PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CPL
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017017504

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017017504

 

O Município de UMARIZAL, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.439.069/0001-03, com sede na AV. GAVIAO, Nº 19, representado por BIANCA ANDRADE DA COSTA, Sec. Mun. de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 04.601.397/0001-28, com sede na ROD CE-138 - KM 14, ZONA RUAL, Pereiro-CE, CEP 63460-000, representada por JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2017 Atividade 0702.103010075.2.040 Manutenção do Fundo Municipal de Saude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

 

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 

UMARIZAL - RN, 31 de Dezembro de 2020

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ(MF) 12.439.069/0001-03

Contratante

 

BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ 04.601.397/0001-28

Contratado(a)

 

Testemunhas:

1.________________________ 2.________________________

 

AV. GAVIÃO, Nº 19-CENTRO-UMARIZAL/RN