ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
A Prefeitura Municipal de Taipu/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 030/2023, conforme a seguir delineado: OBJETO: Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão educacional, com foco no acompanhamento, monitoramento e orientação técnica quanto às receitas do FUNDEB (complementações VAAT e VAAR), incluindo emissão de relatórios técnicos mensais. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Conforme previsto no orçamento vigente. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido, através do e-mail: cpl@taipu.rn.gov.br As propostas e a documentação de habilitação serão recebidas até as 14h do dia 28 de agosto de 2026, encaminhadas preferencialmente pelo e-mail: cpl@taipu.rn.gov.br Informações e esclarecimentos através do e-mail: cpl@taipu.rn.gov.br
Taipu/RN, 25 de agosto de 2026.
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO/
Agente de Contratação
Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:7FDB8AE2