ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo nº1 ao Contrato nº 30/2025.

Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46

Contratada:R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ 04.300.654/0001-91

Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 30/2025.

Data de Assinatura:15 de maio de 2026.

Prazo de Vigência:15 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentaria:

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1202 - Construção, Recuperação e Reforma de UBS

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1202 - Construção, Recuperação e Reforma de UBS

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Região: 0001 - Grossos

Amparo Legal:art. 111, da Lei 14.133/2021, conforme Concorrência Eletrônica nº 4/2025

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

SERGIO RICARDO NOGUEIRO

Contratado 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:838B6264