ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 531, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

 

LEI Nº 531, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

Faz saber que a Câmara Municipal de Portalegre aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o exercício financeiro de 2023, nos termos do art. 165, § 5º da Constituição Federal, arts. 8º, I, 108, IV e 140, III da Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN, e compreende:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, órgãos, fundos e entidades da Administração direta e indireta, instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ele vinculados, fundos e entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal. Parágrafo único. O Orçamento do Município de Portalegre/RN constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2023.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Portalegre ficam estabelecidos em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescidas da reserva de contingência.

 

Art. 3º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o exercício de 2023, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, é de R$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais), discriminada por categoria econômica conforme desdobramento constante em anexo, parte integrante desta Lei, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal em R$ 35.217.000,00 (trinta e cinco milhões duzentos e dezessete mil reais);

II – Orçamento da Seguridade Social em R$ 20.783.000,00 (vinte milhões, setecentos e oitenta e três mil reais);

 

RECEITAS 2023

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1. RECEITAS CORRENTES

44.959.000,00

1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.825.000,00

1.2. Receita de Contribuições

350.000,00

1.3. Receita Patrimonial

1.749.000,00

1.6. Receita de Serviços

120.000,00

1.7. Transferências Correntes

40.250.000,00

1.9. Outras Receitas Correntes

665.000,00

7 – RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

2.250.000,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

12.325.000,00

2.1.Operações de Crédito

3.000.000,00

2.2.Alienação de Bens

80.000,00

2.4.Transferências de Capitais

9.045.000,00

2.9. Outras Receitas de Capital

200.000,00

9. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-3.534.000,00

TOTAL

56.000.000,00

 

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art.4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais), em observância ao disposto no art. 5°, § 2°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I – Orçamento Fiscal em R$ 35.382.000,00 (trinta e cinco milhões trezentos e oitenta e dois mil reais);

 

II – Orçamento da Seguridade Social em R$ 20.618.000,00 (vinte milhões, seiscentos e dezoito mil reais);

Seção III

Do Desdobramento da Natureza da Despesa e Distribuição por Órgãos

Art. 5ºA discriminação da despesa constante dos anexos desta Lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza de despesa, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresenta por órgãos, o desdobramento constante em anexo que é parte integrante desta Lei.

I – Despesa por Função:

 

DESPESAS POR FUNÇÃO

R$

01 – Legislativa

2.000.000,00

02 – Judiciária

175.000,00

04 - Administração

3.260.000,00

06 – Segurança Pública

55.000,00

08 – Assistência Social

2.628.000,00

09 – Previdência Social

4.070.000,00

10 - Saúde

12.177.000,00

11 - Trabalho

200.000,00

12 - Educação

18.790.000,00

13 - Cultura

660.000,00

15 - Urbanismo

8.415.000,00

16 – Habitação

100.000,00

18 – Gestão ambiental

80.000,00

20 - Agricultura

780.000,00

25 - Energia

1.200.000,00

26 - Transporte

520.000,00

27 – Desporto e Lazer

490.000,00

28 – Encargos Especiais

350.000,00

99 – Reserva de Contingência

50.000,00

TOTAL R$..................................................................................

56.000.000,00

II – Despesa por órgão:

DESPESA POR ÓRGÃOS

R$

Poder Legislativo

2.000.000,00

 

00 - Câmara Municipal

2.000.000,00

Poder Executivo

54.000.000,00

01 – Secretaria do Gabinete do Prefeito

730.000,00

02 – Sec Mun de Adm e Recursos Humanos

1.305.000,00

03 – Sec Mun de Planejamento, Finanças e Tributação

2.265.000,00

04 – Sec Mun de Educação e desporto

19.280.000,00

05 – Sec Mun de Turismo e Cultura

690.000,00

06 – Sec Mun de Saúde e Saneamento Básico

12.177.000,00

07 – Sec Mun Trabalho Habitação e Ass Social

2.728.000,00

08 – Assessoria Jurídica

175.000,00

09 – Sec Mun de Infraestrutura

10.250.000,00

11 – Regime Próprio de Previdência Social

3.120.000,00

13 – Contadoria Geral do Município

270.000,00

14 – Controladoria Geral do Município

130.000,00

15 – Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente

830.000,00

99 – Reserva de Contingência

50.000,00

III – Despesa por Grupo:

DESPESA POR GRUPOS

R$

1 – Pessoal e Encargos Social

26.609.000,00

2 – Juros e Encargos da dívida

75.000,00

3 – Outras Despesas Correntes

14.258.000,00

4 - Investimentos

14.808.000,00

6 – Amortização da dívida

200.000,00

9 – Reserva de Contingência

50.000,00

Total R$

56.000.000,00

 

CAPÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

Art. 7º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, através de Decreto, mediante transposição, Remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

I - de modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

 

II - até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor;

IV – para dotações financiadas à conta de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1º, art. 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos;

V – anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso

III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parágrafo único. O limite para suplementação de dotações orçamentárias definido no inciso II deste artigo refere-se apenas aos recursos constantes dos incisos I e III, do art. 43, da Lei nº 4.320/64, não fazendo parte desta restrição os recursos provenientes de excesso de arrecadação (incisos I e III), operações de créditos (inciso IV) e anulação da reserva de contingência (inciso V), todos deste artigo.

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos, na forma dos arts. 30, 31 e 32 da Lei 518/2022-LDO, observadas as condições estabelecidas na Lei Complementar nº. 101/2000.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º O chefe doPoder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 10. Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

 

Art. 11. Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 12. Fica inserido nesta Lei Orçamentária as receitas e despesas referentes ao regime próprio de previdência social.

Art. 13. Altera os valores constantes nas metas do exercício de 2023 previstas na Lei nº. 495/2021(PPA) e na Lei nº. 518/2022(LDO), na forma estabelecida nos anexos da presente Lei.

Art. 14. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

JOSÉ AUGUSTO FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Código

Discriminação

Valor

0001

GESTAO LEGISLATIVA

2.000.000,00

0002

GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

1.305.000,00

0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

270.000,00

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

12.177.000,00

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

2.265.000,00

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

690.000,00

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

10.250.000,00

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

830.000,00

0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

490.000,00

0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

130.000,00

0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

515.000,00

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

295.000,00

0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

40.000,00

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.053.000,00

0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

170.000,00

0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

235.000,00

0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

100.000,00

0018

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

70.000,00

0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

120.000,00

0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

175.000,00

0021

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

730.000,00

0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

130.000,00

0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1.525.000,00

0024

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

530.000,00

0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.810.000,00

0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

5.925.000,00

0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

3.120.000,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

50.000,00

 

TOTAL

56.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

 

____________________

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Lei: 531, Data:26/12/2022

Código

Discriminação

Valor

1001

CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO

130.000,00

1005

INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO

40.000,00

1006

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

240.000,00

1007

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

50.000,00

1010

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

70.000,00

1011

CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

50.000,00

1024

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO

70.000,00

1025

RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA

1.320.000,00

1026

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

60.000,00

1027

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

60.000,00

1028

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE

20.000,00

1029

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

40.000,00

1030

IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

40.000,00

1034

REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

885.000,00

1035

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

200.000,00

1036

CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

30.000,00

1038

AÇÃO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS EM SAÚDE

20.000,00

1039

BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

30.000,00

1040

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

20.000,00

1041

REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO

30.000,00

1042

APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE MUNICIPAL

20.000,00

1043

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE

180.000,00

1046

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

50.000,00

1052

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO

60.000,00

1063

APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

180.000,00

1069

CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA

40.000,00

1070

REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO

20.000,00

1073

DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

2.820.000,00

1075

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

60.000,00

1076

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

20.000,00

1081

SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

40.000,00

1084

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

320.000,00

1086

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

130.000,00

1099

CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

370.000,00

1103

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

100.000,00

1106

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

50.000,00

1109

CRIAÇÃO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLÁVEL

30.000,00

1110

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

70.000,00

1111

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS

20.000,00

1112

ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

20.000,00

1115

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

55.000,00

1116

CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

50.000,00

1119

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO

1.200.000,00

1121

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

1.380.000,00

1146

ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR

30.000,00

1147

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

120.000,00

1148

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

170.000,00

1154

DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS

30.000,00

1155

SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS

50.000,00

1209

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

120.000,00

1227

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

40.000,00

1235

PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE

20.000,00

2193

CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

200.000,00

2231

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

660.000,00

2232

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

1.120.000,00

2294

CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS

950.000,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Código

Discriminação

Valor

Total

 

14.250.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

____________________

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Código

Discriminação

Valor

Total

 

14.250.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

_______________________

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Código

Discriminação

Valor

1003

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

1.400.000,00

1008

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

50.000,00

1014

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

170.000,00

1047

CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE

15.000,00

1049

ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

200.000,00

1050

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

260.000,00

1064

PRESERVAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

20.000,00

1067

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

80.000,00

1074

REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

90.000,00

1077

PRECATÓRIOS

1.500.000,00

1098

AÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

90.000,00

1117

MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

20.000,00

1123

SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

10.000,00

1125

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

200.000,00

1127

AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL

350.000,00

1170

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

310.000,00

1171

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

285.000,00

1230

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

30.000,00

1231

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

685.000,00

1232

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

1.060.000,00

1233

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA

550.000,00

1234

CONSTRUÇÃO DE UBS

50.000,00

1236

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB)

450.000,00

1237

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

30.000,00

1238

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

690.000,00

1239

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)

440.000,00

1240

PROMAQ

110.000,00

1241

EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)

650.000,00

1242

COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR

50.000,00

1243

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

140.000,00

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

1.794.000,00

2002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

430.000,00

2003

MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

1.155.000,00

2004

MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

580.000,00

2006

MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS

30.000,00

2007

BLMAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

240.000,00

2010

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE

10.000,00

2019

BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (IPVS)

20.000,00

2030

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

130.000,00

2033

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

130.000,00

2070

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL QUILOMBOLA

30.000,00

2071

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%

10.000,00

2072

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%

20.000,00

2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%

10.000,00

2074

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

30.000,00

2075

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

220.000,00

2076

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

530.000,00

2129

MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

598.000,00

2130

MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

105.000,00

2131

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

175.000,00

2132

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

4.537.000,00

2133

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

7.785.000,00

2134

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.

120.000,00

2137

MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

880.000,00

2138

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

140.000,00

2142

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

400.000,00

2144

MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES

400.000,00

2166

MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

2.820.000,00

2167

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.

3.100.000,00

2168

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

390.000,00

2169

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

100.000,00

2170

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.

20.000,00

2171

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

230.000,00

2185

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

300.000,00

2192

CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS

20.000,00

2195

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.

20.000,00

2196

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

100.000,00

2200

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

365.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Código

Discriminação

Valor

2205

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

180.000,00

2206

ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

90.000,00

2207

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

230.000,00

2208

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

105.000,00

2209

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

50.000,00

2210

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

40.000,00

2211

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.000,00

2212

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

5.000,00

2213

CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

2214

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

20.000,00

2215

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

20.000,00

2216

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

20.000,00

2218

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

165.000,00

2220

MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

170.000,00

2222

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

190.000,00

2223

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

350.000,00

2226

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

70.000,00

2227

AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS

30.000,00

2270

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

10.000,00

2272

SENTENÇAS JUDICIAIS

80.000,00

2274

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

30.000,00

2277

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

30.000,00

2282

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

85.000,00

2284

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

120.000,00

2286

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

515.000,00

2287

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

120.000,00

2288

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

350.000,00

2290

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

30.000,00

2293

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

330.000,00

2296

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%

10.000,00

2297

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%

20.000,00

2298

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%

10.000,00

2299

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%

130.000,00

2300

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE

20.000,00

2301

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

20.000,00

2302

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

76.000,00

 

Total

41.750.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

 

___________________________

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Page 1

Lei: 531, Data: 26/12/2022

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.825.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

26.609.000,00

 

CONTRIBUIÇÕES

350.000,00

 

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

1.749.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

75.000,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

120.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.258.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

40.250.000,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

665.000,00

 

SUB TOTAL

 

40.942.000,00

CONTRIBUIÇÕES (INTRA)

2.250.000,00

 

 

 

 

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-3.534.000,00

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

2.733.000,00

SUB TOTAL

 

43.675.000,00

TOTAL

 

43.675.000,00

TOTAL

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

43.675.000,00

INVESTIMENTOS

14.808.000,00

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

2.733.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

200.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

SUB TOTAL

 

15.008.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.000.000,00

 

 

 

 

ALIENAÇÃO DE BENS

80.000,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

9.045.000,00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

50.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

200.000,00

 

TOTAL

 

15.058.000,00

SUB TOTAL

 

12.325.000,00

 

 

 

 

 

 

RESUMO

 

 

TOTAL

 

15.058.000,00

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

40.942.000,00

 

RESUMO

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

15.008.000,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000,00

 

RECEITAS CORRENTES.

