ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 421/2018: PROGRAMA DE TRABALHO

PRAÇA DOS 3 PODERES - CNPJ:08110991/0001-77

Orçamento Programa - Exercício de 2019

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 407, Data: 14/09/2017

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01

PODER LEGISLATIVO

01

CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

 

 

Legislativa

 

 

1.286.000,00

1.286.000,00

01

031

 

Ação Legislativa

 

 

1.286.000,00

1.286.000,00

01

031

0001

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

1.286.000,00

1.286.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA

 

 

1.241.000,00

1.241.000,00

01.031.0001.2003.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

 

 

45.000,00

45.000,00

TOTAL

0,00

0,00

1.286.000,00

1.286.000,00

02

PODER EXECUTIVO

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

66.000,00

 

66.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

66.000,00

 

66.000,00

04

122

0002

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL

 

66.000,00

 

66.000,00

04.122.0002.1002.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

 

8.000,00

 

8.000,00

04.122.0002.1003.0000

PUBLICIDADE E MARKETING

 

58.000,00

 

58.000,00

TOTAL

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

02

PODER EXECUTIVO

03

SECRETARIA MUN. DE ADMIN., PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

130.000,00

1.255.000,00

1.385.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

130.000,00

1.255.000,00

1.385.000,00

04

122

0003

MANUT. E REVIT. E APOIO AOS SERVIÇOS ADMINS. PLAN.

 

130.000,00

1.255.000,00

1.385.000,00

04.122.0003.1004.0000

INSTAL. DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO POR RADIO

 

20.000,00

 

20.000,00

04.122.0003.1005.0000

TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL

 

40.000,00

 

40.000,00

04.122.0003.1006.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO

 

70.000,00

 

70.000,00

04.122.0003.2004.0000

MANUT. DAS ATIVI. DA SEC. MUN. DE ADMIN E PLAN.

 

 

1.255.000,00

1.255.000,00

04

123

 

Administração Financeira

 

80.000,00

1.951.300,00

2.031.300,00

04

123

0003

MANUT. E REVIT. E APOIO AOS SERVIÇOS ADMINS. PLAN.

 

80.000,00

1.951.300,00

2.031.300,00

04.123.0003.1007.0000

PRECATORIOS E ACORDOS JUDICIAIS

 

80.000,00

 

80.000,00

04.123.0003.2005.0000

PAGAMENTO DE PASEP

 

 

150.000,00

150.000,00

04.123.0003.2006.0000

PAGAMENTO DE INSS

 

 

1.801.300,00

1.801.300,00

28

 

 

Encargos Especiais

 

270.000,00

 

270.000,00

28

846

 

Outros Encargos Especiais

 

270.000,00

 

270.000,00

28

846

0003

MANUT. E REVIT. E APOIO AOS SERVIÇOS ADMINS. PLAN.

 

270.000,00

 

270.000,00

28.846.0003.1008.0000

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA - INSS

 

200.000,00

 

200.000,00

28.846.0003.1009.0000

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA

 

70.000,00

 

70.000,00

 

TOTAL

0,00

480.000,00

3.206.300,00

3.686.300,00

02

PODER EXECUTIVO

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

120.000,00

764.000,00

884.000,00

04

123

 

Administração Financeira

 

120.000,00

764.000,00

884.000,00

04

123

0002

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL

 

80.000,00

 

80.000,00

04.123.0002.1010.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

 

80.000,00

 

80.000,00

04

123

0006

PROGRAMA MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA

 

40.000,00

764.000,00

804.000,00

04.123.0006.1011.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

 

40.000,00

 

40.000,00

04.123.0006.2007.0000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

764.000,00

764.000,00

14

 

 

Direitos da Cidadania

 

 

28.000,00

28.000,00

14

123

 

Administração Financeira

 

 

28.000,00

28.000,00

14

123

0006

PROGRAMA MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA

 

 

28.000,00

28.000,00

14.123.0006.2007.0000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

28.000,00

28.000,00

TOTAL

0,00

120.000,00

792.000,00

912.000,00

02

PODER EXECUTIVO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

 

 

Educação

 

