ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE ADESÃO N°. 020/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº. 182/2025
TERMO DE ADESÃO N°. 020/2025
CONTRATO Nº. 020/2025.
TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN E A EMPRESA APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- CNPJNº.06.198.597/0001-07.CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI FEDERAL. 14.770/23.
Pelo Presente instrumento, sendo de um lado comoCONTRATANTE, o Município de VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado peloPrefeito Municipal,Senhor. Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN e do outro lado como CONTRATADA, a Empresa APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJNº.06.198.597/0001-07, com sede Rua Projetada, S/N, Lote 04, Distrito Industrial 1, Macaiba-RN, CEP: 59.280-000, neste ato, representada pelo Sr. Damião Batista do Nascimento, Inscrito no CPF: 090.318.314-50, resolvem celebrar o presente instrumento, com fundamento na Lei nº. Lei Federal. 14.770/23 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante as cláusulas e as condições seguintes:
CLÁUSULA I - DO OBJETO:
1.1- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN.
CLAUSULA II - DO PRAZO DE VIGENCIA:
2.1. O prazo de vigência será de 17/12/2025 até 17/12/2026, podendo ser prorrogado na forma da lei conforme art. 107, da Lei 14.133/2021, mediante assinatura de termos aditivos, havendo acordo entre as partes.
CLAUSULA III- DO VALOR:
3.1. O presente contrato tem por estimativo o valor global total R$ 750.467,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais).
CLAUSULA IV - PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:
4.1 Pela perfeita execução do objeto licitado, a Prefeitura Municipal de Várzea efetuará o pagamento dopreço proposto pela licitante vencedora, seguindo o estabelecido pela resolução 032/2016 do TCE-RN e do Decreto Municipal nº 015/2025 que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos em âmbito municipal, conforme segue abaixo.
CAPÍTULO III DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Art. 4º- A liquidação da despesa consistirá na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os documentos comprobatórios do respectivo crédito, tais como: o contrato, a nota de empenho, a Nota Fiscal ou fatura, o comprovante da entrega do material ou da prestação efetiva do serviço, objetivando apurar:
I - A origem e o objeto do que se deve pagar;
II - A importância exata a pagar;
III - A regularidade fiscal do contratante junto aos órgãos Federais, Estaduais e Municipais;
IV - A regularidade trabalhista e previdenciária do contratante decorrentes dos contratos celebrados nos moldes da Lei nº 8.666, de 1993; e
V - A quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
Art. 5º- O estabelecimento do procedimento de liquidação da despesa iniciar-se-á a partir do protocolamento por parte do credor da solicitação de cobrança, efetuado junto ao setor de compras, pelo fornecedor, prestador de serviços ou responsável pela execução de obras nas respectivas Unidades Gestoras.
§ 1º- A Nota Fiscal deverá possuir o atesto do Fiscal de Contrato, o qual procederá a conferência das mercadorias entregues no que diz respeito a quantidade, unidade, peso, marca, embalagem, validade e demais especificações constantes na nota fiscal.
§ 2º- Devidamente protocolada a solicitação de cobrança, deverá ser encaminhada, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, pelo Setor de Compras ao Setor de gestão orçamentário-financeira para que este proceda ao registro contábil da fase da despesa “em liquidação”' no respectivo sistema orçamentário, financeiro e contábil do Município.
§ 3º- Após o registro contábil da fase da despesa “em liquidação”, o Setor de Gestão Orçamentário-financeira do Município encaminhará a correspondente documentação aos responsáveis pelos atos que compõem a fase da liquidação, a saber:
I - Gestor do contrato – para proceder a conferência da regularidade das condições e especificidade dos bens e/ou serviços prestados pelo fornecedor em conformidade com as condições da contratação e consequente emissão do Termo de Recebimento definitivo do objeto;
II - O Coordenador do Almoxarifado/Patrimônio que deverá proceder os registros dos bens duráveis, quando for o caso, para os quais emitirá guias de tombamento;
§ 4º- Se durante a liquidação for identificado erro ou falha documental sanável, salvo em caso de má-fé, o credor terá até 05 (cinco) dias úteis para sanar as pendências. Após este prazo, a obrigação de pagamento terá sua exigibilidade suspensa e será excluída da respectiva ordem cronológica.
§ 5º- No caso de interrupção da ordem cronológica, citada no § 3º, o crédito suspenso será novamente inscrito na ordem cronológica após ter sido corrigido o erro ou falha motivadora da suspensão da exigibilidade.
§ 6º- O fornecedor será reposicionado na lista classificatória a partir da regularização das falhas e/ou, caso seja necessário, da emissão de novo documento fiscal, momento em que será reiniciada a contagem dos prazos de liquidação e pagamento oponíveis à unidade administrativa contratante.
§ 7º- No caso de inadimplência do contratado junto a ente público, observada durante o procedimento de liquidação, caso o contratado não apresente sua regularidade fiscal dentro do prazo estipulado no § 3º, o valor inadimplido será retido do montante a ser pago ao contratado.
Art. 6º- A tramitação entre o protocolamento e a liquidação regular das despesas deverão ocorrer no prazo máximo de:
I - Até o 30º dia subsequente à apresentação dos documentos para despesas provenientes de contratos cujos valores não ultrapassem o limite previsto no parágrafo 4º do art. 3º deste decreto; e,
II - Em 45 dias corridos contados da apresentação dos documentos, para os demais casos.
CAPÍTULO IV DO PAGAMENTO DAS DESPESAS
Art. 7º- As obrigações de pagamentos decorrentes de contratos celebrados com a Administração Pública Municipal terão como marco inicial a apresentação do documento de cobrança (Nota Fiscal ou Fatura), devidamente acompanhada da apresentação dos documentos comprobatórios da manutenção dos requisitos exigidos no contrato.
Parágrafo único. O pagamento de que trata o "caput" deve ocorrer:
I - Até o 5º dia útil subsequente após a liquidação para as despesas provenientes de contratos cujos valores não ultrapassem o limite previsto no parágrafo quarto do artigo 3º deste decreto;
II - Em 30 dias corridos contados da liquidação, para os demais casos.
Art. 8º- Havendo recursos disponíveis para solver obrigação de natureza contratual e onerosa que esteja na ordem de classificação é vedado o pagamento parcial de crédito.
§ 1º- O pagamento parcial será permitido se houver indisponibilidade financeira para o pagamento integral, hipótese em que o saldo a pagar permanecerá na mesma ordem de classificação.
§ 2º- Poderá ser justificada ainda a não efetivação do pagamento nos prazos previstos no Parágrafo Único, do art. 7º, nos casos em que as datas de quitação coincidirem com o período de substituição de titulares da conta bancaria da fonte pagadora afetada, até que a instituição bancaria libere a movimentação através desses.
§ 3º- O fornecedor que, por razões particulares, não dispor de conta bancaria para recepcionar o pagamento através de transferência eletrônica, prevista na legislação para os casos de quitação com recursos federais, este será automaticamente suspenso da classificação da ordem cronológica até que seja sanada essa condição.
Art. 9º- A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá nas seguintes hipóteses:
I - grave perturbação da ordem, situação de emergência ou calamidade pública;
II - pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual e sociedade cooperativa, desde que demonstrado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato;
III - pagamento de serviços necessários ao funcionamento dos sistemas estruturantes, desde que demonstrado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato;
IV - pagamento de direitos oriundos de contratos em caso de falência, recuperação judicial ou dissolução da empresa contratada;
V - pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional.
§ 1º- As situações previstas nos incisos acima devem ser feitas mediante prévia justificativa da autoridade competente e posterior comunicação ao órgão de controle interno da Administração e ao tribunal de contas competente.
§ 2º- Os atos de que trata o § 1º deste artigo deverão ser publicados na imprensa oficial e disponibilizados nos sites oficiais dos respectivos Poderes e Órgãos.
§ 3º- A publicação do ato declaratório de quebra da ordem cronológica deve ocorrer até o 5º dia útil subsequente a sua assinatura.
§ 4º- No caso de insuficiência de fundos, a data de pagamento poderá ser postergada mantendo-se a ordem cronológica de pagamento dos contratos.
§ 5º- Não se sujeitarão às disposições deste Decreto os pagamentos decorrentes de:
I - Suprimento de fundos, assim consideradas as despesas realizadas em regime de adiantamento, nos termos do art. 68 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com operacionalização pautada em dispositivos da Lei Estadual nº 4.041, de 17 de dezembro de 1971;
II - Remuneração e demais verbas devidas a agentes públicos, inclusive as de natureza indenizatória, a exemplo de diárias, ajudas de custo, auxílios, dentre outras;
III - Obrigações tributárias;
IV - Outras despesas que não sejam regidas pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 ou Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, contratações com concessionárias públicas de energia elétrica, água e esgotos, telefonia fixa e móvel, Impressa Oficial, Internet e Serviço Postal (Correios) caráter permanente e necessário que atuam de forma administrativa e na execução da despesa pública, pessoas jurídicas inscritas na forma de Micro Empreendedor Individual (MEI); manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias; locação de veículos e imóveis de utilidade indispensável ao funcionamento dos serviços públicos; medicamentos e materiais hospitalares (quando restarem extremamente prejudicados os serviços essenciais de saúde); e serviços de caráter continuado prestados por profissionais da saúde.
CAPÍTULO V DOS RESTOS A PAGAR
Art. 10- Com referência às despesas empenhadas e não pagas até o dia 31 de dezembro de cada exercício financeiro, que venham a ser inscritas em Restos a Pagar, para efeito de cumprimento da ordem cronológica de pagamento, deverá ser observado o que se segue:
I - As despesas inscritas como restos a pagar processados, observada a estrita ordem cronológica dos seus correspondentes atestos, terão prioridade de pagamento sobre as que venham ser liquidadas no decorrer do exercício seguinte à efetiva inscrição; e
II - Toda despesa registrada em restos a pagar não processados terá como marco inicial para observância da ordem cronológica de pagamento a sua efetiva liquidação, o que, nos termos do presente Decreto, corresponderá à data da emissão do seu respectivo atesto.
Art. 11- O disposto no artigo anterior aplicar-se-á aos Restos a Pagar inscritos a partir do exercício financeiro de 20, restando ao Estado e aos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte o dever de estabelecimento de cronograma de pagamento para as suas dívidas contraídas ao longo dos exercícios anteriores, respeitado o prazo prescricional previsto no art. 1º do Decreto nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932.
CAPÍTULO VI DA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
Art. 12- Os gestores das unidades administrativas designarão, por atos específicos, responsável pela fiscalização e acompanhamento do contrato, intitulados Fiscal de Contrato e Gestor de Contratos, respectivamente.
Art. 13- Compete ao Fiscal de Contratos, verificar:
I - A execução do contrato;
II - A regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do contratado; e
III - Acompanhar o recebimento de bens decorrentes de compras.
§ 1º- Com relação ao inciso I, no caso de obras e serviços de engenharia, a fiscalização e acompanhamento dos serviços executados ficará a cargo do Engenheiro Responsável Técnico da Prefeitura Municipal de 2025, e ocorrerá na forma do cronograma físico das medições;
Art. 14- Sobre as verificações efetuadas, o Gestor de Contratos emitirá relatório mensal informando:
I - No caso de contratação de mão-de-obra terceirizada, se os salários e vantagens foram pagos corretamente aos empregados e se foram pagos de acordo com a legislação trabalhista;
II - Sobre a manutenção da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do contratado, se as obrigações foram efetivamente cumpridas e recolhidas na forma da legislação em vigor; e
III - no caso de prestação de serviço, se os mesmos forem efetivamente executados em quantidade e qualidade especificada e no recebimento de materiais, se as quantidades e valores unitários e totais forem efetivamente recebidos.