44.959.000,00

 

TOTAL DE DESPESA

 

56.000.000,00

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

2.250.000,00

 

 

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-3.534.000,00

 

TOTAL

 

56.000.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

12.325.000,00

 

 

 

 

TOTAL DE RECEITAS

 

56.000.000,00

 

 

 

TOTAL

 

56.000.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 531, Data: 26/12/2022

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

____________________

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Receita Prevista

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

 

 

 

44.959.000,00

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

 

1.825.000,00

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

 

 

1.755.000,00

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

355.000,00

 

 

1112.01.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

5.000,00

 

 

1112.01.1.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C

 

5.000,00

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

300.000,00

 

 

1112.53.0.0

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

 

50.000,00

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

800.000,00

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

800.000,00

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

800.000,00

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV

 

400.000,00

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

400.000,00

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

400.000,00

 

 

1119.00.0.0

OUTROS IMPOSTOS

 

200.000,00

 

 

1119.99.0.0

OUTROS IMPOSTOS

 

200.000,00

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

 

 

60.000,00

 

1122.00.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

60.000,00

 

 

1122.01.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

 

60.000,00

 

 

1130.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

 

10.000,00

 

1131.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

10.000,00

 

 

1131.99.0.0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

10.000,00

 

 

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

 

 

350.000,00

 

1240.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

350.000,00

 

1241.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

350.000,00

 

 

1241.50.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

350.000,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

1.749.000,00

 

1310.00.0.0

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

 

24.000,00

 

1311.00.0.0

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

24.000,00

 

 

1311.01.0.0

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ

 

20.000,00

 

 

1311.01.1.0

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS

 

20.000,00

 

 

1311.99.0.0

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

4.000,00

 

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

 

 

1.710.000,00

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

1.690.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Receita Prevista

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1321.01.0.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

1.370.000,00

 

 

1321.04.0.0

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO

 

320.000,00

 

 

1329.00.0.0

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

 

20.000,00

 

 

1329.99.0.0

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

 

20.000,00

 

 

1390.00.0.0

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

 

15.000,00

 

1399.00.0.0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

15.000,00

 

 

1399.99.0.0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

15.000,00

 

 

1600.00.0.0

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

120.000,00

 

1610.00.0.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

 

70.000,00

 

1611.00.0.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

70.000,00

 

 

1611.01.0.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E

 

20.000,00

 

 

1611.02.0.0

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

 

50.000,00

 

 

1690.00.0.0

OUTROS SERVIÇOS

 

 

50.000,00

 

1699.00.0.0

OUTROS SERVIÇOS

 

50.000,00

 

 

1699.99.0.0

OUTROS SERVIÇOS

 

50.000,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

40.250.000,00

 

1710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

28.310.000,00

 

1711.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

 

16.310.000,00

 

 

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

16.300.000,00

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

 

15.000.000,00

 

 

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

 

1.300.000,00

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

10.000,00

 

 

1712.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO

 

470.000,00

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

 

470.000,00

 

 

1712.52.1.0

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

 

20.000,00

 

 

1712.52.4.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

 

450.000,00

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

5.545.000,00

 

 

1713.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

 

5.115.000,00

 

 

1713.50.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

4.000.000,00

 

 

1713.50.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

600.000,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

300.000,00

 

 

1713.50.4.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

150.000,00

 

 

1713.50.5.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE

 

65.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Receita Prevista

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

 

 

 

1713.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

 

400.000,00

 

 

1713.51.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

 

200.000,00

 

 

1713.51.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

 

100.000,00

 

 

1713.51.3.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

 

100.000,00

 

 

1713.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

30.000,00

 

 

1714.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

 

730.000,00

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

220.000,00

 

 

1714.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

 

20.000,00

 

 

1714.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

 

250.000,00

 

 

1714.53.0.0

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

 

150.000,00

 

 

1714.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

 

90.000,00

 

 

1715.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

3.600.000,00

 

 

1715.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

3.000.000,00

 

 

1715.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

300.000,00

 

 

1715.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

300.000,00

 

 

1716.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

1.000.000,00

 

 

1716.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

1.000.000,00

 

 

1717.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

450.000,00

 

 

1717.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

 

200.000,00

 

 

1717.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

100.000,00

 

 

1717.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

100.000,00

 

 

1717.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

 

50.000,00

 

 

1719.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

205.000,00

 

 

1719.58.0.0

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº

 

5.000,00

 

 

1719.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

200.000,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

 

 

3.930.000,00

 

1721.00.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

2.680.000,00

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

 

2.300.000,00

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

 

350.000,00

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

 

5.000,00

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI

 

25.000,00

 

 

1724.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

650.000,00

 

 

1724.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF

 

500.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Receita Prevista

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

PARA O SISTEMA

 

 

 

 

1724.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

50.000,00

 

 

1724.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

 

100.000,00

 

 

1729.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

600.000,00

 

 

1729.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

600.000,00

 

 

1740.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

5.000,00

 

1741.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

5.000,00

 

 

1741.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

5.000,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

 

8.000.000,00

 

1751.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

 

8.000.000,00

 

 

1751.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

 

8.000.000,00

 

 

1790.00.0.0

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

5.000,00

 

1791.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

 

5.000,00

 

 

1791.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

 

5.000,00

 

 

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

665.000,00

 

1910.00.0.0

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

 

5.000,00

 

1911.00.0.0

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

5.000,00

 

 

1911.09.0.0

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

 

5.000,00

 

 

1920.00.0.0

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

 

100.000,00

 

1921.00.0.0

INDENIZAÇÕES

 

20.000,00

 

 

1921.99.0.0

OUTRAS INDENIZAÇÕES

 

20.000,00

 

 

1922.00.0.0

RESTITUIÇÕES

 

80.000,00

 

 

1922.99.0.0

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

80.000,00

 

 

1990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

 

560.000,00

 

1999.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

560.000,00

 

 

1999.03.0.0

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

 

550.000,00

 

 

1999.99.0.0

OUTRAS RECEITAS

 

10.000,00

 

 

1999.99.1.0

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB

 

10.000,00

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

12.325.000,00

2100.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

3.000.000,00

 

2110.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

 

 

3.000.000,00

 

2112.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

 

3.000.000,00

 

 

2112.01.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

 

3.000.000,00

 

 

2200.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

80.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Receita Prevista

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

2210.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

 

60.000,00

 

2213.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

60.000,00

 

 

2213.01.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

60.000,00

 

 

2220.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

 

20.000,00

 

2221.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

20.000,00

 

 

2221.01.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

20.000,00

 

 

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

9.045.000,00

 

2410.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

5.495.000,00

 

2411.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

 

295.000,00

 

 

2411.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

 

260.000,00

 

 

2411.50.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

100.000,00

 

 

2411.50.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

100.000,00

 

 

2411.50.3.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

60.000,00

 

 

2411.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

 

35.000,00

 

 

2411.51.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

 

15.000,00

 

 

2411.51.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

 

10.000,00

 

 

2411.51.4.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

 

10.000,00

 

 

2414.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

5.100.000,00

 

 

2414.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

 

1.500.000,00

 

 

2414.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

50.000,00

 

 

2414.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

50.000,00

 

 

2414.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA

 

3.500.000,00

 

 

2419.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

100.000,00

 

 

2419.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

100.000,00

 

 

2420.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

 

 

3.550.000,00

 

2422.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID

 

1.750.000,00

 

 

2422.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO

 

1.500.000,00

 

 

2422.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

50.000,00

 

 

2422.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

150.000,00

 

 

2422.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA

 

50.000,00

 

 

2429.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

1.800.000,00

 

 

2429.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

1.800.000,00

 

 

2900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

200.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Receita Prevista

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria

Fonte

Categoria

Econômica

2990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

200.000,00

 

2999.00.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

200.000,00

 

 

2999.99.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

200.000,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

-3.534.000,00

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-3.534.000,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-3.534.000,00

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

 

 

 

53.750.000,00

7000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

 

 

 

2.250.000,00

7200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES (INTRA)

 

 

2.250.000,00

 

7210.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)

 

 

2.250.000,00

 

7215.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM

 

2.250.000,00

 

 

7215.01.0.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL (INTRA)

 

2.250.000,00

 

 

7215.01.1.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)

 

2.200.000,00

 

 

7215.01.5.0

 

CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -

SERVIDOR CIVIL

 

50.000,00

 

 

 

Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)

 

2.250.000,00

 

 

 

Total Geral das Receitas

 

 

 

56.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

 

_______________________

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.835.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.475.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.475.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

1.210.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

255.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

6.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

360.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

360.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

24.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

1.500.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

62.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

105.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

165.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

165.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

165.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

TOTAL

2.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

440.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

304.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

304.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

136.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

136.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

36.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

17.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

65.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

290.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

290.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

290.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.754.0000.920.000

220.000,00

 

 

 

TOTAL

730.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.085.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

529.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

529.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

500.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

556.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

10.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

546.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

145.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

310.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

220.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

220.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

220.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

125.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

1.305.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.995.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.402.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.102.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

400.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

600.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

85.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

300.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

75.000,00

 

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

75.000,00

 

 

3. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

75.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

518.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

518.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

125.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

269.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

14.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

270.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

200.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

TOTAL

2.265.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.840.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

12.685.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.607.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.113.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070.112.000

235.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.542.1070.118.000

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.113.000

12.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070.112.000

7.500.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.541.1070.114.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.1070.118.000

9.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.113.000

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.112.000

1.550.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.541.1070.114.000

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070.118.000

3.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.000

1.230.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.113.000

11.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.1070.112.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.1001.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.540.1070.112.000

930.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

1.078.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.113.000

9.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.112.000

1.050.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.541.1070.114.000

8.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070.118.000

6.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.155.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.155.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1001.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.500.1001.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

265.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001.001.000

615.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.113.000

105.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.541.0000.115.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.0000.119.000

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.543.0000.124.000

54.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.120.000

240.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.551.0000.121.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.122.000

245.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.123.000

110.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.0000.124.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.571.0000.520.000

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1001.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.550.0000.120.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.000

145.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.113.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.542.0000.119.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.543.0000.124.000

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.120.000

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.551.0000.121.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000.123.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.571.0000.520.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.000

410.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.113.000

65.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.541.0000.115.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.542.0000.119.000

9.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.543.0000.124.000

44.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.120.000

110.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.551.0000.121.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000.123.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.569.0000.124.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.571.0000.520.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1001.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.550.0000.120.000

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.120.000

10.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

3.440.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.440.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.440.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1001.001.000

250.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.541.0000.115.000

15.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.542.0000.119.000

215.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.543.0000.124.000

105.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.550.0000.120.000

45.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.569.0000.124.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.520.000

270.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1001.001.000

510.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.541.0000.115.000

15.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.542.0000.119.000

1.615.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.543.0000.124.000

215.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.550.0000.120.000

45.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.569.0000.124.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.1001.001.000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

19.280.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

470.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

90.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

20.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

380.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

380.000,00

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

85.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

210.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

220.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

220.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

220.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.520.000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

TOTAL

690.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.052.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

4.550.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.215.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.211.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.214.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.211.000

2.710.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.214.000

395.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.602.0000.214.000

315.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.211.000

545.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.214.000

22.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.602.0000.214.000

18.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.214.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.1002.211.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

335.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.211.000

245.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.214.000

90.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.502.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

20.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.211.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

50.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.1002.211.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.600.0000.214.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.432.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1002.211.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.211.000

1.205.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.214.000

870.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.631.3110.220.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.632.0000.220.000

540.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.600.0000.214.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1002.211.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.600.0000.214.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1002.211.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.211.000

321.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.0000.214.000

125.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.631.3110.220.000

6.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.632.0000.220.000

16.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.211.000

1.436.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.214.000

420.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.631.3110.220.000

54.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.632.0000.220.000

34.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1002.211.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.214.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

2.125.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.125.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.125.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1002.211.000

145.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.600.0000.214.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000.215.000

15.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.3110.220.000

655.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.632.0000.220.000

95.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.211.000

460.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.214.000

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.215.000

165.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.631.3110.220.000

130.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.632.0000.220.000

335.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

12.177.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.105.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

991.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

902.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

355.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.311.000

358.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

106.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000.311.000

37.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.311.000

2.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.311.000

17.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.660.0000.311.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

89.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

49.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000.311.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000.311.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.114.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.114.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.311.000

46.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

136.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.311.000

216.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.660.0000.311.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.660.0000.311.000

33.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

82.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.660.0000.311.000

138.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

128.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.311.000

152.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.660.0000.311.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.660.0000.311.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

19.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.311.000

14.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

623.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

623.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

623.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

135.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.660.0000.311.000

170.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

103.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000.311.000

210.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

2.728.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

155.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

50.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

105.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

105.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

175.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.895.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.370.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.370.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

1.360.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.525.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.525.000,00

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

349.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

33.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

1.128.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

7.355.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.355.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.355.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

490.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3110.510.000

3.940.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.520.000

190.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.920.000

1.200.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

150.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.754.0000.920.000

1.380.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

10.250.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.100.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.843.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.843.000,00

 

 

3. 1. 90. 01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

1.800.0000.410.000

2.400.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 03

PENSÕES

1.800.0000.410.000

70.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.800.0000.410.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.800.0000.410.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.800.0000.410.000

300.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.800.0000.410.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

257.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

257.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.800.0000.410.000

4.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.800.0000.410.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.800.0000.410.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.800.0000.410.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.800.0000.410.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.800.0000.410.000

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.800.0000.410.000

1.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.800.0000.410.000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

3.120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

250.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

120.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

120.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

95.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

270.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

95.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

95.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

95.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

30.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

TOTAL

130.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

620.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

105.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

105.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

515.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

515.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

140.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.701.0000.520.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

323.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.701.0000.520.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

210.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

210.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

210.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.520.000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

160.000,00

 

 

 

TOTAL

830.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

50.000,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

50.000,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

 

50.000,00

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

TOTAL

50.000,00

TOTA L GERAL

56.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.835.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.475.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.475.000,00

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

1.210.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

255.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

6.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

360.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

360.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

24.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3.3. 90.34

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE

1.500.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

62.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

105.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

165.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

165.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

165.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

TOTAL

2.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

01

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

UNIDADE

00

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

380.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

304.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

304.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

76.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

76.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

36.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

220.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

70.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

290.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

290.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.754.0000.920.000

220.000,00

 

 

 

TOTAL

670.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

01

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

UNIDADE

02

GERÊNCIA DE PROJETOS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

60.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.000,00

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

TOTAL

60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

02

SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

UNIDADE

00

SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.085.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

529.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

529.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

500.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

556.000,00

 

3.3. 50.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

10.000,00

 

 

3.3. 50.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

546.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

145.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

310.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

220.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

220.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

220.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

125.000,00

 

 

 

4.4. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

1.305.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

03

SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

UNIDADE

00

SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.910.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.350.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.050.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

