ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
LEI Nº 2.414/2026
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Chefe do Executivo
Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa
Goianinha/RN, 24 de setembro de 2026
WILSON GOMES MACHADO JÚNIOR
Prefeito Municipal Interino
LEI N.º 2.414/ 2026
EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANINHA, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso pleno de suas atribuições legais, outorgadas pela Lei Orgânica deste Município:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Goianinha/RN
APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
CAPITULO I
Disposições Preliminares
Artigo 1º - Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias, nos termos da Constituição Federal (artigo 165, II, Parágrafo 2º), combinada com a Lei Federal Complementar nº 101/2000 (artigo 4º), compreendendo as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, a estrutura e a organização para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2027, incluindo a estimativa das receitas, a fixação das despesas, a limitação de empenhos, as disposições relativas à política de recursos humanos da administração pública municipal e demais condições e exigências para as transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
CAPÍTULO II
Das Definições
Artigo 2º - As definições e os conceitos constantes na presente Lei são aqueles estabelecidos na Lei Federal Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo Único – Na elaboração da proposta orçamentária serão obedecidos os princípios da unidade, universalidade, anualidade e exclusividade.
CAPÍTULO III
Do Orçamento Municipal
SEÇÃO I
Do Equilíbrio
Artigo 3º - Na elaboração da proposta orçamentária municipal para o exercício de 2027 será assegurado o devido equilíbrio, não podendo o valor das despesas fixadas ser superior aos das receitas previstas.
Artigo 4º - A avaliação dos resultados dos programas será realizada a cada semestre, quando teremos como ponto inicial de análise, o equilíbrio fiscal entre as receitas fiscais e da seguridade social, e as respectivas despesas.
Artigo 5º - A formalização da proposta orçamentária para o exercício de 2027 será composta das seguintes peças:
I. projeto de lei orçamentária anual, constituído de texto e demonstrativo; e
II. anexos, compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive os das entidades supervisionadas, contendo os seguintes demonstrativos:
a) analítico da receita estimada, ao nível de categoria econômica, subcategoria e fontes e respectiva legislação;
b) recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino e da saúde, para evidenciar a previsão de cumprimento dos percentuais estabelecidos pela Constituição Federal (artigo 212);
c) recursos destinados à promoção da assistência social, de forma a garantir o cumprimento dos programas específicos aprovados pelo respectivo conselho;
d) sumário da receita por fontes e da despesa por funções de governo;
e) natureza da despesa, para cada um dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do município;
f) despesa por fontes de recursos para cada um dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do município;
g) receitas e despesas por categorias econômicas;
h) evolução da receita e despesa orçamentária nos três exercícios anteriores, bem como a receita prevista para este exercício e para mais dois exercícios seguintes;
i) despesas previstas consolidadas em nível de categoria econômica, sub-categoria e elemento;
j) programa de trabalho de cada unidade orçamentária, em nível de função, sub-função, programa, projetos e atividades;
k) consolidado por funções, programas e sub-programas;
l) despesas por órgãos e funções;
m) despesas por unidade orçamentária e por categoria econômica;
n) despesas por órgão e unidade responsável, com os percentuais de comprometimento em relação ao orçamento global;
o) recursos destinados aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social;
p) recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, e outros Fundos; e
q) especificação da legislação da receita.
§1º - Na estimativa das receitas considerar-se-á a tendência do presente exercício, até o mês de junho de 2026, as perspectivas para a arrecadação no exercício de 2027 e as disposições da presente Lei.
§2º - As despesas e as receitas do orçamento anual serão apresentadas de forma sintética e agregadas, evidenciando o "déficit" ou "superávit" corrente, conforme for o caso.
§3º - Fica o Executivo Municipal autorizado a incorporar, na elaboração da proposta orçamentária para 2027, as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do município, bem como das classificações orçamentárias decorrentes de alterações na legislação federal, ocorridas após o encaminhamento do projeto de Lei das diretrizes orçamentárias para 2027 à Câmara Municipal.
Artigo 6º - No texto da proposta orçamentária para o exercício de 2027, também conterão autorizações para abertura de créditos adicionais em trinta por cento da despesa geral, bem como a realocação, remanejamento ou transposição de dotações orçamentárias disponíveis de uma Unidade Orçamentária para outra, cujo ato será gerado pelo Setor de Contabilidade do ente, o que será submetido ao Secretário Municipal da pasta encarregada pela atividade contábil.
Artigo 7º - O orçamento anual do município abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos e entidades da administração direta.
Artigo 8º - A proposta orçamentária poderá ser emendada, respeitada as disposições da Constituição Federal, (artigo 166, Parágrafo 3º, II, "a", "b", "c", e Parágrafo 4º), devendo ser devolvido para sanção do Poder Executivo devidamente consolidado, na forma de Lei.
Artigo 9º - O Chefe do Poder Executivo Municipal poderá enviar mensagem à Câmara Municipal para propor modificações à proposta orçamentária, enquanto não iniciada a votação na Comissão específica.
SEÇÃO II
Da Classificação das Receitas e Despesas
Artigo 10 - Na proposta orçamentária a discriminação das despesas far-se-á por categoria de programação, indicando-se, pelo menos, para cada um, no seu menor nível, a natureza da despesa, obedecendo à seguinte classificação:
DESPESAS CORRENTES
a) Pessoal e Encargos Sociais
b) Juros e Encargos da Dívida
c) Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
a) Investimentos
b) Inversões Financeiras
c) Transferências de Capital
d) Amortização da Dívida Interna
§1º - A classificação a que se refere este artigo correspondente aos agrupamentos de elementos de natureza da despesa.
§2º - As categorias de programação de que trata o "caput" deste artigo serão identificadas por projetos ou atividades, os quais serão integrados por título que caracterize as respectivas metas ou ações políticas esperadas, segundo a classificação funcional programática estabelecida na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964 (artigo 8º, Parágrafo 2º, e no Anexo V).
§3º - As despesas terão como prioridades os projetos/ações elencados no Anexo I a esta Lei.
§4º - As despesas de capital programadas para 2027 estão elencadas no Anexo II a esta Lei.
§5º - A Lei Orçamentária Anual para 2027 poderá contemplar despesas de capital não contida no Anexo II desta Lei, contanto que elas sejam voltadas a serviços essenciais, como educação, à assistência social, à saúde, à agricultura, à pesca e à infraestrutura urbana.
Artigo 11 - As alterações decorrentes da abertura e reabertura de créditos adicionais dependem da existência de recursos disponíveis.
Artigo 12 - Constará na proposta orçamentária a reserva de contingência para atender as suplementações de dotações insuficientes no decorrer da execução orçamentária, que não poderá ser superior a cinco por cento da Receita Corrente Líquida.
CAPITULO IV
Das Receitas
Artigo 13 - A execução da arrecadação da receita obedecerá às disposições da Lei Federal Complementar nº 101/2000 (Seções I e II, do Capítulo III, artigos. 11 e 14) e demais disposições pertinentes, tomando-se como base as receitas arrecadadas até o mês de dezembro de 2025.
§1º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2027 serão levados em consideração, para efeito de previsão, os seguintes fatores:
I. efeitos decorrentes de alterações na legislação;
II. variações de índices de preços;
III. crescimento econômico; e
IV. evolução da receita nos últimos três anos.
§2º - A estimativa da receita por parte de Poder Legislativo só será permitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal, nos termos da Lei Federal Complementar n º 101/2000.
Artigo 14 - Não será permitida no exercício de 2027 a concessão de incentivo ou benefício fiscal de natureza tributária da qual ocorra renúncia de receita, com exceção se o objetivo da ação visar a geração de emprego e renda, e arrecadação de impostos.
CAPÍTULO V
Das Despesas
Seção I
Das Despesas com Pessoal
Artigo 15 - Os gastos com pessoal obedecerão às normas e limites estabelecidos na Lei Federal Complementar nº 101/2000, e compreendem:
a) o gerenciamento de atividades relativas à administração de recursos humanos,
b) a valorização, a capacitação e a profissionalização do servidor,
c) a adequação da legislação pertinente às novas disposições constitucionais ou legais,
d) o aprimoramento e a atualização das técnicas e instrumentos de
gestão,
e) a realização de processo seletivo e/ou concurso público para
atender as necessidades de pessoal, e
f) o recrutamento e a administração de estagiários para desenvolverem atividades nas diversas áreas da administração municipal.
Artigo 16 - O Poder Executivo Municipal publicará após o encerramento de cada bimestre, demonstrativo da execução orçamentária do período, quando nele conterá os dados de receitas e despesas municipais; e no semestre, o Relatório de Gestão Fiscal, quando nele conterá o gasto com pessoal e o controle das despesas com dívida, garantias e restos a pagar.
§1º - As despesas com pessoal, para o atendimento às disposições da Lei Federal Complementar nº 101/2000, serão apuradas somando-se a realizada mês a mês em referência com as dos onze meses imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.
§2º - Caberá ao Setor de Contabilidade fazer a apuração dos gastos referenciados no Parágrafo 1º deste artigo.
Artigo 17 – Fica autorizada a revisão da remuneração dos servidores e os subsídios dos agentes políticos, respeitados os limites constantes da Lei Federal Complementar nº 101/2000.
Artigo 18 - Fica autorizada a realização de concurso público, para preenchimento de vagas na Administração Municipal, que o promoverá visando o atendimento das necessidades funcionais; e o provimento dos candidatos aprovados, no período da validade do certame, obedecendo sua ordem de classificação e as especificações contidas nas regras editalícias.
Seção II
Do Repasse ao Poder Legislativo
Artigo 19 - Os repasses de recursos ao Poder Legislativo serão realizados pelo Poder Executivo na data estabelecida na Lei Orgânica do Município, combinado com as disposições contidas na Emenda Constitucional nº 25, combinada com a Emenda Constitucional nº 58/2009.
Seção III
Das Despesas Irrelevantes
Artigo 20 - Serão consideradas despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao disposto no artigo 16, Parágrafo 3º, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, os gastos que não ultrapassem os limites destinados à isenção de licitação na contratação de obras, compras e serviços, devidamente estabelecidos no artigo 75, Inciso I e II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Seção IV
Das Despesas com Convênios
Artigo 21 - O ente municipal poderá firmar convênio, sendo o órgão concedente, quando for prevista e estabelecida a cooperação mútua entre as partes conveniadas, desde que:
I. sejam aprovados pelo Chefe do Poder Executivo, previamente, o plano de trabalho ou plano de ação, constando o objeto e suas especificações, o cronograma de desembolso;
II. a meta a ser atingida não ultrapasse o exercício financeiro, e ultrapassando, esteja previsto no plano plurianual de investimentos;
III. seja apresentada e aprovada a prestação de contas de recursos anteriormente recebidos do município;
IV. possua a comprovação da correta aplicação dos recursos liberados; e
V. sendo a beneficiada, entidade sem fins lucrativos, esteja devidamente registrada nos órgãos competentes.
Seção V
Das Despesas com Novos Projetos
Artigo 22 - O Poder Executivo garantirá recursos para novos projetos, quando atendidas as despesas de manutenção do patrimônio já existente, cujo montante não poderá exceder a 80% (oitenta por cento) do valor fixado para os investimentos.
CAPÍTULO VI
Dos Repasses as Instituições Públicas e Privadas
Artigo 23 – Poderão ser incluídas na proposta orçamentária para o exercício de 2027, bem como suas alterações, dotações a título de transferências de recursos orçamentários à instituições privadas sem fins lucrativos, não pertencentes ou não vinculadas ao município, a título de subvenções sociais e sua concessão dependerá da obediência as disposições da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e ainda, aos dispositivos seguintes:
I. que as entidades sejam de atendimento direto ao público nas áreas de esportes, de assistência social, saúde e educação, e estejam registradas nos órgãos competentes;
II. que possua lei específica para autorização da subvenção;
III. que a entidade tenha apresentado a prestação de contas de recursos recebidos no exercício anterior, se houver, e que deverá ser encaminhada até o último dia útil do mês de janeiro do exercício subsequente, ao setor financeiro da prefeitura, na conformidade do Parágrafo Único, do artigo 70, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98;
IV. que a entidade beneficiada, faça a devida comprovação, do seu regular funcionamento, mediante atestado firmado por autoridade competente;
V. que a entidade beneficiária faça a apresentação dos respectivos documentos de constituição, até 31 de dezembro de 2026;
VI. que a entidade beneficiária faça a comprovação de que está em situação regular perante o FGTS, conforme artigo 195, Parágrafo 3º, da Constituição Federal e perante a Fazenda Municipal, nos termos do Código Tributário do Município, a Fazenda Estadual e a Fazenda Federal; e
VII. não se encontrar em situação de inadimplência no que se refere a prestação de contas de subvenções recebidas de órgãos públicos de qualquer esfera de governo.
CAPÍTULO VII
Do Convênio com a Segurança Pública e Outras áreas essenciais
Artigo 24 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios e parcerias com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo o Ente Municipal o órgão beneficiado pela ação e/ou pelos possíveis repasses financeiros conveniados, visando o reforço da segurança pública.
Parágrafo Único. Também fica autorizada, a celebração de outros convênios e/ou parcerias, com outros órgãos públicos, visando ações em áreas essenciais da estrutura pública, tais como: educação, saúde, assistência social e agricultura.
CAPÍTULO VIII
Dos Créditos Adicionais
Artigo 25 - Os créditos especiais e suplementares serão autorizados por lei e abertos por decreto do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - Consideram-se recursos para efeito de abertura de créditos especiais e suplementares, autorizados na forma de "caput" deste artigo, desde que não comprometidos como sendo:
I. o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
II. os provenientes do excesso de arrecadação;
III. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei;
IV. os provenientes do repasse decorrente da assinatura de convênios com órgãos das esferas dos governos federal e estadual; e
V. o produto de operações de crédito autorizadas por lei especifica, na forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
Artigo 26 - As solicitações ao Poder Legislativo de autorizações para abertura de créditos especiais conterão, no que couber, as informações necessárias para esclarecimentos dos dados orçamentários pleiteados.
Artigo 27 - As propostas de modificações ao projeto de lei do orçamento, bem como os projetos de créditos adicionais, serão apresentadas com a forma, os níveis de detalhamento, os demonstrativos e as informações estabelecidas para o orçamento.
Artigo 28 - Os créditos adicionais especiais autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2026 poderão ser reabertos ao limite de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício seguinte, consoante Parágrafo 2º, do artigo 167, da Constituição Federal.
Parágrafo Único - Na hipótese de haver sido autorizado crédito na forma do "caput" deste artigo, serão indicados e totalizados com os valores orçamentários para cada órgão e suas unidades, em nível de menor categoria de programação possível, os saldos de créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2026, consoante disposições do Parágrafo 2º, do artigo 167, de Constituição Federal.
Artigo 29 - O Poder Executivo, através do órgão competente da administração, deverá receber e despachar com a Chefia do Gabinete do Prefeito, os pedidos de abertura de novos créditos adicionais, em até 30 (trinta) dias do recebimento do pedido.
CAPÍTULO IX
Da Execução Orçamentária e da Fiscalização
SEÇÃO I
Do Cumprimento das Metas Fiscais
Artigo 30 - O Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais anualmente.
Parágrafo Único – Em consonância com o posicionamento da Secretaria do Tesouro Nacional/STN, o ente poderá promover atualização das metas fiscais ora previstas nesta Lei, no momento da elaboração do Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2027, como uma medida a reduzir o grau de incerteza das projeções de receitas anuais.
SEÇÃO II
Da Limitação do Empenho
Artigo 31 - Se verificado ao final do semestre, que a efetivação da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, o Poder Executivo, por ato próprio e nos montantes necessários, promoverá nos trinta dias subsequentes, limitações de empenho e movimentação financeira.
Parágrafo Único - A limitação do empenho iniciará com as despesas de investimentos, e não sendo suficiente para o atendimento do disposto no “caput”, será estendida às despesas de manutenção dos projetos/ações desenvolvidos no âmbito municipal.
Artigo 32 - Não serão objetos de limitações as despesas que constituam obrigações constitucionais, as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e as destinadas ao pagamento das despesas de caráter continuado.
CAPÍTULO X
Das Vedações
Artigo 33 - Será considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público, a gestão de despesa em desacordo com a Lei Federal Complementar nº 101/2000.
Artigo 34 - É vedada a inclusão na proposta orçamentária, bem como em suas alterações, de recursos para pagamento a qualquer título, pelo município, inclusive pelas entidades que integram os orçamentos fiscais e de seguridade social, o servidor da administração direta ou indireta por créditos de consultoria ou assistência técnica custeados com recursos decorrentes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados com órgãos ou entidades de direito público ou privado, pelo órgão ou entidade a que pertencer o servidor ou por aquele que estiver eventualmente lotado.
Parágrafo Único – Além da vedação definida no “caput”, não poderão ser destinados recursos para atender despesas com:
I – atividades e propagandas político-partidárias;
II – objetivos ou campanhas estranhas às atribuições legais do Poder
Executivo;
III – obras de grande porte, sem estar comprovada a clara necessidade social, capaz de comprometer o equilíbrio das finanças municipais; e
IV – auxílios a entidade privadas com fins lucrativos.
CAPÍTULO XI
Das Dívidas SEÇÃO ÚNICA
Da Dívida Fundada Interna
SUB-SEÇÃO I
Dos Precatórios
Artigo 35 - Será consignada na proposta orçamentária para o exercício de 2027, dotação específica para o pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciárias, incluindo as despesas com precatórios, na forma da legislação pertinente, observadas as disposições do Parágrafo Único deste artigo.
Parágrafo Único - Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal, até 1º de julho de 2026, serão incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2027, conforme determina a Constituição Federal (artigo 100, Parágrafo 1º).
SUB-SEÇÃO II
Da Amortização e do Serviço da Dívida Fundada Interna
Artigo 36 - O Poder Executivo deverá manter registro individualizado da dívida fundada interna.
CAPITULO XI
Do Plano Plurianual
Artigo 37 - Poderão deixar de constar da proposta orçamentária do exercício de 2027, programas, projetos e metas constantes do plano plurianual, em razão da compatibilização da previsão de receitas com a fixação de despesas, em função da limitação de recursos.
Artigo 38 - Os projetos imprecisos constantes do plano plurianual existente poderão ser desdobrados em projetos específicos na proposta orçamentária para o exercício de 2027.
Artigo 39 -Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir novos projetos na Lei Municipal que trata do Plano Plurianual de Investimentos, para o quadriênio 2026/2029.
Artigo 40 – Quando a abertura de crédito especial implicar em alteração das metas e prioridades para 2027, constantes no Plano Plurianual de Investimentos, fica o Executivo Municipal autorizado a promover por decreto, as adaptações necessárias à execução, acompanhamento, controle e avaliação da ação programada.
CAPITULO XII
Das Disposições Gerais e Transitórias
Artigo 41 - A proposta orçamentária para o exercício de 2027 será entregue ao Poder Legislativo no prazo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo Único - Caso a Lei Orgânica Municipal não defina a data do envio da matéria especificada no "caput", o Poder Executivo a remeterá até 30 de setembro de 2026.
Artigo 42 - A proposta orçamentária parcial do Poder Legislativo, para o exercício de 2027, será entregue ao Poder Executivo até 01 de agosto de 2026, para efeito de compatibilização com as despesas do município que integrarão a proposta orçamentária anual.
Artigo 43 - Os projetos de lei relativos às alterações na legislação tributária, para vigorar no exercício de 2027, deverão ser apreciadas pelo Poder Legislativo até dezembro de 2026, tendo sua publicação ainda nesse exercício.
