ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 2.018 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - ANEXO DA LOA 2021

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

160.623.842

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

21.651.440

 

1.1.1

Impostos

 

19.676.440

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

6.121.440

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

6.121.440

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

6.121.440

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

6.121.440

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

4.006.440

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Seguridade Social

2.000.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

Fiscal

115.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

13.555.000

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

5.055.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

4.500.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

2.500.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Seguridade Social

2.000.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

555.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

500.000

 

 

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

Fiscal

25.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

Fiscal

30.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

8.500.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

8.500.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

8.200.000

 

 

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

Fiscal

100.000

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

Fiscal

100.000

 

 

1.1.1.8.02.3.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

100.000

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

1.975.000

 

 

1.1.3.8

Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios

 

1.975.000

 

 

1.1.3.8.02

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade

 

1.975.000

 

 

1.1.3.8.02.1

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade

 

1.975.000

 

 

1.1.3.8.02.1.1

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

Fiscal

1.975.000

 

 

1.2

Contribuições

 

 

6.650.000

 

1.2.1

Contribuições Sociais

 

6.650.000

 

 

1.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

 

6.650.000

 

 

1.2.1.8.01

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

 

6.500.000

 

 

1.2.1.8.01.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

6.350.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

 

6.350.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.01

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

Seguridade Social

800.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.2.1.8.01.1.1.02

CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

Seguridade Social

1.000.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.03

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE

Seguridade Social

800.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.04

CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

Seguridade Social

800.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.05

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

Seguridade Social

1.000.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.06

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

Seguridade Social

800.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.07

CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA

Seguridade Social

200.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.08

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAAE

Seguridade Social

200.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.09

CPSSS do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO

Seguridade Social

600.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.10

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS

Seguridade Social

150.000

 

 

1.2.1.8.01.5

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

 

150.000

 

 

1.2.1.8.01.5.1 CPSSS

Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal

Seguridade Social

150.000

 

 

1.2.1.8.02

CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

 

150.000

 

 

1.2.1.8.02.1

CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo

 

150.000

 

 

1.2.1.8.02.1.1

CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Principal

 

150.000

 

 

1.2.1.8.02.1.1.01

CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - União

Seguridade Social

150.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

3.430.000

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

790.000

 

 

1.3.1.0.99

Outras Receitas Imobiliárias

 

790.000

 

 

1.3.1.0.99.1

Outras Receitas Imobiliárias

 

790.000

 

 

1.3.1.0.99.1.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

Fiscal

200.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.1.0.99.1.2

Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras

Fiscal

50.000

 

 

1.3.1.0.99.1.3

Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa

Fiscal

540.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

2.640.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

2.640.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

640.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

640.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

50.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

100.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

Fiscal

60.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade Social

150.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

12.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

150.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Seguridade Social

25.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

Seguridade Social

30.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.14

Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO

Seguridade Social

15.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

8.000

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

2.000.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

2.000.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda

Seguridade Social

2.000.000

 

 

Fixa

 

 

 

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

 

15.359.240

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

15.099.000

 

 

1.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

15.099.000

 

 

1.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

15.099.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

15.099.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

Fiscal

15.099.000

 

 

1.6.9

Outros Serviços

 

260.240

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

 

260.240

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

 

260.240

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

Fiscal

260.240

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

109.808.162

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

54.243.062

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

54.243.062

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

22.845.762

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

22.825.762

 

 

1.7.1.8.01.2.1 Mensal

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota

 

22.825.762

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

30.532.202

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-7.706.440

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

20.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

20.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

25.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-5.000

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

510.000

 

 

1.7.1.8.02.2

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

 

20.000

 

 

1.7.1.8.02.2.1

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89

 

150.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

150.000

 

 

1.7.1.8.02.5

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

 

20.000

 

 

1.7.1.8.02.5.1

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

320.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

320.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

22.730.000

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

 

12.945.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

12.945.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

12.945.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada

 

8.495.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

8.495.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

7.545.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

Seguridade Social

950.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

450.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

450.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

450.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

 

440.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

 

440.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

440.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

400.000

 

 

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

400.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

3.947.000

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

1.350.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

1.350.000

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

1.385.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal

 

1.385.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

250.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.3.1.02

 

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

255.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

635.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

Fiscal

55.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

Fiscal

30.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

Fiscal

55.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.07

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE QUILOMBOLA

Fiscal

105.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

690.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

690.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

50.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

500.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

Fiscal

140.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

522.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

522.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

16.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

16.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

16.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

Fiscal

17.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

Seguridade Social

3.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-4.000

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.170.300

 

 

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

50.000

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.1.8.10.3

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

100.000

 

 

1.7.1.8.10.3.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social- Principal

Seguridade Social

100.000

 

 

1.7.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

1.020.300

 

 

1.7.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

1.020.300

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

2.324.000

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

2.324.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

2.324.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

Seguridade Social

150.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

Seguridade Social

345.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

Seguridade Social

380.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.12.1.1.05

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial

Seguridade Social

554.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Seguridade Social

345.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Seguridade Social

200.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.15

Transf. Rec. FNAS - COVID-19 SUAS

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.16

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial COVID-19

Seguridade Social

150.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.17

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

Seguridade Social

150.000

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

 

700.000

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

700.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

700.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

13.172.100

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

13.172.100

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

9.219.400

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

7.425.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

 

7.425.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

8.000.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Seguridade Social

1.725.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-2.300.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

1.220.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

 

1.220.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

1.365.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Seguridade Social

160.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-305.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

14.400

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

14.400

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

15.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Seguridade Social

3.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-3.600

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

60.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

60.000

 

 

1.7.2.8.01.5

Outras Participações na Receita dos Estados

 

500.000

 

 

1.7.2.8.01.5.1

Outras Participações na Receita dos Estados - Principal

Fiscal

500.000

 

 

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

300.000

 

 

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

300.000

 

 

1.7.2.8.03.1.2

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19

Seguridade Social

300.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

2.152.700

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

1.850.000

 

 

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

1.850.000

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

302.700

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

302.700

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

 

1.500.000

 

 

1.7.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

 

1.500.000

 

 

1.7.2.8.99.1.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

Fiscal

1.500.000

 

 

1.7.3

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

1.500.000

 

 

1.7.3.8

Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios

 

1.500.000

 

 

1.7.3.8.10

Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades

 

1.500.000

 

 

1.7.3.8.10.1

Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

1.500.000

 

 

1.7.3.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

1.500.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

40.893.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

40.893.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

40.893.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

40.893.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

40.893.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

3.725.000

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

1.125.000

 

 

1.9.1.0.01

Multas Previstas em Legislação Específica

 

1.125.000

 

 

1.9.1.0.01.1

Multas Previstas em Legislação Específica

 

1.125.000

 

 

1.9.1.0.01.1.1

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

Fiscal

70.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.1.0.01.1.2

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora

Fiscal

260.000

 

 

1.9.1.0.01.1.3

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

Fiscal

200.000

 

 

1.9.1.0.01.1.3

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

Seguridade Social

395.000

 

 

1.9.1.0.01.1.4

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros da Dívida Ativa

Fiscal

200.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.300.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

250.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

250.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

 

250.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

Fiscal

250.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

1.050.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

1.050.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

1.050.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Fiscal

1.050.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

1.300.000

 

 

1.9.9.0.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

 

200.000

 

 

1.9.9.0.01.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

 

200.000

 

 