350.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

600.000,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

85.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 91.00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

300.000,00

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3.2. 00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

75.000,00

 

3.2. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

75.000,00

 

 

3.2. 90.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

75.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

485.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

485.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

115.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

269.000,00

 

 

 

3.3. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

11.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

250.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

4.6. 00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

200.000,00

 

4.6. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

4.6. 90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

TOTAL

2.160.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

03

SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

UNIDADE

01

GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

85.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

52.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

52.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

33.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

105.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE

00

SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.080.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.515.000,00

 

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

480.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

110.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

180.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

245.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

12.685.000,00

 

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.607.000,00

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.113.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070.112.000

235.000,00

 

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.542.1070.118.000

2.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.000

40.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.113.000

12.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070.112.000

7.500.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.541.1070.114.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.1070.118.000

9.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.113.000

3.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.112.000

1.550.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.541.1070.114.000

2.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070.118.000

3.000,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.000

1.230.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.113.000

11.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.1070.112.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.1001.001.000

40.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.540.1070.112.000

930.000,00

 

 

 

3.1. 91.00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

1.078.000,00

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.113.000

9.000,00

 

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.112.000

1.050.000,00

 

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.541.1070.114.000

8.000,00

 

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070.118.000

6.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.155.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.155.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1001.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.500.1001.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

265.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001.001.000

615.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.113.000

105.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.541.0000.115.000

15.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE

00

SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.0000.119.000

9.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.543.0000.124.000

54.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.120.000

240.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.551.0000.121.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.122.000

245.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.123.000

110.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.0000.124.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.571.0000.520.000

45.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1001.001.000

130.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.550.0000.120.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.000

145.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.113.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.542.0000.119.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.543.0000.124.000

12.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.120.000

45.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.551.0000.121.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000.123.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.571.0000.520.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.000

410.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.113.000

65.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.541.0000.115.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.542.0000.119.000

9.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.543.0000.124.000

44.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.120.000

110.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.551.0000.121.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000.123.000

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.569.0000.124.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.571.0000.520.000

40.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1001.001.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.550.0000.120.000

45.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.120.000

10.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

880.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

30.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.830.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

320.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

90.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE

00

SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

270.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.440.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.440.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1001.001.000

250.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.541.0000.115.000

15.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.542.0000.119.000

215.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.543.0000.124.000

105.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.550.0000.120.000

45.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.569.0000.124.000

10.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.520.000

270.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1001.001.000

510.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.541.0000.115.000

15.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.542.0000.119.000

1.615.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.543.0000.124.000

215.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.550.0000.120.000

45.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.569.0000.124.000

10.000,00

 

 

 

4.4. 90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.1001.001.000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

19.280.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

UNIDADE

00

SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

440.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

90.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 91.00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

20.000,00

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

350.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

350.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

75.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

200.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

220.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

220.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.520.000

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

TOTAL

660.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

UNIDADE

01

GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

TOTAL

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

06

SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE

00

SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

590.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.132.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

120.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

333.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.877.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

4.550.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.215.000,00

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.211.000

100.000,00

 

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.214.000

80.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.211.000

2.710.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.214.000

395.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.602.0000.214.000

315.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.211.000

545.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.214.000

22.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.602.0000.214.000

18.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.214.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.1002.211.000

15.000,00

 

 

 

3.1. 91.00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

335.000,00

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.211.000

245.000,00

 

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.214.000

90.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.502.000,00

 

3.3. 50.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

20.000,00

 

 

3.3. 50.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.211.000

20.000,00

 

 

 

3.3. 71.00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

50.000,00

 

 

3.3. 71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.1002.211.000

40.000,00

 

 

 

3.3. 71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.600.0000.214.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.432.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1002.211.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.211.000

1.205.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.214.000

870.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.631.3110.220.000

60.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.632.0000.220.000

540.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.600.0000.214.000

80.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1002.211.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.600.0000.214.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1002.211.000

120.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.211.000

321.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.0000.214.000

125.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.631.3110.220.000

6.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.632.0000.220.000

16.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.211.000

1.436.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.214.000

420.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.631.3110.220.000

54.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.632.0000.220.000

34.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

06

SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE

00

SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1002.211.000

50.000,00

 

 

 

3.3. 90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.214.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

120.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

610.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

785.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

430.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

180.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.125.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.125.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1002.211.000

145.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.600.0000.214.000

10.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000.215.000

15.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.3110.220.000

655.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.632.0000.220.000

95.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.211.000

460.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.214.000

110.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.215.000

165.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.631.3110.220.000

130.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.632.0000.220.000

335.000,00

 

 

 

4.4. 90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.1002.211.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

12.177.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE

00

SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.065.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.030.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

991.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

902.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

355.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.311.000

358.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

106.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000.311.000

37.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.311.000

2.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.311.000

17.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.660.0000.311.000

5.000,00

 

 

 

3.1. 91.00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

89.000,00

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

49.000,00

 

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000.311.000

30.000,00

 

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.660.0000.311.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.114.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.114.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.311.000

46.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

136.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.311.000

216.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1.660.0000.311.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.660.0000.311.000

33.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

82.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.660.0000.311.000

138.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

128.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.311.000

152.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.660.0000.311.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.660.0000.311.000

2.000,00

 

 

 

3.3. 90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

19.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.311.000

14.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

243.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

380.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

623.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

623.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

135.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE

00

SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.660.0000.311.000

170.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

103.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000.311.000

210.000,00

 

 

 

4.4. 90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

2.728.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

08

ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

UNIDADE

00

ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

155.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

50.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

105.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

105.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

175.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE

00

SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

350.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

130.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

220.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

220.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

135.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

2.580.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

115.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.695.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.695.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.920.000

1.200.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

110.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.754.0000.920.000

1.380.000,00

 

 

 

4.4. 90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

3.045.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE

01

GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.025.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.005.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.005.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

1.000.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.020.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.020.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

179.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

13.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

823.000,00

 

 

 

3.3. 90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

530.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

3.940.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

190.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.660.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.660.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

490.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3110.510.000

3.940.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.520.000

190.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

TOTAL

6.685.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE

02

GERENCIA DE TRANSPORTE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

520.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

235.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

235.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

230.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

285.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

285.000,00

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

170.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

520.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

11

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

UNIDADE

00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.100.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.843.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.843.000,00

 

 

3.1. 90.01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

1.800.0000.410.000

2.400.000,00

 

 

 

3.1. 90.03

PENSÕES

1.800.0000.410.000

70.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.800.0000.410.000

50.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.800.0000.410.000

20.000,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.800.0000.410.000

300.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.800.0000.410.000

3.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

257.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

257.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.800.0000.410.000

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.800.0000.410.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.800.0000.410.000

120.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.800.0000.410.000

35.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.800.0000.410.000

80.000,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.800.0000.410.000

12.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.800.0000.410.000

1.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.800.0000.410.000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

3.120.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

13

CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

UNIDADE

00

CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

250.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

120.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

120.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

95.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

TOTAL

270.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

95.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

95.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

95.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

30.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

TOTAL

130.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

600.000,00

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

105.000,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

105.000,00

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

515.000,00

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

515.000,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

140.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.701.0000.520.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

323.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.701.0000.520.000

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

190.000,00

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

210.000,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

210.000,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.520.000

20.000,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

160.000,00

 

 

 

TOTAL

830.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2023

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9.0. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

50.000,00

9.9. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

50.000,00

 

9.9. 99.00

Reserva de Contingência

 

 

50.000,00

 

 

9.9. 99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000.001.001

50.000,00

 

 

 

TOTAL

50.000,00

TOTAL GERAL

56.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01 PODER LEGISLATIVO

00 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

 

130.000,00

1.870.000,00

2.000.000,00

01 031

Ação Legislativa

 

130.000,00

1.870.000,00

2.000.000,00

01 031 0001

GESTAO LEGISLATIVA

 

130.000,00

1.870.000,00

2.000.000,00

01.031.0001.1001.0000

CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO

 

130.000,00

 

130.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

1.794.000,00

1.794.000,00

01.031.0001.2302.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

 

 

76.000,00

76.000,00

TOTAL

0,00

130.000,00

1.870.000,00

2.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

270.000,00

460.000,00

730.000,00

04 122

Administração Geral

 

270.000,00

460.000,00

730.000,00

04 122 0021

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

270.000,00

460.000,00

730.000,00

04.122.0021.1006.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

 

240.000,00

 

240.000,00

04.122.0021.1146.0000

ELABORACAO DE PLANO DIRETOR

 

30.000,00

 

30.000,00

04.122.0021.2002.0000

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

430.000,00

430.000,00

04.122.0021.2006.0000

MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS

 

 

30.000,00

30.000,00

TOTAL

0,00

270.000,00

460.000,00

730.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

80.000,00

1.225.000,00

1.305.000,00

04 122

Administração Geral

 

80.000,00

1.225.000,00

1.305.000,00

04 122 0002

GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

80.000,00

1.225.000,00

1.305.000,00

04.122.0002.1007.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

50.000,00

 

50.000,00

04.122.0002.1041.0000

REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO

 

30.000,00

 

30.000,00

04.122.0002.1123.0000

SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

 

 

10.000,00

10.000,00

04.122.0002.2003.0000

MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

 

 

1.155.000,00

1.155.000,00

04.122.0002.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

30.000,00

30.000,00

04.122.0002.2277.0000

CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

 

 

30.000,00

30.000,00

TOTAL

0,00

80.000,00

1.225.000,00

1.305.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

60.000,00

705.000,00

765.000,00

04 123

Administração Financeira

 

60.000,00

705.000,00

765.000,00

04 123 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

60.000,00

705.000,00

765.000,00

04.123.0005.1005.0000

INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO

 

40.000,00

 

40.000,00

04.123.0005.1209.0000

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

 

20.000,00

 

20.000,00

04.123.0005.2004.0000

MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

580.000,00

580.000,00

04.123.0005.2130.0000

MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

105.000,00

105.000,00

04.123.0005.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

20.000,00

20.000,00

09

Previdência Social

 

950.000,00

 

950.000,00

09 271

Previdência Básica

 

950.000,00

 

950.000,00

09 271 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

950.000,00

 

950.000,00

09.271.0005.2294.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS

 

950.000,00

 

950.000,00

11

Trabalho

 

 

200.000,00

200.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

200.000,00

200.000,00

11 331 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

200.000,00

200.000,00

11.331.0005.1125.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

 

 

200.000,00

200.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

350.000,00

350.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

 

 

350.000,00

350.000,00

28 843 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

350.000,00

350.000,00

28.843.0005.1127.0000

AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL

 

 

350.000,00

350.000,00

TOTAL

0,00

1.010.000,00

1.255.000,00

2.265.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

2.160.000,00

16.630.000,00

18.790.000,00

12 122

Administração Geral

 

60.000,00

1.465.000,00

1.525.000,00

12 122 0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

60.000,00

1.465.000,00

1.525.000,00

12.122.0023.1047.0000

CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE

 

 

15.000,00

15.000,00

12.122.0023.1052.0000

AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO

 

60.000,00

 

60.000,00

12.122.0023.1077.0000

PRECATÓRIOS

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

12.122.0023.2222.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

190.000,00

190.000,00

12.122.0023.2227.0000

AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS

 

 

30.000,00

30.000,00

12.122.0023.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

30.000,00

30.000,00

12 361 Ensino

Fundamental

 

940.000,00

9.870.000,00

10.810.000,00

12 361 0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

940.000,00

9.870.000,00

10.810.000,00

12.361.0025.1049.0000

ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

200.000,00

200.000,00

12.361.0025.1050.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

 

 

260.000,00

260.000,00

12.361.0025.1147.0000

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

 

80.000,00

 

80.000,00

12.361.0025.2010.0000

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE

 

 

10.000,00

10.000,00

12.361.0025.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%

 

 

10.000,00

10.000,00

12.361.0025.2072.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%

 

 

20.000,00

20.000,00

12.361.0025.2075.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

 

 

200.000,00

200.000,00

12.361.0025.2133.0000

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

 

 

7.785.000,00

7.785.000,00

12.361.0025.2134.0000

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.

 

 

120.000,00

120.000,00

12.361.0025.2137.0000

MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

 

 

880.000,00

880.000,00

12.361.0025.2193.0000

CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

200.000,00

 

200.000,00

12.361.0025.2196.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

 

 

50.000,00

50.000,00

12.361.0025.2200.0000

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

 

235.000,00

235.000,00

12.361.0025.2226.0000

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

 

 

50.000,00

50.000,00

12.361.0025.2231.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

660.000,00

 

660.000,00

12.361.0025.2296.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%

 

 

10.000,00

10.000,00

12.361.0025.2297.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%

 

 

20.000,00

20.000,00

12.361.0025.2300.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE

 

 

20.000,00

20.000,00

12 365

Educação Infantil

 

1.160.000,00

4.765.000,00

5.925.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 365 0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

 

1.160.000,00

4.765.000,00

5.925.000,00

12.365.0026.1147.0000

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

 

40.000,00

 

40.000,00

12.365.0026.1170.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

 

 

310.000,00

310.000,00

12.365.0026.1171.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

 

 

285.000,00

285.000,00

12.365.0026.2073.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%

 

 

10.000,00

10.000,00

12.365.0026.2074.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

 

 

30.000,00

30.000,00

12.365.0026.2075.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

 

 

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2167.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.

 

 

3.100.000,00

3.100.000,00

12.365.0026.2169.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

 

 

100.000,00

100.000,00

12.365.0026.2195.0000

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.

