ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 531, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI Nº 531, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
Faz saber que a Câmara Municipal de Portalegre aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o exercício financeiro de 2023, nos termos do art. 165, § 5º da Constituição Federal, arts. 8º, I, 108, IV e 140, III da Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN, e compreende:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, órgãos, fundos e entidades da Administração direta e indireta, instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ele vinculados, fundos e entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal. Parágrafo único. O Orçamento do Município de Portalegre/RN constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2023.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Portalegre ficam estabelecidos em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescidas da reserva de contingência.
Art. 3º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o exercício de 2023, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, é de R$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais), discriminada por categoria econômica conforme desdobramento constante em anexo, parte integrante desta Lei, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal em R$ 35.217.000,00 (trinta e cinco milhões duzentos e dezessete mil reais);
II – Orçamento da Seguridade Social em R$ 20.783.000,00 (vinte milhões, setecentos e oitenta e três mil reais);
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RECEITAS 2023 |
|
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ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
1. RECEITAS CORRENTES |
44.959.000,00 |
|
1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.825.000,00 |
|
1.2. Receita de Contribuições |
350.000,00 |
|
1.3. Receita Patrimonial |
1.749.000,00 |
|
1.6. Receita de Serviços |
120.000,00 |
|
1.7. Transferências Correntes |
40.250.000,00 |
|
1.9. Outras Receitas Correntes |
665.000,00 |
|
7 – RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
2.250.000,00 |
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2. RECEITAS DE CAPITAL |
12.325.000,00 |
|
2.1.Operações de Crédito |
3.000.000,00 |
|
2.2.Alienação de Bens |
80.000,00 |
|
2.4.Transferências de Capitais |
9.045.000,00 |
|
2.9. Outras Receitas de Capital |
200.000,00 |
|
9. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
-3.534.000,00 |
|
TOTAL |
56.000.000,00 |
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art.4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais), em observância ao disposto no art. 5°, § 2°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I – Orçamento Fiscal em R$ 35.382.000,00 (trinta e cinco milhões trezentos e oitenta e dois mil reais);
II – Orçamento da Seguridade Social em R$ 20.618.000,00 (vinte milhões, seiscentos e dezoito mil reais);
Seção III
Do Desdobramento da Natureza da Despesa e Distribuição por Órgãos
Art. 5ºA discriminação da despesa constante dos anexos desta Lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza de despesa, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresenta por órgãos, o desdobramento constante em anexo que é parte integrante desta Lei.
I – Despesa por Função:
|
DESPESAS POR FUNÇÃO |
R$ |
|
01 – Legislativa |
2.000.000,00 |
|
02 – Judiciária |
175.000,00 |
|
04 - Administração |
3.260.000,00 |
|
06 – Segurança Pública |
55.000,00 |
|
08 – Assistência Social |
2.628.000,00 |
|
09 – Previdência Social |
4.070.000,00 |
|
10 - Saúde |
12.177.000,00 |
|
11 - Trabalho |
200.000,00 |
|
12 - Educação |
18.790.000,00 |
|
13 - Cultura |
660.000,00 |
|
15 - Urbanismo |
8.415.000,00 |
|
16 – Habitação |
100.000,00 |
|
18 – Gestão ambiental |
80.000,00 |
|
20 - Agricultura |
780.000,00 |
|
25 - Energia |
1.200.000,00 |
|
26 - Transporte |
520.000,00 |
|
27 – Desporto e Lazer |
490.000,00 |
|
28 – Encargos Especiais |
350.000,00 |
|
99 – Reserva de Contingência |
50.000,00 |
|
TOTAL R$.................................................................................. |
56.000.000,00 |
|
II – Despesa por órgão: |
|
|
DESPESA POR ÓRGÃOS |
R$ |
|
Poder Legislativo |
2.000.000,00 |
|
00 - Câmara Municipal |
2.000.000,00 |
|
Poder Executivo |
54.000.000,00 |
|
01 – Secretaria do Gabinete do Prefeito |
730.000,00 |
|
02 – Sec Mun de Adm e Recursos Humanos |
1.305.000,00 |
|
03 – Sec Mun de Planejamento, Finanças e Tributação |
2.265.000,00 |
|
04 – Sec Mun de Educação e desporto |
19.280.000,00 |
|
05 – Sec Mun de Turismo e Cultura |
690.000,00 |
|
06 – Sec Mun de Saúde e Saneamento Básico |
12.177.000,00 |
|
07 – Sec Mun Trabalho Habitação e Ass Social |
2.728.000,00 |
|
08 – Assessoria Jurídica |
175.000,00 |
|
09 – Sec Mun de Infraestrutura |
10.250.000,00 |
|
11 – Regime Próprio de Previdência Social |
3.120.000,00 |
|
13 – Contadoria Geral do Município |
270.000,00 |
|
14 – Controladoria Geral do Município |
130.000,00 |
|
15 – Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente |
830.000,00 |
|
99 – Reserva de Contingência |
50.000,00 |
|
III – Despesa por Grupo: |
|
|
DESPESA POR GRUPOS |
R$ |
|
1 – Pessoal e Encargos Social |
26.609.000,00 |
|
2 – Juros e Encargos da dívida |
75.000,00 |
|
3 – Outras Despesas Correntes |
14.258.000,00 |
|
4 - Investimentos |
14.808.000,00 |
|
6 – Amortização da dívida |
200.000,00 |
|
9 – Reserva de Contingência |
50.000,00 |
|
Total R$ |
56.000.000,00 |
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 7º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, através de Decreto, mediante transposição, Remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - de modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos inciso I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor;
IV – para dotações financiadas à conta de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1º, art. 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos;
V – anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso
III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. O limite para suplementação de dotações orçamentárias definido no inciso II deste artigo refere-se apenas aos recursos constantes dos incisos I e III, do art. 43, da Lei nº 4.320/64, não fazendo parte desta restrição os recursos provenientes de excesso de arrecadação (incisos I e III), operações de créditos (inciso IV) e anulação da reserva de contingência (inciso V), todos deste artigo.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos, na forma dos arts. 30, 31 e 32 da Lei 518/2022-LDO, observadas as condições estabelecidas na Lei Complementar nº. 101/2000.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º O chefe doPoder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10. Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11. Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Poder Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12. Fica inserido nesta Lei Orçamentária as receitas e despesas referentes ao regime próprio de previdência social.
Art. 13. Altera os valores constantes nas metas do exercício de 2023 previstas na Lei nº. 495/2021(PPA) e na Lei nº. 518/2022(LDO), na forma estabelecida nos anexos da presente Lei.
Art. 14. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
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|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
0001 |
GESTAO LEGISLATIVA |
2.000.000,00 |
|
0002 |
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA |
1.305.000,00 |
|
0003 |
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL |
270.000,00 |
|
0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
12.177.000,00 |
|
0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
2.265.000,00 |
|
0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
690.000,00 |
|
0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
10.250.000,00 |
|
0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
830.000,00 |
|
0009 |
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL |
490.000,00 |
|
0010 |
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
130.000,00 |
|
0011 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
515.000,00 |
|
0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
295.000,00 |
|
0013 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
40.000,00 |
|
0014 |
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1.053.000,00 |
|
0015 |
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
170.000,00 |
|
0016 |
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
235.000,00 |
|
0017 |
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO |
100.000,00 |
|
0018 |
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA |
70.000,00 |
|
0019 |
DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
120.000,00 |
|
0020 |
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
175.000,00 |
|
0021 |
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
730.000,00 |
|
0022 |
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
130.000,00 |
|
0023 |
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
1.525.000,00 |
|
0024 |
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA |
530.000,00 |
|
0025 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
10.810.000,00 |
|
0026 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
5.925.000,00 |
|
0027 |
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
3.120.000,00 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
50.000,00 |
|
|
TOTAL |
56.000.000,00 |
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
____________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS |
Lei: 531, Data:26/12/2022 |
|
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
1001 |
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO |
130.000,00 |
|
1005 |
INFORMATIZAÇÃO SISTEMA FAZENDÁRIO E TRIBUTÁRIO |
40.000,00 |
|
1006 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO |
240.000,00 |
|
1007 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
50.000,00 |
|
1010 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
70.000,00 |
|
1011 |
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS |
50.000,00 |
|
1024 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO |
70.000,00 |
|
1025 |
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA |
1.320.000,00 |
|
1026 |
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA |
60.000,00 |
|
1027 |
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO |
60.000,00 |
|
1028 |
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE |
20.000,00 |
|
1029 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES |
40.000,00 |
|
1030 |
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
40.000,00 |
|
1034 |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
885.000,00 |
|
1035 |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
200.000,00 |
|
1036 |
CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
30.000,00 |
|
1038 |
AÇÃO NA PROMOÇÃO DE EVENTOS EM SAÚDE |
20.000,00 |
|
1039 |
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO |
30.000,00 |
|
1040 |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
20.000,00 |
|
1041 |
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO |
30.000,00 |
|
1042 |
APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE MUNICIPAL |
20.000,00 |
|
1043 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O FUNDO DE SAÚDE |
180.000,00 |
|
1046 |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO |
50.000,00 |
|
1052 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO |
60.000,00 |
|
1063 |
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS |
180.000,00 |
|
1069 |
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA |
40.000,00 |
|
1070 |
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO |
20.000,00 |
|
1073 |
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
2.820.000,00 |
|
1075 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
60.000,00 |
|
1076 |
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI" |
20.000,00 |
|
1081 |
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
40.000,00 |
|
1084 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
320.000,00 |
|
1086 |
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
130.000,00 |
|
1099 |
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS |
370.000,00 |
|
1103 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
100.000,00 |
|
1106 |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL. |
50.000,00 |
|
1109 |
CRIAÇÃO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLÁVEL |
30.000,00 |
|
1110 |
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO |
70.000,00 |
|
1111 |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS |
20.000,00 |
|
1112 |
ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO |
20.000,00 |
|
1115 |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS |
55.000,00 |
|
1116 |
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL |
50.000,00 |
|
1119 |
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO |
1.200.000,00 |
|
1121 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
1.380.000,00 |
|
1146 |
ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR |
30.000,00 |
|
1147 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO |
120.000,00 |
|
1148 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL |
170.000,00 |
|
1154 |
DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS |
30.000,00 |
|
1155 |
SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS |
50.000,00 |
|
1209 |
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
120.000,00 |
|
1227 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS |
40.000,00 |
|
1235 |
PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE |
20.000,00 |
|
2193 |
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
200.000,00 |
|
2231 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
660.000,00 |
|
2232 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
1.120.000,00 |
|
2294 |
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS |
950.000,00 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
50.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
Total |
|
14.250.000,00 |
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
____________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
Total |
|
14.250.000,00 |
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
_______________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
1003 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO |
1.400.000,00 |
|
1008 |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS |
50.000,00 |
|
1014 |
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
170.000,00 |
|
1047 |
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE |
15.000,00 |
|
1049 |
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
200.000,00 |
|
1050 |
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
260.000,00 |
|
1064 |
PRESERVAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL |
20.000,00 |
|
1067 |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS |
80.000,00 |
|
1074 |
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS |
90.000,00 |
|
1077 |
PRECATÓRIOS |
1.500.000,00 |
|
1098 |
AÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR |
90.000,00 |
|
1117 |
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA |
20.000,00 |
|
1123 |
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO |
10.000,00 |
|
1125 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
200.000,00 |
|
1127 |
AMORTIZAÇÃO DE JUROS E DÍVIDA FUNDADA MUNICIPAL |
350.000,00 |
|
1170 |
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
310.000,00 |
|
1171 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
285.000,00 |
|
1230 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA |
30.000,00 |
|
1231 |
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA |
685.000,00 |
|
1232 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
1.060.000,00 |
|
1233 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA |
550.000,00 |
|
1234 |
CONSTRUÇÃO DE UBS |
50.000,00 |
|
1236 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB) |
450.000,00 |
|
1237 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
30.000,00 |
|
1238 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
690.000,00 |
|
1239 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) |
440.000,00 |
|
1240 |
PROMAQ |
110.000,00 |
|
1241 |
EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) |
650.000,00 |
|
1242 |
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR |
50.000,00 |
|
1243 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
140.000,00 |
|
2001 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
1.794.000,00 |
|
2002 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
430.000,00 |
|
2003 |
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH |
1.155.000,00 |
|
2004 |
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
580.000,00 |
|
2006 |
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS |
30.000,00 |
|
2007 |
BLMAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
240.000,00 |
|
2010 |
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE |
10.000,00 |
|
2019 |
BLVS - VIGILÂNCIA E SAÚDE (IPVS) |
20.000,00 |
|
2030 |
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
130.000,00 |
|
2033 |
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
130.000,00 |
|
2070 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL QUILOMBOLA |
30.000,00 |
|
2071 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70% |
10.000,00 |
|
2072 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30% |
20.000,00 |
|
2073 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70% |
10.000,00 |
|
2074 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30% |
30.000,00 |
|
2075 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
220.000,00 |
|
2076 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
530.000,00 |
|
2129 |
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
598.000,00 |
|
2130 |
MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO |
105.000,00 |
|
2131 |
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ |
175.000,00 |
|
2132 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS |
4.537.000,00 |
|
2133 |
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%. |
7.785.000,00 |
|
2134 |
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%. |
120.000,00 |
|
2137 |
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
880.000,00 |
|
2138 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA |
140.000,00 |
|
2142 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
400.000,00 |
|
2144 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES |
400.000,00 |
|
2166 |
MANUTENÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
2.820.000,00 |
|
2167 |
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%. |
3.100.000,00 |
|
2168 |
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%. |
390.000,00 |
|
2169 |
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%. |
100.000,00 |
|
2170 |
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%. |
20.000,00 |
|
2171 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
230.000,00 |
|
2185 |
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP |
300.000,00 |
|
2192 |
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS |
20.000,00 |
|
2195 |
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE. |
20.000,00 |
|
2196 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN |
100.000,00 |
|
2200 |
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
365.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
2205 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL |
180.000,00 |
|
2206 |
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA. |
90.000,00 |
|
2207 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
230.000,00 |
|
2208 |
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
105.000,00 |
|
2209 |
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS |
50.000,00 |
|
2210 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
40.000,00 |
|
2211 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
50.000,00 |
|
2212 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
5.000,00 |
|
2213 |
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
2214 |
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL |
20.000,00 |
|
2215 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
20.000,00 |
|
2216 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
20.000,00 |
|
2218 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
165.000,00 |
|
2220 |
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
170.000,00 |
|
2222 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
190.000,00 |
|
2223 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
350.000,00 |
|
2226 |
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
70.000,00 |
|
2227 |
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS |
30.000,00 |
|
2270 |
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
10.000,00 |
|
2272 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
80.000,00 |
|
2274 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
30.000,00 |
|
2277 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
30.000,00 |
|
2282 |
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
85.000,00 |
|
2284 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
120.000,00 |
|
2286 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) |
515.000,00 |
|
2287 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
120.000,00 |
|
2288 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS |
350.000,00 |
|
2290 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
30.000,00 |
|
2293 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
330.000,00 |
|
2296 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70% |
10.000,00 |
|
2297 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30% |
20.000,00 |
|
2298 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70% |
10.000,00 |
|
2299 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30% |
130.000,00 |
|
2300 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE |
20.000,00 |
|
2301 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE |
20.000,00 |
|
2302 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
76.000,00 |
|
|
Total |
41.750.000,00 |
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
___________________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 01 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
|||||
|
(Inc.II, §1º, Art.2º) |
Page 1 |
||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
RECEITA |
R$ |
R$ |
DESPESA |
R$ |
R$ |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1.825.000,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
26.609.000,00 |
|
|
CONTRIBUIÇÕES |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
RECEITA PATRIMONIAL |
1.749.000,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
75.000,00 |
|
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
120.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
14.258.000,00 |
|
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
40.250.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
665.000,00 |
|
SUB TOTAL |
|
40.942.000,00 |
|
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) |
2.250.000,00 |
|
|
|
|
|
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
-3.534.000,00 |
|
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE |
|
2.733.000,00 |
|
SUB TOTAL |
|
43.675.000,00 |
TOTAL |
|
43.675.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
43.675.000,00 |
INVESTIMENTOS |
14.808.000,00 |
|
|
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE |
|
2.733.000,00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
200.000,00 |
|
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
SUB TOTAL |
|
15.008.000,00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
3.000.000,00 |
|
|
|
|
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
9.045.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
50.000,00 |
|
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
200.000,00 |
|
TOTAL |
|
15.058.000,00 |
|
SUB TOTAL |
|
12.325.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
RESUMO |
|
|
|
TOTAL |
|
15.058.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS CORRENTES |
40.942.000,00 |
|
|
RESUMO |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
15.008.000,00 |
|
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
50.000,00 |
|
|
RECEITAS CORRENTES. |
44.959.000,00 |
|
TOTAL DE DESPESA |
|
56.000.000,00 |
|
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) |
2.250.000,00 |
|
|
|
|
|
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
-3.534.000,00 |
|
TOTAL |
|
56.000.000,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
12.325.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DE RECEITAS |
|
56.000.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
56.000.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 01 |
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
|
|
(Inc.II, §1º, Art.2º) |
|
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
____________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
Receita Prevista |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
1000.00.0.0 |
RECEITAS CORRENTES. |
|
|
|
44.959.000,00 |
|
1100.00.0.0 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
|
1.825.000,00 |
|
|
1110.00.0.0 |
IMPOSTOS |
|
|
1.755.000,00 |
|
|
1112.00.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
|
355.000,00 |
|
|
|
1112.01.0.0 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
|
5.000,00 |
|
|
|
1112.01.1.0 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C |
|
5.000,00 |
|
|
|
1112.50.0.0 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
|
300.000,00 |
|
|
|
1112.53.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D |
|
50.000,00 |
|
|
|
1113.00.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
|
800.000,00 |
|
|
|
1113.03.0.0 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
|
800.000,00 |
|
|
|
1113.03.1.0 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO |
|
800.000,00 |
|
|
|
1114.00.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV |
|
400.000,00 |
|
|
|
1114.51.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
|
400.000,00 |
|
|
|
1114.51.1.0 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
|
400.000,00 |
|
|
|
1119.00.0.0 |
OUTROS IMPOSTOS |
|
200.000,00 |
|
|
|
1119.99.0.0 |
OUTROS IMPOSTOS |
|
200.000,00 |
|
|
|
1120.00.0.0 |
TAXAS |
|
|
60.000,00 |
|
|
1122.00.0.0 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|
60.000,00 |
|
|
|
1122.01.0.0 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
|
60.000,00 |
|
|
|
1130.00.0.0 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
|
|
10.000,00 |
|
|
1131.00.0.0 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
|
10.000,00 |
|
|
|
1131.99.0.0 |
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
10.000,00 |
|
|
|
1200.00.0.0 |
CONTRIBUIÇÕES |
|
|
350.000,00 |
|
|
1240.00.0.0 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
350.000,00 |
|
|
1241.00.0.0 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
350.000,00 |
|
|
|
1241.50.0.0 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
350.000,00 |
|
|
|
1300.00.0.0 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
|
1.749.000,00 |
|
|
1310.00.0.0 |
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO |
|
|
24.000,00 |
|
|
1311.00.0.0 |
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO |
|
24.000,00 |
|
|
|
1311.01.0.0 |
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ |
|
20.000,00 |
|
|
|
1311.01.1.0 |
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS |
|
20.000,00 |
|
|
|
1311.99.0.0 |
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS |
|
4.000,00 |
|
|
|
1320.00.0.0 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
|
|
1.710.000,00 |
|
|
1321.00.0.0 |
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
|
1.690.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
Receita Prevista |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
1321.01.0.0 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
|
1.370.000,00 |
|
|
|
1321.04.0.0 |
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO |
|
320.000,00 |
|
|
|
1329.00.0.0 |
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS |
|
20.000,00 |
|
|
|
1329.99.0.0 |
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS |
|
20.000,00 |
|
|
|
1390.00.0.0 |
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS |
|
|
15.000,00 |
|
|
1399.00.0.0 |
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS |
|
15.000,00 |
|
|
|
1399.99.0.0 |
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS |
|
15.000,00 |
|
|
|
1600.00.0.0 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
|
120.000,00 |
|
|
1610.00.0.0 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
|
70.000,00 |
|
|
1611.00.0.0 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
70.000,00 |
|
|
|
1611.01.0.0 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E |
|
20.000,00 |
|
|
|
1611.02.0.0 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS |
|
50.000,00 |
|
|
|
1690.00.0.0 |
OUTROS SERVIÇOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
1699.00.0.0 |
OUTROS SERVIÇOS |
|
50.000,00 |
|
|
|
1699.99.0.0 |
OUTROS SERVIÇOS |
|
50.000,00 |
|
|
|
1700.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
|
40.250.000,00 |
|
|
1710.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
|
28.310.000,00 |
|
|
1711.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI |
|
16.310.000,00 |
|
|
|
1711.51.0.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
|
16.300.000,00 |
|
|
|
1711.51.1.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME |
|
15.000.000,00 |
|
|
|
1711.51.2.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E |
|
1.300.000,00 |
|
|
|
1711.52.0.0 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
|
10.000,00 |
|
|
|
1712.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO |
|
470.000,00 |
|
|
|
1712.52.0.0 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL |
|
470.000,00 |
|
|
|
1712.52.1.0 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL |
|
20.000,00 |
|
|
|
1712.52.4.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP |
|
450.000,00 |
|
|
|
1713.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
|
5.545.000,00 |
|
|
|
1713.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – |
|
5.115.000,00 |
|
|
|
1713.50.1.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
|
4.000.000,00 |
|
|
|
1713.50.2.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
|