45.000,00

1.066.500,00

1.111.500,00

12

122

 

Administração Geral

 

45.000,00

1.066.500,00

1.111.500,00

12

122

0002

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA

MUNICIPAL

 

45.000,00

 

45.000,00

12.122.0002.1012.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

 

45.000,00

 

45.000,00

12

122

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

 

 

1.066.500,00

1.066.500,00

12.122.0007.2008.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

1.066.500,00

1.066.500,00

12

361

 

Ensino Fundamental

1.082.000,00

 

 

1.082.000,00

12

361

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

 

1.082.000,00

 

1.082.000,00

12.361.0007.1013.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

 

40.000,00

 

40.000,00

12.361.0007.1014.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

 

150.000,00

 

150.000,00

12.361.0007.1015.0000

AQUISIÇÃO, MANUT. DE BARCO P/ TRANSP. ESCOLAR

 

130.000,00

 

130.000,00

12.361.0007.1016.0000

MANUTENÇAO DO PNAT

 

157.500,00

 

157.500,00

12.361.0007.1017.0000

MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE INFORMATICA

 

110.000,00

 

110.000,00

12.361.0007.1018.0000

MANUTENÇÃO DO PNAE

 

200.000,00

 

200.000,00

12.361.0007.1019.0000

MANUTENÇÃO DO PDDE

 

23.500,00

 

23.500,00

12.361.0007.1020.0000

MANUTENÇÃO DO QSE

 

101.000,00

 

101.000,00

12.361.0007.1021.0000

MANUTENÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO - PBA

 

110.000,00

 

110.000,00

12.361.0007.1022.0000

MANUTENÇÃO DO PETERN

 

60.000,00

 

60.000,00

12

365

 

Educação Infantil

 

500.000,00

388.830,00

888.830,00

12

365

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

 

500.000,00

388.830,00

888.830,00

12.365.0007.1023.0000

CONSTR., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS

 

500.000,00

 

500.000,00

12.365.0007.2009.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

 

88.830,00

88.830,00

12.365.0007.2010.0000

CONST., REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE

 

 

300.000,00

300.000,00

12

392

 

Difusão Cultural

 

110.000,00

 

110.000,00

12

392

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

 

110.000,00

 

110.000,00

12.392.0007.1024.0000

AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO

 

50.000,00

 

50.000,00

12.392.0007.1025.0000

IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE LEITURA

 

60.000,00

 

60.000,00

TOTAL

0,00

1.737.000,00

1.455.330,00

3.192.330,00

02

PODER EXECUTIVO

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

 

 

Cultura

 

300.000,00

 

300.000,00

13

392

 

Difusão Cultural

 

300.000,00

 

300.000,00

13

392

0008

INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

 

300.000,00

 

300.000,00

13.392.0008.1026.0000

 

 

EVENTOS E PROMOÇÕES

 

300.000,00

 

300.000,00

13

813

Lazer

 

 

 

200.000,00

200.000,00

13

813

0008

INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

 

 

200.000,00

200.000,00

13.813.0008.2011.0000

CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO

 

 

200.000,00

200.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

 

75.000,00

337.000,00

412.000,00

27

122

 

Administração Geral

 

75.000,00

337.000,00

412.000,00

27

122

0008

INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

 

75.000,00

337.000,00

412.000,00

27.122.0008.1115.0000

IMPLANTAÇÃO DE SALVA VIDAS

 

15.000,00

 

15.000,00

27.122.0008.1116.0000

APOIO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICIPIO

 

60.000,00

 

60.000,00

27.122.0008.2012.0000

MANUT. DAS ATIV. ESPORT., TURISMO E EVENTOS

 

 

337.000,00

337.000,00

27

695

 

Turismo

 

425.000,00

230.000,00

655.000,00

27

695

0008

INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

 

425.000,00

230.000,00

655.000,00

27.695.0008.1027.0000

PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES

 

410.000,00

 

410.000,00

27.695.0008.1028.0000

APOIO A BLOCOS DE CARNAVAL ATRAVES DE AJUDA FINANCEIRA

 

15.000,00

 

