ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços na restauração da estrada da serra da trincheira zona rural deste município.
CONTRATADO: TMC ENGENHARIA LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 227.211,35 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e onze reais e trinta e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso.
Almino Afonso – RN, 16 de outubro de 2026.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:838E3968