PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2022

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através das Secretarias Municipais de Administração, de Saúde, e de Educação deste município de Almino Afonso/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços higienização e revitalização de piso granilito nos prédios públicos deste Município.

 

CONTRATADO: J. L PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - CNPJ Nº 38.258.243/0001-05 - Av. Rio Água Vermelha nº 429 - Emaús - Parnamirim - RN - CEP: 59.149.195

 

VALOR TOTAL: R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais)

 

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 10.922/2021 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso.

 

Almino Afonso – RN, 10 de novembro de 2022.

 

RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ

Presidente da Comissão de Licitação