Artigo 44 - A comunidade poderá participar da elaboração do orçamento do município oferecendo sugestões ao:
I. Poder Executivo, nos links do sitio oficial do município, ou até 1º de julho de 2026, junto ao Gabinete da Prefeita; e
II. Poder Legislativo, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, durante o período de tramitação da proposta orçamentária, respeitados os prazos e disposições legais e regimentais.
Parágrafo Primeiro - As emendas aos orçamentos indicarão, obrigatoriamente, a fonte de recursos e atenderão as demais exigências de ordem constitucional e infraconstitucional.
Parágrafo Segundo - As metas constantes na presente lei poderão ser desdobradas em projetos específicos na proposta orçamentária para o exercício de 2027.
Artigo 45 - A prestação de contas anual do município incluirá os demonstrativos e balanços previstos na legislação federal e ainda nas resoluções específicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Artigo 46 - Se o projeto de lei orçamentário anual não for encaminhado à sanção do Executivo Municipal até 31 de dezembro de 2026, a programação ali constante poderá ser executada, em cada mês, até o limite de 1/12 avos do total de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, até a sua sanção e publicação.
Parágrafo Único – Estão além do limite previsto no caput deste artigo as dotações para atendimento de despesas com:
a) pessoal e encargos sociais,
b) pagamento do serviço da dívida,
c) projetos e execuções no ano de 2026 e que perdurem até 2027, ou mais,
d) pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais; e
e) despesas de natureza essencial ao bom funcionamento da estrutura pública municipal.
Artigo 47 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Goianinha/RN, 24 de setembro de 2026
WILSON GOMES MACHADO JÚNIOR
Prefeito Municipal Interino
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES – EMENDAS LEGISLATIVAS
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Programa: 0076 - Saneamento |
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Órgão Responsável: 05 – Secretaria Municipal de Infraestrutura |
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Objetivo Geral: Garantir estrutura sanitária adequada, acessível e suficiente para atender comerciantes, visitantes, turistas e a população que frequenta os quiosques e a área de lazer da Lagoa da Cangaíba |
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Ação: |
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Construção, ampliação e adequação de banheiros públicos na área dos quiosques do Espaço da Liberdade, na Lagoa da Cangaíba. |
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Função: 17 - Saneamento |
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SubFunção: 512 – Saneamento Básico Urbano |
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Entrega |
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Construção ou ampliação de módulos sanitários acessíveis, contendo banheiros masculino, feminino e adaptado para pessoa com deficiência |
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Meta Física |
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Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
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Construção ou ampliação de módulos sanitários acessíveis, contendo banheiros masculino, feminino e adaptado para pessoa com deficiência |
Percentual |
25 |
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Programa: 0075 - Saúde |
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Órgão Responsável: 06 – Secretaria Municipal de Saúde |
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Objetivo Geral: Garantir transporte seguro, contínuo e eficiente de pacientes, especialmente nas comunidades, unidades básicas de saúde e serviços de urgência |
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Ação: |
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Aquisição, manutenção, recuperação e adequada distribuição territorial das ambulâncias e veículos vinculados à política pública de saúde |
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Função: 10 – Saúde |
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SubFunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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Entrega |
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Aquisição, manutenção, recuperação e adequada distribuição territorial das ambulâncias e veículos vinculados à política pública de saúde |
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Meta Física |
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Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
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Aquisição, manutenção, recuperação e adequada distribuição territorial das ambulâncias e veículos vinculados à política pública de saúde |
Percentual |
25 |
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Programa: 0042 – Ensino Fundamental |
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Órgão Responsável: 07 – Secretaria Municipal de Educação |
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Objetivo Geral: Melhorar as condições de ensino e aprendizagem, garantindo ambiente escolar adequado, seguro, acessível e climatizado para alunos, professores e servidores. |
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Ação: |
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Elaboração e execução de plano municipal de climatização, acessibilidade e melhoria estrutural das escolas públicas municipais |
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Função: 12 – Educação |
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SubFunção: 361 – Ensino Fundamental |
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Entrega |
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Elaboração e execução de plano municipal de climatização, acessibilidade e melhoria estrutural das escolas públicas municipais |
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Meta Física |
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Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
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Elaboração e execução de plano municipal de climatização, acessibilidade e melhoria estrutural das escolas públicas municipais |
Percentual |
25 |
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MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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1. Receita.pdf |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
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EVOLUÇÃO RECEITA |
Exercício: 2027 |
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Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
157.338.040,00 |
203.231.626,41 |
160.488.535,00 |
189.061.629,00 |
193.977.230,00 |
199.020.642,00 |
203.598.120,00 |
|
Receita Tributária |
10.468.982,00 |
15.562.807,91 |
15.792.876,00 |
20.805.915,00 |
21.346.868,00 |
21.901.887,00 |
22.405.631,00 |
|
IPTU |
937.077,00 |
1.320.923,72 |
2.305.000,00 |
2.517.646,00 |
2.583.105,00 |
2.650.266,00 |
2.711.222,00 |
|
ISS |
3.231.300,00 |
5.442.440,72 |
4.424.036,00 |
4.866.440,00 |
4.992.967,00 |
5.122.784,00 |
5.240.608,00 |
|
ITBI |
802.440,00 |
1.382.122,74 |
1.174.446,00 |
1.491.891,00 |
1.530.680,00 |
1.570.478,00 |
1.606.599,00 |
|
IRRF |
3.117.774,00 |
6.359.806,75 |
4.642.633,00 |
7.513.502,00 |
7.708.853,00 |
7.909.283,00 |
8.091.197,00 |
|
Taxas |
1.303.291,00 |
1.057.513,98 |
2.126.577,00 |
3.184.234,00 |
3.267.024,00 |
3.351.967,00 |
3.429.062,00 |
|
Contribuições de Melhoria |
1.077.100,00 |
0,00 |
1.120.184,00 |
1.232.202,00 |
1.264.239,00 |
1.297.109,00 |
1.326.943,00 |
|
Receita de Contribuições |
4.662.071,00 |
7.194.124,91 |
4.784.158,00 |
6.848.000,00 |
7.026.048,00 |
7.208.726,00 |
7.374.526,00 |
|
Contribuições Sociais |
3.263.613,00 |
5.016.885,36 |
3.394.158,00 |
4.100.000,00 |
4.206.600,00 |
4.315.972,00 |
4.415.239,00 |
|
Contribuições Econômicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais contribuições |
1.398.458,00 |
2.177.239,55 |
1.390.000,00 |
2.748.000,00 |
2.819.448,00 |
2.892.754,00 |
2.959.287,00 |
|
Receita Patrimonial |
4.225.372,00 |
8.505.495,11 |
4.277.691,00 |
8.584.863,00 |
8.808.070,00 |
9.037.080,00 |
9.244.934,00 |
|
Aplicações Financeiras |
3.850.142,00 |
8.505.495,11 |
3.892.692,00 |
8.161.364,00 |
8.373.560,00 |
8.591.273,00 |
8.788.873,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
375.230,00 |
0,00 |
384.999,00 |
423.499,00 |
434.510,00 |
445.807,00 |
456.061,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
48.470,00 |
0,00 |
268.005,00 |
294.806,00 |
302.471,00 |
310.335,00 |
317.473,00 |
|
Transferências Correntes |
137.265.343,00 |
170.610.324,03 |
134.671.291,00 |
151.080.604,00 |
155.008.699,00 |
159.038.927,00 |
162.696.824,00 |
|
Cota-Parte do FPM |
34.467.200,00 |
47.204.278,57 |
36.400.000,00 |
44.440.000,00 |
45.595.440,00 |
46.780.922,00 |
47.856.884,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
10.771.000,00 |
13.612.627,14 |
11.201.840,00 |
14.241.707,00 |
14.611.991,00 |
14.991.903,00 |
15.336.717,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
1.077.100,00 |
1.104.949,69 |
1.120.184,00 |
1.232.202,00 |
1.264.239,00 |
1.297.109,00 |
1.326.943,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
107.710,00 |
66.058,15 |
112.018,00 |
223.220,00 |
229.024,00 |
234.979,00 |
240.384,00 |
|
Transferências da LC nº 61/1989 |
10.771,00 |
52.213,41 |
11.202,00 |
112.322,00 |
115.242,00 |
118.238,00 |
120.957,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
50.240.000,00 |
62.728.431,23 |
48.227.000,00 |
53.009.600,00 |
54.387.850,00 |
55.801.934,00 |
57.085.378,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
40.591.562,00 |
45.841.765,84 |
37.599.047,00 |
37.821.553,00 |
38.804.913,00 |
39.813.842,00 |
40.729.561,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
667.802,00 |
1.358.874,45 |
694.514,00 |
1.447.441,00 |
1.485.074,00 |
1.523.687,00 |
1.558.732,00 |
|
Multa e Juros de Mora |
247.733,00 |
68.095,35 |
50.000,00 |
100.000,00 |
102.600,00 |
105.268,00 |
107.689,00 |
|
Indenizações e Restituições |
236.962,00 |
195.214,70 |
229.037,00 |
367.441,00 |
376.994,00 |
386.796,00 |
395.693,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
183.107,00 |
1.095.564,40 |
415.477,00 |
980.000,00 |
1.005.480,00 |
1.031.623,00 |
1.055.350,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO |
32.087.880,00 |
1.468.322,00 |
19.457.372,00 |
20.761.222,00 |
21.301.014,00 |
21.854.842,00 |
22.357.504,00 |
|
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Operações de crédito |
220.000,00 |
0,00 |
795.000,00 |
2.314.500,00 |
2.374.677,00 |
2.436.419,00 |
2.492.457,00 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RECEITA |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
Amortização de empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienações de Bens |
166.951,00 |
0,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
124.146,00 |
127.374,00 |
130.304,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens |
166.951,00 |
0,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
124.146,00 |
127.374,00 |
130.304,00 |
|
Transferência de Capital |
31.700.929,00 |
1.468.322,00 |
18.552.372,00 |
18.325.722,00 |
18.802.191,00 |
19.291.049,00 |
19.734.743,00 |
|
Convênios |
3.292.304,00 |
317.875,00 |
2.743.400,00 |
2.100.740,00 |
2.155.359,00 |
2.211.399,00 |
2.262.261,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
28.408.625,00 |
1.150.447,00 |
15.808.972,00 |
16.224.982,00 |
16.646.832,00 |
17.079.650,00 |
17.472.482,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) |
8.156.560,00 |
11.217.153,24 |
8.482.822,00 |
10.999.000,00 |
11.284.974,00 |
11.578.383,00 |
11.844.686,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
8.156.560,00 |
11.217.153,24 |
8.482.822,00 |
10.999.000,00 |
11.284.974,00 |
11.578.383,00 |
11.844.686,00 |
|
DEDUÇÕES (IV) |
-15.597.768,00 |
-23.272.279,06 |
-16.294.181,00 |
-21.997.890,00 |
-22.569.835,00 |
-23.156.654,00 |
-23.689.255,00 |
|
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência |
-3.231.300,00 |
-5.016.885,36 |
-3.394.158,00 |
-4.100.000,00 |
-4.206.600,00 |
-4.315.972,00 |
-4.415.239,00 |
|
Compensação Financ. entre Regimes Previdência |
-183.107,00 |
-66.030,71 |
-190.431,00 |
-100.000,00 |
-102.600,00 |
-105.268,00 |
-107.689,00 |
|
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários |
-3.327.445,00 |
-6.817.487,22 |
-3.460.543,00 |
-6.400.000,00 |
-6.566.400,00 |
-6.737.127,00 |
-6.892.081,00 |
|
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB |
-8.855.916,00 |
-11.371.875,77 |
-9.249.049,00 |
-11.397.890,00 |
-11.694.235,00 |
-11.998.287,00 |
-12.274.246,00 |
|
RECEITA TOTAL |
188.726.564,00 |
204.545.225,88 |
179.179.680,00 |
209.423.961,00 |
214.868.983,00 |
220.455.580,00 |
225.526.064,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
141.740.272,00 |
179.959.347,35 |
144.194.354,00 |
167.063.739,00 |
171.407.395,00 |
175.863.988,00 |
179.908.865,00 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
2. DESPESA.PDF |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO DESPESA |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
125.835.161,00 |
165.132.207,91 |
126.437.880,00 |
150.327.291,00 |
154.287.100,00 |
158.298.570,00 |
161.939.436,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
76.531.068,00 |
90.312.939,33 |
74.438.920,00 |
78.175.100,00 |
80.207.652,00 |
82.293.052,00 |
84.185.792,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
206.000,00 |
545.586,42 |
278.000,00 |
828.000,00 |
846.450,00 |
868.458,00 |
888.433,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
49.098.093,00 |
74.273.682,16 |
51.720.960,00 |
71.324.191,00 |
73.232.998,00 |
75.137.060,00 |
76.865.211,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
49.386.284,00 |
15.795.307,53 |
40.934.400,00 |
43.450.170,00 |
44.528.574,00 |
45.686.316,00 |
46.737.101,00 |
|
Investimentos |
45.147.284,00 |
9.871.919,01 |
37.169.400,00 |
38.142.470,00 |
39.134.174,00 |
40.151.662,00 |
41.075.151,00 |
|
Inversões Financeiras |
558.000,00 |
30.000,00 |
436.000,00 |
303.200,00 |
311.083,00 |
319.171,00 |
326.511,00 |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de capital já integralizado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras |
558.000,00 |
30.000,00 |
436.000,00 |
303.200,00 |
311.083,00 |
319.171,00 |
326.511,00 |
|
Amortização da Dívida |
3.681.000,00 |
5.893.388,52 |
3.329.000,00 |
5.004.500,00 |
5.083.317,00 |
5.215.483,00 |
5.335.439,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
323.130,00 |
0,00 |
324.000,00 |
400.000,00 |
410.400,00 |
421.070,00 |
430.755,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II) |
175.544.575,00 |
180.927.515,44 |
167.696.280,00 |
194.177.461,00 |
199.226.074,00 |
204.405.956,00 |
209.107.292,00 |
|
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) |
9.351.587,00 |
8.520.385,57 |
7.988.400,00 |
7.246.500,00 |
7.434.909,00 |
7.628.216,00 |
7.803.665,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
9.351.587,00 |
8.520.385,57 |
7.988.400,00 |
7.246.500,00 |
7.434.909,00 |
7.628.216,00 |
7.803.665,00 |
|
Juuros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
3.830.402,00 |
0,00 |
3.495.000,00 |
8.000.000,00 |
8.208.000,00 |
8.421.408,00 |
8.615.100,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V) |
13.181.989,00 |
8.520.385,57 |
11.483.400,00 |
15.246.500,00 |
15.642.909,00 |
16.049.624,00 |
16.418.765,00 |
|
DESPESA TOTAL VII = (III + VI) |
188.726.564,00 |
189.447.901,01 |
179.179.680,00 |
209.423.961,00 |
214.868.983,00 |
220.455.580,00 |
225.526.057,00 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
3. RESULTADO PRIMARIO.PDF |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2027 |
||||||
|
RECEITAS |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
141.438.684,00 |
178.861.718,31 |
143.914.308,00 |
165.962.739,00 |
170.277.769,00 |
174.704.991,00 |
178.723.211,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
10.468.982,00 |
15.562.807,91 |
15.792.876,00 |
20.805.915,00 |
21.346.868,00 |
21.901.887,00 |
22.405.631,00 |
|
IPTU |
937.077,00 |
1.320.923,72 |
2.305.000,00 |
2.517.646,00 |
2.583.105,00 |
2.650.266,00 |
2.711.222,00 |
|
ISS |
3.231.300,00 |
5.442.440,72 |
4.424.036,00 |
4.866.440,00 |
4.992.967,00 |
5.122.784,00 |
5.240.608,00 |
|
ITBI |
802.440,00 |
1.382.122,74 |
1.174.446,00 |
1.491.891,00 |
1.530.680,00 |
1.570.478,00 |
1.606.599,00 |
|
IRRF |
3.117.774,00 |
6.359.806,75 |
4.642.633,00 |
7.513.502,00 |
7.708.853,00 |
7.909.283,00 |
8.091.197,00 |
|
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.380.391,00 |
1.057.513,98 |
3.246.761,00 |
4.416.436,00 |
4.531.263,00 |
4.649.076,00 |
4.756.005,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.398.458,00 |
2.177.239,55 |
1.390.000,00 |
2.748.000,00 |
2.819.448,00 |
2.892.754,00 |
2.959.287,00 |
|
Receita Patrimonial |
897.927,00 |
1.688.007,89 |
817.148,00 |
2.184.863,00 |
2.241.670,00 |
2.299.953,00 |
2.352.853,00 |
|
Aplicações Financeiras (II) |
522.697,00 |
1.688.007,89 |
432.149,00 |
1.761.364,00 |
1.807.160,00 |
1.854.146,00 |
1.896.792,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
375.230,00 |
0,00 |
384.999,00 |
423.499,00 |
434.510,00 |
445.807,00 |
456.061,00 |
|
Transferências Correntes |
128.409.427,00 |
159.238.448,26 |
125.422.242,00 |
139.682.714,00 |
143.314.464,00 |
147.040.640,00 |
150.422.578,00 |
|
Cota-Parte do FPM |
28.004.600,00 |
38.799.571,93 |
29.640.000,00 |
36.204.000,00 |
37.145.304,00 |
38.111.082,00 |
38.987.638,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
8.616.800,00 |
10.890.101,95 |
8.961.472,00 |
11.393.366,00 |
11.689.593,00 |
11.993.522,00 |
12.269.374,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
861.680,00 |
883.959,84 |
896.147,00 |
985.761,00 |
1.011.391,00 |
1.037.687,00 |
1.061.554,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
86.168,00 |
52.846,63 |
89.614,00 |
178.576,00 |
183.219,00 |
187.983,00 |
192.307,00 |
|
Transferências da LC 61/1989 |
8.617,00 |
41.770,84 |
8.962,00 |
89.858,00 |
92.194,00 |
94.590,00 |
96.766,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
50.240.000,00 |
62.728.431,23 |
48.227.000,00 |
53.009.600,00 |
54.387.850,00 |
55.801.934,00 |
57.085.378,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
40.591.562,00 |
45.841.765,84 |
37.599.047,00 |
37.821.553,00 |
38.804.913,00 |
39.813.842,00 |
40.729.561,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
263.890,00 |
195.214,70 |
492.042,00 |
541.247,00 |
555.319,00 |
569.757,00 |
582.862,00 |
|
Outras Receitas Financeiras(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes Restantes |
263.890,00 |
195.214,70 |
492.042,00 |
541.247,00 |
555.319,00 |
569.757,00 |
582.862,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] |
140.915.987,00 |
177.173.710,42 |
143.482.159,00 |
164.201.375,00 |
168.470.609,00 |
172.850.845,00 |
176.826.419,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) |
3.715.995,00 |
17.397.698,35 |
12.347.457,00 |
16.300.000,00 |
16.723.800,00 |
17.158.620,00 |
17.553.268,00 |
|
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) |
3.327.445,00 |
6.817.487,22 |
3.460.543,00 |
6.400.000,00 |
6.566.400,00 |
6.737.127,00 |
6.892.081,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) |
32.087.880,00 |
1.468.322,00 |
19.457.372,00 |
20.761.222,00 |
21.301.014,00 |
21.854.842,00 |
22.357.504,00 |
|
Operações de Crédito (VIII) |
220.000,00 |
0,00 |
795.000,00 |
2.314.500,00 |
2.374.677,00 |
2.436.419,00 |
2.492.457,00 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Amortização de Empréstimos (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
166.951,00 |
0,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
124.146,00 |
127.374,00 |
130.304,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens |
166.951,00 |
0,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
124.146,00 |
127.374,00 |
130.304,00 |
|
Transferências de Capital |
31.700.929,00 |
1.468.322,00 |
18.552.372,00 |
18.325.722,00 |
18.802.191,00 |
19.291.049,00 |
19.734.743,00 |
|
Convênios |
3.292.304,00 |
317.875,00 |
2.743.400,00 |
2.100.740,00 |
2.155.359,00 |
2.211.399,00 |
2.262.261,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
28.408.625,00 |
1.150.447,00 |
15.808.972,00 |
16.224.982,00 |
16.646.832,00 |
17.079.650,00 |
17.472.482,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] |
31.867.880,00 |
1.468.322,00 |
18.662.372,00 |
18.446.722,00 |
18.926.337,00 |
19.418.423,00 |
19.865.047,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) |
176.499.862,00 |
196.039.730,77 |
174.491.988,00 |
198.948.097,00 |
204.120.746,00 |
209.427.888,00 |
214.244.734,00 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) |
172.783.867,00 |
178.642.032,42 |
162.144.531,00 |
182.648.097,00 |
187.396.946,00 |
192.269.268,00 |
196.691.466,00 |
|
DESPESAS |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) |
125.097.150,00 |
161.858.509,11 |
123.166.280,00 |
144.073.791,00 |
147.871.009,00 |
151.715.660,00 |
155.205.120,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
76.882.655,00 |
88.661.801,16 |
72.327.320,00 |
73.101.600,00 |
75.002.241,00 |
76.952.299,00 |
78.722.202,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (XIX) |
206.000,00 |
545.586,42 |
278.000,00 |
828.000,00 |
846.450,00 |
868.458,00 |
888.433,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
48.008.495,00 |
72.651.121,53 |
50.560.960,00 |
70.144.191,00 |
72.022.318,00 |
73.894.903,00 |
75.594.485,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) |
124.891.150,00 |
161.312.922,69 |
122.888.280,00 |
143.245.791,00 |
147.024.559,00 |
150.847.202,00 |
154.316.687,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) |
10.089.598,00 |
10.811.970,41 |
11.260.000,00 |
13.500.000,00 |
13.851.000,00 |
14.211.126,00 |
14.537.981,00 |
|
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) |
48.106.284,00 |
15.346.382,25 |
39.881.400,00 |
42.250.170,00 |
43.348.674,00 |
44.475.739,00 |
45.498.680,00 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Investimentos |
43.967.284,00 |
9.422.993,73 |
36.216.400,00 |
36.992.470,00 |
37.954.274,00 |
38.941.085,00 |
39.836.730,00 |
|
Inversões Financeiras |
558.000,00 |
30.000,00 |
436.000,00 |
303.200,00 |
311.083,00 |
319.171,00 |
326.511,00 |
|
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Inversões Financeiras |
558.000,00 |
30.000,00 |
436.000,00 |
303.200,00 |
311.083,00 |
319.171,00 |
326.511,00 |
|
Amortização da Dívida (XXVII) |
3.581.000,00 |
5.893.388,52 |
3.229.000,00 |
4.954.500,00 |
5.083.317,00 |
5.215.483,00 |
5.335.439,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] |
44.525.284,00 |
9.901.919,01 |
36.652.400,00 |
37.295.670,00 |
38.265.357,00 |
39.260.256,00 |
40.163.241,00 |
|
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) |
4.153.532,00 |
0,00 |
3.819.000,00 |
8.400.000,00 |
8.618.400,00 |
8.842.478,00 |
9.045.855,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) |
1.180.000,00 |
0,00 |
953.000,00 |
1.150.000,00 |
1.179.900,00 |
1.210.577,00 |
1.238.421,00 |
|
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) |
184.839.564,00 |
181.577.886,83 |
175.572.680,00 |
203.591.461,00 |
208.939.216,00 |
214.371.639,00 |
219.302.185,00 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) |
173.569.966,00 |
170.765.916,42 |
163.359.680,00 |
188.941.461,00 |
193.908.316,00 |
198.949.936,00 |
203.525.783,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] |
-8.339.702,00 |
14.183.020,77 |
-1.080.692,00 |
-4.643.364,00 |
-5.669.619,00 |
-5.817.031,00 |
-5.950.816,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] |
-786.099,00 |
7.608.316,14 |
-1.215.149,00 |
-6.293.364,00 |
-7.347.519,00 |
-7.538.557,00 |
-7.711.937,00 |
|
Nota: A coluna de previsão refere-se a previsão inicial. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
4. RESULTADO NOMINAL.PDF |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RESULTADO NOMINAL |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) |
3.850.142,00 |
1.688.007,89 |
432.149,00 |
1.761.364,00 |
1.807.160,00 |
1.854.146,00 |
1.896.792,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) |
206.000,00 |
