.400,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2119 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

365 - Educação infantil

P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

10.200,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2120 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% VAAR

- A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

20.400,00

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2122 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% VAAR

- A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

20.400,00

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Objetivos: Promover educação de qualidade nas Unidades Escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento dos alunos para se tornaremcidadãos plenos.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

12 - Educação

A: 2130 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

361 - Ensino fundamental

P: ALUNOS ATENDIDOS

Meta Financeira

306.000,00

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Objetivos: Administrar e manter as atividades da Secretaria de Agricultura, dando suporte a todas as ações desenvolvidas no setor agrícola do município.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

20 - Agricultura

A: 1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

P

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

606 - Extensão rural

P: CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

Meta Financeira

204.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

20 - Agricultura

A: 1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

P

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

606 - Extensão rural

P: VEICULO ADQUIRIDO

Meta Financeira

510.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

20 - Agricultura

A: 2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

A

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

606 - Extensão rural

P: VEICULO ADQUIRIDO

Meta Financeira

306.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

20 - Agricultura

A: 2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

A

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

606 - Extensão rural

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

2.550.000,00

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Objetivos: Administrar e manter as atividades da Secretaria de Agricultura, dando suporte a todas as ações desenvolvidas no setor agrícola do município.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

20 - Agricultura

A: 2127 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

A

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

606 - Extensão rural

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Objetivos: Pagamento de despesas gerais, tais contribuição de PASEP e demais contribuições.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

28 - Encargos especiais

A: 502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

OE

un

Meta Física

0,00

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

846 - Outros encargos especiais

P: PAGAMENTO DE DIVIDAS

Meta Financeira

2.040.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

28 - Encargos especiais

A: 504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

OE

un

Meta Física

0,00

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

846 - Outros encargos especiais

P: SERVIDORES ATENDIDOS

Meta Financeira

510.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

28 - Encargos especiais

A: 505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

OE

un

Meta Física

0,00

004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

846 - Outros encargos especiais

P: PAGAMENTO DE DIVIDAS

Meta Financeira

30.600,00

02 - PODER EXECUTIVO

28 - Encargos especiais

A: 507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

OE

un

Meta Física

0,00

004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

846 - Outros encargos especiais

P: PAGAMENTO DE DIVIDAS

Meta Financeira

102.000,00

Programa: 0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

Objetivos: Pagamento de despesas de precatórios por decisão judicial.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

28 - Encargos especiais

A: 508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

OE

un

Meta Física

0,00

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

846 - Outros encargos especiais

P: PAGAMENTO DE DIVIDAS

Meta Financeira

306.000,00

Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Objetivos: Fomentar o desenvolvimento turístico no município, tendo como base o desenvolvimento econômico sustentável e a inclusão social.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

13 - Cultura

A: 1065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

P

un

Meta Física

0,00

012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

392 - Difusão cultural

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

02 - PODER EXECUTIVO

04 - Administração

A: 2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO

A

un

Meta Física

0,00

012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

122 - Administração geral

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

397.800,00

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Objetivos: Assessorar a Administração Pública viabilizando o fortalecimento organizacional e a qualificação técnica profissional dos servidores, garantindo acessibilidade, aperfeiçoamento e eficiência dos serviços públicos, em total consonância com os objetivos estabelecidos pela Gestão do Governo Municipal.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

04 - Administração

A: 2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

A

un

Meta Física

0,00

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

122 - Administração geral

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

1.990.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

04 - Administração

A: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

A

un

Meta Física

0,00

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

122 - Administração geral

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

02 - PODER EXECUTIVO

06 - Segurança pública

A: 2128 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

A

un

Meta Física

0,00

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

182 - Defesa civil

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

30.600,00

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Objetivos: Promover campanhas de educação no trânsito, controlar, fiscalizar, orientar, advertir, planejar e avaliar as atividades relacionadas ao trânsito e a mobilidade urbana, visando as melhorias e controle de tráfego nas ruas e estradas do município com enfoque na redução e prevenção de acidentes.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

15 - Urbanismo

A: 1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

P

un

Meta Física

0,00

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

452 - Serviços urbanos

P: RUAS PAVIMENTADAS

Meta Financeira

408.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

26 - Transporte

A: 1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

P

un

Meta Física

0,00

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

782 - Transporte rodoviário

P: CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

Meta Financeira

408.000,00

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Objetivos: Promover campanhas de educação no trânsito, controlar, fiscalizar, orientar, advertir, planejar e avaliar as atividades relacionadas ao trânsito e a mobilidade urbana, visando as melhorias e controle de tráfego nas ruas e estradas do município com enfoque na redução e prevenção de acidentes.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL

15 - Urbanismo

A: 2131 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

A

32

Meta Física

0,00

DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

451 - Infra-estrutura urbana

P: MANUTENÇÃO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDA

Meta Financeira

30.600,00

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Objetivos: Planejar, coordenar e acompanhar a execução de projetos em sintonia com os órgãos da administração. Desenvolver métodos para melhorar os processos e ferramentas de gestão. Captar recursos visando a efetividade das políticas públicas. Promover o ambiente urbano com espaço para todos com planejamento.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

15 - Urbanismo

A: 1024 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS

P

METRO

Meta Física

0,00

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

452 - Serviços urbanos

P: CONSTRUCAO E REFORMA

Meta Financeira

408.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

15 - Urbanismo

A: 1025 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

P

un

Meta Física

0,00

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

452 - Serviços urbanos

P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

102.000,00

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Objetivos: Planejar, coordenar e acompanhar a execução de projetos em sintonia com os órgãos da administração. Desenvolver métodos para melhorar os processos e ferramentas de gestão. Captar recursos visando a efetividade das políticas públicas. Promover o ambiente urbano com espaço para todos com planejamento.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

15 - Urbanismo

A: 1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

P

un

Meta Física

0,00

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

452 - Serviços urbanos

P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

204.000,00

Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA

Objetivos: O objetivo do programa oferecer a manutenção da iluminação pública, para toda área urbana e extensão viabilizando o desenvolvimento do município.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

25 - Energia

A: 1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA

P

un

Meta Física

0,00

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

752 - Energia elétrica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

30.600,00

02 - PODER EXECUTIVO

20 - Agricultura

A: 1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

P

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

606 - Extensão rural

P: EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

Meta Financeira

30.600,00

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Objetivos: Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

27 - Desporto e lazer

A: 1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

P

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

812 - Desporto comunitário

P: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA

Meta Financeira

51.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

27 - Desporto e lazer

A: 1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

P

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

812 - Desporto comunitário

P: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA

Meta Financeira

153.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

27 - Desporto e lazer

A: 2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

812 - Desporto comunitário

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

30.600,00

02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL

27 - Desporto e lazer

A: 2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

A

un

Meta Física

0,00

DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

812 - Desporto comunitário

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

30.600,00

Programa: 0020 - AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivos: Fortalecer a agricultura familiar através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, ofecerendo ocupações remuneradas ao trabalhador rural.

Órgão Unidade

Função Subfunção

Ação Produto

Tipo(*)

Unidade

 

2027

02 - PODER EXECUTIVO

20 - Agricultura

A: 2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

A

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

606 - Extensão rural

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS

Objetivos: Estabelecer, coordenar e executar políticas de desenvolvimento industrial e comercial, de incentivo a produção de tecnologias inovadoras que proporcionem eficiência, competitividade e diminuição das desigualdades, bem como visa apoiar projetos de tecnologia e inovação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

CNPJ 08.113.995/0001-09

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

www.pedrapreta.rn.gov.br

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

02 - PODER EXECUTIVO

20 - Agricultura

A: 2123 - MANUTENCAO DO MERCADO

A

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

606 - Extensão rural

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

51.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

20 - Agricultura

A: 2124 - MANUTENCAO DO MATADOURO

A

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

606 - Extensão rural

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

51.000,00

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

Objetivos: Execução de obras de implantação de redes coletoras, instalação e/ou ampliação e melhoria de unidades de bombeamento e estações de tratamento do sistema de esgoto sanitário.

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

02 - PODER EXECUTIVO

17 - Saneamento

A: 2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

A

un

Meta Física

0,00

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

512 - Saneamento básico urbano

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

71.400,00

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Objetivos: Execução de obras de implantação de adutoras e redes de abastecimento, instalação e/ou ampliacao e melhorias de unidades de bombeamento, e de reservatórios e de estações de tratamento de água.

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

02 - PODER EXECUTIVO

18 - Gestão ambiental

A: 1015 - AMPLIACAO DO SISTEMAABASTECIMENTO DE AGUA

P

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

544 - Recursos hídricos

P: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO

Meta Financeira

51.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

CNPJ 08.113.995/0001-09

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

www.pedrapreta.rn.gov.br

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Objetivos: Execução de obras de implantação de adutoras e redes de abastecimento, instalação e/ou ampliacao e melhorias de unidades de bombeamento, e de reservatórios e de estações de tratamento de água.