600.000,00 |
|
|
|
1713.50.3.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
|
300.000,00 |
|
|
|
1713.50.4.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
|
150.000,00 |
|
|
|
1713.50.5.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
|
65.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
Receita Prevista |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
|
|
|
|
|
1713.51.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - |
|
400.000,00 |
|
|
|
1713.51.1.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE |
|
200.000,00 |
|
|
|
1713.51.2.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE |
|
100.000,00 |
|
|
|
1713.51.3.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE |
|
100.000,00 |
|
|
|
1713.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
|
30.000,00 |
|
|
|
1714.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME |
|
730.000,00 |
|
|
|
1714.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
220.000,00 |
|
|
|
1714.51.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI |
|
20.000,00 |
|
|
|
1714.52.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ |
|
250.000,00 |
|
|
|
1714.53.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
|
150.000,00 |
|
|
|
1714.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV |
|
90.000,00 |
|
|
|
1715.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN |
|
3.600.000,00 |
|
|
|
1715.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN |
|
3.000.000,00 |
|
|
|
1715.51.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN |
|
300.000,00 |
|
|
|
1715.52.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN |
|
300.000,00 |
|
|
|
1716.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
1716.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
1717.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
450.000,00 |
|
|
|
1717.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE |
|
200.000,00 |
|
|
|
1717.51.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS |
|
100.000,00 |
|
|
|
1717.52.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS |
|
100.000,00 |
|
|
|
1717.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA |
|
50.000,00 |
|
|
|
1719.00.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD |
|
205.000,00 |
|
|
|
1719.58.0.0 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº |
|
5.000,00 |
|
|
|
1719.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD |
|
200.000,00 |
|
|
|
1720.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E |
|
|
3.930.000,00 |
|
|
1721.00.0.0 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
|
2.680.000,00 |
|
|
|
1721.50.0.0 |
COTA-PARTE DO ICMS |
|
2.300.000,00 |
|
|
|
1721.51.0.0 |
COTA-PARTE DO IPVA |
|
350.000,00 |
|
|
|
1721.52.0.0 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
|
5.000,00 |
|
|
|
1721.53.0.0 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI |
|
25.000,00 |
|
|
|
1724.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID |
|
650.000,00 |
|
|
|
1724.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF |
|
500.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
Receita Prevista |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
PARA O SISTEMA |
|
|
|
|
|
1724.51.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
|
50.000,00 |
|
|
|
1724.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA |
|
100.000,00 |
|
|
|
1729.00.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
|
600.000,00 |
|
|
|
1729.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF |
|
600.000,00 |
|
|
|
1740.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
5.000,00 |
|
|
1741.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
5.000,00 |
|
|
|
1741.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
5.000,00 |
|
|
|
1750.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
|
|
8.000.000,00 |
|
|
1751.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL |
|
8.000.000,00 |
|
|
|
1751.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL |
|
8.000.000,00 |
|
|
|
1790.00.0.0 |
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
|
5.000,00 |
|
|
1791.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS |
|
5.000,00 |
|
|
|
1791.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS |
|
5.000,00 |
|
|
|
1900.00.0.0 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
|
665.000,00 |
|
|
1910.00.0.0 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
|
|
5.000,00 |
|
|
1911.00.0.0 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
|
5.000,00 |
|
|
|
1911.09.0.0 |
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS |
|
5.000,00 |
|
|
|
1920.00.0.0 |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
|
|
100.000,00 |
|
|
1921.00.0.0 |
INDENIZAÇÕES |
|
20.000,00 |
|
|
|
1921.99.0.0 |
OUTRAS INDENIZAÇÕES |
|
20.000,00 |
|
|
|
1922.00.0.0 |
RESTITUIÇÕES |
|
80.000,00 |
|
|
|
1922.99.0.0 |
OUTRAS RESTITUIÇÕES |
|
80.000,00 |
|
|
|
1990.00.0.0 |
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
|
|
560.000,00 |
|
|
1999.00.0.0 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
560.000,00 |
|
|
|
1999.03.0.0 |
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
|
550.000,00 |
|
|
|
1999.99.0.0 |
OUTRAS RECEITAS |
|
10.000,00 |
|
|
|
1999.99.1.0 |
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB |
|
10.000,00 |
|
|
|
2000.00.0.0 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
12.325.000,00 |
|
2100.00.0.0 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|
|
3.000.000,00 |
|
|
2110.00.0.0 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO |
|
|
3.000.000,00 |
|
|
2112.00.0.0 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO |
|
3.000.000,00 |
|
|
|
2112.01.0.0 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO |
|
3.000.000,00 |
|
|
|
2200.00.0.0 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
|
|
80.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
Receita Prevista |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
2210.00.0.0 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
|
|
60.000,00 |
|
|
2213.00.0.0 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
|
60.000,00 |
|
|
|
2213.01.0.0 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
|
60.000,00 |
|
|
|
2220.00.0.0 |
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
|
|
20.000,00 |
|
|
2221.00.0.0 |
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
|
20.000,00 |
|
|
|
2221.01.0.0 |
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
|
20.000,00 |
|
|
|
2400.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
|
9.045.000,00 |
|
|
2410.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
|
5.495.000,00 |
|
|
2411.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
|
295.000,00 |
|
|
|
2411.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – |
|
260.000,00 |
|
|
|
2411.50.1.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
|
100.000,00 |
|
|
|
2411.50.2.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
|
100.000,00 |
|
|
|
2411.50.3.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
|
60.000,00 |
|
|
|
2411.51.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - |
|
35.000,00 |
|
|
|
2411.51.1.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE |
|
15.000,00 |
|
|
|
2411.51.2.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE |
|
10.000,00 |
|
|
|
2411.51.4.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE |
|
10.000,00 |
|
|
|
2414.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
5.100.000,00 |
|
|
|
2414.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
2414.51.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS |
|
50.000,00 |
|
|
|
2414.52.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS |
|
50.000,00 |
|
|
|
2414.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA |
|
3.500.000,00 |
|
|
|
2419.00.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD |
|
100.000,00 |
|
|
|
2419.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD |
|
100.000,00 |
|
|
|
2420.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E |
|
|
3.550.000,00 |
|
|
2422.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID |
|
1.750.000,00 |
|
|
|
2422.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
2422.51.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
|
50.000,00 |
|
|
|
2422.52.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |
|
150.000,00 |
|
|
|
2422.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA |
|
50.000,00 |
|
|
|
2429.00.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS |
|
1.800.000,00 |
|
|
|
2429.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS |
|
1.800.000,00 |
|
|
|
2900.00.0.0 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
200.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
Receita Prevista |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
2990.00.0.0 |
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
200.000,00 |
|
|
2999.00.0.0 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
|
200.000,00 |
|
|
|
2999.99.0.0 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
|
200.000,00 |
|
|
|
9000.00.0.0 |
(R) DEDUCOES DA RECEITA |
|
|
|
-3.534.000,00 |
|
9500.00.0.0 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
|
|
-3.534.000,00 |
|
|
9510.00.0.0 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
|
|
-3.534.000,00 |
|
|
|
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) |
|
|
|
53.750.000,00 |
|
7000.00.0.0 |
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) |
|
|
|
2.250.000,00 |
|
7200.00.0.0 |
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) |
|
|
2.250.000,00 |
|
|
7210.00.0.0 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) |
|
|
2.250.000,00 |
|
|
7215.00.0.0 |
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM |
|
2.250.000,00 |
|
|
|
7215.01.0.0 |
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL (INTRA) |
|
2.250.000,00 |
|
|
|
7215.01.1.0 |
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) |
|
2.200.000,00 |
|
|
|
7215.01.5.0
|
CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) |
|
2.250.000,00 |
|
|
|
|
Total Geral das Receitas |
|
|
|
56.000.000,00 |
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
_______________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 01 PODER LEGISLATIVO |
||||||
|
ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.835.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.475.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.475.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.500.0000.001.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
1.210.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
255.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.0000.001.000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
360.000,00 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
360.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
24.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
35.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.0000.001.000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 34 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE |
1.500.0000.001.000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 35 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
1.500.0000.001.000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
62.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 40 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ |
1.500.0000.001.000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
7.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500.0000.001.000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
165.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
165.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
165.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
35.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
2.000.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
440.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
304.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
304.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 16 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.0000.001.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
136.000,00 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
136.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
36.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.0000.001.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
17.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
65.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
290.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
290.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
290.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.754.0000.920.000 |
220.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
730.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.085.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
529.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
529.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
500.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 16 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
556.000,00 |
|
|
3. 3. 50. 00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
3. 3. 50. 41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
546.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
145.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.0000.001.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
35.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
310.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 40 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.500.0000.001.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
220.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
220.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
220.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
90.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
125.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
1.305.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.995.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.402.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.102.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
400.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
600.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.500.0000.001.000 |
85.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
7.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 91. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
300.000,00 |
|
|
|
3. 1. 91. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
3. 2. 00. 00 |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
|
|
|
75.000,00 |
|
|
3. 2. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
75.000,00 |
|
|
|
3. 2. 90. 21 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
1.500.0000.001.000 |
75.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
518.000,00 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
518.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 35 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
125.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 40 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500.0000.001.000 |
269.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
14.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
270.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
70.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
70.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
4. 6. 00. 00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
4. 6. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
200.000,00 |
|
|
|
4. 6. 90. 71 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA |
1.500.0000.001.000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
2.265.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
15.840.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
12.685.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
11.607.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.540.0000.113.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.540.1070.112.000 |
235.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.542.1070.118.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.1001.001.000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.540.0000.113.000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.540.1070.112.000 |
7.500.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.541.1070.114.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.542.1070.118.000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.1001.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.540.0000.113.000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.540.1070.112.000 |
1.550.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.541.1070.114.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.542.1070.118.000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.500.1001.001.000 |
1.230.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.1001.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.540.0000.113.000 |
11.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.540.1070.112.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.1001.001.000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.540.1070.112.000 |
930.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 91. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
1.078.000,00 |
|
|
|
3. 1. 91. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.1001.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 91. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.540.0000.113.000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 91. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.540.1070.112.000 |
1.050.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 91. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.541.1070.114.000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 91. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.542.1070.118.000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.155.000,00 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.155.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.1001.001.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 18 |
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
1.500.1001.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
265.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.1001.001.000 |
615.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.540.0000.113.000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.541.0000.115.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.542.0000.119.000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.543.0000.124.000 |
54.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.550.0000.120.000 |
240.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.551.0000.121.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.552.0000.122.000 |
245.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.553.0000.123.000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.569.0000.124.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.571.0000.520.000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS |
1.500.1001.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.500.1001.001.000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.550.0000.120.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.1001.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.1001.001.000 |
145.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.540.0000.113.000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.542.0000.119.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.543.0000.124.000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.550.0000.120.000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.551.0000.121.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.553.0000.123.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.571.0000.520.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.1001.001.000 |
410.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.540.0000.113.000 |
65.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.541.0000.115.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.542.0000.119.000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.543.0000.124.000 |
44.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.550.0000.120.000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.551.0000.121.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.553.0000.123.000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.569.0000.124.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.571.0000.520.000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 40 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ |
1.500.1001.001.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 40 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ |
1.550.0000.120.000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500.1001.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.500.1001.001.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.1001.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.550.0000.120.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
3.440.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
3.440.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.440.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.1001.001.000 |
250.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.541.0000.115.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.542.0000.119.000 |
215.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.543.0000.124.000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.550.0000.120.000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.569.0000.124.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.701.0000.520.000 |
270.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.1001.001.000 |
510.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.541.0000.115.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.542.0000.119.000 |
1.615.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.543.0000.124.000 |
215.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.550.0000.120.000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.569.0000.124.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 61 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
1.500.1001.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
19.280.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
470.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
90.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
70.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 91. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
3. 1. 91. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
380.000,00 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
380.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
85.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
220.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
220.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
220.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.701.0000.520.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
690.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.052.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
4.550.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
4.215.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.500.1002.211.000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.600.0000.214.000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.1002.211.000 |
2.710.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.600.0000.214.000 |
395.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.602.0000.214.000 |
315.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.1002.211.000 |
545.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.600.0000.214.000 |
22.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.602.0000.214.000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.600.0000.214.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.1002.211.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 91. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
335.000,00 |
|
|
|
3. 1. 91. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.1002.211.000 |
245.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 91. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.600.0000.214.000 |
90.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.502.000,00 |
|
|
3. 3. 50. 00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
3. 3. 50. 41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.1002.211.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 71. 00 |
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
3. 3. 71. 70 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
1.500.1002.211.000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 71. 70 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
1.600.0000.214.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.432.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.1002.211.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.1002.211.000 |
1.205.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.600.0000.214.000 |
870.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.631.3110.220.000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.632.0000.220.000 |
540.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS |
1.600.0000.214.000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.500.1002.211.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.600.0000.214.000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.1002.211.000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.1002.211.000 |
321.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.600.0000.214.000 |
125.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.631.3110.220.000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.632.0000.220.000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.1002.211.000 |
1.436.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.600.0000.214.000 |
420.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.631.3110.220.000 |
54.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.632.0000.220.000 |
34.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500.1002.211.000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 48 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.600.0000.214.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 93 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
2.125.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
2.125.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.125.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.1002.211.000 |
145.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.600.0000.214.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.601.0000.215.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.631.3110.220.000 |
655.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.632.0000.220.000 |
95.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.1002.211.000 |
460.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.600.0000.214.000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.601.0000.215.000 |
165.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.631.3110.220.000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.632.0000.220.000 |
335.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 61 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
12.177.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
2.105.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
991.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
902.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
355.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.660.0000.311.000 |
358.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
106.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.660.0000.311.000 |
37.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 16 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 16 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.660.0000.311.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
7.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.660.0000.311.000 |
17.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.660.0000.311.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 91. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
89.000,00 |
|
|
|
3. 1. 91. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
49.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 91. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.660.0000.311.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 91. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.660.0000.311.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.114.000,00 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.114.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.660.0000.311.000 |
46.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
136.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.660.0000.311.000 |
216.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS |
1.660.0000.311.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.500.0000.001.000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.660.0000.311.000 |
33.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
82.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.660.0000.311.000 |
138.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
128.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.660.0000.311.000 |
152.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.660.0000.311.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500.0000.001.000 |
7.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.660.0000.311.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 48 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
19.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.660.0000.311.000 |
14.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
623.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
623.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
623.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
135.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.660.0000.311.000 |
170.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
103.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.660.0000.311.000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 61 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
