ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025

CONTRATANTE: Município de Vila Flor/ Prefeitura Municipal

 

CONTRATADA: R C DE OLIVEIRA FARDAMENTOS LTDA.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 016/2025.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, PARA O ANO LETIVO DE 2025

 

VALOR TOTAL: R$ 40.868,00 (Quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no final do exercício financeiro

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Classificação econômica: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Unidade Orçamentária: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto Atividade: 2019 - CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – SAE

2030 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

2021 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

2040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%

 

Fonte de Recurso: 15001001 – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

15400000 – FUNDEB 30% - Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos


Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:8280AA6E