545.586,42 |
278.000,00 |
828.000,00 |
846.450,00 |
868.458,00 |
888.433,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) |
2.858.043,00 |
8.750.737,61 |
-1.061.000,00 |
-5.360.000,00 |
-6.386.809,00 |
-6.552.869,00 |
-6.703.578,00 |
|
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência |
-43.487.659,27 |
7.769.888,13 |
0,00 |
7.769.888,13 |
-1.133.643,06 |
-1.163.117,00 |
-1.055.663,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) |
60.756.365,93 |
54.862.977,41 |
60.756.365,93 |
54.862.977,41 |
56.289.415,00 |
57.752.940,00 |
59.081.258,00 |
|
DEDUÇÕES (XL) |
9.384.847,86 |
11.261.347,47 |
9.384.847,86 |
11.261.347,47 |
11.554.142,00 |
11.854.550,00 |
12.127.205,00 |
|
Disponibilidade de Caixa |
9.384.847,86 |
11.261.347,47 |
9.384.847,86 |
11.261.347,47 |
11.554.142,00 |
11.854.550,00 |
12.127.205,00 |
|
Disponibilidade de Caixa Bruta |
9.831.396,31 |
13.106.786,74 |
9.831.396,31 |
13.106.786,74 |
13.447.563,00 |
13.797.200,00 |
14.114.536,00 |
|
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) |
132.661,47 |
1.059.680,07 |
132.661,47 |
1.059.680,07 |
1.087.232,00 |
1.115.500,00 |
1.141.157,00 |
|
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
313.886,98 |
785.759,20 |
313.886,98 |
785.759,20 |
806.189,00 |
827.150,00 |
846.174,00 |
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) |
51.371.518,07 |
43.601.629,94 |
51.371.518,07 |
43.601.629,94 |
44.735.273,00 |
45.898.390,00 |
46.954.053,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) |
-43.487.659,27 |
7.769.888,13 |
0,00 |
7.769.888,13 |
-1.133.643,06 |
-1.163.117,00 |
-1.055.663,00 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
5. MONTATE DA DIVIDA.PDF |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) |
60.756.365,93 |
54.862.977,41 |
60.756.365,93 |
54.862.977,41 |
56.289.415,00 |
57.752.940,00 |
59.081.258,00 |
|
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Dívidas |
60.756.365,93 |
54.862.977,41 |
60.756.365,93 |
54.862.977,41 |
56.289.415,00 |
57.752.940,00 |
59.081.258,00 |
|
DEDUÇÕES ( II ) |
9.384.847,86 |
11.261.347,47 |
9.384.847,86 |
11.261.347,47 |
11.554.142,00 |
11.854.550,00 |
12.127.205,00 |
|
Ativo Disponível |
9.831.396,31 |
13.106.786,74 |
9.831.396,31 |
13.106.786,74 |
13.447.563,00 |
13.797.200,00 |
14.114.536,00 |
|
Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
( - ) Restos a Pagar Proc. |
132.661,47 |
1.059.680,07 |
132.661,47 |
1.059.680,07 |
1.087.232,00 |
1.115.500,00 |
1.141.157,00 |
|
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
313.886,98 |
785.759,20 |
313.886,98 |
785.759,20 |
806.189,00 |
827.150,00 |
846.174,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II) |
51.371.518,07 |
43.601.629,94 |
51.371.518,07 |
43.601.629,94 |
44.735.273,00 |
45.898.390,00 |
46.954.053,00 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
6. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO PPP |
Exercício: 2027 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2024) |
Realizada (2025) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
7. RISCOS FISCAIS PASSIVOS E AS PROVIDENCIAS.PDF |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS |
Exercício: 2027 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3o) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
Valor |
Providências |
Valor |
|
Demandas Judiciais |
0,00 |
|
0,00 |
|
Dividas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
|
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assistências Diversas |
0,00 |
|
0,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
0,00 |
|
0,00 |
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
Valor |
Providências |
Valor |
|
Restituição de Tributos a Maior |
0,00 |
|
0,00 |
|
Discrepância de Projeções |
0,00 |
|
0,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
0,00 |
|
0,00 |
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
TOTAL |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||
|
8. DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|||||||||||
|
METAS ANUAIS |
Exercício: 2027 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) x 100 |
% RCL (b / RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / RCL) x 100 |
|
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
203.584.009 |
194.203.958 |
0,18 |
0,00 |
208.877.197 |
188.602.435 |
0,18 |
0,00 |
213.681.378 |
184.701.684 |
0,19 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
189.771.623 |
181.027.972 |
0,17 |
0,00 |
194.705.687 |
175.806.489 |
0,17 |
0,00 |
199.183.923 |
172.170.389 |
0,17 |
0,00 |
|
Receitas Primárias Correntes |
168.470.609 |
160.708.394 |
0,15 |
0,00 |
172.850.845 |
156.072.998 |
0,15 |
0,00 |
176.826.419 |
152.845.033 |
0,15 |
0,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
21.346.868 |
20.363.320 |
0,01 |
0,00 |
21.901.887 |
19.775.970 |
0,01 |
0,00 |
22.405.631 |
19.366.956 |
0,02 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
143.314.464 |
136.711.308 |
0,13 |
0,00 |
147.040.640 |
132.768.072 |
0,13 |
0,00 |
150.422.578 |
130.022.109 |
0,13 |
0,00 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
3.809.277 |
3.633.766 |
0,00 |
0,00 |
3.908.318 |
3.528.955 |
0,00 |
0,00 |
3.998.210 |
3.455.969 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias de Capital |
21.301.014 |
20.319.578 |
0,01 |
0,00 |
21.854.842 |
19.733.492 |
0,01 |
0,00 |
22.357.504 |
19.325.356 |
0,01 |
0,00 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
199.226.074 |
190.046.813 |
0,18 |
0,00 |
204.405.956 |
184.565.197 |
0,18 |
0,00 |
209.107.292 |
180.747.940 |
0,18 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
193.908.316 |
184.974.068 |
0,17 |
0,00 |
198.949.936 |
179.638.768 |
0,18 |
0,00 |
203.525.783 |
175.923.401 |
0,18 |
0,00 |
|
Despesas Primárias Correntes |
147.024.559 |
140.250.462 |
0,13 |
0,00 |
150.847.202 |
136.205.149 |
0,13 |
0,00 |
154.316.687 |
133.388.095 |
0,13 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
75.002.241 |
71.546.543 |
0,06 |
0,00 |
76.952.299 |
69.482.888 |
0,06 |
0,00 |
78.722.202 |
68.045.814 |
0,07 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
72.022.318 |
68.703.919 |
0,06 |
0,00 |
73.894.903 |
66.722.260 |
0,06 |
0,00 |
75.594.485 |
65.342.281 |
0,06 |
0,00 |
|
Despesas Primárias de Capital |
38.265.357 |
36.502.296 |
0,03 |
0,00 |
39.260.256 |
35.449.441 |
0,03 |
0,00 |
40.163.241 |
34.716.260 |
0,03 |
0,00 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
851.149 |
811.933 |
0,00 |
0,00 |
873.280 |
788.515 |
0,00 |
0,00 |
893.365 |
772.206 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
214.868.983 |
204.968.981 |
0,19 |
0,00 |
220.455.580 |
199.056.957 |
0,20 |
0,00 |
225.526.064 |
194.939.981 |
0,20 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
204.120.746 |
194.715.965 |
0,18 |
0,00 |
209.427.888 |
189.099.673 |
0,19 |
0,00 |
214.244.734 |
185.188.637 |
0,19 |
0,00 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
214.868.983 |
204.968.981 |
0,19 |
0,00 |
220.455.580 |
199.056.957 |
0,20 |
0,00 |
225.526.057 |
194.939.975 |
0,20 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
208.939.216 |
199.312.426 |
0,19 |
0,00 |
214.371.639 |
193.563.557 |
0,19 |
0,00 |
219.302.185 |
189.560.191 |
0,19 |
0,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II) |
-7.347.519 |
-7.008.985 |
0,00 |
0,00 |
-7.538.557 |
-6.806.823 |
0,00 |
0,00 |
-7.711.937 |
-6.666.036 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) |
-5.669.619 |
-5.408.394 |
0,00 |
0,00 |
-5.817.031 |
-5.252.398 |
0,00 |
0,00 |
-5.950.816 |
-5.143.760 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) |
1.807.160 |
1.723.896 |
0,00 |
0,00 |
1.854.146 |
1.674.172 |
0,00 |
0,00 |
1.896.792 |
1.639.547 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) |
846.450 |
807.450 |
0,00 |
0,00 |
868.458 |
784.161 |
0,00 |
0,00 |
888.433 |
767.943 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
56.289.415 |
53.695.903 |
0,05 |
0,00 |
57.752.940 |
52.147.124 |
0,05 |
0,00 |
59.081.258 |
51.068.595 |
0,05 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
44.735.273 |
42.674.113 |
0,04 |
0,00 |
45.898.390 |
41.443.242 |
0,04 |
0,00 |
46.954.053 |
40.586.095 |
0,04 |
0,00 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha |
-1.133.643 |
-1.081.411 |
0,00 |
0,00 |
-1.163.117 |
-1.050.219 |
0,00 |
0,00 |
-1.055.663 |
-912.493 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
Exercício: 2027 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) x 100 |
% RCL (b / RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / RCL) x 100 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Variáveis |
Período |
||
|
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
PIB real (crescimento % anual) |
3,40 |
2,30 |
1,60 |
|
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual) |
6,50 |
10,00 |
5,00 |
|
Câmbio (R$/US$ - Final do ano) |
6,19 |
5,92 |
5,40 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação |
4,83 |
5,65 |
4,46 |
|
Projeção do PIB do Estado - R$ mil |
108.000.000.000,00 |
110.000.000.000,00 |
112.000.000.000,00 |
|
Fonte de Pesquisa: |
Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos: |
||
|
Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026; |
|||
|
Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025. |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
9. DEMONSTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
Exercício: 2027 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em 2025 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas em 2025 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b - a) |
% (c/a) x100 |
|||||||
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
170.696.858 |
0,16 |
94,85 |
193.328.073 |
0,18 |
107,43 |
22.631.215 |
13,26 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
162.144.531 |
0,15 |
90,10 |
178.642.032 |
0,16 |
99,27 |
16.497.501 |
10,17 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
167.696.280 |
0,15 |
93,19 |
180.927.515 |
0,16 |
100,54 |
13.231.235 |
7,89 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
163.359.680 |
0,15 |
90,78 |
170.765.916 |
0,16 |
94,89 |
7.406.236 |
4,53 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
179.179.680 |
0,16 |
99,57 |
204.545.226 |
0,19 |
113,66 |
25.365.546 |
14,16 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
174.491.988 |
0,16 |
96,96 |
196.039.731 |
0,18 |
108,94 |
21.547.743 |
12,35 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
179.179.680 |
0,16 |
99,57 |
189.447.901 |
0,17 |
105,27 |
10.268.221 |
5,73 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
175.572.680 |
0,16 |
97,56 |
181.577.887 |
0,17 |
100,90 |
6.005.207 |
3,42 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) |
-1.215.149 |
0,00 |
-0,68 |
7.608.316 |
0,01 |
4,23 |
8.823.465 |
-726,12 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) |
-1.080.692 |
0,00 |
-0,60 |
14.183.021 |
0,01 |
7,88 |
15.263.713 |
-1.412,40 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
60.756.366 |
0,06 |
33,76 |
54.862.977 |
0,05 |
30,49 |
-5.893.389 |
-9,70 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
51.371.518 |
0,05 |
28,55 |
43.601.630 |
0,04 |
24,23 |
-7.769.888 |
-15,12 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0 |
0,00 |
0,00 |
7.769.888 |
0,01 |
4,32 |
7.769.888 |
0,00 |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Parâmetros |
Valor Previsto 2025 |
Valor Realizado 2025 |
|
PIB nominal |
108.000.000.000,00 |
110.000.000.000,00 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL |
144.194.354,00 |
179.959.347,35 |
|
Fonte de Pesquisa: |
Fonte dos Parâmetros: |
|
|
Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025 |
||
|
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
10. DEMONSTRATIVO 3 - METAS COMPARADAS.PDF |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Exercício: 2027 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2024 |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
2028 |
% |
2029 |
% |
|
|
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
180.570.004 |
167.962.527 |
-6,98 |
198.424.961 |
18,14 |
203.584.009 |
2,60 |
208.877.197 |
2,60 |
213.681.378 |
2,30 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
173.003.867 |
162.939.531 |
-5,82 |
184.962.597 |
13,52 |
189.771.623 |
2,60 |
194.705.687 |
2,60 |
199.183.923 |
2,30 |
|
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
175.544.575 |
167.696.280 |
-4,47 |
194.177.461 |
15,79 |
199.226.074 |
2,60 |
204.405.956 |
2,60 |
209.107.292 |
2,30 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
173.569.966 |
163.359.680 |
-5,88 |
188.941.461 |
15,66 |
193.908.316 |
2,63 |
198.949.936 |
2,60 |
203.525.783 |
2,30 |
|
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
188.726.564 |
179.179.680 |
-5,06 |
209.423.961 |
16,88 |
214.868.983 |
2,60 |
220.455.580 |
2,60 |
225.526.064 |
2,30 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III) |
176.499.862 |
174.491.988 |
-1,14 |
198.948.097 |
14,02 |
204.120.746 |
2,60 |
209.427.888 |
2,60 |
214.244.734 |
2,30 |
|
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
188.726.564 |
179.179.680 |
-5,06 |
209.423.961 |
16,88 |
214.868.983 |
2,60 |
220.455.580 |
2,60 |
225.526.057 |
2,30 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV) |
184.839.564 |
175.572.680 |
-5,01 |
203.591.461 |
15,96 |
208.939.216 |
2,63 |
214.371.639 |
2,60 |
219.302.185 |
2,30 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II) |
-786.099 |
-1.215.149 |
0,00 |
-6.293.364 |
0,00 |
-7.347.519 |
0,00 |
-7.538.557 |
0,00 |
-7.711.937 |
0,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV) |
-8.339.702 |
-1.080.692 |
0,00 |
-4.643.364 |
0,00 |
-5.669.619 |
0,00 |
-5.817.031 |
0,00 |
-5.950.816 |
0,00 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
60.756.366 |
60.756.366 |
0,00 |
54.862.977 |
-9,70 |
56.289.415 |
2,60 |
57.752.940 |
2,60 |
59.081.258 |
2,30 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
51.371.518 |
51.371.518 |
0,00 |
43.601.630 |
-15,12 |
44.735.273 |
2,60 |
45.898.390 |
2,60 |
46.954.053 |
2,30 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA |
-43.487.659 |
0 |
0,00 |
7.769.888 |
0,00 |
-1.133.643 |
-114,59 |
-1.163.117 |
0,00 |
-1.055.663 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2024 |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
2028 |
% |
2029 |
% |
|
|
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
189.598.504 |
178.040.278 |
-6,10 |
198.424.961 |
11,45 |
194.203.958 |
-2,13 |
188.602.435 |
-2,88 |
184.685.720 |
-2,08 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
181.654.060 |
172.715.903 |
-4,92 |
184.962.597 |
7,09 |
181.027.972 |
-2,13 |
175.806.489 |
-2,88 |
172.155.508 |
-2,08 |
|
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
184.321.804 |
177.758.057 |
-3,56 |
194.177.461 |
9,24 |
190.046.813 |
-2,13 |
184.565.197 |
-2,88 |
180.732.318 |
-2,08 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III) |
182.248.464 |
173.161.261 |
-4,99 |
188.941.461 |
9,11 |
184.974.068 |
-2,10 |
179.638.768 |
-2,88 |
175.908.196 |
-2,08 |
|
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
198.162.892 |
189.930.461 |
-4,15 |
209.423.961 |
10,26 |
204.968.981 |
-2,13 |
199.056.957 |
-2,88 |
194.923.132 |
-2,08 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III) |
185.324.855 |
184.961.507 |
-0,20 |
198.948.097 |
7,56 |
194.715.965 |
-2,13 |
189.099.673 |
-2,88 |
185.172.631 |
-2,08 |
|
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
198.162.892 |
189.930.461 |
-4,15 |
209.423.961 |
10,26 |
204.968.981 |
-2,13 |
199.056.957 |
-2,88 |
194.923.126 |
-2,08 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Exercício: 2027 |
||||||||||
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV) |
194.081.542 |
186.107.041 |
-4,11 |
203.591.461 |
9,39 |
199.312.426 |
-2,10 |
193.563.557 |
-2,88 |
189.543.807 |
-2,08 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II) |
-825.404 |
-1.288.058 |
0,00 |
-6.293.364 |
0,00 |
-7.008.985 |
0,00 |
-6.806.823 |
0,00 |
-6.665.460 |
0,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV) |
-8.756.687 |
-1.145.534 |
0,00 |
-4.643.364 |
0,00 |
-5.408.394 |
0,00 |
-5.252.398 |
0,00 |
-5.143.315 |
0,00 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
63.794.184 |
64.401.748 |
0,95 |
54.862.977 |
-14,81 |
53.695.903 |
-2,13 |
52.147.124 |
-2,88 |
51.064.182 |
-2,08 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
53.940.094 |
54.453.809 |
0,95 |
43.601.630 |
-19,93 |
42.674.113 |
-2,13 |
41.443.242 |
-2,88 |
40.582.587 |
-2,08 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA |
-45.662.042 |
0 |
0,00 |
7.769.888 |
0,00 |
-1.081.411 |
-113,92 |
-1.050.219 |
0,00 |
-912.414 |
0,00 |
|
Nota: |
|||||||||||
|
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Art. 4º, § 2º: |
|||||||||||
|
II - Demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional; |
|||||||||||
|
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes |
|||||
|
INDICES DE INFLAÇÃO |
|||||
|
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
4,83 |
5,65 |
4,46 |
4,83 |
5,65 |
4,46 |
|
1,05 |
1,06 |
1,04 |
1,05 |
1,06 |
1,04 |
|
Fonte de Pesquisa: |
Fonte Índices de Inflação: |
||||
|
Banco Central do Brasil |
|||||
|
Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026 |
|||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
11. DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUCAO DO PRATRIMONIO LIQUIDO.PDF |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
Exercício: 2027 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
Patrimônio Líquido |
2025 |
% |
2024 |
% |
2023 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Reservas |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Resultado Acumulado |
-184.814.177 |
0,00 |
-19.531.718 |
0,00 |
-29.902.204 |
0,00 |
|
TOTAL |
-184.814.177 |
0,00 |
-19.531.718 |
0,00 |
-29.902.204 |
0,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
Patrimônio Líquido |
2025 |
% |
2024 |
% |
2023 |
% |
|
Patrimônio |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Reservas |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
-79.067.360 |
0,00 |
-46.129.332 |
0,00 |
-49.031.411 |
0,00 |
|
TOTAL |
-79.067.360 |
0,00 |
-46.129.332 |
0,00 |
-49.031.411 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
12. DEMONSTRATIVO 5 - ALIENACAO DE ATIVOS.PDF |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
Exercício: 2027 |
||
|
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2025 (a) |
2024 (b) |
2023 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I ) |
0 |
120.500 |
0 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0 |
120.500 |
0 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0 |
0 |
0 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2025 (d) |
2024 (e) |
2023 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II ) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos |
0 |
0 |
0 |
|
Inversões Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização da Dívida |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0 |
0 |
0 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0 |
0 |
0 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
0 |
0 |
0 |
|
SALDO FINANCEIRO |
2025 (g) = ((Ia - IId) + IIIh) |
2024 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi) |
2023 (i) = ((Ic - IIf) |
|
Valor (III) |
120.500 |
120.500 |
0 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
13. DEMONSTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
23.774.249 |
14.443.293 |
14.674.052 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
5.016.884 |
5.194.619 |
4.168.290 |
|
Ativo |
4.906.814 |
5.099.611 |
4.135.198 |
|
Inativo |
110.070 |
95.008 |
33.092 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
11.217.153 |
5.248.037 |
5.620.990 |
|
Ativo |
11.217.153 |
5.248.037 |
5.620.990 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita Patrimonial |
6.376.554 |
3.034.682 |
4.827.542 |
|
Receitas Imobiliárias |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
6.376.554 |
3.034.682 |
4.827.542 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Serviços |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.163.658 |
965.955 |
57.230 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
66.030 |
155.327 |
0 |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) |
1.029.533 |
760.732 |
0 |
|
Demais Receitas Correntes |
68.095 |
49.896 |
57.230 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (III) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização de Empréstimos |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) |
22.744.716 |
13.682.561 |
14.674.052 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
||
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Benefícios |
9.374.476 |
8.555.122 |
7.070.162 |
|
Aposentadorias |
8.866.192 |
8.137.856 |
6.701.537 |
|
Pensões por Morte |
508.284 |
417.266 |
368.625 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
9.374.476 |
8.555.122 |
7.070.162 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² |
13.370.240 |
5.127.439 |
7.603.890 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Valor |
0 |
0 |
0 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Valor |
3.495.000 |
3.830.402 |
4.095.000 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0 |
0 |
0 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0 |
0 |
0 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0 |
0 |
0 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
58.165.979 |
45.531.752 |
41.161.803 |
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
RECEITAS CORRENTES (VII) |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
||
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita Patrimonial |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas Imobiliárias |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Serviços |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização de Empréstimos |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Benefícios |
0 |
0 |
0 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões por Morte |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
||
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)² |
0 |
0 |
0 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Receitas Correntes |
2.225.098 |
1.788.529 |
1.620.908 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) |
2.225.098 |
1.788.529 |
1.620.908 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Despesas Correntes (XIII) |
1.464.186 |
997.380 |
951.084 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
677.439 |
438.888 |
418.297 |
|
Demais Despesas Correntes |
786.747 |
558.492 |
532.787 |
|
Despesas de Capital (XIV) |
0 |
0 |
15.800 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
1.464.186 |
997.380 |
966.884 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² |
760.912 |
791.149 |
654.024 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
1.592.849 |
2.832.731 |
2.038.798 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
||
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
|
|
|
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Contribuições dos Servidores |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
2025 |
2024 |
2023 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² |
0 |
0 |
0 |
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
||||
|
EXERCÍCIO |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c) |
|
|
|
|
|
|
|
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
||||
|
EXERCÍCIO |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c) |
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
|
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
14. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO PREVIDENCIARIO.PDF |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2027 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
|
(a) |
(b) |
(c) = (a-b) |
(d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2025 |
21.172.250 |
9.622.649 |
11.549.601 |
11.549.601 |
|
2026 |
21.906.703 |
9.820.084 |
12.086.619 |
23.636.220 |
|
2027 |
22.379.745 |
11.426.380 |
10.953.365 |
34.589.585 |
|
2028 |
22.974.771 |
12.054.493 |
10.920.278 |
45.509.863 |
|
2029 |
23.262.856 |
14.246.882 |
9.015.974 |
54.525.837 |
|
2030 |
23.658.530 |
15.204.451 |
8.454.079 |
62.979.916 |
|
2031 |
23.797.300 |
17.268.812 |
6.528.488 |
