ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO R$ 1,00

2014

2015

2016

2017

2018

2019

RECEITAS CORRENTES

15.415.090

18.338.050

20.808.876

23.763.736

25.308.379

26.953.424

Receita Tributária

311.282

485.200

557.950

637.179

678.596

722.704

Receita de Contribuição

170.426

2.165.350

952.700

1.087.983

1.158.702

1.234.018

Receita Patrimonial

92.715

206.500

475.216

542.697

577.972

615.540

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

139.740

7.000

7.300

8.337

8.878

9.456

Transferências Correntes

14.580.571

15.309.660

18.647.810

21.295.799

22.680.026

24.154.228

Outras Receitas Correntes

120.356

164.340

167.900

191.742

204.205

217.478

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

816.200

1.469.959

1.678.693

1.787.808

1.904.016

Receita de Contribuições - Intraorçamentárias

 

746.200

1.469.959

1.678.693

1.787.808

1.904.016

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

 

70.000

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

374.350

1.335.000

1.669.000

1.905.998

2.029.888

2.161.831

Operações de Crédito

14.300

-

 

-

-

-

Alienação de Bens

10.050

100.000

102.000

116.484

124.055

132.119

Amortização de Empréstimos

-

-

 

-

-

-

Transferências de Capital

300.000

1.235.000

1.567.000

1.789.514

1.905.832

2.029.712

Outras Receitas de Capital

50.000

-

 

-

-

-

Total

15.789.440

20.489.250

23.947.835

27.348.428

29.126.075

31.019.270

 

Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.

 

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ERANDIR DE MACEDO

Secretário Municipal de Finanças

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Receita Tributárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

311.282

 

2015

485.200

55,87

2016

557.950

14,99

2017

637.179

14,20

2018

678.596

6,50

2019

722.704

6,50

Nota:

As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.

Receita de Contribuição

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

170.426,00

 

2015

2.165.350,00

1170,55

2016

952.700,00

-56,00

2017

1.087.983,40

14,20

2018

1.158.702,32

6,50

2019

1.234.017,97

6,50

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

92.715,00

0,00

2015

206.500,00

122,73

2016

475.216,00

130,13

2017

542.696,67

14,20

2018

577.971,96

6,50

2019

615.540,13

6,50

Nota:

Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.

Transferências Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

14.580.571

 

2015

15.309.660

5,00

2016

18.647.810

21,80

2017

21.295.799

14,20

2018

22.680.026

6,50

2019

24.154.228

6,50

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

120.356

 

2015

164.340

36,54

2016

167.900

2,17

2017

191.742

14,20

2018

204.205

6,50

2019

217.478

6,50

Nota:

Nessa receita a expectativa é de redução constante e em percentuais iguais aos previstos para a arrecadação para os períodos previstos nesta Lei.

Receita de Contribuições - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2013

0,00

 

2014

746.200

#DIV/0!

2015

1.469.959

96,99

2016

1.678.693

14,20

2017

1.787.808

6,50

2018

1.904.016

6,50

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período. O acréscimo significativo no valor das Receitas a partir do exercício de 2015, refere-se a implantação do Regime Próprio de Previdência - RPPS.

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

0

0,00

2015

0

#DIV/0!

2016

0

#DIV/0!

2017

0

#DIV/0!

2018

0

#DIV/0!

2019

0

#DIV/0!

Nota:

Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.

Operações de Crédito

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

14.300,00

0,00

2015

0

0,00

2016

0

#DIV/0!

2017

0

#DIV/0!

2018

0

#DIV/0!

2019

0

#DIV/0!

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices. Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2012, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000,

Alienação de bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

10.050

0,00

2015

100.000

0,00

2016

102.000

2,00

2017

116.484

14,20

2018

124.055

6,50

2019

132.119

6,50

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

300.000

0,00

2015

1.235.000

0,00

2016

1.567.000

26,88

2017

1.789.514

14,20

2018

1.905.832

6,50

2019

2.029.712

6,50

Nota:

Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.