2.728.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
155.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
105.000,00 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
105.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
175.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
2.895.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.370.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.370.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
1.360.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.525.000,00 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.525.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
349.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
33.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
1.128.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 93 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
7.355.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
7.355.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
7.355.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
490.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.700.3110.510.000 |
3.940.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.701.0000.520.000 |
190.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.754.0000.920.000 |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.754.0000.920.000 |
1.380.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 61 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
10.250.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.100.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
2.843.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.843.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 01 |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
1.800.0000.410.000 |
2.400.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 03 |
PENSÕES |
1.800.0000.410.000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.800.0000.410.000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.800.0000.410.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.800.0000.410.000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.800.0000.410.000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
257.000,00 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
257.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.800.0000.410.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.800.0000.410.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 35 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
1.800.0000.410.000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.800.0000.410.000 |
35.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.800.0000.410.000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 40 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ |
1.800.0000.410.000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.800.0000.410.000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.800.0000.410.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
3.120.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
250.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
120.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
120.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
130.000,00 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
130.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
95.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
270.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
95.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
95.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
95.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
130.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
620.000,00 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
105.000,00 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
105.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
515.000,00 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
515.000,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
140.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.701.0000.520.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
323.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.701.0000.520.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
210.000,00 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
210.000,00 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
210.000,00 |
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.701.0000.520.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
160.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
830.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 02 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||
|
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
9. 0. 00. 00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
9. 9. 00. 00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
9. 9. 99. 00 |
Reserva de Contingência |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
9. 9. 99. 99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.500.0000.001.001 |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
50.000,00 |
|||||
|
TOTA L GERAL |
56.000.000,00 |
|||||
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 01 PODER LEGISLATIVO |
||||||
|
ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL |
||||||
|
UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.835.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.475.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.475.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.500.0000.001.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
1.210.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
255.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.0000.001.000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
360.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
360.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
24.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.0000.001.000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.34 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE |
1.500.0000.001.000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.35 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
1.500.0000.001.000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
62.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.40 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ |
1.500.0000.001.000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500.0000.001.000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
165.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
165.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
165.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
35.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
2.000.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
01 |
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
||||
|
UNIDADE |
00 |
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
380.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
304.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
304.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.16 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.0000.001.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
76.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
76.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
36.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.0000.001.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
220.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
70.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
290.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
290.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.754.0000.920.000 |
220.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
670.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
01 |
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
||||
|
UNIDADE |
02 |
GERÊNCIA DE PROJETOS |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
60.000,00 |
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
60.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
60.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
60.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
02 |
SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
||||
|
UNIDADE |
00 |
SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.085.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
529.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
529.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
500.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.16 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
556.000,00 |
|
|
3.3. 50.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3. 50.41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
546.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
145.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.0000.001.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
310.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.40 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.500.0000.001.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
220.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
220.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
220.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
90.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
125.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
1.305.000,00 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
03 |
SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
||||
|
UNIDADE |
00 |
SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.910.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.350.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.050.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
350.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
600.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.500.0000.001.000 |
85.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 91.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
300.000,00 |
|
|
|
3.1. 91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.2. 00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
|
|
|
75.000,00 |
|
|
3.2. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
75.000,00 |
|
|
|
3.2. 90.21 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
1.500.0000.001.000 |
75.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
485.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
485.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.35 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
115.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.40 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500.0000.001.000 |
269.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
11.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
250.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.6. 00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
4.6. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
200.000,00 |
|
|
|
4.6. 90.71 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA |
1.500.0000.001.000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
2.160.000,00 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
03 |
SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
||||
|
UNIDADE |
01 |
GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
85.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
52.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
52.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
33.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
33.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
105.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
04 |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||
|
UNIDADE |
00 |
SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.080.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
11.515.000,00 |
|
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
480.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
110.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
180.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
245.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
12.685.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
11.607.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.540.0000.113.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.540.1070.112.000 |
235.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.542.1070.118.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.1001.001.000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.540.0000.113.000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.540.1070.112.000 |
7.500.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.541.1070.114.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.542.1070.118.000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.1001.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.540.0000.113.000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.540.1070.112.000 |
1.550.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.541.1070.114.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.542.1070.118.000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.500.1001.001.000 |
1.230.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.1001.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.540.0000.113.000 |
11.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.540.1070.112.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.1001.001.000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.540.1070.112.000 |
930.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 91.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
1.078.000,00 |
|
|
|
3.1. 91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.1001.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.540.0000.113.000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.540.1070.112.000 |
1.050.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.541.1070.114.000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.542.1070.118.000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.155.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.155.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.1001.001.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.18 |
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
1.500.1001.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
265.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.1001.001.000 |
615.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.540.0000.113.000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.541.0000.115.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
04 |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||
|
UNIDADE |
00 |
SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.542.0000.119.000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.543.0000.124.000 |
54.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.550.0000.120.000 |
240.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.551.0000.121.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.552.0000.122.000 |
245.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.553.0000.123.000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.569.0000.124.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.571.0000.520.000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
1.500.1001.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.500.1001.001.000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.550.0000.120.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.1001.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.1001.001.000 |
145.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.540.0000.113.000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.542.0000.119.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.543.0000.124.000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.550.0000.120.000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.551.0000.121.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.553.0000.123.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.571.0000.520.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.1001.001.000 |
410.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.540.0000.113.000 |
65.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.541.0000.115.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.542.0000.119.000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.543.0000.124.000 |
44.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.550.0000.120.000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.551.0000.121.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.553.0000.123.000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.569.0000.124.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.571.0000.520.000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.40 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ |
1.500.1001.001.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.40 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ |
1.550.0000.120.000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500.1001.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.500.1001.001.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.1001.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.550.0000.120.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
880.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
1.830.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
320.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
90.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
04 |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||
|
UNIDADE |
00 |
SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
270.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
3.440.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.440.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.1001.001.000 |
250.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.541.0000.115.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.542.0000.119.000 |
215.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.543.0000.124.000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.550.0000.120.000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.569.0000.124.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.701.0000.520.000 |
270.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.1001.001.000 |
510.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.541.0000.115.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.542.0000.119.000 |
1.615.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.543.0000.124.000 |
215.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.550.0000.120.000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.569.0000.124.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.61 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
1.500.1001.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
19.280.000,00 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
05 |
SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
||||
|
UNIDADE |
00 |
SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
440.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
90.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
70.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 91.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
3.1. 91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
350.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
350.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
75.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
220.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
220.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.701.0000.520.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
660.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
05 |
SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
||||
|
UNIDADE |
01 |
GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
30.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
06 |
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
||||
|
UNIDADE |
00 |
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
590.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
2.132.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
120.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
333.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
6.877.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
4.550.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
4.215.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.500.1002.211.000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
1.600.0000.214.000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.1002.211.000 |
2.710.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.600.0000.214.000 |
395.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.602.0000.214.000 |
315.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.1002.211.000 |
545.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.600.0000.214.000 |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.602.0000.214.000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.600.0000.214.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.1002.211.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 91.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
335.000,00 |
|
|
|
3.1. 91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.1002.211.000 |
245.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.600.0000.214.000 |
90.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.502.000,00 |
|
|
3.3. 50.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3. 50.41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.1002.211.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 71.00 |
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3. 71.70 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
1.500.1002.211.000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 71.70 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
1.600.0000.214.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.432.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.1002.211.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.1002.211.000 |
1.205.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.600.0000.214.000 |
870.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.631.3110.220.000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.632.0000.220.000 |
540.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
1.600.0000.214.000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.500.1002.211.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.600.0000.214.000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.1002.211.000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.1002.211.000 |
321.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.600.0000.214.000 |
125.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.631.3110.220.000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.632.0000.220.000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.1002.211.000 |
1.436.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.600.0000.214.000 |
420.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.631.3110.220.000 |
54.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.632.0000.220.000 |
34.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
06 |
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
||||
|
UNIDADE |
00 |
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3. 90.41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500.1002.211.000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.48 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.600.0000.214.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.93 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
120.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
610.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
785.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
430.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
180.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
2.125.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.125.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.1002.211.000 |
145.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.600.0000.214.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.601.0000.215.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.631.3110.220.000 |
655.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.632.0000.220.000 |
95.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.1002.211.000 |
460.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.600.0000.214.000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.601.0000.215.000 |
165.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.631.3110.220.000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.632.0000.220.000 |
335.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.61 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
1.500.1002.211.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
12.177.000,00 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
07 |
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
||||
|
UNIDADE |
00 |
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.065.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.030.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
991.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
902.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
355.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.660.0000.311.000 |
358.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
106.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.660.0000.311.000 |
37.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.16 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.16 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.660.0000.311.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.660.0000.311.000 |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.660.0000.311.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 91.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
89.000,00 |
|
|
|
3.1. 91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.500.0000.001.000 |
49.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.660.0000.311.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 91.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.660.0000.311.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.114.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.114.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.660.0000.311.000 |
46.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
136.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.660.0000.311.000 |
216.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
1.660.0000.311.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.500.0000.001.000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.660.0000.311.000 |
33.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
82.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.660.0000.311.000 |
138.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
128.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.660.0000.311.000 |
152.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.660.0000.311.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500.0000.001.000 |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.660.0000.311.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.48 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
19.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.660.0000.311.000 |
14.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
243.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
380.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
623.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
623.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
135.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
07 |
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
||||
|
UNIDADE |
00 |
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.660.0000.311.000 |
170.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
103.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.660.0000.311.000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.61 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
2.728.000,00 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
08 |
ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR |
||||
|
UNIDADE |
00 |
ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
155.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
105.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
105.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
175.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
||||
|
UNIDADE |
00 |
SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
350.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
130.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
130.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
130.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
220.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
220.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
135.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
2.580.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
115.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
2.695.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.695.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.754.0000.920.000 |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.754.0000.920.000 |
1.380.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.61 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
3.045.000,00 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
||||
|
UNIDADE |
01 |
GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
2.025.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.005.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.005.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.020.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.020.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
179.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
823.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.93 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
530.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
