ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DA TRIBUTAÇÃO

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DA TRIBUTAÇÃO
RGF - 2º QUADRIMESTRE/2026

1. CAPA MUNICIPIO DE PARELHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - PODER EXECUTIVO

Exercício: 2026

2º Quadrimestre/2026

RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")

Despesas Com Pessoal

Despesas Executadas (últimos 12 meses)

Liquidadas

Total (Últimos 12 meses) (a)

Inscritas em Restos a pagar não processados

09/2025

10/2025

11/2025

12/2025

01/2026

02/2026

03/2026

04/2026

05/2026

06/2026

07/2026

08/2026

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

3.818.926,78

3.864.312,45

3.805.700,74

6.500.031,67

4.314.656,48

4.488.598,63

4.452.818,43

4.558.230,97

4.831.420,17

4.977.562,00

6.464.373,15

4.898.157,93

56.974.789,40

0,00

Pessoal Ativo

3.716.767,78

3.687.200,95

3.705.491,24

6.157.916,17

4.314.656,48

4.087.593,19

3.965.483,67

4.126.580,87

4.120.946,08

4.169.170,79

5.575.659,73

4.114.598,28

51.742.065,23

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

3.310.445,72

3.280.545,93

3.292.281,14

5.347.151,99

3.904.005,92

3.430.594,76

3.421.516,84

3.556.251,04

3.551.414,01

3.594.696,57

4.997.050,36

3.506.214,83

45.192.169,11

0,00

Obrigações Patronais

406.322,06

406.655,02

413.210,10

810.764,18

410.650,56

656.998,43

543.966,83

570.329,83

569.532,07

574.474,22

578.609,37

608.383,45

6.549.896,12

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)

102.159,00

177.111,50

100.209,50

342.115,50

0,00

401.005,44

487.334,76

431.650,10

710.474,09

808.391,21

888.713,42

783.559,65

5.232.724,17

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

299.803,13

297.573,41

312.922,27

670.914,25

223.840,08

204.252,04

185.615,85

307.064,56

311.140,34

307.777,23

370.568,18

303.230,37

3.794.701,71

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

20.300,19

15.810,81

31.062,57

61.759,10

32.562,08

12.974,04

0,00

15.305,62

20.392,81

10.157,88

70.725,50

26.478,87

317.529,47

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração²

0,00

0,00

0,00

50.280,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.800,00

2.800,00

55.880,43

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

179.124,00

179.124,00

179.124,00

358.247,85

191.278,00

191.278,00

185.615,85

183.083,01

179.656,94

185.393,40

181.046,04

186.768,67

2.379.739,76

0,00

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)³

100.378,94

102.638,60

102.735,70

200.626,87

0,00

0,00

0,00

108.675,93

111.090,59

112.225,95

115.996,64

87.182,83

1.041.552,05

0,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II)

3.519.123,65

3.566.739,04

3.492.778,47

5.829.117,42

4.090.816,40

4.284.346,59

4.267.202,58

4.251.166,41

4.520.279,83

4.669.784,77

6.093.804,97

4.594.927,56

53.180.087,69

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Valor

% Sobre a RCL Ajustada

Receita Corrente Líquida - RCL (IV)

115.242.000,52

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

1.564.205,77

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)

1.500.195,00

0,00

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

1.829.626,36

0,00

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (V)

110.347.973,39

0,00

Despesa Total com Pessoal - DTP (VI) = (IIIa + IIIb)

53.180.087,69

48,19

Limite Máximo (VII) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)

59.587.905,63

54,00

Limite Prudencial (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

56.608.510,35

51,30

Limite de Alerta (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)

53.629.115,07

48,60

1 - Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre/primeiro semestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

2 - No mapeamento para geração automática no Siconfi, a regra estipulada foi a dedução das despesas com DEA - Despesas de Exercício Anterior, somente no último quadrimestre/semestre, não havendo, portanto, dedução nos dois primeiros quadrimestres/primeiro semestre. Assim, para fins de preenchimento do Siconfi, as despesas registradas no elemento 92 não será deduzida nos primeiros quadrimestres/semestre e será considerada integralmente no 3º quadrimestre/2º semestre do exercício de referência.

3 - Considerar nesta célula o valor de 72% da ND: 31.XX.XX-00 + ND: 33.XX.34-00 + ND: 33.90.91-34 + ND: 33.90.92-34; da FR 605.