CLÁUSULA V – DOS ITENS:
5.1. As especificações e quantitativos dos itens contratados devem estar conforme relacionados abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QTDE |
UND DE MEDIDA |
VALOR UNITÁRIO (RS) |
VALOR TOTAL (R$) |
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2 |
MÓDULO DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E RECARGA PARA NETBOOKS E TABLETS (TIPO “CHARGE MATE”), COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO E CARREGAMENTO DE ATÉ 36 NOTEBOOKS. Modulo em AÇO CARBONO, MDF e ABS, desmontável em 8 partes sendo: 2 laterais, 1 fundo, 1 base, 1 cabeceira, 2 portas, 1 prateleira divisória. Fechamento superior e inferior em ABS, com estrutura em parede de 4 mm (em qualquer corte transversal), possuindo 6 “castelos” para fixação a estrutura retangular, (tubo 25 x 25 mm) utilizar para união entre base de plástico e estrutura retangular, parafusos especiais para plástico, possui os 12 vértices que compõe sua forma em raio de no mínimo 50 mm, sem encontros e arestas. O módulo é montado com o uso de parafusos e rebites. O fechamento superior deve ter um rebaixo em formato retangular com profundidade de 20 mm, revestido com uma manta emborrachada de 1 mm de espessura, para contenção dos equipamentos de forma segura antes ou depois do acondicionamento para carregamento. A base possui 4 rodízios para pisos frios, com sistema de travas por pedal, injetados em nylon reforçado com fibra de vidro, com eixos de aço, rodas duplas de 75 mm, injetadas em PVC, com capacidade de 60 kg cada. Banda de rodagem em poliuretano injetado. Eixo dotado de rosca métrica. Sistema de travas nos dois sentidos, tanto na rodagem como no giro, através de mecanismo metálico. Eixos com sistema de rosca M12. Corpo do armário em chapa de aço de espessura, 0,75 mm. Laterais direita e esquerda do armário, com ventilação por meio de furos redondos com diâmetro de 10 mm em número de no mínimo 184 furos (23 linhas e 8 colunas de furos), prateleira fixada a lateral por meio de cremalheiras estampadas diretamente na lateral. Base estruturada por meio de tubo de aço carbono 25x25mm quadrado na parede 1,5 mm, Duas portas confeccionada em MDF de 18 mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão na cor branca, com bordas revestida em fita ABS azul de 2,5 mm de espessura. Cada porta deve possuir 2 dobradiças. Para o fechamento seguro do compartimento, há uma fechadura digital por senha individualizada, o mesmo sistema também atua como puxador da porta do compartimento. Fundo do modulo com 01 fechamento em chapa de aço com espessura de 0,75 mm, com diversos furos de diâmetro 10 mm. Todas as peças em aço deverão receber tratamento por meio de banhos sucessivos para proteção por meio de fosfatização, pintura eletrostática epóxi pó, na cor branca texturizada. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Deve ser eliminado respingos e irregularidades de soldas, rebarbas e arredondados os cantos agudos. Bordas acessíveis aos usuários devem ser arredondadas. Cada módulo deverá possuir em sua embalagem um manual de uso. Na lateral direita e esquerda do armário deve ter um puxador para deslocamento, em tubo redondo de espessura minha 1.5mm fixado a estrutura por meio de parafuso interno ao módulo. Também na parte externa deve existir uma peça em chapa de aço com espessura 2 mm, em formato de alça borboleta para enrolar o fio quando o mesmo não estiver em uso. O módulo deve ser conectado a rede elétrica de 220V ou 110V com capacidade de 10A. Distribuição de rede elétrica por prateleira, a rede de alimentação elétrica normatizada contando com 3 linhas de tomadas com 12 posições cada linha, tomadas padrão conforme a norma, cabo tipo chicote externo responsável pela entrada da corrente elétrica. Proteção por disjuntor geral DR/DPS com temporizador de desligamento automático. Dimensões: alt. 89 cm, larg. 95 cm, prof. 43,5 cm Apresentar na proposta de preços: Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR Apresentar junto com a proposta inicial: Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 17088:2023 - Corrosão por Exposição à Névoa Salina com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 5841:2015 - Determinação do grau de empolamento de superfícies pintadas com resultado de d0 = Isento de bolhas e t0 = Isento de bolhas com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR ISO 4628:2022 - Tintas e vernizes — Avaliação da degradação de revestimento com duração igual ou superior a 1.600 horas sem enferrujar. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 8095:2015 - Material metálico revestido e não revestido - corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada com duração igual ou superior a 850 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 8096:1983 - Material metálico revestido e não revestido - Corrosão por exposição ao dióxido de enxofre com duração igual ou superior a 240 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento NBR 10443:2023 - Tintas e vernizes - Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas com espessura mínima de 100 Micras Laudo emitido por laboratório em atendimento ASTM D2794-93 (Revisão 2019) – Resistência de Revestimentos Orgânicos aos Efeitos da Deformação Rápida (Impacto). NBR 9209:1986 – Preparação de superfícies para pintura – Processo de fosfatização, com massa de fosfato não superior a 0,5000 g/m² Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante. declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano contra qualquer defeito de fabricação. |
APFORM/ DOMUSCARR |
15 |
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8.500,00 |
127.500,00 |
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3 |
MODULO DE ARMAZENAMENTO BAIXO, COM 2 PORTAS E 1 PRATELEIRA (AÇO CARBONO, MDF E ABS)
Modulo em AÇO CARBONO, MDF e ABS, podendo ser desmontável em 8 partes sendo: 2 laterais, 1 fundo, 1 base, 1 cabeceira, 2 portas, 1 prateleira divisória. Fechamento superior e inferior em ABS na cor cinza, com estrutura em parede de 4 mm. O módulo é montado com o uso de parafusos e rebites. Os pés do módulo em plástico injetado na cor cinza com parafuso que permita a sua regulagem. Fechadura com chave dobrável. Corpo do armário em chapa de aço de espessura, 0,75 m. Laterais direita e esquerda do armário, com cremalheiras estampadas diretamente na lateral, com regulagem mínima de 100 mm entre os pontos, permitindo ao usuário a colocação da prateleira em várias alturas. Base estruturada por meio de tubo de aço carbono 25x25mm quadrado na parede 1,5 mm, Duas portas confeccionada em MDF de 18 mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão na cor branca, com bordas revestida em fita ABS. Cada porta deve possuir 2 dobradiças e um puxador plástico. O fundo do modulo com 01 fechamento em MDF de 6 mm, revestido nas duas faces em laminado melamínico na cor branca. Todas as peças em aço deverão receber tratamento por meio de banhos sucessivos para proteção por meio de fosfatização, Pintura eletrostática epóxi pó, na cor branca texturizada. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Deve ser eliminado respingos e irregularidades de soldas, rebarbas e arredondados os cantos agudos. Bordas acessíveis aos usuários devem ser arredondadas. Cada módulo deverá possuir em sua embalagem um manual de montagem. Dimensões: alt. 80 cm, larg. 95 cm, prof. 43,5 cm. Apresentar junto com a proposta inicial: Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 17088:2023 - Corrosão por Exposição à Névoa Salina com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 5841:2015 - Determinação do grau de empolamento de superfícies pintadas com resultado de d0 = Isento de bolhas e t0 = Isento de bolhas com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR ISO 4628:2022 - Tintas e vernizes — Avaliação da degradação de revestimento com duração igual ou superior a 1.600 horas sem enferrujar. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 8095:2015 - Material metálico revestido e não revestido - corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada com duração igual ou superior a 850 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento NBR 10443:2023 - Tintas e vernizes - Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas com espessura mínima de 100 Micras Laudo emitido por laboratório em atendimento ASTM D2794-93 (Revisão 2019) – Resistência de Revestimentos Orgânicos aos Efeitos da Deformação Rápida (Impacto). NBR 9209:1986 – Preparação de superfícies para pintura – Processo de fosfatização, com massa de fosfato não superior a 0,5000 g/m² Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante. declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano contra qualquer defeito de fabricação. |
APFORM/ DOMUS-B-2P |
10 |
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3.500,00 |
35.000,00 |
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4 |
MODULO DE ARMAZENAMENTO ALTO, COM 02 PORTAS E 04 PRATELEIRAS (AÇO CARBONO, MDF E ABS)
Modulo em AÇO CARBONO, MDF e ABS, podendo ser desmontável em 11 partes sendo: 2 laterais, 1 fundos, 1 base, 1 cabeceira, 2 portas, 4 prateleiras divisórias. fechamento superior e inferior em ABS na cor cinza, com estrutura em parede de 4 mm (em qualquer corte transversal), possuindo 6 “castelos” para fixação a estrutura retangular, (tubo 25 x 25 mm) utilizar para união entre base de plástico e estrutura retangular, parafusos especiais para plástico. o modulo deve possuir os 12 vértices que compõe sua forma em raio de no mínimo 50 mm, sem encontros e arestas com quina viva. o modulo é montado com o uso de parafusos e rebites. os pés do modulo em plástico injetado na mesma cor cinza, com formato redondo e diâmetro de 50 mm, altura de 25 mm, parede da sapata com 3,5 mm de espessura, borda final em contato com o piso chanfrado com inclinação de 45° e altura de 2 mm, com parafuso central de 5/16 que permita a sua regulagem. fechadura do tipo tambor cilíndrico com chave dobrável. corpo do armário em chapa de aço SAE 1010/1020 de espessura, 0,75 mm. laterais direita e esquerda do armário, com cremalheiras estampadas diretamente na lateral, com regulagem mínima de 100 mm entre os pontos, permitindo ao usuário a colocação das prateleiras em várias alturas. base estruturada por meio de tubo de aço carbono SAE 1020 25 x 25, quadrado na parede 1,5 mm, formando um retângulo com 890 x 390 mm, nas quatro extremidades internas do retângulo são soldados pelo processo MIG/MAG quatro tubos de aço carbono 1’ polegada, de diâmetro na parede 1,5 mm, esses quatro tubos serão soldados perpendicularmente a estrutura retangular para formar os quatro pés do armário. inserir em suas extremidades buchas internas com porca insertada de 5/16 pol. de diâmetro que receberão as sapatas abauladas. duas portas confeccionada em MDF de 18 mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão na cor branca, com bordas revestida em fita ABS de 2,5 mm da mesma cor do tampo superior e inferior. as dobradiças do modulo deverão ser invisíveis pelo lado interno e em número de duas em cada porta, utilizar dobradiça de fechamento automático super alta, e puxadores em plástico na mesma cor do tampo em ABS. o fundo do modulo com 01 fechamento em MDF de 6 mm, revestido nas duas faces em laminado melamínico na cor branca, fixadas ao corpo por meio de rasgos nas laterais do armário. Todas as peças em aço deverão receber tratamento por meio de banhos sucessivos para proteção por meio de fosfatização. pintura eletrostática epóxi pó, na cor branca texturizada. soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. deve ser eliminado respingos e irregularidades de soldas, rebarbas e arredondados os cantos agudos. bordas acessíveis aos usuários devem ser arredondadas. cada módulo deverá possuir em sua embalagem um manual de montagem. Dimensões: alt. 165 cm, larg. 95 cm, prof. 43,5 cm
Apresentar junto com a proposta inicial: Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 17088:2023 - Corrosão por Exposição à Névoa Salina com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 5841:2015 - Determinação do grau de empolamento de superfícies pintadas com resultado de d0 = Isento de bolhas e t0 = Isento de bolhas com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR ISO 4628:2022 - Tintas e vernizes — Avaliação da degradação de revestimento com duração igual ou superior a 1.600 horas sem enferrujar. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 8095:2015 - Material metálico revestido e não revestido - corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada com duração igual ou superior a 850 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 8096:1983 - Material metálico Laudo emitido por laboratório em atendimento NBR 10443:2023 - Tintas e vernizes - Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas com espessura mínima de 100 Micras Laudo emitido por laboratório em atendimento ASTM D2794-93 (Revisão 2019) – Resistência de Revestimentos Orgânicos aos Efeitos da Deformação Rápida (Impacto). NBR 9209:1986 – Preparação de superfícies para pintura – Processo de fosfatização, com massa de fosfato não superior a 0,5000 g/m² Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante. declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano contra qualquer defeito de fabricação. |
APFORM/ DOMUS-A-2P |
3 |
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4.400,00 |
13.200,00 |
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5 |