15.000,00

27.695.0008.2013.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CHARRETEIROS

 

 

230.000,00

230.000,00

27

812

 

Desporto Comunitário

 

400.000,00

 

400.000,00

27

812

0008

INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

 

400.000,00

 

400.000,00

27.812.0008.1029.0000

CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL

 

200.000,00

 

200.000,00

27.812.0008.1030.0000

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

200.000,00

 

200.000,00

27

813

Lazer

 

 

140.000,00

350.000,00

490.000,00

27

813

0008

INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

 

140.000,00

350.000,00

490.000,00

27.813.0008.1031.0000

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER

 

100.000,00

 

100.000,00

27.813.0008.1032.0000

CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE ESPORTE E LAZER

 

40.000,00

 

40.000,00

27.813.0008.2014.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY

 

 

150.000,00

150.000,00

27.813.0008.2015.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

 

 

200.000,00

200.000,00

TOTAL

0,00

1.340.000,00

1.117.000,00

2.457.000,00

02

PODER EXECUTIVO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

 

Saúde

 

50.000,00

2.016.000,00

2.066.000,00

10

122

 

Administração Geral

 

50.000,00

2.016.000,00

2.066.000,00

10

122

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

50.000,00

2.016.000,00

2.066.000,00

10.122.0009.1033.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

50.000,00

 

50.000,00

10.122.0009.2016.0000

MANUT. DA SEC. MUN. DE SAUDE

 

 

1.216.000,00

1.216.000,00

10.122.0009.2017.0000

DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO

 

 

800.000,00

800.000,00

10

301

 

Atenção Básica

 

50.000,00

 

50.000,00

10

301

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

50.000,00

 

50.000,00

10.301.0009.1034.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

 

50.000,00

 

50.000,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

200.000,00

 

200.000,00

10

302

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

200.000,00

 

200.000,00

10.302.0009.1035.0000

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

 

200.000,00

 

200.000,00

17

 

 

Saneamento

 

150.000,00

 

150.000,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

 

150.000,00

 

150.000,00

17

512

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

150.000,00

 

150.000,00

17.512.0009.1036.0000

PROGRAMA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR

 

150.000,00

 

150.000,00

TOTAL

0,00

450.000,00

2.016.000,00

2.466.000,00

02

PODER EXECUTIVO

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

 

 

Assistência Social

 

 

493.600,00

493.600,00

08

122

 

Administração Geral

 

 

493.600,00

493.600,00

08

122

0010

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO

 

 

493.600,00

493.600,00

08.122.0010.2018.0000

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

493.600,00

493.600,00

08

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

61.000,00

61.000,00

08

243

0021

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

61.000,00

61.000,00

08.243.0021.2019.0000

MANUT. DAS ATIVID. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

61.000,00

61.000,00

08

244

 

Assistência Comunitária

 

17.500,00

29.000,00

46.500,00

08

244

0010

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO

E HABITAÇÃO

 

17.500,00

29.000,00

46.500,00

08.244.0010.1037.0000

MANUT. DO CONSELHO DE ASSIST. SOCIAL(RECURSO MUNICIPAL)

 

17.500,00

 

17.500,00

08.244.0010.2020.0000

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

 

 

14.000,00

14.000,00

08.244.0010.2021.0000

IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

 

15.000,00

15.000,00

14

 

 

Direitos da Cidadania

 

105.500,00

 

105.500,00

14

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

105.500,00

 

105.500,00

14

243

0021

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

105.500,00

 

105.500,00

14.243.0021.1038.0000

CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

105.500,00

 

105.500,00

16

 

 

Habitação

 

310.000,00

 

310.000,00

16

481

 

Habitação Rural

 

310.000,00

 

310.000,00

16

481

0010

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO

 

310.000,00

 

310.000,00

16.481.0010.1039.0000

CONST., AMPL. E REF. DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL

 

310.000,00

 

310.000,00

16

482

 

Habitação Urbana

 

250.000,00

 

250.000,00

16

482

0010

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO

 

250.000,00

 

250.000,00

 

 

 

E HABITAÇÃO

 

 

 

 