1.9.9.0.01.1.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

Seguridade Social

200.000

 

 

1.9.9.0.03

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

 

700.000

 

 

1.9.9.0.03.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

 

700.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.9.0.03.1.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal

Seguridade Social

700.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

400.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

 

400.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

Seguridade Social

200.000

 

 

1.9.9.0.99.2.2

Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros

Seguridade Social

200.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

6.196.158

2.1

Operações de Crédito

 

 

100.000

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

100.000

 

 

2.1.1.9 Outras

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

100.000

 

 

2.1.1.9.00.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

100.000

 

 

2.1.1.9.00.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

Fiscal

100.000

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

 

200.000

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

100.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

100.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

100.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Fiscal

100.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

100.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

 

100.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

100.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4

Transferências de Capital

 

 

5.396.158

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.691.158

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

2.691.158

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

500.000

 

 

2.4.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

 

500.000

 

 

2.4.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

500.000

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

451.158

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Especializada

 

451.158

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

451.158

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

650.000

 

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

100.000

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

100.000

 

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

 

50.000

 

 

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

50.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

500.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

500.000

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

90.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

90.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

Seguridade Social

90.000

 

 

2.4.1.8.99

Outras Transferências da União

 

1.000.000

 

 

2.4.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

1.000.000

 

 

2.4.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

1.000.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.705.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

2.705.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

1.705.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

350.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

350.000

 

 

2.4.2.8.10.2

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

 

5.000

 

 

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

5.000

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

1.350.000

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

1.350.000

 

 

2.4.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

 

1.000.000

 

 

2.4.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

 

1.000.000

 

 

2.4.2.8.99.1.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

Fiscal

1.000.000

 

 

2.9

Outras Receitas de Capital

 

 

500.000

 

2.9.9

Demais Receitas de Capital

 

500.000

 

 

2.9.9.0.00.1

Demais Receitas de Capital

 

500.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.9.9.0.00.1.1

Demais Receitas de Capital - Principal

Fiscal

500.000

 

 

7

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

 

 

7.180.000

7.2

Contribuições

 

 

6.650.000

 

7.2.1

Contribuições Sociais

 

6.650.000

 

 

7.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

 

6.650.000

 

 

7.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

6.650.000

 

 

7.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

6.650.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

6.650.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.01

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

Seguridade Social

500.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.02

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

Seguridade Social

1.200.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE

Seguridade Social

800.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.04

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

Seguridade Social

500.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.05

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

Seguridade Social

1.500.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.06

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

Seguridade Social

1.000.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.07

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA

Seguridade Social

200.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.08

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAAE

Seguridade Social

200.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.09

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO

Seguridade Social

500.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.10

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS

Seguridade Social

250.000

 

 

7.6

Receita de Serviços

 

 

530.000

 

7.6.1 Serviços

Administrativos e Comerciais Gerais

 

530.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

7.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

530.000

 

 

7.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

530.000

 

 

7.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

530.000

 

 

7.6.1.0.01.1.1.02

Serviços de Fornecimento de Água

Fiscal

530.000

 

 

Total Geral:

174.000.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

 

 

02.005

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

 

 

I - Receita

 

 

112.927.842

1

Receitas Correntes

 

 

108.222.842

1.1

Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria

 

21.651.440

 

1.1.1

Impostos

19.676.440

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

6.121.440

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

6.121.440

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

6.121.440

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

6.121.440

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

6.006.440

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

115.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

13.555.000

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

5.055.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

4.500.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

4.500.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

555.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

500.000

 

 

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

25.000

 

 

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

30.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

8.500.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

8.500.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

8.200.000

 

 

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

100.000

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

100.000

 

 

1.1.1.8.02.3.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

100.000

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

1.975.000

 

 

1.1.3.8

Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios

1.975.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.3.8.02

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade

1.975.000

 

 

1.1.3.8.02.1

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade

1.975.000

 

 

1.1.3.8.02.1.1

Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

1.975.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

1.192.000

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

790.000

 

 

1.3.1.0.99

Outras Receitas Imobiliárias

790.000

 

 

1.3.1.0.99.1

Outras Receitas Imobiliárias

790.000

 

 

1.3.1.0.99.1.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

200.000

 

 

1.3.1.0.99.1.2

Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras

50.000

 

 

1.3.1.0.99.1.3

Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa

540.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

402.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

402.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

402.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

402.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

50.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

100.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

60.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

12.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

155.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

5.000

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

260.240

 

1.6.9

Outros Serviços

260.240

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

260.240

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

260.240

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

260.240

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

82.854.162

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

29.089.062

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

29.089.062

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

22.845.762

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

22.825.762

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

22.825.762

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

30.532.202

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-7.706.440

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

20.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

20.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

25.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-5.000

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

510.000

 

 

1.7.1.8.02.2

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

20.000

 

 

1.7.1.8.02.2.1

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

20.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

150.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal

150.000

 

 

1.7.1.8.02.5

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

20.000

 

 

1.7.1.8.02.5.1

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

20.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

320.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

320.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

3.947.000

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

1.350.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.350.000

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

1.385.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

1.385.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

250.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

255.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

635.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

55.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

30.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

55.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.07

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE QUILOMBOLA

105.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

690.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

690.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

50.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

500.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

140.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

522.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

522.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

16.000

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

16.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

16.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

20.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-4.000

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.070.300

 

 

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

50.000

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

50.000

 

 

1.7.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

1.020.300

 

 

1.7.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.020.300

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

700.000

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

700.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

700.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

12.872.100

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

12.872.100

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

9.219.400

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

7.425.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

7.425.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

9.725.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-2.300.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

1.220.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

1.220.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

1.525.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-305.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

14.400

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

14.400

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

18.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-3.600

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

60.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

60.000

 

 

1.7.2.8.01.5

Outras Participações na Receita dos Estados

500.000

 

 

1.7.2.8.01.5.1

Outras Participações na Receita dos Estados - Principal

500.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

2.152.700

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

1.850.000

 

 

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

1.850.000

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

302.700

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

302.700

 

 

1.7.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

1.500.000

 

 

1.7.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

1.500.000

 

 

1.7.2.8.99.1.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.500.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

40.893.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

40.893.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

40.893.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

40.893.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

40.893.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

2.265.000

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

1.065.000

 

 

1.9.1.0.01

Multas Previstas em Legislação Específica

1.065.000

 

 

1.9.1.0.01.1

Multas Previstas em Legislação Específica

1.065.000

 

 

1.9.1.0.01.1.1

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

70.000

 

 

1.9.1.0.01.1.2

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora

200.000

 

 

1.9.1.0.01.1.3

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

595.000

 

 

1.9.1.0.01.1.4

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros da Dívida Ativa

200.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

1.200.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

200.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

200.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

200.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

200.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

1.000.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

1.000.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

1.000.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

1.000.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

4.705.000

2.1

Operações de Crédito

 

100.000

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

100.000

 

 

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

100.000

 

 

2.1.1.9.00.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

100.000

 

 

2.1.1.9.00.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

100.000

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

200.000

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

100.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

100.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

100.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

100.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

100.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

100.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4

Transferências de Capital

 

3.905.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

1.550.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.550.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

550.000

 

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

50.000

 

 

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

50.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

500.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

500.000

 

 

2.4.1.8.99

Outras Transferências da União

1.000.000

 

 

2.4.1.8.99.1

Outras Transferências da União

1.000.000

 

 

2.4.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

1.000.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.355.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

2.355.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.355.000

 

