ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 768/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Touros/RN, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Pedro Ferreira de Farias Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 806, de 29/11/2018, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os novos membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Touros/RN.
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (GOVERNO):
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Fatima Lucia Teixeira de Menezes
Suplente: Izadora Andreza do Nascimento
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ana Lucia, de Sousa Andrade
Suplente: Luciene Figueredo.
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Damilza Ferreira dos Santos Lima
Suplente: Samara Rute da Silva Torres
Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Leticia Karine Lourenço Vieira.
Suplente: Clyvia Saraiva Torres.
Secretaria Municipal de Pesca;
Titular: Francisca Camila dos Santos Nascimento
Suplente: Cleydson Cesar Oliveira de Souza.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:
Titular: Francisca Vilma do Nascimento
Suplente: Ana Maria dos Santos Colônia Carielo.
Grupo Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia:
Titular: Leticia Maria Ramos Batista.
Suplente: Emanoel Victor Ramos Batista
Pastoral da Criança:
Titular: Tevania da Silva
Suplente: Maria Marcleide Oliveira
Núcleo Espirita Caminho da Luz:
Titular: Maria Antônia Teixeira da Costa
Suplente: Luciana Rafael da Penha
Núcleo Espirita Caminho da Luz:
Titular: Anderson Willian da Silva Bezerra
Suplente: Daniela Pereira do Nascimento
Art. 2º O exercício da função de conselheiro do CMDCA é considerado serviço público relevante, não remunerado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Touros/RN, 20 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
Publicado por:
Leticia Karine Lourenco Vieira
Código Identificador:82EC9B5E