ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°299/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
PORTARIA n.°299/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO ofício n.°227/2026 – SMATHE/PMP apresentado pelo servidor (a), JOELZA DE SOUZA SILVA matrícula n.°1213113 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte no cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) JOELZA DE SOUZA SILVA matrícula n.°1213113 o gozo de férias no período de 21/9/2026 A 5/10/2026, perfazendo um total de 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 8 de setembro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
Publicado por:
Luiz Fellipe Dantas de Souza
Código Identificador:8157BB4E