Outras Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

50.000

0,00

2015

0

0,00

2016

0

#DIV/0!

2017

0

#DIV/0!

2018

0

#DIV/0!

2019

0

#DIV/0!

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2014

2015

2016

2017

2018

2019

DESPESAS CORRENTES ( I )

12.633.775

15.422.751

18.026.112

20.585.820

21.923.898

23.348.952

Pessoal e Encargos Sociais

7.291.810

11.049.763

12.914.964

14.748.889

15.707.567

16.728.558

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

 

60.000

70.128

80.086

85.292

90.836

Juros e Encargos da Dívida

1.301

120.500

140.840

160.839

171.294

182.428

Outras Despesas Correntes

5.340.665

4.192.488

4.900.180

5.596.006

5.959.746

6.347.129

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

2.555.664

3.203.730

3.744.519

4.276.241

4.554.196

4.850.219

Investimentos

2.083.229

2.965.730

3.466.345

3.958.566

4.215.873

4.489.905

Inversões Financeiras

53.441

85.000

99.348

113.455

120.830

128.684

Transferência de Capital

18.995

0

0

0

0

0

Amortização da Dívida

400.000

153.000

178.826

204.219

217.494

231.631

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

600.000

400.000

467.520

533.908

568.612

605.572

RESERVA DO RPPS

0

1.462.769

1.709.684

1.952.459

2.079.369

2.214.528

Total

15.789.440

20.489.250

23.947.835

27.348.428

29.126.075

31.019.270

 

Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.

 

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ERANDIR DE MACEDO

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

7.291.810

 

2015

11.049.763

51,54

2016

12.914.964

16,88

2017

14.748.889

14,20

2018

15.707.567

6,50

2019

16.728.558

6,50

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

0

 

2015

0

#DIV/0!

2016

70.128

#DIV/0!

2017

80.086

14,20

2018

85.292

6,50

2019

90.836

6,50

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

1.301

0,00

2015

120.500

0,00

2016

140.840

16,88

2017

160.839

14,20

2018

171.294

6,50

2019

182.428

6,50

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2014

5.340.665

 

2015

4.192.488

-21,50

2016

4.900.180

16,88

2017

5.596.006

14,20

2018

5.959.746

6,50

2019

6.347.129

6,50

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2014

2.083.229

 

2015

2.965.730

42,36

2016

3.466.345

16,88

2017

3.958.566

14,20

2018

4.215.873

6,50

2019

4.489.905

6,50

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos para o período.

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2014

53.441

 

2015

85.000

59,06

2016

99.348

16,88

2017

113.455

14,20

2018

120.830

6,50

2019

128.684

6,50

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2014

400.000

 

2015

153.000

-61,75

2016

178.826

16,88

2017

204.219

14,20

2018

217.494

6,50

2019

231.631

6,50

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2014

600.000

 

2015

400.000

-33,33

2016

467.520

16,88

2017

533.908

14,20

2018

568.612

6,50

2019

605.572

6,50

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

RESERVA DO RPPS

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2014

0

 

2015

1.462.769

#DIV/0!

2016

1.709.684

16,88

2017

1.952.459

14,20

2018

2.079.369

6,50

2019

2.214.528

6,50

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

 

DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE CRUZETA

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

EXERCÍCIO DE 2017

 

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

758.016

807.287

860.688

RECEITAS CORRENTES

758.016

807.287

860.688

Receita de Contribuições dos Segurados

746.603

 

 

Pessoal Civil

746.603

795.132

846.815

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Receitas de Contribuições

11.413,00

12.155

13.873

Receita Patrimonial

-

-

-

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

1.425.170

1.517.806

1.616.463

RECEITAS CORRENTES

1.425.170

1.517.806

1.616.463

Receita de Contribuições

1.425.170

1.517.806

1.616.463

Patronal

1.425.170

1.517.806

1.616.463

Pessoal Civil

1.425.170

1.517.806

1.616.463

Pessoal Militar

 

 

 

Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Regime de Débitos e Parcelamentos

 

 

 

Receita Patrimonial

0

0

0

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

2.183.185

2.325.092

2.477.151

DESPESAS

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

602.156

577.396

614.927

ADMINISTRAÇÃO

113.000

120.345

128.167

Despesas Correntes

103.000

109.695

116.825

Despesas de Capital

10.000

10.650

11.342

PREVIDÊNCIA

429.156

457.051

486.759

Pessoal Civil

429.156

457.051

486.759

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

60.000

63.900

68.054

ADMINISTRAÇÃO

60.000

63.900

68.054

Despesas Correntes

60.000

63.900

68.054

Despesas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

662.156

641.296

682.980

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

1.521.029

1.683.796

1.794.171

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

-

-

-

Plano Financeiro

-

-

-

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Plano Previdenciário

-

-

-

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

1.521.029

1.683.796

1.794.171

BENS E DIREITOS DO RPPS

 

 

 

FONTE: Balanço Anual de 2015, projetado para os exercícios seguintes.

 

Tabela 6.1 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE CRUZETA

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

EXERCÍCIO DE 2017

 

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (d Exercício anterior)

2014

 

 

 

1.524.533

2015

2.064.725

651.200

1.413.525

2.938.058

2016

2.183.185

662.156

1.521.029

4.459.087

2017

2.325.092

641.296

1.683.796

6.142.883

2018

2.477.151

682.980

1.794.171

7.937.054

FONTE: Balanço Anual de 2015, projetado para os exercícios seguintes.

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2013

2014

2015

2016

2017

2018

RECEITAS CORRENTES ( I )

11.602.156

18.338.050

20.808.876

23.763.736

25.308.379

26.953.424

Receitas Tributárias

273.750

485.200

557.950

637.179

678.596

722.704

Receitas de Contribuição

131.594

2.165.350

952.700

1.087.983

1.158.702

1.234.018

Receita Patrimonial

112.313

206.500

475.216

542.697

577.972

615.540

Aplicações Financeiras ( II )

98.273

180.688

415.814

474.860

505.725

538.598

Outras Receitas Patrimoniais

14.039

25.813

59.402

67.837

72.246

76.943

Receita Agropecuária

0

0

0

0

0

0

Receita Industrial

0

0

0

0

0

0

Receita de Serviços

49.438

7.000

7.300

8.337

8.878

9.456

Transferências Correntes

10.922.750

15.309.660

18.647.810

21.295.799

22.680.026

24.154.228

Outras Receitas Correntes

11.585.469

18.338.050

20.808.876

23.763.736

25.308.379

26.953.424

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )

11.487.195

18.157.363

20.393.062

23.288.877

24.802.654

26.414.826

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

1.164.531

1.335.000

1.669.000

1.905.998

2.029.888

2.161.831

Operações de Crédito ( V )

550.000

0

0

0

0

0

Alienação de Bens ( VI )

42.031

100.000

102.000

116.484

124.055

132.119

Amortização de Empréstimos ( VII )

0

0

0

0

0

0

Transferências de Capital

527.742

1.235.000

1.567.000

1.789.514

1.905.832

2.029.712

Outras Receitas de Capital

44.758

0

0

0

0

0

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )

572.500

1.235.000

1.567.000

1.789.514

1.905.832

2.029.712

Receita de Contribuições - Intra-orçamentárias

 

 

1.469.959

1.678.693

1.787.808

1.904.016

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

 

 

0

0

0

0

RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )

12.059.695

19.392.363

23.430.021

26.757.084

28.496.294

30.348.554

RECEITA TOTAL

12.750.000

20.489.250

23.947.835

27.348.428

29.126.075

31.019.270

DESPESAS CORRENTES ( X )

12.633.775

15.362.751

18.026.112

20.585.820

21.923.898

23.348.952

Pessoal e Encargos Sociais

7.291.810

11.049.763

12.914.964

14.748.889

15.707.567

16.728.558

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

1.301

120.500

140.840

160.839

171.294

182.428

Outras Despesas Correntes

5.340.665

4.192.488

4.900.180

5.596.006

5.959.746

6.347.129

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)

