ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 19 - RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_FUNCIONAL_PROGRAMATICA_CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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2500-9143-561

Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado

LDO 2024 - Valores em R$

Função

 

 

 

 

 

Subfunção

 

 

 

 

 

Programa

 

 

1

 

 

Ação Legislativa

2.958.630,00

1

31

 

Ação Legislativa

2.958.630,00

1

31

1

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

2.958.630,00

2

 

 

Ação Judiciária

157.850,00

2

61

 

Ação Judiciária

157.850,00

2

61

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

157.850,00

4

 

 

Administração Geral

11.089.088,50

4

122

 

Administração Geral

10.926.288,50

4

122

17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

2.588.259,50

4

122

18

PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

166.100,00

4

122

19

MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

46.046,00

4

122

22

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

92.545,00

4

122

23

ATENDIMENTO MUITO MELHOR

24.310,00

4

122

24

AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

27.900,00

4

122

25

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

170.970,00

4

122

28

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

70.332,00

4

122

29

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

75.018,00

4

122

30

PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

16.500,00

4

122

33

PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

165.000,00

4

122

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

5.291.110,00

4

122

99

Reserva de Contingência

2.192.198,00

4

124

 

Controle Interno

162.800,00

4

124

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

162.800,00

6

 

 

Policiamento

1.375.550,00

6

181

 

Policiamento

1.375.550,00

6

181

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

1.375.550,00

8

 

 

Administração Geral

2.931.813,00

8

122

 

Administração Geral

681.862,00

8

122

2

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

9.724,00

8

122

3

FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

38.702,00

8

122

14

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

385.386,00

8

122

16

HABITAÇÃO BEM MELHOR

231.000,00

8

122

38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

17.050,00

8

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

53.900,00

8

243

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

53.900,00

8

244

 

Assistência Comunitária

2.196.051,00

8

244

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

2.179.551,00

8

244

38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

16.500,00

9

 

 

Administração Geral

17.006.805,00

9

122

 

Administração Geral

8.845.795,00

9

122

27

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

8.845.795,00

9

271

 

Previdência Básica

7.120.410,00

9

271

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

837.100,00

9

271

37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

6.283.310,00

9

272

 

Previdência do Regime Estatutário

1.040.600,00

Função

 

 

 

 

 

Subfunção

 

 

 

 

 

Programa

 

 

9

272

37

Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município

1.040.600,00

10

 

 

Administração Geral

30.742.351,00

10

122

 

Administração Geral

9.604.612,00

10

122

4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

534.411,00

10

122

5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

362.568,00

10

122

12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

648.338,00

10

122

13

PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

5.095,00

10

122

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

8.054.200,00

10

301

 

Atenção Básica

8.742.356,00

10

301

4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

495.000,00

10

301

5

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

985.000,00

10

301

12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

722.009,00

10

301

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

6.540.347,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

11.310.893,00

10

302

12

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

88.000,00

10

302

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

11.222.893,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

385.550,00

10

303

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

385.550,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

198.000,00

10

304

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

198.000,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

500.940,00

10

305

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

423.940,00

10

305

38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

77.000,00

11

 

 

Assistência Comunitária

133.100,00

11

244

 

Assistência Comunitária

133.100,00

11

244

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

133.100,00

12

 

 

Administração Geral

47.074.638,00

12

122

 

Administração Geral

4.648.787,00

12

122

6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

13.596,00

12

122

7

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

28.600,00

12

122

8

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

54.560,00

12

122

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

826.100,00

12

122

10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

49.830,00

12

122

11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

787.138,00

12

122

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

2.888.963,00

12

361

 

Ensino Fundamental

30.991.650,00

12

361

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

155.650,00

12

361

10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

550.000,00

12

361

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

30.286.000,00

12

362

 

Ensino Médio

71.500,00

12

362

6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

27.500,00

12

362

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

44.000,00

12

363

 

Ensino Profissional

38.500,00

12

363

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

38.500,00

12

364

 

Ensino Superior

35.200,00

Função

 

 

 

 

 

Subfunção

 

 

 

 

 

Programa

 

 

12

364

6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

16.500,00

12

364

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

18.700,00

12

365

 

Educação Infantil

11.080.177,00

12

365

10

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.235.000,00

12

365

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

6.845.177,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

182.820,00

12

366

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.000,00

12

366

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

171.820,00

12

367

 

Educação Especial

12.254,00

12

367

9

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.254,00

12

368

 

Educação Básica

13.750,00

12

368

6

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

13.750,00

13

 

 

Administração Geral

724.937,50

13

122

 

Administração Geral

206.800,00

13

122

31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

206.800,00

13

392

 

Difusão Cultural

518.137,50

13

392

31

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

300.000,00

13

392

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

77.077,00

13

392

38

Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)

22.000,00

13

392

40

INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo

119.060,50

14

 

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

125.543,00

14

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

125.543,00

14

422

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

125.543,00

15

 

 

Administração Geral

11.492.768,00

15

122

 

Administração Geral

198.550,00

15

122

20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

61.600,00

15

122

21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

136.950,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

3.659.448,00

15

451

20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

2.794.000,00

15

451

21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

331.948,00

15

451

39

PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

533.500,00

15

452

 

Serviços Urbanos

7.634.770,00

15

452

20

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

2.057.000,00

15

452

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

5.577.770,00

16

 

 

Assistência Comunitária

78.100,00

16

244

 

Assistência Comunitária

78.100,00

16

244

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

78.100,00

18

 

 

Preservação e Conservação Ambiental

83.050,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

83.050,00

18

541

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

83.050,00

20

 

 

Extensão Rural

804.700,00

20

606

 

Extensão Rural

804.700,00

20

606

17

DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

445.000,00

20

606

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

359.700,00

23

 

 

Turismo

185.900,00

Função

 

 

 

 

 

Subfunção

 

 

 

 

 

Programa

 

 

23

695

 

Turismo

185.900,00

23

695

32

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

132.000,00

23

695

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

53.900,00

25

 

 

Energia Elétrica

3.086.600,00

25

752

 

Energia Elétrica

3.086.600,00

25

752

4

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

550.000,00

25

752

11

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

1.100.000,00

25

752

21

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

550.000,00

25

752

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

886.600,00

27

 

 

Desporto Comunitário

586.850,00

27

812

 

Desporto Comunitário

586.850,00

27

812

35

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

586.850,00

Total

130.638.274,00


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:81D465E8