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

02 - PODER EXECUTIVO

18 - Gestão ambiental

A: 1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA

P

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

544 - Recursos hídricos

P: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO

Meta Financeira

102.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

20 - Agricultura

A: 1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

P

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

605 - Abastecimento

P: PAGAMENTO DE DIVIDAS

Meta Financeira

102.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

20 - Agricultura

A: 2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

A

un

Meta Física

0,00

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

605 - Abastecimento

P: PAGAMENTO DE DIVIDAS

Meta Financeira

71.400,00

Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

Objetivos: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os setores vinculados a Secretaria.

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

02 - PODER EXECUTIVO

13 - Cultura

A: 2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

392 - Difusão cultural

P: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

Meta Financeira

20.400,00

02 - PODER EXECUTIVO

13 - Cultura

A: 2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

392 - Difusão cultural

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

30.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

CNPJ 08.113.995/0001-09

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

www.pedrapreta.rn.gov.br

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

Programa: 0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

Objetivos: Promover, apoiar e patrocinar a produção de eventos artísticos, religiosos e culturais

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

02 - PODER EXECUTIVO

13 - Cultura

A: 2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

A

un

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

392 - Difusão cultural

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

30.600,00

Programa: 0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

Objetivos: Premiação de iniciativas artísticas e culturais

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

02 - PODER EXECUTIVO

13 - Cultura

A: 2133 - AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P.GUSTAVO

A

PES

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

392 - Difusão cultural

P: POPULACAO GERAL

Meta Financeira

51.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

13 - Cultura

A: 2134 - POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A

PES

Meta Física

0,00

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

392 - Difusão cultural

P: POPULACAO EM GERAL

Meta Financeira

51.000,00

Programa: 0029 - CIDADANIA FISCAL

Objetivos: CIDADANIA FISCAL

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

02 - PODER EXECUTIVO

04 - Administração

A: 2138 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

A

un

Meta Física

0,00

010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

123 - Administração financeira

P: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

Meta Financeira

408.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

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AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

Programa: 0030 - SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR

Objetivos: PESSOAS ATENDIDAS

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

02 - PODER EXECUTIVO

05 - Defesa nacional

A: 2139 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

A

un

Meta Física

0,00

013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR

122 - Administração geral

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

Programa: 0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICAE RESPONSABILIDADE

Objetivos: PESSOAS ATENDIDAS

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

02 - PODER EXECUTIVO

04 - Administração

A: 2141 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

A

un

Meta Física

0,00

006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

124 - Controle interno

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

04 - Administração

A: 2143 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

A

un

Meta Física

0,00

005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

122 - Administração geral

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

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AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

Programa: 0032 - SEGURANÇA PUBLICA E PROTECAO AO CIDADAO

Objetivos: Promover a segurança da população e a proteção do patrimônio público municipal por meio do fortalecimento da Guarda Municipal, da ampliação das ações de prevenção à violência, do monitoramento urbano e do apoio às atividades de defesa civil.

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

02 - PODER EXECUTIVO

06 - Segurança pública

A: 2145 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

A

un

Meta Física

0,00

014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA

122 - Administração geral

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

50.000,00

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivos: Dotação global nao especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais.

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

02 - PODER EXECUTIVO

99 - Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

A: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

A

un

Meta Física

0,00

999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

999 - Reserva de contingência

P: RESERVA DE CONTINGENCIA

Meta Financeira

428.400,00

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

P

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO

Meta Financeira

316.500,00

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AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 1021 - AQUISICAO DE VEICULO

P

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: VEICULO ADQUIRIDO

Meta Financeira

347.100,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PREDIOS REFORMADOS

Meta Financeira

20.700,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

Meta Financeira

20.700,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

4.590.000,00

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AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

408.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

408.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE terapêutico

303 - Suporte profilático e

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

304 - Vigilância sanitária

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

79.800,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

305 - Vigilância epidemiológica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

79.800,00

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AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ambulatorial

302 - Assistência hospitalar e

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

153.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

Meta Financeira

51.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ambulatorial

302 - Assistência hospitalar e

P: CONTRIBUICOES

Meta Financeira

51.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ambulatorial

302 - Assistência hospitalar e

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

A

un

Meta Física

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE terapêutico

303 - Suporte profilático e

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

0,00 18.600,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

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AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ambulatorial

302 - Assistência hospitalar e

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

51.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

306.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

 

 

