ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109003/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da

Secretaria Municipal do Desporto e Lazer deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:

 

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para manutenção das atividades da Secretaria de Desporto e Lazer deste município.

 

CONTRATADO: 30.229.791 EMERSON FRANKLIN DA NOBREGA

VALOR TOTAL: R$ 47.418,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais).

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.

 

Itaú – RN, 28 de setembro de 2026.

 

ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR

Agente de Contratação


Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:835F2F0C