ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA J A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede à Rua São José, nº 04, centro – Montanhas/RN, neste ato representado pelo Senhor ANTONIO MARCOLINO NETO, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº 171907 – SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 434.682.927-91, residente e domiciliado na Rua são João, nº 50, centro, Montanhas/RN, CEP: 59.198-000, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, resolvem celebrar o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
1.1. O presente Termo tem por objeto retificar a razão social da empresa constante na Ata de Registro de Preços nº 019/2026, em razão da alteração de sua denominação empresarial, conforme documentação comprobatória apresentada pela empresa.
1.2. Dessa forma, onde consta na Ata de Registro de Preços nº 019/2026 a razão social:
“COMERCIAL NOGUEIRA ATACADISTA LTDA”
LEIA-SE:
“J A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA”
1.3. A presente retificação refere-se exclusivamente à alteração da razão social da empresa, permanecendo inalterados o CNPJ, o objeto, os valores registrados, os quantitativos, os prazos, as obrigações, as condições de execução e todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 019/2026, desde que não incompatíveis com a presente retificação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 019/2026 que não tenham sido expressamente alteradas ou retificadas pelo presente instrumento.
Montanhas/RN, 13 de agosto de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:8041E782