16.482.0010.1040.0000

CONST., AMPL. E REFORMA DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA

 

250.000,00

 

250.000,00

TOTAL

0,00

683.000,00

583.600,00

1.266.600,00

02

PODER EXECUTIVO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

 

 

Urbanismo

 

 

180.000,00

180.000,00

15

244

 

Assistência Comunitária

 

 

180.000,00

180.000,00

15

244

0013

OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA

 

 

180.000,00

180.000,00

15.244.0013.2022.0000

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA

 

 

180.000,00

180.000,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

2.320.000,00

 

1.777.000,00

4.097.000,00

15

451

0013

OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA

2.320.000,00

 

1.777.000,00

4.097.000,00

15.451.0013.1041.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

 

200.000,00

 

200.000,00

15.451.0013.1042.0000

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO

 

250.000,00

 

250.000,00

15.451.0013.1043.0000

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

100.000,00

 

100.000,00

15.451.0013.1044.0000

CONST. DE MURO DE ARRIMO E CALÇADÃO

 

200.000,00

 

200.000,00

15.451.0013.1045.0000

RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO

 

150.000,00

 

150.000,00

15.451.0013.1046.0000

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

 

200.000,00

 

200.000,00

15.451.0013.1047.0000

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS

 

100.000,00

 

100.000,00

15.451.0013.1048.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA

 

50.000,00

 

50.000,00

15.451.0013.1049.0000

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

 

180.000,00

 

180.000,00

15.451.0013.1050.0000

URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PRAIAS

 

220.000,00

 

220.000,00

15.451.0013.1051.0000

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO

 

150.000,00

 

150.000,00

15.451.0013.1052.0000

AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

 

230.000,00

 

230.000,00

15.451.0013.1053.0000

CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

 

100.000,00

 

100.000,00

15.451.0013.1054.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CLUBE MUNICIPAL

 

80.000,00

 

80.000,00

15.451.0013.1055.0000

CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS

 

100.000,00

 

100.000,00

15.451.0013.1117.0000

EDUCAÇÃO DE TRANSITO E REGULARIZAÇÃO DE

TRÁFEGOS DE VEICULOS

 

10.000,00

 

10.000,00

15.451.0013.2023.0000

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS

 

 

997.000,00

997.000,00

15.451.0013.2024.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE

ILUMINAÇÃOPÚBLICA

 

 

480.000,00

480.000,00

15.451.0013.2025.0000

CONST. REFORMA DO TRAPICHE(PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE)

 

 

300.000,00

300.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

 

930.000,00

50.000,00

980.000,00

15

452

0013

OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA

 

930.000,00

50.000,00

980.000,00

15.452.0013.1056.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PIER

 

150.000,00

 

150.000,00

15.452.0013.1057.0000

SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS

 

100.000,00

 

100.000,00

15.452.0013.1058.0000

SERVIÇOS DE DRENAGEM DE RIOS

 

50.000,00

 

50.000,00

15.452.0013.1059.0000

AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PRATAGIL

 

400.000,00

 

400.000,00

15.452.0013.1060.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MARCA

 

180.000,00

 

180.000,00

15.452.0013.1061.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO

 

50.000,00

 

50.000,00

15.452.0013.2026.0000

CONST. DE BANHEIROS PÚBLICOS

 

 

50.000,00

50.000,00

15

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

 

215.000,00

 

215.000,00

15

541

0013

OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA

 

215.000,00

 

215.000,00

15.541.0013.1062.0000

CONST. E MANUT. DO ATERRO SANITÁRIO

 

215.000,00

 

215.000,00

02

PODER EXECUTIVO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

TOTAL

0,00

3.465.000,00

2.007.000,00

5.472.000,00

02

PODER EXECUTIVO

10

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. E DESENVOL. RURAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

 

 

Agricultura

 

150.000,00

190.500,00

340.500,00

20

122

 

Administração Geral

 

150.000,00

190.500,00

340.500,00

20

122

0014

MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO

 

150.000,00

190.500,00

340.500,00

20.122.0014.1113.0000

 

 

IMPLANTAÇÃO DO DESSALINIZADOR DO ASSENTAMENTO PIRANGI

 