 

 

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2196.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

 

 

50.000,00

50.000,00

12.365.0026.2200.0000

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

 

 

130.000,00

130.000,00

12.365.0026.2205.0000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

 

 

180.000,00

180.000,00

12.365.0026.2223.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

350.000,00

350.000,00

12.365.0026.2226.0000

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

 

 

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2232.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

 

1.120.000,00

 

1.120.000,00

12.365.0026.2298.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%

 

 

10.000,00

10.000,00

12.365.0026.2299.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%

 

 

130.000,00

130.000,00

12.365.0026.2301.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

 

 

20.000,00

20.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

530.000,00

530.000,00

12 366 0024

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

 

 

530.000,00

530.000,00

12.366.0024.1230.0000

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

 

 

30.000,00

30.000,00

12.366.0024.2168.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

 

 

390.000,00

390.000,00

12.366.0024.2170.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.

 

 

20.000,00

20.000,00

12.366.0024.2206.0000

ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

 

 

90.000,00

90.000,00

27

Desporto e Lazer

 

370.000,00

120.000,00

490.000,00

27 812

Desporto Comunitário

 

370.000,00

120.000,00

490.000,00

27 812 0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

 

370.000,00

120.000,00

490.000,00

27.812.0009.1098.0000

ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

 

 

90.000,00

90.000,00

27.812.0009.1099.0000

CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

 

370.000,00

 

370.000,00

27.812.0009.2274.0000

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

30.000,00

30.000,00

TOTAL

0,00

2.530.000,00

16.750.000,00

19.280.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

370.000,00

290.000,00

660.000,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

40.000,00

30.000,00

70.000,00

13 391 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

 

40.000,00

30.000,00

70.000,00

13.391.0006.1070.0000

REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO

 

20.000,00

 

20.000,00

13.391.0006.1076.0000

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

 

20.000,00

 

20.000,00

13.391.0006.2070.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA

 

 

30.000,00

30.000,00

13 392

Difusão Cultural

 

180.000,00

20.000,00

200.000,00

13 392 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

 

180.000,00

20.000,00

200.000,00

13.392.0006.1063.0000

APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

 

180.000,00

 

180.000,00

13.392.0006.1064.0000

PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

 

 

20.000,00

20.000,00

13 695

Turismo

 

150.000,00

240.000,00

390.000,00

13 695 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

 

150.000,00

240.000,00

390.000,00

13.695.0006.1011.0000

CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

 

50.000,00

 

50.000,00

13.695.0006.1067.0000

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

80.000,00

80.000,00

13.695.0006.1112.0000

ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

 

20.000,00

 

20.000,00

13.695.0006.1117.0000

MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

 

 

20.000,00

20.000,00

13.695.0006.1154.0000

DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS

 

30.000,00

 

30.000,00

13.695.0006.1155.0000

SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS

 

50.000,00

 

50.000,00

13.695.0006.2138.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

 

 

140.000,00

140.000,00

18

Gestão Ambiental

 

30.000,00

 

30.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

30.000,00

 

30.000,00

18 541 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

 

30.000,00

 

30.000,00

18.541.0006.1109.0000

CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL

 

30.000,00

 

30.000,00

TOTAL

0,00

400.000,00

290.000,00

690.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

1.815.000,00

10.362.000,00

12.177.000,00

10 301

Atenção Básica

 

520.000,00

8.522.000,00

9.042.000,00

10 301 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

520.000,00

8.522.000,00

9.042.000,00

10.301.0004.1027.0000

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

 

60.000,00

 

60.000,00

10.301.0004.1035.0000

AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE

 

200.000,00

 

200.000,00

10.301.0004.1038.0000

ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE

 

20.000,00

 

20.000,00

10.301.0004.1040.0000

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

20.000,00

 

20.000,00

10.301.0004.1042.0000

APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL

 

20.000,00

 

20.000,00

10.301.0004.1043.0000

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

 

180.000,00

 

180.000,00

10.301.0004.1231.0000

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

 

 

685.000,00

685.000,00

10.301.0004.1232.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

 

1.060.000,00

1.060.000,00

10.301.0004.1235.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE

 

20.000,00

 

20.000,00

10.301.0004.1236.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB)

 

 

450.000,00

450.000,00

10.301.0004.1237.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

 

 

30.000,00

30.000,00

10.301.0004.1238.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

 

 

690.000,00

690.000,00

10.301.0004.1240.0000

PROMAQ

 

 

110.000,00

110.000,00

10.301.0004.1241.0000

EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)

 

 

650.000,00

650.000,00

10.301.0004.2132.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

 

 

4.537.000,00

4.537.000,00

10.301.0004.2185.0000

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

 

 

300.000,00

300.000,00

10.301.0004.2270.0000

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

10.000,00

10.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

1.125.000,00

1.380.000,00

2.505.000,00

10 302 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

1.125.000,00

1.380.000,00

2.505.000,00

10.302.0004.1010.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

 

70.000,00

 

70.000,00

10.302.0004.1034.0000

REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE

 

885.000,00

 

885.000,00

10.302.0004.1148.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

 

170.000,00

 

170.000,00

10.302.0004.1233.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA

 

 

550.000,00

550.000,00

10.302.0004.1234.0000

CONSTRUÇÃO DE UBS

 

 

50.000,00

50.000,00

10.302.0004.1242.0000

COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR

 

 

50.000,00

50.000,00

10.302.0004.1243.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

 

 

140.000,00

140.000,00

10.302.0004.2007.0000

BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

240.000,00

240.000,00

10.302.0004.2288.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

 

 

350.000,00

350.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

90.000,00

20.000,00

110.000,00

10 304 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

90.000,00

20.000,00

110.000,00

10.304.0004.1026.0000

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

 

60.000,00

 

60.000,00

10.304.0004.1039.0000

BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

 

30.000,00

 

30.000,00

10.304.0004.2019.0000

BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)

 

 

20.000,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10 305

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 

 

440.000,00

440.000,00

10 305 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

440.000,00

440.000,00

10.305.0004.1239.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)

 

 

440.000,00

440.000,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

 

80.000,00

 

80.000,00

10 512 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

80.000,00

 

80.000,00

10.512.0004.1036.0000

CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

 

30.000,00

 

30.000,00

10.512.0004.1046.0000

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO

 

50.000,00

 

50.000,00

TOTAL

0,00

1.815.000,00

10.362.000,00

12.177.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

140.000,00

2.488.000,00

2.628.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

 

 

20.000,00

20.000,00

08 241 0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

08.241.0012.2215.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

 

20.000,00

20.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

285.000,00

285.000,00

08 243 0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

165.000,00

165.000,00

08.243.0012.2218.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

165.000,00

165.000,00

08 243 0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

120.000,00

120.000,00

08.243.0019.2287.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

120.000,00

120.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

70.000,00

2.183.000,00

2.253.000,00

08 244 0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

130.000,00

130.000,00

08.244.0010.2033.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

130.000,00

130.000,00

08 244 0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

 

515.000,00

515.000,00

08.244.0011.2286.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

 

 

515.000,00

515.000,00

08 244 0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

110.000,00

110.000,00

08.244.0012.2211.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

50.000,00

50.000,00

08.244.0012.2213.0000

CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

08.244.0012.2214.0000

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

08.244.0012.2216.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

08 244 0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

40.000,00

40.000,00

08.244.0013.2210.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

40.000,00

40.000,00

08 244 0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

70.000,00

983.000,00

1.053.000,00

08.244.0014.1024.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO

 

70.000,00

 

70.000,00

08.244.0014.2129.0000

MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

598.000,00

598.000,00

08.244.0014.2207.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

230.000,00

230.000,00

08.244.0014.2208.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

 

 

105.000,00

105.000,00

08.244.0014.2209.0000

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

 

 

50.000,00

50.000,00

08 244 0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

170.000,00

170.000,00

08.244.0015.1014.0000

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

170.000,00

170.000,00

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08 244 0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

 

 

235.000,00

235.000,00

08.244.0016.2171.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

230.000,00

230.000,00

08.244.0016.2212.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

 

5.000,00

5.000,00

08 334

Fomento ao Trabalho

 

70.000,00

 

70.000,00

08 334 0018

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

 

70.000,00

 

70.000,00

08.334.0018.1110.0000

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

 

70.000,00

 

70.000,00

16

Habitação

 

50.000,00

50.000,00

100.000,00

16 244

Assistência Comunitária

 

50.000,00

50.000,00

100.000,00

16 244 0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

 

50.000,00

50.000,00

100.000,00

16.244.0017.1008.0000

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

 

 

50.000,00

50.000,00

16.244.0017.1106.0000

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

 

50.000,00

 

50.000,00

TOTAL

0,00

190.000,00

2.538.000,00

2.728.000,00

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

02

Judiciária

 

 

175.000,00

175.000,00

02 061

Ação Judiciária

 

 

175.000,00

175.000,00

02 061 0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

 

 

175.000,00

175.000,00

02.061.0020.2131.0000

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

 

 

175.000,00

175.000,00

TOTAL

0,00

0,00

175.000,00

175.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

40.000,00

20.000,00

60.000,00

04 122

Administração Geral

 

40.000,00

20.000,00

60.000,00

04 122 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

40.000,00

20.000,00

60.000,00

04.122.0007.1227.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS

 

40.000,00

 

40.000,00

04.122.0007.2192.0000

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

 

 

20.000,00

20.000,00

06

Segurança Pública

 

55.000,00

 

55.000,00

06 181

Policiamento

 

55.000,00

 

55.000,00

06 181 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

55.000,00

 

55.000,00

06.181.0007.1115.0000

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

 

55.000,00

 

55.000,00

15

Urbanismo

 

5.950.000,00

2.465.000,00

8.415.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

5.950.000,00

2.400.000,00

8.350.000,00

15 451 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

5.950.000,00

2.400.000,00

8.350.000,00

15.451.0007.1003.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

1.400.000,00

1.400.000,00

15.451.0007.1025.0000

RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA

 

1.320.000,00

 

1.320.000,00

15.451.0007.1028.0000

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE

 

20.000,00

 

20.000,00

15.451.0007.1030.0000

IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

 

40.000,00

 

40.000,00

15.451.0007.1069.0000

CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA

 

40.000,00

 

40.000,00

15.451.0007.1073.0000

DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

 

2.820.000,00

 

2.820.000,00

15.451.0007.1074.0000

REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

 

 

90.000,00

90.000,00

15.451.0007.1075.0000

CONSTRUÇAO DE PRAÇAS

 

60.000,00

 

60.000,00

15.451.0007.1081.0000

SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

40.000,00

 

40.000,00

15.451.0007.1086.0000

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

 

130.000,00

 

130.000,00

15.451.0007.1103.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

 

100.000,00

 

100.000,00

15.451.0007.1121.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

1.380.000,00

 

1.380.000,00

15.451.0007.2076.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

530.000,00

530.000,00

15.451.0007.2282.0000

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

20.000,00

20.000,00

15.451.0007.2290.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

 

30.000,00

30.000,00

15.451.0007.2293.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

 

330.000,00

330.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

65.000,00

65.000,00

15 452 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

 

65.000,00

65.000,00

15.452.0007.2282.0000

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

65.000,00

65.000,00

25

Energia

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

25 752

Energia Elétrica

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

25 752 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

25.752.0007.1119.0000

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

26

Transporte

 

 

520.000,00

520.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

 

520.000,00

520.000,00

26 782 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

 

520.000,00

520.000,00

26.782.0007.2144.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES

 

 

400.000,00

400.000,00

26.782.0007.2284.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

 

 

120.000,00

120.000,00

TOTAL

0,00

7.245.000,00

3.005.000,00

10.250.000,00

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

09

Previdência Social

 

 

3.120.000,00

3.120.000,00

09 061

Ação Judiciária

 

 

300.000,00

300.000,00

09 061 0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

 

 

300.000,00

300.000,00

09.061.0027.1077.0000

PRECATÓRIOS

 

 

300.000,00

300.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

2.820.000,00

2.820.000,00

09 272 0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

 

 

2.820.000,00

2.820.000,00

09.272.0027.2166.0000

MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

 

 

2.820.000,00

2.820.000,00

TOTAL

0,00

0,00

3.120.000,00

3.120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

100.000,00

170.000,00

270.000,00

04 123

Administração Financeira

 

100.000,00

170.000,00

270.000,00

04 123 0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

 

100.000,00

170.000,00

270.000,00

04.123.0003.1209.0000

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

 

100.000,00

 

100.000,00

04.123.0003.2220.0000

MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

170.000,00

170.000,00

TOTAL

0,00

100.000,00

170.000,00

270.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

130.000,00

130.000,00

04 122

Administração Geral

 

 

130.000,00

130.000,00

04 122 0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

 

 

130.000,00

130.000,00

04.122.0022.2030.0000

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

 

 

130.000,00

130.000,00

TOTAL

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

PROGRAMA DE TRABALHO

Anexo 06

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

 

50.000,00

 

50.000,00

18  541

Preservação e Conservação Ambiental

 

50.000,00

 

50.000,00

18  541 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

50.000,00

 

50.000,00

18.541.0008.1116.0000

CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

 

50.000,00

 

50.000,00

20

Agricultura

 

380.000,00

400.000,00

780.000,00

20  544

Recursos Hídricos

 

360.000,00

 

360.000,00

20  544 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

360.000,00

 

360.000,00

20.544.0008.1029.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

 

40.000,00

 

40.000,00

20.544.0008.1084.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

 

320.000,00

 

320.000,00

20 606

Extensão Rural

 

20.000,00

400.000,00

420.000,00

20  606 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

20.000,00

400.000,00

420.000,00

20.606.0008.1111.0000

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS

 

20.000,00

 

20.000,00

20.606.0008.2142.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

400.000,00

400.000,00

TOTAL

0,00

430.000,00

400.000,00

830.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

PROGRAMA DE TRABALHO

Anexo 06

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

 

50.000,00

 

50.000,00

99  999

Reserva de Contingência

 

50.000,00

 

50.000,00

99  999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

50.000,00

 

50.000,00

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

50.000,00

 

