ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2021: RP 00004/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2021: RP 00004/2021
Aos 22 dias do mês de Fevereiro de 2021, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Travessa Benício de Paiva - Centro - Alexandria - RN, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00004/2021 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DENTRE OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA "CASA DO ALEXANDRIENSE" CASA DE APOIO AOS MUNÍCIPES QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO NATAL/RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ nº 08.148.462/0001-62.
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VENCEDOR: TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI |
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CNPJ: 31.877.045/0001-72 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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3 |
ALHO firme e intacto, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. |
TIA DEDA |
KG |
60 |
31,45 |
1.887,00 |
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6 |
ARROZ DA TERRA VERMELHO Especificação: Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA |
BRENOL |
KG |
100 |
5,79 |
579,00 |
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7 |
ARROZ INTEGRAL características técnicas: classe: longo, fino, tipo I integral. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. |
MARIANO |
KG |
60 |
7,98 |
478,80 |
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10 |
AZEITE EXTRA VIRGEM –acondicionado em embalagem de 500 ml contendo todas as informações do produto. |
DANTE |
UND |
36 |
27,35 |
984,60 |
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13 |
BOLACHA ÁGUA E SAL Especificação: contendo no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução ação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA |
PETYAN |
PCT |
180 |
5,47 |
984,60 |
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15 |
Bolacha do tipo palito, pacote com 200g |
SHAMARA |
PCT |
180 |
4,44 |
799,20 |
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17 |
BOLACHA DOCE, TIPO MARIA S/ GLUTEN Especificação: contendo no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução ação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. |
PETYAN |
PCT |
180 |
7,96 |
1.432,80 |
|
20 |
BOLACHA MAISENA INTEGRAL. Especificação: contendo no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução ação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA |
SHAMARA |
|
180 |
6,98 |
1.256,40 |
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21 |
BOLACHA MAISENA SEM LACTOSE. Especificação: contendo no mínimo 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução ação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. |
SHAMARA |
PCT |
180 |
7,29 |
1.312,20 |
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27 |
CARNE DE PRIMEIRA SEM GORDURA, MOÍDA. Especificação: sem gordura, divididos em sacos de 1kg com carimbo SIF, embalada em PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº. 105 de 19/05/99. |
AZEVEDO |
KG |
400 |
37,99 |
15.196,00 |
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30 |
COLORÍFICO SEM SAL. Especificação: produto alimentício a base de urucum, pacote com 10 unidades de no mínimo 100gramas do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. |
CORINGA |
KG |
100 |
8,98 |
898,00 |
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31 |
COMINHO SEM PIMENTA Cominho moído extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 1 Kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. |
CONDIR |
KG |
15 |
8,98 |
134,70 |
|
34 |
FARINHA DE LINHAÇA DOURADA farinha de linhaça (dourada) embalada em pacote plástico, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: mínimo de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, unidade de compra. |
TIA SÔNIA |
KG |
40 |
14,99 |
599,60 |
|
36 |
FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, fina, de 1ª qualidade, com no mínimo 6g de fibra alimentar em 50g do produto seco. Empacotado em embalagem de 1kg |
FINNA |
KG |
120 |
6,09 |
730,80 |
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38 |
FÉCULA DE MANDIOCA Especificação: Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. |
PILÃO |
KG |
240 |
5,98 |
1.435,20 |
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41 |
FEIJÃO PRETO. Especificação: Feijão . Embalagem contendo 01kg, com identificação do produto, do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da comissão Nacional de Normal e Padrões para Alimentos – CNNPA. |
FEIJÃO DA CASA |
KG |
180 |
8,98 |
1.616,40 |
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46 |
FOLHA DE LOURO DESIDRATADA Louro constituído de folhas sãs, limpas e secas. Puro, livre de sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto e número do registro no Ministério da Agricultura. A embalagem deve conter aproximadamente 5 g de peso líquido do produto. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto. |
KOLIDAR |
KG |
20 |
33,99 |
679,80 |
|
48 |
LEITE EM PÓ DESNATADO – 100% de origem animal, Leite desnatado, instantâneo, enriquecido com vitamina A e D, com embalagem primária em papel aluminizado, e embalagem secundária de papelão reforçado, validade mínima 08 (oito) meses; a partir da data de entrega. Composição química na embalagem. |
ITALAC |
PCT |
360 |
12,98 |
4.672,80 |
|
51 |
MACARRÃO DE ARROZ INTEGRAL Macarrão de primeira linha – embalagem de 500g , devem ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. |
URBANO |
PCT |
60 |
7,99 |
479,40 |
|
52 |
MACARRÃO DE ARROZ. Macarrão de primeira linha – embalagem de 500g , devem ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. |
SORA |
PCT |
60 |
7,99 |
479,40 |
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54 |
MACARRÃO LISO INTEGRAL de primeira linha – embalagem de 500g – produto obtido de farinha de trigo 100% integral e agua. as massas devem ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. teor mínimo de fibras de 5,5g de fibra alimentar por 100g de produto. o produto deverá estar em conformidade com as leis especificas vigentes. |
SORA |
PCT |
60 |
5,49 |
329,40 |
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57 |
MANJERICÃO DESIDRATADO – dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. |
KOLIDAR |
KG |
20 |
34,99 |
699,80 |
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63 |
PATINHO COM GORDURA MOÍDO, Especificação: divididos em sacos de 1kg com carimbo SIF, embalada em PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº. 105 de 19/05/99. |
AZEVEDO |
KG |
400 |
39,99 |
15.996,00 |
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67 |
SAL REFINADO IODADO. Especificação: Para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
TURQUESA |
KG |
120 |
2,24 |
268,80 |
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TOTAL |
53.930,70 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Alexandria firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00004/2021, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Alexandria, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00004/2021 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 31.877.045/0001-72, com sede a Tiradentes, 19 – Sala 01 – Centro – Lucrécia/RN. Item(s): 3 - 6 - 7 - 10 - 13 - 15 - 17 - 20 - 21 - 27 - 30 - 31 - 34 - 36 - 38 - 41 - 46 - 48 - 51 - 52 - 54 - 57 - 63 - 67. Valor: R$ 53.930,70(cinquenta e três mil novecentos e trinta reais e setenta centavos).
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Alexandria.
Prefeitura Municipal de Alexandria
CNPJ nº 08.148.462/0001-62
JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA
CPF nº 021.883.624-46
Prefeita Constitucional
TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ nº 31.877.045/0001-72
Contratado(a)
Publicado por:
Pedro Avelino M. Neto
Código Identificador:826A3F22