ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA - CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022, visando reconhecer e premiar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Início das inscrições: 16/11/2026, às 08h.
Encerramento: 23/11/2026, às 13h.
As inscrições poderão ser realizadas pelo Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), presencialmente, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, ou pelo e-mail licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Disponibilização do edital: 13/11/2026, no Portal de Compras Públicas, no site oficial do Município (www.caicaradoriodovento.rn.gov.br) e pelo e-mail licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 13 de novembro de 2026.
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Ilton Felipe
Código Identificador:81296EC5