ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 028.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO

Barcelona - RN

C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52 SETEMBRO/2026

PORTARIA 28/2026

 

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.316.702,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS ) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,

RESOLVE

Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:

 

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

74.000,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

6.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

29.000,00

 

Soma da Ação:

109.000,00

2134

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

33904700 - 17200000

Obrigações tributárias e contributivas

1.000,00

 

Soma da Ação:

1.000,00

 

Soma da Unidade:

110.000,00

02005

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

80.000,00

 

Soma da Ação:

80.000,00

 

Soma da Unidade:

80.000,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

33909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

 

Soma da Ação:

2.000,00

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

31900400 - 15401072

Contratação por tempo determinado

167.000,00

31901100 - 15401070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

64.000,00

31901300 - 15401072

Obrigações patronais

20.000,00

33903000 - 15400001

Material de consumo

79.800,00

 

Soma da Ação:

330.800,00

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

 

31901100 - 15401070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

40.000,00

33903000 - 15400001

Material de consumo

24.000,00

 

Soma da Ação:

64.000,00

2059

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

 

31901100 - 15401070

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

2.000,00

31901300 - 15401070

Obrigações patronais

18.000,00

33903000 - 15400001

Material de consumo

8.000,00

 

Soma da Ação:

28.000,00

2060

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

 

33903000 - 15520000

Material de consumo

15.000,00

 

Soma da Ação:

15.000,00

2065

MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

 

33903000 - 15530000

Material de consumo

18.000,00

33909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

500,00

 

Soma da Ação:

18.500,00

2070

MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

 

33903900 - 15500000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

26.500,00

 

Soma da Ação:

26.500,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

28.000,00

33903900 - 17200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

7.750,00

33909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

16.000,00

 

Soma da Ação:

51.750,00

2117

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA

 

33909200 - 15530000

Despesas de exercícios anteriores

11.000,00

 

Soma da Ação:

11.000,00

2125

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

31900400 - 15001001

Contratação por tempo determinado

124.000,00

31901300 - 15001001

Obrigações patronais

1.800,00

 

Soma da Ação:

125.800,00

 

Soma da Unidade:

673.350,00

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

62.000,00

33903000 - 17200000

Material de consumo

45.000,00

 

Soma da Ação:

107.000,00

 

Soma da Unidade:

107.000,00

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

33903000 - 17200000

Material de consumo

15.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.900,00

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

2.000,00

 

Soma da Ação:

27.900,00

 

Soma da Unidade:

27.900,00

02012

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

44.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

8.502,00

 

Soma da Ação:

52.502,00

 

Soma da Unidade:

52.502,00

02013

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

2092

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

34.000,00

 

Soma da Ação:

34.000,00

 

Soma da Unidade:

34.000,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

5.000,00

 

Soma da Ação:

5.000,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

31901100 - 15001002

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

10.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

 

Soma da Ação:

20.000,00

2121

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE

 

 

ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

 

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.000,00

 

Soma da Ação:

6.000,00

2163

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA

 

 

CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903000 - 16003110

Material de consumo

24.000,00

33903900 - 16210000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

7.500,00

33909200 - 16000000

Despesas de exercícios anteriores

12.000,00

33909200 - 16210000

Despesas de exercícios anteriores

12.000,00

 

Soma da Ação:

55.500,00

2164

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

 

PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

12.300,00

33903000 - 16003110

Material de consumo

5.000,00

33903000 - 16003130

Material de consumo

10.000,00

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

45.000,00

33903900 - 16003110

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

26.900,00

 

Soma da Ação:

99.200,00

 

Soma da Unidade:

185.700,00

04010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

33903000 - 17200000

Material de consumo

13.250,00

 

Soma da Ação:

13.250,00

2116

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

33.000,00

 

Soma da Ação:

33.000,00

 

Soma da Unidade:

46.250,00

 

Total Geral:

1.316.702,00

 

Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:

 

02002

GABINETE DO PREFEITO

 

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

9.000,00

33901400 - 15000000

Diárias - civil

17.000,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

39.400,00

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

8.000,00

 

Soma da Ação:

73.400,00

 

Soma da Unidade:

73.400,00

02003

CONTROLADORIA GERAL

 

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

14.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

 

Soma da Ação:

19.000,00

 

Soma da Unidade:

19.000,00

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

5.000,00

31909400 - 15000000

Indenizações e restituições trabalhistas

1.861,18

33901400 - 15000000

Diárias - civil

260,00

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.000,00

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

2.438,82

33909200 - 17050000

Despesas de exercícios anteriores

3.100,00

33909200 - 17200000

Despesas de exercícios anteriores

600,00

 