3.940.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
190.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
4.660.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
4.660.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
490.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.700.3110.510.000 |
3.940.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.701.0000.520.000 |
190.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
6.685.000,00 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
||||
|
UNIDADE |
02 |
GERENCIA DE TRANSPORTE |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
520.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
235.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
235.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
230.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
285.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
285.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
170.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.93 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
520.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
11 |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
||||
|
UNIDADE |
00 |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.100.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
2.843.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.843.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.01 |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
1.800.0000.410.000 |
2.400.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.03 |
PENSÕES |
1.800.0000.410.000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.800.0000.410.000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.800.0000.410.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.800.0000.410.000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.800.0000.410.000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
257.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
257.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.800.0000.410.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.800.0000.410.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.35 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
1.800.0000.410.000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.800.0000.410.000 |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.800.0000.410.000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.40 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ |
1.800.0000.410.000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.800.0000.410.000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.800.0000.410.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
3.120.000,00 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER |
02 |
PODER EXECUTIVO |
||||
|
ORGÃO |
13 |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
||||
|
UNIDADE |
00 |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
250.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
120.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
120.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
130.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
130.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
95.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
270.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
||||||
|
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
95.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
95.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
95.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
130.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Anexo 02 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||
|
ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||
|
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
600.000,00 |
|
3.0. 00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3.1. 00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
105.000,00 |
|
|
3.1. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
105.000,00 |
|
|
|
3.1. 90.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
515.000,00 |
|
|
3.3. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
515.000,00 |
|
|
|
3.3. 90.14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500.0000.001.000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500.0000.001.000 |
140.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.701.0000.520.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.001.000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.001.000 |
323.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.701.0000.520.000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.41 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3. 90.92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.001.000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
190.000,00 |
|
4.0. 00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4. 00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4. 90.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.500.0000.001.000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.701.0000.520.000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4. 90.52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0000.001.000 |
160.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
830.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 Anexo 02 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||
|
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||
|
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Código |
Especificação |
F.R.-C.A. |
Elemento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
9.0. 00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
9.9. 00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
9.9. 99.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
9.9. 99.99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.500.0000.001.001 |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
50.000,00 |
|||||
|
TOTAL GERAL |
56.000.000,00 |
|||||
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
01 PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
00 CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
01 |
Legislativa |
|
130.000,00 |
1.870.000,00 |
2.000.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
|
130.000,00 |
1.870.000,00 |
2.000.000,00 |
|
01 031 0001 |
GESTAO LEGISLATIVA |
|
130.000,00 |
1.870.000,00 |
2.000.000,00 |
|
01.031.0001.1001.0000 |
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO |
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
01.031.0001.2001.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
1.794.000,00 |
1.794.000,00 |
|
01.031.0001.2302.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
|
|
76.000,00 |
76.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
130.000,00 |
1.870.000,00 |
2.000.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
Administração |
|
270.000,00 |
460.000,00 |
730.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
|
270.000,00 |
460.000,00 |
730.000,00 |
|
04 122 0021 |
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
270.000,00 |
460.000,00 |
730.000,00 |
|
04.122.0021.1006.0000 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO |
|
240.000,00 |
|
240.000,00 |
|
04.122.0021.1146.0000 |
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04.122.0021.2002.0000 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
430.000,00 |
430.000,00 |
|
04.122.0021.2006.0000 |
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
270.000,00 |
460.000,00 |
730.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
Administração |
|
80.000,00 |
1.225.000,00 |
1.305.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
|
80.000,00 |
1.225.000,00 |
1.305.000,00 |
|
04 122 0002 |
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA |
|
80.000,00 |
1.225.000,00 |
1.305.000,00 |
|
04.122.0002.1007.0000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
04.122.0002.1041.0000 |
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04.122.0002.1123.0000 |
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0002.2003.0000 |
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH |
|
|
1.155.000,00 |
1.155.000,00 |
|
04.122.0002.2272.0000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
04.122.0002.2277.0000 |
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
80.000,00 |
1.225.000,00 |
1.305.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
Administração |
|
60.000,00 |
705.000,00 |
765.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
|
60.000,00 |
705.000,00 |
765.000,00 |
|
04 123 0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
60.000,00 |
705.000,00 |
765.000,00 |
|
04.123.0005.1005.0000 |
INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
04.123.0005.1209.0000 |
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04.123.0005.2004.0000 |
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
580.000,00 |
580.000,00 |
|
04.123.0005.2130.0000 |
MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|
|
105.000,00 |
105.000,00 |
|
04.123.0005.2272.0000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
|
950.000,00 |
|
950.000,00 |
|
09 271 |
Previdência Básica |
|
950.000,00 |
|
950.000,00 |
|
09 271 0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
950.000,00 |
|
950.000,00 |
|
09.271.0005.2294.0000 |
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS |
|
950.000,00 |
|
950.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
11 331 0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
11.331.0005.1125.0000 |
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
350.000,00 |
350.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
350.000,00 |
350.000,00 |
|
28 843 0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
350.000,00 |
350.000,00 |
|
28.843.0005.1127.0000 |
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL |
|
|
350.000,00 |
350.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.010.000,00 |
1.255.000,00 |
2.265.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
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|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
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|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
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|
04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
12 |
Educação |
|
2.160.000,00 |
16.630.000,00 |
18.790.000,00 |
|
12 122 |
Administração Geral |
|
60.000,00 |
1.465.000,00 |
1.525.000,00 |
|
12 122 0023 |
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|
60.000,00 |
1.465.000,00 |
1.525.000,00 |
|
12.122.0023.1047.0000 |
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE |
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12.122.0023.1052.0000 |
AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
12.122.0023.1077.0000 |
PRECATÓRIOS |
|
|
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
12.122.0023.2222.0000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
190.000,00 |
190.000,00 |
|
12.122.0023.2227.0000 |
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12.122.0023.2272.0000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 361 Ensino |
Fundamental |
|
940.000,00 |
9.870.000,00 |
10.810.000,00 |
|
12 361 0025 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
940.000,00 |
9.870.000,00 |
10.810.000,00 |
|
12.361.0025.1049.0000 |
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
12.361.0025.1050.0000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
|
|
260.000,00 |
260.000,00 |
|
12.361.0025.1147.0000 |
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
12.361.0025.2010.0000 |
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0025.2071.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70% |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0025.2072.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30% |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0025.2075.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
12.361.0025.2133.0000 |
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%. |
|
|
7.785.000,00 |
7.785.000,00 |
|
12.361.0025.2134.0000 |
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%. |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12.361.0025.2137.0000 |
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
|
|
880.000,00 |
880.000,00 |
|
12.361.0025.2193.0000 |
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12.361.0025.2196.0000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0025.2200.0000 |
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
235.000,00 |
235.000,00 |
|
12.361.0025.2226.0000 |
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0025.2231.0000 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
660.000,00 |
|
660.000,00 |
|
12.361.0025.2296.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70% |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0025.2297.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30% |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0025.2300.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
1.160.000,00 |
4.765.000,00 |
5.925.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
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|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
12 365 0026 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
|
1.160.000,00 |
4.765.000,00 |
5.925.000,00 |
|
12.365.0026.1147.0000 |
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
12.365.0026.1170.0000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
|
|
310.000,00 |
310.000,00 |
|
12.365.0026.1171.0000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
|
|
285.000,00 |
285.000,00 |
|
12.365.0026.2073.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70% |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0026.2074.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30% |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0026.2075.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0026.2167.0000 |
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%. |
|
|
3.100.000,00 |
3.100.000,00 |
|
12.365.0026.2169.0000 |
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%. |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
12.365.0026.2195.0000 |
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE. |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0026.2196.0000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0026.2200.0000 |
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12.365.0026.2205.0000 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
12.365.0026.2223.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
350.000,00 |
350.000,00 |
|
12.365.0026.2226.0000 |
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0026.2232.0000 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
|
1.120.000,00 |
|
1.120.000,00 |
|
12.365.0026.2298.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70% |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0026.2299.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30% |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12.365.0026.2301.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
|
530.000,00 |
530.000,00 |
|
12 366 0024 |
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA |
|
|
530.000,00 |
530.000,00 |
|
12.366.0024.1230.0000 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12.366.0024.2168.0000 |
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%. |
|
|
390.000,00 |
390.000,00 |
|
12.366.0024.2170.0000 |
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%. |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.366.0024.2206.0000 |
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA. |
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
370.000,00 |
120.000,00 |
490.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
370.000,00 |
120.000,00 |
490.000,00 |
|
27 812 0009 |
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL |
|
370.000,00 |
120.000,00 |
490.000,00 |
|
27.812.0009.1098.0000 |
ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR |
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
27.812.0009.1099.0000 |
CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS |
|
370.000,00 |
|
370.000,00 |
|
27.812.0009.2274.0000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
2.530.000,00 |
16.750.000,00 |
19.280.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
13 |
Cultura |
|
370.000,00 |
290.000,00 |
660.000,00 |
|
13 391 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
40.000,00 |
30.000,00 |
70.000,00 |
|
13 391 0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|
40.000,00 |
30.000,00 |
70.000,00 |
|
13.391.0006.1070.0000 |
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
13.391.0006.1076.0000 |
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI" |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
13.391.0006.2070.0000 |
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
180.000,00 |
20.000,00 |
200.000,00 |
|
13 392 0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|
180.000,00 |
20.000,00 |
200.000,00 |
|
13.392.0006.1063.0000 |
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS |
|
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
13.392.0006.1064.0000 |
PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
13 695 |
Turismo |
|
150.000,00 |
240.000,00 |
390.000,00 |
|
13 695 0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|
150.000,00 |
240.000,00 |
390.000,00 |
|
13.695.0006.1011.0000 |
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
13.695.0006.1067.0000 |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS |
|
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
13.695.0006.1112.0000 |
ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
13.695.0006.1117.0000 |
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
13.695.0006.1154.0000 |
DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
13.695.0006.1155.0000 |
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
13.695.0006.2138.0000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA |
|
|
140.000,00 |
140.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
18 541 0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
18.541.0006.1109.0000 |
CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
400.000,00 |
290.000,00 |
690.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 |
Saúde |
|
1.815.000,00 |
10.362.000,00 |
12.177.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
520.000,00 |
8.522.000,00 |
9.042.000,00 |
|
10 301 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
520.000,00 |
8.522.000,00 |
9.042.000,00 |
|
10.301.0004.1027.0000 |
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
10.301.0004.1035.0000 |
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
10.301.0004.1038.0000 |
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
10.301.0004.1040.0000 |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
10.301.0004.1042.0000 |
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
10.301.0004.1043.0000 |
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE |
|
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
10.301.0004.1231.0000 |
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA |
|
|
685.000,00 |
685.000,00 |
|
10.301.0004.1232.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
1.060.000,00 |
1.060.000,00 |
|
10.301.0004.1235.0000 |
PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
10.301.0004.1236.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (PSB) |
|
|
450.000,00 |
450.000,00 |
|
10.301.0004.1237.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
10.301.0004.1238.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
|
|
690.000,00 |
690.000,00 |
|
10.301.0004.1240.0000 |
PROMAQ |
|
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
10.301.0004.1241.0000 |
EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) |
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
10.301.0004.2132.0000 |
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
|
|
4.537.000,00 |
4.537.000,00 |
|
10.301.0004.2185.0000 |
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0004.2270.0000 |
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
1.125.000,00 |
1.380.000,00 |
2.505.000,00 |
|
10 302 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
1.125.000,00 |
1.380.000,00 |
2.505.000,00 |
|
10.302.0004.1010.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
10.302.0004.1034.0000 |
REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE |
|
885.000,00 |
|
885.000,00 |
|
10.302.0004.1148.0000 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL |
|
170.000,00 |
|
170.000,00 |
|
10.302.0004.1233.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA |
|
|
550.000,00 |
550.000,00 |
|
10.302.0004.1234.0000 |
CONSTRUÇÃO DE UBS |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.302.0004.1242.0000 |
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.302.0004.1243.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
|
|
140.000,00 |
140.000,00 |
|
10.302.0004.2007.0000 |
BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
240.000,00 |
240.000,00 |
|
10.302.0004.2288.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS |
|
|
350.000,00 |
350.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
90.000,00 |
20.000,00 |
110.000,00 |
|
10 304 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
90.000,00 |
20.000,00 |
110.000,00 |
|
10.304.0004.1026.0000 |
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
10.304.0004.1039.0000 |
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
10.304.0004.2019.0000 |
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS) |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
|
|
440.000,00 |
440.000,00 |
|
10 305 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
440.000,00 |
440.000,00 |
|
10.305.0004.1239.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) |
|
|
440.000,00 |
440.000,00 |
|
10 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
10 512 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
10.512.0004.1036.0000 |
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
10.512.0004.1046.0000 |
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.815.000,00 |
10.362.000,00 |
12.177.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
08 |
Assistência Social |
|
140.000,00 |
2.488.000,00 |
2.628.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08 241 0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08.241.0012.2215.0000 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
285.000,00 |
285.000,00 |
|
08 243 0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
|
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
08.243.0012.2218.0000 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
08 243 0019 |
DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
08.243.0019.2287.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
70.000,00 |
2.183.000,00 |
2.253.000,00 |
|
08 244 0010 |
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
08.244.0010.2033.0000 |
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
08 244 0011 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|
|
515.000,00 |
515.000,00 |
|
08.244.0011.2286.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) |
|
|
515.000,00 |
515.000,00 |
|
08 244 0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
|
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
08.244.0012.2211.0000 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0012.2213.0000 |
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0012.2214.0000 |
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0012.2216.0000 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08 244 0013 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
08.244.0013.2210.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
08 244 0014 |
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
70.000,00 |
983.000,00 |
1.053.000,00 |
|
08.244.0014.1024.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
08.244.0014.2129.0000 |
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
598.000,00 |
598.000,00 |
|
08.244.0014.2207.0000 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
230.000,00 |
230.000,00 |
|
08.244.0014.2208.0000 |
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
|
|
105.000,00 |
105.000,00 |
|
08.244.0014.2209.0000 |
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
08 244 0015 |
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
08.244.0015.1014.0000 |
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
08 244 0016 |
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
|
|
235.000,00 |
235.000,00 |
|
08.244.0016.2171.0000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|
|
230.000,00 |
230.000,00 |
|
08.244.0016.2212.0000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 334 |
Fomento ao Trabalho |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
08 334 0018 |
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
08.334.0018.1110.0000 |
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
16 |
Habitação |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
16 244 |
Assistência Comunitária |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
16 244 0017 |
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
16.244.0017.1008.0000 |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
16.244.0017.1106.0000 |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL. |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
190.000,00 |
2.538.000,00 |
2.728.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
02 |
Judiciária |
|
|
175.000,00 |
175.000,00 |
|
02 061 |
Ação Judiciária |
|
|
175.000,00 |
175.000,00 |
|
02 061 0020 |
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
|
|
175.000,00 |
175.000,00 |
|
02.061.0020.2131.0000 |
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ |
|
|
175.000,00 |
175.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
175.000,00 |
175.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
Administração |
|
40.000,00 |
20.000,00 |
60.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
|
40.000,00 |
20.000,00 |
60.000,00 |
|
04 122 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|
40.000,00 |
20.000,00 |
60.000,00 |
|
04.122.0007.1227.0000 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
04.122.0007.2192.0000 |
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
06 181 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
06.181.0007.1115.0000 |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
5.950.000,00 |
2.465.000,00 |
8.415.000,00 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
5.950.000,00 |
2.400.000,00 |
8.350.000,00 |
|
15 451 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|
5.950.000,00 |
2.400.000,00 |
8.350.000,00 |
|
15.451.0007.1003.0000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO |
|
|
1.400.000,00 |
1.400.000,00 |
|
15.451.0007.1025.0000 |
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA |
|
1.320.000,00 |
|
1.320.000,00 |
|
15.451.0007.1028.0000 |
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
15.451.0007.1030.0000 |
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
15.451.0007.1069.0000 |
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
15.451.0007.1073.0000 |
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
|
2.820.000,00 |
|
2.820.000,00 |
|
15.451.0007.1074.0000 |
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS |
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
15.451.0007.1075.0000 |
CONSTRUÇAO DE PRAÇAS |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
15.451.0007.1081.0000 |
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
15.451.0007.1086.0000 |
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
15.451.0007.1103.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
15.451.0007.1121.0000 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|
1.380.000,00 |
|
1.380.000,00 |
|
15.451.0007.2076.0000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
530.000,00 |
530.000,00 |
|
15.451.0007.2282.0000 |
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
15.451.0007.2290.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0007.2293.0000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
|
|
330.000,00 |
330.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
|
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
15 452 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
15.452.0007.2282.0000 |
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
|
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
25 |
Energia |
|
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
|
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
25 752 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
25.752.0007.1119.0000 |
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO |
|
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
520.000,00 |
520.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
520.000,00 |
520.000,00 |
|
26 782 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|
|
520.000,00 |
520.000,00 |
|
26.782.0007.2144.0000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
26.782.0007.2284.0000 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
7.245.000,00 |
3.005.000,00 |
10.250.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
09 |
Previdência Social |
|
|
3.120.000,00 |
3.120.000,00 |
|
09 061 |
Ação Judiciária |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
09 061 0027 |
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
09.061.0027.1077.0000 |
PRECATÓRIOS |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
2.820.000,00 |
2.820.000,00 |
|
09 272 0027 |
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
|
|
2.820.000,00 |
2.820.000,00 |
|
09.272.0027.2166.0000 |
MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA |
|
|
2.820.000,00 |
2.820.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
3.120.000,00 |
3.120.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
Administração |
|
100.000,00 |
170.000,00 |
270.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
|
100.000,00 |
170.000,00 |
270.000,00 |
|
04 123 0003 |
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL |
|
100.000,00 |
170.000,00 |
270.000,00 |
|
04.123.0003.1209.0000 |
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04.123.0003.2220.0000 |
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
100.000,00 |
170.000,00 |
270.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