MODULO DE ARMAZENAMENTO ALTO, COM 08 PORTAS (AÇO CARBONO, MDF E ABS) Modulo em AÇO CARBONO, MDF e ABS, desmontável em 20 partes sendo: 2 laterais, 1 fundo, 1 divisória, 1 base, 6 prateleiras, 1 cabeceira, 8 portas. Fechamento superior e inferior em ABS na cor cinza, com estrutura em parede de 4 mm (em qualquer corte transversal), possuindo 6 “castelos” para fixação a estrutura retangular, (tubo 25 x 25 mm) utilizar para união entre base de plástico e estrutura retangular, parafusos especiais para plástico. o modulo possuir os 12 vértices que compõe sua forma em raio de no mínimo 50 mm, sem encontros e arestas com quina viva. o modulo é montado com o uso de parafusos. os pés do modulo em plástico injetado na cor cinza, com formato redondo e diâmetro de 50 mm, altura de 25 mm, parede da sapata com 3,5 mm de espessura, borda final em contato com o piso chanfrado com inclinação de 45° e altura de 2 mm, com parafuso central de 5/16 que permita a sua regulagem. corpo do armário em chapa de aço sae 1010/1020 de espessura, 0,75 mm. laterais direita e esquerda do armário, com cremalheiras estampadas diretamente na lateral, base estruturada por meio de tubo de aço carbono sae 1020 25x25mm quadrado na parede 1,5 mm, formando um retângulo com 890x390 mm, nas quatro extremidades internas do retângulo são soldados pelo processo MIG/MAG quatro tubos de aço carbono 1’ polegada, de diâmetro na parede 1,5 mm, esses quatro tubos serão soldados perpendicularmente a estrutura retangular para formar os quatro pés do armário. inserir em suas extremidades buchas internas com porca insertada de 5/16 pol. de diâmetro que receberão as sapatas abauladas. oito portas, com 08 fechaduras do tipo tambor cilíndrico com chave dobrável, portas confeccionadas em mdf de 18 mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão na cor branca, com bordas revestida em fitas ABS de 2,5 mm da mesma cor do tampo superior e inferior. as dobradiças do modulo deverão ser invisíveis pelo lado interno e em número de 02(duas) em cada porta, utilizar dobradiça de fechamento automático super alta, puxador em plástico na mesma cor do tampo em ABS. o fundo do modulo com 01 fechamento em mdf de 6 mm, revestido nas duas faces em laminado melamínico na cor branca, fixadas ao corpo por meio de rasgos nas laterais do armário. a pintura das peças em aço em tinta epóxi pó, pelo processo eletrostático. todas as peças em aço deverão receber tratamento por meio de banhos sucessivos para proteção por meio de fosfatização, na cor branca texturizada. soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. deve ser eliminado respingos e irregularidades de soldas, rebarbas e arredondados os cantos agudos. bordas acessíveis aos usuários devem ser arredondadas. cada módulo deverá possuir em sua embalagem um manual de montagem. Dimensões: alt. 165 cm, larg. 95 cm, prof. 43,5 cm Apresentar junto com a proposta inicial: Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 17088:2023 - Corrosão por Exposição à Névoa Salina com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 5841:2015 - Determinação do grau de empolamento de superfícies pintadas com resultado de d0 = Isento de bolhas e t0 = Isento de bolhas com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR ISO 4628:2022 - Tintas e vernizes — Avaliação da degradação de revestimento com duração igual ou superior a 1.600 horas sem enferrujar. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 8095:2015 - Material metálico revestido e não revestido - corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada com duração igual ou superior a 850 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento NBR 10443:2023 - Tintas e vernizes - Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas com espessura mínima de 100 Micras Laudo emitido por laboratório em atendimento ASTM D2794-93 (Revisão 2019) – Resistência de Revestimentos Orgânicos aos Efeitos da Deformação Rápida (Impacto). NBR 9209:1986 – Preparação de superfícies para pintura – Processo de fosfatização, com massa de fosfato não superior a 0,5000 g/m² Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante. declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano contra qualquer defeito de fabricação. |
APFORM/ DOMUS-A-8P |
2 |
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5.900,00 |
11.800,00 |
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6 |
MODULO DE ARMAZENAMENTO ALTO, ABERTO, COM 04 PRATELEIRAS (AÇO CARBONO,MDF E ABS)
Modulo em AÇO CARBONO, MDF e ABS, podendo ser desmontável em 9 partes sendo: 2 laterais, 1 fundos, 1 base, 1 cabeceira, 4 prateleiras divisórias. fechamento superior e inferior em ABS, com estrutura em parede de 4 mm (em qualquer corte transversal), possuindo 6 “castelos” para fixação a estrutura retangular, (tubo 25 x 25 mm) utilizar para união entre base de plástico e estrutura retangular, parafusos especiais para plástico. o modulo deve possuir os 12 vértices que compõe sua forma em raio de no mínimo 50 mm, sem encontros e arestas com quina viva. o modulo é montado com o uso de parafusos e rebites. os pés do modulo em plástico injetado na cor cinza, com formato semiesférico e diâmetro de 70 mm, altura de 36,5 mm, parede da sapata com 3,5 mm de espessura, com oito “costelas” para estruturação, borda final em contato com o piso chanfrado com inclinação de 45° e altura de 4 mm, com parafuso central de 5/16 que permita a sua regulagem. Corpo do armário em chapa de aço SAE 1010/1020 de espessura, 0,75 mm. laterais direita e esquerda do armário, com cremalheiras estampadas diretamente na lateral, com regulagem mínima de 100 mm entre os pontos, permitindo ao usuário a colocação das prateleiras em várias alturas. base estruturada por meio de tubo de aço carbono SAE 1020 25 x 25 quadrados na parede 1,5 mm, formando um retângulo com 890 x 390 mm, nas quatro extremidades internas do retângulo são soldados pelo processo MIG/MAG quatro tubos de aço carbono 1’ polegada, de diâmetro na parede 1,5 mm, esses quatro tubos serão soldados perpendicularmente a estrutura retangular para formar os quatro pés do armário. inserir em suas extremidades buchas internas com porca insertada de 5/16 pol. de diâmetro que receberão as sapatas abauladas. o fundo do modulo com 01 fechamento em MDF de 6 mm, revestido nas duas faces em laminado melamínico na cor branca, fixadas ao corpo por meio de rasgos nas laterais do armário. todas as peças em aço deverão receber tratamento por meio de banhos sucessivos para proteção por meio de fosfatização, pintura eletrostática epóxi pó, na cor branca texturizada, curada em estufa. soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. deve ser eliminado respingos e irregularidades de soldas, rebarbas e arredondados os cantos agudos. bordas acessíveis aos usuários devem ser arredondadas. embalagem: todas as peças deverão ser embaladas e acondicionadas em filme plástico do tipo “plástico bolha” e envoltos em conjunto por meio de papelão ondulado. cada módulo deverá possuir em sua embalagem um manual de montagem informando todo o conteúdo da embalagem, por meio de desenho de conjunto, lista de peças e elementos de fixação, como também, a descrição passo a passo de cada fase da montagem. o modulo deverá ser entregue desmontado. Dimensões: alt. 165 cm, larg. 95 cm, prof. 43,5 cm Apresentar junto com a proposta inicial: Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 17088:2023 - Corrosão por Exposição à Névoa Salina com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 5841:2015 - Determinação do grau de empolamento de superfícies pintadas com resultado de d0 = Isento de bolhas e t0 = Isento de bolhas com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR ISO 4628:2022 - Tintas e vernizes — Avaliação da degradação de revestimento com duração igual ou superior a 1.600 horas sem enferrujar. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 8095:2015 - Material metálico revestido e não revestido - corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada com duração igual ou superior a 850 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento NBR 10443:2023 - Tintas e vernizes - Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas com espessura mínima de 100 Micras Laudo emitido por laboratório em atendimento ASTM D2794-93 (Revisão 2019) – Resistência de Revestimentos Orgânicos aos Efeitos da Deformação Rápida (Impacto). NBR 9209:1986 – Preparação de superfícies para pintura – Processo de fosfatização, com massa de fosfato não superior a 0,5000 g/m² Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante. declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano contra qualquer defeito de fabricação. |
APFORM/ DOMUSABERT |
10 |
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4.100,00 |
41.000,00 |
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7 |
MODULO DUPLA FACE Estante face dupla inferior fechada, totalmente confeccionada em aço SAE1008/1020, contendo: 02 (duas) Laterais de sustentação confeccionadas em chapa de espessura 1,20mm, cada lateral com 36 (trinta e seis) rasgos de 28mm de altura por 105mm de largura, permitindo encaixe das bandejas em passos de 175mm. 01 (uma) base retangular fechada confeccionada em chapa com espessura 0,90mm, com altura de 175 mm; 01 (um) reforço interno em “Triangulo” soldado em toda a extensão da base, confeccionado em chapa 0,90mm; 02 (dois) anteparos laterais soldados a base e fixado nas laterais da estante através de 06 (seis) parafusos 3/8” de cada lado. 01 (uma) travessa superior horizontal (chapéu), confeccionado em chapa 0,90mm e dobrado em ¨U¨ com altura de 70mm; 02 (dois) anteparos laterais em chapa 1,50 mm soldados a travessa e fixado nas laterais da estante através de 06 (seis) parafusos 3/8” de cada lado. 08 (oito) prateleiras com dimensões de 930 mm de comprimento e 235 mm de profundidade, confeccionadas em chapa com espessura de 0,90mm, com dobras nas laterais que permitem as mesmas a união as laterais pelo sistema de encaixe (sem parafusos). Acabamento com sistema de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático epóxi pó. Sem arestas cortantes e rebarbas. Dimensões: Altura: 200 cm Largura: 100 cm. Profundidade: 58 cm. Apresentar junto com a proposta inicial: Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 17088:2023 - Corrosão por Exposição à Névoa Salina com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 5841:2015 - Determinação do grau de empolamento de superfícies pintadas com resultado de d0 = Isento de bolhas e t0 = Isento de bolhas com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR ISO 4628:2022 - Tintas e vernizes — Avaliação da degradação de revestimento com duração igual ou superior a 1.600 horas sem enferrujar. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 8095:2015 - Material metálico revestido e não revestido - corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada com duração igual ou superior a 850 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 8096:1983 - Material metálico revestido e não revestido - Corrosão por exposição ao dióxido de enxofre com duração igual ou superior a 240 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento NBR 10443:2023 - Tintas e vernizes - Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas com espessura mínima de 100 Micras Laudo emitido por laboratório em atendimento ASTM D2794-93 (Revisão 2019) – Resistência de Revestimentos Orgânicos aos Efeitos da Deformação Rápida (Impacto). NBR 9209:1986 – Preparação de superfícies para pintura – Processo de fosfatização, com massa de fosfato não superior a 0,5000 g/m² Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante. declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano contra qualquer defeito de fabricação. |
APFORM/ MOD-EST-DP |
10 |
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4.800,00 |
48.000,00 |
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8 |
MODULO COM 5 PRATELEIRAS. Estante constituída em tubo retangular 50X30 na parede 1,5 mm nas colunas e 30x30 na moldura retangular abaixo das prateleiras como reforço. As estruturas metálicas deverão ser soldadas pelo processo MIG/MAG, e deverão estar isentas de respingos de soldas após o processo de soldagem. Acima da moldura retangular em tubo quadrado 30x30 mm deverão ser fixadas prateleiras em MDF/MDP de 18 mm de espessura com acabamento de laminado de baixa pressão BP na cor cinza, as prateleiras deverão em todo o seu perímetro receber fita de borda de 2 mm de espessura na mesma cor da superfície. As terminações da estante deverão receber ponteiras em plástico copolímero na cor preta. Toda a estrutura deve receber acabamento com sistema de tratamento químico (antiferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó. Sem arestas cortantes e rebarbas. Dimensões: Altura 200 cm x Largura 100 cm e profundidade 35 cm. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 5mm. Apresentar junto com a proposta inicial: Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 17088:2023 - Corrosão por Exposição à Névoa Salina com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 5841:2015 - Determinação do grau de empolamento de superfícies pintadas com resultado de d0 = Isento de bolhas e t0 = Isento de bolhas com duração igual ou superior a 1.600 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR ISO 4628:2022 - Tintas e vernizes — Avaliação da degradação de revestimento com duração igual ou superior a 1.600 horas sem enferrujar. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 8095:2015 - Material metálico revestido e não revestido - corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada com duração igual ou superior a 850 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento a NBR 8096:1983 - Material metálico revestido e não revestido - Corrosão por exposição ao dióxido de enxofre com duração igual ou superior a 240 horas. Laudo emitido por laboratório em atendimento NBR 10443:2023 - Tintas e vernizes - Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas com espessura mínima de 100 Micras Laudo emitido por laboratório em atendimento ASTM D2794-93 (Revisão 2019) – Resistência de Revestimentos Orgânicos aos Efeitos da Deformação Rápida (Impacto). NBR 9209:1986 – Preparação de superfícies para pintura – Processo de fosfatização, com massa de fosfato não superior a 0,5000 g/m² Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante. declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano contra qualquer defeito de fabricação. |