69.508.404 |
|
2032 |
24.115.730 |
18.016.179 |
6.099.551 |
75.607.955 |
|
2033 |
24.120.496 |
20.137.959 |
3.982.537 |
79.590.492 |
|
2034 |
24.145.313 |
21.579.706 |
2.565.607 |
82.156.099 |
|
2035 |
23.907.302 |
23.072.024 |
835.278 |
82.991.377 |
|
2036 |
23.550.926 |
24.000.736 |
-449.810 |
82.541.567 |
|
2037 |
23.448.228 |
24.816.653 |
-1.368.425 |
81.173.142 |
|
2038 |
23.132.803 |
26.145.337 |
-3.012.534 |
78.160.608 |
|
2039 |
22.762.895 |
27.330.197 |
-4.567.302 |
73.593.306 |
|
2040 |
22.272.270 |
28.650.771 |
-6.378.501 |
67.214.805 |
|
2041 |
21.759.954 |
29.520.818 |
-7.760.864 |
59.453.941 |
|
2042 |
21.149.445 |
30.418.928 |
-9.269.483 |
50.184.458 |
|
2043 |
20.475.412 |
31.139.347 |
-10.663.935 |
39.520.523 |
|
2044 |
19.765.688 |
31.763.378 |
-11.997.690 |
27.522.833 |
|
2045 |
19.111.471 |
31.821.528 |
-12.710.057 |
14.812.776 |
|
2046 |
18.315.808 |
32.188.470 |
-13.872.662 |
940.114 |
|
2047 |
17.406.306 |
32.784.282 |
-15.377.976 |
-14.437.862 |
|
2048 |
16.328.957 |
33.558.343 |
-17.229.386 |
-31.667.248 |
|
2049 |
15.400.834 |
33.749.349 |
-18.348.515 |
-50.015.763 |
|
2050 |
2.629.398 |
33.848.273 |
-31.218.875 |
-81.234.638 |
|
2051 |
2.403.688 |
33.959.810 |
-31.556.122 |
-112.790.760 |
|
2052 |
2.239.333 |
33.638.089 |
-31.398.756 |
-144.189.516 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
Exercício: 2027 |
|||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2053 |
2.091.813 |
33.183.843 |
-31.092.030 |
-175.281.546 |
|
2054 |
1.986.493 |
32.475.265 |
-30.488.772 |
-205.770.318 |
|
2055 |
1.859.663 |
31.902.183 |
-30.042.520 |
-235.812.838 |
|
2056 |
1.717.316 |
31.358.288 |
-29.640.972 |
-265.453.810 |
|
2057 |
1.626.037 |
30.531.436 |
-28.905.399 |
-294.359.209 |
|
2058 |
1.529.898 |
29.680.815 |
-28.150.917 |
-322.510.126 |
|
2059 |
1.434.097 |
28.740.706 |
-27.306.609 |
-349.816.735 |
|
2060 |
1.347.739 |
27.739.278 |
-26.391.539 |
-376.208.274 |
|
2061 |
1.267.129 |
26.764.574 |
-25.497.445 |
-401.705.719 |
|
2062 |
1.196.376 |
25.551.611 |
-24.355.235 |
-426.060.954 |
|
2063 |
1.143.450 |
24.437.411 |
-23.293.961 |
-449.354.915 |
|
2064 |
1.087.213 |
23.281.207 |
-22.193.994 |
-471.548.909 |
|
2065 |
1.026.610 |
22.146.762 |
-21.120.152 |
-492.669.061 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
15. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO FINANCEIRO.PDF |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
Exercício: 2027 |
|||
|
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
||||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2025 |
21.172.250 |
9.622.649 |
11.549.601 |
11.549.601 |
|
2026 |
21.906.703 |
9.820.084 |
12.086.619 |
23.636.220 |
|
2027 |
22.379.745 |
11.426.380 |
10.953.365 |
34.589.585 |
|
2028 |
22.974.771 |
12.054.493 |
10.920.278 |
45.509.863 |
|
2029 |
23.262.856 |
14.246.882 |
9.015.974 |
54.525.837 |
|
2030 |
23.658.530 |
15.204.451 |
8.454.079 |
62.979.916 |
|
2031 |
23.797.300 |
17.268.812 |
6.528.488 |
69.508.404 |
|
2032 |
24.115.730 |
18.016.179 |
6.099.551 |
75.607.955 |
|
2033 |
24.120.496 |
20.137.959 |
3.982.537 |
79.590.492 |
|
2034 |
24.145.313 |
21.579.706 |
2.565.607 |
82.156.099 |
|
2035 |
23.907.302 |
23.072.024 |
835.278 |
82.991.377 |
|
2036 |
23.550.926 |
24.000.736 |
-449.810 |
82.541.567 |
|
2037 |
23.448.228 |
24.816.653 |
-1.368.425 |
81.173.142 |
|
2038 |
23.132.803 |
26.145.337 |
-3.012.534 |
78.160.608 |
|
2039 |
22.762.895 |
27.330.197 |
-4.567.302 |
73.593.306 |
|
2040 |
22.272.270 |
28.650.771 |
-6.378.501 |
67.214.805 |
|
2041 |
21.759.954 |
29.520.818 |
-7.760.864 |
59.453.941 |
|
2042 |
21.149.445 |
30.418.928 |
-9.269.483 |
50.184.458 |
|
2043 |
20.475.412 |
31.139.347 |
-10.663.935 |
39.520.523 |
|
2044 |
19.765.688 |
31.763.378 |
-11.997.690 |
27.522.833 |
|
2045 |
19.111.471 |
31.821.528 |
-12.710.057 |
14.812.776 |
|
2046 |
18.315.808 |
32.188.470 |
-13.872.662 |
940.114 |
|
2047 |
17.406.306 |
32.784.282 |
-15.377.976 |
-14.437.862 |
|
2048 |
16.328.957 |
33.558.343 |
-17.229.386 |
-31.667.248 |
|
2049 |
15.400.834 |
33.749.349 |
-18.348.515 |
-50.015.763 |
|
2050 |
2.629.398 |
33.848.273 |
-31.218.875 |
-81.234.638 |
|
2051 |
2.403.688 |
33.959.810 |
-31.556.122 |
-112.790.760 |
|
2052 |
2.239.333 |
33.638.089 |
-31.398.756 |
-144.189.516 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
Exercício: 2027 |
|||
|
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
||||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2053 |
2.091.813 |
33.183.843 |
-31.092.030 |
-175.281.546 |
|
2054 |
1.986.493 |
32.475.265 |
-30.488.772 |
-205.770.318 |
|
2055 |
1.859.663 |
31.902.183 |
-30.042.520 |
-235.812.838 |
|
2056 |
1.717.316 |
31.358.288 |
-29.640.972 |
-265.453.810 |
|
2057 |
1.626.037 |
30.531.436 |
-28.905.399 |
-294.359.209 |
|
2058 |
1.529.898 |
29.680.815 |
-28.150.917 |
-322.510.126 |
|
2059 |
1.434.097 |
28.740.706 |
-27.306.609 |
-349.816.735 |
|
2060 |
1.347.739 |
27.739.278 |
-26.391.539 |
-376.208.274 |
|
2061 |
1.267.129 |
26.764.574 |
-25.497.445 |
-401.705.719 |
|
2062 |
1.196.376 |
25.551.611 |
-24.355.235 |
-426.060.954 |
|
2063 |
1.143.450 |
24.437.411 |
-23.293.961 |
-449.354.915 |
|
2064 |
1.087.213 |
23.281.207 |
-22.193.994 |
-471.548.909 |
|
2065 |
1.026.610 |
22.146.762 |
-21.120.152 |
-492.669.061 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
16. DEMONSTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
Exercício: 2027 |
|||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
Tributo |
Modalidade |
Setor / Programas / Beneficiário |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
Compensação |
||
|
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
NADA CONSTA |
NADA CONSTA |
NADA CONSTA |
0 |
0 |
0 |
NADA CONSTA |
|
TOTAL |
0 |
0 |
0 |
|
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
17. DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
Exercício: 2026 |
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
Eventos |
Valor previsto para 2027 |
|
Aumento Permanente da Receita |
0 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
0 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) |
0 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0 |
|
Margem Bruta (III) = ( I + II ) |
0 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV ) |
0 |
|
Novas DOCC |
0 |
|
Novas DOCC Geradas por PPP |
0 |
|
18. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS - PROGRAMAS DE GESTAO.PDF |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal |
|||
|
Função: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|||
|
Subfunção: 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
315.000 |
|
Total |
|
|
315.000 |
|
Ação |
|||
|
2004 - Manutencao do Gabinete do Prefeito |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
800.000 |
|
Total |
|
|
800.000 |
|
Ação |
|||
|
2006 - Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
300.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria M. de Planejamento, Admin e Finanças |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
1003 - Aquisicao de Equip.e Material Permanente |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Capital |
18.000 |
|
Total |
|
|
18.000 |
|
Ação |
|||
|
1007 - Amortizacao da divida juntos aos precatórios e requisitórios |
|||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
|
Ação |
|||
|
1078 - Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
500.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
|
Ação |
|||
|
1125 - Manutenção das Atividades da Defensoria Pública |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
|
Ação |
|||
|
2008 - Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
6.707.047 |
|
Total |
|
|
6.707.047 |
|
Ação |
|||
|
2009 - Contribuicao a AMLAP, FEMURN E CNM |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
197.589 |
|
Total |
|
|
197.589 |
|
Ação |
|||
|
2010 - Manutencao da Junta do Servicos Militar |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
|
Total |
|
|
2.000 |
|
Ação |
|||
|
2011 - Contribuicao para Formacao PASEP |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
1.485.715 |
|
Total |
|
|
1.485.715 |
|
Ação |
|||
|
2012 - Manut.do Setor de Arquivo, Patrimonio e Almoxarifado |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
|
Ação |
|||
|
2013 - Recolhimento previdenciario ao INSS |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
187.833 |
|
Total |
|
|
187.833 |
|
Ação |
|||
|
2014 - Recolhimento previdenciario ao GOIANINHA PREV |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
174.331 |
|
Total |
|
|
174.331 |
|
Ação |
|||
|
2123 - Manutenção dos Serviços de Segurança Pública |
|||
|
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
|
Subfunção: 181 - POLICIAMENTO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
256.668 |
|
Total |
|
|
256.668 |
|
Ação |
|||
|
2167 - Estruturação e Manutenção da Defesa Civil Municipal |
|||
|
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
|
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
37.500 |
|
Total |
|
|
37.500 |
|
Ação |
|||
|
2168 - Modernização da Gestão Pública e Atendimento ao Cidadão |
|||
|
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
|
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
32.500 |
|
Total |
|
|
32.500 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Ação |
|||
|
2169 - concessão da antiga rede ferroviária |
|||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
0 |
|
Total |
|
|
0 |
|
Programa: 0008 - Administracao Financeira |
|||
|
Ação |
|||
|
1004 - Amortizacao da Divida Junto ao INSS |
|||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
2.000.000 |
|
Total |
|
|
2.000.000 |
|
Ação |
|||
|
1005 - Amortizacao da Divida Junto CAERN |
|||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
2.000.000 |
|
Total |
|
|
2.000.000 |
|
Ação |
|||
|
1006 - Amortizacao da divida junto ao FGTS |
|||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
634.075 |
|
Total |
|
|
634.075 |
|
Ação |
|||
|
1009 - Amortizacao da Divida junto ao PASEP |
|||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
529.153 |
|
Total |
|
|
529.153 |
|
Ação |
|||
|
1010 - Amortizacao da Divida junto ao Fundo de Previdencia Municipal |
|||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
3.100.000 |
|
Total |
|
|
3.100.000 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 04.001 - Secretaria M de Tributacao e Arrecadacao |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2015 - Manutencao da Sec.Munic.de Tributacao e Arrecadacao |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
651.500 |
|
Total |
|
|
651.500 |
|
Ação |
|||
|
2190 - Recadastramento de toda a cidade por meio de georreferenciamento |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
200.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
|
Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||
|
Ação |
|||
|
1011 - Aquisicao de Equipamento e Material Permanente |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2016 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
1.001.075 |
|
Total |
|
|
1.001.075 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2121 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
1.779.716 |
|
Total |
|
|
1.779.716 |
|
Ação |
|||
|
2160 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
180.000 |
|
Total |
|
|
180.000 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Economico e Turismo |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
1216 - CONECTA EXPO NEGÓCIOS - AGRESTE |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
0 |
|
Total |
|
|
0 |
|
Ação |
|||
|
2117 - Manut das Atividades da Secretaria M de Desenvolvimento Economico e Turismo |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
400.000 |
|
Total |
|
|
400.000 |
|
Ação |
|||
|
2163 - FEIRA EMPREENDER |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
|
Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||
|
Ação |
|||
|
1066 - Aquisicao de Equipamentos e materiais Permanentes |
|||
|
Função: 22 - INDÚSTRIA |
|||
|
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
10.500 |
|
Total |
|
|
10.500 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2122 - Manutencao da Sec. M. de Des.Ambiental e Urbanistico |
|||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
726.756 |
|
Total |
|
|
726.756 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
|||
|
Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||
|
Ação |
|||
|
1105 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
21.000 |
|
Total |
|
|
21.000 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria M da Juventude |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2200 - Manutenção da Secretaria M da Juventude |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
252.396 |
|
Total |
|
|
252.396 |
|
Programa: 0105 - Programa de Gestão e Fortalecimento da Juventude |
|||
|
Ação |
|||
|
2184 - Cursinho Preparatório para IFRN e ENEM |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
31.550 |
|
Total |
|
|
31.550 |
|
Ação |
|||
|
2191 - Cine Juventude com Debates Temáticos |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
6.310 |
|
Total |
|
|
6.310 |
|
Ação |
|||
|
2206 - Capacitação profissional de jovens |
|||
|
Função: 11 - TRABALHO |
|||
|
Subfunção: 334 - FOMENTO AO TRABALHO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
10.500 |
|
Total |
|
|
10.500 |
|
Ação |
|||
|
2236 - Realização de Calendário Cultural Jovem |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
52.396 |
|
Total |
|
|
52.396 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer |
|||
|
Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||
|
Ação |
|||
|
1056 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
65.202 |
|
Total |
|
|
65.202 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 17.001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2148 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
176.950 |
|
Total |
|
|
176.950 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 18.001 - Secretaria Mun de Transporte e Serviços Urbanos |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2135 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito |
|||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
|||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
640.000 |
|
Total |
|
|
640.000 |
|
Ação |
|||
|
2189 - Construção de uma sala para o almoxarifado |
|||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
|
Total |
|
|
2.000 |
|
Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||
|
Ação |
|||
|
1022 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos |
|||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
|||
|
Meta Financeira |
|||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas 2027 |
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
56.000 |
|
Total |
|
|
56.000 |
|
19. ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0018 - Promocao e Extensao Rural |
||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
||
|
Objetivo Geral: 0096 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e |
||
|
Ação |
||
|
1083 - Reforma e Instalação de Abatedouro |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0047 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual do abatedouro efetivamente construído e operacional |
Percent |
46 |
|
Ação |
||
|
2114 - Apoio a Eventos Agropecuarios Locais |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||
|
Entrega |
||
|
0148 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução do evento conforme o planejamento, contemplando toda a programação cultural, atividades comunitárias e participação esperada. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2115 - Incentivo ao Pequeno Agricultor Rural, com Doacao de Sementes,Insumos e Vacinas |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0051 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de insumos, sementes e vacinas adquiridos e efetivamente entregues aos agricultores cadastrados |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2134 - Programa de Corte de Terra para Pequenos Agricultores |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||
|
Entrega |
||
|
0052 - Programa de Corte de Terra para Pequenos Agricultores, assegurando o preparo do solo para o plantio, reduzindo custos de produção e fortalecendo a agricultura familiar no município. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de hectares de solo preparados mecanicamente em relação à meta anual estabelecida. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2151 - Reforma do Mercado Público Municipal com Implantação de Sistema de Energia Solar |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0048 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual da obra efetivamente concluída e do sistema de energia solar instalado e operante |
Percent |
0 |
|
Ação |
||
|
2152 - PROGRAMA VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0134 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de fêmeas bovinas efetivamente vacinadas e atendidas pelos serviços veterinários em relação à meta anual do programa. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2153 - PROGRAMA AGRICULTURA ATÉ VOCÊ - EXTENSÃO RURAL E CAPACITAÇÃO |
||
|
Função : 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |
||
|
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||
|
Entrega |
||
|
0141 - Implementar o Programa “Agricultura Até Você” em Goianinha/RN, promovendo extensão rural e capacitação técnica aos agricultores familiares, visando o fortalecimento da agricultura local, aumento da pr |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de agricultores familiares beneficiados com os serviços do programa em relação ao total previsto para o ano. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2154 - PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO ÀS INSTITUIÇÕES RURAIS SEM FINS LUCRATIVOS |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||
|
Entrega |
||
|
0146 - Implementar o Programa de Apoio e Fomento às Instituições Rurais sem Fins Lucrativos em Goianinha /RN, promovendo fortalecimento institucional, capacitação, suporte técnico e acesso a recursos, visando |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de instituições rurais efetivamente beneficiadas e com projetos apoiados conforme o planejamento anual. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2156 - PROGRAMA AGRICULTOR APOSENTADO JÁ! |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||
|
Entrega |
||
|
0155 - Implementar o Programa “Agricultor Aposentado Já!” em Goianinha/RN, garantindo o acesso dos agricultores familiares à aposentadoria rural, promovendo segurança social, valorização do trabalho no campo |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de processos de aposentadoria efetivamente concluídos com suporte do programa em relação ao total de requerimentos assistidos. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2157 - PROGRAMA DE APREENSÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||
|
Entrega |
||
|
0157 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de animais apreendidos e tratados conforme os protocolos de manejo e saúde estabelecidos, em relação ao total de ocorrências. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2158 - PROGRAMA DE FOMENTO COM FOCO NA APTIDÃO PRODUTIVA DAS COMUNIDADES |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||
|
Entrega |
||
|
0158 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha /RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de beneficiários que receberam os insumos, equipamentos e implementos conforme o planejamento anual do programa. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2159 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||
|
Entrega |
||
|
0159 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de mercadorias transportadas pelo caminhão conforme o planejamento anual, assegurando logística adequada e redução de perdas. |
Percent |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0042 - Ensino Fundamental |
||
|
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||
|
Objetivo Geral: 0103 - Fortalecer a infraestrutura das escolas de ensino fundamental do município de Goianinha/RN por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando melhorar as condições de ensino e apre |
||
|
Ação |
||
|
1042 - Aquisicao de Equipamento e Material Permanente - 30% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0054 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com materiais permanentes adquiridos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas do ensino fundamental equipadas com materiais permanentes adquiridos (%). |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
1045 - Construção de Telecentro e Instalação de Laboratório de Informática |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0056 - Laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas escolas de ensino fundamental do município. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de laboratórios de informática instalados e operacionais nas escolas de ensino fundamental (%) |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
1046 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0058 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%) |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
1047 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar - Fundamental |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0061 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas do ensino fundamental efetivamente equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes (%). |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
1048 - Aquisicao e Desapropriacao de Imoveis |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0063 - Imóveis e terrenos adquiridos pelo município para a construção de novas escolas de ensino fundamental. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de imóveis e terrenos efetivamente adquiridos para construção de escolas de ensino fundamental (%) |
Percent |
0 |
|
Ação |
||
|
1049 - Construção, Modernização e Ampliação do Acervo das Bibliotecas Escolares |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0067 - Biblioteca escolar do ensino fundamental construída e equipada, pronta para uso pelos alunos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão e funcionalidade da biblioteca escolar (%) |
Percent |
50 |
|
Ação |
||
|
1095 - Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas Municipais |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0082 - Quadras de esportes construídas ou reformadas nas escolas municipais de ensino fundamental, prontas para utilização pelos alunos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de quadras de esportes concluídas e em funcionamento nas escolas do ensino fundamental (%). |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2044 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0105 - Alunos do ensino fundamental recebendo alimentação escolar adequada e balanceada, conforme o Programa |
||
|
