ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO VII

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Período: 2022 a 2025

Anexo XI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 1.01 – Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 935.000,00

Sub-total

R$ 935.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.02 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 460.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Construção e Reforma de Quadras

R$ 100.000,00

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

R$ 110.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 8.000,00

Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

R$ 65.000,00

Sub-total

R$ 758.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

R$ 1.150.000,00

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

R$ 42.000,00

Reforma, Ampliação e Instalação da Prefeitura Municipal

R$ 250.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 30.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

R$ 235.000,00

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

R$ 1.720.000,00

Promoção de Concursos Públicos

R$ 180.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

R$ 45.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

R$ 25.000,00

Contribuição à CNM e à FEMURN

R$ 28.000,00

Recolhimento do PASEP corrente

R$ 170.000,00

Sub-total

R$ 3.875.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Ensino Fundamental

R$ 3.800.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 215.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 65.000,00

Ampliação e/ou Reforma de Escolas

R$ 360.000,00

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

R$ 65.000,00

Modernização de Salas de Informática

R$ 45.000,00

Sub-total

R$ 4.550.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações da Educação Infantil

R$ 975.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 60.000,00

Construção de Escola

R$ 260.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 45.000,00

Ampliação e/ou Reforma de Escolas

R$ 220.000,00

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

R$ 42.000,00

Modernização de Salas de Informática

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 1.617.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

R$ 52.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 12.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 9.500,00

Sub-total

R$ 73.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 21.000,00

Sub-total

R$ 21.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

R$ 280.000,00

Sub-total

R$ 280.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Modernização do Sistema de Informação da Secretaria de Educação

R$ 7.500,00

Sub-total

R$ 7.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Formação e Aprimoramento Profissional

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 5.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Investimento em Comunicação Social

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 5.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do CACS-Fundeb e do PNAE

R$ 8.000,00

Sub-total

R$ 8.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações da Coordenação de Cultura

R$ 15.500,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 25.000,00

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura

R$ 3.500,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 3.500,00

Manutenção do Sistema Municipal de Cultura

R$ 8.500,00

Instalação e Manutenção da Banda de Música oficial

R$ 48.000,00

Sub-total

R$ 104.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Implantação de Arquivo Público Municipal

R$ 45.000,00

Sub-total

R$ 45.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

R$ 45.000,00

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

R$ 15.000,00

Promoção de eventos turísticos

R$ 8.500,00

Criação de Rotas Turísticas

R$ 8.500,00

Aquisição de equipamentos e material permanente

R$ 4.500,00

Sub-total

R$ 81.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Obras e Insfraestrutura

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

R$ 1.850.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 450.000,00

Construção da Destinação Final de Lixo

R$ 150.000,00

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

R$ 100.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 110.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 20.000,00

Regularização Fundiária do Município

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 2.695.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Obras e Insfraestrutura

 

Manutenção das Ações do Setor de Serviços Urbanos

R$ 150.000,00

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

R$ 620.000,00

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização

R$ 120.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 51.000,00

Sub-total

R$ 941.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Obras e Insfraestrutura

 

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

R$ 180.000,00

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

R$ 40.000,00

Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte

R$ 22.000,00

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 257.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

R$ 620.000,00

Aquisição de Equipamentos de Produção

R$ 15.000,00

Construção de redes de drenagem em áreas críticas

R$ 180.000,00

Sub-total

R$ 815.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

R$ 60.000,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 90.000,00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 250.000,00

Aquisição de veículo Caminhão Limpa fossa (Sugador)

R$ 250.000,00

Sub-total

R$ 650.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 1.650.000,00

Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”

R$ 265.000,00

Manutenção das Ações do Programa Saúde Bucal

R$ 162.000,00

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica

R$ 80.000,00

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

R$ 180.000,00

Manutenção das Ações de Custeio Academias ao ar livre

R$ 60.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

R$ 290.000,00

Manutenção das Atividades do Programa QUALIFAR

R$ 55.000,00

Manutenção das Ações da Farmácia Básica

R$ 95.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância em Saúde e Controle de Doenças/Endemias

R$ 105.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

R$ 55.000,00

Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 105.000,00

Manutenção das Atividades do Programa Previne Brasil

R$ 95.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 12.000,00

Sub-total

R$ 3.209.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Construção, ampliação e reforma de Unidade de Saúde Municipal

R$ 250.000,00

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

R$ 120.000.00

Aquisição de Equipamentos e material permanente em geral

R$ 150.000.00

Rateio para participação em Consórcio Público

R$ 38.000.00

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

R$ 280.000,00

Sub-total

R$ 838.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$ 660.000,00

Sub-total

R$ 660.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 26.000,00

Sub-total

R$ 26.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

 

Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola

R$ 22.000,00

Desenvolvimento de Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência

R$ 18.000,00

Sub-total

R$ 40.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

 

Implantação e Implementação das Ações do Programa Criança Feliz

R$ 180.000,00

Manutenção das Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

R$ 18.000,00

Sub-total

R$ 198.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 550.000,00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

R$ 85.000,00

Apoio às Organizações Sociais da Sociedade Civil

R$ 15.000,00

Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)

R$ 82.000,00

Pactuação de Parceria para Oferta de Serviço de Proteção Social Especial (PSE)

R$ 12.000,00

Estruturação da Rede de Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 60.000,00

Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social

R$ 65.000,00

Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

R$ 32.000,00

Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social

R$ 95.000,00

Manutenção das Ações da Vigilância Socioassistencial

R$ 40.000,00

Prestação de Serviços de Proteção Especial de Calamidade Pública e de Emergência

R$ 28.000,00

Capacitação e Qualificação dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social

R$ 15.000,00

Apoio aos Programas e Projetos Sociais de Execução Direta

R$ 95.000,00

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$ 45.000,00

Sub-total

R$ 1.219.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

 

Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

R$ 7.200,00

Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social

R$ 6.500,00

Sub-total

R$ 13.700,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

 

Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Renda e Valorização do Artesanato

R$ 18.000,00

Sub-total

R$ 18.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

 

Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

R$ 8.500,00

Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

R$ 8.500,00

Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

R$ 9.000,00

Manutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente

R$ 97.000,00

Realização de Conferências, Foros e Debates para Ampliação do Controle Social

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 128.000,00

Reserva de Contingência

R$ 250.000,00

Total Geral

R$ 24.323.200,00

Local/Data:

Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita

Assinatura:


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:83976253