Administração |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
04 122 0022 |
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
04.122.0022.2030.0000 |
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Anexo 06 |
||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 PODER EXECUTIVO |
|||||
|
15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
18 541 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
18.541.0008.1116.0000 |
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
380.000,00 |
400.000,00 |
780.000,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
|
360.000,00 |
|
360.000,00 |
|
20 544 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
360.000,00 |
|
360.000,00 |
|
20.544.0008.1029.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
20.544.0008.1084.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
|
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
|
20.000,00 |
400.000,00 |
420.000,00 |
|
20 606 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
20.000,00 |
400.000,00 |
420.000,00 |
|
20.606.0008.1111.0000 |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20.606.0008.2142.0000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
430.000,00 |
400.000,00 |
830.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
Anexo 06 |
||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
99 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
99 999 9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
99.999.9999.9999.0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
0,00 |
14.250.000,00 |
41.750.000,00 |
56.000.000,00 |
|
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito
__________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador Municipal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
|||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
130.000,00 |
1.870.000,00 |
2.000.000,00 |
|
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
130.000,00 |
1.870.000,00 |
2.000.000,00 |
|
|
01 031 0001 |
GESTAO LEGISLATIVA |
0,00 |
130.000,00 |
1.870.000,00 |
2.000.000,00 |
|
|
01.031.0001.1001.0000 |
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
|
01.031.0001.2001.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
0,00 |
1.794.000,00 |
1.794.000,00 |
|
|
01.031.0001.2302.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
0,00 |
0,00 |
76.000,00 |
76.000,00 |
|
|
02 |
Judiciária |
0,00 |
0,00 |
175.000,00 |
175.000,00 |
|
|
02 061 |
Ação Judiciária |
0,00 |
0,00 |
175.000,00 |
175.000,00 |
|
|
02 061 0020 |
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
175.000,00 |
175.000,00 |
|
|
02.061.0020.2131.0000 |
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ 0,00 |
|
0,00 |
175.000,00 |
175.000,00 |
|
|
04 |
Administração |
0,00 |
550.000,00 |
2.710.000,00 |
3.260.000,00 |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
390.000,00 |
1.835.000,00 |
2.225.000,00 |
|
|
04 122 0002 |
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA |
0,00 |
80.000,00 |
1.225.000,00 |
1.305.000,00 |
|
|
04.122.0002.1007.0000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
04.122.0002.1041.0000 |
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
04.122.0002.1123.0000 |
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO 0,00 |
|
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
04.122.0002.2003.0000 |
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS- SEMARH |
0,00 |
0,00 |
1.155.000,00 |
1.155.000,00 |
|
|
04.122.0002.2272.0000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
04.122.0002.2277.0000 |
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
04 122 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
0,00 |
40.000,00 |
20.000,00 |
60.000,00 |
|
|
04.122.0007.1227.0000 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
04.122.0007.2192.0000 |
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
04 122 0021 |
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
270.000,00 |
460.000,00 |
730.000,00 |
|
|
04.122.0021.1006.0000 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
|
04.122.0021.1146.0000 |
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
04.122.0021.2002.0000 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
0,00 |
430.000,00 |
430.000,00 |
|
|
04.122.0021.2006.0000 |
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
04 122 0022 |
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
04.122.0022.2030.0000 |
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
160.000,00 |
875.000,00 |
1.035.000,00 |
|
|
04 123 0003 |
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL |
0,00 |
100.000,00 |
170.000,00 |
270.000,00 |
|
|
04.123.0003.1209.0000 |
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
04.123.0003.2220.0000 |
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
|
04 123 0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
0,00 |
60.000,00 |
705.000,00 |
765.000,00 |
|
|
04.123.0005.1005.0000 |
INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
04.123.0005.1209.0000 |
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
04.123.0005.2004.0000 |
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
580.000,00 |
580.000,00 |
|
|
04.123.0005.2130.0000 |
MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
|
04.123.0005.2272.0000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
|||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
|
06 181 |
Policiamento |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
|
06 181 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
|
06.181.0007.1115.0000 |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
140.000,00 |
2.488.000,00 |
2.628.000,00 |
|
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
08 241 0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
08.241.0012.2215.0000 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
0,00 |
285.000,00 |
285.000,00 |
|
|
08 243 0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
|
|
08.243.0012.2218.0000 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
0,00 |
165.000,00 |
165.000,00 |
|
|
08 243 0019 |
DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
08.243.0019.2287.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
70.000,00 |
2.183.000,00 |
2.253.000,00 |
|
|
08 244 0010 |
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
08.244.0010.2033.0000 |
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
08 244 0011 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
0,00 |
0,00 |
515.000,00 |
515.000,00 |
|
|
08.244.0011.2286.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) |
0,00 |
0,00 |
515.000,00 |
515.000,00 |
|
|
08 244 0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
|
08.244.0012.2211.0000 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
08.244.0012.2213.0000 |
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
08.244.0012.2214.0000 |
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
08.244.0012.2216.0000 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
08 244 0013 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
08.244.0013.2210.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
08 244 0014 |
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
70.000,00 |
983.000,00 |
1.053.000,00 |
|
|
08.244.0014.1024.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
08.244.0014.2129.0000 |
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
598.000,00 |
598.000,00 |
|
|
08.244.0014.2207.0000 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
|
08.244.0014.2208.0000 |
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
|
08.244.0014.2209.0000 |
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
|||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
140.000,00 |
2.488.000,00 |
2.628.000,00 |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
70.000,00 |
2.183.000,00 |
2.253.000,00 |
|
|
08 244 0015 |
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
|
08.244.0015.1014.0000 |
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
|
08 244 0016 |
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
0,00 |
0,00 |
235.000,00 |
235.000,00 |
|
|
08.244.0016.2171.0000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
0,00 |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
|
08.244.0016.2212.0000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
08 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
08 334 0018 |
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
08.334.0018.1110.0000 |
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, RENDA EMPREGO, E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
950.000,00 |
3.120.000,00 |
4.070.000,00 |
|
|
09 061 |
Ação Judiciária |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
09 061 0027 |
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
09.061.0027.1077.0000 |
PRECATÓRIOS |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
09 271 |
Previdência Básica |
0,00 |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
|
09 271 0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
0,00 |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
|
09.271.0005.2294.0000 |
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS |
0,00 |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
0,00 |
2.820.000,00 |
2.820.000,00 |
|
|
09 272 0027 |
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
0,00 |
0,00 |
2.820.000,00 |
2.820.000,00 |
|
|
09.272.0027.2166.0000 |
MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA |
0,00 |
0,00 |
2.820.000,00 |
2.820.000,00 |
|
|
10 |
Saúde |
0,00 |
1.815.000,00 |
10.362.000,00 |
12.177.000,00 |
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
0,00 |
520.000,00 |
8.522.000,00 |
9.042.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
|||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
|
10 |
Saúde |
0,00 |
1.815.000,00 |
10.362.000,00 |
12.177.000,00 |
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
0,00 |
520.000,00 |
8.522.000,00 |
9.042.000,00 |
|
|
10 301 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
0,00 |
520.000,00 |
8.522.000,00 |
9.042.000,00 |
|
|
10.301.0004.1027.0000 |
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
10.301.0004.1035.0000 |
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
10.301.0004.1038.0000 |
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
10.301.0004.1040.0000 |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
10.301.0004.1042.0000 |
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
10.301.0004.1043.0000 |
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
|
10.301.0004.1231.0000 |
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA |
0,00 |
0,00 |
685.000,00 |
685.000,00 |
|
|
10.301.0004.1232.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
1.060.000,00 |
1.060.000,00 |
|
|
10.301.0004.1235.0000 |
PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
10.301.0004.1236.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL(PSB) |
0,00 |
0,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
|
10.301.0004.1237.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
10.301.0004.1238.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
0,00 |
0,00 |
690.000,00 |
690.000,00 |
|
|
10.301.0004.1240.0000 |
PROMAQ |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
|
10.301.0004.1241.0000 |
EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
|
|
10.301.0004.2132.0000 |
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
0,00 |
0,00 |
4.537.000,00 |
4.537.000,00 |
|
|
10.301.0004.2185.0000 |
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
10.301.0004.2270.0000 |
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
1.125.000,00 |
1.380.000,00 |
2.505.000,00 |
|
|
10 302 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
0,00 |
1.125.000,00 |
1.380.000,00 |
2.505.000,00 |
|
|
10.302.0004.1010.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
10.302.0004.1034.0000 |
REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
885.000,00 |
0,00 |
885.000,00 |
|
|
10.302.0004.1148.0000 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL |
0,00 |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
|
10.302.0004.1233.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA |
0,00 |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
|
10.302.0004.1234.0000 |
CONSTRUÇÃO DE UBS |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
10.302.0004.1242.0000 |
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
10.302.0004.1243.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
|
10.302.0004.2007.0000 |
BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
0,00 |
0,00 |
240.000,00 |
240.000,00 |
|
|
10.302.0004.2288.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
90.000,00 |
20.000,00 |
110.000,00 |
|
|
10 304 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
0,00 |
90.000,00 |
20.000,00 |
110.000,00 |
|
|
10.304.0004.1026.0000 |
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
10.304.0004.1039.0000 |
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
10.304.0004.2019.0000 |
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS) |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
0,00 |
0,00 |
440.000,00 |
440.000,00 |
|
|
10 305 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
0,00 |
0,00 |
440.000,00 |
440.000,00 |
|
|
10.305.0004.1239.0000 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) |
0,00 |
0,00 |
440.000,00 |
440.000,00 |
|
|
10 512 |
Saneamento Básico Urbano |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
|||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
|
10 |
Saúde |
0,00 |
1.815.000,00 |
10.362.000,00 |
12.177.000,00 |
|
|
10 512 |
Saneamento Básico Urbano |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
10 512 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
10.512.0004.1036.0000 |
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
10.512.0004.1046.0000 |
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
11 331 0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
11.331.0005.1125.0000 |
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
0,00 |
2.160.000,00 |
16.630.000,00 |
18.790.000,00 |
|
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
60.000,00 |
1.465.000,00 |
1.525.000,00 |
|
|
12 122 0023 |
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
0,00 |
60.000,00 |
1.465.000,00 |
1.525.000,00 |
|
|
12.122.0023.1047.0000 |
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
12.122.0023.1052.0000 |
AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
12.122.0023.1077.0000 |
PRECATÓRIOS |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
|
12.122.0023.2222.0000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|
|
12.122.0023.2227.0000 |
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
12.122.0023.2272.0000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
940.000,00 |
9.870.000,00 |
10.810.000,00 |
|
|
12 361 0025 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
940.000,00 |
9.870.000,00 |
10.810.000,00 |
|
|
12.361.0025.1049.0000 |
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
12.361.0025.1050.0000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
0,00 |
0,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
|
|
12.361.0025.1147.0000 |
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
12.361.0025.2010.0000 |
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
12.361.0025.2071.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70% |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
12.361.0025.2072.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30% |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
12.361.0025.2075.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
12.361.0025.2133.0000 |
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%. |
0,00 |
0,00 |
7.785.000,00 |
7.785.000,00 |
|
|
12.361.0025.2134.0000 |
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%. |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
12.361.0025.2137.0000 |
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
0,00 |
0,00 |
880.000,00 |
880.000,00 |
|
|
12.361.0025.2193.0000 |
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
12.361.0025.2196.0000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
12.361.0025.2200.0000 |
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
0,00 |
0,00 |
235.000,00 |
235.000,00 |
|
|
12.361.0025.2226.0000 |
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
12.361.0025.2231.0000 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
660.000,00 |
0,00 |
660.000,00 |
|
|
12.361.0025.2296.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70% |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
12.361.0025.2297.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30% |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
12.361.0025.2300.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
1.160.000,00 |
4.765.000,00 |
5.925.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
|||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
|
12 Educação |
|
0,00 |
2.160.000,00 |
16.630.000,00 |
18.790.000,00 |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
1.160.000,00 |
4.765.000,00 |
5.925.000,00 |
|
|
12 365 0026 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
1.160.000,00 |
4.765.000,00 |
5.925.000,00 |
|
|
12.365.0026.1147.0000 |
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
12.365.0026.1170.0000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
0,00 |
0,00 |
310.000,00 |
310.000,00 |
|
|
12.365.0026.1171.0000 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
0,00 |
0,00 |
285.000,00 |
285.000,00 |
|
|
12.365.0026.2073.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70% |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
12.365.0026.2074.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30% |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
12.365.0026.2075.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
12.365.0026.2167.0000 |
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%. |
0,00 |
0,00 |
3.100.000,00 |
3.100.000,00 |
|
|
12.365.0026.2169.0000 |
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%. |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
12.365.0026.2195.0000 |
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE. |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
12.365.0026.2196.0000 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
12.365.0026.2200.0000 |
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
12.365.0026.2205.0000 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
|
12.365.0026.2223.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
12.365.0026.2226.0000 |
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
12.365.0026.2232.0000 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
0,00 |
1.120.000,00 |
0,00 |
1.120.000,00 |
|
|
12.365.0026.2298.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 70% |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
12.365.0026.2299.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAT 30% |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
12.365.0026.2301.0000 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
0,00 |
530.000,00 |
530.000,00 |
|
|
12 366 0024 |
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA |
0,00 |
0,00 |
530.000,00 |
530.000,00 |
|
|
12.366.0024.1230.0000 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
12.366.0024.2168.0000 |
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%. |
0,00 |
0,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
|
|
12.366.0024.2170.0000 |
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%. |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
12.366.0024.2206.0000 |
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA. |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
13 |
Cultura |
0,00 |
370.000,00 |
290.000,00 |
660.000,00 |
|
|
13 391 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
0,00 |
40.000,00 |
30.000,00 |
70.000,00 |
|
|
13 391 0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
0,00 |
40.000,00 |
30.000,00 |
70.000,00 |
|
|
13.391.0006.1070.0000 |
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
13.391.0006.1076.0000 |
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI" |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
13.391.0006.2070.0000 |
MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
180.000,00 |
20.000,00 |
200.000,00 |
|
|
13 392 0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
0,00 |
180.000,00 |
20.000,00 |
200.000,00 |
|
|
13.392.0006.1063.0000 |
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
|
13.392.0006.1064.0000 |
PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
13 695 |
Turismo |
0,00 |
150.000,00 |
240.000,00 |
390.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
Anexo 07 |
||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
|
13 |
Cultura |
0,00 |
370.000,00 |
290.000,00 |
660.000,00 |
|
|
13 695 |
Turismo |
0,00 |
150.000,00 |
240.000,00 |
390.000,00 |
|
|
13 695 0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
0,00 |
150.000,00 |
240.000,00 |
390.000,00 |
|
|
13.695.0006.1011.0000 |
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
13.695.0006.1067.0000 |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
13.695.0006.1112.0000 |
ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
13.695.0006.1117.0000 |
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
13.695.0006.1154.0000 |
DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
13.695.0006.1155.0000 |
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
13.695.0006.2138.0000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
0,00 |
5.950.000,00 |
2.465.000,00 |
8.415.000,00 |
|
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
0,00 |
5.950.000,00 |
2.400.000,00 |
8.350.000,00 |
|
|
15 451 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
0,00 |
5.950.000,00 |
2.400.000,00 |
8.350.000,00 |
|
|
15.451.0007.1003.0000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO |
0,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
1.400.000,00 |
|
|
15.451.0007.1025.0000 |
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA |
0,00 |
1.320.000,00 |
0,00 |
1.320.000,00 |
|
|
15.451.0007.1028.0000 |
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15.451.0007.1030.0000 |
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15.451.0007.1069.0000 |
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15.451.0007.1073.0000 |
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
0,00 |
2.820.000,00 |
0,00 |
2.820.000,00 |
|
|
15.451.0007.1074.0000 |
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
15.451.0007.1075.0000 |
CONSTRUÇAO DE PRAÇAS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
15.451.0007.1081.0000 |
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15.451.0007.1086.0000 |
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
|
15.451.0007.1103.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15.451.0007.1121.0000 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
0,00 |
1.380.000,00 |
0,00 |
1.380.000,00 |
|
|
15.451.0007.2076.0000 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
0,00 |
0,00 |
530.000,00 |
530.000,00 |
|
|
15.451.0007.2282.0000 |
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
15.451.0007.2290.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
15.451.0007.2293.0000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
0,00 |
0,00 |
330.000,00 |
330.000,00 |
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
|
15 452 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
|
15.452.0007.2282.0000 |
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
|
16 |
Habitação |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
|
16 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
|
16 244 0017 |
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
|
16.244.0017.1008.0000 |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
16.244.0017.1106.0000 |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL. |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
|||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
18 541 0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
18.541.0006.1109.0000 |
CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
18 541 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
18.541.0008.1116.0000 |
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
0,00 |
380.000,00 |
400.000,00 |
780.000,00 |
|
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
|
20 544 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
|
20.544.0008.1029.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
20.544.0008.1084.0000 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
0,00 |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
20 606 |
Extensão Rural |
0,00 |
20.000,00 |
400.000,00 |
420.000,00 |
|
|
20 606 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
20.000,00 |
400.000,00 |
420.000,00 |
|
|
20.606.0008.1111.0000 |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
20.606.0008.2142.0000 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
|
25 |
Energia |
0,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
|
25 752 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
0,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
|
25.752.0007.1119.0000 |
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO |
0,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
|
26 |
Transporte |
0,00 |
0,00 |
520.000,00 |
520.000,00 |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
0,00 |
520.000,00 |
520.000,00 |
|
|
26 782 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
0,00 |
0,00 |
520.000,00 |
520.000,00 |
|
|
26.782.0007.2144.0000 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
|
26.782.0007.2284.0000 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
0,00 |
370.000,00 |
120.000,00 |
490.000,00 |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
0,00 |
370.000,00 |
120.000,00 |
490.000,00 |
|
|
27 812 0009 |
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL |
0,00 |
370.000,00 |
120.000,00 |
490.000,00 |
|
|
27.812.0009.1098.0000 |
ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
27.812.0009.1099.0000 |
CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
|
27.812.0009.2274.0000 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
Anexo 07 |
|||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
28 843 0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
28.843.0005.1127.0000 |
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
99 999 9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
99.999.9999.9999.0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
14.250.000,00 |
41.750.000,00 |
56.000.000,00 |
||
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
_______________________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
Anexo 08 |
||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
01 |
Legislativa |
2.000.000,00 |
|
|
2.000.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
2.000.000,00 |
|
|
2.000.000,00 |
|
01 031 0001 |
GESTAO LEGISLATIVA |
2.000.000,00 |
|
|
2.000.000,00 |
|
02 |
Judiciária |
175.000,00 |
|
|
175.000,00 |
|
02 061 |
Ação Judiciária |
175.000,00 |
|
|
175.000,00 |
|
02 061 0020 |
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
175.000,00 |
|
|
175.000,00 |
|
04 |
Administração |
3.040.000,00 |
220.000,00 |
|
3.260.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
2.005.000,00 |
220.000,00 |
|
2.225.000,00 |
|
04 122 0002 |
GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA |
1.305.000,00 |
|
|
1.305.000,00 |
|
04 122 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
60.000,00 |
|
|
60.000,00 |
|
04 122 0021 |
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
510.000,00 |
220.000,00 |
|
730.000,00 |
|
04 122 0022 |
GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL |
130.000,00 |
|
|
130.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
1.035.000,00 |
|
|
1.035.000,00 |
|
04 123 0003 |
GESTÃO DA CONTADORIA GERAL |
270.000,00 |
|
|
270.000,00 |
|
04 123 0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
765.000,00 |
|
|
765.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
55.000,00 |
|
|
55.000,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
55.000,00 |
|
|
55.000,00 |
|
06 181 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
55.000,00 |
|
|
55.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
|
2.628.000,00 |
2.628.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08 241 0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
285.000,00 |
285.000,00 |
|
08 243 0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
|
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
08 243 0019 |
DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
2.253.000,00 |
2.253.000,00 |
|
08 244 0010 |
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
08 244 0011 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|
|
515.000,00 |
515.000,00 |
|
08 244 0012 |
APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL |
|
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
08 244 0013 |
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
08 244 0014 |
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
1.053.000,00 |
1.053.000,00 |
|
08 244 0015 |
GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
|
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
08 244 0016 |
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
|
|
235.000,00 |
235.000,00 |
|
08 334 |
Fomento ao Trabalho |
|
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
08 334 0018 |
GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA |
|
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
950.000,00 |
|
3.120.000,00 |
4.070.000,00 |
|
09 061 |
Ação Judiciária |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
09 061 0027 |
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
09 271 |
Previdência Básica |
950.000,00 |
|
|
950.000,00 |
|
09 271 0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
950.000,00 |
|
|
950.000,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
|
2.820.000,00 |
2.820.000,00 |
|
09 272 0027 |
GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - IPREV |
|
|
2.820.000,00 |
2.820.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
12.177.000,00 |
12.177.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
9.042.000,00 |
9.042.000,00 |
|
10 301 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
9.042.000,00 |
9.042.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