 

2.4.2.8.10.2

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

5.000

 

 

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

5.000

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

1.350.000

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

1.350.000

 

 

2.4.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

1.000.000

 

 

2.4.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

1.000.000

 

 

2.4.2.8.99.1.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.000.000

 

 

2.9

Outras Receitas de Capital

 

500.000

 

2.9.9

Demais Receitas de Capital

500.000

 

 

2.9.9.0.00.1

Demais Receitas de Capital

500.000

 

 

2.9.9.0.00.1.1

Demais Receitas de Capital - Principal

500.000

 

 

Total

112.927.842

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

 

 

02.008

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

I - Receita

 

 

 

26.126.158

1

Receitas Correntes

 

 

24.725.000

1.3

Receita Patrimonial

 

195.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

195.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

195.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

195.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

195.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

150.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

30.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.14

Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO

15.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

24.530.000

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

22.730.000

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

22.730.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

22.730.000

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

12.945.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

12.945.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

12.945.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada

8.495.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

8.495.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

7.545.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

950.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

450.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

450.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

450.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

440.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

440.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

440.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

400.000

 

 

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

400.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

300.000

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

300.000

 

 

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

300.000

 

 

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

300.000

 

 

1.7.2.8.03.1.2

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19

300.000

 

 

1.7.3

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

1.500.000

 

 

1.7.3.8

Transferências dos Municípios -Específicas de Estados, DF e Municípios

1.500.000

 

 

1.7.3.8.10

Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades

1.500.000

 

 

1.7.3.8.10.1

Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS

1.500.000

 

 

1.7.3.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

1.500.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

1.401.158

2.4

Transferências de Capital

 

1.401.158

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

1.051.158

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.051.158

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500.000

 

 

2.4.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

500.000

 

 

2.4.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

500.000

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

451.158

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Especializada

451.158

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

451.158

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

100.000

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

100.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

350.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

350.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

350.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

350.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

350.000

 

 

Total

26.126.158

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

 

 

02.010

SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

I - Receita

 

 

 

2.554.000

1

Receitas Correntes

 

 

2.464.000

1.3

Receita Patrimonial

 

40.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

40.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

40.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

40.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

40.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

20.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

2.424.000

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

2.424.000

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

2.424.000

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

100.000

 

 

1.7.1.8.10.3

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

100.000

 

 

1.7.1.8.10.3.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

100.000

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

2.324.000

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

2.324.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

2.324.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

150.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

345.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

380.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.05

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial

554.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

345.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

200.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.15

Transf. Rec. FNAS - COVID-19 SUAS

50.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.16

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial COVID-19

150.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.12.1.1.17

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

150.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

90.000

2.4

Transferências de Capital

 

90.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

90.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

90.000

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

90.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

90.000

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

90.000

 

 

Total

2.554.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

 

 

02.016

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

 

 

 

I - Receita

 

 

 

15.792.000

1

Receitas Correntes

 

 

15.262.000

1.3

Receita Patrimonial

 

3.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

3.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

3.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

3.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

3.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

3.000

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

15.099.000

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

15.099.000

 

 

1.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

15.099.000

 

 

1.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

15.099.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

15.099.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

15.099.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

160.000

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

60.000

 

 

1.9.1.0.01

Multas Previstas em Legislação Específica

60.000

 

 

1.9.1.0.01.1

Multas Previstas em Legislação Específica

60.000

 

 

1.9.1.0.01.1.2

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora

60.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

100.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

50.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

50.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

50.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

50.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

50.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

50.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

50.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

50.000

 

 

7

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

 

530.000

7.6

Receita de Serviços

 

530.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

7.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

530.000

 

 

7.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

530.000

 

 

7.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

530.000

 

 

7.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

530.000

 

 

7.6.1.0.01.1.1.02

Serviços de Fornecimento de Água

530.000

 

 

Total

15.792.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

 

 

02.021

INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL - CEARA MIRIM PREVI

 

 

 

I - Receita

 

 

 

16.600.000

1

Receitas Correntes

 

 

9.950.000

1.2

Contribuições

 

6.650.000

 

1.2.1

Contribuições Sociais

6.650.000

 

 

1.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

6.650.000

 

 

1.2.1.8.01

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

6.500.000

 

 

1.2.1.8.01.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo

6.350.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

6.350.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.01

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

800.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.02

CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

1.000.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.03

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE

800.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.04

CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

800.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.05

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

1.000.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.06

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

800.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.07

CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA

200.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.08

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAAE

200.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.09

CPSSS do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO

600.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.10

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS

150.000

 

 

1.2.1.8.01.5

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

150.000

 

 

1.2.1.8.01.5.1

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal

150.000

 

 

1.2.1.8.02

CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

150.000

 

 

1.2.1.8.02.1

CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo

150.000

 

 

1.2.1.8.02.1.1

CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Principal

150.000

 

 

1.2.1.8.02.1.1.01

CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - União

150.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

2.000.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

2.000.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

2.000.000

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

2.000.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

2.000.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

2.000.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

1.300.000

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

1.300.000

 

 

1.9.9.0.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

200.000

 

 

1.9.9.0.01.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

200.000

 

 

1.9.9.0.01.1.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

200.000

 

 

1.9.9.0.03

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

700.000

 

 

1.9.9.0.03.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

700.000

 

 

1.9.9.0.03.1.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal

700.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

400.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

400.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

200.000

 

 

1.9.9.0.99.2.2

Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros

200.000

 

 

7

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

 

6.650.000

7.2

Contribuições

 

6.650.000

 

7.2.1

Contribuições Sociais

6.650.000

 

 

7.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

6.650.000

 

 

7.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

6.650.000

 

 

7.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

6.650.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

6.650.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.01

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

500.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.02

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

1.200.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE

800.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.04

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

500.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.05

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

1.500.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.06

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

1.000.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.07

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA

200.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.08

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAAE

200.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.09

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO

500.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

7.2.1.8.03.1.1.10

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS

250.000

 

 

Total

16.600.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

 

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1

Receitas Correntes

 

160.623.842

136.075.842

24.548.000

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

21.651.440

21.651.440

0

 

 

Fiscal

17.651.440

17.651.440

0

 

 

Seguridade Social

4.000.000

4.000.000

0

1.2

Contribuições

 

6.650.000

0

6.650.000

 

 

Seguridade Social

6.650.000

0

6.650.000

1.3

Receita Patrimonial

 

3.430.000

2.091.000

1.339.000

 

 

Fiscal

1.190.000

1.187.000

3.000

 

 

Seguridade Social

2.240.000

904.000

1.336.000

1.6

Receita de Serviços

 

15.359.240

260.240

15.099.000

 

 

Fiscal

15.359.240

260.240

15.099.000

1.7

Transferências Correntes

 

109.808.162

109.808.162

0

 

 

Fiscal

80.963.162

80.963.162

0

 

 

Seguridade Social

28.845.000

28.845.000

0

1.9

Outras Receitas Correntes

 

3.725.000

2.265.000

1.460.000

 

 

Fiscal

2.030.000

1.870.000

160.000

 

 

Seguridade Social

1.695.000

395.000

1.300.000

2

Receitas de Capital

 

6.196.158

6.196.158

0

2.1

Operações de Crédito

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

2.2

Alienação de Bens

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

2.4

Transferências de Capital

 

5.396.158

5.396.158

0

 

 

Fiscal

3.905.000

3.905.000

0

 

 