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

A

un

Meta Financeira

204.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

204.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

30.600,00

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R$ 1,00

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

Unidade

Subfunção

Produto

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIAALIMENTAR E NUTRICIONAL

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

306 - Alimentação e nutrição

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

18.600,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

18.600,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DAACADEMIA DE SAUDE

 

 

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

A

un

Meta Financeira

28.800,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2125 - VIGILANCIA EM SAUDE

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

305 - Vigilância epidemiológica

P: PESSOAS ATENDIDAS

Meta Financeira

18.600,00

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2126 - CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

A

un

Meta Física

0,00

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: SERVIDORES ATENDIDOS

Meta Financeira

18.600,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

 

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AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

 

Programa: 0006 -APERFEICOAMENTO DO SISTEMAUNICO DE SAUDE

 

Objetivos: Amparar a Secretaria Municipal de Saúde na missão de formular, desenvolver e garantir políticas públicas de saúde com qualidade e efetividade a população de Pedra Preta, norteada pela visão de tornar-se referencia regional em gestão, atenção e inovação em saúde pública.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2129 - ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

301 - Atenção básica

P: SERVIDORES ATENDIDOS

Meta Financeira

612.000,00

 

03 - FUNDO DE SAUDE

 

A: 2135 - COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

A

PES

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - Saúde

 

 

 

301 - Atenção básica

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

 

03 - FUNDO DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2136 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

A

PES

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

P: PESSOASATENDIDAS

 

Meta Financeira

51.000,00

 

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

A

PES

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - Saúde

A: 2137 - TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

 

 

301 - Atenção básica

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

51.000,00

 

03 - FUNDO DE SAUDE

 

A: 2144 - MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAEM SAÚDE

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - Saúde

 

 

 

301 - Atenção básica

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

 

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

 

Objetivos: Execução de obras de implantação de redes coletoras, instalação e/ou ampliação e melhoria de unidades de bombeamento e estações de tratamento do sistema de esgoto sanitário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

 

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AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

03 - FUNDO DE SAUDE

 

A: 1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

P

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

17 - Saneamento

 

 

 

512 - Saneamento básico urbano

P:CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO

Meta Financeira

49.200,00

 

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

P

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE

17 - Saneamento

A: 1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

 

SAUDE

512 - Saneamento básico urbano

P: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO

Meta Financeira

39.000,00

 

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMAUNICO DEASSISTENCIASOCIAL (SUAS)

 

Objetivos: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria deAssistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 1060 - CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

P

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

 

 

 

244 - Assistência comunitária

P: ESCOLAS CONSTRUIDAS

Meta Financeira

102.000,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

A: 2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

 

 

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

08 - Assistência social

A: 2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

243 - Assistência à criança e ao adolescente

P: CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS

 

 

 

 

Meta Financeira

153.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

 

CNPJ 08.113.995/0001-09

 

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

 

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

 

www.pedrapreta.rn.gov.br

 

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

 

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMAUNICO DEASSISTENCIASOCIAL (SUAS)

 

Objetivos: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria deAssistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

 

 

 

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

A: 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 2017 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA- SCFV/CRAS

A

PES

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

 

 

 

244 - Assistência comunitária

P: FAMILIAS ATENDIDAS

Meta Financeira

408.000,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

A: 2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIASOCIAL A

 

 

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

612.000,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

 

 

 

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

61.200,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

 

CNPJ 08.113.995/0001-09

 

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

 

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

 

www.pedrapreta.rn.gov.br

 

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

 

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMAUNICO DEASSISTENCIASOCIAL (SUAS)

 

Objetivos: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria deAssistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

 

 

 

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

20.400,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

 

 

 

244 - Assistência comunitária

P: SERVIDORES ATENDIDOS

Meta Financeira

10.200,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - Assistência social

COMPLEXIDADE

 

ASSISTENCIASOCIAL

244 - Assistência comunitária

P: SERVIDORES ATENDIDOS

Meta Financeira

20.400,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - Assistência social

 

 

ASSISTENCIASOCIAL

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

61.200,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

A

un

Meta Física

0,00

 

 

08 - Assistência social

 

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

102.000,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

A: 2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

 

 

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

71.400,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

 

CNPJ 08.113.995/0001-09

 

R. Coronel José da Costa Alecrim, 61 - Centro - CEP 59.547.000 – Pedra Preta - RN

 

Fone: (84) 3536-0041 - E-mail: pref.pedrapreta@hotmail.com

 

www.pedrapreta.rn.gov.br

 

AMP (CF, Art. 165, § 2º)

R$ 1,00

 

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMAUNICO DEASSISTENCIASOCIAL (SUAS)

 

Objetivos: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autonômos de baixa renda. Dotar a Secretaria deAssistência Social de infraestrutura física própria, com adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.