 

MUNICIPIO DE PARELHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - PODER EXECUTIVO

Exercício: 2026

2º Quadrimestre/2026

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

EDGAR ERALDO DOS SANTOS

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

###.335.144-##

###.209.184-##

###.292.054-##

Prefeito

Controlador

Secretario Municipal De Finanças

 

2. ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA .PDF

MUNICIPIO DE PARELHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Exercício: 2026

2º Quadrimestre/2026

RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

12.450.984,46

11.779.429,42

11.108.897,34

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

6.368.681,14

5.794.189,42

5.608.973,94

0,00

Emprestimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

6.368.681,14

5.794.189,42

5.608.973,94

0,00

De Tributos

181.215,24

154.120,19

154.120,19

0,00

De Contribuições Previdênciárias

5.554.456,54

5.007.059,87

4.821.844,39

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

633.009,36

633.009,36

633.009,36

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

6.082.303,32

5.985.240,00

5.499.923,40

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

14.538.103,87

15.016.146,27

16.428.148,40

0,00

Disponibilidade de Caixa

14.538.103,87

15.016.146,27

16.428.148,40

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

17.450.957,96

16.479.418,13

18.157.858,11

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

1.750.647,05

801.414,66

766.849,15

0,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

1.162.207,04

661.857,20

962.860,56

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

-2.087.119,41

-3.236.716,85

-5.319.251,06

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

94.713.375,53

106.622.195,84

115.242.000,52

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)

3.481.658,00

2.114.183,77

1.564.205,77

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

91.231.717,53

104.508.012,07

113.677.794,75

0,00

% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)

13,65

11,27

9,77

0,00

% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)

-2,29

-3,09

-4,61

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

109.478.061,04

125.409.614,48

136.413.353,70

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

98.530.254,93

112.868.653,03

122.772.018,33

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO PROCESSADO

314.212,95

206.020,55

30.316,42

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

EDGAR ERALDO DOS SANTOS

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

###.335.144-##

###.209.184-##

###.292.054-##

Prefeito

Controlador

Secretario Municipal De Finanças

 

3. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.PDF

MUNICIPIO DE PARELHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáb

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias

Exercício: 2026

2º Quadrimestre/2026

RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

97.966.401,87

106.622.195,84

115.242.000,52

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII)

2.209.227,77

2.114.183,77

1.564.205,77

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

95.757.174,10

104.508.012,07

113.677.794,75

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

21.066.578,30

22.991.762,66

25.009.114,85

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>

18.959.920,47

20.692.586,39

22.508.203,36

0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

DOS MUNICÍPIOS (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

 

 

 

 

 

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

EDGAR ERALDO DOS SANTOS

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

###.335.144-##

###.209.184-##

###.292.054-##

Prefeito

Controlador

Secretario Municipal De Finanças

 

4. ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO.PDF

MUNICIPIO DE PARELHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Operações de Crédito

Exercício: 2026

2º Quadrimestre/2026

RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência(a)

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

115.242.000,52

0,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)

1.564.205,77

0,00

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

113.677.794,75

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

18.188.447,16

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%>

16.369.602,44

14,40

OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

7.957.445,63

7,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência(a)

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

Tributos

0,00

0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

FGTS

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00

 

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

EDGAR ERALDO DOS SANTOS

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

###.335.144-##

###.209.184-##

###.292.054-##

Prefeito

Controlador

Secretario Municipal De Finanças

 

5. ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL.PDF

MUNICIPIO DE PARELHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - PODER EXECUTIVO

Exercício: 2026

2º Quadrimestre/2026

LRF, art 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida

115.242.000,52

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

113.677.794,75

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

110.347.973,39

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

53.180.087,69

48,19

Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF)

59.587.905,63

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)

56.608.510,35

51,30

Limite de Alerta (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)

53.629.115,07

48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Dívida Consolidada Líquida

-5.319.251,06

-4,61

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

136.413.353,70

120,00

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Total das Garantias Concedidas

 

 

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

25.009.114,85

22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Operações de Crédito Internas e Externas

 

 

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

18.188.447,16

16,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

 

 

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

7.957.445,63

7,00

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

Valor Total

 

 

 

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

EDGAR ERALDO DOS SANTOS

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

###.335.144-##

###.209.184-##

###.292.054-##

Prefeito

Controlador

Secretario Municipal De Finanças


Publicado por:
Maria de Fatima de Medeiros
Código Identificador:82DC58E5