Seguridade Social

1.491.158

1.491.158

0

2.9

Outras Receitas de Capital

 

500.000

500.000

0

 

 

Fiscal

500.000

500.000

0

7

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

7.180.000

0

7.180.000

7.2

Contribuições

 

6.650.000

0

6.650.000

 

 

Seguridade Social

6.650.000

0

6.650.000

7.6

Receita de Serviços

 

530.000

0

530.000

 

 

Fiscal

530.000

0

530.000

Total

174.000.000

142.272.000

31.728.000

Fiscal

122.428.842

106.636.842

15.792.000

Seguridade Social

51.571.158

35.635.158

15.936.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

142.448.141

142.448.141

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

92.306.030

92.306.030

0

 

 

Fiscal

61.561.030

61.561.030

0

 

 

Seguridade Social

30.745.000

30.745.000

0

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

166.250

166.250

0

 

 

Fiscal

166.250

166.250

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

49.975.861

49.975.861

0

 

 

Fiscal

34.239.861

34.239.861

0

 

 

Seguridade Social

15.736.000

15.736.000

0

4 Despesas de Capital

 

 

22.086.236

22.086.236

0

 

4 INVESTIMENTO

 

15.242.586

15.242.586

0

 

 

Fiscal

12.327.928

12.327.928

0

 

 

Seguridade Social

2.914.658

2.914.658

0

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

142.400

142.400

0

 

 

Fiscal

102.400

102.400

0

 

 

Seguridade Social

40.000

40.000

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

6.701.250

6.701.250

0

 

 

Fiscal

6.701.250

6.701.250

0

9 Reserva de Contigência

 

 

9.465.623

9.465.623

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

9.465.623

9.465.623

0

 

 

Fiscal

1.629.623

1.629.623

0

 

 

Seguridade Social

7.836.000

7.836.000

0

Total

174.000.000

174.000.000

0

Fiscal:

116.728.342

116.728.342

0

Seguridade:

57.271.658

57.271.658

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

 

5.336.000

5.336.000

0

 

01.001 CÂMARA MUNICIPAL

 

5.336.000

5.336.000

0

 

 

Fiscal

5.336.000

5.336.000

0

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

 

168.664.000

168.664.000

0

 

02.001 GABINETE DO PREFEITO

 

1.061.800

1.061.800

0

 

 

Fiscal

1.061.800

1.061.800

0

 

02.002 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

132.500

132.500

0

 

 

Fiscal

132.500

132.500

0

 

02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERESSES JURÍDICOS

 

2.845.500

2.845.500

0

 

 

Fiscal

2.845.500

2.845.500

0

 

02.004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

434.000

434.000

0

 

 

Fiscal

434.000

434.000

0

 

02.005 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

8.022.000

8.022.000

0

 

 

Fiscal

8.022.000

8.022.000

0

 

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

1.056.686

1.056.686

0

 

 

Fiscal

1.056.686

1.056.686

0

 

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA

 

54.619.947

54.619.947

0

 

 

Fiscal

54.619.947

54.619.947

0

 

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

35.890.158

35.890.158

0

 

 

Seguridade Social

35.890.158

35.890.158

0

 

02.009 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS

 

7.895.000

7.895.000

0

 

 

Fiscal

7.895.000

7.895.000

0

 

02.010 SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

4.781.500

4.781.500

0

 

 

Seguridade Social

4.781.500

4.781.500

0

 

02.011 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. AQUICULT. E PESCA

 

1.058.000

1.058.000

0

 

 

Fiscal

1.058.000

1.058.000

0

 

02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

 

1.006.000

1.006.000

0

 

 

Fiscal

1.006.000

1.006.000

0

 

02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

8.675.686

8.675.686

0

 

 

Fiscal

8.675.686

8.675.686

0

 

02.016 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

 

15.792.000

15.792.000

0

 

 

Fiscal

15.792.000

15.792.000

0

 

02.017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

1.057.600

1.057.600

0

 

 

Fiscal

1.057.600

1.057.600

0

 

02.018 SEC. MUN. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

464.400

464.400

0

 

 

Fiscal

464.400

464.400

0

 

02.019 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

3.134.700

3.134.700

0

 

 

Fiscal

3.134.700

3.134.700

0

 

02.020 SUB PREFEITURA DO LITORAL

 

271.700

271.700

0

 

 

Fiscal

271.700

271.700

0

 

02.021 INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL - CEARA MIRIM PREVI

 

16.600.000

16.600.000

0

 

 

Seguridade Social

16.600.000

16.600.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

02.022

SEC. MUN. DA MULHER, MINORIAS E DA IGUALDADE RACIAL

 

250.000

250.000

0

 

 

Fiscal

250.000

250.000

0

02.023

SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

325.000

325.000

0

 

 

Fiscal

325.000

325.000

0

02.024

SEC. MUN. DE ARTICULAÇÃO POLITICA E INSTITUCIONAL

 

130.000

130.000

0

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

02.025

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

899.100

899.100

0

 

 

Fiscal

899.100

899.100

0

02.026

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO

 

631.100

631.100

0

 

 

Fiscal

631.100

631.100

0

02.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.629.623

1.629.623

0

 

 

Fiscal

1.629.623

1.629.623

0

Total

174.000.000

174.000.000

0

Fiscal:

116.728.342

116.728.342

0

Seguridade:

57.271.658

57.271.658

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

5.336.000

5.336.000

0

 

Fiscal

5.336.000

5.336.000

0

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

168.664.000

168.664.000

0

 

Fiscal

111.392.342

111.392.342

0

 

Seguridade Social

57.271.658

57.271.658

0

Total

174.000.000

174.000.000

0

Fiscal:

116.728.342

116.728.342

0

Seguridade:

57.271.658

57.271.658

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Total

Poder Legislativo

 

 

5.336.000

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

5.336.000

 

Poder Executivo

 

 

168.664.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

168.664.000

 

Total:

174.000.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001

CÂMARA MUNICIPAL

5.336.000

5.336.000

0

1035

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

10.800

10.800

0

1047

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

5.000

5.000

0

1116

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA INTINERANTE

13.200

13.200

0

1117

CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA

7.200

7.200

0

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA

4.726.500

4.726.500

0

2076

MANUTENÇÃO DE VERBA INDENIZATORIA

546.000

546.000

0

2077

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES

7.800

7.800

0

2110

PROJETO CÂMARA CIDADÃ

11.000

11.000

0

2111

CONSTRUÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DOS PARLAMENTARES

8.500

8.500

0

02.001

GABINETE DO PREFEITO

1.061.800

1.061.800

0

1106

PROGRAMA MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

30.000

30.000

0

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

845.000

845.000

0

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

121.300

121.300

0

2072

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

30.500

30.500

0

2073

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA C/ DEFICIENCIA

35.000

35.000

0

02.002

GABINETE DO VICE PREFEITO

132.500

132.500

0

2004

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

132.500

132.500

0

02.003

SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERESSES JURÍDICOS

2.845.500

2.845.500

0

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

2.825.500

2.825.500

0

2079

PROGRAMA CEARÁ MIRIM LEGAL

20.000

20.000

0

02.004

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

434.000

434.000

0

1108

PROGRAMA DE DEFESA E CONTROLE MUNICIPAL

1.500

1.500

0

2006

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

432.500

432.500

0

02.005

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

8.022.000

8.022.000

0

1003

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

5.600.000

5.600.000

0

1109

PROGRAMA REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

25.000

25.000

0

2008

CONTRIBUIÇÃO FEDERAL

1.050.000

1.050.000

0

2009

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

1.347.000

1.347.000

0

02.006

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.056.686

1.056.686

0

1002

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

10.000

10.000

0

1110

ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL

20.000

20.000

0

2007

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.026.686

1.026.686

0

02.007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CULTURA

54.619.947

54.619.947

0

1004

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

575.000

575.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1005

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

398.430

398.430

0

1006

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

310.000

310.000

0

1007

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

17.000

17.000

0

1008

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDS ESPORTIVAS - ENSINO FUNDAMENTAL