12.632.475

15.242.251

17.885.272

20.424.981

21.752.604

23.166.524

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

2.555.664

3.203.730

3.744.519

4.276.241

4.554.196

4.850.219

Investimentos

2.083.229

2.965.730

3.466.345

3.958.566

4.215.873

4.489.905

Inversões Financeiras

53.441

85.000

99.348

113.455

120.830

128.684

Transferências de Capital

18.995

0

0

0

0

0

Amortização da Dívida ( XIV )

400.000

153.000

178.826

204.219

217.494

231.631

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )

2.155.664

3.050.730

3.565.693

4.072.021

4.336.703

4.618.588

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

0

400.000

467.520

2.486.367

2.647.981

2.820.100

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

14.788.139

18.692.981

21.918.485

26.983.369

28.737.288

30.605.212

DESPESA TOTAL

15.789.440

18.966.481

23.947.835

27.348.428

29.126.075

31.019.270

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )

-2.728.444

699.382

1.511.536

-226.285

-240.994

-256.658

 

Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.

 

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ERANDIR DE MACEDO

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Especificação

2013 (b) #

2014 (c) #

2015 (d)

2016 (e)

2017 (f)

2018 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

1.839.759,87

1.194.559,34

1.104.967,39

1.176.790,27

1.343.894,49

1.478.283,94

DEDUÇÕES ( II )

1.217.023

2.121.878

2.259.800

2.493.735

2.732.942

3.015.911

Ativo Disponível

1.528.391

2.335.301

2.487.096

2.735.806

3.009.386

3.310.325

Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

( - )Restos a Pagar Processados

311.368

213.424

227.296

242.071

276.445

294.413

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

622.737

(927.318)

(1.154.832)

(1.316.945)

(1.389.047)

(1.537.627)

RECEITA DE PRVATIZAÇÕES ( IV )

-

-

-

-

-

-

PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )

-

473

-

-

-

-

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )

622.737

(927.792)

(1.154.832)

(1.316.945)

(1.389.047)

(1.537.627)

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

622.737

(1.550.528)

(227.041)

(162.112)

(72.102)

(148.580)

Notas:

-O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2012 (R$ 0,00)

# Os valores informados foram efetivamente realizados nos exercício de 2013/2014

 

Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.

 

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ERANDIR DE MACEDO

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2013

2014

2015

2016

2017

2018

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

1.839.760

1.194.559,34

1.104.967,39

1.176.790,27

1.343.894,49

1.478.283,94

Dívida Mobiliária

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

1.839.760

1.194.559,34

1.104.967,39

1.176.790,27

1.343.894,49

1.478.283,94

DEDUÇÕES ( II )

1.217.023

2.121.877,73

2.259.799,78

2.493.735,13

2.732.941,68

3.015.911,41

Ativo Disponível

1.528.391

2.335.301,46

2.487.096,05

2.735.805,66

3.009.386,23

3.310.324,85

Haveres Financeiros

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar

311.368

213.423,73

227.296,27

242.070,53

276.444,55

294.413,44

Dívida Consolidada Líquida

622.737

-927.318,39

-1.154.832,39

-1.316.944,86

-1.389.047,19

-1.537.627,47

Notas:

 

Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.