APFORM/ MOD-EST-5P |
10 |
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4.000,00 |
40.000,00 |
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9 |
CONJUNTO PROFESSOR COM CADEIRA GIRATÓRIA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA MESA Possui tampo modular em plástico injetado que se fixa à estrutura por meio de quatro encaixes nas laterais da mesa, sendo dois em cada lado e quatro parafusos. Possui tapa coxas de 660 x 250 mm em MDP de 15 mm de espessura revestido com laminado melamínico branco fixado na parte frontal da mesa por quatro parafusos soberbos. A estrutura é formada por um quadro fabricado em tubo de aço 1010/1020 de seção retangular 20 x 40 mm com 1,2 mm de espessura, composto por três travessas e duas cabeceiras. Nos quatro cantos do quadro, na parte inferior do mesmo existe um cone em aço 1010/1020 onde são montados os pés da mesa. Esse cone é fabricado em tubo Ø 2” com 2,25 mm de parede e recebe internamente uma bucha plástica também cônica e expansível que realiza a fixação das pernas sem o uso de parafusos. As pernas são fabricadas em tubo de aço 1010/1020 Ø 38,10 x 0,9 mm de espessura de parede. Na extremidade inferior de cada pé existe de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em polipropileno. Toda as partes metálicas recebem uma proteção de preparação de superfície metálica em nanotecnologia (nanocerâmica), e revestimento eletroestático epóxi em pó, que garante proteção e maior vida útil ao produto.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA CADEIRA Estrutura A estrutura é fabricada a partir de tubos de secção redonda com ø19,05mm e 1,5 mm de espessura de parede dobrados e soldados. Toda a estrutura recebe uma proteção de preparação de superfície metálica em nanotecnologia (nano cerâmica), e revestimento eletroestático epóxi em pó, que garante proteção e maior vida útil ao produto. Para dar acabamento nas pontas dos tubos dos pés, a estrutura recebe ponteiras plásticas injetadas em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno). Assento O assento é confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado de 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montados à estrutura por meio de encaixe na parte da frente da cadeira e fixado em sua parte traseira por dois parafusos auto atarraxantes para plástico de dimensões 5 x 25 mm. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuário é provido de borda arredondada com raio afim de não obstruir a circulação sanguínea. Encosto O encosto é inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com espessura de parede média de 3,5 mm. A peça possui cantos arredondados e une-se à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metálica da cadeira e é travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Para garantir a qualidade, durabilidade e resistência, o item deve possuir os seguintes documentos que devem ser apresentados juntamente com a proposta inicial: -Laudo emitido pela ABERGO, com imagens e cotas, comprovando que o mobiliário ofertado está de acordo com a Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia segundo Portaria / MTP nº 423 de 07 de outubro de 2021 atendendo aos requisitos do subitem “17.6.6 Assentos utilizados nos postos de trabalho” do item 16.6 Mobiliário do Posto de Trabalho, conforme texto da NR17, contido na portaria acima mencionada acompanhado por cópia de documento de identidade profissional. - Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM E 1252:1998, com resultado de absorção características para Polipropileno. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 790:2019, atestando que a resistência a flexão para o polipropileno é igual ou maior que 25 MPA . Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 256:2023e1, atestando que a resistência a ao impacto IZOD para polipropileno tem resistência mínima de 50 J/m. Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com NBR 17088. com resultado mínimo de 1.900 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 8095 (corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada) com duração mínima de 1.700 horas Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 10443 (espessura de camara seca) com espessura mínima de 80 mricras. CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545; Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. -Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante
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PLAXMETAL/ CJPERGOPLAX |
20 |
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3.100,00 |
62.000,00 |
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10 |
CONJUNTO INFANTIL COMPOSTO POR 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 01 MESA CENTRAL. MESA ESCOLAR INFANTIL: Com montagem simplificada e que permite o seu emprego também como brinquedo infantil. Compreende em um corpo estruturante, um porta-livros e um tampo substancialmente trapezoidal. O corpo é inteiriço de forma poliédrica e moldado no processo de injeção com termoplástico denominado copolímero de polipropileno em uma peça única, sendo composto de um pé dianteiro largo e de secção transversal em “ U “, voltado para dentro, dois pés traseiros também em “ U “, voltados para frente e suavemente arqueados, travessas superiores e travessas inferiores de ligação dos pés dianteiros nos pés traseiros. O tampo apresenta uma forma substancialmente trapezoidal e moldado pelo processo de injeção com material denominado ABS, porém com base menor arredondada e chanfrosnas extremidades das bases maiores. Um sulco transversal, posicionado junto á base menor do tampo, se destina a porta –objetos. O porta-livro apresenta a forma de uma placa triangular e moldado pelo processo de injeção com material denominado Copolímero de Polipropileno, com vértice frontal arredondado, sendo encaixada em trilhos situados nas superfícies internas das travessas superiores do corpo e sendo fixada por meio de pinos salientes que se projetam da placa e penetram em orifícios das travessas superiores. As dimensões da mesa giram em torno de 620 mm na base maior, 235 na base menor e 465 mm lateralmente e espessura média de 3,5 mm. CADEIRA INFANTIL: Formada com assento, encosto e estrutura com a seguinte descrição técnica: Assento, confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido, com dimensões de 330 mm de largura por 320 mm de profundidade, 04 mm de espessura, cantos arredondados, montado à estrutura por meio de 04 (quatro) cavidades reforçadas com aletas de no mínimo 02 mm de espessura, que acomodam parafusos autos atarraxantes para plástico FL de diâmetro 5x30 mm de fenda Phillips. Altura em relação ao piso 350 mm. Encosto é inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido, com dimensões de 330 mm de largura por 185 mm de altura, com espessura média de 3,5 mm, cantos arredondados, unindo à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores nos tubos da estrutura travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou de parafusos. Estrutura, fabricada em tubos de aço industrial com pés e travessas em tubo de seção circular com diâmetro de 19,05 mm com espessura de 1,06 mm, base do encosto fabricados em tubo de seção quadrada 20x20 mm com espessura de 1,2 mm, peças de tubos de aço industrial são unidas entre si por meio de solda MIG e tratadas por conjunto de banhos químicos, com pintura epóxi (pó), que possibilita proteção contra oxidação e maior vida útil à estrutura, com ponteiras plásticas de polipropileno nos pés e nas extremidades das travessas com acabamento, são ponteiras com aba para proteção das estruturas quando as mesmas são empilhadas para transporte. MESA CENTRAL: Constituída de duas peças plásticas e um tubo central. As peças plásticas são confeccionadas em polipropileno copolímero injetado com acabamento superficial liso sem brilho, com espessura mínima de 3mm. As peças, vistas superiormente, apresentam formato sextavado para união de 06 mesas, que formam um círculo. Possuindo 07 divisórias: Seis referentes às faces externas e uma central. Na parte inferior a peça apresenta um ressalto de 40 mm para encaixe do tubo central. Estrutura central fabricada em tubo de aço industrial com diâmetro de 38,1mm com espessura de 0,9mm. As peças plásticas são encaixadas no tubo, uma em cada extremidade, Altura em relação ao piso 590 mm. Conjunto com Mesas Infantil e Cadeiras Infantil nas Cores: Amarelo, Vermelho, Azul, Laranja, Verde e Roxo. Mesa Central Cor Cinza, Estrutura da Mesa Central e das Cadeiras na Cor Branca. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Para garantir a qualidade, durabilidade e resistência, o item deve possuir os seguintes documentos que devem ser apresentados juntamente com a proposta inicial: Certificado conforme norma ABNT NBR NM300 Laudo emitido pela ABERGO, com imagens e cotas, comprovando que o mobiliário ofertado está de acordo com a Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia segundo Portaria / MTP nº 423 de 07 de outubro de 2021 atendendo aos requisitos do subitem “17.6.6 Assentos utilizados nos postos de trabalho” do item 16.6 Mobiliário do Posto de Trabalho, conforme texto da NR17, contido na portaria acima mencionada acompanhado por cópia de documento de identidade profissional. - Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM E 1252:1998, com resultado de absorção características para Polipropileno. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 790:2019, atestando que a resistência a flexão para o polipropileno é igual ou maior que 25 MPA . Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 256:2023e1, atestando que a resistência a ao impacto IZOD para polipropileno tem resistência mínima de 50 J/m. Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com NBR 17088. com resultado mínimo de 1.900 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 8095 (corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada) com duração mínima de 1.700 horas Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 10443 (espessura de camara seca) com espessura mínima de 80 mricras. CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545; Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos
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PLAXMETAL/ ELOTOY |
20 |
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5.400,00 |
108.000,00 |
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11 |
SISTEMA DE SUPERFÍCIES Sistema para múltiplas funções como escrever, projetar e fixar, composto de painéis com dimensões de 2280 mm de comprimento e altura de 1200 mm, para uso interno em ambientes pedagógicos, administrativos, circulações, áreas comuns e outros. painéis compostos por substrato de MDF, de 18 mm de espessura, revestido na superfície frontal com laminado de alta pressão tipo lousa branca brilhante com linhas horizontais e verticais formando quadrados com 50 x 50 mm, com fácil remoção da tinta do pincel a seco de espessura mínima de 1 mm. colagem dos revestimentos frontal adesivo bi componente. superfície posterior do painel em BP branco tx. bordos encabeçados em fita de borda pp espessura de 2,5mm. acabamento liso fosco. colagem da fita de borda com adesivo hot melting. cantoneiras para proteção, fixação e afastamento da parede, em material polimérico injetado em ABS, em duas partes denominadas base e capa, medindo 120mm (largura) x 120mm (profundidade) x 40mm (espessura) que se encaixam entre si por meio de registros e envolvem o conjunto painel-perfis de bordo. acabamento externo de superfície: brilhante espelhado. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Para garantir a qualidade, durabilidade e resistência, o item deve possuir os seguintes documentos que devem ser apresentados juntamente com a proposta inicial: Certificação do processo de preparação e pintura em superfícies metálicas, pelo modelo 5 de certificação, com as seguintes normas: Corrosão por Exposição à Névoa Salina Neutra ABNT NBR 17088:2023 Avaliação conforme especificado em NBR 5841:2015 e NBR ISO 4628-3:2022. declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano contra qualquer defeito de fabricação. Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o Licitante não for o fabricante. |
APFORM/ SIST-QUAD |
20 |
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2.776,00 |
55.520,00 |