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de alunos efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2045 - Manutenção da Secretaria M de Educação |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0107 - Serviços de manutenção administrativa, estrutural e tecnológica da Secretaria Municipal de Educação executados conforme planejamento, garantindo funcionamento eficiente e contínuo da secretaria. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de serviços de manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2046 - Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE - Fundamental |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0111 - Recursos do Programa Salário-Educação/QSE aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) dos recursos do QSE aplicados em conformidade com o plano de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2048 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT/Fundamental |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0115 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental; Registro detalhado da execuç |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNATE em relação ao valor total previsto no plano anual. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2049 - Manutencao do Ensino Fundamental- FUNDEB 30% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0118 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção das escolas do ensino fundamental, contemplando infraestrutura, custeio e suporte pedagógico; Escolas municipais em condições adequadas de func |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção das escolas do ensino fundamental. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2050 - Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0120 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, contemplando valorização do corpo docente, aquisição de materiais pedagógicos, execução de atividades |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de execução financeira dos 70% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2051 - Programa Estadual de Transporte Escolar -PETERN/Fundamental |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0121 - Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PETERN em relação ao total previsto. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2053 - Manutencao do Prog. Transporte Escolar - fundamental 30% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0122 - Recursos do programa aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do programa destinados à manutenção do transporte escolar. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2056 - Incentivo e Valorização ao Aluno com Melhor Desempenho Acadêmico |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0123 - Premiar e reconhecer alunos e professores conforme desempenho acadêmico, com registros formais, critérios definidos e relatórios que assegurem transparência e valorização estudantil. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de alunos e professores elegíveis premiados em relação ao total previsto. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2057 - Manutencao do PDDE - Dinheiro Direto na Escola |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0124 - Relatórios detalhados de execução financeira, demonstrando a aplicação correta dos recursos conforme o planejamento e os valores previstos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de recursos do PDDE aplicados conforme o plano de trabalho aprovado. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2128 - Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0145 - Jovens alfabetizados por meio do Programa Brasil Alfabetizado, com aquisição comprovada de habilidades básicas de leitura, escrita e cálculo, conforme o planejado. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de jovens efetivamente alfabetizados pelo Programa Brasil Alfabetizado em relação ao total planejado (%) |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2142 - Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0151 - Relatório anual com o número de estudantes da educação básica efetivamente atendidos pelo transporte escolar do Programa Caminho da Escola |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de estudantes da educação básica que utilizaram o transporte escolar do Programa Caminho da Escola durante o período |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2260 - Construção Escola Altos de Goianinha |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0156 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%) |
Percent |
0 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0044 - Ensino Infantil |
||
|
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||
|
Objetivo Geral: 0104 - Reforçar a infraestrutura do ensino infantil por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, assegurando melhores condições de acesso, transporte, ensino e aprendizagem. |
||
|
Ação |
||
|
1044 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar - Infantil |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0055 - Unidades de ensino infantil equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de veículos efetivamente entregues. |
Und. |
1 |
|
Ação |
||
|
1050 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil 30% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0071 - Unidades de ensino infantil equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para as atividades pedagógicas. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de unidades de ensino infantil efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%). |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
1051 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais - Ensino Infantil 30% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0074 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%). |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
1092 - Investimento em Exercício Anterior - fundamental 30% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0209 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação fundamental. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação fundamental em relação ao total previsto (meta de 30%) |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
1093 - Investimento em Exercício Anterior - Infantil 30% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0210 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação infantil. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação infantil em relação ao total previsto (meta de 30%) |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
1094 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais - Ensino Infantil |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0077 - Unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas, prontas para funcionamento e atendimento às crianças do município. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas e em funcionamento (%). |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
1096 - Instalação de Laboratório de Informática da Educação Infantil |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0086 - Laboratórios de informática instalados e operacionais nas unidades de ensino infantil, disponíveis para uso pedagógico pelas crianças |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas unidades de ensino infantil (%). |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
1097 - Aquisição de Imóveis |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0089 - Imóveis adquiridos pelo município para a construção de novas unidades de ensino infantil, disponíveis para implantação das escolas |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de imóveis adquiridos e disponíveis para construção de novas unidades de ensino infantil. |
Und. |
1 |
|
Ação |
||
|
2058 - Incentivo e Valorização ao Aluno com melhor Desempenho Acadêmico |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0125 - Todos os alunos e professores elegíveis recebem premiação ou reconhecimento de acordo com o desempenho acadêmico e pedagógico. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
100% dos alunos e professores elegíveis premiados, com registro documentado e relatórios de execução aprovados. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2063 - Programa Nacional de Alimentecao Escolar - PNAE CRECHE |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0126 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequada para crianças da creche |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNAE destinados à alimentação das creches em relação ao total previsto. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2064 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE PRE-ESCOLAR |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0127 - Alunos recebendo refeições balanceadas, seguras e nutritivas, conforme padrões nutricionais estabelecidos pelo programa. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de alunos da rede municipal atendidos com alimentação escolar adequada. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2065 - Manutencao do Ensino Infantil - CRECHE |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0128 - Recursos destinados ao ensino infantil aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das creches |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos destinados ao ensino infantil conforme o planejamento. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2066 - Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0129 - Recursos destinados ao ensino infantil – pré-escolar aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de unidades de pré-escolar da rede municipal em funcionamento regular, com infraestrutura, recursos pedagógicos e apoio administrativo assegurados. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2067 - Manut.do Ensino Infantil Pre Escolar - FUNDEB 30% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0130 - Recursos destinados à educação infantil aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de turmas da educação infantil em funcionamento com infraestrutura, recursos pedagógicos e apoio administrativo garantidos. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2068 - Manut. do Ensino Infantil Pre Escolar - FUNDEB 70% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0131 - Unidades de pré-escolar municipais em condições adequadas de funcionamento, com infraestrutura, materiais e equipe disponíveis para atender plenamente as crianças. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
100% dos 60% dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades de pré-escolar em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2069 - Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0132 - Unidades de creche municipais em condições adequadas de funcionamento, com infraestrutura, materiais e equipe disponíveis para atender plenamente as crianças. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
100% dos 30% dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades de creche em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2070 - Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0133 - 70% dos recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos, valorização do corpo docente e apoio administrativo das unidades de creche. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
100% dos 70% dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades de creche em condições adequadas de funcionamento, corpo docente valorizado e relatórios aprovados. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2071 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 362 - ENSINO MÉDIO |
||
|
Entrega |
||
|
0135 - Recursos do Programa de Transporte Escolar aplicados integralmente na manutenção , operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental e infantil. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
100% dos recursos aplicados conforme planejamento, com todas as rotas escolares funcionando regularmente e relatórios aprovados |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2072 - Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE - Infantil |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0136 - Recursos do Programa Salário Educação (QSE) aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades de educação infantil. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual dos recursos do QSE aplicados em infraestrutura, materiais pedagógicos e apoio administrativo em relação ao total previsto. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2127 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0144 - Unidades de Educação Infantil mantidas com recursos, infraestrutura e suporte pedagógico adequados, garantindo o funcionamento contínuo e a qualidade do atendimento às crianças. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de unidades de Educação Infantil efetivamente mantidas com recursos, infraestrutura e suporte pedagógico em relação ao total planejado (%) |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2139 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE QUILOMBOLA E/OU INDÍGENA |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0147 - Alunos quilombolas e/ou indígenas recebendo alimentação escolar adequada, balanceada e adaptada às suas necessidades nutricionais e culturais, conforme o planejamento do PNAE. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de alunos quilombolas e/ou indígenas efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada (%). |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2143 - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar - PROINFÂNCIA |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0152 - Relatório anual com o número de creches e pré-escolas que receberam reestruturação física e aquisição de equipamentos pelo Proinfância |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de creches e pré-escolas da rede pública atendidas com reestruturação e equipamentos pelo Proinfância no período |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2243 - Construção de escola de tempo integral |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0153 - Escola de tempo integral construída e pronta para uso, com todas as instalações previstas, como salas de aula, laboratórios, quadra esportiva e demais estruturas necessárias ao funcionamento. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão da Construção de escola de tempo integral em relação ao total previsto no planejamento. |
Percent |
50 |
|
Ação |
||
|
2259 - Construção Creche Matadouro Novo |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
Entrega |
||
|
0154 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%). |
Percent |
0 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0046 - Ensino Jovens e Adultos |
||
|
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||
|
Objetivo Geral: 0144 - Garantir alimentação escolar adequada e segura para alunos da EJA, usando eficientemente os recursos do PNAE, promovendo saúde, desenvolvimento integral e qualidade da educação. |
||
|
Ação |
||
|
2076 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE EJA |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||
|
Entrega |
||
|
0137 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequada, balanceada e segura para os alunos da EJA. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual dos recursos aplicados conforme planejamento, com todos os alunos da EJA recebendo alimentação adequada e relatórios aprovados. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2078 - Manutencao da Educ. de Jovens e Adultos -Eja 30% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||
|
Entrega |
||
|
0138 - Recursos destinados à EJA aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades da EJA em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2079 - Manutencao da Educ. de Jovens e Adultos - Eja 70% |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||
|
Entrega |
||
|
0139 - Relatórios de execução financeira e pedagógica detalhando a aplicação dos recursos na manutenção, infraestrutura, materiais pedagógicos, valorização do corpo docente e apoio administrativo. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de relatórios de execução financeira e pedagógica entregues dentro do prazo e em conformidade com as normas de prestação de contas. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2080 - Incentivo e Valorização ao Aluno com Melhor Desempenho Acadêmico |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||
|
Entrega |
||
|
0140 - Ações de valorização implementadas e concedidas a alunos e professores com melhor desempenho acadêmico |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de ações de valorização implementadas em relação ao total planejado |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2140 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||
|
Entrega |
||
|
0149 - Registro consolidado do número de jovens que concluíram a educação básica por meio do Projovem Urbano, com atualização anual. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de jovens que receberam certificação de conclusão da educação básica pelo Projovem Urbano no período |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2141 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||
|
Entrega |
||
|
0150 - Registro consolidado do número de jovens da zona rural que concluíram a educação básica e/ou receberam qualificação profissional por meio do Projovem Campo, atualizado anualmente. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de jovens da zona rural certificados em educação básica e/ou qualificação profissional pelo Projovem Campo no período |
Percent |
100 |
|
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria M da Juventude |
||
|
Objetivo Geral: 0005 - Implantar e gerir uma central de estágios, promovendo inserção de jovens no mercado de trabalho e oportunidades de capacitação. |
||
|
Ação |
||
|
1170 - Implantação de Central de Estágio |
||
|
Função : 11 - TRABALHO |
||
|
Subfunção : 333 - EMPREGABILIDADE |
||
|
Entrega |
||
|
0003 - Central de Estágios implantada e em funcionamento, com jovens cadastrados, encaminhados para empresas e acompanhados durante o período de estágio. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de jovens cadastrados que foram encaminhados e inseridos em estágios supervisionados em relação ao total de vagas ofertadas |
Percent |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0048 - Cultura |
||
|
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||
|
Objetivo Geral: 0119 - Promover a educação musical e a formação artística no município por meio da construção, manutenção e funcionamento da Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira, oferecendo infraestrutu |
||
|
Ação |
||
|
1109 - Construção e Manutenção da Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0100 - Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira construída, equipada e em funcionamento, oferecendo infraestrutura adequada para atividades musicais e formação artística da população. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de unidades da Escola de Música Municipal concluídas, equipadas e em funcionamento (%). |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
1111 - Aquisição e Manutenção de Biblioteca Pública Digital |
||
|
Função : 13 - CULTURA |
||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0102 - Biblioteca Pública Digital adquirida, implementada e mantida, com acervo atualizado e disponível para acesso de toda a população |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual do acervo digital disponível e acessível ao público |
Percent |
0 |
|
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
||
|
Objetivo Geral: 0077 - Construir, reformar e manter espaços culturais, incluindo sede com auditório, garantindo infraestrutura para atividades artísticas e comunitárias, promovendo acesso à cultura e fortalecimento da ident |
||
|
Ação |
||
|
1052 - Construção e Manutenção de Espaços Culturais |
||
|
Função : 13 - CULTURA |
||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0027 - Garantir espaços culturais, incluindo sede com auditório, totalmente construídos, reformados e mantidos, com infraestrutura adequada para eventos, oficinas e atividades artísticas e comunitárias. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de espaços culturais, incluindo a sede com auditório, efetivamente construídos, reformados e mantidos |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2083 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura |
||
|
Função : 13 - CULTURA |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0028 - Manter a Secretaria de Cultura em pleno funcionamento, com pagamento de servidores, cobertura de despesas, infraestrutura adequada e execução contínua de projetos, editais e festivais culturais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamentos de servidores e despesas operacionais em dia, com execução contínua de projetos, editais e festivais culturais programados |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2084 - Promocao de Atividades Culturais |
||
|
Função : 13 - CULTURA |
||
|
Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0029 - Realização dos eventos culturais e sociais planejados, com estrutura adequada, programação completa e participação da comunidade, fortalecendo a cultura local e promovendo integração social. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de eventos realizados |
Percent |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0049 - Ensino Especial |
||
|
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||
|
Objetivo Geral: 0116 - Ampliar e melhorar a infraestrutura escolar por meio da construção, conclusão e adequação de salas multifuncionais, proporcionando ambientes adequados para atividades pedagógicas diversificadas e aten |
||
|
Ação |
||
|
1098 - Construção, Conclusão e Adequação de Salas Multifuncionais |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0092 - Salas multifuncionais construídas, concluídas ou adequadas nas escolas, prontas para uso em atividades pedagógicas diversificadas. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de salas multifuncionais concluídas, adequadas e em funcionamento nas escolas. |
Und. |
7 |
|
Ação |
||
|
1099 - Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Educacional - Casa Multiprofissional |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0095 - Percentual de conclusão da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional (%). |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão e operacionalidade do Centro de Reabilitação Educacional (%). |
Percent |
0 |
|
Ação |
||
|
1100 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0097 - Unidades de educação especial equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para o atendimento pedagógico e terapêutico dos alunos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de unidades de educação especial efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%). |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2081 - Manutencao da Educacao Especial |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0142 - Alunos da Educação Especial atendidos com serviços, recursos pedagógicos, materiais e apoio especializado, conforme o planejado |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de alunos da Educação Especial atendidos com serviços, recursos pedagógicos e apoio especializado em relação ao total planejado (%). |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2082 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE AEE |
||
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0143 - Alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) recebendo alimentação escolar adequada, balanceada e adaptada às suas necessidades nutricionais e educativas |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada (%). |
Percent |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0050 - Desporto |
||
|
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer |
||
|
Objetivo Geral: 0073 - Garantir infraestrutura adequada em espaços esportivos, promovendo saúde, bem-estar e inclusão social por meio da prática de atividades físicas e recreativas. |
||
|
Ação |
||
|
1054 - Construcao, Reforma e Ampliação de Quadras de Esportes |
||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||
|
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||
|
Entrega |
||
|
0023 - 7 quadras e 3 ginásios poliesportivos completamente reformados, ampliados e mantidos, prontos para utilização da comunidade em condições seguras e adequadas para a prática esportiva |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de quadras e ginásios poliesportivos totalmente reformados, ampliados |
Percent |
50 |
|
Ação |
||
|
1055 - Reforma de Espaços Esportivos |
||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||
|
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||
|
Entrega |
||
|
0024 - Estádio Nazarenão e áreas de lazer totalmente reformados, mantidos e revitalizados, prontos para utilização da população e usuários em condições seguras, confortáveis e adequadas para práticas esporti |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de espaços esportivos e áreas de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, totalmente reformados |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2086 - Manutencao das Atividades do Setor de Esportes |