Anexo 08 |
||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
2.505.000,00 |
2.505.000,00 |
|
10 302 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
2.505.000,00 |
2.505.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
10 304 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
|
|
440.000,00 |
440.000,00 |
|
10 305 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
440.000,00 |
440.000,00 |
|
10 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
10 512 0004 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
11 331 0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
12 |
Educação |
225.000,00 18.565.000,00 |
|
|
18.790.000,00 |
|
12 122 |
Administração Geral |
|
1.525.000,00 |
|
1.525.000,00 |
|
12 122 0023 |
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|
1.525.000,00 |
|
1.525.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
100.000,00 10.710.000,00 |
|
|
10.810.000,00 |
|
12 361 0025 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
100.000,00 10.710.000,00 |
|
|
10.810.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
80.000,00 |
5.845.000,00 |
|
5.925.000,00 |
|
12 365 0026 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL |
80.000,00 |
5.845.000,00 |
|
5.925.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
45.000,00 |
485.000,00 |
|
530.000,00 |
|
12 366 0024 |
GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA |
45.000,00 |
485.000,00 |
|
530.000,00 |
|
13 |
Cultura |
640.000,00 |
20.000,00 |
|
660.000,00 |
|
13 391 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
70.000,00 |
|
|
70.000,00 |
|
13 391 0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
70.000,00 |
|
|
70.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
13 392 0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
13 695 |
Turismo |
370.000,00 |
20.000,00 |
|
390.000,00 |
|
13 695 0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
370.000,00 |
20.000,00 |
|
390.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.905.000,00 |
5.510.000,00 |
|
8.415.000,00 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
2.840.000,00 |
5.510.000,00 |
|
8.350.000,00 |
|
15 451 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
2.840.000,00 |
5.510.000,00 |
|
8.350.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
65.000,00 |
|
|
65.000,00 |
|
15 452 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
65.000,00 |
|
|
65.000,00 |
|
16 |
Habitação |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
16 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
16 244 0017 |
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
80.000,00 |
|
|
80.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
80.000,00 |
|
|
80.000,00 |
|
18 541 0006 |
GESTÃO DO TURISMO E CULTURA |
30.000,00 |
|
|
30.000,00 |
|
18 541 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
740.000,00 |
40.000,00 |
|
780.000,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
320.000,00 |
40.000,00 |
|
360.000,00 |
|
544 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
Anexo 08 |
||||
|
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
20 |
|
320.000,00 |
40.000,00 |
|
360.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
420.000,00 |
|
|
420.000,00 |
|
20 606 0008 |
GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
420.000,00 |
|
|
420.000,00 |
|
25 |
Energia |
|
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
|
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
25 752 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
26 |
Transporte |
520.000,00 |
|
|
520.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
520.000,00 |
|
|
520.000,00 |
|
26 782 0007 |
GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
520.000,00 |
|
|
520.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
220.000,00 |
270.000,00 |
|
490.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
220.000,00 |
270.000,00 |
|
490.000,00 |
|
27 812 0009 |
GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL |
220.000,00 |
270.000,00 |
|
490.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
350.000,00 |
|
|
350.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
350.000,00 |
|
|
350.000,00 |
|
28 843 0005 |
GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
350.000,00 |
|
|
350.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
99 999 9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
50.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
TOTAL |
12.150.000,00 |
25.825.000,00 |
18.025.000,00 |
56.000.000,00 |
|
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
__________________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90O |
rçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO |
Anexo 09 |
||
|
(Inc.II, §2º, Art.2º) |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||
|
Orgão: |
01 00 |
CAMARA MUNICIPAL |
Valor |
|
Função |
01 |
Legislativa |
2.000.000,00 |
|
Orgão: |
02 01 |
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
Valor |
|
Função |
04 |
Administração |
730.000,00 |
|
Orgão: |
02 02 |
SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
Valor |
|
Função |
04 |
Administração |
1.305.000,00 |
|
Orgão: |
02 03 |
SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
Valor |
|
Função |
04 |
Administração |
765.000,00 |
|
Função |
09 |
Previdência Social |
950.000,00 |
|
Função |
11 |
Trabalho |
200.000,00 |
|
Função |
28 |
Encargos Especiais |
350.000,00 |
|
Orgão: |
02 04 |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
Valor |
|
Função |
12 |
Educação |
18.790.000,00 |
|
Função |
27 |
Desporto e Lazer |
490.000,00 |
|
Orgão: |
02 05 |
SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
Valor |
|
Função |
13 |
Cultura |
660.000,00 |
|
Função |
18 |
Gestão Ambiental |
30.000,00 |
|
Orgão: |
02 06 |
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
Valor |
|
Função |
10 |
Saúde |
12.177.000,00 |
|
Orgão: |
02 07 |
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
Valor |
|
Função |
08 |
Assistência Social |
2.628.000,00 |
|
Função |
16 |
Habitação |
100.000,00 |
|
Orgão: |
02 08 |
ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR |
Valor |
|
Função |
02 |
Judiciária |
175.000,00 |
|
Orgão: |
02 09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
Valor |
|
Função |
04 |
Administração |
60.000,00 |
|
Função |
06 |
Segurança Pública |
55.000,00 |
|
Função |
15 |
Urbanismo |
8.415.000,00 |
|
Função |
25 |
Energia |
1.200.000,00 |
|
Função |
26 |
Transporte |
520.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO |
Anexo 09 |
||
|
(Inc.II, §2º, Art.2º) |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||
|
Orgão: |
02 11 |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
Valor |
|
Função |
09 |
Previdência Social |
3.120.000,00 |
|
Orgão: |
02 13 |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
Valor |
|
Função |
04 |
Administração |
270.000,00 |
|
Orgão: |
02 14 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
Valor |
|
Função |
04 |
Administração |
130.000,00 |
|
Orgão: |
02 15 |
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
Valor |
|
Função |
18 |
Gestão Ambiental |
50.000,00 |
|
Função |
20 |
Agricultura |
780.000,00 |
|
Orgão: |
90 99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
Valor |
|
Função |
99 |
Reserva de Contingência |
50.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
56.000.000,00 |
||
|
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO |
||
|
01 00 |
CAMARA MUNICIPAL |
2.000.000,00 |
|
02 01 |
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
730.000,00 |
|
02 02 |
SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
1.305.000,00 |
|
02 03 |
SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
2.265.000,00 |
|
02 04 |
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
19.280.000,00 |
|
02 05 |
SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
690.000,00 |
|
02 06 |
SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
12.177.000,00 |
|
02 07 |
SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
2.728.000,00 |
|
02 08 |
ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR |
175.000,00 |
|
02 09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
10.250.000,00 |
|
02 11 |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
3.120.000,00 |
|
02 13 |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
270.000,00 |
|
02 14 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
130.000,00 |
|
02 15 |
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
830.000,00 |
|
02 13 |
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
270.000,00 |
|
02 14 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
130.000,00 |
|
02 15 |
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
830.000,00 |
|
90 99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
50.000,00 |
|
TOTAL |
56.000.000,00 |
|
|
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO |
||
|
01 |
Legislativa |
2.000.000,00 |
|
02 |
Judiciária |
175.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO |
Anexo 09 |
|
|
(Inc.II, §2º, Art.2º) |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
|
04 |
Administração |
3.260.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
55.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
2.628.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
4.070.000,00 |
|
10 |
Saúde |
12.177.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
200.000,00 |
|
12 |
Educação |
18.790.000,00 |
|
13 |
Cultura |
660.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
8.415.000,00 |
|
16 |
Habitação |
100.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
80.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
780.000,00 |
|
25 |
Energia |
1.200.000,00 |
|
26 |
Transporte |
520.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
490.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
350.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
50.000,00 |
|
TOTAL |
56.000.000,00 |
|
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
________________________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
|
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) |
Valor Previsto |
Obrig.(25%) |
|
1. RECEITAS DE IMPOSTOS |
1.550.000,00 |
387.500,00 |
|
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU |
300.000,00 |
75.000,00 |
|
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
50.000,00 |
12.500,00 |
|
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
400.000,00 |
100.000,00 |
|
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF |
800.000,00 |
200.000,00 |
|
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
18.965.000,00 |
4.741.250,00 |
|
2.1 - Cota-Parte FPM |
16.300.000,00 |
4.075.000,00 |
|
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b |
15.000.000,00 |
3.750.000,00 |
|
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" |
1.300.000,00 |
325.000,00 |
|
2.2 - Cota-Parte ICMS |
2.300.000,00 |
575.000,00 |
|
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação |
5.000,00 |
1.250,00 |
|
2.4 - Cota-Parte ITR |
10.000,00 |
2.500,00 |
|
2.5 - Cota-Parte IPVA |
350.000,00 |
87.500,00 |
|
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
0,00 |
|
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |
0,00 |
0,00 |
|
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) |
20.515.000,00 |
|
|
RECEITAS DO FUNDEB |
|
|
|
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB |
3.533.000,00 |
|
|
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) |
3.000.000,00 |
|
|
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) |
460.000,00 |
|
|
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) |
1.000,00 |
|
|
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) |
2.000,00 |
|
|
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) |
70.000,00 |
|
|
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB |
11.700.000,00 |
|
|
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
8.250.000,00 |
|
|
5.1.1 - Principal |
8.000.000,00 |
|
|
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras |
250.000,00 |
|
|
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
350.000,00 |
|
|
5.2.1 - Principal |
300.000,00 |
|
|
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras |
50.000,00 |
|
|
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
3.100.000,00 |
|
|
5.3.1 - Principal |
3.000.000,00 |
|
|
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras |
100.000,00 |
|
|
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) |
4.467.000,00 |
|
|
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
4.467.000,00 |
|
|
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
0,00 |
|
|
DESPESAS DO FUNDEB |
|
|
|
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
11.315.000,00 |
|
|
7.1 - Educação Infantil |
3.120.000,00 |
|
|
7.1.1 - Creche |
2.219.000,00 |
|
|
7.1.2 - Pré-Escola |
901.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
|
7.2 - Ensino Fundamental |
8.195.000,00 |
|
|
8. OUTRAS DESPESAS |
2.140.000,00 |
|
|
8.1 - Educação Infantil |
1.360.000,00 |
|
|
8.1.1 - Creche |
1.150.000,00 |
|
|
8.1.2 - Pré-Escola |
210.000,00 |
|
|
8.2 - Ensino Fundamental |
780.000,00 |
|
|
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) |
13.455.000,00 |
|
|
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO |
|
|
|
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica |
11.315.000,00 |
|
|
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
11.515.000,00 |
|
|
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
70.000,00 |
|
|
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
1.870.000,00 |
|
|
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil |
1.240.000,00 |
|
|
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital |
1.830.000,00 |
|
|
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal |
|
|
|
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
96,71 |
|
|
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
40,00 |
|
|
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital |
59,03 |
|
|
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
|
|
|
19. EDUCAÇÃO INFANTIL |
710.000,00 |
|
|
19.1 - Creche |
485.000,00 |
|
|
19.2 - Pré-escola |
225.000,00 |
|
|
20. ENSINO FUNDAMENTAL |
2.805.000,00 |
|
|
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) |
3.515.000,00 |
|
|
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
|
|
|
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) |
15.030.000,00 |
|
|
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
4.467.000,00 |
|
|
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) |
10.563.000,00 |
|
|
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% |
51,49 |
|
|
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) |
|
|
|
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) |
730.000,00 |
|
|
26.1 - Salário-Educação |
220.000,00 |
|
|
26.2 - PDDE |
20.000,00 |
|
|
26.3 - PNAE |
250.000,00 |
|
|
26.4 - PNATE |
150.000,00 |
|
|
26.5 - Outras Transferências do FNDE |
90.000,00 |
|
|
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
250.000,00 |
|
|
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
|
|
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
|
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
0,00 |
|
|
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) |
980.000,00 |
|
|
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
|
|
|
32. EDUCAÇÃO INFANTIL |
605.000,00 |
|
|
32.1 - Creche |
260.000,00 |
|
|
32.2 - Pré-Escola |
345.000,00 |
|
|
33. ENSINO FUNDAMENTAL |
785.000,00 |
|
|
34. ENSINO MÉDIO |
0,00 |
|
|
35. ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
|
|
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR |
0,00 |
|
|
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) |
1.390.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||
|
Quadro 17 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
|
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) |
Previsão |
Obrig.(15%) |
|
1. RECEITAS DE IMPOSTOS |
1.550.000,00 |
232.500,00 |
|
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU |
300.000,00 |
45.000,00 |
|
1.1.1 - IPTU |
300.000,00 |
45.000,00 |
|
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU |
0,00 |
0,00 |
|
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
50.000,00 |
7.500,00 |
|
1.2.1 - ITBI |
50.000,00 |
7.500,00 |
|
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI |
0,00 |
0,00 |
|
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
400.000,00 |
60.000,00 |
|
1.3.1 - ISS |
400.000,00 |
60.000,00 |
|
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS |
0,00 |
0,00 |
|
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF |
800.000,00 |
120.000,00 |
|
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
17.665.000,00 |
2.649.750,00 |
|
2.1 - Cota-Parte FPM |
15.000.000,00 |
2.250.000,00 |
|
2.2 - Cota-Parte ITR |
10.000,00 |
1.500,00 |
|
2.3 - Cota-Parte IPVA |
350.000,00 |
52.500,00 |
|
2.4 - Cota-Parte ICMS |
2.300.000,00 |
345.000,00 |
|
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação |
5.000,00 |
750,00 |
|
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais |
0,00 |
0,00 |
|
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) |
0,00 |
0,00 |
|
2.6.2 - Outras |
0,00 |
0,00 |
|
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) |
19.215.000,00 |
2.882.250,00 |
|
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA |
Fixado |
|
|
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA |
5.837.000,00 |
|
|
4.1.1 - Despesas Correntes |
5.587.000,00 |
|
|
4.1.2 - Despesas de Capital |
250.000,00 |
|
|
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
1.260.000,00 |
|
|
4.2.1 - Despesas Correntes |
930.000,00 |
|
|
4.2.2 - Despesas de Capital |
330.000,00 |
|
|
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
0,00 |
|
|
4.3.1 - Despesas Correntes |
0,00 |
|
|
4.3.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
60.000,00 |
|
|
4.4.1 - Despesas Correntes |
30.000,00 |
|
|
4.4.2 - Despesas de Capital |
30.000,00 |
|
|
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
300.000,00 |
|
|
4.5.1 - Despesas Correntes |
300.000,00 |
|
|
4.5.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
0,00 |
|
|
4.6.1 - Despesas Correntes |
0,00 |
|
|
4.6.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||
|
Quadro 17 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
|
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) |
30.000,00 |
|
|
4.7.1 - Despesas Correntes |
30.000,00 |
|
|
4.7.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) |
7.487.000,00 |
|
|
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS |
|
|
|
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) |
4.604.750,00 |
|
|
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% |
38,96 |
|
|
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
|
|
|
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE |
8.940.000,00 |
|
|
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo |
6.940.000,00 |
|
|
7.1.2 - Proveniente dos Estados |
2.000.000,00 |
|
|
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios |
0,00 |
|
|
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE |
0,00 |
|
|
7.3 - OUTRAS RECEITAS |
0,00 |
|
|
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) |
8.940.000,00 |
|
|
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
|
|
|
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA |
3.205.000,00 |
|
|
9.1.1 - Despesas Correntes |
2.665.000,00 |
|
|
9.1.2 - Despesas de Capital |
540.000,00 |
|
|
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
1.245.000,00 |
|
|
9.2.1 - Despesas Correntes |
350.000,00 |
|
|
9.2.2 - Despesas de Capital |
895.000,00 |
|
|
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
0,00 |
|
|
9.3.1 - Despesas Correntes |
0,00 |
|
|
9.3.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
50.000,00 |
|
|
9.4.1 - Despesas Correntes |
20.000,00 |
|
|
9.4.2 - Despesas de Capital |
30.000,00 |
|
|
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
140.000,00 |
|
|
9.5.1 - Despesas Correntes |
140.000,00 |
|
|
9.5.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
0,00 |
|
|
9.6.1 - Despesas Correntes |
0,00 |
|
|
9.6.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES |
50.000,00 |
|
|
9.7.1 - Despesas Correntes |
0,00 |
|
|
9.7.2 - Despesas de Capital |
50.000,00 |
|
|
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) |
4.690.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||
|
Quadro 17 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 3 |
||
|
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|
|
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) |
|
|
|
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) |
9.042.000,00 |
|
|
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) |
2.505.000,00 |
|
|
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) |
0,00 |
|
|
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) |
110.000,00 |
|
|
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) |
440.000,00 |
|
|
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) |
0,00 |
|
|
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) |
80.000,00 |
|
|
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) |
12.177.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 1 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 01 PODER LEGISLATIVO |
||||||||
|
ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO |
01.031.0001.1001.0000 |
|
|
|
|
|
130.000,00 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
130.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
130.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
130.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
01.031.0001.2001.0000 |
|
|
|
|
1.794.000,00 |
||
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1.759.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
1.475.000,00 |
|
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.04.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 1.210.000,00 |
|
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.13.00 |
255.000,00 |
|
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.94.00 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
284.000,00 |
|
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
24.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.33.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.34.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.35.00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.40.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Contribuições |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.41.00 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.47.00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.92.00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
35.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
35.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
01.031.0001.2302.0000 |
|
|
|
|
|
76.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
76.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 2 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 01 PODER LEGISLATIVO |
||||||||
|
ORGÃO 00 CAMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO |
||||||||
|
Aplicacao |
Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
01.031.0001.2302.0000 |
|
|
|
|
|
76.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
76.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
76.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.33.00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.34.00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
2.000.000,00 |
|
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
||||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO |
04.122.0021.1006.0000 |
|
|
|
|
|
240.000,00 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
240.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
240.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.754.0000.920.000 |
4.4.90.52.00 |
220.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
04.122.0021.2002.0000 |
|
|
|
|
|
430.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
380.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
304.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.16.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.94.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
76.000,00 |
|
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
36.000,00 |
|
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.33.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.92.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
670.000,00 |
|
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO-SEMGAP |
||||||||
|
UNIDADE 02 GERÊNCIA DE PROJETOS |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR |
04.122.0021.1146.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS |
|
04.122.0021.2006.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
60.000,00 |
|
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
||||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
04.122.0002.1007.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO |
04.122.0002.1041.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO |
04.122.0002.1123.0000 |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.50.41.00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
|
MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH |
04.122.0002.2003.0000 |
|
|
|
|
1.155.000,00 |
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
985.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
529.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.16.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.92.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.94.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
456.000,00 |
|
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
145.000,00 |
|
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.33.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.40.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.92.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
170.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
170.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
125.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
04.122.0002.2272.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 02 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
||||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOS-SEMARH |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
04.122.0002.2272.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.91.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
04.122.0002.2277.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
1.305.000,00 |
|
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
||||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO |
04.123.0005.1005.0000 |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
04.123.0005.1209.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
04.123.0005.2004.0000 |
|
|
|
|
|
580.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
550.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
365.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.94.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
185.000,00 |
|
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.35.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
85.000,00 |
|
|
|
|
|
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.40.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Contribuições |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.41.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.47.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.92.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
04.123.0005.2272.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.91.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
||||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN PLANEJAMENTO FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
04.123.0005.2272.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.91.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS |
09.271.0005.2294.0000 |
|
|
|
|
|
950.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
950.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
900.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.13.00 |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.91.13.00 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.47.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP |
11.331.0005.1125.0000 |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.47.00 |
199.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.92.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL |
28.843.0005.1127.0000 |
|
|
|
|
|
350.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
150.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
75.000,00 |
|
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.91.00 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
|
|
|
|
75.000,00 |
|
|
|
|
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.2.90.21.00 |
75.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA |
|
1.500.0000.001.000 |
4.6.90.71.00 |
200.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
2.160.000,00 |
|
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 03 SEC MUN DE PLAN., FINANCAS E TRIBUTACAO-SEMPLAFIT |
||||||||
|
UNIDADE 01 GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRAS |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO |
04.123.0005.2130.0000 |
|
|
|
|
|
105.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
85.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
52.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.92.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
33.000,00 |
|
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.92.00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
105.000,00 |
|
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE |
12.122.0023.1047.0000 |
|
|
|
|
|
15.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
15.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
15.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO |
12.122.0023.1052.0000 |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1001.001.000 |
4.4.90.52.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
PRECATÓRIOS |
|
12.122.0023.1077.0000 |
|
|
|
|
1.200.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1.200.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
1.200.000,00 |
|
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
1.500.1001.001.000 |
3.1.90.91.00 1.200.000,00 |
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