Soma da Ação:

14.260,00

2134

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

Soma da Ação:

1.000,00

 

Soma da Unidade:

15.260,00

02005

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

20.000,00

33903300 - 15000000

Passagens e despesas com locomoção

30.000,00

33903500 - 15000000

Serviços de consultoria

20.000,00

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

10.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

18.502,00

 

Soma da Ação:

98.502,00

 

Soma da Unidade:

98.502,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

10.000,00

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

 

Soma da Ação:

12.000,00

2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

33903000 - 15001001

Material de consumo

5.000,00

 

Soma da Ação:

5.000,00

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

31901100 - 15400001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

52.000,00

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

 

Soma da Ação:

57.000,00

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

 

33903300 - 15400001

Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

33903600 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa física

5.000,00

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

54.000,00

 

Soma da Ação:

61.000,00

2059

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

 

33903000 - 15420000

Material de consumo

9.000,00

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

43.000,00

 

Soma da Ação:

52.000,00

2060

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

 

33909200 - 15520000

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

 

Soma da Ação:

5.000,00

2065

MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

 

33903000 - 15001001

Material de consumo

90.000,00

33903600 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa física

500,00

 

Soma da Ação:

90.500,00

2067

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

9.000,00

 

Soma da Ação:

9.000,00

2069

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

4.000,00

31901100 - 15001001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

20.000,00

 

Soma da Ação:

24.000,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

5.750,00

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

1.000,00

33904600 - 15001001

Auxílio-alimentação

1.000,00

 

Soma da Ação:

7.750,00

2117

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA

 

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

100.000,00

33909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

 

Soma da Ação:

101.000,00

2125

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

174.000,00

33901400 - 15001001

Diárias - civil

300,00

 

Soma da Ação:

174.300,00

 

Soma da Unidade:

598.550,00

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

2089

MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

13.000,00

 

Soma da Ação:

13.000,00

2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

31901600 - 15000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

1.000,00

31909100 - 15000000

Sentenças judiciais

1.000,00

33903000 - 17500000

Material de consumo

2.962,00

33903600 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

4.701,55

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

14.000,00

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

2.918,45

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.418,00

 

Soma da Ação:

28.000,00

 

Soma da Unidade:

41.000,00

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

1007

LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

 

33903000 - 17200000

Material de consumo

8.000,00

 

Soma da Ação:

8.000,00

2039

ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

25.900,00

 

Soma da Ação:

25.900,00

2041

MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

12.500,00

 

Soma da Ação:

12.500,00

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

1.000,00

 

Soma da Ação:

6.000,00

 

Soma da Unidade:

52.400,00

02013

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

2092

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

1.800,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

4.000,00

 

Soma da Ação:

5.800,00

 

Soma da Unidade:

5.800,00

02014

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

2075

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

2.000,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

127.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

80.000,00

 

Soma da Ação:

209.000,00

 

Soma da Unidade:

209.000,00

02015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO

 

2152

MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

34.000,00

33903000 - 15000000

Material de consumo

2.000,00

 

Soma da Ação:

36.000,00

 

Soma da Unidade:

36.000,00

02016

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

2151

PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

2.000,00

 

Soma da Ação:

2.000,00

 

Soma da Unidade:

2.000,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS

 

 

DESPESAS

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

12.300,00

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

2.900,00

 

Soma da Ação:

15.200,00

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

75.000,00

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

12.000,00

 

Soma da Ação:

87.000,00

2110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

12.000,00

 

Soma da Ação:

12.000,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

33504100 - 15001002

Contribuições

15.000,00

33909100 - 15001002

Sentenças judiciais

5.000,00

 

Soma da Ação:

20.000,00

2121

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE

 

 

ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

 

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

7.500,00

 

Soma da Ação:

7.500,00

2162

MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS

 

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

 

Soma da Ação:

5.000,00

2163

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA

 

 

CUMPRIMENTO DE METAS

 

31900400 - 16003130

Contratação por tempo determinado

3.800,00

33903900 - 16003110

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

6.040,00

 

Soma da Ação:

9.840,00

 

Soma da Unidade:

156.540,00

04010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

33904000 - 15000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica

4.700,00

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

4.550,00

 

Soma da Ação:

9.250,00

 

Soma da Unidade:

9.250,00

 

Total Geral:

1.316.702,00

 

Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de setembro de 2026.


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
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