ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Na qualidade de PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de minhas atribuições legais,

Considerando, os atos praticados pela Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - Prêmio de Fomento à Cultura, inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação e habilitação jurídica.

Considerando, o que prevê a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório da Cultura).

HOMOLOGO, o presente procedimento em favor dos selecionados/classificados (as) abaixo:

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DE QUALQUER SEGMENTO CULTURAL

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

SEGMENTO CULTURAL

CPF/ CNPJ

VALOR R$

1.

Francisca Vagnolia Pereira

Crochê

Artesanato

012.465.404-52

1.178,43

2.

Roseani Justino dos Santos

Crochê

Artesanato

272.413.668-32

1.178,43

3.

Ana Claudia Ferreira

Claudia Artes e Crochês

Artesanato

084.665.554-39

1.178,43

4.

Tatiane da Rocha Souza

Taty Crochê

Artesanato

018.041.314-74

1.178,43

5.

Francineide Pegado da Rocha

Neide Rocha Croche

Artesanato

072.744.794-74

1.178,43

6.

Larissa Kaline da Rocha

Arte e Crochê

Artesanato

719.556.004-06

1.178,43

7.

Marcelo Algusto Ferreira da Silva

Boneco de Arame e Barbante

Artesanato

161.647.124-75

1.178,43

8.

Alice Ribeiro da Silva

Crochê

Artesanato

711.099.584-47

1.178,43

9.

Maria Clara da Rocha Justino

Crochê

Artesanato

170.849.184-85

1.178,43

10.

Orlando Jose de Araújo Neto

Dança e Teatro

Dança

134.017.434-06

1.178,43

11.

Francineide Rodrigues de Freitas

Crochê

Artesanato

503.623.484-72

1.178,43

12.

Lúcia Maria de Araújo

Confecção de Peças de Artesanato em Biscuit, Crochê e Tricot

Artesanato

045.306.184-20

1.178,43

13.

John Lennon da Silva Santos

Artista Plástico

Artista Plástico

079183.784-07

1.178,43

14.

Iracema da Conceição Rocha

Artesanato em Madeira

Artesanato

058.083.994-08

1.178,43

15.

Wilton Paulo do Nascimento

Músico Instrumentista

Músico

088.205.104-05

1.178,43

16.

Marluce Florencio da Silva de Oliveira

Fuxico, Croche e Costura

Artesanato

037.683.944-92

1.178,43

17.

Francineide da Costa Cortez

Fuxico e Costura

Artesanato

596.567604-25

1.178,43

18.

Marta Cristiane dos Santos Silva

Rosas do Deserto

Artesanato

049.139.244-35

1.178,43

19.

Antonio Luiz da Rocha

Entalhe em imburana

Artesanato

004.476.387-50

1.178,43

20.

João Maria de Oliveira Pereira

Músico Instrumentista

Músico Instrumentista

134.955.394-84

1.178,43

21.

Tadeu Lucas Araújo da Silva

Corte em Vidro

Artesanato

018.039.354-56

1.178,43

22.

Maria Josineide dos Santos

Costura Criativa

Artesanato

084.286.684-18

1.178,43

23.

Jose Vitório de Araújo

Instrutor Musical

Músico

030.583.844-08

1.178,43

24.

Eleegeianne Cosme de Lima

Crochê

Artesanato

626.385.644-00

1.178,43

25.

Eliana Mafra Gomes

Bordado e Fuxico

Artesanato

051.063.924-03

1.178,43

26.

Helena Celeste da Camara

Bordado em Vagonite, Ponto Cruz e Oitinho

Artesanato

106.895.724-76

1.178,43

27.

Genival Ermino dos Santos

Músico Instrumentista

Músico

635.219.624-15

1.178,43

28.

Eduardo de Souza Barros

Edu do Piseiro

Músico

018.042.054-27

1.178,43

29.

Charles Martins da Silva

Músico Instrumentista

Músico Instrumentista

050.012.574-09

1.178,43

30.

Maria do Socorro da Silva

Bordado, Pintura e Bijuteria

Artesanato

013.717.514-04

1.178,43

31.

Ana Lucia Lima da Silva

Bordado

Artesanato

018.165.554-36

1.178,43

32.

Maria das Dores de Lima Silva

Bordado

Artesanato

060.558.224-66

1.178,43

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPOS E PESSOAS JURÍDICAS DE QUALQUER SEGMENTO CULTURAL

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

SEGMENTO CULTURAL

CPF/ CNPJ

VALOR R$

01

Alice Ribeiro da Silva

Casa do Artesanato de Sítio Novo

Artesanato

711.099.584-47

5.000,05

02

Ícaro Vinícius Ponciono dos Santos

PASCOM – Pastoral da Comunicação

Comunicação

018.039.004-07

5.000,05

03

Shayenne Mafra

Resgate

Artesanato

24.947.460/0001-90

5.000,05

 

Desta forma, o valor total do certame é de total de R$ 52.709,91 (cinquenta e dois mil, setecentos e nove e noventa e um centavo).

 

Sítio Novo/RN, 19 de agosto de 2024.

 

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Jose Rouzenildo de Oliveira Silva
Código Identificador:82C7B83A