ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
RREO 5 BIMESTRE 2018 - MDE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório

Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2018

Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2018

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo XI

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

2.680.114,00

2.680.114,00

2.035.013,92

75,93

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

75.614,00

75.614,00

49.931,26

66,03

1.1.1 - IPTU

53.814,00

53.814,00

3.987,82

7,41

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

21.800,00

21.800,00

45.943,44

210,74

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

5.000,00

5.000,00

32.839,65

656,79

1.2.1 - ITBI

5.000,00

5.000,00

32.839,65

656,79

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.398.000,00

2.398.000,00

1.657.005,70

69,09

1.3.1 - ISS

2.398.000,00

2.398.000,00

1.657.005,70

69,09

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte - IRRF

201.500,00

201.500,00

295.237,31

146,51

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CR, art. 153, 4º, incisso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS

20.825.000,00

20.825.000,00

17.871.840,82

85,81

2.1 - Cota-Parte FPM

16.200.000,00

16.200.000,00

13.775.158,92

85,03

2.2.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

15.000.000,00

15.000.000,00

13.077.172,40

87,18

2.2.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d

700.000,00

700.000,00

0,00

0,00

2.2.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e

500.000,00

500.000,00

697.986,52

139,59

2.2 - Cota-Parte ICMS

4.100.000,00

4.100.000,00

3.674.951,03

89,63

2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

10.000,00

10.000,00

4.650,23

46,50

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

5.000,00

5.000,00

3.075,15

61,50

2.5 - Cota-Parte ITR

10.000,00

10.000,00

3.910,76

39,10

2.6 - Cota-Parte IPVA

500.000,00

500.000,00

410.094,73

82,01

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ( 1 + 2 )

23.505.114,00

23.505.114,00

19.906.854,74

84,69

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

4 - RECEITA DAAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

925.000,00

925.000,00

715.434,16

77,34

5.1 - Transferências do Salário-Educação

450.000,00

450.000,00

297.906,21

66,20

5.2 - Transferências do PDDE

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

5.2 - Transferências do PNAE

210.000,00

210.000,00

200.222,40

95,34

5.4 - Transferências do PNATE

140.000,00

140.000,00

113.934,63

81,38

5.5 - Outras Transferências do FNDE

100.000,00

100.000,00

103.357,06

103,35

5.5 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

10.000,00

10.000,00

13,86

0,13

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

300.000,00

300.000,00

283.245,97

94,41

6.1 - Transferências de Convênios

300.000,00

300.000,00

256.824,01

85,60

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

26.421,96

0,00

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

1.225.000,00

1.225.000,00

998.680,13

81,52

FUNDEB - RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

3.925.000,00

3.925.000,00

3.434.771,24

87,51

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

3.000.000,00

3.000.000,00

2.615.434,56

87,18

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

820.000,00

820.000,00

734.990,23

89,63

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

2.000,00

2.000,00

930,03

46,50

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

1.000,00

1.000,00

615,03

61,50

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))

2.000,00

2.000,00

782,14

39,10

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

100.000,00

100.000,00

82.019,25

82,01

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

10.030.000,00

10.030.000,00

7.699.843,34

76,76

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

7.699.206,20

0,00

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

10.000.000,00

10.000.000,00

0,00

0,00

11.3 - Receita de Aplicação dos Recursos do FUNDEB

30.000,00

30.000,00

637,14

2,12

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

(3.925.000,00)

(3.925.000,00)

4.264.434,96

(87,51)

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITA S EM RESTOS A

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

7.000.000,00

7.016.600,00

6.812.209,62

97,08

5.596.478,59

79,76

0,00

13.1 - Com Educação Infantil

2.454.800,00

2.442.700,00

2.247.700,00

92,01

1.919.843,72

78,59

0,00

13.2 - Com Ensino Fundamental

4.545.200,00

4.573.900,00

4.564.509,62

99,79

3.676.634,87

80,38

0,00

14 - OUTRAS DESPESAS

3.000.000,00

3.000.000,00

2.573.307,88

85,77

2.156.841,14

71,89

0,00

14.1 - Com Educação Infantil

900.000,00

998.462,50

817.147,28

81,84

703.289,37

70,43

0,00

14.2 - Com Ensino Fundamental

2.100.000,00

2.001.537,50

1.756.160,60

87,74

1.453.551,77

72,62

0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

10.000.000,00

10.016.600,00

9.385.517,50

93,69

7.753.319,73

77,40

0,00

 

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

19 - TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE(15-18)

7.753.319,73

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Renumeração do Magistério (13-(16.1+17.1))/(11)*100)%

72,68

19.2 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE, que não Renumeração do Magistério (14-(16.2+17.1))/(11)*100)%

28,01

19.3 - Mínimo de 5% não aplicado no Exercício (100-(19.1 + 19.2))%

-0,69

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITA S EM RESTOS A

Até o Bimestre

% (e) (f)=(e/d)

Até o Bimestre

% (g) (h)=(g/d)

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

4.106.500,00

3.717.824,50

3.065.847,28

82,46

2.624.133,09

70,58

0,00

22.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2 - Pré-escola

4.106.500,00

3.717.824,50

3.065.847,28

82,46

2.624.133,09

70,58

0,00

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

3.354.800,00

3.441.162,50

3.064.847,28

89,06

2.623.133,09

76,22

0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

751.700,00

276.662,00

1.000,00

0,36

1.000,00

0,36

0,00

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

9.384.500,00

10.750.717,72

8.963.230,82

83,37

7.406.784,52

68,89

0,00

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

6.645.200,00

6.575.437,50

6.320.670,22

96,12

5.130.186,64

78,02

0,00

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

2.739.300,00

4.175.280,22

2.642.560,60

63,29

2.276.597,88

54,52

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

50.000,00

15.045,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

8.200,00

200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 - OUTRAS

464.000,00

488.056,89

141.655,79

29,02

138.655,79

28,40

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 +26 +27)

14.013.200,00

14.971.844,31

12.170.733,89

81,29

10.169.573,40

67,92

0,00

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUICIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12)

4.264.434,96

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

0,00

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)

4.264.434,96

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36))

5.766.482,65

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3) x 100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

28,96

 

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS AO FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITA S EM RESTOS A

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM AAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADO AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

450.000,00

450.000,00

338.607,54

75,24

328.589,84

0,00

0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

852.800,00

903.000,00

346.798,85

38,40

309.451,66

0,00

0,00

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

1.302.800,00

1.353.000,00

685.406,39

50,65

638.041,50

0,00

0,00

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)

15.316.000,00

16.324.844,31

12.856.140,28

78,75

10.807.614,90

0,00

0,00

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ BIMESTRE

CANCELADO EM 2018 (g)

45 - RESTOR A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

0,00

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

VALOR

FUNDEB (h)

FUNDEB

46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

0,00

0,00

47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

0,00

0,00

48 - ( - ) PAGAMENTO EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

0,00

0,00

48.1 - Orçamento do Exercício

0,00

0,00

48.1 - Restos a Pagar

0,00

0,00

49 - ( + ) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

0,00

0,00

50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE

0,00

0,00

51 - ( + ) Ajustes

0,00

0,00

51.1 Retenções

0,00

0,00

51.2 Conciliação Bancária

0,00

0,00

52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

0,00

0,00

 

MACILON BEZERRA DE ARAÚJO NETO

Secretário De Finanças

 

VALDIR DE MEDEIROS AZEVEDO

Prefeito Municipal

 

HERMINIO PEREIRA DE LUCENA NETO

Controlador


Publicado por:
Maria Wagneide de Araújo
Código Identificador:7FFD2D6C


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2018. Edição 1905
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