ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 571/2026

 

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

A Secretária Municipal de Saúde de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2043 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização daDISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência doAviso de Contratação Direta nº 043/2026, HOMOLOGOpor seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:

 

SAMUEL DE AZEVEDO GOMES 10262025400-ME

CNPJ Nº 45.212.541/0001-11

Relação dos itens vencidos

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

P. UNT

R$

P.

TOTAL

R$

 

Serviço de limpeza, manutenção e higienização de piscina. Os serviços serão executados compreendendo: aspiração, escovação de paredes e fundo, limpeza de bordas, ralos e canaletas, limpeza do sistema de filtragem e controle e correção dos parâmetros de pH (7,2 a 7,6) e cloro livre (1,0 a 3,0 ppm).

Serviço

200

153,00

30.600,00

TOTAL R$ (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS)

30.600,00

 

Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena de decadência do seu direito.

 

Acari (RN), 25 de setembro de 2026.

 

MARINEIDE ALVES DANTAS

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:80A96620