PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 1PE22/2026 E CT Nº 2PE22/2026

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: 04.122.0002.2091–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2003–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 08.122.0002.2092–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ASS. SOCIAL 08.125.0002.2039–MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE ASS. SOCIAL CMAS E AFINS 08.125.0002.2100–MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA (CRAS/SCFV ETC) 08.125.0002.2102–MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO DESC. E CONT. SOCIAL SUAS –IGD/SUAS 10.122.0002.2032–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE 10.301.0002.2031–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10.302.0002.2036–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 12.122.0002.2005–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0002.2007–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0002.2020–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.366.0002.2070–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 13.392.0002.2022–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 15.452.0002.2027–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS 20.122.0003.2030–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 27.812.0002.1069–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTOS 3.3.90.30 – OUTROS BENS E MATERIAS DE CONSUMO. 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 – Recursos manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE 15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 15500000 – Transferência do Salário–Educação 15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – 15% Saúde 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16593110 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Transferências da União 16593130 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 17063110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. VIGÊNCIA: até 14/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1PE22/2026 - 14.07.26 - PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - CNPJ 19.210.207/0001-19 - R$ 339.926,99; CT Nº 2PE22/2026 - 14.07.26 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ 40.876.269/0001-50 - R$ 64.072,16.