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CONJUNTO ALUNO JUVENIL O conjunto abaixo descrito deve ser certificado conforme norma COMPULSÓRIA ABNT ABNT 14006. Conjunto formado por uma cadeira e uma mesa. A cadeira deve ser composta por: estrutura metálica, assento, encosto, ponteiras, sapatas e fixadores plásticos, e dois parafusos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões aproximadas de 395 mm de largura, 345 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montado à estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 (duas) cavidades reforçadas com aletas de 2 mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plástico de diâmetro 5x25 mm fenda phillips. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuário deve ser provido de borda arredondada com raio a fim de não obstruir a circulação sanguínea. A altura do assento até o chão deve ser de 385 mm. O encosto deve ser inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensões aproximadas devem ser de 375 mm de largura por 195 mm de altura, com espessura de parede média de 3,5 mm. A peça deve possuir cantos arredondados e unir-se à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metálica da cadeira e ser travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. A estrutura deve ser fabricada à partir de tubos de secção redonda com ø 19,05 mm e 1,5 mm de espessura de parede dobrados e soldados. O conjunto estrutural deve receber banhos químicos e pintura Epoxi em pó. As extremidades das pernas da cadeira devem receber sapatas plástica. A mesa deve ter 650 mm de altura e permitir sua montagem completa por encaixes de seus componentes e poder ser utilizada de ambos os lados, frente ou traz dependendo da escolha do usuário. Deve possuir tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com pigmentação, superfície lisa sem brilho e com formato de 2 (dois) ângulos possibilitando a formação de círculos com 6 (seis) ou 30 (trinta) mesas. O tampo deve fixarse ao contra tampo por meio de 06 (seis) encaixes, 4 cliques do tipo Snap-fit e duas torres para fixação por parafusos. O contra tampo deve apoiar, reforçar e estruturar a superfície do tampo além de prover acabamento na parte inferior do tampo da mesa. As dimensões aproximadas do tampo devem ser de 680 mm na base maior, 595 mm na base menor e 560 mm lateralmente, contendo 02 (dois) porta objetos laterais da superfície de uso integrados ao tampo disponibilizando uma área útil de superfície de uso do tampo de 560 mm x 515 mm. A área somando os dois porta objetos deve ser de aproximadamente 0,29 m2. Deve possuir 01 (um) porta livro em formato retangular, injetado em termoplástico com superfície texturizada, aberto por todos os lados facilitando o manuseio dos materiais. A estrutura metálica da mesa deve ser confeccionada em tubos de aço 1010/1020, sendo a base do tampo com tubo quadrado de 20x20mm e espessura de 1,9 mm soldados à duas camisas metálicas de tubo oblongo 29x58mm e espessura de parede de 1,9mm unidas entre si por um tubo oblongo 29x58mm com espessura de parede de 1,5mm. As pernas da mesa devem ser fabricadas com tubo oblongo 29x58 mm espessura 1,9 mm soldados aos pés da mesa fabricados em tubo de ø 38,10 mm e espessura de 1,5 mm com ponteiras plásticas de acabamento fixadas por meio de rebites tipo POP. A montagem das pernas da mesa ao tampo se dará por meio de 4 parafusos. Todos os componentes da estrutura metálica devem ser fabricados em tubo de aço industrial, tratados por conjuntos de banhos químicos, e receber pintura epóxi em pó. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Para garantir a qualidade, durabilidade e resistência, o item deve possuir os seguintes documentos que devem ser apresentados juntamente com a proposta inicial: certificado conforme norma COMPULSÓRIA ABNT ABNT 14006. Conjunto formado por uma cadeira e uma mesa. Laudo emitido pela ABERGO, com imagens e cotas, comprovando que o mobiliário ofertado está de acordo com a Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia segundo Portaria / MTP nº 423 de 07 de outubro de 2021 atendendo aos requisitos do subitem “17.6.6 Assentos utilizados nos postos de trabalho” do item 16.6 Mobiliário do Posto de Trabalho, conforme texto da NR17, contido na portaria acima mencionada acompanhado por cópia de documento de identidade profissional. - Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM E 1252:1998, com resultado de absorção características para Polipropileno. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 790:2019, atestando que a resistência a flexão para o polipropileno é igual ou maior que 25 MPA . Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 256:2023e1, atestando que a resistência a ao impacto IZOD para polipropileno tem resistência mínima de 50 J/m. Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com NBR 17088. com resultado mínimo de 1.900 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 8095 (corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada) com duração mínima de 1.700 horas Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 10443 (espessura de camara seca) com espessura mínima de 80 mricras. CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545; -Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante -Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos
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PLAXMETAL/ ELOPLAX |
20 |
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689,00 |
13.780,00 |
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13 |
CONJUNNTO ALUNO ADULTO O conjunto descrito deve ser certificado conforme norma COMPULSÓRIA ABNT ABNT 14006. Conjunto formado por uma cadeira e uma mesa. A cadeira deve ser composta por: estrutura metálica, assento, encosto, ponteiras, sapatas e fixadores plásticos, e dois parafusos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões aproximadas de 395 mm de largura, 420 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montado à estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 (duas) cavidades reforçadas com aletas de 2 mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plástico de diâmetro 5x25 mm fenda Philips. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuário deve ser provido de borda arredondada com raio a fim de não obstruir a circulação sanguínea. A altura do assento até o chão deve ser de 460 mm. O encosto deve ser inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensões aproximadas devem ser de 375 mm de largura por 195 mm de altura, com espessura de parede média de 3,5 mm. A peça deve possuir cantos arredondados e unir-se à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metálica da cadeira e ser travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. A estrutura deve ser fabricada à partir de tubos de secção redonda com ø 19,05 mm e 1,5 mm de espessura de parede dobrados e soldados. O conjunto estrutural deve receber banhos químicos e pintura Epoxi em pó. As extremidades das pernas da cadeira devem receber sapatas plásticas de acabamento. A mesa deve ter 760 mm de altura e permitir sua montagem completa por encaixes de seus componentes e poder ser utilizada de ambos os lados, frente ou traz dependendo da escolha do usuário. Deve possuir tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com pigmentação, superfície lisa sem brilho e com formato de 2 (dois) ângulos possibilitando a formação de círculos com 6 (seis) ou 30 (trinta) mesas. O tampo deve fixar-se ao contra tampo por meio de 06 (seis) encaixes, 4 cliques do tipo Snap-fit e duas torres para fixação por parafusos. O contra tampo deve apoiar, reforçar e estruturar a superfície do tampo além de prover acabamento na parte inferior do tampo da mesa. As dimensões aproximadas do tampo devem ser de 680 mm na base maior, 595 mm na base menor e 560 mm lateralmente, contendo 02 (dois) porta objetos laterais da superfície de uso integrados ao tampo disponibilizando uma área útil de superfície de uso do tampo de 560 mm x 515 mm. A área somando os dois (02) porta objetos devem ser de aproximadamente 0,29 m². Deve possuir 01 (um) porta livro em formato retangular, injetado em termoplástico com superfície texturizada, aberto por todos os lados facilitando o manuseio dos materiais. A estrutura metálica da mesa deve ser confeccionada em tubos de aço 1010/1020, sendo a base do tampo com tubo quadrado de 20x20 mm e espessura de 1,9 mm soldados à duas camisas metálicas de tubo oblongo 29x58mm e espessura de parede de 1,9mm unidas entre si por um tubo oblongo 29x58mm com espessura de parede de 1,5 mm. As pernas das mesas devem ser fabricadas com tubo oblongo 29x58 mm espessura 1,9 mm soldados aos pés da mesa fabricados em tubo de ø 38,10 mm e espessura de 1,5 mm com ponteiras plásticas de acabamento fixadas por meio de rebites tipo POP. A montagem das pernas da mesa ao tampo se dará por meio de 4 parafusos. Todos os componentes da estrutura metálica devem ser fabricados em tubo de aço industrial, tratados por conjuntos de banhos químicos, e receber pintura epóxi em pó. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Para garantir a qualidade, durabilidade e resistência, o item deve possuir os seguintes documentos que devem ser apresentados juntamente com a proposta inicial: certificado conforme norma COMPULSÓRIA ABNT ABNT 14006. Conjunto formado por uma cadeira e uma mesa. Laudo emitido pela ABERGO, com imagens e cotas, comprovando que o mobiliário ofertado está de acordo com a Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia segundo Portaria / MTP nº 423 de 07 de outubro de 2021 atendendo aos requisitos do subitem “17.6.6 Assentos utilizados nos postos de trabalho” do item 16.6 Mobiliário do Posto de Trabalho, conforme texto da NR17, contido na portaria acima mencionada acompanhado por cópia de documento de identidade profissional. - Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM E 1252:1998, com resultado de absorção características para Polipropileno. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 790:2019, atestando que a resistência a flexão para o polipropileno é igual ou maior que 25 MPA . Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 256:2023e1, atestando que a resistência a ao impacto IZOD para polipropileno tem resistência mínima de 50 J/m. Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com NBR 17088. com resultado mínimo de 1.900 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 8095 (corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada) com duração mínima de 1.700 horas Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 10443 (espessura de camara seca) com espessura mínima de 80 mricras. CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545; -Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante -Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos
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PLAXMETAL/ ELOPLAX |
20 |
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724,00 |
14.480,00 |
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14 |
CONJUNTO ALUNO INFANTIL O conjunto abaixo descrito deve ser certificado conforme norma COMPULSÓRIA ABNT ABNT 14006. Conjunto formado por uma cadeira e uma mesa. A cadeira deve ser composta por: estrutura metálica, assento, encosto, ponteiras, sapatas e fixadores plásticos, e dois parafusos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões aproximadas de 395 mm de largura, 305 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montado à estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 (duas) cavidades reforçadas com aletas de 2mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plástico de diâmetro 5x25 mm fenda phillips. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuário deve ser provido de borda arredondada com raio a fim de não obstruir a circulação sanguínea. A altura do assento até o chão deve ser de 355 mm. O encosto deve ser inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensões aproximadas devem ser de 375 mm de largura por 195 mm de altura, com espessura de parede média de 3,5 mm. A peça deve possuir cantos arredondados e unir-se à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metálica da cadeira e ser travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. A estrutura deve ser fabricada à partir de tubos de secção redonda com ø 19,05 mm e 1,5 mm de espessura de parede dobrados e soldados. O conjunto estrutural deve receber banhos químicos e pintura Epoxi em pó. As extremidades das pernas da cadeira devem receber sapatas plásticas de acabamento. A mesa deve ter 590 mm de altura e permitir sua montagem completa por encaixes de seus componentes e poder ser utilizada de ambos os lados, frente ou traz dependendo da escolha do usuário. Deve possuir tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com pigmentação, superfície lisa sem brilho e com formato de 2 (dois) ângulos possibilitando a formação de círculos com 6 (seis) ou 30 (trinta) mesas. O tampo deve fixar-se ao contra tampo por meio de 06 (seis) encaixes, 4 cliques do tipo Snap-fit e duas torres para fixação por parafusos. O contra tampo deve apoiar, reforçar e estruturar a superfície do tampo além de prover acabamento na parte inferior do tampo da mesa. As dimensões aproximadas do tampo devem ser de 680 mm na base maior, 595 mm na base menor e 560 mm lateralmente, contendo 02 (dois) porta objetos laterais da superfície de uso integrados ao tampo disponibilizando uma área útil de superfície de uso do tampo de 560 mm x 515 mm. A área somando os dois porta objetos deve ser de aproximadamente 0,29 m2. Deve possuir 01 (um) porta livro em formato retangular, injetado em termoplástico com superfície texturizada, aberto por todos os lados facilitando o manuseio dos materiais. A estrutura metálica da mesa deve ser confeccionada em tubos de aço 1010/1020, sendo a base do tampo com tubo quadrado de 20x20mm e espessura de 1,9 mm soldados à duas camisas metálicas de tubo oblongo 29x58mm e espessura de parede de 1,9mm unidas entre sí por um tubo oblongo 29x58mm com espessura de parede de 1,5mm. As pernas das mesas devem ser fabricadas com tubo oblongo 29x58 mm espessura 1,9 mm soldados aos pés da mesa fabricados em tubo de ø 38,10 mm e espessura de 1,5 mm com ponteiras plásticas de acabamento fixadas por meio de rebites tipo POP. A montagem das pernas da mesa ao tampo se dará por meio de 4 parafusos. Todos os componentes da estrutura metálica devem ser fabricados em tubo de aço industrial, tratados por conjuntos de banhos químicos, e receber pintura epóxi em pó. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Para garantir a qualidade, durabilidade e resistência, o item deve possuir os seguintes documentos que devem ser apresentados juntamente com a proposta inicial: certificado conforme norma COMPULSÓRIA ABNT ABNT 14006. Conjunto formado por uma cadeira e uma mesa. Laudo emitido pela ABERGO, com imagens e cotas, comprovando que o mobiliário ofertado está de acordo com a Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia segundo Portaria / MTP nº 423 de 07 de outubro de 2021 atendendo aos requisitos do subitem “17.6.6 Assentos utilizados nos postos de trabalho” do item 16.6 Mobiliário do Posto de Trabalho, conforme texto da NR17, contido na portaria acima mencionada acompanhado por cópia de documento de identidade profissional. - Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM E 1252:1998, com resultado de absorção características para Polipropileno. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 790:2019, atestando que a resistência a flexão para o polipropileno é igual ou maior que 25 MPA . Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 256:2023e1, atestando que a resistência a ao impacto IZOD para polipropileno tem resistência mínima de 50 J/m. Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com NBR 17088. com resultado mínimo de 1.900 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 8095 (corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada) com duração mínima de 1.700 horas Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 10443 (espessura de camara seca) com espessura mínima de 80 mricras. CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545; -Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante -Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos
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PLAXMETAL/ ELOPLAX |
3 |
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669,00 |
2.007,00 |
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CARTEIRA COM PRANCHETA LATERAL Cadeira escolar com prancheta lateral fixa acoplada a estrutura. Deve ser composto por estrutura metálica, assento, encosto, porta livros e prancheta plásticos. A prancheta deve ser injetada em ABS virgem com as seguintes dimensões 620 mm de comprimento por 316 mm de largura e espessura mínima de parede de 3 mm que permita a inserção de uma folha A4, rotacionada em 20°, em sua superfície de trabalho. Ela deve possuir porta canetas de 290 mm x 24 mm e deve ser fixada ao suporte estrutural por meio de contra tampo injetado em polipropileno dotado de 5 encaixes. A altura da prancheta ao chão na região de apoio do cotovelo deve ser de 685 mm e a mesma deve possuir uma inclinação de 10° com o plano horizontal afim de proporcionar maior conforto ergonômico ao usuário. O assento deve ser fabricado em polipropileno copolímero injetado, moldado anatomicamente com acabamento texturizado e com aberturas para ventilação, com dimensões de 465 mm de largura, 410 mm de profundidade, 5 mm de espessura de parede e cantos arredondados, unidos a estrutura por meio de 4 (quatro) cavidades reforçadas com aletas, que devem acomodar parafusos para plástico FL de diâmetro 5x30 mm fenda Phillips. A altura do assento até o chão deve ser de 460 mm. O encosto em polipropileno copolímero injetado, moldado anatomicamente com acabamento texturizado e aberturas para ventilação, com dimensões de 460 mm de largura por 330 mm de altura, com espessura de parede de 5 mm e cantos arredondados. Deve ser unido à estrutura por meio de suas cavidades posteriores que se encaixam à estrutura metálica, travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero na cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. O porta-livros deve ser produzido em polipropileno copolímero virgem pelo processo de injeção de termoplásticos. Ele deve ser totalmente fechado nas partes laterais e traseira e com aberturas para ventilação na parte inferior. A abertura frontal de acesso ao porta-livros mede 270mm x 85mm, e sua profundidade deve ser de 270mm. Deve acoplar-se ao assento através de abas que se prolongam da cesta e juntam-se com a estrutura onde devem ser fixadas por 4 parafusos. A estrutura deve ser fabricada em tubos de aço 1010/1020, sendo a base de ligação do assento e encosto e as pernas com tubos de secção oblonga 16x30 mm e espessura de parede de 1,5mm dobrados. Duas travessas horizontais em tubo de 22 mm de diâmetro e 1,2mm de espessura de parede que servem de encaixe para o suporte da prancheta. Esse por sua vez deve ser fabricado em um tubo 19 mm de diâmetro e 1,2 mm de espessura de parede. Todas as peças da estrutura metálica devem ser unidas por solda MIG, tratadas em conjuntos de banhos químicos e pintadas com tinta epóxi (pó), que garanta proteção antioxidante e uma maior vida útil ao conjunto. Além disso todas as pontas dos tubos devem ser cobertas buchas plásticas. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Para garantir a qualidade, durabilidade e resistência, o item deve possuir os seguintes documentos que devem ser apresentados juntamente com a proposta inicial: - Laudo emitido pela ABERGO, com imagens e cotas, comprovando que o mobiliário ofertado está de acordo com a Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia segundo Portaria / MTP nº 423 de 07 de outubro de 2021 atendendo aos requisitos do subitem “17.6.6 Assentos utilizados nos postos de trabalho” do item 16.6 Mobiliário do Posto de Trabalho, conforme texto da NR17, contido na portaria acima mencionada acompanhado por cópia de documento de identidade profissional. - Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM E 1252:1998, com resultado de absorção características para Polipropileno. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 790:2019, atestando que a resistência a flexão para o polipropileno é igual ou maior que 25 MPA . Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 256:2023e1, atestando que a resistência a ao impacto IZOD para polipropileno tem resistência mínima de 50 J/m. Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com NBR 17088. com resultado mínimo de 1.900 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 8095 (corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada) com duração mínima de 1.700 horas Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 10443 (espessura de camara seca) com espessura mínima de 80 mricras. CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545; -Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante -Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos |
PLAXMETAL/ ERGOPLAXCJ-E |
30 |
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694,00 |
20.820,00 |
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16 |
CONJUNTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 4 LUGARES A mesa deve ser composta por tampo em plástico injetado de alto impacto à base de ABS Natural, que se fixam à estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado), 3 encaixes centrais e 4 parafusos. Após montada a mesa deve medir 610x810 mm e ter 590 mm de altura. A estrutura deve ser formada por um quadro fabricado em tubo de aço 1010/1020 de seção 20x40mm com 1,2 mm composto por 3 travessas e 2 cabeceiras. Nos quatro cantos do quadro, na parte inferior do mesmo deve existir um cone em aço 1010/1020 onde serão montados os pés da mesa. Esse cone deve ser fabricado em tubo Ø 2” com 2,25mm de parede e receber internamente uma bucha plástica também cônica e expansível que realizará a fixação das pernas sem o uso de parafusos. As pernas devem ser fabricadas em tubo de aço 1010/1020 Ø 1.1/2”x 0,9mm de parede. Na extremidade inferior de cada pé deve existir de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em polipropileno. Todas as peças metálicas que compõem a mesa devem receber tratamento anticorrosivo e pintura em tinta Epóxi. A cadeira por sua vez deve ser constituída de estrutura metálica, assento e encosto plásticos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido e dimensões aproximadas de 330 mm de largura, 320 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montados à estrutura por meio de 4 (quatro) cavidades reforçadas com aletas de no mínimo 2 mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plástico FL de diâmetro 5x30 mm fenda Phillips. A altura do assento até o chão deve ser de 355 mm aproximadamente. O encosto deve ser inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido. Suas dimensões aproximadas devem ser 330 mm de largura por 185 mm de altura, com espessura de parede média de 3,5 mm. A peça deve possuir cantos arredondados e unir-se à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metálica da cadeira e ser travado por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. A estrutura deve ser fabricada em tubos de aço industrial, composta por pernas e travessas em tubo de seção circular com diâmetro de 19,05 mm e espessura de parede de 1,06 mm e “L’s” fabricados em tubo de seção quadrada 20x20 mm e espessura de parede de 1,2 mm. As peças devem ser unidas entre si por meio de solda MIG. O conjunto deve receber tratamentos de banhos químicos e pintura epóxi (pó), o que possibilita proteção contra oxidação e maior vida útil à estrutura. Nas pontas dos tubos dos pés a cadeira deve receber ponteiras plásticas de polipropileno para acabamento, e nas extremidades das travessas devem ser colocadas ponteiras de polipropileno com aba para proteção das estruturas quando as mesmas são empilhadas no transporte. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Para garantir a qualidade, durabilidade e resistência, o item deve possuir os seguintes documentos que devem ser apresentados juntamente com a proposta inicial: - CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545; Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM E 1252:1998, com resultado de absorção características para Polipropileno. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 790:2019, atestando que a resistência a flexão para o polipropileno é igual ou maior que 25 MPA . Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTM D 256:2023e1, atestando que a resistência a ao impacto IZOD para polipropileno tem resistência mínima de 50 J/m. Laudo ou relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com NBR 17088. com resultado mínimo de 1.900 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 8095 (corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada) com duração mínima de 1.700 horas. Relatório de ensaio da ASTM E 1645, determinação do teor de chumbo na pintura com o resultado máximo de 12mg/KG Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com ABNT NBR 10443 (espessura de camara seca) com espessura mínima de 80 mricras -Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante -Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos
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PLAXMETAL/ ELOPLAX |
5 |
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2.892,00 |
14.460,00 |
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CONJUNTO COLETIVO ADULTO MESA. O tampo é injetado em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) e possui rasgos longitudinais e transversais distribuídos ao longo de sua superfície. O tampo está disponível com laminado melamínico de alta pressão em sua face superior, o qual é colado com adesivo bicomponente. O laminado possui espessura de 0,8 mm e acabamento texturizado na cor cinza. Em uma de suas laterais possui dois acoplamentos que realizam a função “connect”, encaixado às extremidades laterais das mesas com o objetivo de conectar uma mesa à outra quando colocadas lado a lado. Em sua região central possui um orifício circular, com objetivo de receber acessórios tais como guarda-sol e afins. A superfície inferior do tampo contém os alojamentos para os pés posicionados convenientemente um em cada extremidade os pés da mesa são fabricados em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno), e possuem geometria retangular constante ao longo de todo seu comprimento aparente. A extremidade superior dos pés possui formato cônico com objetivo de fixar-se, por interferência, aos alojamentos presentes na parte inferior do tampo e garantir a integridade e estabilidade da mesa. A extremidade inferior dos pés, no tamanho adulto, recebe sapata plástica com regulagem de altura, a fim de propiciar o nivelamento da mesa e evitar o contato direto dos pés com a superfície de apoio. CADEIRA Conjunto desenvolvido para manter a integridade do produto suportando todos os níveis de resistência e durabilidade prescritos como requisitos de engenharia pelas normas técnicas. A estrutura é fabricada a partir de tubos de aço 1010/1020, de secção redonda com ø19,05mm e 1,5 mm de espessura de parede dobrados e soldados pelo processo de soldagem MIG. Para dar acabamento nas pontas dos tubos dos pés a estrutura recebe ponteiras plásticas injetadas em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno). Toda a estrutura recebe uma proteção de preparação de superfície metálica em nanotecnologia (nano cerâmica), e revestimento eletroestático epóxi em pó, que garante proteção e maior vida útil ao produto. ASSENTO Conjunto estrutural de apoio para a atividade de sentar e com a finalidade de acomodar o usuário de maneira confortável e ergonômica. O assento é produzido em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno), fabricado pelo processo de injeção e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Possui dimensões aproximadas de 400 mm (largura) x 420mm (profundidade) apresentando em suas extremidades cantos arredondados. Possui ainda aberturas longitudinais em sua superfície, que facilita a transferência térmica. É fixado a estrutura por meio de encaixe em sua parte frontal e por dois parafusos para plástico 5 x 20 mm em sua parte traseira. ENCOSTO Componente utilizado como sustentação da região do apoio lombar e que possui a funcionalidade de acomodar confortavelmente as costas em um desenho com concordâncias de raios e curvas ergonômicas, e que modelam de forma agradável e anatômica aos mais variados biótipos de usuários. O encosto é fabricado em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões de 398mm (largura)x250mm (altura)apresentando em suas extremidades cantos arredondados. O encosto é unido à estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto, que se encaixa na estrutura metálica. O travamento do encosto se dá por dois pinos fixadores, injetados em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) na cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. Possui ainda aberturas longitudinais em sua superfície, que facilita a transferência térmica. DIMENSÕES: mesa – altura da mesa 735-760 mm, largura do tampo 801x801 mm. Cadeira – altura do assento 460 mm, largura do assento 395 mm, profundidade do assento 422 mm, largura do encosto 398 mm, altura total da cadeira 786 mm. |