687.500

687.500

0

1044

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDS DO ENSINO INFANTIL - FNDE

107.000

107.000

0

1045

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNDS ESPORTIVAS - ENS. INFANTIL

392.000

392.000

0

1060

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO

70.000

70.000

0

1061

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO

80.000

80.000

0

1062

PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

30.000

30.000

0

1063

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFORMÁTICA E AQUISIÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM EDUCAÇÃO

306.000

306.000

0

1064

PROGRAMA DE MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

105.000

105.000

0

1065

PROGRAMA DE POLÍTICAS DE INCENTIVO Á LEITURA, DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO ESPORTE EDUCACIONAL

225.000

225.000

0

1066

PROGRAMA RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR

70.000

70.000

0

1121

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN MEDIO

356.570

356.570

0

1124

Termo de Fomento com Entidades

50.000

50.000

0

1131

PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS CULTURAIS

40.000

40.000

0

1133

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR -

190.000

190.000

0

 

PETERN FUNDAMENTAL

 

 

 

2011

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

751.500

751.500

0

2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

5.178.500

5.178.500

0

2013

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEF

851.000

851.000

0

2014

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- FUNDAMENTAL

1.330.000

1.330.000

0

2015

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- INFANTIL

40.000

40.000

0

2016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

20.229.000

20.229.000

0

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

13.572.000

13.572.000

0

2019

INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR

25.000

25.000

0

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL

177.018

177.018

0

2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - INFANTIL

4.641.000

4.641.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - INFANTIL

1.350.000

1.350.000

0

2023

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

27.000

27.000

0

2024

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- FUNDEB 60%

380.000

380.000

0

2025

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

22.000

22.000

0

2032

MANUT. DO PROG. NAC. DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO

48.608

48.608

0

2038

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

59.000

59.000

0

2064

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEC

302.200

302.200

0

2065

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

78.528

78.528

0

2066

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP

267.000

267.000

0

2067

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL

44.000

44.000

0

2068

PROGRAMA NAC. DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

567.000

567.000

0

2069

PROGRAMA NAC. DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL

23.000

23.000

0

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUC. DE JOVENS E ADULTOSDO- EJA- FUNDEB 40%

270.000

270.000

0

2083

PROGRAMA NAC. DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE MÉDIO

140.000

140.000

0

2092

PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

40.000

40.000

0

2100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEQ

121.093

121.093

0

2115

MANUT. DO PROG.NACI.DE ALIMENT.ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA

16.000

16.000

0

2116

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE CULTURA

60.000

60.000

0

02.008

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

35.890.158

35.890.158

0

1009

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

215.000

215.000

0

1010

CONST. AMPL. E REF. DE UNIDADES DE SAÚDE

205.000

205.000

0

1011

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

40.000

40.000

0

1043

PROGRAMA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS

223.000

223.000

0

1118

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

180.000

180.000

0

1127

SERVIÇO DE SAÚDE PRISIONAL

673.500

673.500

0

1128

PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PNAN)

20.000

20.000

0

2027

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

62.000

62.000

0

2028

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

7.303.500

7.303.500

0

2029

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL - SB

1.277.000

1.277.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2030

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF

5.666.000

5.666.000

0

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

4.323.500

4.323.500

0

2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC

5.897.658

5.897.658

0

2035

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ODONTOLOGIA - CEO

429.500

429.500

0

2036

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS

581.000

581.000

0

2037

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB

188.000

188.000

0

2039

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

97.000

97.000

0

2040

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EPIDEMIOLÓGICAS

996.000

996.000

0

2085

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC

348.500

348.500

0

2086

AQUISIÇÃO DE VEICULOS - VIG. SANITARIA

100.000

100.000

0

2087

AQUISIÇÃO DE VEICULOS - VIG. EPIDEMIOLOGICA

100.000

100.000

0

2088

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

90.000

90.000

0

2118

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO SESAP/MUNICÍPIOS 3ª REGIÃO/HMPAO

5.634.000

5.634.000

0

2119

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19

1.240.000

1.240.000

0

02.009

SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS

7.895.000

7.895.000

0

1014

INFRA ESTRUTURA URBANA

140.000

140.000

0

1016

REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇAO DA ESTAÇAO CULTURAL DR. ROBERTO VARELA

401.500

401.500

0

1025

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

550.000

550.000

0

1026

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM

1.361.500

1.361.500

0

1027

CONST.AMPL. REF. E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS

600.000

600.000

0

1039

AMPLIAÇÃO E MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1.700.000

1.700.000

0

1040

AMPLIAÇÃO E MANUT. DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA

1.252.000

1.252.000

0

1051

AQUISIÇÃO DE VEIULOS

350.000

350.000

0

1053

REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS

215.000

215.000

0

1076

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM

301.500

301.500

0

1077

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES

15.000

15.000

0

1078

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS, GERENCIAMENTO E OBRAS D ARTE

15.000

15.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1079

MELHORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU

15.000

15.000

0

2041

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

60.000

60.000

0

2042

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS

918.500

918.500

0

02.010

SECRETARIA MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.781.500

4.781.500

0

1012

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

105.000

105.000

0

1057

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

50.000

50.000

0

2043

MANUT. DAS ATIV. DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS

837.000

837.000

0

2044

CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UND'S DE SERV. SOCIO ASSISTENCIAIS

480.000

480.000

0

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

685.000

685.000

0

2050

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

1.081.000

1.081.000

0

2053

APOIO FIN. A ENTIDADES SOCIAIS

135.000

135.000

0

2054

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

525.500

525.500

0

2078

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DAASSISTÊNCIA SOCIAL

55.000

55.000

0

2090

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS

24.000

24.000

0

2093

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL- IGD SUAS

145.000

145.000

0

2098

MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

131.500

131.500

0

2099

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

15.000

15.000

0

2101

Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância do SUAS

317.500

317.500

0

2114

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA

75.000

75.000

0

2120

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19

120.000

120.000

0

02.011

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. AQUICULT. E PESCA

1.058.000

1.058.000

0

1020

LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSORIAMENTO DE RIOS

25.000

25.000

0

1021

CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

15.000

15.000

0

1022

CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS

10.000

10.000

0

1036

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS

96.000

96.000

0

1037

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

20.000

20.000

0

1041

IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DAAQUICULTURA E PESCA

25.000

25.000

0

1080

PROGRAMA PRODUZINDO PARA O FUTURO SUSTENTÁVEL

6.000

6.000

0

1081

PROGR. DE APOIO E PROM. NA CAPACITAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE TECN. PARAAGROPECUÁRIA

6.000

6.000

0

1082

PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO DES.ECONÔMICO E SOCIAL

6.000

6.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1083

PROG.APOIO A PROJ.PROM.A PROD.E COMERC.DE PROD.SERV.DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

6.000

6.000

0

1084

PROG.APOIO AAGRICULTURA FAMILIAR E PRODUTORES RURAIS COM METODOLOGIA DE ATER

10.000

10.000

0

1085

AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

15.000

15.000

0

1086

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E DA AGRICULTURA

15.000

15.000

0

1125

CONSTRUÇÃO DO MERCADO POPULAR

10.000

10.000

0

2056

MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA, ABAST. AQUICULT. E PESCA