 

Órgão

Função

Ação

Tipo(*)

Unidade

 

2027

 

Unidade

Subfunção

Produto

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

 

 

 

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

51.000,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

 

 

 

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

20.400,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

 

 

 

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

10.200,00

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

A: 2142 - ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS

A

un

Meta Física

0,00

 

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

08 - Assistência social

 

 

 

244 - Assistência comunitária

P: PESSOASATENDIDAS

Meta Financeira

51.000,00

 

 

 

 

 

 

Total Geral:

42.966.000,00

 

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - Legislativa

SubFunção: 031 - Ação legislativa

Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Ação: 1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Caracterização da ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

 

Total:

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - Legislativa

SubFunção: 031 - Ação legislativa

Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Ação: 1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

Caracterização da ação: REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

 

Total:

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - Legislativa

SubFunção: 031 - Ação legislativa

Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

2.244.000,00

0,00

0,00

2.244.000,00

 

Total:

2.244.000,00

0,00

0,00

2.244.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento

Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Ação: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

1.734.000,00

0,00

0,00

1.734.000,00

 

Total:

1.734.000,00

0,00

0,00

1.734.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Ação: 2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO

Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

397.800,00

0,00

0,00

397.800,00

 

Total:

397.800,00

0,00

0,00

397.800,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Ação: 2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

1.990.000,00

0,00

0,00

1.990.000,00

 

Total:

1.990.000,00

0,00

0,00

1.990.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Ação: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

Total:

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE

Ação: 2143 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

Total:

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 123 - Administração financeira

Programa: 0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Ação: 2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

510.000,00

0,00

0,00

510.000,00

 

Total:

510.000,00

0,00

0,00

510.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 123 - Administração financeira

Programa: 0029 - CIDADANIA FISCAL

Ação: 2138 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

408.000,00

0,00

0,00

408.000,00

 

Total:

408.000,00

0,00

0,00

408.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 124 - Controle interno

Programa: 0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE

Ação: 2141 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

Total:

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR

Função: 05 - Defesa nacional

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0030 - SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR

Ação: 2139 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

Total:

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA

Função: 06 - Segurança pública

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0032 - SEGURANÇA PUBLICA E PROTECAO AO CIDADAO

Ação: 2145 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 06 - Segurança pública

SubFunção: 182 - Defesa civil

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Ação: 2128 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

 

Total:

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação: 2140 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

Total:

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

Caracterização da ação: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

Total:

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

Caracterização da ação: CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

20.400,00

0,00

0,00

20.400,00

 

Total:

20.400,00

0,00

0,00

20.400,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

Caracterização da ação: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

81.600,00

326.400,00

0,00

408.000,00

 

Total:

81.600,00

326.400,00

0,00

408.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

Caracterização da ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

 

Total:

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

Caracterização da ação: AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

40.800,00

10.200,00

0,00

51.000,00

 

Total:

40.800,00

10.200,00

0,00

51.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

Caracterização da ação: AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

612.000,00

0,00

714.000,00

 

Total:

102.000,00

612.000,00

0,00

714.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

Caracterização da ação: PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

Código

Especificação

Recursos

 

 

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

 

Total:

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Caracterização da ação: PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

 

Total:

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO

Caracterização da ação: QSE - SALARIO EDUCACAO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

306.000,00

0,00

306.000,00

 

Total:

0,00

306.000,00

0,00

306.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2050 - CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - CME/CAE/CACS-FUNDEB

Caracterização da ação: CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - CME/CAE/CACS-FUNDEB

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

Total:

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO

Caracterização da ação: PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

 

Total:

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

Caracterização da ação: PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

81.600,00

0,00

81.600,00

 

Total:

0,00

81.600,00

0,00

81.600,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Caracterização da ação: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

2.040.000,00

0,00

2.040.000,00

 

Total:

0,00

2.040.000,00

0,00

2.040.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

3.060.000,00

0,00

3.060.000,00

 

Total:

0,00

3.060.000,00

0,00

3.060.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

Total:

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

2.856.000,00

0,00

0,00

2.856.000,00

 

Total:

2.856.000,00

0,00

0,00

2.856.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

 

Total:

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

Caracterização da ação: QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

20.400,00

0,00

0,00

20.400,00

 

Total:

20.400,00

0,00

0,00

20.400,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

40.800,00

0,00

0,00

40.800,00

 

Total:

40.800,00

0,00

0,00

40.800,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2112 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

 

Total:

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2114 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

 

Total:

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2116 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

 

Total:

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2118 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

 

Total:

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2120 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

 

Total:

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2122 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

 

Total:

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2130 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

306.000,00

0,00

306.000,00

 

Total:

0,00

306.000,00

0,00

306.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

Caracterização da ação: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

204.000,00

816.000,00

0,00

1.020.000,00

 

Total:

204.000,00

816.000,00

0,00

1.020.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

 

Total:

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Caracterização da ação: MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

 

Total:

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

Total:

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2113 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

30.600,00

0,00

30.600,00

 

Total:

0,00

30.600,00

0,00

30.600,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2115 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

Código

 

Recursos

Especificação

 

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

 

Total:

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2117 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

 

Total:

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2119 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

 

Total:

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Ação: 2121 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

 

Total:

0,00

20.400,00

0,00

20.400,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Ação: 1065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

Caracterização da ação: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

Total:

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. CULTURA

Ação: 2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

Caracterização da ação: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

20.400,00

0,00

0,00

20.400,00

 

Total:

20.400,00

0,00

0,00

20.400,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. CULTURA

Ação: 2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

Caracterização da ação: MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

 

Total:

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA CULTURAL

Ação: 2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

Caracterização da ação: APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

 

Total:

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

Ação: 2133 - AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

Caracterização da ação: AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

 

Total:

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

Ação: 2134 - POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Caracterização da ação: POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

 

Total:

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 14 - Direitos da cidadania

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Ação: 2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Caracterização da ação: CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

255.000,00

0,00

0,00

255.000,00

 

Total:

255.000,00

0,00

0,00

255.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Ação: 2131 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

 

Total:

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 452 - Serviços urbanos

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Ação: 1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

Caracterização da ação: AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

Código

Especificação

Recursos

 

 

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

 

Total:

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 452 - Serviços urbanos

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Ação: 2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

2.550.000,00

0,00

0,00

2.550.000,00

 

Total:

2.550.000,00

0,00

0,00

2.550.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 452 - Serviços urbanos

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Ação: 2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

 

Total:

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 452 - Serviços urbanos

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Ação: 1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

Caracterização da ação: PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

306.000,00

0,00

408.000,00

 

Total:

102.000,00

306.000,00

0,00

408.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 452 - Serviços urbanos

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Ação: 1024 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

306.000,00

0,00

408.000,00

 

Total:

102.000,00

306.000,00

0,00

408.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 452 - Serviços urbanos

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Ação: 1025 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO

Caracterização da ação: CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DO CEMITERIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

Total:

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 452 - Serviços urbanos

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Ação: 1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

204.000,00

0,00

0,00

204.000,00

 

Total:

204.000,00

0,00

0,00

204.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 16 - Habitação

SubFunção: 481 - Habitação rural

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 1009 - CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

0,00

102.000,00

102.000,00

 

Total:

0,00

0,00

102.000,00

102.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 17 - Saneamento

SubFunção: 512 - Saneamento básico urbano

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

Ação: 2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

71.400,00

0,00

0,00

71.400,00

 

Total:

71.400,00

0,00

0,00

71.400,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 18 - Gestão ambiental

SubFunção: 544 - Recursos hídricos

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Ação: 1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

Caracterização da ação: AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

 

Total:

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 18 - Gestão ambiental

SubFunção: 544 - Recursos hídricos

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Ação: 1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE CISTERNA

Código

Especificação

Recursos

 

 

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

Total:

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Ação: 1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

Caracterização da ação: PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

Total:

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Ação: 2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

Caracterização da ação: MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

71.400,00

0,00

0,00

71.400,00

 

Total:

71.400,00

0,00

0,00

71.400,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Ação: 1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

204.000,00

0,00

0,00

204.000,00

 

Total:

204.000,00

0,00

0,00

204.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Ação: 1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

Caracterização da ação: AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

40.800,00

469.200,00

0,00

510.000,00

 

Total:

40.800,00

469.200,00

0,00

510.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Ação: 2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

40.800,00

265.200,00

0,00

306.000,00

 

Total:

40.800,00

265.200,00

0,00

306.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Ação: 2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

2.550.000,00

0,00

0,00

2.550.000,00

 

Total:

2.550.000,00

0,00

0,00

2.550.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Ação: 2127 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

Total:

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA

Ação: 1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

Caracterização da ação: EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

 

Total:

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0020 - AGRICULTURA FAMILIAR

Ação: 2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

Caracterização da ação: PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

Total:

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS

Ação: 2123 - MANUTENCAO DO MERCADO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO MERCADO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

 

Total:

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS

Ação: 2124 - MANUTENCAO DO MATADOURO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO MATADOURO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

 

Total:

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 25 - Energia

SubFunção: 752 - Energia elétrica

Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA

Ação: 1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA

Caracterização da ação: EXTENSAO DE REDE ELETRICA

Código

Especificação

 

Recursos

 

 

 

 

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

 

Total:

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Ação: 1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

204.000,00

204.000,00

0,00

408.000,00

 

Total:

204.000,00

204.000,00

0,00

408.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Ação: 1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

Caracterização da ação: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

 

Total:

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Ação: 1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

30.600,00

122.400,00

0,00

153.000,00

 

Total:

30.600,00

122.400,00

0,00

153.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Ação: 2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

Caracterização da ação: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

 

Total:

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Ação: 2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

Caracterização da ação: APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

 

Total:

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 28 - Encargos especiais

SubFunção: 846 - Outros encargos especiais

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Ação: 502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

Caracterização da ação: PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

2.040.000,00

0,00

0,00

2.040.000,00

 

Total:

2.040.000,00

0,00

0,00

2.040.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 28 - Encargos especiais

SubFunção: 846 - Outros encargos especiais

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Ação: 504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

Caracterização da ação: PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

510.000,00

0,00

0,00

510.000,00

 

Total:

510.000,00

0,00

0,00

510.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função: 28 - Encargos especiais

SubFunção: 846 - Outros encargos especiais

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Ação: 505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

Caracterização da ação: PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

 

Total:

30.600,00

0,00

0,00

30.600,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função: 28 - Encargos especiais

SubFunção: 846 - Outros encargos especiais

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Ação: 507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

Caracterização da ação: CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

Total:

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

Função: 28 - Encargos especiais SubFunção: 846 - Outros encargos especiais

 

Programa: 0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

Ação: 508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

Caracterização da ação: PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

306.000,00

0,00

0,00

306.000,00

 

Total:

306.000,00

0,00

0,00

306.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Função: 99 - Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

SubFunção: 999 - Reserva de contingência

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Caracterização da ação: RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

428.400,00

0,00

0,00

428.400,00

 

Total:

428.400,00

0,00

0,00

428.400,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

Caracterização da ação: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

72.720,00

243.780,00

0,00

316.500,00

 

Total:

72.720,00

243.780,00

0,00

316.500,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 1021 - AQUISICAO DE VEICULO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

87.000,00

260.100,00

0,00

347.100,00

 

Total:

87.000,00

260.100,00

0,00

347.100,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Caracterização da ação: ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

20.700,00

0,00

0,00

20.700,00

 

Total:

20.700,00

0,00

0,00

20.700,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Caracterização da ação: INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

20.700,00

0,00

0,00

20.700,00

 

Total:

20.700,00

0,00

0,00

20.700,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

Total:

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

Total:

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

4.590.000,00

0,00

0,00

4.590.000,00

 

Total:

4.590.000,00

0,00

0,00

4.590.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Caracterização da ação: PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

20.400,00

387.600,00

0,00

408.000,00

 

Total:

20.400,00

387.600,00

0,00

408.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

Caracterização da ação: ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

20.400,00

387.600,00

0,00

408.000,00

 

Total:

20.400,00

387.600,00

0,00

408.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

Caracterização da ação: PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

 

Total:

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

Caracterização da ação: INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

 

Total:

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

Caracterização da ação: PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

 

Total:

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID19

Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

 

Total:

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO

Caracterização da ação: INCREMENTO PAB - CUSTEIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

306.000,00

0,00

306.000,00

 

Total:

0,00

306.000,00

0,00

306.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DA SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

20.400,00

183.600,00

0,00

204.000,00

 

Total:

20.400,00

183.600,00

0,00

204.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

193.800,00

0,00

204.000,00

 

Total:

10.200,00

193.800,00

0,00

204.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

20.400,00

0,00

30.600,00

 

Total:

10.200,00

20.400,00

0,00

30.600,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

Caracterização da ação: PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

18.600,00

0,00

0,00

18.600,00

 

Total:

18.600,00

0,00

0,00

18.600,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

Caracterização da ação: MANUTENCAO, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

18.600,00

10.200,00

0,00

28.800,00

 

 

Total: 18.600,00

10.200,00

0,00

28.800,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

40.800,00

61.200,00

0,00

102.000,00

 

Total:

40.800,00

61.200,00

0,00

102.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2126 - CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

