ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 16

MUNICÍPIO DE TIBAU

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2022 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001

CAMARA MUNICIPAL

1.501.672

1.501.672

0

1001

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Câmara Municipal de Tibau

40.000

40.000

0

2001

Remuneração de Agentes Políticos e Encargos Sociais - Vereadores da Câmara Municipal de Tibau

688.080

688.080

0

2002

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Servidores da Câmara Municipal de Tibau

242.000

242.000

0

2003

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Tibau

498.760

498.760

0

2004

Manutenção de Serviços de Transportes da Câmara Municipal de Tibau

17.200

17.200

0

2005

Manutenção do Prédio da Câmara Municipal de Tibau

15.632

15.632

0

02.001

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

1.954.000

916.000

1.038.000

1002

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria do Gabinete do Prefeito

7.000

2.000

5.000

2006

Remuneração de Agentes Políticos e Encargos Sociais do Prefeito e do Vice-Prefeito

205.000

205.000

0

2007

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais da Secretaria do Gabinete

169.000

169.000

0

2008

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais Cedidos

488.000

488.000

0

2009

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito

140.000

27.000

113.000

2010

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito

365.000

15.000

350.000

2011

Publicidade de Atos e Ações da Administração Pública do Município de Tibau

580.000

10.000

570.000

02.002

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1.300.000

241.000

1.059.000

1003

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Finanças

5.000

0

5.000

2012

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Finanças

181.000

181.000

0

2013

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças

880.000

50.000

830.000

2014

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Finanças

234.000

10.000

224.000

02.003

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

1.844.000

976.000

868.000

1004

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Administração e Planejamento

12.000

2.000

10.000

2015

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Secretaria de Administração

893.000

893.000

0

2016

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Administração e Planejamento

649.000

66.000

583.000

2017

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

290.000

15.000

275.000

02.004

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

5.983.000

307.000

5.676.000

1005

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Tributação

20.000

5.000

15.000

2018

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Tributação

256.000

256.000

0

2019

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação

5.273.000

11.000

5.262.000

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2020

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Tributação

434.000

35.000

399.000

02.005

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7.099.600

484.500

6.615.100

1006

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação

5.000

2.000

3.000

1007

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Rede Municipal de Ensino Fundamental

50.000

0

50.000

1008

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil/Creche

27.000

0

27.000

1009

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil/Pré-Escola

32.000

0

32.000

2021

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Educação

238.000

238.000

0

2022

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Educação

45.500

17.500

28.000

2023

Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria de Educação

340.000

17.000

323.000

2024

Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação do Município de Tibau

13.000

5.000

8.000

2025

Manutenção das Ações de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

78.500

5.000

73.500

2026

Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino

38.000

2.000

36.000

2027

Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede de Ensino

56.000

5.000

51.000

2028

Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos da Rede de Ensino

20.000

2.000

18.000

2029

Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos da Rede de Ensino

7.000

1.000

6.000

2030

Manutenção das Ações de Alimentação Escolar - AEE

7.000

1.000

6.000

2031

Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

517.500

57.000

460.500

2032

Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Médio

318.000

42.000

276.000

2033

Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Superior

410.000

60.000

350.000

2034

Manutenção das Ações de Qualificação dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino

18.000

0

18.000

2035

Manutenção das Ações de Fornecimento da Fardamento Escola para o Ensino Fundamental

15.000

0

15.000

2036

Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para a Educação Infantil/Creche

10.000

0

10.000

2037

Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para a Educação Infantil/Pré-Escola

12.000

0

12.000

2038

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

616.000

0

616.000

2039

Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino

48.000

0

48.000

2040

Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino

68.000

0

68.000

2041

Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

192.000

0

192.000

2042

Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino

82.000

0

82.000

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2043

Manutenção da Biblioteca Pública do Município de Tibau

39.000

30.000

9.000

2044

Remuneração de Profissionais da Educação Básica e Encargos Sociais do Ensino Fundamental

3.795.000

0

3.795.000

2123

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.100

0

2.100

02.008

FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB

3.487.000

0

3.487.000

1010

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil da Rede de Ensino

20.000

0

20.000

2045

Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais do Ensino Fundamental - Fundeb 70%