PLAXMETAL/ NIALA |
10 |
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4.400,00 |
44.000,00 |
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CONJUNTO ESCOLAR, MESA E CADEIRAS: 01 (uma) mesa e 04 (quatro) Cadeiras A superfície da mesa deve ser confeccionada em laminado de alta pressão tipo lousa escolar na cor branca para uso de canetas tipo WBM-7 ou similares, possibilitando que os usuários possam escrever ou desenhar sob sua superfície e que seja facilmente removível. Mesa: Altura: 60 cm / Tampo: 80 cm x 80 cm / Tolerância de +/- 2% Mesa: tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, tipo lousa, na cor branca (comprovar que o revestimento é em lousa por meio do fornecedor), cantos arredondados. Revestimento na face inferior em laminado melamínico de baixa pressão - BP, na cor branca. Dimensões acabadas 800mm (largura) x 800mm (profundidade) x 18,8mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2mm para largura e profundidade e +/- 1mm para espessura. Fixação do tampo à estrutura através de: 06 porcas garra rosca métrica m6 (diâmetro de 6 mm). Topos encabeçados com fita de bordo termoplástica extrudada, confeccionada em pvc (cloreto de polivinila); pp (polipropileno) ou pe (polietileno), com "primer" na face de colagem, acabamento de superfície texturizado, na cor amarela - colada com adesivo "hot melting". Resistência ao arrancamento mínima de 70n (ver fabricação). Laterais revestidas com o mesmo material e cor do tampo superior, cantos arredondados, fixado à estrutura por parafusos auto-atarrachantes. Estrutura da mesa composta de: pés confeccionados em tubo de aço carbono, laminado a frio, com costura, secção circular diâmetro de 38mm (1 1/2"), em chapa 16 (1,5mm); travessas em tubo de aço carbono, laminado a frio, com costura, secção retangular de 20 x 40mm, em chapa 16 (1,5mm). Ponteiras e sapatas, em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor amarela - fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida epóxi / poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor cinza - ref ral 7040. Pés com protetores de plástico PP também na cor amarela. Cadeira: Assento: 40 cm (largura) x 31 cm (profundidade) 35 cm (atura de assento ao chão) Encosto: 40 cm (largura) x 20 cm (altura do assento ao encosto) Tolerância de +/- 2% Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados, na cor amarela,nos moldes do assento e do encosto deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, datador de lotes indicando mês e ano de fabricação, a identificação do modelo e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e sapatas, em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor amarela, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, a identificação do modelo e o nome da empresa fabricante do componente injetado pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida epóxi / poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 100 micrometros, na cor cinza - ref ral 7040. Pés com protetores de plástico PP também na cor amarela. Apresentar na proposta de preços Laudo comprovando a camada de tina de 100 micras de acordo com NBR 10443 Certificação do processo de preparação e pintura em superfícies metálicas, pelo modelo 5 de certificação emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO com as seguintes normas e avaliações: Corrosão por Exposição à Névoa Salina Neutra ABNT NBR 17088:2023 (Antiga ABNT NBR 8094:1983), avaliação conforme especificado em NBR 5841:2015 e NBR ISO 4628-3:2022 Corrosão por Exposição à Atmosfera Úmida Saturada ABNT NBR 8095:2015, avaliação conforme especificado em NBR 5841:2015 e NBR ISO 4628-3:2022, corrosão por Exposição ao Dióxido de Enxofre SO2 ABNT NBR 8096:1983, avaliação conforme especificado em NBR 5841:2015 e NBR ISO 4628-3:2022, espessura da camada de tinta ABNT NBR 10443:2008 ASTM D7091:2022, determinação da Aderência da Tinta ABNT NBR 11003:2023, determinação da aderência da Tinta ASTM D3359:2023, determinação do Brilho da Superfície ASTM D 523:2018, Resistência de Revestimentos Orgânicos para os Efeitos de Deformação Rápida (Impacto) ASTM D 2794:2019, determinação da Dureza ao Lápis em Tinta Aplicada ASTM D 3363:2023, Flexibilidade mandril cônico ABNT NBR 10545:2014, Massa de fosfato Preparação de superfícies para pintura – Processo de fosfatização – Procedimento ABNT NBR 9209:1986
Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante. declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano contra qualquer defeito de fabricação. |
APFORM/ CJC-LOUSAINF |
6 |
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5.400,00 |
32.400,00 |
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19 |
CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO COM 8 CADEIRAS ADULTO A mesa deve ser composta por tampos modulares fabricada em ABS injetado de alto impacto, formado por 4 módulos que se fixam à estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado) e 3 encaixes centrais por módulo e 4 parafusos por módulo. Após montada a mesa mede 2480x810mm e tem 760 de altura. A estrutura deve ser formada por um quadro fabricado em tubo de aço 1010/1020 de seção 20x40mm com 1,2mm composto por 3 travessas e 2 cabeceiras. As pernas devem ser fabricadas em tubo de aço 1010/1020 Ø 1.1/2”x 0,9mm de parede e encaixadas sem o uso de parafusos. Na extremidade inferior de cada pé existe de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em polipropileno. Todas as peças metálicas que compõe a mesa recebem tratamento anticorrosivo e pintura em tinta Epóxi. Cadeira. O conjunto é composto por 8 cadeiras, ela deve ser composta por: estrutura metálica, assento, encosto, ponteiras, sapatas e fixadores plásticos, e dois parafusos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões de aproximadamente 400 mm de largura, 420 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montados à estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 (duas) cavidades reforçadas com aletas de 2mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plástico de diâmetro 5x25 mm fenda Phillips. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuário deve ser provido de borda arredondada com raio a fim de não obstruir a circulação sanguínea. A altura do assento até o chão é de 460 mm. O encosto deve ser inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensões são 375 mm de largura por 200 mm de altura, com espessura de parede média de 3,5 mm. A peça deve possuir cantos arredondados e une-se à Estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metálica da cadeira e deve ser travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. A estrutura deve ser fabricada à partir de tubos de secção redonda com ø 19,05 mm e 1,5 mm de espessura de parede dobrados e soldados. O conjunto estrutural deve recebe banhos químicos e pintura Epóxi em pó. As extremidades das pernas da cadeira recebem sapatas plásticas de acabamento. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Para garantir a qualidade, durabilidade e resistência, o item deve possuir os seguintes documentos que devem ser apresentados juntamente com a proposta inicial: Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO DA ANÁLISE QUALITATIVA DE MATERIAIS POR ESPECTROSCOPIA NO INFRAVERMELHO PARA POLIPROPILENO de acordo com a ASTM E1252:1998, com resultado ABSORÇÕES CARACTERÍSTICAS DO PP. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO comprovando a RESISTÊNCIA A FLEXÃO PARA POLIPROPILENO de acordo com a norma ASTM D790:2017 com resultado de no mínimo 27 MPA. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO comprovando a RESISTÊNCIA AO IMPACTO IZOD PARA POLIPROPILENO, de acordo com a norma ASTM D256:2023e1 – POLIPROPILENO, com resultado de no mínimo ao impacto de 50 J/M Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO da ANÁLISE QUALITATIVA DE MATERIAIS POR ESPECTROSCOPIA NO INFRAVERMELHO PARA ABS DE ACORDO COM A NORMA ASTM E1252:1998 – ABS, COM RESULTADO, ABSORÇÕES CARACTERÍSTICAS DO ABS. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a norma ASTM D790:2017 – ABS, comprovando RESISTÊNCIA A FLEXÃO PARA ABS com resultado MÍNIMO DE 70 MPA Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a norma ASTM D256:2023e1 – ABS (RESISTÊNCIA AO IMPACTO IZOD PARA ABS) com resultado mínimo ao impacto de 70 J/M CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545; Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante! -Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos
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PLAXMETAL/ ELOPLAX |
5 |
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6.700,00 |
33.500,00 |
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20 |
CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO COM 10 CADEIRAS INFANTIL. A mesa deve ser composta por tampos modulares fabricada em ABS injetado de alto impacto, formado por 4 módulos que se fixam à estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado) e 3 encaixes centrais por módulo e 4 parafusos por módulo. Após montada a mesa mede 2440x810mm e tem 590mm de altura. A estrutura deve ser formada por um quadro fabricado em tubo de aço 1010/1020 de seção 20x40mm com 1,2mm composto por 3 travessas e 2 cabeceiras. As pernas devem ser fabricadas em tubo de aço 1010/1020 Ø 1.1/2”x 0,9mm de parede e encaixadas sem o uso de parafusos. Na extremidade inferior de cada pé existe de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em polipropileno. Todas as peças metálicas que compõe a mesa recebem tratamento anticorrosivo e pintura em tinta Epóxi. Cadeira. O conjunto é composto por 10 cadeiras, ela deve ser composta por: estrutura metálica, assento, encosto, ponteiras, sapatas e fixadores plásticos, e dois parafusos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões de aproximadamente 350 mm de largura, 300 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montados à estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 (duas) cavidades reforçadas com aletas de 2mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plástico de diâmetro 5x25 mm fenda Phillips. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuário deve ser provido de borda arredondada com raio a fim de não obstruir a circulação sanguínea. A altura do assento até o chão é de 350 mm. O encosto deve ser inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensões são 375 mm de largura por 200 mm de altura, com espessura de parede média de 3,5 mm. A peça deve possuir cantos arredondados e une-se à Estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metálica da cadeira e deve ser travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. A estrutura deve ser fabricada à partir de tubos de secção redonda com ø 19,05 mm e 1,5 mm de espessura de parede dobrados e soldados. O conjunto estrutural deve receber banhos químicos e pintura Epóxi em pó. As extremidades das pernas da cadeira recebem sapatas plásticas de acabamento. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Para garantir a qualidade, durabilidade e resistência, o item deve possuir os seguintes documentos que devem ser apresentados juntamente com a proposta inicial: Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO DA ANÁLISE QUALITATIVA DE MATERIAIS POR ESPECTROSCOPIA NO INFRAVERMELHO PARA POLIPROPILENO de acordo com a ASTM E1252:1998, com resultado ABSORÇÕES CARACTERÍSTICAS DO PP. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO comprovando a RESISTÊNCIA A FLEXÃO PARA POLIPROPILENO de acordo com a norma ASTM D790:2017 com resultado de no mínimo 27 MPA. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO comprovando a RESISTÊNCIA AO IMPACTO IZOD PARA POLIPROPILENO, de acordo com a norma ASTM D256:2023e1 – POLIPROPILENO, com resultado de no mínimo ao impacto de 50 J/M Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO da ANÁLISE QUALITATIVA DE MATERIAIS POR ESPECTROSCOPIA NO INFRAVERMELHO PARA ABS DE ACORDO COM A NORMA ASTM E1252:1998 – ABS, COM RESULTADO, ABSORÇÕES CARACTERÍSTICAS DO ABS. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a norma ASTM D790:2017 – ABS, comprovando RESISTÊNCIA A FLEXÃO PARA ABS com resultado MÍNIMO DE 70 MPA Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a norma ASTM D256:2023e1 – ABS (RESISTÊNCIA AO IMPACTO IZOD PARA ABS) com resultado mínimo ao impacto de 70 J/M CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES METÁLICAS PELO MODELO 5 DE CERTIFICAÇÃO - ENSAIOS: NBR 17088; NBR 8095; NBR 8096; ABNT NBR 10443; ABNT NBR 11003; ASTM D 3359; ASTM D 2794; ASTM D 3363; ABNT NBR 10545; Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante! -Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos
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PLAXMETAL/ ELOPLAX |
5 |
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4.400,00 |
22.000,00 |
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21 |