50.000,00

TOTAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL GERAL

0,00

14.250.000,00

41.750.000,00

56.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito

__________________

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

Lei: 531, Data: 26/12/2022

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

0,00

130.000,00

1.870.000,00

2.000.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

130.000,00

1.870.000,00

2.000.000,00

01 031 0001

GESTAO LEGISLATIVA

0,00

130.000,00

1.870.000,00

2.000.000,00

01.031.0001.1001.0000

CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

1.794.000,00

1.794.000,00

01.031.0001.2302.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

0,00

0,00

76.000,00

76.000,00

02

Judiciária

0,00

0,00

175.000,00

175.000,00

02 061

Ação Judiciária

0,00

0,00

175.000,00

175.000,00

02 061 0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

0,00

0,00

175.000,00

175.000,00

02.061.0020.2131.0000

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ 0,00

 

0,00

175.000,00

175.000,00

04

Administração

0,00

550.000,00

2.710.000,00

3.260.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

390.000,00

1.835.000,00

2.225.000,00

04 122 0002

GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

0,00

80.000,00

1.225.000,00

1.305.000,00

04.122.0002.1007.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.122.0002.1041.0000

REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0002.1123.0000

SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO 0,00

 

0,00

10.000,00

10.000,00

04.122.0002.2003.0000

MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS- SEMARH

0,00

0,00

1.155.000,00

1.155.000,00

04.122.0002.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

04.122.0002.2277.0000

CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

04 122 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

40.000,00

20.000,00

60.000,00

04.122.0007.1227.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04.122.0007.2192.0000

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

04 122 0021

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

270.000,00

460.000,00

730.000,00

04.122.0021.1006.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122.0021.1146.0000

ELABORACAO DE PLANO DIRETOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0021.2002.0000

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

430.000,00

430.000,00

04.122.0021.2006.0000

MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

04 122 0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

04.122.0022.2030.0000

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

160.000,00

875.000,00

1.035.000,00

04 123 0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

0,00

100.000,00

170.000,00

270.000,00

04.123.0003.1209.0000

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.123.0003.2220.0000

MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

04 123 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

60.000,00

705.000,00

765.000,00

04.123.0005.1005.0000

INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04.123.0005.1209.0000

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.123.0005.2004.0000

MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

580.000,00

580.000,00

04.123.0005.2130.0000

MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO

0,00

0,00

105.000,00

105.000,00

04.123.0005.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

06

Segurança Pública

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

Lei: 531, Data: 26/12/2022

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

06 

Segurança Pública

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

06 181

Policiamento

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

06 181 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

06.181.0007.1115.0000

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

08 

Assistência Social

0,00

140.000,00

2.488.000,00

2.628.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08 241 0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08.241.0012.2215.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

285.000,00

285.000,00

08 243 0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

0,00

0,00

165.000,00

165.000,00

08.243.0012.2218.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

0,00

165.000,00

165.000,00

08 243 0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

08.243.0019.2287.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

70.000,00

2.183.000,00

2.253.000,00

08 244 0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

08.244.0010.2033.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

08 244 0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

0,00

0,00

515.000,00

515.000,00

08.244.0011.2286.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

0,00

0,00

515.000,00

515.000,00

08 244 0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

08.244.0012.2211.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

08.244.0012.2213.0000

CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08.244.0012.2214.0000

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08.244.0012.2216.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08 244 0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

08.244.0013.2210.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

08 244 0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

70.000,00

983.000,00

1.053.000,00

08.244.0014.1024.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

08.244.0014.2129.0000

MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

598.000,00

598.000,00

08.244.0014.2207.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

08.244.0014.2208.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

0,00

0,00

105.000,00

105.000,00

08.244.0014.2209.0000

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

Lei: 531, Data: 26/12/2022

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08 

Assistência Social

0,00

140.000,00

2.488.000,00

2.628.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

70.000,00

2.183.000,00

2.253.000,00

08 244 0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

08.244.0015.1014.0000

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

08 244 0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

0,00

0,00

235.000,00

235.000,00

08.244.0016.2171.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

08.244.0016.2212.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

08 334 0018

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

08.334.0018.1110.0000

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, RENDA EMPREGO, E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

09

Previdência Social

0,00

950.000,00

3.120.000,00

4.070.000,00

09 061

Ação Judiciária

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

09 061 0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

09.061.0027.1077.0000

PRECATÓRIOS

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

09 271

Previdência Básica

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

09 271 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

09.271.0005.2294.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

0,00

2.820.000,00

2.820.000,00

09 272 0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

0,00

0,00

2.820.000,00

2.820.000,00

09.272.0027.2166.0000

MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

0,00

0,00

2.820.000,00

2.820.000,00

10

Saúde

0,00

1.815.000,00

10.362.000,00

12.177.000,00

10 301

Atenção Básica

0,00

520.000,00

8.522.000,00

9.042.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

Lei: 531, Data: 26/12/2022

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

0,00

1.815.000,00

10.362.000,00

12.177.000,00

10 301

Atenção Básica

0,00

520.000,00

8.522.000,00

9.042.000,00

10 301 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

520.000,00

8.522.000,00

9.042.000,00

10.301.0004.1027.0000

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

10.301.0004.1035.0000

AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0004.1038.0000

ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0004.1040.0000

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0004.1042.0000

APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0004.1043.0000

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

10.301.0004.1231.0000

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

0,00

0,00

685.000,00

685.000,00

10.301.0004.1232.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

0,00

0,00

1.060.000,00

1.060.000,00

10.301.0004.1235.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0004.1236.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL(PSB)

0,00

0,00

450.000,00

450.000,00

10.301.0004.1237.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0004.1238.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

0,00

0,00

690.000,00

690.000,00

10.301.0004.1240.0000

PROMAQ

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

10.301.0004.1241.0000

EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)

0,00

0,00

650.000,00

650.000,00

10.301.0004.2132.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

0,00

0,00

4.537.000,00

4.537.000,00

10.301.0004.2185.0000

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

10.301.0004.2270.0000

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.125.000,00

1.380.000,00

2.505.000,00

10 302 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

1.125.000,00

1.380.000,00

2.505.000,00

10.302.0004.1010.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.302.0004.1034.0000

REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE

0,00

885.000,00

0,00

885.000,00

10.302.0004.1148.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

10.302.0004.1233.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA

0,00

0,00

550.000,00

550.000,00

10.302.0004.1234.0000

CONSTRUÇÃO DE UBS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

10.302.0004.1242.0000

COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

10.302.0004.1243.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

0,00

0,00

140.000,00

140.000,00

10.302.0004.2007.0000

BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

0,00

240.000,00

240.000,00

10.302.0004.2288.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

90.000,00

20.000,00

110.000,00

10 304 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

90.000,00

20.000,00

110.000,00

10.304.0004.1026.0000

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

10.304.0004.1039.0000

BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.304.0004.2019.0000

BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

0,00

0,00

440.000,00

440.000,00

10 305 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

0,00

440.000,00

440.000,00

10.305.0004.1239.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)

0,00

0,00

440.000,00

440.000,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

Lei: 531, Data: 26/12/2022

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

0,00

1.815.000,00

10.362.000,00

12.177.000,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10 512 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.512.0004.1036.0000

CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.512.0004.1046.0000

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

11

Trabalho

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

11 331 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

11.331.0005.1125.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

12

Educação

0,00

2.160.000,00

16.630.000,00

18.790.000,00

12 122

Administração Geral

0,00

60.000,00

1.465.000,00

1.525.000,00

12 122 0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

0,00

60.000,00

1.465.000,00

1.525.000,00

12.122.0023.1047.0000

CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

12.122.0023.1052.0000

AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.122.0023.1077.0000

PRECATÓRIOS

0,00

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

12.122.0023.2222.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

190.000,00

190.000,00

12.122.0023.2227.0000

AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

12.122.0023.2272.0000

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

940.000,00

9.870.000,00

10.810.000,00

12 361 0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

940.000,00

9.870.000,00

10.810.000,00

12.361.0025.1049.0000

ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

12.361.0025.1050.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

0,00

0,00

260.000,00

260.000,00

12.361.0025.1147.0000

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0025.2010.0000

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0025.2071.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0025.2072.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -  FUNDEB VAAF 30%

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0025.2075.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

12.361.0025.2133.0000

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

0,00

0,00

7.785.000,00

7.785.000,00

12.361.0025.2134.0000

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

12.361.0025.2137.0000

MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

0,00

0,00

880.000,00

880.000,00

12.361.0025.2193.0000

CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361.0025.2196.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

12.361.0025.2200.0000

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

0,00

0,00

235.000,00

235.000,00

12.361.0025.2226.0000

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

12.361.0025.2231.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

660.000,00

0,00

660.000,00

12.361.0025.2296.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -  FUNDEB VAAT 70%

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0025.2297.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -  FUNDEB VAAT 30%

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0025.2300.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -  FNDE

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12 365

Educação Infantil

0,00

1.160.000,00

4.765.000,00

5.925.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

Lei: 531, Data: 26/12/2022

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 Educação

 

0,00

2.160.000,00

16.630.000,00

18.790.000,00

12 365

Educação Infantil

0,00

1.160.000,00

4.765.000,00

5.925.000,00

12 365 0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

0,00

1.160.000,00

4.765.000,00

5.925.000,00

12.365.0026.1147.0000

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.365.0026.1170.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

0,00

0,00

310.000,00

310.000,00

12.365.0026.1171.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

0,00

0,00

285.000,00

285.000,00

12.365.0026.2073.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0026.2074.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

12.365.0026.2075.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2167.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.

0,00

0,00

3.100.000,00

3.100.000,00

12.365.0026.2169.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

12.365.0026.2195.0000

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2196.0000

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

12.365.0026.2200.0000

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

12.365.0026.2205.0000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

12.365.0026.2223.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

12.365.0026.2226.0000

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2232.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

0,00

1.120.000,00

0,00

1.120.000,00

12.365.0026.2298.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70%

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0026.2299.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30%

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

12.365.0026.2301.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

530.000,00

530.000,00

12 366 0024

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

0,00

0,00

530.000,00

530.000,00

12.366.0024.1230.0000

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

12.366.0024.2168.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

0,00

0,00

390.000,00

390.000,00

12.366.0024.2170.0000

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.366.0024.2206.0000

ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

13

Cultura

0,00

370.000,00

290.000,00

660.000,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

0,00

40.000,00

30.000,00

70.000,00

13 391 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

0,00

40.000,00

30.000,00

70.000,00

13.391.0006.1070.0000

REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13.391.0006.1076.0000

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13.391.0006.2070.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

180.000,00

20.000,00

200.000,00

13 392 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

0,00

180.000,00

20.000,00

200.000,00

13.392.0006.1063.0000

APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

13.392.0006.1064.0000

PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

13 695

Turismo

0,00

150.000,00

240.000,00

390.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

0,00

370.000,00

290.000,00

660.000,00

13 695

Turismo

0,00

150.000,00

240.000,00

390.000,00

13 695 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

0,00

150.000,00

240.000,00

390.000,00

13.695.0006.1011.0000

CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.695.0006.1067.0000

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

13.695.0006.1112.0000

ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13.695.0006.1117.0000

MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

13.695.0006.1154.0000

DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.695.0006.1155.0000

SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.695.0006.2138.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

0,00

0,00

140.000,00

140.000,00

15

Urbanismo

0,00

5.950.000,00

2.465.000,00

8.415.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

5.950.000,00

2.400.000,00

8.350.000,00

15 451 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

5.950.000,00

2.400.000,00

8.350.000,00

15.451.0007.1003.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

0,00

0,00

1.400.000,00

1.400.000,00

15.451.0007.1025.0000

RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA

0,00

1.320.000,00

0,00

1.320.000,00

15.451.0007.1028.0000

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0007.1030.0000

IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0007.1069.0000

CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0007.1073.0000

DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

0,00

2.820.000,00

0,00

2.820.000,00

15.451.0007.1074.0000

REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

15.451.0007.1075.0000

CONSTRUÇAO DE PRAÇAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

15.451.0007.1081.0000

SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0007.1086.0000

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

15.451.0007.1103.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0007.1121.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

0,00

1.380.000,00

0,00

1.380.000,00

15.451.0007.2076.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

0,00

0,00

530.000,00

530.000,00

15.451.0007.2282.0000

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

15.451.0007.2290.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

15.451.0007.2293.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

0,00

0,00

330.000,00

330.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

0,00

65.000,00

65.000,00

15 452 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

0,00

65.000,00

65.000,00

15.452.0007.2282.0000

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

0,00

0,00

65.000,00

65.000,00

16

Habitação

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

16 244

Assistência Comunitária

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

16 244 0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

16.244.0017.1008.0000

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

16.244.0017.1106.0000

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

Lei: 531, Data: 26/12/2022

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

18 541 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

18.541.0006.1109.0000

CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

18 541 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

18.541.0008.1116.0000

CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20

Agricultura

0,00

380.000,00

400.000,00

780.000,00

20 544

Recursos Hídricos

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

20 544 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

20.544.0008.1029.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

20.544.0008.1084.0000

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

0,00

320.000,00

0,00

320.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

20.000,00

400.000,00

420.000,00

20 606 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

0,00

20.000,00

400.000,00

420.000,00

20.606.0008.1111.0000

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0008.2142.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

25

Energia

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

25 752 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

25.752.0007.1119.0000

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

26

Transporte

0,00

0,00

520.000,00

520.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

520.000,00

520.000,00

26 782 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

0,00

520.000,00

520.000,00

26.782.0007.2144.0000

MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

26.782.0007.2284.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

370.000,00

120.000,00

490.000,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

370.000,00

120.000,00

490.000,00

27 812 0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

0,00

370.000,00

120.000,00

490.000,00

27.812.0009.1098.0000

ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

27.812.0009.1099.0000

CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

27.812.0009.2274.0000

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

Lei: 531, Data: 26/12/2022

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

28 843 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

28.843.0005.1127.0000

AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL

0,00

14.250.000,00

41.750.000,00

56.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

_______________________________

 

 EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Anexo 08

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

Legislativa

2.000.000,00

 

 

2.000.000,00

01 031

Ação Legislativa

2.000.000,00

 

 

2.000.000,00

01 031 0001

GESTAO LEGISLATIVA

2.000.000,00

 

 

2.000.000,00

02

Judiciária

175.000,00

 

 

175.000,00

02 061

Ação Judiciária

175.000,00

 

 

175.000,00

02 061 0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

175.000,00

 

 

175.000,00

04

Administração

3.040.000,00

220.000,00

 

3.260.000,00

04 122

Administração Geral

2.005.000,00

220.000,00

 

2.225.000,00

04 122 0002

GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

1.305.000,00

 

 

1.305.000,00

04 122 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

60.000,00

 

 

60.000,00

04 122 0021

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

510.000,00

220.000,00

 

730.000,00

04 122 0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

130.000,00

 

 

130.000,00

04 123

Administração Financeira

1.035.000,00

 

 

1.035.000,00

04 123 0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

270.000,00

 

 

270.000,00

04 123 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

765.000,00

 

 

765.000,00

06

Segurança Pública

55.000,00

 

 

55.000,00

06 181

Policiamento

55.000,00

 

 

55.000,00

06 181 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

55.000,00

 

 

55.000,00

08

Assistência Social

 

 

2.628.000,00

2.628.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

 

 

20.000,00

20.000,00

08 241 0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

285.000,00

285.000,00

08 243 0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

165.000,00

165.000,00

08 243 0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

120.000,00

120.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

 

2.253.000,00

2.253.000,00

08 244 0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

 

130.000,00

130.000,00

08 244 0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

 

515.000,00

515.000,00

08 244 0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

110.000,00

110.000,00

08 244 0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

40.000,00

40.000,00

08 244 0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.053.000,00

1.053.000,00

08 244 0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

170.000,00

170.000,00

08 244 0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

 

 

235.000,00

235.000,00

08 334

Fomento ao Trabalho

 

 

70.000,00

70.000,00

08 334 0018

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

 

 

70.000,00

70.000,00

09

Previdência Social

950.000,00

 

3.120.000,00

4.070.000,00

09 061

Ação Judiciária

 

 

300.000,00

300.000,00

09 061 0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

 

 

300.000,00

300.000,00

09 271

Previdência Básica

950.000,00

 

 

950.000,00

09 271 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

950.000,00

 

 

950.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

2.820.000,00

2.820.000,00

09 272 0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV

 

 

2.820.000,00

2.820.000,00

10

Saúde

 

 

12.177.000,00

12.177.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

9.042.000,00

9.042.000,00

10 301 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

9.042.000,00

9.042.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Anexo 08

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

2.505.000,00

2.505.000,00

10 302 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

2.505.000,00

2.505.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

110.000,00

110.000,00

10 304 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

110.000,00

110.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 

 

440.000,00

440.000,00

10 305 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

440.000,00

440.000,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

80.000,00

80.000,00

10 512 0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

80.000,00

80.000,00

11

Trabalho

200.000,00

 

 

200.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

200.000,00

 

 

200.000,00

11 331 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

200.000,00

 

 

200.000,00

12

Educação

225.000,00 18.565.000,00

 

 

18.790.000,00

12 122

Administração Geral

 

1.525.000,00

 

1.525.000,00

12 122 0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

1.525.000,00

 

1.525.000,00

12 361

Ensino Fundamental

100.000,00 10.710.000,00

 

 

10.810.000,00

12 361 0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00 10.710.000,00

 

 

10.810.000,00

12 365

Educação Infantil

80.000,00

5.845.000,00

 

5.925.000,00

12 365 0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

80.000,00

5.845.000,00

 

5.925.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

45.000,00

485.000,00

 

530.000,00

12 366 0024

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

45.000,00

485.000,00

 

530.000,00

13

Cultura

640.000,00

20.000,00

 

660.000,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

70.000,00

 

 

70.000,00

13 391 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

70.000,00

 

 

70.000,00

13 392

Difusão Cultural

200.000,00

 

 

200.000,00

13 392 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

200.000,00

 

 

200.000,00

13 695

Turismo

370.000,00

20.000,00

 

390.000,00

13 695 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

370.000,00

20.000,00

 

390.000,00

15

Urbanismo

2.905.000,00

5.510.000,00

 

8.415.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

2.840.000,00

5.510.000,00

 

8.350.000,00

15 451 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

2.840.000,00

5.510.000,00

 

8.350.000,00

15 452

Serviços Urbanos

65.000,00

 

 

65.000,00

15 452 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

65.000,00

 

 

65.000,00

16

Habitação

 

 

100.000,00

100.000,00

16 244

Assistência Comunitária

 

 

100.000,00

100.000,00

16 244 0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

 

 

100.000,00

100.000,00

18

Gestão Ambiental

80.000,00

 

 

80.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

80.000,00

 

 

80.000,00

18 541 0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

30.000,00

 

 

30.000,00

18 541 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

50.000,00

 

 

50.000,00

20

Agricultura

740.000,00

40.000,00

 

780.000,00

20 544

Recursos Hídricos

320.000,00

40.000,00

 

360.000,00

544 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Anexo 08

Lei: 531, Data: 26/12/2022

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

20

 

320.000,00

40.000,00

 

360.000,00

20 606

Extensão Rural

420.000,00

 

 

420.000,00

20 606 0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

420.000,00

 

 

420.000,00

25

Energia

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

25 752

Energia Elétrica

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

25 752 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

26

Transporte

520.000,00

 

 

520.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

520.000,00

 

 

520.000,00

26 782 0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

520.000,00

 

 

520.000,00

27

Desporto e Lazer

220.000,00

270.000,00

 

490.000,00

27 812

Desporto Comunitário

220.000,00

270.000,00

 

490.000,00

27 812 0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

220.000,00

270.000,00

 

490.000,00

28

Encargos Especiais

350.000,00

 

 

350.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

350.000,00

 

 

350.000,00

28 843 0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

350.000,00

 

 

350.000,00

99

Reserva de Contingência

50.000,00

 

 

50.000,00

99 999

Reserva de Contingência

50.000,00

 

 

50.000,00

99 999 9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

50.000,00

 

 

50.000,00

TOTAL

12.150.000,00

25.825.000,00

18.025.000,00

56.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

__________________________

 EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90O

rçamento Programa - Exercício de 2023

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

Anexo 09

(Inc.II, §2º, Art.2º)

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Orgão:

01 00

CAMARA MUNICIPAL

Valor

Função

01

Legislativa

2.000.000,00

Orgão:

02 01

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

Valor

Função

04

Administração

730.000,00

Orgão:

02 02

SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

Valor

Função

04

Administração

1.305.000,00

Orgão:

02 03

SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

Valor

Função

04

Administração

765.000,00

Função

09

Previdência Social

950.000,00

Função

11

Trabalho

200.000,00

Função

28

Encargos Especiais

350.000,00

Orgão:

02 04

SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

Valor

Função

12

Educação

18.790.000,00

Função

27

Desporto e Lazer

490.000,00

Orgão:

02 05

SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Valor

Função

13

Cultura

660.000,00

Função

18

Gestão Ambiental

30.000,00

Orgão:

02 06

SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Valor

Função

10

Saúde

12.177.000,00

Orgão:

02 07

SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

Valor

Função

08

Assistência Social

2.628.000,00

Função

16

Habitação

100.000,00

Orgão:

02 08

ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

Valor

Função

02

Judiciária

175.000,00

Orgão:

02 09

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

Valor

Função

04

Administração

60.000,00

Função

06

Segurança Pública

55.000,00

Função

15

Urbanismo

8.415.000,00

Função

25

Energia

1.200.000,00

Função

26

Transporte

520.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

Anexo 09

(Inc.II, §2º, Art.2º)

Lei: 531, Data: 26/12/2022

Orgão:

02  11

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

Valor

Função

09

Previdência Social

3.120.000,00

Orgão:

02 13

CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

Valor

Função

04

Administração

270.000,00

Orgão:

02 14

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Valor

Função

04

Administração

130.000,00

Orgão:

02 15

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Valor

Função

18

Gestão Ambiental

50.000,00

Função

20

Agricultura

780.000,00

Orgão:

90 99

RESERVA DE CONTINGENCIA

Valor

Função

99

Reserva de Contingência

50.000,00

TOTAL GERAL

56.000.000,00

 

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO

01 00

CAMARA MUNICIPAL

2.000.000,00

02 01

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

730.000,00

02 02

SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

1.305.000,00

02 03

SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

2.265.000,00

02 04

SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

19.280.000,00

02 05

SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

690.000,00

02 06

SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

12.177.000,00

02 07

SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

2.728.000,00

02 08

ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

175.000,00

02 09

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

10.250.000,00

02 11

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

3.120.000,00

02 13

CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

270.000,00

02 14

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

130.000,00

02 15

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

830.000,00

02 13

CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

270.000,00

02 14

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

130.000,00

02 15

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

830.000,00

90 99

RESERVA DE CONTINGENCIA

50.000,00

TOTAL

56.000.000,00

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO

01

Legislativa

2.000.000,00

02

Judiciária

175.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Orçamento Programa - Exercício de 2023

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

Anexo 09

(Inc.II, §2º, Art.2º)

Lei: 531, Data: 26/12/2022

04

Administração

3.260.000,00

06

Segurança Pública

55.000,00

08

Assistência Social

2.628.000,00

09

Previdência Social

4.070.000,00

10

Saúde

12.177.000,00

11

Trabalho

200.000,00

12

Educação

18.790.000,00

13

Cultura

660.000,00

15

Urbanismo

8.415.000,00

16

Habitação

100.000,00

18

Gestão Ambiental

80.000,00

20

Agricultura

780.000,00

25

Energia

1.200.000,00

26

Transporte

520.000,00

27

Desporto e Lazer

490.000,00

28

Encargos Especiais

350.000,00

99

Reserva de Contingência

50.000,00

TOTAL

56.000.000,00

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

________________________________

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 

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RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Valor Previsto

Obrig.(25%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

1.550.000,00

387.500,00

1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

300.000,00

75.000,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

50.000,00

12.500,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

400.000,00

100.000,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

800.000,00

200.000,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

18.965.000,00

4.741.250,00

2.1 - Cota-Parte FPM

16.300.000,00

4.075.000,00

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

15.000.000,00

3.750.000,00

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"

1.300.000,00

325.000,00

2.2 - Cota-Parte ICMS

2.300.000,00

575.000,00

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação

5.000,00

1.250,00

2.4 - Cota-Parte ITR

10.000,00

2.500,00

2.5 - Cota-Parte IPVA

350.000,00

87.500,00

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

20.515.000,00

 

RECEITAS DO FUNDEB

 

 

4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

3.533.000,00

 

4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

3.000.000,00

 

4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

460.000,00

 

4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

1.000,00

 

4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

2.000,00

 

4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

70.000,00

 

5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

11.700.000,00

 

5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

8.250.000,00

 

5.1.1 - Principal

8.000.000,00

 

5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

250.000,00

 

5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

350.000,00

 

5.2.1 - Principal

300.000,00

 

5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

50.000,00

 

5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.100.000,00

 

5.3.1 - Principal

3.000.000,00

 

5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

100.000,00

 

6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)

4.467.000,00

 

6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

4.467.000,00

 

6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

 

DESPESAS DO FUNDEB

 

 

7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.315.000,00

 

7.1 - Educação Infantil

3.120.000,00

 

7.1.1 - Creche

2.219.000,00

 

7.1.2 - Pré-Escola

901.000,00

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

7.2 - Ensino Fundamental

8.195.000,00

 

8. OUTRAS DESPESAS

2.140.000,00

 

8.1 - Educação Infantil

1.360.000,00

 

8.1.1 - Creche

1.150.000,00

 

8.1.2 - Pré-Escola

210.000,00

 

8.2 - Ensino Fundamental

780.000,00

 

9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)

13.455.000,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO

 

 

10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

11.315.000,00

 

11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

11.515.000,00

 

12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

70.000,00

 

13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.870.000,00

 

14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil

1.240.000,00

 

15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital

1.830.000,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal

 

 

16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

96,71

 

17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

40,00

 

18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital

59,03

 

DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

 

 

19. EDUCAÇÃO INFANTIL

710.000,00

 

19.1 - Creche

485.000,00

 

19.2 - Pré-escola

225.000,00

 

20. ENSINO FUNDAMENTAL

2.805.000,00

 

21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20)

3.515.000,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

 

 

22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)

15.030.000,00

 

23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

4.467.000,00

 

24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23)

10.563.000,00

 

25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

51,49

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)

 

 

26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

730.000,00

 

26.1 - Salário-Educação

220.000,00

 

26.2 - PDDE

20.000,00

 

26.3 - PNAE

250.000,00

 

26.4 - PNATE

150.000,00

 

26.5 - Outras Transferências do FNDE

90.000,00

 

27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

250.000,00

 

28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

 

29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 531, Data: 26/12/2022

30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

 

31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 )

980.000,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

 

32. EDUCAÇÃO INFANTIL

605.000,00

 

32.1 - Creche

260.000,00

 

32.2 - Pré-Escola

345.000,00

 

33. ENSINO FUNDAMENTAL

785.000,00

 

34. ENSINO MÉDIO

0,00

 

35. ENSINO SUPERIOR

0,00

 

36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

 

37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36)

1.390.000,00

 

 

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Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Previsão