2.551.000

0

2.551.000

2046

Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Creche-Fundeb 70%

506.000

0

506.000

2047

Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Pré-Escola-Fundeb

410.000

0

410.000

02.011

SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

11.011.500

1.906.000

9.105.500

1011

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos

12.000

2.000

10.000

1012

Ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Tibau

120.000

20.000

100.000

1013

Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais

177.000

27.000

150.000

1014

Construção de Praças Públicas Municipais

127.000

17.000

110.000

1015

Pavimentação a Paralelepípedos de Logradouros Públicos no Município de Tibau

1.500.000

100.000

1.400.000

1016

Pavimentação Asfaltica de Logradouros Públicos no Município de Tibau

1.193.000

50.000

1.143.000

1017

Construção de Estradas Vicinais no Município de Tibau

172.000

25.000

147.000

2048

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

453.000

453.000

0

2049

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

381.000

20.000

361.000

2050

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

382.000

60.000

322.000

2051

Manutenção de Ações e Serviços de Limpeza Pública

3.093.000

738.000

2.355.000

2052

Manutenção de Ações e Serviços de Iluminação Pública

1.928.500

163.000

1.765.500

2053

Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais e Centro de Velório de Tibau

25.000

7.000

18.000

2054

Manutenção de Praças Públicas Municipais de Tibau

44.000

10.000

34.000

2055

Manutenção da Pavimentação a Paralelepípedos de Logradouros Públicos do Município de Tibau

123.000

25.000

98.000

2056

Manutenção da Pavimentação Asfáltica de Logradouros Públicos do Município de Tibau

315.000

25.000

290.000

2057

Manutenção e Conservação de Prédios Públicos do Município de Tibau

136.000

99.000

37.000

2058

Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Tibau

672.000

40.000

632.000

2059

Manutenção do Aterro Sanitário do Município de Tibau

122.000

15.000

107.000

2060

Manutenção do Destino Final de Podas do Município de Tibau

36.000

10.000

26.000

02.013

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.103.000

317.000

786.000

1018

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

5.000

2.000

3.000

1019

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos

30.000

5.000

25.000

2061

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Agricultura

199.000

199.000

0

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2062

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura

20.000

6.000

14.000

2063

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura

247.000

20.000

227.000

2064

Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola

82.000

10.000

72.000

2065

Manutenção de Ações de Incentivo a Agricultura Familiar no Município de Tibau

84.000

20.000

64.000

2066

Manutenção de Ações de Incentivo a Pecuária no Município de Tibau

16.000

4.000

12.000

2067

Manutenção de Ações de Abastecimento Móvel de Água Potável no Município de Tibau

341.000

30.000

311.000

2068

Manutenção de Adutoras, Poços Tubulares e Artesianos no Município de Tibau.

37.000

10.000

27.000

2069

Manutenção das Atividades e Serviços de Gestão Ambiental

42.000

11.000

31.000

02.014

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

1.608.000

246.000

1.362.000

1020

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Turismo e Cultura

10.000

2.000

8.000

1021

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Municipal de Turismo

5.000

2.000

3.000

2070

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Turismo e Cultura

80.000

80.000

0

2071

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Turismo e Cultura

643.000

88.000

555.000

2072

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Turismo e Cultura

180.000

15.000

165.000

2073

Manutenção das Ações de Eventos Turísticos do Município de Tibau

562.000

32.000

530.000

2074

Manutenção das Ações de Eventos Culturais e Comemorativos do Município de Tibau

109.000

20.000

89.000

2075

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tibau

19.000

7.000

12.000

02.015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

570.000

170.000

400.000

1025

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Esporte e Lazer

3.000

1.000

2.000

1026

Ampliação e Reforma de Ginásio Poliesportivo e Campo de Futebol

45.000

12.000

33.000

2082

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Esporte e Lazer

94.000

94.000

0

2083

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer

182.000

19.000

163.000

2084

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

90.000

12.000

78.000

2085

Manutenção das Ações de Eventos Esportivos do Município de Tibau

53.000

11.000

42.000

2086

Manutenção das Ações de Incentivo ao Desporto Amador do Município de Tibau

57.000

14.000

43.000

2087

Manutenção de Ginásios Poliesportivos, Campo de Futebol e Arena Socity

46.000

7.000

39.000

02.016

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

250.000

238.000

12.000

1022

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Procuradoria Geral do Município

5.000

2.000

3.000

2076

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Procuradoria Geral do Município

