ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2026/Bimestre Janeiro-Fevereiro |
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LRF, Art. 48 – Anexo 14 |
Em Reais |
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
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RECEITAS |
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Previsão Inicial |
50.593.116,00 |
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Previsão Atualizada |
50.593.116,00 |
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Receitas Realizadas |
6.925.207,85 |
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Déficit Orçamentário |
0,00 |
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Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais) |
4.722.957,21 |
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DESPESAS |
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Dotação Inicial |
51.243.116,00 |
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Créditos Adicionais |
5.639.757,21 |
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Dotação Atualizada |
56.882.873,21 |
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Despesas Empenhadas |
32.459.706,70 |
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Despesas Liquidadas |
6.914.167,38 |
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Despesas Pagas |
5.890.508,99 |
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Superávit Orçamentário |
11.040,47 |
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DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
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Despesas Empenhadas |
32.459.706,70 |
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Despesas Liquidadas |
6.914.167,38 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
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Receita Corrente Líquida |
39.261.641,40 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
39.261.641,40 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
38.785.829,00 |
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RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Até o Bimestre |
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Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
100.088,78 |
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Despesas Previdenciárias Empenhadas |
3.782.300,00 |
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Despesas Previdenciárias Liquidadas |
1.243.862,22 |
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Despesas Previdenciárias Pagas |
1.240.737,15 |
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Resultado Previdenciário |
-1.143.773,44 |
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Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
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RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha |
0,00 |
1.504.627,51 |
0,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
1.528.774,48 |
0,00 |
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RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
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RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
3.878.758,50 |
1.160,00 |
145.816,16 |
3.731.782,34 |
|
Poder Executivo |
3.878.758,50 |
1.160,00 |
145.816,16 |
3.731.782,34 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
5.666.047,55 |
0,00 |
200.526,70 |
5.465.520,85 |
|
Poder Executivo |
5.666.047,55 |
0,00 |
200.526,70 |
5.465.520,85 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
9.544.806,05 |
1.160,00 |
346.342,86 |
9.197.303,19 |
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DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
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% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
1.251.575,89 |
25,00 |
27,90 |
|
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
1.264.508,49 |
70,00 |
368,48 |
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Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
168.907,24 |
50,00 |
52,98 |
|
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital |
0,00 |
15,00 |
0,00 |
|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
1.145.580,98 |
15,00 |
25,54 |
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DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
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Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
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FONTE: Sistema e-Pública (1294-7276-330). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 26/03/2026 e hora de emissão: 16:28. |
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1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência. |
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FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO |
JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA |
PAULA VITORIA DE SOUZA SILVA |
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Prefeito Interino |
Secretário De Finanças |
Controladora Municipal |
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JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR |
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Contador Geral |
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CRC: 012980-0/O |
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Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:8188898E