Obrig.(15%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

1.550.000,00

232.500,00

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

300.000,00

45.000,00

1.1.1 - IPTU

300.000,00

45.000,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

50.000,00

7.500,00

1.2.1 - ITBI

50.000,00

7.500,00

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

400.000,00

60.000,00

1.3.1 - ISS

400.000,00

60.000,00

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

800.000,00

120.000,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

17.665.000,00

2.649.750,00

2.1 - Cota-Parte FPM

15.000.000,00

2.250.000,00

2.2 - Cota-Parte ITR

10.000,00

1.500,00

2.3 - Cota-Parte IPVA

350.000,00

52.500,00

2.4 - Cota-Parte ICMS

2.300.000,00

345.000,00

2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação

5.000,00

750,00

2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

0,00

2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,00

0,00

2.6.2 - Outras

0,00

0,00

3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)

19.215.000,00

2.882.250,00

4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

Fixado

4.1 - ATENÇÃO BÁSICA

5.837.000,00

4.1.1 - Despesas Correntes

5.587.000,00

4.1.2 - Despesas de Capital

250.000,00

4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.260.000,00

4.2.1 - Despesas Correntes

930.000,00

4.2.2 - Despesas de Capital

330.000,00

4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

4.3.1 - Despesas Correntes

0,00

4.3.2 - Despesas de Capital

0,00

4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

60.000,00

4.4.1 - Despesas Correntes

30.000,00

4.4.2 - Despesas de Capital

30.000,00

4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

300.000,00

4.5.1 - Despesas Correntes

300.000,00

4.5.2 - Despesas de Capital

0,00

4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

4.6.1 - Despesas Correntes

0,00

4.6.2 - Despesas de Capital

0,00

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Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2023

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

30.000,00

4.7.1 - Despesas Correntes

30.000,00

4.7.2 - Despesas de Capital

0,00

5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)

7.487.000,00

6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

 

6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)

4.604.750,00

6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15%

38,96

7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE

8.940.000,00

7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo

6.940.000,00

7.1.2 - Proveniente dos Estados

2.000.000,00

7.1.3 - Proveniente de outros Municípios

0,00

7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE

0,00

7.3 - OUTRAS RECEITAS

0,00

8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)

8.940.000,00

9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

9.1 - ATENÇÃO BÁSICA

3.205.000,00

9.1.1 - Despesas Correntes

2.665.000,00

9.1.2 - Despesas de Capital

540.000,00

9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.245.000,00

9.2.1 - Despesas Correntes

350.000,00

9.2.2 - Despesas de Capital

895.000,00

9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

9.3.1 - Despesas Correntes

0,00

9.3.2 - Despesas de Capital

0,00

9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

50.000,00

9.4.1 - Despesas Correntes

20.000,00

9.4.2 - Despesas de Capital

30.000,00

9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

140.000,00

9.5.1 - Despesas Correntes

140.000,00

9.5.2 - Despesas de Capital

0,00

9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

9.6.1 - Despesas Correntes

0,00

9.6.2 - Despesas de Capital

0,00

9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES

50.000,00

9.7.1 - Despesas Correntes

0,00

9.7.2 - Despesas de Capital

50.000,00

10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)

4.690.000,00

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Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 3

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 531, Data: 26/12/2022

19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)

 

20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)

9.042.000,00

21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)

2.505.000,00

22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)

0,00

23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)

110.000,00

24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)

440.000,00

25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)

0,00

26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)

80.000,00

27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)

12.177.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 1

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO

01.031.0001.1001.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

130.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

130.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

130.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001.0000

 

 

 

 

1.794.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.759.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.475.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

4.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00 1.210.000,00

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

255.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.94.00

6.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

284.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

24.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.34.00

5.000,00

 

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

80.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

32.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

75.000,00

 

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

25.000,00

 

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

7.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

3.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

35.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

35.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

35.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

01.031.0001.2302.0000

 

 

 

 

 

76.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

76.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

01.031.0001.2302.0000

 

 

 

 

 

76.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

76.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

76.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

3.000,00

 

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.34.00

3.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

TOTAL

2.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

UNIDADE 00 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

04.122.0021.1006.0000

 

 

 

 

 

240.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

240.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

240.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.754.0000.920.000

4.4.90.52.00

220.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0021.2002.0000

 

 

 

 

 

430.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

380.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

304.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

300.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.16.00

2.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.94.00

2.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

76.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

36.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

4.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

4.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

TOTAL

670.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP

UNIDADE 02 GERÊNCIA DE PROJETOS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

ELABORACAO DE PLANO DIRETOR

04.122.0021.1146.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS

 

04.122.0021.2006.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

TOTAL

60.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

UNIDADE 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

04.122.0002.1007.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO

04.122.0002.1041.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

04.122.0002.1123.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.50.41.00

10.000,00

10.000,00

 

 

MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

04.122.0002.2003.0000

 

 

 

 

1.155.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

985.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

529.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

500.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.16.00

5.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

4.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.94.00

20.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

456.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

145.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

4.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

25.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

260.000,00

 

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

170.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

170.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

40.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

125.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.92.00

5.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

04.122.0002.2272.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

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Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

UNIDADE 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

SENTENÇAS JUDICIAIS

04.122.0002.2272.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.91.00

30.000,00

 

 

 

CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

04.122.0002.2277.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

1.305.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

UNIDADE 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO

04.123.0005.1005.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

04.123.0005.1209.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

04.123.0005.2004.0000

 

 

 

 

 

580.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

550.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

365.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

350.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.94.00

10.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

185.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

15.000,00

 

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

85.000,00

 

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

20.000,00

 

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

10.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

20.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

04.123.0005.2272.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.91.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

UNIDADE 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

SENTENÇAS JUDICIAIS

04.123.0005.2272.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.91.00

10.000,00

 

 

 

CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS

09.271.0005.2294.0000

 

 

 

 

 

950.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

950.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

900.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

600.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.91.13.00

300.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

50.000,00

 

 

 

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

11.331.0005.1125.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

199.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL

28.843.0005.1127.0000

 

 

 

 

 

350.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

75.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.91.00

75.000,00

 

 

 

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

 

75.000,00

 

 

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

1.500.0000.001.000

3.2.90.21.00

75.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

1.500.0000.001.000

4.6.90.71.00

200.000,00

 

 

 

TOTAL

2.160.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT

UNIDADE 01 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO

04.123.0005.2130.0000

 

 

 

 

 

105.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

85.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

52.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

33.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

105.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE

12.122.0023.1047.0000

 

 

 

 

 

15.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

15.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO

12.122.0023.1052.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

PRECATÓRIOS

 

12.122.0023.1077.0000

 

 

 

 

1.200.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.200.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.200.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.91.00 1.200.000,00

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.122.0023.2222.0000

 

 

 

 

 

190.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

40.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.13.00

5.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.91.13.00

5.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.91.00

15.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

40.000,00

 

 

 

AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS CULTURAIS E SOCIAIS,

12.122.0023.2227.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS,

12.122.0023.2227.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

CULTURAIS E SOCIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS

12.122.0023.2272.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.91.00

30.000,00

 

 

 

ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

12.361.0025.1049.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.122.000

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

12.361.0025.1050.0000

 

 

 

 

 

260.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

260.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

260.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

60.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.553.0000.123.000

3.3.90.30.00

80.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.553.0000.123.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.553.0000.123.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

12.361.0025.1147.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

50.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.32.00

30.000,00

 

 

 

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE

12.361.0025.2010.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.551.0000.121.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.551.0000.121.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE

12.361.0025.2010.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS.

12.361.0025.2071.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.541.1070.114.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.541.1070.114.000

3.1.90.13.00

1.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.541.1070.114.000

3.1.91.13.00

4.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30%

12.361.0025.2072.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.541.0000.115.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.541.0000.115.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.541.0000.115.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

12.361.0025.2075.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.543.0000.124.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.543.0000.124.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.543.0000.124.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.543.0000.124.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.543.0000.124.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

12.361.0025.2133.0000

 

 

 

 

7.785.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

7.785.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

12.361.0025.2133.0000

 

 

 

 

7.785.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

7.785.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

7.785.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.04.00

135.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.11.00 5.250.000,00

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.13.00 1.000.000,00

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.94.00

700.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.112.000

3.1.91.13.00

700.000,00

 

 

 

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.

12.361.0025.2134.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

120.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.0000.113.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.113.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.113.000

3.1.90.13.00

1.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.0000.113.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.113.000

3.1.91.13.00

4.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.540.0000.113.000

3.3.90.30.00

60.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.540.0000.113.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.540.0000.113.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

12.361.0025.2137.0000

 

 

 

 

 

880.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

630.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

45.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.94.00

40.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

12.361.0025.2137.0000

 

 

 

 

 

880.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

630.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

585.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

 

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.18.00

20.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

250.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

80.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

130.000,00

 

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.40.00

20.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.47.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

250.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

250.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.51.00

90.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

150.000,00

 

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.61.00

10.000,00

 

 

 

CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0025.2193.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.542.0000.119.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.542.0000.119.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

12.361.0025.2196.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.571.0000.520.000

3.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.571.0000.520.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.571.0000.520.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

12.361.0025.2200.0000

 

 

 

 

 

235.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 15

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

12.361.0025.2200.0000

 

 

 

 

 

235.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.30.00

120.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.40.00

35.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

35.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

35.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.550.0000.120.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.550.0000.120.000

4.4.90.52.00

25.000,00

 

 

 

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

12.361.0025.2226.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0025.2231.0000

 

 

 

 

 

660.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

660.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

660.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.542.0000.119.000

4.4.90.52.00

500.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.543.0000.124.000

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70%

 

12.361.0025.2296.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.542.1070.118.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.542.1070.118.000

3.1.90.13.00

1.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.542.1070.118.000

3.1.91.13.00

4.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%

12.361.0025.2297.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS.

 

12.361.0025.2297.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.542.0000.119.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.542.0000.119.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.542.0000.119.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.542.0000.119.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE

12.361.0025.2300.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.124.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.124.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.569.0000.124.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.124.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

 

12.365.0026.1147.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

12.365.0026.1170.0000

 

 

 

 

 

310.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

310.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 17

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

12.365.0026.1170.0000

 

 

 

 

 

310.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

310.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

310.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

70.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.553.0000.123.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.553.0000.123.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

70.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.553.0000.123.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL

12.365.0026.1171.0000

 

 

 

 

 

285.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

285.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

285.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.51.00

110.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.542.0000.119.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.543.0000.124.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.550.0000.120.000

4.4.90.51.00

25.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70%

12.365.0026.2073.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.541.1070.114.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.541.1070.114.000

3.1.90.13.00

1.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.541.1070.114.000

3.1.91.13.00

4.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30%

12.365.0026.2074.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.541.0000.115.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.541.0000.115.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL -

12.365.0026.2074.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

FUNDEB VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.541.0000.115.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.541.0000.115.000

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES -

12.365.0026.2075.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

FUNDEB VAAR

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.543.0000.124.000

3.3.90.30.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.543.0000.124.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.543.0000.124.000

3.3.90.39.00

4.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.543.0000.124.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.543.0000.124.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.

12.365.0026.2167.0000

 

 

 

 

 

3.100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

3.100.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

3.100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.04.00

100.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.11.00

2.000.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.13.00

500.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.94.00

200.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.112.000

3.1.91.13.00

295.000,00

 

 

 

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

12.365.0026.2169.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.0000.113.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.113.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.113.000

3.1.90.13.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.0000.113.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.113.000

3.1.91.13.00

4.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

12.365.0026.2169.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.540.0000.113.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.540.0000.113.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.540.0000.113.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.

12.365.0026.2195.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.551.0000.121.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.551.0000.121.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.551.0000.121.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

12.365.0026.2196.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.571.0000.520.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.571.0000.520.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.571.0000.520.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

12.365.0026.2200.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.40.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.550.0000.120.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

30.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.550.0000.120.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.550.0000.120.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

12.365.0026.2205.0000

 

 

 

 

 

180.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

180.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

12.365.0026.2205.0000

 

 

 

 

 

180.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

180.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

180.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

80.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.122.000

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

12.365.0026.2223.0000

 

 

 

 

 

350.000,00

INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

250.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

250.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.40.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

90.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.61.00

10.000,00

 

 

 

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

12.365.0026.2226.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

12.365.0026.2232.0000

 

 

 

 

 

1.120.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

1.120.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1.120.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.542.0000.119.000

4.4.90.52.00

1.000.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.543.0000.124.000

4.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL -

12.365.0026.2298.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

FUNDEB VAAT 70%

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL -

12.365.0026.2298.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

FUNDEB VAAT 70%

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.542.1070.118.000

3.1.90.04.00

2.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.542.1070.118.000

3.1.90.11.00

4.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.542.1070.118.000

3.1.90.13.00

2.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.542.1070.118.000

3.1.91.13.00

2.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL -

12.365.0026.2299.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

FUNDEB VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.542.0000.119.000

3.3.90.30.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.542.0000.119.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.542.0000.119.000

3.3.90.39.00

4.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

120.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

120.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.542.0000.119.000

4.4.90.51.00

60.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.542.0000.119.000

4.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

12.365.0026.2301.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.124.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.124.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.569.0000.124.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.124.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E

12.366.0024.1230.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

ADULTOS-EJA

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

12.366.0024.2168.0000

 

 

 

 

 

390.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

390.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

12.366.0024.2168.0000

 

 

 

 

 

390.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

390.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

390.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.11.00

250.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.13.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.540.1070.112.000

3.1.90.94.00

30.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.112.000

3.1.91.13.00

55.000,00

 

 

 

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB

12.366.0024.2170.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

30%.

