ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 239/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 16 de novembro de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 102, da Lei Municipal nº 048, de 20 de junho de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses ao servidor público municipal, EMANUEL PAULO DA SILVA, ASG, Matrícula n°085, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, conforme requerimento protocolado, com início no dia 03/12/2026 e termino 02/03/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 16 de novembro de 2026.
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RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:8288F71A