12.122.0023.2222.0000 |
|
|
|
|
|
190.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
150.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.1001.001.000 |
3.1.90.11.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.1001.001.000 |
3.1.90.13.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.1001.001.000 |
3.1.91.13.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.30.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.39.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.91.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1001.001.000 |
4.4.90.52.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS CULTURAIS E SOCIAIS, |
12.122.0023.2227.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, |
12.122.0023.2227.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
CULTURAIS E SOCIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS |
12.122.0023.2272.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
1.500.1001.001.000 |
3.1.90.91.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
12.361.0025.1049.0000 |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.552.0000.122.000 |
3.3.90.30.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL |
12.361.0025.1050.0000 |
|
|
|
|
|
260.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
260.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
260.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.30.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.553.0000.123.000 |
3.3.90.30.00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.553.0000.123.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.39.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.553.0000.123.000 |
3.3.90.39.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO |
12.361.0025.1147.0000 |
|
|
|
|
|
80.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
80.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
80.000,00 |
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.32.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.32.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE |
12.361.0025.2010.0000 |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.551.0000.121.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.551.0000.121.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE |
12.361.0025.2010.0000 |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. |
12.361.0025.2071.0000 |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.541.1070.114.000 |
3.1.90.11.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.541.1070.114.000 |
3.1.90.13.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.541.1070.114.000 |
3.1.91.13.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAF 30% |
12.361.0025.2072.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.541.0000.115.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.541.0000.115.000 |
4.4.90.51.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.541.0000.115.000 |
4.4.90.52.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR |
12.361.0025.2075.0000 |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.543.0000.124.000 |
3.3.90.30.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.543.0000.124.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.543.0000.124.000 |
3.3.90.39.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.543.0000.124.000 |
4.4.90.51.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.543.0000.124.000 |
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%. |
12.361.0025.2133.0000 |
|
|
|
|
7.785.000,00 |
||
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
7.785.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%. |
12.361.0025.2133.0000 |
|
|
|
|
7.785.000,00 |
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
7.785.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
7.785.000,00 |
|
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.04.00 |
135.000,00 |
|
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.11.00 5.250.000,00 |
|
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.13.00 1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.94.00 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.91.13.00 |
700.000,00 |
|
|
|
|
MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%. |
12.361.0025.2134.0000 |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.90.04.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.90.11.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.90.13.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.91.13.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.540.0000.113.000 |
3.3.90.30.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.540.0000.113.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.540.0000.113.000 |
3.3.90.39.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
12.361.0025.2137.0000 |
|
|
|
|
|
880.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
630.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
45.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.1001.001.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.500.1001.001.000 |
3.1.90.94.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
12.361.0025.2137.0000 |
|
|
|
|
|
880.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
630.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
585.000,00 |
|
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.14.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.18.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.30.00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.32.00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.33.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.36.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.39.00 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.40.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.47.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
250.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
250.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.1001.001.000 |
4.4.90.51.00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1001.001.000 |
4.4.90.52.00 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
1.500.1001.001.000 |
4.4.90.61.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
12.361.0025.2193.0000 |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.1001.001.000 |
4.4.90.51.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.542.0000.119.000 |
4.4.90.51.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1001.001.000 |
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.542.0000.119.000 |
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN |
12.361.0025.2196.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.571.0000.520.000 |
3.3.90.30.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.571.0000.520.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.571.0000.520.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
12.361.0025.2200.0000 |
|
|
|
|
|
235.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 15 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
12.361.0025.2200.0000 |
|
|
|
|
|
235.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.30.00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.39.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.40.00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
35.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
35.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.550.0000.120.000 |
4.4.90.51.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.550.0000.120.000 |
4.4.90.52.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
12.361.0025.2226.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.30.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.31.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
12.361.0025.2231.0000 |
|
|
|
|
|
660.000,00 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
660.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
660.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1001.001.000 |
4.4.90.52.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.542.0000.119.000 |
4.4.90.52.00 |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.543.0000.124.000 |
4.4.90.52.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 70% |
|
12.361.0025.2296.0000 |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.542.1070.118.000 |
3.1.90.11.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.542.1070.118.000 |
3.1.90.13.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.542.1070.118.000 |
3.1.91.13.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30% |
12.361.0025.2297.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. |
|
12.361.0025.2297.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
FUNDAMENTAL - FUNDEB VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.542.0000.119.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.542.0000.119.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.542.0000.119.000 |
4.4.90.51.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.542.0000.119.000 |
4.4.90.52.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FNDE |
12.361.0025.2300.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.569.0000.124.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.569.0000.124.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.569.0000.124.000 |
4.4.90.51.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.569.0000.124.000 |
4.4.90.52.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO |
|
12.365.0026.1147.0000 |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.30.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.30.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
12.365.0026.1170.0000 |
|
|
|
|
|
310.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
310.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
||||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 17 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
|||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
||||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
||||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
||||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL |
12.365.0026.1170.0000 |
|
|
|
|
|
310.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
310.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
310.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.30.00 |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.30.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.553.0000.123.000 |
3.3.90.30.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.36.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.553.0000.123.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.39.00 |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.39.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.553.0000.123.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE EDU.INFANTIL |
12.365.0026.1171.0000 |
|
|
|
|
|
285.000,00 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
285.000,00 |
|
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
285.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.1001.001.000 |
4.4.90.51.00 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.542.0000.119.000 |
4.4.90.51.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.543.0000.124.000 |
4.4.90.51.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.550.0000.120.000 |
4.4.90.51.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 70% |
12.365.0026.2073.0000 |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.541.1070.114.000 |
3.1.90.11.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.541.1070.114.000 |
3.1.90.13.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.541.1070.114.000 |
3.1.91.13.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB VAAF 30% |
12.365.0026.2074.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.541.0000.115.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.541.0000.115.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - |
12.365.0026.2074.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
FUNDEB VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.541.0000.115.000 |
4.4.90.51.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.541.0000.115.000 |
4.4.90.52.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - |
12.365.0026.2075.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
FUNDEB VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.543.0000.124.000 |
3.3.90.30.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.543.0000.124.000 |
3.3.90.36.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.543.0000.124.000 |
3.3.90.39.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.543.0000.124.000 |
4.4.90.51.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.543.0000.124.000 |
4.4.90.52.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%. |
12.365.0026.2167.0000 |
|
|
|
|
|
3.100.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
3.100.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
3.100.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.04.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.11.00 |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.13.00 |
500.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.94.00 |
200.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.91.13.00 |
295.000,00 |
|
|
|
|
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%. |
12.365.0026.2169.0000 |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.90.04.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.90.11.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.90.13.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.91.13.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%. |
12.365.0026.2169.0000 |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
80.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.540.0000.113.000 |
3.3.90.30.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.540.0000.113.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.540.0000.113.000 |
3.3.90.39.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE. |
12.365.0026.2195.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.551.0000.121.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.551.0000.121.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.551.0000.121.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN |
12.365.0026.2196.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.571.0000.520.000 |
3.3.90.30.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.571.0000.520.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.571.0000.520.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE. |
12.365.0026.2200.0000 |
|
|
|
|
|
130.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.30.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.39.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.40.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.550.0000.120.000 |
3.3.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.550.0000.120.000 |
4.4.90.51.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.550.0000.120.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL |
12.365.0026.2205.0000 |
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL |
12.365.0026.2205.0000 |
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
180.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.552.0000.122.000 |
3.3.90.30.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO |
12.365.0026.2223.0000 |
|
|
|
|
|
350.000,00 |
|
INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
250.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
250.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.30.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.36.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.39.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.40.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1001.001.000 |
4.4.90.52.00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
1.500.1001.001.000 |
4.4.90.61.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR |
12.365.0026.2226.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL |
12.365.0026.2232.0000 |
|
|
|
|
|
1.120.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
1.120.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
1.120.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1001.001.000 |
4.4.90.52.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.542.0000.119.000 |
4.4.90.52.00 |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.543.0000.124.000 |
4.4.90.52.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - |
12.365.0026.2298.0000 |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
FUNDEB VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - |
12.365.0026.2298.0000 |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
FUNDEB VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.542.1070.118.000 |
3.1.90.04.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.542.1070.118.000 |
3.1.90.11.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.542.1070.118.000 |
3.1.90.13.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.542.1070.118.000 |
3.1.91.13.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - |
12.365.0026.2299.0000 |
|
|
|
|
|
130.000,00 |
|
FUNDEB VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.542.0000.119.000 |
3.3.90.30.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.542.0000.119.000 |
3.3.90.36.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.542.0000.119.000 |
3.3.90.39.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.542.0000.119.000 |
4.4.90.51.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.542.0000.119.000 |
4.4.90.52.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE |
12.365.0026.2301.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.569.0000.124.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.569.0000.124.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.569.0000.124.000 |
4.4.90.51.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.569.0000.124.000 |
4.4.90.52.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E |
12.366.0024.1230.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
ADULTOS-EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1001.001.000 |
3.3.90.30.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%. |
12.366.0024.2168.0000 |
|
|
|
|
|
390.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
390.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%. |
12.366.0024.2168.0000 |
|
|
|
|
|
390.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
390.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
390.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.11.00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.13.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.90.94.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.540.1070.112.000 |
3.1.91.13.00 |
55.000,00 |
|
|
|
|
MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB |
12.366.0024.2170.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
30%. |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.90.11.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.90.13.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.90.92.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.540.0000.113.000 |
3.1.91.13.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
15.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.540.0000.113.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.540.0000.113.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.540.0000.113.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA. |
12.366.0024.2206.0000 |
|
|
|
|
|
90.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
90.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
90.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
45.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.552.0000.122.000 |
3.3.90.30.00 |
45.000,00 |
|
|
|
|
ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR |
27.812.0009.1098.0000 |
|
|
|
|
|
90.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
90.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
90.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.31.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
DESPORTIVAS E |
|
|
|
|
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.32.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 04 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO-SEMED |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN EDUCACAO E DESPORTO-SMED |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR |
27.812.0009.1098.0000 |
|
|
|
|
|
90.000,00 |
|
CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE |
27.812.0009.1099.0000 |
|
|
|
|
|
370.000,00 |
|
QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
370.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
370.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.701.0000.520.000 |
4.4.90.51.00 |
270.000,00 |
|
|
|
|
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
27.812.0009.2274.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
19.280.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO |
13.391.0006.1070.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI" |
13.391.0006.1076.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E TRADICIONAIS |
13.392.0006.1063.0000 |
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
150.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
150.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
110.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E |
13.392.0006.1064.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
CULTUTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS |
13.695.0006.1011.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.701.0000.520.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO |
13.695.0006.1067.0000 |
|
|
|
|
|
80.000,00 |
|
DOS PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO |
13.695.0006.1067.0000 |
|
|
|
|
|
80.000,00 |
|
DOS PONTOS TURISTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO |
13.695.0006.1112.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA |
13.695.0006.1117.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS |
13.695.0006.1154.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS |
13.695.0006.1155.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS |
13.695.0006.1155.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA |
13.695.0006.2138.0000 |
|
|
|
|
|
140.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
90.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.13.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.91.13.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL |
18.541.0006.1109.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
660.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 05 SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA |
|||||||
|
UNIDADE 01 GERÊNCIA DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENCAO E CONSERVACAO |
13.391.0006.2070.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
HISTORICO-CULTURAL QUILOMBOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
30.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
10.301.0004.1027.0000 |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
PARA O CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.51.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.631.3110.220.000 |
4.4.90.51.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.52.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.631.3110.220.000 |
4.4.90.52.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE |
10.301.0004.1035.0000 |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.601.0000.215.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.631.3110.220.000 |
4.4.90.52.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.632.0000.220.000 |
4.4.90.52.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE |
10.301.0004.1038.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
10.301.0004.1040.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.601.0000.215.000 |
4.4.90.51.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.601.0000.215.000 |
4.4.90.52.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL |
10.301.0004.1042.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
CONTRIBUIÇÕES |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.50.41.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE |
10.301.0004.1043.0000 |
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE |
10.301.0004.1043.0000 |
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
180.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.601.0000.215.000 |
4.4.90.52.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.631.3110.220.000 |
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.632.0000.220.000 |
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA |
10.301.0004.1231.0000 |
|
|
|
|
|
685.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
685.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.04.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.11.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
675.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.30.00 |
150.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.632.0000.220.000 |
3.3.90.30.00 |
500.000,00 |
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.32.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
10.301.0004.1232.0000 |
|
|
|
|
|
1.060.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
940.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
940.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.30.00 |
580.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.631.3110.220.000 |
3.3.90.30.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.632.0000.220.000 |
3.3.90.30.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.36.00 |
45.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.631.3110.220.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.632.0000.220.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.39.00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.631.3110.220.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.632.0000.220.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
10.301.0004.1232.0000 |
|
|
|
|
|
1.060.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.600.0000.214.000 |
4.4.90.51.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.601.0000.215.000 |
4.4.90.51.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.631.3110.220.000 |
4.4.90.51.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.632.0000.220.000 |
4.4.90.51.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.600.0000.214.000 |
4.4.90.52.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.601.0000.215.000 |
4.4.90.52.00 |
45.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.631.3110.220.000 |
4.4.90.52.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.632.0000.220.000 |
4.4.90.52.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE |
10.301.0004.1235.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE |
10.301.0004.1236.0000 |
|
|
|
|
|
450.000,00 |
|
BUCAL (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
410.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
370.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.04.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.11.00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.11.00 |
180.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.13.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.13.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.91.13.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.91.13.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE |
10.301.0004.1236.0000 |
|
|
|
|
|
450.000,00 |
|
BUCAL (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
410.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.600.0000.214.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.601.0000.215.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
10.301.0004.1237.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.04.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.11.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES |
10.301.0004.1238.0000 |
|
|
|
|
|
690.000,00 |
|
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
650.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES |
10.301.0004.1238.0000 |
|
|
|
|
|
690.000,00 |
|
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
650.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
605.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.04.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.04.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.11.00 |
220.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.11.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.602.0000.214.000 |
3.1.90.11.00 |
240.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.13.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.13.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.602.0000.214.000 |
3.1.90.13.00 |
9.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.91.13.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.91.13.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
45.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.600.0000.214.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.601.0000.215.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
PROMAQ |
10.301.0004.1240.0000 |
|
|
|
|
|
110.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.31.00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
DESPORTIVAS E |
|
|
|
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
PROMAQ |
10.301.0004.1240.0000 |
|
|
|
|
|
110.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.600.0000.214.000 |
4.4.90.51.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.600.0000.214.000 |
4.4.90.52.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) |
10.301.0004.1241.0000 |
|
|
|
|
|
650.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
650.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
470.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.04.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.04.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.11.00 |
200.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.11.00 |
190.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.13.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.13.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.91.13.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.91.13.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