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.113.000

3.1.90.11.00

2.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.113.000

3.1.90.13.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.0000.113.000

3.1.90.92.00

1.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.113.000

3.1.91.13.00

1.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.540.0000.113.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.540.0000.113.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.540.0000.113.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

12.366.0024.2206.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

90.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

90.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

45.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.122.000

3.3.90.30.00

45.000,00

 

 

 

ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

27.812.0009.1098.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

90.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

90.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

10.000,00

 

 

 

DESPORTIVAS E

 

 

 

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED

UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

27.812.0009.1098.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE

27.812.0009.1099.0000

 

 

 

 

 

370.000,00

QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

370.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

370.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.520.000

4.4.90.51.00

270.000,00

 

 

 

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

27.812.0009.2274.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

19.280.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO

13.391.0006.1070.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

13.391.0006.1076.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS

13.392.0006.1063.0000

 

 

 

 

 

180.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

150.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

110.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

30.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E

13.392.0006.1064.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

CULTUTAL

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

13.695.0006.1011.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.520.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO

13.695.0006.1067.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO

13.695.0006.1067.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

13.695.0006.1112.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

13.695.0006.1117.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS

13.695.0006.1154.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS

13.695.0006.1155.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

30.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS

13.695.0006.1155.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

13.695.0006.2138.0000

 

 

 

 

 

140.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

120.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

90.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

60.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.91.13.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL

18.541.0006.1109.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

660.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA

UNIDADE 01 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO E CONSERVACAO

13.391.0006.2070.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

TOTAL

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

10.301.0004.1027.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.51.00

15.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.220.000

4.4.90.51.00

15.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.631.3110.220.000

4.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE

10.301.0004.1035.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

200.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.215.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.631.3110.220.000

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.632.0000.220.000

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE

10.301.0004.1038.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

10.301.0004.1040.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.601.0000.215.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.215.000

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL

10.301.0004.1042.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.1002.211.000

3.3.50.41.00

20.000,00

 

 

 

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

10.301.0004.1043.0000

 

 

 

 

 

180.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

180.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

10.301.0004.1043.0000

 

 

 

 

 

180.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

180.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

180.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.215.000

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.631.3110.220.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.632.0000.220.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

10.301.0004.1231.0000

 

 

 

 

 

685.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

685.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

675.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.30.00

150.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.632.0000.220.000

3.3.90.30.00

500.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.32.00

25.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

10.301.0004.1232.0000

 

 

 

 

 

1.060.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

940.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

940.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.30.00

580.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.631.3110.220.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.632.0000.220.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.36.00

45.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.631.3110.220.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.632.0000.220.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.39.00

250.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.631.3110.220.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.632.0000.220.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

120.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

10.301.0004.1232.0000

 

 

 

 

 

1.060.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

120.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

120.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.600.0000.214.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.601.0000.215.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.220.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.632.0000.220.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.214.000

4.4.90.52.00

25.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.215.000

4.4.90.52.00

45.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.631.3110.220.000

4.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.632.0000.220.000

4.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE

10.301.0004.1235.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE

10.301.0004.1236.0000

 

 

 

 

 

450.000,00

BUCAL (PSB)

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

410.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

370.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.11.00

120.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.11.00

180.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.13.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.211.000

3.1.91.13.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.214.000

3.1.91.13.00

30.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE

10.301.0004.1236.0000

 

 

 

 

 

450.000,00

BUCAL (PSB)

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

410.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

40.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.214.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.215.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

10.301.0004.1237.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES

10.301.0004.1238.0000

 

 

 

 

 

690.000,00

COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

650.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES

10.301.0004.1238.0000

 

 

 

 

 

690.000,00

COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

650.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

605.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.04.00

30.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.11.00

220.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.602.0000.214.000

3.1.90.11.00

240.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.13.00

1.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.602.0000.214.000

3.1.90.13.00

9.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.211.000

3.1.91.13.00

40.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.214.000

3.1.91.13.00

30.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

40.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.214.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.215.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

PROMAQ

10.301.0004.1240.0000

 

 

 

 

 

110.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.31.00

80.000,00

 

 

 

DESPORTIVAS E

 

 

 

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PROMAQ

10.301.0004.1240.0000

 

 

 

 

 

110.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.600.0000.214.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.214.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)

10.301.0004.1241.0000

 

 

 

 

 

650.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

650.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

470.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.11.00

200.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.11.00

190.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.211.000

3.1.91.13.00

20.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.214.000

3.1.91.13.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

180.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

10.301.0004.2132.0000

 

 

 

 

 

4.537.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

4.417.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

2.720.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.04.00

50.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.11.00

2.000.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.13.00

500.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.94.00

15.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.211.000

3.1.91.13.00

150.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

10.301.0004.2132.0000

 

 

 

 

 

4.537.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

4.417.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.697.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.14.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

280.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

DESPORTIVAS E

 

 

 

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.33.00

120.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.36.00

200.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

982.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.41.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.47.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.48.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

120.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

120.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.52.00

115.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.61.00

5.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

10.301.0004.2185.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

280.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

280.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

10.301.0004.2270.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.1002.211.000

3.3.71.70.00

10.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE

10.302.0004.1010.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA

10.302.0004.1010.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE

10.302.0004.1034.0000

 

 

 

 

 

885.000,00

UNIDADES DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

180.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

180.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.631.3110.220.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.632.0000.220.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.632.0000.220.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.631.3110.220.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.632.0000.220.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

705.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

705.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.220.000

4.4.90.51.00

525.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.632.0000.220.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.632.0000.220.000

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

10.302.0004.1148.0000

 

 

 

 

 

170.000,00

HOSPITALAR/LABORATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

170.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

170.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.215.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.632.0000.220.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA

10.302.0004.1233.0000

 

 

 

 

 

550.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA

10.302.0004.1233.0000

 

 

 

 

 

550.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

500.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

500.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

250.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

200.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE UBS

10.302.0004.1234.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.220.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.632.0000.220.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR

10.302.0004.1242.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

45.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

10.302.0004.1243.0000

 

 

 

 

 

140.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.631.3110.220.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.632.0000.220.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.631.3110.220.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.632.0000.220.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.631.3110.220.000

3.3.90.39.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.632.0000.220.000

3.3.90.39.00

4.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

110.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

10.302.0004.1243.0000

 

 

 

 

 

140.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

110.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

110.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.220.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.632.0000.220.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.631.3110.220.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.632.0000.220.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10.302.0004.2007.0000

 

 

 

 

 

240.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.600.0000.214.000

3.3.71.70.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

40.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.214.000

4.4.90.52.00

40.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

10.302.0004.2288.0000

 

 

 

 

 

350.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

300.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

200.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

70.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.52.00

50.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E

10.304.0004.1026.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

VIGILANCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.211.000

4.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.220.000

4.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA

10.304.0004.1026.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

10.304.0004.1039.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)

10.304.0004.2019.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)

10.305.0004.1239.0000

 

 

 

 

 

440.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

440.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

335.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.11.00

150.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.602.0000.214.000

3.1.90.11.00

75.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.211.000

3.1.90.13.00

20.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.13.00

1.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.602.0000.214.000

3.1.90.13.00

9.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.214.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.211.000

3.1.91.13.00

30.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.214.000

3.1.91.13.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)

10.305.0004.1239.0000

 

 

 

 

 

440.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

440.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

105.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.211.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.214.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

10.512.0004.1036.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.1002.211.000

3.3.71.70.00

30.000,00

 

 

 

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO

10.512.0004.1046.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.631.3110.220.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

TOTAL

12.177.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

08.241.0012.2215.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

3.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

08.243.0012.2218.0000

 

 

 

 

 

165.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

135.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

102.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

85.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.94.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.91.13.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

33.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

30.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

25.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO

08.243.0019.2287.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

105.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

08.243.0019.2287.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

105.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.11.00

58.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.13.00

12.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

35.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

15.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.000

4.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

08.244.0010.2033.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

70.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.660.0000.311.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.000

4.4.90.52.00

40.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE

08.244.0011.2286.0000

 

 

 

 

 

515.000,00

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

380.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

08.244.0011.2286.0000

 

 

 

 

 

515.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

380.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

220.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.11.00

180.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.660.0000.311.000

3.1.91.13.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

160.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.30.00

60.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

DESPORTIVAS E

 

 

 

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.36.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

135.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

135.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.660.0000.311.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.000

4.4.90.52.00

35.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0012.2211.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.33.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS

08.244.0012.2213.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0012.2213.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

08.244.0012.2214.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

08.244.0012.2216.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE

08.244.0013.2210.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA

 

 

 

 

 

 

 

COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

1.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.91.13.00

4.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0013.2210.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO

08.244.0014.1024.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

40.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0014.2129.0000

 

 

 

 

 

598.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

550.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

415.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

260.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

100.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.16.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.94.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.91.13.00

40.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0014.2129.0000

 

 

 

 

 

598.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

550.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

135.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

35.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

48.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

48.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

25.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

18.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.61.00

5.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0014.2207.0000

 

 

 

 

 

230.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

210.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

99.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.11.00

70.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.16.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.94.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.660.0000.311.000

3.1.91.13.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0014.2207.0000

 

 

 

 

 

230.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

210.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

111.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.36.00

34.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.41.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.47.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

08.244.0014.2208.0000

 

 

 

 

 

105.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

75.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

75.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.30.00

35.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.36.00

8.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

30.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.000

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

08.244.0014.2209.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

08.244.0014.2209.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0015.1014.0000

 

 

 

 

 

170.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

160.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

160.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

70.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

9.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

08.244.0016.2171.0000

 

 

 

 

 

230.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.13.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.311.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.660.0000.311.000

3.1.91.13.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

08.244.0016.2171.0000

 

 

 

 

 

230.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.660.0000.311.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.311.000

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

08.244.0016.2212.0000

 

 

 

 

 

5.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

5.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.30.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.311.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO,

08.334.0018.1110.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

55.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

55.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

15.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

16.244.0017.1008.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS

UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS

16.244.0017.1008.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

10.000,00

 

 

 

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

16.244.0017.1106.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

TOTAL

2.728.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR

UNIDADE 00 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

02.061.0020.2131.0000

 

 

 

 

 

175.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

155.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

105.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

175.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS

04.122.0007.1227.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

40.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

40.000,00

 

 

 

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE

06.181.0007.1115.0000

 

 

 

 

 

55.000,00

SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

25.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

25.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

25.000,00

 

 

 

IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS

15.451.0007.1030.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E

15.451.0007.1121.0000

 

 

 

 

1.380.000,00

 

EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

1.380.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1.380.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.754.0000.920.000

4.4.90.52.00

1.380.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0007.2293.0000

 

 

 

 

 

 

330.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

130.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

130.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

170.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

110.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

30.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0007.2293.0000

 

 

 

 

 

 

330.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

30.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

25.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.61.00

5.000,00

 

 

 

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA

25.752.0007.1119.0000

 

 

 

 

1.200.000,00

 

PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA

 

 

 

 

 

 

 

REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

1.200.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1.200.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.920.000

4.4.90.51.00

1.200.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

3.045.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

04.122.0007.2192.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0007.1003.0000

 

 

 

 

1.400.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.400.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.005.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

1.000.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

395.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

280.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA

15.451.0007.1025.0000

 

 

 

 

1.320.000,00

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

1.320.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

1.320.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.700.3110.510.000

4.4.90.51.00

1.300.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.520.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE

15.451.0007.1028.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA

15.451.0007.1069.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

40.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.700.3110.510.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.520.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE

15.451.0007.1073.0000

 

 

 

 

2.820.000,00

 

RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.820.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.820.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.700.3110.510.000

4.4.90.51.00

2.620.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.520.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL

15.451.0007.1073.0000

 

 

 

 

2.820.000,00

 

REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS

15.451.0007.1074.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

60.000,00

 

 

 

CONSTRUÇAO DE PRAÇAS

15.451.0007.1075.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.520.000

4.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

15.451.0007.1081.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

14.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

15.451.0007.1086.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

90.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

15.451.0007.1103.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

15.451.0007.1103.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

15.451.0007.2076.0000

 

 

 

 

 

530.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

500.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

500.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

450.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

30.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS,

15.451.0007.2282.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.520.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

15.451.0007.2290.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

30.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

15.452.0007.2282.0000

 

 

 

 

 

65.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

25.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

25.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

40.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

40.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

6.685.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

UNIDADE 02 GERENCIA DE TRANSPORTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES

26.782.0007.2144.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

400.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

235.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

230.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

165.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

26.782.0007.2284.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

120.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

120.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

120.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

520.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

UNIDADE 00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PRECATÓRIOS

09.061.0027.1077.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.800.0000.410.000

3.1.90.91.00

300.000,00

 

 

 

MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 09.272.0027.2166.0000

 

 

 

 

 

2.820.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

2.800.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

2.543.000,00

 

 

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

1.800.0000.410.000

3.1.90.01.00

2.400.000,00

 

 

 

Pensões do RPPS e do Militar

 

1.800.0000.410.000

3.1.90.03.00

70.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.800.0000.410.000

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.800.0000.410.000

3.1.90.13.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.800.0000.410.000

3.1.90.92.00

3.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

257.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.800.0000.410.000

3.3.90.14.00

4.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.800.0000.410.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.800.0000.410.000

3.3.90.35.00

120.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.800.0000.410.000

3.3.90.36.00

35.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.800.0000.410.000

3.3.90.39.00

80.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.800.0000.410.000

3.3.90.40.00

12.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.800.0000.410.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.800.0000.410.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

3.120.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

UNIDADE 00 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

04.123.0003.1209.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

90.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.123.0003.2220.0000

 

 

 

 

 

170.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

120.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

120.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

270.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

04.122.0022.2030.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

95.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

95.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

30.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

130.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

18.541.0008.1116.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

20.544.0008.1029.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

20.544.0008.1084.0000

 

 

 

 

 

320.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

270.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

270.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.701.0000.520.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

225.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.701.0000.520.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.701.0000.520.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS 20.606.0008.1111.0000

 

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

20.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

20.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E

20.606.0008.2142.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.606.0008.2142.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

105.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

100.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

195.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

4.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

78.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

830.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2023

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 531, Data: 26/12/2022

PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999.9999.9999.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

50.000,00

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

50.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.500.0000.001.001

9.9.99.99.00

50.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

Prefeito Municipal

 

________________________

 

EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS

Contador

 


Publicado por:
Everton Vagner da Silva Freitas
Código Identificador:83710458