707.000

707.000

0

2102

PROGRAMA DE APOIO AAGRICULTURA FAMILIAR

17.500

17.500

0

2103

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

31.500

31.500

0

2104

FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRO ECOLOGIA

12.000

12.000

0

2105

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO

25.000

25.000

0

02.013

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

1.006.000

1.006.000

0

1017

CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO

20.000

20.000

0

1018

CONST. E RECUP. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

70.000

70.000

0

1052

CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

135.000

135.000

0

2010

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE CULTURA E LAZER

619.500

619.500

0

2026

PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS

141.500

141.500

0

2112

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECERATIVO E LAZER

20.000

20.000

0

02.014

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

8.675.686

8.675.686

0

1013

CONST. AMPLI. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

51.800

51.800

0

1023

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

15.900

15.900

0

1024

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS PUBLICOS

43.560

43.560

0

1046

CONST. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIST. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

2.040.000

2.040.000

0

1111

MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES

123.600

123.600

0

1112

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

184.998

184.998

0

1113

PROGRAMA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO

190.138

190.138

0

1123

CONTRAPARTIDA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

31.500

31.500

0

2059

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

30.900

30.900

0

2060

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

5.963.290

5.963.290

0

02.016

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

15.792.000

15.792.000

0

1029

AMPLIACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA

5.310.000

5.310.000

0

1031

AMPLIACAO E MANUT. DO SISTEMA SANEAMENTO URBANO

147.000

147.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1032

AMORTIZAÇÃO DOS ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

1.265.000

1.265.000

0

2062

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE

8.910.000

8.910.000

0

2063

CONTRIBUICAO AO PASEP

160.000

160.000

0

02.017

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

1.057.600

1.057.600

0

2094

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

1.057.600

1.057.600

0

02.018

SEC. MUN. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

464.400

464.400

0

1019

FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

73.600

73.600

0

1054

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

40.000

40.000

0

2052

MANUT. DO CONSELHO MUN. DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

38.800

38.800

0

2095

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

312.000

312.000

0

02.019

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

3.134.700

3.134.700

0

1001

QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA USO DE ARMAMENTO LETAL

36.000

36.000

0

1028

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

20.000

20.000

0

1049

CONST. DE POSTOS DE GUARDA MUNICIPAL

30.000

30.000

0

1067

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO E FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

15.000

15.000

0

1068

AMPLIAÇÃO DA SEDE DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

20.000

20.000

0

1069

CONSTRUÇÃO DAACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

77.000

77.000

0

1070

PROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NA ESCOLA E NA COMUNIDADE

25.500

25.500

0

1071

REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

40.000

40.000

0

1072

FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

30.000

30.000

0

1073

PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADO

15.000

15.000

0

1074

FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

40.000

40.000

0

1075

ATIVAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SETORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

15.000

15.000

0

1129

INSTALAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS

40.000

40.000

0

1130

FORTALECIMENTO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICIPIO

66.200

66.200

0

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

2.595.000

2.595.000

0

2117

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

70.000

70.000

0

02.020

SUB PREFEITURA DO LITORAL

271.700

271.700

0

2074

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SUB PREFEITURA DO LITORAL

271.700

271.700

0

02.021

INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL - CEARA MIRIM PREVI

16.600.000

16.600.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1056

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

50.000

50.000

0

1058

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

50.000

50.000

0

1059

CONST. AMPL. E REF. DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

90.000

90.000

0

2075

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

7.836.000

7.836.000

0

2107

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEARA MIRIM PREVI

459.000

459.000

0

2108

DESPESAS COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

8.100.000

8.100.000

0

2122

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO

15.000

15.000

0

02.022

SEC. MUN. DA MULHER, MINORIAS E DA IGUALDADE RACIAL

250.000

250.000

0

2123

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DA MULHER, MINORIAS E DA IGUALDADE RACIAL

250.000

250.000

0

02.023

SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

325.000

325.000

0

1107

PROGRAMA COMUNICAÇÃO INTEGRADA E CIDADÃ

80.000

80.000

0

2124

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

245.000

245.000

0

02.024

SEC. MUN. DE ARTICULAÇÃO POLITICA E INSTITUCIONAL

130.000

130.000

0

2125

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL

130.000

130.000

0

02.025

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

899.100

899.100

0

1088

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL

32.600

32.600

0

1089

PROGRAMA DE MITIGAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS

15.000

15.000

0

1090

PROGRAMA DE GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

15.000

15.000

0

1091

PROGRAMA DE GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

30.000

30.000

0

1092

PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

80.000

80.000

0

1093

PROGRAMA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR

25.000

25.000

0

1094

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CEARÁ MIRI

30.000

30.000

0

1095

PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

50.000

50.000

0

1114

CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL BOCA DA MATA

60.000

60.000

0

1115

CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL

70.000

70.000

0

1126

NÚCLEO DE APOIO E MONITORAMENTO, RESGATE E

95.000

95.000

0

 

REABILITAÇÃO DE FAUNA

 

 

 

2080

IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO

47.000

47.000

0

2081

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

32.700

32.700

0

2126

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

316.800

316.800

0

02.026

SEC. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO

631.100

631.100

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1015

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

55.000

55.000

0

1087

CRIAÇÃO DE ECOPONTOS

50.000

50.000

0

1096

PROGRAMA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

30.000

30.000

0

1097

PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO

30.000

30.000

0

1098

PROGRAMA DE ORDENAMENTO DA ÁREA LITORÂNEA DE CEARÁ MIRIM

30.000

30.000

0

1099

PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS

65.000

65.000

0

1100

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS DE INFLUÊNCIAS TURÍSTICAS URBANA, RURAL E LITORAL DE CEARÁ MIR

15.000

15.000

0

1101

PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO ROTEIRO DOS ENGENHOS

25.000

25.000

0

1102

PROGRAMA DE REORDENAMENTO, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CEARÁ MIRIM

15.000

15.000

0

1103

PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DE AGENTES TURÍSTICOS

15.000

15.000

0

1104

PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO

15.000

15.000

0

1105

PROGRAMA DE APARELHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES TURÍSTICAS

40.000

40.000

0

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

229.100

229.100

0

2096

PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO, REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS

17.000

17.000

0

02.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.629.623

1.629.623

0

9001

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.629.623

1.629.623

0

Total:

174.000.000

174.000.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

01

LEGISLATIVA

 

5.336.000

5.336.000

0

 

 

Fiscal

5.336.000

5.336.000

0

02

JUDICIARIA

 

2.845.500

2.845.500

0

 

 

Fiscal

2.845.500

2.845.500

0

04

ADMINISTRAÇÃO

 

19.136.186

19.136.186

0

 

 

Fiscal

19.121.186

19.121.186

0

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

70.000

70.000

0

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

4.781.500

4.781.500

0

 

 

Seguridade Social

4.781.500

4.781.500

0

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

16.585.000

16.585.000

0

 

 

Seguridade Social

16.585.000

16.585.000

0

10

SAÚDE

 

35.890.158

35.890.158

0

 

 

