ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2025, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serrinha/RN e a Prefeitura Municipal de Lagoa D´Anta/RN, objetivando a permuta de professores.

 

A Prefeita do Município de Serrinha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica;

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, CNPJ Nº. 08.144.792/0001-80, representada neste ato pela Senhora KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA, Prefeita, e a Prefeitura de Lagoa D’Anta/RN, CNPJ Nº. 08.142887/0001-64 neste ato representado pelo Senhor JOÃO PAULO GUEDES LOPES, Prefeito, firmam o presente Termo de Cooperação Mútua nos Termos a seguir:

 

Art. 2º. Servidor do Município de Lagoa D’Anta cedido à Prefeitura Municipal de Serrinha/RN.

 

Nº

SERVIDOR

CPF

CARGO

CARGA HORÁRIA

VÍNCULO

FORMAÇÃO

FUNÇÃO

1

Jordan Mendes Souza

106.441.544-61

Professor

30

1

Matemática

Professor

 

Art. 3º. Servidor do Município de Serrinha cedido à Prefeitura Municipal de Lagoa D’Anta.

 

Nº

SERVIDOR

CPF

CARGO

CARGA HORÁRIA

VÍNCULO

FORMAÇÃO

FUNÇÃO

1

Geraldo Corcino Freire Filho

970.037.784-91

Professor

30

1

História

Professor

 

Art. 4º. Os efeitos deste Termo de Cooperação retroagem a 02 de janeiro 2025 e tem validade até 31 de dezembro de 2028, se houver interesse entre as partes. Por estar de pleno acordo, a Prefeitura e o Prefeito de ambas as municipalidades assinam o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Serrinha/RN, 14 de janeiro de 2025.

 

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira
Código Identificador:8173D75D