PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010301/2025, firmado em 29/01/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: JOSE ADSON MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.837.022/0001-10; Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 0010301/2025, por mais 1 (um) ano, com base nos art(s). 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021; Fundamento Legal: Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021; Adequação Orçamentária: Sec. Mun. de Administração e planejamento - 03.001/ Fundo Municipal de Saúde 10.001/ Sec. Mun. de Educação - 06.001/ Fundo Municipal de Assist. Social - 11.001/ Manut. das Ativ. da Sec.Mun.de Adm. e Planej. – 2007/ Manut.do Fundo Mun. de Saúde – 2066/ Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Educ. – 2029/ Manut. das Ações do Fundo Mun. Assistência Social – 2092/ Recursos não Vinculados de Impostos - 15000000/ Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde – 15001002/ Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 15001001/ Material de Consumo 3.3.90.30; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - José Adson Medeiros, Representante legal.