ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

OBJETO: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços na restauração da estrada da serra da trincheira zona rural deste município.

 

CONTRATADO: TMC ENGENHARIA LTDA - ME

 

VALOR TOTAL: R$ 227.211,35 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e onze reais e trinta e cinco centavos).

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso.

 

Almino Afonso – RN, 16 de outubro de 2026.

 

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA

Agente de Contratação


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:838E3968