Seguridade Social

35.890.158

35.890.158

0

12

EDUCAÇÃO

 

54.519.947

54.519.947

0

 

 

Fiscal

54.519.947

54.519.947

0

13

CULTURA

 

719.500

719.500

0

 

 

Fiscal

719.500

719.500

0

14

DIREITO DA CIDADANIA

 

436.800

436.800

0

 

 

Fiscal

436.800

436.800

0

15

URBANISMO

 

9.097.186

9.097.186

0

 

 

Fiscal

9.097.186

9.097.186

0

16

HABITAÇÃO

 

152.400

152.400

0

 

 

Fiscal

152.400

152.400

0

17

SANEAMENTO

 

3.099.000

3.099.000

0

 

 

Fiscal

3.099.000

3.099.000

0

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

899.100

899.100

0

 

 

Fiscal

899.100

899.100

0

20

AGRICULTURA

 

1.058.000

1.058.000

0

 

 

Fiscal

1.058.000

1.058.000

0

23

COMERCIO E SERVIÇOS

 

5.941.100

5.941.100

0

 

 

Fiscal

5.941.100

5.941.100

0

25

ENERGIA

 

2.040.000

2.040.000

0

 

 

Fiscal

2.040.000

2.040.000

0

26

TRANSPORTE

 

1.911.500

1.911.500

0

 

 

Fiscal

1.911.500

1.911.500

0

27

DESPORTO E LAZER

 

986.500

986.500

0

 

 

Fiscal

986.500

986.500

0

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

6.865.000

6.865.000

0

 

 

Fiscal

6.865.000

6.865.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

1.629.623

1.629.623

0

 

 

Fiscal

1.629.623

1.629.623

0

Total

174.000.000

174.000.000

0

Fiscal:

116.728.342

116.728.342

0

Seguridade:

57.271.658

57.271.658

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

0002

ADMINISTRAÇÃO MODERNIZADA E EFICIENTE

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

0004

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E DEMOCRATIZADA

 

1.412.570

1.412.570

0

 

 

Fiscal

1.412.570

1.412.570

0

0014

CULTURA VALORIZADA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

0019

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE

 

5.814.000

5.814.000

0

 

 

Seguridade Social

5.814.000

5.814.000

0

0021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.500

31.500

0

 

 

Fiscal

31.500

31.500

0

0023

VALORIZANDO A QUALIFICAÇÃO

 

70.000

70.000

0

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

0101

JUSTIÇA PARA TODOS

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

0103

CONTROLE DAASSISTENCIA SOCIAL

 

1.426.000

1.426.000

0

 

 

Seguridade Social

1.426.000

1.426.000

0

0104

FORTALECIMENTO DA GESTÃO NAASSITÊNCIA SOCIAL

 

3.235.500

3.235.500

0

 

 

Seguridade Social

3.235.500

3.235.500

0

0105

SAÚDE PARA TODOS

 

28.836.158

28.836.158

0

 

 

Seguridade Social

28.836.158

28.836.158

0

0106

EDUCANDO PARA TRANSFORMAR

 

50.948.877

50.948.877

0

 

 

Fiscal

50.948.877

50.948.877

0

0107

FAZENDO ESCOLA

 

2.088.500

2.088.500

0

 

 

Fiscal

2.088.500

2.088.500

0

0114

CEARÁ MIRIM LUZ

 

2.040.000

2.040.000

0

 

 

Fiscal

2.040.000

2.040.000

0

0115

CONSTRUINDO O FUTURO

 

5.873.896

5.873.896

0

 

 

Fiscal

5.873.896

5.873.896

0

0116

ÁGUA PARA TODOS

 

8.409.000

8.409.000

0

 

 

Fiscal

8.409.000

8.409.000

0

0117

GESTÃO DAS ÁGUAS

 

45.000

45.000

0

 

 

Fiscal

45.000

45.000

0

0118

SEMEAR

 

234.000

234.000

0

 

 

Fiscal

234.000

234.000

0

0119

FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E AAGRO ECOLOGIA

 

12.000

12.000

0

 

 

Fiscal

12.000

12.000

0

0120

TERRA LEGAL

 

464.400

464.400

0

 

 

Fiscal

464.400

464.400

0

0121

FOMENTO AAQUICULTURA E PESCA

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

0123

CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA E AMBIENTAL

 

1.530.200

1.530.200

0

 

 

Fiscal

1.530.200

1.530.200

0

0124

JUVENTUDE ATIVA

 

781.000

781.000

0

 

 

Fiscal

781.000

781.000

0

0125

ENFRENTAMENTO A PANDEMIA

 

1.360.000

1.360.000

0

 

 

Seguridade Social

1.360.000

1.360.000

0

0201

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

 

5.336.000

5.336.000

0

 

 

Fiscal

5.336.000

5.336.000

0

0202

GESTÃO RESPONSÁVEL

 

33.018.290

33.018.290

0

 

 

Fiscal

16.418.290

16.418.290

0

 

 

Seguridade Social

16.600.000

16.600.000

0

0203

COMUNICAÇÃO INTEGRADA E CIDADÃ

 

325.000

325.000

0

 

 

Fiscal

325.000

325.000

0

0204

ARTICULAÇÃO POLITICA

 

130.000

130.000

0

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

0205

CEARÁ-MIRIM LEGAL

 

2.825.500

2.825.500

0

 

 

Fiscal

2.825.500

2.825.500

0

0206

CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO

 

434.000

434.000

0

 

 

Fiscal

434.000

434.000

0

0207

GESTÃO FISCAL PARTICIPATIVA

 

1.057.600

1.057.600

0

 

 

Fiscal

1.057.600

1.057.600

0

0208

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

1.026.686

1.026.686

0

 

 

Fiscal

1.026.686

1.026.686

0

0210

DEFESA SOCIAL

 

3.104.700

3.104.700

0

 

 

Fiscal

3.104.700

3.104.700

0

0211

SAAE MELHOR

 

10.335.000

10.335.000

0

 

 

Fiscal

10.335.000

10.335.000

0

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.629.623

1.629.623

0

 

 

Fiscal

1.629.623

1.629.623

0

Total

174.000.000

174.000.000

0

Fiscal:

116.728.342

116.728.342

0

Seguridade:

57.271.658

57.271.658

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

3

Despesas Correntes

 

142.448.141

142.448.141

0

 

 

Fiscal

95.967.141

95.967.141

0

 

 

Seguridade Social

46.481.000

46.481.000

0

4

Despesas de Capital

 

22.086.236

22.086.236

0

 

 

Fiscal

19.131.578

19.131.578

0

 

 

Seguridade Social

2.954.658

2.954.658

0

9

Reserva de Contigência

 

9.465.623

9.465.623

0

 

 

Fiscal

1.629.623

1.629.623

0

 

 

Seguridade Social

7.836.000

7.836.000

0

Total

174.000.000

174.000.000

0

Fiscal:

116.728.342

116.728.342

0

Seguridade:

57.271.658

57.271.658

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Modalidade de Aplicação

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

317.138

317.138

0

 

 

Fiscal

187.138

187.138

0

 

 

Seguridade Social

130.000

130.000

0

71

TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

158.271.539

158.271.539

0

 

 

Fiscal

109.936.881

109.936.881

0

 

 

Seguridade Social

48.334.658

48.334.658

0

91

APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS

 

5.895.700

5.895.700

0

 

 

Fiscal

4.974.700

4.974.700

0

 

 