 

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ERANDIR DE MACEDO

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

 

Art. 4º, §1º da LRF

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

Receita Total

23.947.835

23.947.835

0,066

27.348.428

25.898.132

0,076

29.126.075

25.982.226

0,080

Receita Não-Financeira ( I )

23.430.021

23.430.021

0,065

26.757.084

25.338.148

0,075

28.496.294

25.420.423

0,070

Despesa Total

23.947.835

23.947.835

0,066

27.348.428

25.898.132

0,076

29.126.075

25.982.226

0,072

Despesa Não-Financeira ( II )

21.918.485

21.918.485

0,061

21.918.485

20.756.141

0,061

28.737.288

25.635.404

0,071

Resultado Primário

1.511.536

1.511.536

0,004

1.511.536

1.431.379

0,004

388.787

346.822

0,001

Resultado Nominal

-6.539

(6.539)

0,000

(6.539)

(6.193)

0,000

(6.539)

(5.834)

0,000

Dívida Pública Consolidada

1.104.967

1.104.967

0,003

1.176.790

1.114.385

0,003

1.343.894

1.198.835

0,003

Dívida Consolidada Líquida

-1.154.832

(1.154.832)

-0,003

(1.316.945)

(1.247.107)

-0,004

(1.389.047)

(1.239.114)

-0,003

Nota:

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 

VARIÁVEIS

2016

2017

2018

PIB real (crescimento % anual)

5,00

4,50

4,50

Taxa Selic Efetiva (média % a.a.)

11,75

13,25

11,50

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

2,08

3,21

3,30

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

6,41

6,47

5,60

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

36.103.201.635

35.778.272.820

36.243.390.367

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

2016

2017

2018

Valor Corrente

Valor Corrente/1,0560

Valor Corrente/1,1210

 

Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.

 

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ERANDIR DE MACEDO

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

 

Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

2015

(a)

% PIB

Metas Realizadas

2015

(b)

% PIB

Variação

Valor

(c) = (b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

20.489.250

0,057

17.815.674

0,049

-2.673.576

-2.673.576

Receita Não-Financeira ( I )

20.208.563

0,056

17.493.694

0,048

-2.714.869

-2.714.869

Despesa Total

20.489.250

0,057

17.083.143

0,047

-3.406.107

-3.406.107

Despesa Não-Financeira ( II )

18.752.981

0,052

16.814.454

0,047

-1.938.527

-1.938.527

Resultado Primário ( I - II )

1.455.582

0,004

679.240

0,002

-776.341

-776.341

Resultado Nominal

-6.539

0,000

1.330.265

0,004

1.336.804

1.336.804

Dívida Pública Consolidada

1.104.967

0,003

971.773

0,003

-133.194

-133.194

Dívida Consolidada Líquida

-1.154.832

-0,003

-480.244

-0,001

674.588

674.588

Nota:

 

PIB Estadual para 2010

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Valor estimado do PIB Estadual para 2011

36.103.201.635,00

 

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ERANDIR DE MACEDO

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2014

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

2019

%

Receita Total

15.789.440

20.489.250

29,8

23.947.835

16,9

27.348.428

14,2

29.126.075

6,6

31.019.270

6,5

Receita Não Financeira ( I )

15.683.964

20.208.563

28,8

23.430.021

15,9

26.757.084

14,2

28.496.294

6,4

30.348.554

6,5

Despesa Total

15.789.440

20.489.250

29,8

23.947.835

16,9

27.348.428

14,2

29.126.075

8,1

31.019.270

6,5

Despesa Não Financeira ( II )

15.388.139

18.752.981

21,9

21.918.485

16,9

21.918.485

0,0

28.737.288

31,1

30.605.212

6,5

Resultado Primário ( I - II )

295.825

1.455.582

392,0

1.511.536

3,8

1.511.536

0,0

388.787

17168,8

-256.658

-166,02

Resultado Nominal

-6.539

-6.539

0,0

-6.539

0,0

-6.539

0,0

-6.539

0,0

-148.580

2172,1

Dívida Pública Consolidada

1.839.760

1.104.967

-39,9

1.104.967

0,0

1.176.790

6,5

1.343.894

-12,7

1.478.284

10

Dívida Líquida Consolidada

622.737

-1.154.832

-285,4

-1.154.832

0,0

-1.316.945

14,0

-1.389.047

5,5

-1.537.627

10,697

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2014

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

2019

%

Receita Total

17.734.699

21.802.611

22,9

23.947.835

9,8

25.898.132

8,1

25.982.226

0,3

26.154.528

0,7

Receita Não Financeira ( I )