||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||
|
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||
|
Entrega |
||
|
0025 - Implementar e manter programas e projetos esportivos, incluindo bolsas-atleta, capacitação de professores e projetos comunitários, promovendo desenvolvimento esportivo e participação da população |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de programas, projetos e ações esportivas implementados e mantidos |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2087 - Promocao de Eventos Esportivos e Apoio a Participacao de Agremiacoes |
||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||
|
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||
|
Entrega |
||
|
0026 - Realizar eventos e competições esportivas municipais, promovendo participação da comunidade, desenvolvimento de atletas, integração social e incentivo à prática de atividades físicas. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de eventos e competições esportivas municipais realizados conforme o planejamento |
Percent |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0057 - Habitacao |
||
|
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
||
|
Objetivo Geral: 0214 - Adquirir imóveis e terrenos para viabilizar a implementação de programas habitacionais destinados à população em situação de vulnerabilidade social |
||
|
Ação |
||
|
1018 - Aquisicao de Imoveis |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0208 - Imóveis e terrenos adquiridos e destinados à implementação de programas habitacionais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de imóveis e terrenos adquiridos em relação ao planejado. |
Und. |
1 |
|
Órgão Responsável: 08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
||
|
Objetivo Geral: 0201 - Assegurar o funcionamento administrativo e operacional do Setor de Habitação |
||
|
Ação |
||
|
2093 - Manutencao do Setor de Habitacao |
||
|
Função : 16 - HABITAÇÃO |
||
|
Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0194 - Setor de Habitação mantido em funcionamento, com infraestrutura, equipamentos e suporte administrativo disponíveis para execução das ações habitacionais |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de funcionamento do Setor de Habitação. |
Percent |
100 |
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
||
|
Objetivo Geral: 0089 - Garantir a regularização fundiária do bairro Coqueiral, promovendo titulação legal dos imóveis, ordenamento da ocupação e melhoria da qualidade de vida dos moradores |
||
|
Ação |
||
|
2255 - Regularização fundiária no bairro Coqueiral |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0040 - Número de imóveis regularizados e titulados no bairro Coqueiral |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de imóveis do bairro Coqueiral regularizados e titulados em relação ao total de imóveis identificados para regularização (%) |
Percent |
50 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0058 - Urbanismo |
||
|
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
||
|
Objetivo Geral: 0211 - Conservar a estrutura física dos prédios públicos, garantindo sua manutenção e funcionamento adequado |
||
|
Ação |
||
|
1026 - Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0204 - Manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais concluída |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de prédios públicos atendidos em relação ao total previsto no planejamento anual |
Percent |
100 |
|
Entrega |
||
|
0205 - Prédios públicos municipais com manutenção preventiva e corretiva executada, assegurando condições seguras, funcionais e adequadas de uso para servidores e popu |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de prédios públicos efetivamente mantidos e conservados, garantindo segurança, funcionalidade e continuidade dos serviços municipais |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
1080 - Reforma do Centro Comercial |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0206 - Obras de reforma do Centro Comercial concluídas e entregues à população |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de etapas de reforma executadas em relação ao total previsto no planejamento |
Percent |
0 |
|
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Econômico e Turismo |
||
|
Objetivo Geral: 0080 - Desenvolver e modernizar a infraestrutura do Polo Industrial em Goianinha, fortalecendo a capacidade produtiva, atraindo empreendimentos, gerando empregos e incentivando o crescimento econômico susten |
||
|
Ação |
||
|
1067 - Desenvolvimento da Infraestrutura do Polo Industrial |
||
|
Função : 22 - INDÚSTRIA |
||
|
Subfunção : 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0030 - Conceder terrenos no Polo Industrial a investidores com planos viáveis, promovendo implantação de indústrias, geração de empregos, fortalecimento da economia local e da infraestrutura do polo. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de terrenos concedidos e de indústrias efetivamente implantadas no Polo Industrial Geraldo Rocha e Silva Júnior |
Und. |
1 |
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
||
|
Objetivo Geral: 0083 - Adquirir veículos e equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico, fortalecendo a infraestrutura operacional, otimizando a coleta e transporte de materiais |
||
|
Ação |
||
|
1072 - Aquisicao de Veiculos e Outros equipamentos |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0033 - 01 (um) triciclo motorizado destinado à coleta seletiva de resíduos sólidos |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de equipamentos adquirido |
Und. |
0 |
|
Entrega |
||
|
0034 - 01 (um) carrinho para transporte de fardos com capacidade de até 800 kg |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de equipamentos adquirido |
Und. |
1 |
|
Ação |
||
|
2250 - Melhoria e Sinalização de Áreas Públicas e Trilhas do Município |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0035 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas |
Und. |
50 |
|
Ação |
||
|
2257 - Elaboração e execução do Plano Diretor do Município |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0042 - Plano Diretor do Município elaborado e implementado, com todas as etapas concluídas conforme o cronograma |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de etapas do Plano Diretor concluídas conforme o cronograma (%) |
Percent |
25 |
|
Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Objetivo Geral: 0053 - Ampliar e modernizar o Cemitério Público Municipal, assegurando infraestrutura adequada, organização e serviços eficientes, com dignidade e melhor gestão dos espaços. |
||
|
Ação |
||
|
1014 - Ampliacao e Modernizacao de Cemiterios |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Entrega |
||
|
0004 - Cemitério Público Municipal de Goianinha ampliado e modernizado, com infraestrutura adequada, sepulturas reorganizadas, serviços complementares implementados e condições de atendimento dignas para a p |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de áreas do cemitério efetivamente ampliadas e modernizadas, prontas para utilização, com todos os serviços estruturais e administrativos em funcionamento. |
Percent |
30 |
|
Ação |
||
|
1015 - Construcao e/ou Reconstrucao de Pavimentacao em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0005 - Ruas e avenidas selecionadas da cidade de Goianinha pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, com |
||
|
infraestrutura adequada, segurança viária e melhoria das condições de tráfego e mobilidade urba |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de ruas e avenidas efetivamente pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, prontas para utilização pela população. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
1023 - Urbanizacao de calcadas, Passeios, Canteiros, Vias e Logradouros |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Entrega |
||
|
0006 - Calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros urbanizados com infraestrutura adequada, acessibilidade garantida, segurança e condições de uso para a população, promovendo mobilidade e valorização |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros efetivamente urbanizados, prontos para utilização pela população. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
1024 - Implantacao de Acessibilidade em Predios Publicos |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Entrega |
||
|
0007 - Prédios públicos municipais com acessibilidade implantada e em condições seguras e adequadas de uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão e atendimento de qualidade |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de prédios públicos efetivamente adaptados e funcionando com acessibilidade plena, prontos para utilização pelos cidadãos. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
1025 - Aquisicao de Imoveis |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Entrega |
||
|
0012 - Imóveis adquiridos e destinados à construção do horto municipal, com infraestrutura adequada para cultivo e manejo de plantas, arborização urbana, educação ambiental e fortalecimento das áreas verdes |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de imóveis efetivamente adquiridos e preparados para utilização no horto municipal, garantindo a implementação do projeto e suas funções ambientais e educativas. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2019 - Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Entrega |
||
|
0010 - Serviços de limpeza pública executados de forma regular e eficiente, com coleta de resíduos, manutenção de vias e espaços públicos limpos, promovendo higiene urbana, preservação ambiental e bem-estar |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de áreas públicas efetivamente atendidas pelos serviços de limpeza, com coleta regular e conservação adequada, garantindo condições de higiene e sustentabilidade ambiental. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2020 - Manutenção da Secretaria M de Serviços Urbanos |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Entrega |
||
|
0011 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mantida em pleno funcionamento, com infraestrutura adequada, pagamento regular de servidores, despesas operacionais cobertas e execução contínua de serviços es |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamento de servidores, despesas operacionais e execução de serviços essenciais em dia, garantindo o funcionamento pleno da instituição. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2176 - Aquisição de Imóveis para construção de um novo cemitério |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Entrega |
||
|
0013 - Imóvel adquirido e destinado à construção do novo cemitério municipal, com área adequada, infraestrutura planejada e condições de segurança e acessibilidade para atendimento à população. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Imóvel efetivamente adquirido e pronto para utilização na implantação do novo cemitério, garantindo a implementação do projeto e atendimento às necessidades da população. |
Und. |
1 |
|
Ação |
||
|
2177 - Construção de um novo cemitério |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Entrega |
||
|
0014 - Novo cemitério municipal construído com infraestrutura completa, sepulturas demarcadas, acessos, cercamento, iluminação e demais instalações adequadas, pronto para atendimento à população. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual do cemitério efetivamente concluído e pronto para utilização, garantindo segurança, organização e funcionalidade para sepultamentos. Metas financeiras: |
Percent |
0 |
|
Ação |
||
|
2179 - Criação do Projeto Adote o Verde na Cidade |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Entrega |
||
|
0016 - Áreas verdes do município adotadas e mantidas por empresários, com cuidados regulares de jardinagem, limpeza, plantio e conservação, contribuindo para a arborização, beleza urbana e sustentabilidade a |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de áreas verdes efetivamente adotadas e mantidas em condições adequadas para utilização e valorização pelo público. |
Und. |
5 |
|
Ação |
||
|
2187 - Destinação de uma Área em Goianinha com o Objetivo de Sinalizar uma Ciclovia |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Entrega |
||
|
0017 - Ciclovia sinalizada e estruturada, com faixas, placas, equipamentos de segurança e percurso definido, pronta para utilização segura pelos ciclistas da cidade. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual do percurso da ciclovia efetivamente sinalizado e pronto para uso, atendendo aos padrões de segurança e acessibilidade. |
Percent |
0 |
|
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito |
||
|
Objetivo Geral: 0093 - Implantar e manter a sinalização adequada de ruas e avenidas, garantindo segurança viária, organização do trânsito e melhor orientação para pedestres e motoristas |
||
|
Ação |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
1030 - Sinalizacao de Ruas e Avenidas |
||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||
|
Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||
|
Entrega |
||
|
0044 - Sinalização viária implantada, mantida e atualizada em todas as ruas e avenidas, garantindo orientação adequada e segurança para pedestres e motoristas |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de vias com sinalização efetivamente implantada e em bom estado (%). |
Percent |
29 |
|
Entrega |
||
|
0046 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de vias com rotatórias funcionando conforme o planejamento (%) |
Percent |
29 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0065 - Turismo |
||
|
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
||
|
Objetivo Geral: 0213 - Promover a valorização, acessibilidade e sustentabilidade da Lagoa da Cangaíba por meio da urbanização integrada, garantindo áreas de lazer, segurança e preservação ambiental para a comunidade. |
||
|
Ação |
||
|
1082 - Urbanização da Lagoa |
||
|
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS |
||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
||
|
Entrega |
||
|
0207 - Lagoa da Cangaíba urbanizada com infraestrutura adequada, incluindo calçadas, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e sinalização, pronta para uso público |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão das obras de urbanização da lagoa, medido pelo cumprimento do projeto de infraestrutura planejado |
Percent |
100 |
|
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Econômico e Turismo |
||
|
Objetivo Geral: 0081 - Desenvolver e manter a Rota Catu Engenhos, promovendo turismo cultural, histórico e ecológico, valorizando a região, fortalecendo a economia local e oferecendo experiências de qualidade a visitantes e |
||
|
Ação |
||
|
1070 - Criacao e Manutencao de Rotas Turisticas |
||
|
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS |
||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
||
|
Entrega |
||
|
0031 - Rota Catu Engenhos totalmente estruturada e mantida, com infraestrutura adequada, sinalização completa, preservação do patrimônio cultural e histórico, e condições preparadas para receber visitantes e |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de trechos da Rota Catu Engenhos com infraestrutura concluída, sinalização instalada e manutenção realizada |
Percent |
0 |
|
Ação |
||
|
2164 - REFORMA DOS QUIOSQUES DO RIO DA PONTE |
||
|
Função : 23 - COMERCIO E SERVIÇOS |
||
|
Subfunção : 695 - TURISMO |
||
|
Entrega |
||
|
0032 - Quiosques do Rio da Ponte totalmente reformados, com infraestrutura adequada, condições de segurança e conforto para os usuários, fortalecendo o turismo local e oferecendo melhor infraestrutura aos co |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de quiosques do Rio da Ponte efetivamente reformados e mantidos em condições adequadas |
Percent |
0 |
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
||
|
Objetivo Geral: 0085 - Construir uma passarela de madeira na comunidade indígena do Catu, garantindo acesso seguro à trilha ecológica da Mata da Nascente do Rio Catu e promovendo o desenvolvimento do ecoturismo local |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Ação |
||
|
2251 - Construção de passarela de madeira |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0036 - Passarela de madeira construída e sinalizada, garantindo acesso seguro à trilha ecológica e promovendo o ecoturismo na comunidade indígena do Catu |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Passarela construída e sinalizada |
Und. |
1 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0075 - Saude |
||
|
Órgão Responsável: 06.002 - Fundo Municipal de Saude |
||
|
Objetivo Geral: 0006 - Melhorar a Atenção Primária à Saúde em Goianinha/RN por meio da construção, reforma e ampliação de UBSs e Postos de Apoio, garantindo estruturas adequadas para serviços de qualidade à população. |
||
|
Ação |
||
|
1035 - Construção, Ampliação e reforma de Unidades de Saude |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0053 - Reforma e ampliação de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio no município de Goianinha/RN. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN |
Und. |
3 |
|
Ação |
||
|
1036 - Aquisicao de Ambulancias e Outros Equipamentos |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0090 - Aquisição e entrega de ambulâncias Semi UTI em pleno funcionamento, garantindo transporte seguro e ágil de pacientes em situações de urgência e emergência em Goianinha-RN |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de ambulâncias Semi UTI efetivamente entregues e operacionais. |
Und. |
3 |
|
Ação |
||
|
1090 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
||
|
Entrega |
||
|
0002 - Número de equipamentos e materiais permanentes adquiridos e entregues conforme planejamento anual. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de equipamentos adquirido |
Und. |
54 |
|
Ação |
||
|
1091 - Construção, Reforma e Instalação de Centro de Reabilitação |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0069 - CER concluído |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de CERs concluídos e efetivamente em operação. |
Percent |
0 |
|
Ação |
||
|
1178 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS para VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0059 - Veículos novos adquiridos e incorporados à frota da rede municipal de saúde, prontos para operação no projeto “Saúde Sobre Rodas”. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de veículos efetivamente entregues. |
Und. |
8 |
|
Ação |
||
|
2023 - Manutencao da Secretaria M de Saude |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0091 - Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha-RN modernizada, com sistemas informatizados integrados, equipes multiprofissionais fortalecidas, Central de Regulação eficiente, ouvidoria ativa, prontuário |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de implantação e operação dos sistemas informatizados e serviços integrados da Secretaria Municipal de Saúde. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2024 - Atenção Primária à Saúde - Ações Estratégicas - ESF |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0093 - Atendimento contínuo e integral às famílias, com ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, educação em saúde e acompanhamento regular pelas equipes da ESF em Goianinha-RN. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas da ESF, considerando cobertura de famílias e execução de atividades de promoção e prevenção. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2025 - Atenção Primária à Saúde - ACS |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0094 - Atendimento contínuo às famílias pelas equipes de ACS, com ações de prevenção, educação em saúde, monitoramento de agravos e fortalecimento do vínculo com a comunidade em Goianinha-RN |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas pelos ACS, considerando cobertura total das famílias e execução das atividades de promoção e prevenção. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2026 - Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0096 - Continuidade das ações de APS, com atendimento integral e humanizado, promoção da saúde, prevenção de doenças, educação em saúde e acompanhamento regular das famílias em Goianinha-RN. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas de APS, considerando cobertura total das famílias e execução das atividades de promoção e prevenção. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2027 - Atenção Primária à Saúde - Ações Estratégicas - SB |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0098 - Atendimento integral em saúde bucal, com ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e educação em saúde, garantindo cuidado contínuo e fortalecimento da atenção primária em Goianinha-RN |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas de saúde bucal, considerando cobertura de atendimentos, execução de ações educativas e tratamentos realizados. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2028 - Atenção Primária à Saúde - NASF |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0099 - Atuação contínua do NASF, oferecendo suporte multiprofissional às equipes de ESF, com ações de acompanhamento integral das famílias, prevenção de agravos, promoção da saúde e educação em saúde em Goia |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas do NASF, considerando cobertura de famílias atendidas e execução das atividades de promoção, prevenção e acompanhamento. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2029 - PROJETO “SAÚDE NA ESCOLA, FUTURO EM AÇÃO” MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0101 - Execução contínua do PSE, com ações integradas entre saúde e educação, promoção de hábitos saudáveis, prevenção de agravos e acompanhamento da saúde de crianças e adolescentes em todas as escolas aten |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas do PSE, considerando cobertura das escolas, execução das atividades educativas e acompanhamento dos alunos. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2030 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0103 - Fundo Municipal de Saúde gerido de forma eficiente e transparente, com recursos aplicados integralmente em ações, serviços e programas de saúde, garantindo o funcionamento contínuo da rede municipal. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de recursos do Fundo Municipal de Saúde aplicados conforme o planejamento aprovado e dentro das normas legais. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2032 - Manutencao das Atividades do Programa CEGONHA |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0088 - Rede ALINE Municipal fortalecida e funcionando, com atendimento integral, seguro e humanizado às gestantes, puérperas e recém-nascidos, incluindo acompanhamento pré-natal, parto, puerpério e ações de |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de gestantes e puérperas atendidas conforme o planejamento das ações integradas da Rede ALINE Municipal. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2034 - Atenção Especializada e Hospitalar - CAPS I e II |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0104 - Atendimento contínuo e integral no CAPS de Goianinha-RN, com equipe multiprofissional, incluindo acompanhamento clínico, terapêutico e psicossocial, promoção da autonomia e inclusão social dos usuário |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas pelo CAPS, considerando cobertura dos usuários e execução dos atendimentos clínicos e terapêuticos. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2037 - Atenção Especializada e Hospitalar - MAC |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0106 - Serviços de média e alta complexidade ofertados e executados, assegurando o acesso da população a atendimentos especializados e hospitalares |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de atendimentos especializados, exames e procedimentos hospitalares realizados no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC). |
Und. |
100 |
|
Ação |
||
|
