ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 254/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 254/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea “g” da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva MARIA TELMA DOS SANTOS DUARTE, matrícula nº 5607448, portadora do CPF nº XXX.194.864-XX, ocupante do cargo de TÉCNICA EM AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2024, contados a partir do dia 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos ao dia 01/09/2026. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Lindson Abdias de Lima
Código Identificador:816AE4D2