CONJUNTO MERENDA COM 04 LUGARES COM CADEIRA SUPERVISOR Mesa com tampo confeccionado em MDP de 18 mm revestido nas duas faces em laminado BP (Baixa Pressão) na cor branca, fixada a estrutura por meio de parafusos e buchas tipo americana. Todas os perímetros internos e externos em bordas de PVC com 180° na cor vermelha. O tampo possui 4 cavidades contendo cada uma cadeira em resina termoplástica injetada monobloco com apoio para os pés, aberturas para ventilação laterais e traseira, assento estofado e com cinto de segurança regulável em nylon em cada assento, toda a superfície em contato com a criança deve possuir superfície arredondada e ergonômica. Área útil do assento de 300 x 240 mm. Altura entre o assento e o tampo de 160 mm. O assento deverá possuir acabamento arredondado para não machucar as pernas da criança. Lado posterior da mesa em forma de arco com 1000 mm de área, permitindo o fácil acesso do usuário em todos os pontos da mesa. Altura tampo/chão 760 mm. Estrutura de sustentação do tampo formado por 3 colunas em tubo oblongo 29x58 (1.5) com um tubo redondo de 1 ¼ (1.5) calandrado em formato de arco para sustentação inferior das 4 cadeiras, a fixação da cadeira ao tubo calandrado se dá por meio de flange em chapa de aço 16 (1.5) furada e dobrada para adequação aos furos da cadeira e com laterais viradas e recordadas em meia circunferência fixada por meio de solda MIG/MAG, pés em tubo 1 ½ (1.5) fixadas as colunas por meio de solda MIG/MAG em todo seu perímetro, terminações do tubo em sapatas injetadas antiderrapantes em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas em cores variadas, fixadas à estrutura através de encaixe. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, a identificação do modelo, e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Nesses moldes também devem ser inseridos datadores duplos com miolo giratório de 5 ou 6 mm de diâmetro (tipo insert), indicando mês e ano de fabricação. Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura interligados por solda MIG e pintados através do sistema epóxi pó. O mobiliário não deverá trazer nenhum risco para os bebês. A Cadeira Giratória deve ser constituída de assento e encosto; plataforma, coluna e base com rodízio. A estrutura de sustentação do assento e encosto deve ser fabricada em tubos de aço 1010 / 1020 com Ø 22.20 mm e 1.50 mm de espessura de parede, fosfatada e pintada com tinta epóxi pó. Os tubos devem ser curvados e furados para acoplarem-se ao assento e encosto unindo-se com o mecanismo onde serão fixados por 4 parafusos ¼”x1.1/2” mm sextavados flangeados. O conjunto deve ser então acoplando ao pistão a gás e esse acoplado à base de cinco pernas com sapatas. O assento deve ser produzido em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões aproximadas de 465 mm de largura, 470 mm de profundidade com 5 mm de espessura de parede com cantos arredondados, unidos à estrutura por meio de 4 (quatro) porcas aparafusadas (bucha americana ¼”x13mm); e 4 (quatro) parafusos sextavados flangeados ¼”x1.1/2”. Sobre o assento deve existir um estofamento com alma plástica fixado ao mesmo por meio de parafusos para plástico. A altura do assento ao piso deve ser regulável de 410 a 520 mm aproximadamente. O encosto deve ser fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões aproximadas de 460mm de largura por 330mm de altura, com espessura de parede de 5mm e cantos arredondados, unido à estrutura metálica pelo encaixe de dupla cavidade na parte posterior do encosto, sendo travado por dois pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. O encosto deve possuir furos para ventilação. O mecanismo deve ser feito em chapa de aço 1010/1020 de espessura 2.65mm, fosfatada pintada com tinta epóxi pó. Dotada de alavanca plástica para acionamento da coluna a gás para regulagem de altura do assento. A base penta pé deve ser fabricada em chapa 1010/1020 de espessura 1,20mm, fosfatada pintada com tinta epóxi pó, coberta com carenagem injetada em polipropileno com acabamento texturizado. A coluna deve ser com movimento à gás com curso de 110 mm e comprimento mínimo de 295 mm e máximo de 405 mm aproximadamente, coberta com carenagem injetada em polipropileno com acabamento texturizado. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Para garantir a qualidade, durabilidade e resistência, o item deve possuir os seguintes documentos que devem ser apresentados juntamente com a proposta inicial: Certificação do processo de preparação e pintura em superfícies metálicas, pelo modelo 5 de certificação emitido por laboratório acreditado pelo inmetro com as seguintes normas e avaliações: Corrosão por Exposição à Névoa Salina Neutra ABNT NBR 17088:2023 (Antiga ABNT NBR 8094:1983), avaliação conforme especificado em NBR 5841:2015 e NBR ISO 4628-3:2022 Corrosão por Exposição à Atmosfera Úmida Saturada ABNT NBR 8095:2015, avaliação conforme especificado em NBR 5841:2015 e NBR ISO 4628-3:2022, corrosão por Exposição ao Dióxido de Enxofre SO2 ABNT NBR 8096:1983, avaliação conforme especificado em NBR 5841:2015 e NBR ISO 4628-3:2022, espessura da camada de tinta ABNT NBR 10443:2008 ASTM D7091:2022, determinação da Aderência da Tinta ABNT NBR 11003:2023, determinação da aderência da Tinta ASTM D3359:2023, determinação do Brilho da Superfície ASTM D 523:2018, Resistência de Revestimentos Orgânicos para os Efeitos de Deformação Rápida (Impacto) ASTM D 2794:2019, determinação da Dureza ao Lápis em Tinta Aplicada ASTM D 3363:2022, Flexibilidade mandril cônico ABNT NBR 10545:2014, Massa de fosfato Preparação de superfícies para pintura – Processo de fosfatização – Procedimento ABNT NBR 9209:1986
Declaração do fabricante autorizando a utilização da marca quando o licitante não for o fabricante. declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano contra qualquer defeito de fabricação |
APFORM/ CJM-INF-4LS |
2 |
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5.500,00 |
11.000,00 |
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Valor Global Total R$ 750.467,00 (setecentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais). |
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CLÁUSULA VI - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
6.1 - O Contratado deverá cumprir com zelo e boa-fé as atividades oriundas deste contrato, observadas as especificações deste contrato, sob pena de responder pelo descumprimento contratual, nos termos do artigo 156 da Lei n° 14.133/2021;
6.2 - Reparar, corrigir ou refazer à suas expensas, no total ou em parte, nos prazos estabelecidos, os serviços objeto do Contrato em que forem constatados vícios, defeitos ou incorreções;
6.3 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, em consonância com o disposto no art. 155 da Lei nº 14.133/2021;
6.4 - Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões no objeto do contrato, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, na forma prevista pelo art. 124 da Lei nº 14.133/2021;
6.5 - Atender as solicitações de informações extraordinárias solicitadas pela Prefeitura Municipal no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa de 1% (um por cento) do valor mensal do contrato por infração;
6.6 - A emissão de informações, pareceres ou qualquer outro dado, com exceção dos requerimentos (formulários de pedidos), deverá ser feito em papel timbrado do próprio contratado;
6.7 - O CONTRATADO, não se responsabilizará pelos erros, falhas, omissões ou má fé do responsável por cada setor que venha a comprometer a fidelidade dos produtos, aqui contratados, devendo comunicar à pessoa do Prefeito, representante da CONTRATANTE, os deslizes ocorridos e prejudicados à Administração, para que se tomem as medidas de correção necessárias;
CLAUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
7.1. O CONTRATANTE obrigar-se-á a:
a) Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA, devidamente identificados, às suas dependências para fornecimento referentes ao objeto previsto neste Termo, quando necessários;
b) Prestar as informações e os esclarecimentos relativos objeto deste Termo, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;
c) Assegurar-se da boa qualidade na execução do Objeto pela CONTRATADA;
d) Fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, inclusive quanto a não interrupção dos fornecimentos;
e) Acompanhar e fiscalizar o andamento do fornecimento objeto deste contrato;
f) Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados.
CLAUSULA VIII – DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO
8.1. A fiscalização e posterior atesto da execução do referido contrato ficará na responsabilidade dos Fiscais de Contratos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
8.2-Os Gestores de contratos deveram fazer as validades dos documentos que comprovam as regularidades fiscais dos contratados como também as regularidades dos documentos fiscais emitidos para que sejam encaminhados ao setor para efetiva liquidação da despesa.
8.3 – Segue abaixo, relação dos gestores e fiscais contratos.
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GESTORES DE CONTRATOS |
SECRETARIAS DE ATUAÇÃO |
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Sr. Daniel dos Santos Cordeiro Junior, Coord. Informática. Mat. nº. 6688 |
Secretaria De Educação
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Sra. Nierjy Carla Santos Pereira Inácio, Diretora do Posto Municipal de Saúde. Mat. nº. 7226. |
Secretaria de Saúde |
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FISCAIS DE CONTRATO |
SECRETARIAS DE ATUAÇÃO |
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Sr. Iranildo Pereira Rodrigues, Cozinheiro. Mat. nº. 004 |
Secrtaria de Educação. |
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Janderson Gustavo da Silva Cristiano, Coord. Farmácia Básica. Mat. nº. 9318. |
Secretaria de Saúde |
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CLÁUSULA IX - DAS PENALIDADES:
9.1 - O descumprimento, por parte da contratada, de qualquer das normas contratuais implicará na aplicação de penalidades, consistente em multas, conforme definido neste contrato, rescisão contratual e as multas previstas no art. 156 da Lei federal n° 14.133/2021.
9.2 - O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, caracterizará a inadimplência da contratada, ficando a mesma, garantido o contraditório e a ampla defesa, sujeita às seguintes penalidades:
I - Advertência;
II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, devidamente atualizado pelo IPCA;
III - Suspensão temporária de participação em licitação com a administração pública e com a Prefeitura Municipal de Várzea/RN pelo prazo máximo de 03 (três) anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, na forma prevista no inciso § 5º do art. 156 da Lei 14.133/2021.
13.3 - As multas lançadas pelo contratante serão deduzidas diretamente dos créditos que o contratado tiver em razão do presente contrato.
CLÁUSULA X - DA PUBLICIDADE:
10.1 - Nos termos dos artigos 91 e 176 da Lei 14.133/2021, o contrato e seus aditamentos terão forma escrita e serão juntados ao processo que tiver dado origem à contratação, divulgados e mantidos à disposição do público em sítios eletrônicos oficial aqui considerado os sítios:
https://https://site.varzea.rn.gov.br ou http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/pesquisar
CLAUSULA XI - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
11.1 O presente contrato poderá ser alterado unilateralmente pela Administração, quando necessária à modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela Lei 14.133/2021 com as devidas justificativas.
CLÁUSULA XII - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS:
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
09.001 - FUNDO MUN. DE SAÚDE
PROJETOS ATIVIDADES: 22020 – MAN. DA ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL;
20280 – MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE;
21950 – MAN. DA COMPL. FEB. VAAT INF. 30%;
10141 - AQUI. E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS;
10100 - AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE);
FONTES DE RECURSOS: 15690000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE;
15500000 - TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO;
15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT;
15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
CLÁUSULA XIII - DOS FUNDAMENTOS
13.1 A presente contratação encontra-se fundamentada na forma da Lei Federal. 14.770/23 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA XIV - DAS EXECUÇÃO/FORNECIMENTO
141. O objeto deste processo deverá ser executado em estrita conformidade com a proposta apresentada no que tange, quantidade, marca, preço e conforme Termo de Referência do presente Processo de Origem PE nº. 002/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM.
14.2. Os fornecimentos deverão ser executados, conforme prazo informado na ordem de compra.
CLÁUSULA XV - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
15.1.O presente contrato poderá ser rescindido com fulcro no que preceitua a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
15.2. - Processo nº. 182/2025, Adesão nº. 020/2025, decorrente da ARP n°. 001/2025, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM, fazem parte integrante e inseparável do presente instrumento contratual.
14.3 Fica eleito o Fórum da Comarca de Santo Antônio/RN, com expressa renúncia de qualquer outro ainda que mais privilegiado, para todo e qualquer procedimento judicial decorrente deste contrato.
E por estarem assim ajustados, combinados e contratados, as partes formam o presente termo em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, o que fazem na presença das testemunhas abaixo assinadas, que a tudo presenciaram.
Várzea - RN, em 17 de dezembro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Contratante
DAMIÃO BATISTA DO NASCIMENTO
Representante Legal
APFORM Indústria e Comércio de Móveis LTDA
Contratada
TESTEMUNHAS:
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Nome:
CPF:
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Nome:
CPF:
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:8361C1F5