2038 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - SAD |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0108 - Serviço de Atenção Domiciliar ampliado e qualificado, com maior cobertura de pacientes elegíveis, acompanhamento multiprofissional e suporte às famílias. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de pacientes elegíveis atendidos pelo SAD em relação ao total identificado no município. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2039 - Manutencao das Atividades do CEO-centro de Especialidades odontologicas |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0109 - Serviços especializados de saúde bucal ofertados no CEO, garantindo acesso, qualidade e integralidade do cuidado |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de atendimentos especializados realizados no CEO em relação à capacidade instalada e à demanda do município. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2040 - Manutencao das Atividades do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||
|
Entrega |
||
|
0076 - Percentual (%) de unidades do Programa de Assistência Farmacêutica com entrega domiciliar |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de unidades do Programa de Assistência Farmacêutica com entrega domiciliar efetivamente operando conforme planejado. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2041 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0110 - Ações de Vigilância Sanitária realizadas, com fiscalização, monitoramento, orientação e controle de estabelecimentos e serviços de interesse à saúde, garantindo segurança sanitária à população. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de estabelecimentos fiscalizados e monitorados em relação ao total de estabelecimentos cadastrados e sob responsabilidade do município. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2042 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||
|
Entrega |
||
|
0112 - Execução contínua das ações de Vigilância em Saúde, incluindo monitoramento, prevenção e controle de riscos e agravos, com resposta rápida a situações emergenciais e integração com a comunidade e serv |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de cumprimento das ações de vigilância previstas no planejamento anual em relação ao total de ações programadas. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2125 - Aquisição de Medicamentos e Insumos |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||
|
Entrega |
||
|
0113 - Medicamentos e insumos disponibilizados e entregues às unidades de saúde, atendendo às necessidades da população e garantindo funcionamento contínuo da rede municipal |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de medicamentos e insumos entregues em relação à quantidade prevista no planejamento anual. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2126 - Contribuição a Consórcios de Saúde |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0114 - Recursos financeiros e suporte técnico efetivamente disponibilizados aos consórcios de saúde para execução de ações previstas |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de execução dos recursos financeiros e técnicos destinados aos consórcios de saúde em relação ao total previsto. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2129 - Transferências de Recursos a Parceiros Prestadores de Serviços de Saúde |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0116 - Recursos financeiros efetivamente transferidos aos parceiros para execução das ações de saúde previstas |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução financeira dos recursos transferidos a parceiros prestadores de serviços de saúde em relação ao total previsto. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2138 - Ações da Atenção Primária à Saúde - Estado |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0117 - Execução das ações previstas da Atenção Primária à Saúde em todos os municípios atendidos . |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de execução financeira e operacional das ações da Atenção Primária à Saúde em relação ao total previsto |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2150 - PREVINE BRASIL |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0119 - Recursos e suporte operacional efetivamente disponibilizados para manutenção das atividades do Componente Desempenho |
|
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução financeira e operacional das atividades do Componente Desempenho do Previne Brasil em relação ao total previsto. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2192 - PROJETO “GESTÃO QUE CUIDA” CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Entrega |
||
|
0060 - Almoxarifado Central da Saúde concluído |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de Almoxarifados Centrais concluídos e efetivamente em operação no município de Goianinha-RN. |
Percent |
50 |
|
Ação |
||
|
2193 - PROJETO “CRMS GOIANINHA – CUIDAR MAIS” |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0062 - CRMS construído |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de CRMS (CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE) concluídos e em operação. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2194 - PROJETO “SEMENTES DA INCLUSÃO” CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CUIDADO DO TEA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
||
|
Entrega |
||
|
0065 - Centro de Cuidado do TEA construído e em operação, oferecendo atendimento multiprofissional a pessoas com TEA, deficiência intelectual e outras neurodivergências |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de Centros de Cuidado do TEA concluídos e efetivamente em operação. |
Percent |
50 |
|
Ação |
||
|
2195 - PROJETO “PRONTO PARA SALVAR” CONSTRUÇÃO DA BASE MUNICIPAL DO SAMU EM GOIANINHA-RN |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0066 - Base Municipal do SAMU concluída, equipada e pronta para atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de Bases Municipais do SAMU concluídas e em operação. |
Percent |
0 |
|
Ação |
||
|
2196 - PROJETO “SAD GOIANINHA – CUIDADO EM CASA” CONSTRUÇÃO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (S |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0068 - Base do SAD concluída |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de bases do SAD concluídas e em operação. |
Percent |
0 |
|
Ação |
||
|
2197 - PROJETO “FILA ZERO SAÚDE” MUTIRÕES MENSAIS DE EXAMES E CIRURGIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0070 - Mutirões concluídos, com exames e cirurgias de baixa complexidade realizados para a população de Goianinha-RN |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número total de mutirões efetivamente realizados. |
Und. |
12 |
|
Ação |
||
|
2198 - PROGRAMA “SAÚDE + PERTO” CONSULTÓRIOS ITINERANTES: LEVANDO OS PROFISSIONAIS AO ENCONTRO DO PACIENTE |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0072 - Consultórios itinerantes e unidades móveis funcionando |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de consultórios itinerantes e unidades móveis implantadas e efetivamente em operação em relação ao total planejado. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2199 - PROJETO “SORRISO ITINERANTE” IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS (UOM) EM GOIANINHA-RN |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0073 - Duas Unidades Odontológicas Móveis totalmente equipadas |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Unidades Odontológicas Móveis implantadas e em operação em relação ao total planejado. |
Und. |
1 |
|
Ação |
||
|
2209 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL DE GOIANINHA-RN |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0075 - Percentual (%) de Centros de Zoonoses concluídos e efetivamente em operação |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de Centros de Zoonoses concluídos e efetivamente em operação em relação ao total planejado. |
Percent |
0 |
|
Ação |
||
|
2210 - PROJETO “SAÚDE PARA TODOS” PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0078 - Programa “Saúde Para Todos” implantado e funcionando, com atendimento efetivo aos grupos vulneráveis |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de ações realizadas e atendimentos efetuados em relação ao total previsto no planejamento do programa. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2211 - PROJETO “FORMAR PARA CUIDAR” PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0079 - Programa “Formar para Cuidar” implantado e oferecendo ações formativas contínuas aos profissionais de saúde |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de capacitações realizadas pelo Programa ‘Formar para Cuidar’ em relação ao previsto. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2212 - PROJETO “ACS EM AÇÃO: SAÚDE QUE ACOLHE” PROGRAMA DE AÇÕES COM AGENTES COMUNITÁRIOS EM TEMAS PRIORITÁ |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0080 - Programa implementado com ACS realizando efetivamente ações estratégicas de prevenção, promoção da saúde e acompanhamento de grupos vulneráveis nas comunidades |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de ACS ativos realizando ações conforme o planejado no programa ACS EM AÇÃO. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2213 - PROJETO “VIGILÂNCIA ATIVA GOIANINHA” MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0081 - Ações de vigilância em saúde realizadas nos territórios urbanos e rurais de Goianinha-RN, com monitoramento, prevenção e controle de riscos e agravos à saúde |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de cobertura das ações de vigilância em saúde nos territórios urbanos e rurais do município. |
Percent |
25 |
|
Ação |
||
|
2214 - PROJETO “PROTEÇÃO E VOZ: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL” |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
||
|
Entrega |
||
|
0083 - Programa implementado, com profissionais das unidades de saúde, assistência social e segurança capacitados, pontos de acolhimento e atendimento especializado estabelecidos, redução de casos de reincid |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução das ações previstas do PROJETO “PROTEÇÃO E VOZ: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2215 - PROJETO “GOIANINHA CONTRA O MOSQUITO” PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0084 - Programa implementado, com ações de vigilância, eliminação de criadouros, educação em saúde e mobilização comunitária contínua, visando a redução da incidência de dengue, zika e chikungunya em Goianin |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas de prevenção e controle das arboviroses no município. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2216 - PROJETO “TOQUE DE CUIDADO” - PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E COLO |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0085 - Programa implementado, com exames preventivos realizados, detecção precoce de casos, encaminhamentos para diagnóstico e tratamento oportunos, e ações educativas sobre prevenção do câncer de mama e col |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de mulheres atendidas com exames preventivos no PROJETO “TOQUE DE CUIDADO”. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2217 - PROJETO “VIDA EM MOVIMENTO” PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA E ESTILO DE VIDA SAUD |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0087 - Programa implementado, com atividades físicas regulares, campanhas educativas e ações de promoção da saúde e bem-estar da população, visando redução do sedentarismo e prevenção de doenças. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de atividades realizadas conforme o planejamento anual do PROJETO “VIDA EM MOVIMENTO”. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2261 - Construção da sede própria do CAPS |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0057 - Sede própria do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) construída, equipada e pronta para uso no município de Goianinha-RN. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Sede do CAPS concluída e entregue à população |
Und. |
50 |
|
Ação |
||
|
2262 - Construção de Unidades Básicas de Saúde nas comunidades |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Entrega |
||
|
0064 - Quatro UBSs concluídas e prontas para atendimento nas comunidades de UNa, Bosque das Palmeiras, Guariba e Malhadinha. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de UBSs concluídas. |
Und. |
2 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0077 - Protecao ao Meio Ambiente |
||
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
||
|
Objetivo Geral: 0217 - Assegurar a gestão ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares de Goianinha, garantindo transporte e destinação final no aterro sanitário licenciado por meio do CIM Potiguar |
||
|
Ação |
||
|
2249 - Destinação resíduos sólidos |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0211 - Cumprimento contínuo do contrato com o CIM Potiguar, garantindo a operacionalização do serviço sem interrupções |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) do valor contratado pago e executado mensalmente em relação ao total previsto no contrato |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2250 - Melhoria e Sinalização de Áreas Públicas e Trilhas do Município |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0212 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas |
Und. |
50 |
|
Ação |
||
|
2252 - Aquisição de Área e Implantação do Ecoposto na Área de Proteção Ambiental Piquiri – Una (APAPU) |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0037 - Área adquirida e ecoposto construído, pronto para operação e uso em pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de obras e infraestrutura do ecoposto concluídos (%) |
Percent |
35 |
|
Ação |
||
|
2253 - Coleta Seletiva |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0038 - Pontos de coleta seletiva instalados, funcionais e operando regularmente, garantindo a coleta adequada de resíduos sólidos recicláveis no município |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de funcionamento dos pontos de coleta em relação ao total planejado (%) |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2254 - Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0039 - Lixão desativado e resíduos remanescentes removidos e devidamente dispostos em aterro sanitário licenciado |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de lixão desativado (%) |
Percent |
50 |
|
Ação |
||
|
2256 - Cercamento e controle de acesso da Lagoa da Cangaíba para segurança da população |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0041 - Perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso instalado, garantindo segurança à população |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual do perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso efetivamente concluído (%) |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2258 - Implantação e manutenção de arborização urbana em áreas públicas do município de Goianinha/RN |
||
|
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||
|
Subfunção : 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
||
|
Entrega |
||
|
0043 - Áreas públicas do município arborizadas conforme o planejamento estabelecido |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de áreas públicas efetivamente arborizadas em relação ao total previsto no planejamento (%) |
Percent |
25 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0078 - Recursos Hidricos |
||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
||
|
Objetivo Geral: 0099 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric |
||
|
Ação |
||
|
1120 - Construção de Poços Tubulares |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||
|
Entrega |
||
|
0049 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de poços tubulares efetivamente construídos |
Percent |
25 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0081 - Assistencia |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito |
||
|
Objetivo Geral: 0069 - Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo condições para proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes no município |
||
|
Ação |
||
|
2007 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||
|
Função : 14 - DIREITO DA CIDADANIA |
||
|
Subfunção : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
||
|
Entrega |
||
|
0019 - Conselho Tutelar operando regularmente, com estrutura adequada, equipe em atividade e suporte técnico-administrativo garantido. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Funcionamento ininterrupto do órgão |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2220 - Construção de uma sede própria para o Conselho Tutelar. |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||
|
Entrega |
||
|
0022 - Sede própria do Conselho Tutelar construída, equipada e em funcionamento |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Entrega da obra concluída dentro do cronograma e do orçamento |
Und. |
0 |
|
Órgão Responsável: 08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
||
|
Objetivo Geral: 0168 - Formar, recuperar e adaptar o imóvel do SCFV para ampliar o atendimento, garantir espaço adequado, promover acessibilidade, qualificar os serviços e melhorar as condições de trabalho da equipe. |
||
|
Ação |
||
|
1117 - Reforma da Sede do SCFV |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0161 - Reforma, recuperação e adaptação do imóvel com adequações de acessibilidade e melhorias na infraestrutura |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão das obras e adequações realizadas, além de avaliação da satisfação dos usuários e da equipe. |
Percent |
0 |
|
Ação |
||
|
1118 - Construção e Instalação da Sede do CREAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0162 - Construção da edificação própria do CREAS com infraestrutura adequada para atendimento. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão da obra e adequação do espaço, bem como avaliação da satisfação dos usuários e da equipe técnica. |
Percent |
0 |
|
Ação |
||
|
1162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAIF-CRAS / CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0160 - Ações do PAIF realizadas, com famílias atendidas, atividades educativas e preventivas executadas, e encaminhamentos a serviços e benefícios socioassistenciais efetivamente realizados. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Ações do PAIF executadas conforme o planejamento anual. |
Und. |
500 |
|
Ação |
||
|
1169 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0166 - Produção e sistematização de informações e indicadores sobre riscos, vulnerabilidades e serviços socioassistenciais, com análises e recomendações para políticas públicas. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de relatórios produzidos. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
1177 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0167 - Unidades habitacionais reformadas, com fornecimento de materiais e apoio aos moradores para execução das melhorias. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de unidades reformadas em relação ao total identificado. |
Und. |
40 |
|
Ação |
|
|
|
2094 - Manutenção das Atividades do Programa de Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
||
|
Entrega |
||
|
0195 - Programa de Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais mantido em funcionamento , com oferta de atendimentos, atividades de apoio e suporte às demandas específicas. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução das atividades previstas no programa |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2095 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||
|
Entrega |
||
|
0196 - Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz mantido em funcionamento, com visitas domiciliares, acompanhamento familiar e execução das atividades previstas. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução das atividades previstas no programa |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2099 - Concessao de beneficios Eventuais |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0164 - Concessão de Benefícios Eventuais nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública, conforme critérios legais e procedimentos do município. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Benefícios concedidos dentro do prazo. |
Und. |
200 |
|
Ação |
||
|
2100 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0197 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos mantidos em funcionamento, com oferta regular de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer para os usuários. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução das atividades do SCFV (%) |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2103 - Manutenção do Piso Fixo de Média e Alta Complexidade - CREAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0198 - Serviços de média e alta complexidade mantidos em funcionamento no CREAS, com oferta regular de atendimentos especializados e acompanhamento às famílias e indivíduos. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução das atividades do CREAS (%) |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2104 - Manutenção do Programa Goianinha Cidadã |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0199 - Programa Goianinha Cidadã mantido em funcionamento, com realização de ações, atendimentos e serviços itinerantes à população. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução das atividades previstas no programa |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2105 - Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0200 - Fundo Municipal de Assistência Social mantido em funcionamento, com repasses, registros contábeis e apoio à execução das ações da política de assistência social. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução orçamentária do Fundo (%) |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2106 - Manutenção das Atividades do cadastro Único e Bolsa Família - IGD PBF |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0201 - Gestão do IGD-PBF mantida, com repasses utilizados na qualificação da estrutura, capacitação de equipes e apoio às ações do Bolsa Família e Cadastro Único. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução dos recursos do IGD-PBF (%) |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2108 - Indice de Gestao Descentralizada - IGD-SUAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0202 - Gestão do IGD-SUAS mantida, com utilização dos repasses na qualificação da estrutura, capacitação das equipes e apoio à execução dos serviços socioassistenciais. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução dos recursos do IGD-SUAS |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2109 - Programa BPC Escola |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0165 - Garantia de acesso, permanência e acompanhamento escolar para crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do BPC. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Alunos com frequência regular. |
Und. |
20 |
|
Ação |
||
|
2110 - Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0203 - CRAS mantido em funcionamento, com oferta regular de atendimentos, acompanhamento familiar e execução das atividades previstas no Piso Básico. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de execução das atividades do CRAS |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2136 - Proteção Social de Média e Alta Complexidade - Família Acolhedora |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||
|
Entrega |
||
|
0163 - Organizar e garantir o funcionamento do acolhimento familiar, com seleção, capacitação e acompanhamento das famílias acolhedoras, além do acompanhamento das crianças, adolescentes e suas famílias de o |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de famílias acolhedoras cadastradas e capacitadas. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2221 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0168 - Realização de atividades em grupo, ações socioassistenciais, culturais, esportivas e de lazer, bem como acompanhamento individual e familiar dos usuários. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de usuários participantes. |