Caracterização da ação: CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

18.600,00

0,00

0,00

18.600,00

 

Total:

18.600,00

0,00

0,00

18.600,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2129 - ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

Caracterização da ação: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

612.000,00

0,00

612.000,00

 

Total:

0,00

612.000,00

0,00

612.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2135 - COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

Caracterização da ação: COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

 

Total:

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2137 - TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

Caracterização da ação: TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

 

Total:

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2144 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

 

Total:

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO

Caracterização da ação: INCREMENTO MAC - CUSTEIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

153.000,00

0,00

153.000,00

 

Total:

0,00

153.000,00

0,00

153.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

Caracterização da ação: INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

 

Total:

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Caracterização da ação: MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

 

Total:

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

 

Total:

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2136 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

Caracterização da ação: PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

 

Total:

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 303 - Suporte profilático e terapêutico

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

Caracterização da ação: AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

 

Total:

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 303 - Suporte profilático e terapêutico

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

Caracterização da ação: PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - QUALIFAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

18.600,00

0,00

18.600,00

 

Total:

0,00

18.600,00

0,00

18.600,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 304 - Vigilância sanitária

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

Caracterização da ação: ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

59.400,00

20.400,00

0,00

79.800,00

 

Total:

59.400,00

20.400,00

0,00

79.800,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 305 - Vigilância epidemiológica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

Caracterização da ação: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

59.400,00

20.400,00

0,00

79.800,00

 

Total:

59.400,00

20.400,00

0,00

79.800,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 305 - Vigilância epidemiológica

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2125 - VIGILANCIA EM SAUDE

Caracterização da ação: VIGILANCIA EM SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

18.600,00

0,00

0,00

18.600,00

 

Total:

18.600,00

0,00

0,00

18.600,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 306 - Alimentação e nutrição

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Ação: 2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

13.500,00

5.100,00

0,00

18.600,00

 

Total:

13.500,00

5.100,00

0,00

18.600,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 17 - Saneamento

SubFunção: 512 - Saneamento básico urbano

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

Ação: 1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Caracterização da ação: CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

49.200,00

0,00

0,00

49.200,00

 

Total:

49.200,00

0,00

0,00

49.200,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 17 - Saneamento

SubFunção: 512 - Saneamento básico urbano

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

Ação: 1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

39.000,00

0,00

0,00

39.000,00

 

Total:

39.000,00

0,00

0,00

39.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

153.000,00

0,00

153.000,00

 

Total:

0,00

153.000,00

0,00

153.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 1060 - CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

Total:

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

Caracterização da ação: QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

 

Total:

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

Caracterização da ação: ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

Total:

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

Total:

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2017 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

408.000,00

0,00

408.000,00

 

Total:

0,00

408.000,00

0,00

408.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004- FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Caracterização da ação: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

612.000,00

0,00

0,00

612.000,00

 

Total:

612.000,00

0,00

0,00

612.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004- FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

Caracterização da ação: SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

61.200,00

0,00

61.200,00

 

Total:

0,00

61.200,00

0,00

61.200,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

20.400,00

0,00

0,00

20.400,00

 

Total:

20.400,00

0,00

0,00

20.400,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

Caracterização da ação: CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

 

Total:

10.200,00

0,00

0,00

10.200,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Caracterização da ação: FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE.

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

20.400,00

0,00

0,00

20.400,00

 

Total:

20.400,00

0,00

0,00

20.400,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

Caracterização da ação: SERVICO DE APOIO GEST. DESCEND PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD BF

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

61.200,00

0,00

0,00

61.200,00

 

Total:

61.200,00

0,00

0,00

61.200,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

Caracterização da ação: DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

 

Total:

102.000,00

0,00

0,00

102.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

Caracterização da ação: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

71.400,00

0,00

0,00

71.400,00

 

Total:

71.400,00

0,00

0,00

71.400,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA Ação: 2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SOCIAL (SUAS)

FAMILIA ACOLHEDORA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

 

Total:

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

6.120,00

14.280,00

0,00

20.400,00

 

Total:

6.120,00

14.280,00

0,00

20.400,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

Caracterização da ação: BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

 

Total:

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2027

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LDO - Lei original

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: 2142 - ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS

Caracterização da ação: ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

 

 

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

 

Total:

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

 

 

 

 

Total Geral:

42.966.000,00

PEDRA PRETA - RN, 14 de julho de 2026


Publicado por:
Karen Leonita Ribeiro e Silva
Código Identificador:7FCB17FD