Seguridade Social

921.000

921.000

0

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

9.465.623

9.465.623

0

 

 

Fiscal

1.629.623

1.629.623

0

 

 

Seguridade Social

7.836.000

7.836.000

0

Total

174.000.000

174.000.000

0

Fiscal:

116.728.342

116.728.342

0

Seguridade:

57.271.658

57.271.658

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

Poder Legislativo

 

 

5.336.000

 

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

5.336.000

 

 

01 - LEGISLATIVA

5.336.000

Poder Executivo

 

 

168.664.000

 

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

 

168.664.000

 

 

02 - JUDICIARIA

2.845.500

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

19.136.186

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

70.000

 

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.781.500

 

 

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

16.585.000

 

 

10 - SAÚDE

35.890.158

 

 

12 - EDUCAÇÃO

54.519.947

 

 

13 - CULTURA

719.500

 

 

14 - DIREITO DA CIDADANIA

436.800

 

 

15 - URBANISMO

9.097.186

 

 

16 - HABITAÇÃO

152.400

 

 

17 - SANEAMENTO

3.099.000

 

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

899.100

 

 

20 - AGRICULTURA

1.058.000

 

 

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

5.941.100

 

 

25 - ENERGIA

2.040.000

 

 

26 - TRANSPORTE

1.911.500

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

986.500

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

6.865.000

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

1.629.623

Total:

174.000.000

 

QUADRO RESUMO

 

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

01 - LEGISLATIVA

5.336.000

0

5.336.000

02 - JUDICIARIA

0

2.845.500

2.845.500

04 - ADMINISTRAÇÃO

0

19.136.186

19.136.186

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

0

70.000

70.000

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

4.781.500

4.781.500

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

0

16.585.000

16.585.000

10 - SAÚDE

0

35.890.158

35.890.158

12 - EDUCAÇÃO

0

54.519.947

54.519.947

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder Órgão

Função

Valor

 

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

13 - CULTURA

0

719.500

719.500

14 - DIREITO DA CIDADANIA

0

436.800

436.800

15 - URBANISMO

0

9.097.186

9.097.186

16 - HABITAÇÃO

0

152.400

152.400

17 - SANEAMENTO

0

3.099.000

3.099.000

18 - GESTÃO AMBIENTAL

0

899.100

899.100

20 - AGRICULTURA

0

1.058.000

1.058.000

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

0

5.941.100

5.941.100

25 - ENERGIA

0

2.040.000

2.040.000

26 - TRANSPORTE

0

1.911.500

1.911.500

27 - DESPORTO E LAZER

0

986.500

986.500

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

0

6.865.000

6.865.000

99 - RESERVA DE CONTINGENC

0

1.629.623

1.629.623

Total

5.336.000

168.664.000

174.000.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozação da Dívida

Outras Despesa s de

Poder Legislativo

 

5.336.000

3.993.000

1.250

1.308.200

27.300

5.000

1.250

0,00

 

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

5.336.000

3.993.000

1.250

1.308.200

27.300

5.000

1.250

0,00

 

01 - Fiscal

5.336.000

3.993.000

1.250

1.308.200

27.300

5.000

1.250

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

5.336.000

3.993.000

1.250

1.308.200

27.300

5.000

1.250

0,00

Poder Executivo

 

168.664.000

88.313.030

165.000

48.667.661

15.215.286

137.400

6.700.000

0,00

 

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

168.664.000

88.313.030

165.000

48.667.661

15.215.286

137.400

6.700.000

0,00

 

01 - Fiscal

111.392.342

57.568.030

165.000

32.931.661

12.300.628

97.400

6.700.000

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

38.910.342

12.775.330

100.000

13.833.591

5.024.348

47.450

5.500.000

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.785.000

2.745.500

0

861.500

178.000

0

0

0,00

 

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

25.250.000

25.250.000

0

0

0

0

0

0,00

 

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

15.743.000

10.513.500

0

4.279.500

950.000

0

0

0,00

 

11200000 - Transferência do Salário-Educação

1.370.000

0

0

1.165.000

205.000

0

0

0,00

 

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

1.395.000

0

0

1.395.000

0

0

0

0,00

 

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

700.000

0

0

700.000

0

0

0

0,00

 

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

542.000

0

0

130.000

407.500

4.500

0

0,00

 

11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

1.975.000

0

0

548.570

1.426.430

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.645.300

0

0

0

2.615.300

30.000

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

637.700

13.700

0

96.500

512.050

15.450

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

510.000

0

0

50.000

460.000

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

72.000

0

0

0

72.000

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.995.000

0

0

1.990.000

5.000

0

0

0,00

 

16300000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

70.000

0

0

50.000

20.000

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

15.792.000

6.270.000

65.000

7.832.000

425.000

0

1.200.000

0,00

 

02 - Seguridade Social

57.271.658

30.745.000

0

15.736.000

2.914.658

40.000

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

4.680.500

2.457.500

0

1.459.000

759.000

5.000

0

0,00

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

6.306.000

4.529.500

0

1.576.500

200.000

0

0

0,00

 

12120000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais

2.500.000

0

0

2.500.000

0

0

0

0,00

 

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

22.310.000

13.366.500

0

8.833.500

110.000

0

0

0,00

 

12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

750.000

580.000

0

120.000

50.000

0

0

0,00

 

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.031.158

0

0

0

996.158

35.000

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos

Juros e Encargo s da

Outras Despesa s

Investimentos

Inverssõe s

Amortozaçã o da Dívida

Outras Despesa s de

 

12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0,00

 

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

105.000

0

0

0

105.000

0

0

0,00

 

12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0,00

 

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.444.000

1.399.500

0

713.000

331.500

0

0

0,00

 

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

115.000

0

0

0

115.000

0

0

0,00

 

14100000 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

15.936.000

8.100.000

0

0

0

0

0

0,00

 

14300000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

664.000

312.000

0

124.000

228.000

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

380.000

0

0

380.000

0

0

0

0,00

Total:

174.000.000

92.306.030

166.250

49.975.861

15.242.586

142.400

6.701.250

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

160.623.842

Despesas Correntes

 

142.448.141

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

21.651.440

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

92.306.030

 

Contribuições

6.650.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

166.250

 

Receita Patrimonial

3.430.000

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

49.975.861

 

Receita de Serviços

15.359.240

 

 

 

 

Transferências Correntes

109.808.162

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

3.725.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

18.175.701

Total

 

160.623.842

Total

 

160.623.842

Receitas de Capital

 

6.196.158

Despesas de Capital

 

22.086.236

Operações de Crédito

100.000

 

INVESTIMENTO

15.242.586

 

Alienação de Bens

200.000

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

142.400

 

Transferências de Capital

5.396.158

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

6.701.250

 

Outras Receitas de Capital

500.000

 

 

 

 

Déficit de Capital

 

25.355.701

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

9.465.623

Total

 

166.820.000

Total

 

31.551.859

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

7.180.000

 

 

 

Contribuições

6.650.000

 

 

 

 

Receita de Serviços

530.000

 

 

 

 

Total

 

7.180.000

 

 

 

 

RESUMO

Receitas Correntes

160.623.842

DESPESAS CORRENTES

142.448.141

Receitas de Capital

6.196.158

DESPESAS DE CAPITAL

22.086.236

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.180.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9.465.623

Total

174.000.000

Total

174.000.000


Publicado por:
Cristiane Cabral Barbosa da Silva
Código Identificador:8068BD19