ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÕES – 2024

CNPJ08.161.341/0001-50

 

Plano Simplificado de Contratações–2024

O nosso Plano Simplificado de Contratações objetiva organizar e planejar as aquisições de bens e serviços de forma eficiente, atendendo às demandas de todas as secretarias municipais. Este plano é fundamental para assegurar o bom funcionamento das atividades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN. A implementação deste plano é um passo decisivo para o fortalecimento da gestão pública, garantindo que as necessidades da po pulação sejam atendidas de maneira ágil e responsável. As contratações realizadas sob este plano visam não apenas a eficiência nas aquisições, mas também a promoção da transparência nos processos de licitação. Ao seguir rigorosamente as disposições legais, garantimos que nossas ações respeitem os princípios da legalidade e da economicidade. Com isso, buscamos otimizar os recursos públicos, proporcionando serviços de qualidade à população e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade.

 

N°

Objeto de Contratação

Secretaria/Órgão

Modalidade de Licitação

Projeção/Porte Empresarial

Previsão do mês

001

Serviços de manutenção e iluminação pública.

Secretaria de Obras

Dispensa de Licitação

MEI

mar/24

002

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Exames laboratoriais junto aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Baía Formosa/RN.

Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico

ME/EPP

mai/24

003

Aquisição parcelada de combustível.

Todas as secretarias

Pregão eletrônico

ME/EPP

mai/24

004

Contratação de empresa especializada para coffee break completo.

Todas as Secretarias

Pregão Eletrônico

ME/EPP

jun/24

005

Eventual e futura Aquisição de “Veículo Novo”, o qual será destinado para o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN.

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Pregão Eletrônico

ME/EPP

jun/24

006

Eventual e futura aquisição de fardamento e materiais correlatos os quais serão destinados aos alunos, bem como aos funcionários lotados nas unidades escolares de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Pregão Eletrônico

ME/EPP

jun/24

007

Credenciamento de Pessoa Jurídica interessada em realizar serviços de hospedagem, visando atender as demandas dos diversos Setores, Programas, Repartições e Secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN.

Secretaria Municipal de Administração

Credenciamento

ME/EPP

jun/24

008

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações (Cooperativas e Associações), para atender as escolas da rede pública municipal, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Chamamento Público

ME/EPP

ago/24

009

Aquisição gradual de material de expediente para todas as Secretarias.

Todas as Secretarias

Pregão Eletrônico

ME/EPP

jun/24

010

Aquisição gradual de utensílios de cozinha.

Secretaria de Educação e Cultura

Pregão eletrônico

ME/EPP

set/24

011

Registro de preços para aquisição de materiais de construção e manutenção com base na tabela SINAPI para futura, eventual e parcelada aquisição da administração municipal, no âmbito de Baía Formosa/RN, com critério de julgamento maior percentual de desconto por item.

Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar o fornecimento de materiais hospitalares, os quais serão destinados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baía Formosa/RN.

Contratação de pessoa jurídica para realizar o fornecimento de material odontológico, os quais serão destinados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baía Formosa/RN.

Registro de preços, para eventual e futura a aquisição de pneus novos os quais serão destinados aos veículos da frota oficial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN.

Secretaria Municipal de Obras

Pregão Eletrônico

ME/EPP

ago/24

012

Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico

ME/EPP

set/24

013

Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico

ME/EPP

out/24

014

Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo

Pregão Eletrônico

ME/EPP

set/24

015

Aquisição gradual de móveis diversos, eletro portáteis e eletrodomésticos.

Secretaria de Educação e Cultura/Secretaria de Saúde

Pregão Eletrônico

ME/EPP

set/24

016

Registro de preços, para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de locação, montagem e desmontagem de palco, sonorização, grupo gerador, banheiros químicos e demais estruturas temporárias e de pessoais de apoio para a realização de eventos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN.

Secretaria Municipal de Administração

Pregão Eletrônico

ME/EPP

set/24

017

Eventual e futura Contratação de Empresa para fornecer Material de Higiene, Limpeza & Descartáveis os quais serão destinados ao diversos Setores, Programas e Secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN.

Secretaria Municipal de Administração

Pregão Eletrônico

MEI/ME

out/24

Publicado por:
Edson Barbosa da Silva
Código Identificador:81E6AE47

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/10/2024. Edição 3399
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