ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 768/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Touros/RN, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Pedro Ferreira de Farias Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 806, de 29/11/2018, resolve:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os novos membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Touros/RN.

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (GOVERNO):

 

Secretaria Municipal de Assistência Social:

 

Titular: Fatima Lucia Teixeira de Menezes

 

Suplente: Izadora Andreza do Nascimento

 

Secretaria Municipal de Saúde:

 

Titular: Ana Lucia, de Sousa Andrade

 

Suplente: Luciene Figueredo.

 

Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Damilza Ferreira dos Santos Lima

 

Suplente: Samara Rute da Silva Torres

 

Secretaria Municipal de Administração:

 

Titular: Leticia Karine Lourenço Vieira.

 

Suplente: Clyvia Saraiva Torres.

 

Secretaria Municipal de Pesca;

 

Titular: Francisca Camila dos Santos Nascimento

 

Suplente: Cleydson Cesar Oliveira de Souza.

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:

 

Titular: Francisca Vilma do Nascimento

 

Suplente: Ana Maria dos Santos Colônia Carielo.

 

Grupo Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia:

 

Titular: Leticia Maria Ramos Batista.

 

Suplente: Emanoel Victor Ramos Batista

 

Pastoral da Criança:

 

Titular: Tevania da Silva

 

Suplente: Maria Marcleide Oliveira

 

Núcleo Espirita Caminho da Luz:

 

Titular: Maria Antônia Teixeira da Costa

 

Suplente: Luciana Rafael da Penha

 

Núcleo Espirita Caminho da Luz:

 

Titular: Anderson Willian da Silva Bezerra

 

Suplente: Daniela Pereira do Nascimento

 

Art. 2º O exercício da função de conselheiro do CMDCA é considerado serviço público relevante, não remunerado.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Touros/RN, 20 de outubro de 2026.

 

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito 

 


Publicado por:
Leticia Karine Lourenco Vieira
Código Identificador:82EC9B5E