Und. |
200 |
|
Ação |
||
|
2222 - Proteção Social Básica - PSB - Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com defic |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0169 - Realização de atendimentos domiciliares, acompanhamento de usuários, desenvolvimento de atividades de inclusão, promoção de habilidades e autonomia, e articulação com redes de proteção social. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de atendimentos realizados. |
Und. |
25 |
|
Ação |
||
|
2223 - Reforma da sede do CRAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0170 - Reforma, recuperação e adaptação do imóvel do CRAS, garantindo espaço adequado, acessibilidade e condições de trabalho aprimoradas. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de conclusão da obra. |
Percent |
0 |
|
Ação |
||
|
2224 - Aquisição de Veículos para o CRAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0171 - Veículos adquiridos e disponibilizados para a equipe do CRAS, garantindo deslocamento de técnicos e usuários, viabilizando visitas domiciliares, ações de busca ativa e atividades integrativas. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de veículos entregues. |
Und. |
0 |
|
Ação |
||
|
2225 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0172 - Atendimento integral às crianças até seis anos, acompanhamento de gestantes e famílias, realização de atividades lúdicas e orientação para acesso a serviços e políticas públicas. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de crianças e gestantes atendidas conforme planejado. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2226 - Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC - Centro de Referência Especializado de Assis |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0173 - Apoio, orientação e acompanhamento familiar e individual, incluindo ações de proteção, fortalecimento de vínculos, inclusão no sistema de proteção social e reparação de danos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de famílias ou indivíduos atendidos. |
Und. |
300 |
|
Ação |
||
|
2227 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CRAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0174 - Realização de abordagens sociais, acompanhamento familiar, mobilidade da equipe técnica, deslocamento de usuários e execução de atividades integrativas entre unidades socioassistenciais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de veículos entregues. |
Und. |
0 |
|
Ação |
||
|
2228 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PET |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0175 - Ações de identificação, acompanhamento e orientação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, articulação de redes de proteção e implementação de programas educativos e recreativos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de crianças e adolescentes atendidos. |
Und. |
80 |
|
Ação |
||
|
2229 - Proteção Social Especial de Média Complexidade – PSEMC - SERVIÇO DE PROTEÇÃ O SOCIAL A ADOLESCENTES |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0176 - atendimento e acompanhamento socioassistencial de pessoas e famílias em situação de rua, exploração sexual, trabalho infantil ou outras violações de direitos. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de atendimentos realizados, encaminhamentos efetivados e registros atualizados nos sistemas de informação para monitoramento |
Und. |
30 |
|
Ação |
||
|
2230 - Serviço de Abordagem Social |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0177 - Atendimento socioassistencial a adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, com acompanhamento, promoção de direitos e fortalecimento da responsabilização. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Atendimentos realizados, encaminhamentos efetivados e atividades/oficinas desenvolvidas. |
Und. |
30 |
|
Ação |
||
|
2231 - Proteção Social Especial de Média Complexidade – PSEMC - SERVIÇO DE PROTEÇÃ O SOCIAL ESPECIAL PARA P |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0178 - Acompanhamento socioassistencial, apoio às famílias e promoção de autonomia para usuários com deficiência e idosos dependentes. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de atendimentos realizados, orientações e apoio familiar fornecidos, e encaminhamentos efetivados para serviços e benefícios |
Und. |
20 |
|
Ação |
||
|
2232 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade – PSEAC – Demais serviços |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0179 - Implementação dos serviços de proteção social especial de alta complexidade em parceria com instituições e órgãos competentes. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de serviços implementados e em funcionamento, bem como o número de usuários atendidos por meio dessas parcerias |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2233 - Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF) |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0180 - Identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, com encaminhamentos e acesso a políticas sociais integradas. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de famílias registradas no sistema com acesso efetivo a serviços e benefícios. |
Und. |
2.000 |
|
Ação |
||
|
2234 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0181 - Cadastro Único ampliado e funcionando com qualidade, garantindo acesso das famílias aos serviços e programas sociais, com informações atualizadas e busca ativa eficiente |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de atendimentos realizados, cadastros e atualizações efetivadas nos programas sociais por meio do Cadastro Único. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2235 - Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0182 - Funcionamento pleno do Conselho Municipal com participação ativa da comunidade e estrutura adequada de pessoal e espaço físico. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de reuniões realizadas do conselho |
Und. |
10 |
|
Ação |
||
|
2237 - Manutenção do Programa IGD/SUAS |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0183 - Gestão integrada e articulada do SUAS e da rede socioassistencial, com implementação de programas, serviços e ações de educação permanente, monitoramento e controle social. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de serviços e programas da rede socioassistencial implementados. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2238 - Apoio aos demais Conselhos no Âmbito da Assistência Social |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
||
|
Entrega |
||
|
0184 - Funcionamento pleno dos Conselhos Municipais com participação ativa da comunidade e estrutura adequada de pessoal e espaço físico. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de reuniões realizadas dos conselhos |
Und. |
10 |
|
Ação |
||
|
2239 - Manutenção do Setor de Habitação de Interesse Popular |
||
|
Função : 16 - HABITAÇÃO |
||
|
Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0185 - Implementação de moradias, lotes urbanizados e imóveis requalificados para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de famílias atendidas |
Und. |
40 |
|
Ação |
||
|
2240 - Aquisição de Imóveis |
||
|
Função : 16 - HABITAÇÃO |
||
|
Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0186 - Aquisição e regularização de imóveis e terrenos para implementação de programas habitacionais. 0152 - Indicador de |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de imóveis e terrenos efetivamente adquiridos e regularizados, prontos para uso nos programas habitacionais |
Und. |
2 |
|
Ação |
||
|
2241 - Recuperação de Unidades Habitaciona |
||
|
Função : 16 - HABITAÇÃO |
||
|
Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL |
||
|
Entrega |
||
|
0187 - Recuperação de unidades habitacionais em situação de risco, com fornecimento de materiais e orientação para execução das reformas pelos moradores. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de unidades habitacionais reformadas que realizaram as melhorias com apoio do programa. |
Und. |
40 |
|
Ação |
||
|
2242 - Manutenção do Setor de Habitação de Interesse Popular |
||
|
Função : 16 - HABITAÇÃO |
||
|
Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0188 - Implementação de moradias, lotes urbanizados e requalificação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de unidades habitacionais construídas. |
Und. |
25 |
|
Ação |
||
|
2244 - Programa de Geração de Renda |
||
|
Função : 11 - TRABALHO |
||
|
Subfunção : 333 - EMPREGABILIDADE |
||
|
Entrega |
||
|
0189 - Cursos de capacitação profissional, oficinas práticas, programas de microcrédito, apoio a cooperativas e intermediação de mão de obra. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Quantidade de beneficiários atendidos. |
Und. |
100 |
|
Ação |
||
|
2245 - Manutenção das ações do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0190 - Financiamento e execução de projetos, programas e ações voltados à garantia de direitos, prevenção da violência, fortalecimento de vínculos familiares, inclusão social, educação, cultura, esporte, laz |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de projetos e ações financiados e executados. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2246 - CMDCA – Conselho amaunicipal de Direitos das Crianças e Adolescentes |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0191 - Disponibilização de estrutura física, recursos humanos e materiais adequados, além da promoção de atividades e reuniões que garantam a participação da comunidade e o controle social. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de participação da comunidade nas ações do CMDCA. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2247 - Ações do Selo Unicef |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0192 - Execução de programas, projetos e atividades voltados à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme os requisitos do Selo Unicef. |
||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de ações realizadas e cumprimento dos indicadores exigidos pelo Selo Unicef. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2248 - Manutenção das ações do Fundo da Pessoa Idosa – FPI |
||
|
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Entrega |
||
|
0193 - Financiamento e execução de programas, projetos e ações voltados à proteção, promoção da saúde, educação, cultura, esporte, lazer, segurança alimentar, fortalecimento de vínculos familiares e comunitá |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de projetos e ações realizados para pessoas idosas. |
Percent |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0088 - Transporte Rodoviario |
||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
||
|
Objetivo Geral: 0100 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração |
||
|
Ação |
||
|
2114 - Apoio a Eventos Agropecuarios Locais |
||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||
|
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||
|
Entrega |
||
|
0050 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual (%) de execução das ações previstas (eventos, conferências e apoios institucionais) realizadas em conformidade com o planejamento |
Percent |
25 |
|
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito |
||
|
Objetivo Geral: 0094 - Construir e equipar um lava-jato na Secretaria de Transporte, garantindo a manutenção adequada e eficiente da frota municipal, promovendo conservação, segurança e maior vida útil dos veículos. |
||
|
Ação |
||
|
1028 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos |
||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||
|
Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||
|
Entrega |
||
|
0045 - Lava-jato construído e equipado, pronto para operação e manutenção da frota municipal, garantindo higienização eficiente e conservação dos veículos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual da obra e equipamentos (lava-jato na Secretaria de Transporte) concluídos e em operação (%). |
Percent |
61 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0101 - Lazer |
||
|
Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
||
|
Objetivo Geral: 0057 - Executar a construção e reforma de praças públicas em Goianinha, garantindo espaços de lazer seguros, acessíveis e integrados à comunidade, promovendo bem-estar e valorização do espaço urbano |
||
|
Ação |
||
|
1017 - Construcao e Reforma de Pracas Publicas |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
Entrega |
||
|
0008 - Praças públicas construídas ou reformadas com infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, equipamentos urbanos e áreas de lazer, prontas para utilização da população. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de praças públicas efetivamente construídas ou reformadas, prontas para uso e atendendo às condições de segurança, acessibilidade e lazer da comunidade. |
Percent |
100 |
|
Ação |
||
|
2178 - Aquisição de um terreno para construção de um espaço pets para lazer |
||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||
|
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Entrega |
||
|
0015 - Terreno adquirido e destinado à construção do espaço pet, com área adequada, segurança garantida e condições para implantação da infraestrutura de lazer e recreação para animais domésticos. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de terreno efetivamente adquirido e pronto para início da construção do espaço pet, atendendo às condições de área e segurança necessárias. |
Percent |
0 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0102 - Abastecimento |
||
|
Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
||
|
Objetivo Geral: 0059 - Assegurar a manutenção e ampliação da rede pública de energia elétrica em Goianinha/RN, garantindo fornecimento contínuo, seguro e eficiente à população e melhorando a infraestrutura urbana |
||
|
Ação |
||
|
2017 - Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia Elétrica |
||
|
Função : 25 - ENERGIA |
||
|
Subfunção : 752 - ENERGIA ELÉTRICA |
||
|
Entrega |
||
|
0009 - Rede pública de energia elétrica mantida e ampliada, com infraestrutura moderna, segura e eficiente, atendendo às necessidades da população, comércios e órgãos públicos municipais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual da rede elétrica efetivamente mantida e ampliada, em pleno funcionamento e atendendo aos padrões de segurança e eficiência energética. |
Percent |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0104 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde |
||
|
Órgão Responsável: 06.002 - Fundo Municipal de Saude |
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|
Objetivo Geral: 0004 - Garantir o funcionamento da UBS Catú, oferecendo atenção primária à saúde de forma contínua, humanizada e resolutiva à população local |
||
|
Ação |
||
|
1040 - Reforma e Instalação de Postos de Saúde |
||
|
Função : 10 - SAÚDE |
||
|
Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
Entrega |
||
|
0001 - Conclusão das obras de reforma e instalação completa da UBS Catú, com infraestrutura pronta, equipamentos operacionais e equipe preparada, garantindo o funcionamento pleno da unidade e prestação de se |
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|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN |
Und. |
0 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
|
|
Programa: 0106 - Segurança Pública e Monitoramento Urbano |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito |
||
|
Objetivo Geral: 0068 - Implementar sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas para ampliar a vigilância da Guarda Municipal, promovendo segurança pública, proteção do patrimônio e bem-estar da população |
||
|
Ação |
||
|
2170 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM ÁREAS URBANAS PARAA GUARDA MUNICIPAL |
||
|
Função : 06 - SEGURANÇA PÚBLICA |
||
|
Subfunção : 181 - POLICIAMENTO |
||
|
Entrega |
||
|
0018 - Sistema de videomonitoramento implantado, com câmaras instaladas, conectadas à central de controle da Guarda Municipal e operando em tempo real. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de câmeras instaladas e em funcionamento em conformidade com o plano de cobertura definido. |
Und. |
10 |
|
Ação |
||
|
2218 - Aquisição de veículos para a Guarda Municipal |
||
|
Função : 06 - SEGURANÇA PÚBLICA |
||
|
Subfunção : 182 - DEFESA CIVIL |
||
|
Entrega |
||
|
0020 - Veículos novos adquiridos, documentados e incorporados à frota da Guarda Municipal, prontos para uso nas atividades operacionais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Número de veículos entregues e em operação para a Guarda Municipal. |
Und. |
1 |
|
Ação |
||
|
2219 - Armamentos para Guarda Municipal |
||
|
Função : 06 - SEGURANÇA PÚBLICA |
||
|
Subfunção : 182 - DEFESA CIVIL |
||
|
Entrega |
||
|
0021 - Armamentos adquiridos, registrados, armazenados e disponibilizados para uso operacional da Guarda Municipal, conforme exigências legais. |
||
|
Meta Física |
||
|
Título |
Unidade de Medida |
Meta 2027 |
|
Percentual de armamentos entregues e registrados |
Percent |
25 |
|
20. ANEXO DE PROGRAMAS DE GESTAO.PDF |
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal |
|||
|
Função: 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|||
|
Subfunção: 092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2004 - Manutencao do Gabinete do Prefeito |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2006 - Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA e Contábil |
Sistema Orçamentário, Financeiro |
||
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Pag: 2/13 |
|||
|
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria M. de Planejamento, Admin e Finanças |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
1003 - Aquisicao de Equip.e Material Permanente |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
1007 - Amortizacao da divida juntos aos precatórios e requisitórios |
|||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
Ação |
|||
|
1078 - Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
1125 - Manutenção das Atividades da Defensoria Pública |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2008 - Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2009 - Contribuicao a AMLAP, FEMURN E CNM |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2010 - Manutencao da Junta do Servicos Militar |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2011 - Contribuicao para Formacao PASEP |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2012 - Manut.do Setor de Arquivo, Patrimonio e Almoxarifado |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2013 - Recolhimento previdenciario ao INSS |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2014 - Recolhimento previdenciario ao GOIANINHA PREV |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Pag: 3/13 |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2123 - Manutenção dos Serviços de Segurança Pública |
|||
|
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
|
Subfunção: 181 - POLICIAMENTO |
|||
|
Ação |
|||
|
2167 - Estruturação e Manutenção da Defesa Civil Municipal |
|||
|
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
|
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL |
|||
|
Ação |
|||
|
2168 - Modernização da Gestão Pública e Atendimento ao Cidadão |
|||
|
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
|
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|||
|
Ação |
|||
|
2169 - concessão da antiga rede ferroviária |
|||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Programa: 0008 - Administracao Financeira |
|||
|
Ação |
|||
|
1004 - Amortizacao da Divida Junto ao INSS |
|||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
Ação |
|||
|
1005 - Amortizacao da Divida Junto CAERN |
|||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
Ação |
|||
|
1006 - Amortizacao da divida junto ao FGTS |
|||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
Ação |
|||
|
1009 - Amortizacao da Divida junto ao PASEP |
|||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
Ação |
|||
|
1010 - Amortizacao da Divida junto ao Fundo de Previdencia Municipal |
|||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Pag: 4/13 |
|||
|
Órgão Responsável: 04.001 - Secretaria M de Tributacao e Arrecadacao |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2015 - Manutencao da Sec.Munic.de Tributacao e Arrecadacao |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Ação |
|||
|
2190 - Recadastramento de toda a cidade por meio de georreferenciamento |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||
|
Ação |
|||
|
1011 - Aquisicao de Equipamento e Material Permanente |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Pag: 5/13 |
|||
|
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2016 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Pag: 6/13 |
|||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2121 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2160 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DAAGRICULTURA FAMILIAR |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Pag: 7/13 |
|||
|
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Economico e Turismo |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
1216 - CONECTA EXPO NEGÓCIOS - AGRESTE |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2117 - Manut das Atividades da Secretaria M de Desenvolvimento Economico e Turismo |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2163 - FEIRA EMPREENDER |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||
|
Ação |
|||
|
1066 - Aquisicao de Equipamentos e materiais Permanentes |
|||
|
Função: 22 - INDÚSTRIA |
|||
|
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Pag: 8/13 |
|||
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2122 - Manutencao da Sec. M. de Des.Ambiental e Urbanistico |
|||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Pag: 9/13 |
|||
|
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
|||
|
Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||
|
Ação |
|||
|
1105 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Pag: 10/13 |
|||
|
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria M da Juventude |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2200 - Manutenção da Secretaria M da Juventude |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Programa: 0105 - Programa de Gestão e Fortalecimento da Juventude |
|||
|
Ação |
|||
|
2184 - Cursinho Preparatório para IFRN e ENEM |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2191 - Cine Juventude com Debates Temáticos |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Ação |
|||
|
2206 - Capacitação profissional de jovens |
|||
|
Função: 11 - TRABALHO |
|||
|
Subfunção: 334 - FOMENTO AO TRABALHO |
|||
|
Ação |
|||
|
2236 - Realização de Calendário Cultural Jovem |
|||
|
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Pag: 11/13 |
|||
|
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer |
|||
|
Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||
|
Ação |
|||
|
1056 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Pag: 12/13 |
|||
|
Órgão Responsável: 17.001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2148 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
||
|
Pag: 13/13 |
|||
|
Órgão Responsável: 18.001 - Secretaria Mun de Transporte e Serviços Urbanos |
|||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||
|
Ação |
|||
|
2135 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito |
|||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
|||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||
|
Ação |
|||
|
2189 - Construção de uma sala para o almoxarifado |
|||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
|||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||
|
Ação |
|||
|
1022 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos |
|||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
|||
Publicado por:
Lidiane de Oliveira Bezerra Silva
Código Identificador:82C0D622