17.616.229

21.503.931

22,1

23.430.021

9,0

25.338.148

8,1

25.420.423

0,3

25.589.000

0,7

Despesa Total

17.734.699

21.802.611

22,9

23.947.835

9,8

25.898.132

8,1

25.982.226

0,3

26.154.528

0,7

Despesa Não Financeira ( II )

17.283.958

19.955.047

15,5

21.918.485

9,8

20.756.141

-5,3

25.635.404

23,5

25.805.406

0,7

Resultado Primário ( I - II )

332.271

1.548.884

366,2

1.511.536

-2,4

1.431.379

-5,3

346.822

-75,8

-216.407

-162,4

Resultado Nominal

-7.345

-6.959

-5,3

-6.539

-6,0

-6.193

-5,3

-5.834

-5,8

-125.278

2047,5

Dívida Pública Consolidada

2.066.418

1.175.796

-43,1

1.104.967

-6,0

1.114.385

0,9

1.198.835

7,6

1.246.445

4,0

Dívida Líquida Consolidada

699.458

-1.228.857

-275,7

-1.154.832

-6,0

-1.247.107

8,0

-1.239.114

-0,6

-1.296.482

4,6

Nota:

 

METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Média do crescimento das Receitas Correntes dos 02 últimos exercícios, no percentual de 14,20%

Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes

INDICES DE INFLAÇÃO

2014

2015

2016

2017

2018

2019

6,14

10,67

7,61

5,95

6,5*

6,5*

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,1775

Valor Corrente x 1,1067

Valor Corrente

Valor Corrente / 1,0595

Valor Corrente / 1,1283

Valor Corrente / 1,2017

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI - Evolução do Patrimônio Líquido

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2015

%

2014

%

2013

%

Patrimônio/Capital

7.546.003

100,00

5.664.891

100,00

3.342.407

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

1.834.662

0,00

1548629

0,00

1.872.241

0,00

TOTAL

9.380.665

100,00

7.213.520

100,00

5.214.648

100,00

 

Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.

 

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ERANDIR DE MACEDO

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

RECEITAS REALIZADAS

2015 (a)

2014 (d)

2013

RECEITA DE CAPITAL

 

 

 

Receita de Alienação de Ativos

 

 

 

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alinação de Bens imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

2015 (b)

2014 (e)

2013

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )

(c)=(a-b)+(f)

(f)=(d-e)+(g)

(g)

0,00

0,00

0,00

Notas: Deixamos de preencher o presente demonstratrivo em função de não ter ocorrido alienacao de ativos nos anos de 2015, 2014 e 2013.

 

Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.

 

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ERANDIR DE MACEDO

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

SETOR / PROGRAMA / BENFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO

2016

2017

2018

 

 

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

 

Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.

 

Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.

 

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ERANDIR DE MACEDO

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EVENTO

2016

Aumento Permanente da Receita

1.300.000,00

( - ) Transferências Constitucionais

-

 

-

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

1.300.000

Redução Permanente de Despesas ( II )

150.000,00

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

1.450.000

Saldo Utilizado ( IV )

 

Impacto de Novas DOCC

 

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

1.450.000

Notas:

 

Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.

 

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ERANDIR DE MACEDO

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI ORDINÁRIA Nº 1078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

Art. 4º, §3º, da LRF

 

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

15.000,00

precatórios trabalhistas

15.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contingentes

100.000,00

Parcelamento de

100.000,00

SUBTOTAL

115.000,00

SUBTOTAL

115.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

 

SUBTOTAL

 

TOTAL

115.000,00

TOTAL

115.000,00

FONTE:

Nota:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.

Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.

 

Cruzeta-RN, 07 de outubro de 2016.

 

ERIVANALDO AQUINO DANTAS

Prefeito Municipal

 

JOSÉ ERANDIR DE MACEDO

Secretária Municipal de Finanças


Publicado por:
Balfran Katsson Dantas de Medeiros
Código Identificador:82141E6D