ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Instituto de Previdência Municipal
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA DE JETON Nº 002/2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições legais, Conforme estabelecido no artigo 47-C da Lei Complementar Municipal 001/2024, publicada em 14 de maio de 2024, é prevista a concessão de uma gratificação a título de JETON para os membros do Conselho Deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do OUROBRANCOPREV,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo designados, membros do Conselho Deliberativo e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco/RN, gratificação no valor de R$ 100,00 (cem reais), a título de Jeton, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 001/2024 c/c Lei 997/2022, pela participação em Reunião extraordinária conjunta dos Órgãos Colegiados realizada em 05 de fevereiro de 2026, com o Conselho deliberativo e Comitê de investimentos, para apreciação e aprovação da Política de investimentos adequada com a nova resolução nº 5.272/2025.
Conselho deliberativo:
José Magno de Medeiros R$ 100,00
Kyara Maysa dos Santos Silva R$ 100,00
Dóris Vânia Silva de Azevedo R$ 100,00
Jaci da Nóbrega Batista R$ 100,00
Comite de investimentos
Alcione da Costa Rocha R$ 100,00
Heudes da Nóbrega Silva R$ 100,00
Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento desta concessão.
Dê Ciência e Cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 12 de fevereiro de 2026.
LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA
Presidente do Ouro Branco-PREV
Portaria n.º 058/2021
Publicado por:
Luanna Elizia Dantas Dos Santos Silva de Azevedo
Código Identificador:83790F0E