230.000

230.000

0

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2077

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município

15.000

6.000

9.000

02.017

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

84.000

72.000

12.000

1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Controladoria Geral do Município

5.000

2.000

3.000

2078

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Controladoria Geral do Município

64.000

64.000

0

2079

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município

15.000

6.000

9.000

02.018

CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

109.000

97.000

12.000

1024

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Consultoria Geral do Município

5.000

2.000

3.000

2080

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Consultoria Geral do Município

89.000

89.000

0

2081

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município

15.000

6.000

9.000

02.019

GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS

1.996.100

1.612.000

384.100

0001

Gestão do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

496.100

232.000

264.100

0002

Gestão da Dívida Interna Previdenciária

870.000

870.000

0

0003

Gestão das Consignações ao Poder Judiciário - Tribunal de Justiça

200.000

200.000

0

0004

Gestão e Manutenção de Indenizações e Restituições

30.000

10.000

20.000

0005

Gestão da Dívida Contratual com Outros Órgãos

400.000

300.000

100.000

03.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1.126.500

912.500

214.000

1027

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde

6.000

2.000

4.000

2088

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Saúde

773.000

773.000

0

2089

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde

130.000

82.000

48.000

2090

Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde

162.000

12.000

150.000

2091

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

55.500

43.500

12.000

03.002

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

12.354.400

0

12.354.400

1028

Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - ESF

50.000

0

50.000

1029

Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - SB

50.000

0

50.000

1030

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha

60.000

0

60.000

1031

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Postos e Unidades Básicas de Saúde

60.000

0

60.000

1032

Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha

135.000

0

135.000

1033

Ampliação e Reforma de Postos e Unidades Básicas de Saúde

104.000

0

104.000

1034

Ampliação e Reforma do Centro de Especialidades em Saúde Pública

68.000

0

68.000

2092

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS

507.000

0

507.000

2093

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vigilância em Saúde

259.000

0

259.000

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2094

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF

858.000

0

858.000

2095

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal

617.000

0

617.000

2096

Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha

4.709.000

0

4.709.000

2097

Manutenção as Atividades de Postos e Unidades Básicas de Saúde

2.593.600

0

2.593.600

2098

Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades em Saúde Pública

183.000

0

183.000

2099

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Assistência Farmacêutica

343.800

0

343.800

2100

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Especializada

184.000

0

184.000

2101

Manutenção da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública

350.000

0

350.000

2102

Manutenção de Convênio de Adesão a Consórcio Público - COPIRN

210.000

0

210.000

2103

Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF

322.000

0

322.000

2104

Manut. dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vig. em Saúde

33.000

0

33.000

2105

Manutenção dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal

39.000

0

39.000

2106

Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

312.000

0

312.000

2107

Manutenção dos Veículos da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública

262.000

0

262.000

2108

Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/Equipe Multiprofissional

45.000

0

45.000

04.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

1.598.000

806.000

792.000

1035

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social

20.000

5.000

15.000

2109

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

457.000

457.000

0

2110

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

195.000

176.000

19.000

2111

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Trabalho e Assistência Social

144.000

33.000

111.000

2112

Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais

29.000

10.000

19.000

2113

Manutenção de Serviços de Transportes do Conselho Tutelar

39.000

10.000

29.000

2114

Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social

336.000

47.000

289.000

2122

Custeio de Despesas de Competência de Outros Entes da Federação

378.000

68.000

310.000

04.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.660.000

464.000

1.196.000

1036

Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o CRAS

15.000

2.000

13.000

1037

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CREAS

8.000

2.000

6.000

1038

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Cadastro Único e Bolsa Família

8.000

2.000

6.000

1039

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o SCFV

8.000

2.000

6.000

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2115

Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

270.000

106.000

164.000

2116

Manutenção das Atividades do Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS

273.000

111.000

162.000

2117

Manutenção das Atividades do IGD-SUAS

4.000

0

4.000

2118

Manutenção das Atividades do Programa Cadastro Único e Bolsa Família

214.000

53.000

161.000

2119

Manutenção das Atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

252.000

93.000

159.000

2120

Manutenção das Atividades dos Serviços de Acolhimento as Famílias Carentes

75.000

33.000

42.000

2121

Manutenção das Ações de Assistência a População Carente

533.000

60.000

473.000

99.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

500.000

250.000

250.000

0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

500.000

250.000

250.000

Total:

57.139.772

11.516.672

45.623.100


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:809E7C9E