180.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.30.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.39.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
10.301.0004.2132.0000 |
|
|
|
|
|
4.537.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
4.417.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
2.720.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.04.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.11.00 |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.13.00 |
500.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.94.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.91.13.00 |
150.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
10.301.0004.2132.0000 |
|
|
|
|
|
4.537.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
4.417.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.697.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.14.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
280.000,00 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.31.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
DESPORTIVAS E |
|
|
|
|
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.32.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.33.00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.36.00 |
200.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
982.000,00 |
|
|
|
|
Contribuições |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.41.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.47.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.48.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.93.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.52.00 |
115.000,00 |
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.61.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP |
10.301.0004.2185.0000 |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.04.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.11.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
280.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
280.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
10.301.0004.2270.0000 |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.71.70.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE |
10.302.0004.1010.0000 |
|
|
|
|
|
70.000,00 |
|
REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA |
10.302.0004.1010.0000 |
|
|
|
|
|
70.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.51.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE |
10.302.0004.1034.0000 |
|
|
|
|
|
885.000,00 |
|
UNIDADES DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
180.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.631.3110.220.000 |
3.3.90.30.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.632.0000.220.000 |
3.3.90.30.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.632.0000.220.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.631.3110.220.000 |
3.3.90.39.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.632.0000.220.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
705.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
705.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.51.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.631.3110.220.000 |
4.4.90.51.00 |
525.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.632.0000.220.000 |
4.4.90.51.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.632.0000.220.000 |
4.4.90.52.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO |
10.302.0004.1148.0000 |
|
|
|
|
|
170.000,00 |
|
HOSPITALAR/LABORATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
170.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
170.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.52.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.601.0000.215.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.632.0000.220.000 |
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA |
10.302.0004.1233.0000 |
|
|
|
|
|
550.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA |
10.302.0004.1233.0000 |
|
|
|
|
|
550.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
500.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
500.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.36.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
200.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE UBS |
10.302.0004.1234.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.51.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.631.3110.220.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.632.0000.220.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR |
10.302.0004.1242.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
45.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
10.302.0004.1243.0000 |
|
|
|
|
|
140.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.631.3110.220.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.632.0000.220.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.36.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.631.3110.220.000 |
3.3.90.36.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.632.0000.220.000 |
3.3.90.36.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.631.3110.220.000 |
3.3.90.39.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.632.0000.220.000 |
3.3.90.39.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
110.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE |
10.302.0004.1243.0000 |
|
|
|
|
|
140.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
110.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
110.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.51.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.631.3110.220.000 |
4.4.90.51.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.632.0000.220.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.52.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.631.3110.220.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.632.0000.220.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
10.302.0004.2007.0000 |
|
|
|
|
|
240.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.71.70.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.30.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.36.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.39.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.600.0000.214.000 |
4.4.90.52.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS |
10.302.0004.2288.0000 |
|
|
|
|
|
350.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
200.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.36.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
70.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E |
10.304.0004.1026.0000 |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.1002.211.000 |
4.4.90.51.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.631.3110.220.000 |
4.4.90.51.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITÁRIA |
10.304.0004.1026.0000 |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO |
10.304.0004.1039.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.11.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS) |
10.304.0004.2019.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.30.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) |
10.305.0004.1239.0000 |
|
|
|
|
|
440.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
440.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
335.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.04.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.04.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.11.00 |
150.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.11.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.602.0000.214.000 |
3.1.90.11.00 |
75.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.90.13.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.13.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.602.0000.214.000 |
3.1.90.13.00 |
9.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.1002.211.000 |
3.1.91.13.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.600.0000.214.000 |
3.1.91.13.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 06 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) |
10.305.0004.1239.0000 |
|
|
|
|
|
440.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
440.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
105.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.30.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.600.0000.214.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS |
10.512.0004.1036.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
1.500.1002.211.000 |
3.3.71.70.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO |
10.512.0004.1046.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.631.3110.220.000 |
4.4.90.51.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
12.177.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
08.241.0012.2215.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
08.243.0012.2218.0000 |
|
|
|
|
|
165.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
135.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
102.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
85.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.13.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.92.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.94.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.91.13.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
33.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.33.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
Contribuições |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.41.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.47.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO |
08.243.0019.2287.0000 |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
105.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
08.243.0019.2287.0000 |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
105.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
70.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.11.00 |
58.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.13.00 |
12.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
35.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.33.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
15.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
15.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.660.0000.311.000 |
4.4.90.52.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
08.244.0010.2033.0000 |
|
|
|
|
|
130.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
70.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
70.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.30.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.33.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.36.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.660.0000.311.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.660.0000.311.000 |
4.4.90.52.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE |
08.244.0011.2286.0000 |
|
|
|
|
|
515.000,00 |
|
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
380.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) |
08.244.0011.2286.0000 |
|
|
|
|
|
515.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
380.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
220.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.11.00 |
180.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.13.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.92.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.91.13.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
160.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.30.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.31.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
DESPORTIVAS E |
|
|
|
|
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.33.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.36.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.39.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
135.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
135.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.660.0000.311.000 |
4.4.90.51.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.660.0000.311.000 |
4.4.90.52.00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.244.0012.2211.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.33.00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.92.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.660.0000.311.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS |
08.244.0012.2213.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.244.0012.2213.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL |
08.244.0012.2214.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
08.244.0012.2216.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE |
08.244.0013.2210.0000 |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA |
|
|
|
|
|
|
|
|
COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
15.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.13.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.91.13.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
08.244.0013.2210.0000 |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO |
08.244.0014.1024.0000 |
|
|
|
|
|
70.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.244.0014.2129.0000 |
|
|
|
|
|
598.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
550.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
415.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
260.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.13.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.16.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.94.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.91.13.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.244.0014.2129.0000 |
|
|
|
|
|
598.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
550.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
135.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.31.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.33.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
Contribuições |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.41.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.47.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
48.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
48.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
18.000,00 |
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.61.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.244.0014.2207.0000 |
|
|
|
|
|
230.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
210.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
99.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.11.00 |
70.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.13.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.16.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.92.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.94.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.91.13.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.244.0014.2207.0000 |
|
|
|
|
|
230.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
210.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
111.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.14.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.30.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.31.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.33.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.36.00 |
34.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
Contribuições |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.41.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.47.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.660.0000.311.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
08.244.0014.2208.0000 |
|
|
|
|
|
105.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
75.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
75.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.30.00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.33.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.36.00 |
8.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.92.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.660.0000.311.000 |
4.4.90.52.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS |
08.244.0014.2209.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS |
08.244.0014.2209.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.33.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.660.0000.311.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.244.0015.1014.0000 |
|
|
|
|
|
170.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
160.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
160.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.32.00 |
70.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.48.00 |
9.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.92.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
08.244.0016.2171.0000 |
|
|
|
|
|
230.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
150.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
70.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.11.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.13.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.660.0000.311.000 |
3.1.91.13.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
08.244.0016.2171.0000 |
|
|
|
|
|
230.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
150.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
80.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.30.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.36.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.39.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
80.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
80.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.660.0000.311.000 |
4.4.90.51.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.660.0000.311.000 |
4.4.90.52.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
08.244.0016.2212.0000 |
|
|
|
|
|
5.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.14.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.30.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.36.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.660.0000.311.000 |
3.3.90.39.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, |
08.334.0018.1110.0000 |
|
|
|
|
|
70.000,00 |
|
EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
55.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
55.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
15.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
15.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS |
16.244.0017.1008.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 07 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SEMTHAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIAL-SMTHAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS |
16.244.0017.1008.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.48.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL. |
16.244.0017.1106.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
2.728.000,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 08 ASSESSORIA JURIDICA-ASSEJUR |
|||||||
|
UNIDADE 00 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ |
02.061.0020.2131.0000 |
|
|
|
|
|
175.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
155.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
105.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
175.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS |
04.122.0007.1227.0000 |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE |
06.181.0007.1115.0000 |
|
|
|
|
|
55.000,00 |
|
SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
25.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
25.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS |
15.451.0007.1030.0000 |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E |
15.451.0007.1121.0000 |
|
|
|
|
1.380.000,00 |
|
|
EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
1.380.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
1.380.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.754.0000.920.000 |
4.4.90.52.00 |
1.380.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0007.2293.0000 |
|
|
|
|
|
|
330.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
130.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
130.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
170.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
110.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC MUN INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0007.2293.0000 |
|
|
|
|
|
|
330.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.61.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA |
25.752.0007.1119.0000 |
|
|
|
|
1.200.000,00 |
|
|
PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA |
|
|
|
|
|
|
|
|
REDE DE ILU. PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
1.200.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
1.200.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.754.0000.920.000 |
4.4.90.51.00 |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
3.045.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|||||||
|
UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS |
04.122.0007.2192.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO |
15.451.0007.1003.0000 |
|
|
|
|
1.400.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1.400.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
1.005.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
395.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
280.000,00 |
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.93.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ZONA URBANA |
15.451.0007.1025.0000 |
|
|
|
|
1.320.000,00 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
1.320.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
1.320.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.700.3110.510.000 |
4.4.90.51.00 |
1.300.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.701.0000.520.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE |
15.451.0007.1028.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIA |
15.451.0007.1069.0000 |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.700.3110.510.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.701.0000.520.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE |
15.451.0007.1073.0000 |
|
|
|
|
2.820.000,00 |
|
|
RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
2.820.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
2.820.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.700.3110.510.000 |
4.4.90.51.00 |
2.620.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.701.0000.520.000 |
4.4.90.51.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|||||||
|
UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL |
15.451.0007.1073.0000 |
|
|
|
|
2.820.000,00 |
|
|
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS |
15.451.0007.1074.0000 |
|
|
|
|
|
90.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇAO DE PRAÇAS |
15.451.0007.1075.0000 |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.701.0000.520.000 |
4.4.90.51.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
15.451.0007.1081.0000 |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
14.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL |
15.451.0007.1086.0000 |
|
|
|
|
|
130.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
15.451.0007.1103.0000 |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|||||||
|
UNIDADE 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
15.451.0007.1103.0000 |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
80.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
80.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
15.451.0007.2076.0000 |
|
|
|
|
|
530.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
500.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
500.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
450.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, |
15.451.0007.2282.0000 |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.701.0000.520.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
15.451.0007.2290.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS, CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS |
15.452.0007.2282.0000 |
|
|
|
|
|
65.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
25.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
25.000,00 |
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
6.685.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF |
|||||||
|
UNIDADE 02 GERENCIA DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES |
26.782.0007.2144.0000 |
|
|
|
|
|
400.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
400.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
235.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
230.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
165.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.93.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
26.782.0007.2284.0000 |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
520.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 11 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
|||||||
|
UNIDADE 00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
PRECATÓRIOS |
09.061.0027.1077.0000 |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
1.800.0000.410.000 |
3.1.90.91.00 |
300.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 09.272.0027.2166.0000 |
|
|
|
|
|
2.820.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
2.800.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
2.543.000,00 |
|
|
|
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
|
1.800.0000.410.000 |
3.1.90.01.00 |
2.400.000,00 |
|
|
|
|
Pensões do RPPS e do Militar |
|
1.800.0000.410.000 |
3.1.90.03.00 |
70.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.800.0000.410.000 |
3.1.90.11.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
1.800.0000.410.000 |
3.1.90.13.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.800.0000.410.000 |
3.1.90.92.00 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
257.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.800.0000.410.000 |
3.3.90.14.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.800.0000.410.000 |
3.3.90.30.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
1.800.0000.410.000 |
3.3.90.35.00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.800.0000.410.000 |
3.3.90.36.00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.800.0000.410.000 |
3.3.90.39.00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa |
|
1.800.0000.410.000 |
3.3.90.40.00 |
12.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.800.0000.410.000 |
3.3.90.92.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.800.0000.410.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
3.120.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 13 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
|||||||
|
UNIDADE 00 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGM |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA |
04.123.0003.1209.0000 |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
04.123.0003.2220.0000 |
|
|
|
|
|
170.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
150.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
270.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|||||||
|
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO |
04.122.0022.2030.0000 |
|
|
|
|
|
130.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
95.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
95.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
130.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL |
18.541.0008.1116.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES |
20.544.0008.1029.0000 |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS |
20.544.0008.1084.0000 |
|
|
|
|
|
320.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
270.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
270.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.701.0000.520.000 |
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
225.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.701.0000.520.000 |
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.701.0000.520.000 |
4.4.90.51.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS 20.606.0008.1111.0000 |
|
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E |
20.606.0008.2142.0000 |
|
|
|
|
|
400.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
|||||||
|
ORGÃO 15 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
20.606.0008.2142.0000 |
|
|
|
|
|
400.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
105.000,00 |
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.11.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.1.90.92.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
195.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.14.00 |
4.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.30.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.39.00 |
78.000,00 |
|
|
|
|
Contribuições |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.41.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
1.500.0000.001.000 |
3.3.90.92.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.500.0000.001.000 |
4.4.90.52.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
830.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE |
|||||||
|
RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CNPJ:08358053/0001-90 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
Lei: 531, Data: 26/12/2022 |
||||||
|
PODER 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||||
|
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||||
|
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
99.999.9999.9999.0000 |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1.500.0000.001.001 |
9.9.99.99.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Prefeito Municipal
________________________
EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Contador
Publicado por:
Everton Vagner da Silva Freitas
Código Identificador:83710458