PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

SECRETARIA DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO MARTINS

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Joaquim Inácio, 541 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.bbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas séptica, mediante utilização de caminhão limpa–fossa equipado para sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes, para atender as necessidades do Município de Antônio Martins/RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (84) 99419–9549.E-mail: saude@antoniomartins.rn.gov.br.Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Antônio Martins - RN, 22 de Maio de 2026

 

JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA –

Assistente Jurídico