150.000,00

 

150.000,00

20.122.0014.2027.0000

 

 

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN.DE AGRICULT., ABASTECIMENTO E DESENVOLV. RURAL

 

 

190.500,00

190.500,00

20

244

 

Assistência Comunitária

 

45.000,00

118.000,00

163.000,00

20

244

0014

MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO

E DESENVOLVIMENTO

 

45.000,00

118.000,00

163.000,00

20.244.0014.1063.0000

AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA

 

45.000,00

 

45.000,00

20.244.0014.2028.0000

CONST., AMPL. E REFOR. DO MATADOURO PÚBLICO

 

 

110.000,00

110.000,00

20.244.0014.2029.0000

APOIO AO COMPRA DIRETA

 

 

3.000,00

3.000,00

20.244.0014.2030.0000

PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA

 

 

5.000,00

5.000,00

20

606

 

Extensão Rural

 

100.500,00

 

100.500,00

20

606

0014

MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO

 

100.500,00

 

100.500,00

20.606.0014.1064.0000

PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

 

12.000,00

 

12.000,00

20.606.0014.1065.0000

PROGRAMA CORTE TERRA

 

15.000,00

 

15.000,00

20.606.0014.1066.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

 

50.000,00

 

50.000,00

20.606.0014.1067.0000

PROGRAMA DE DOAÇÃO DE VACINAS

 

3.500,00

 

3.500,00

20.606.0014.1068.0000

AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS

 

20.000,00

 

20.000,00

21

 

 

Organização Agrária

 

300.000,00

 

300.000,00

21

544

 Recursos Hídricos

 

300.000,00

 

300.000,00

21

544

0014

MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO

 

300.000,00

 

300.000,00

21.544.0014.1069.0000

CONST. DE POÇOS, CISTERNAS E CHAFARIZES

 

100.000,00

 

100.000,00

21.544.0014.1070.0000

CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E/OU BARRAGENS

 

200.000,00

 

200.000,00

TOTAL

0,00

595.500,00

308.500,00

904.000,00

02

PODER EXECUTIVO

11

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

 

 

Gestão Ambiental

 

385.700,00

 

385.700,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

 

385.700,00

 

385.700,00

18

541

0015

CONTROLE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

 

385.700,00

 

385.700,00

18.541.0015.1071.0000

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO

 

25.000,00

 

25.000,00

18.541.0015.1072.0000

IMPLANTAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL

 

14.500,00

 

14.500,00

18.541.0015.1073.0000

ARBORIZAÇÃO DE VIAS E PRAÇAS

 

100.000,00

 

100.000,00

18.541.0015.1074.0000

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTE DE DUNAS, MANGUES E HABITAT AMEAÇADOS

 

9.200,00

 

9.200,00

18.541.0015.1075.0000

PROMOÇÃO E EVENTOS AMBIENTAIS

 

105.000,00

 

105.000,00

18.541.0015.1076.0000

RECUP. AMBIENTAL, ÁREA DE DESTINO FINAL DO LIXO DE GALINHOS, GALOS E ASSENTAM.

 

100.000,00

 

100.000,00

18.541.0015.1077.0000

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA

DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

30.000,00

 

30.000,00

18.541.0015.1078.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

2.000,00

 

2.000,00

18

542

 

Controle Ambiental

 

 

158.000,00

158.000,00

18

542

0015

CONTROLE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTAVEL

 

 

158.000,00

158.000,00

18.542.0015.2031.0000

MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE MEIO AMB.

 

 

158.000,00

158.000,00

TOTAL

0,00

385.700,00

158.000,00

543.700,00

02

PODER EXECUTIVO

12

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

124.500,00

 

124.500,00

04

124

 

Controle Interno

 

124.500,00

 

124.500,00

04

124

0004

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

124.500,00

 

124.500,00

04.124.0004.1079.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL

 

124.500,00

 

124.500,00

TOTAL

0,00

124.500,00

0,00

124.500,00

02

PODER EXECUTIVO

13

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

02

 

 

Judiciária

 

 

113.500,00

113.500,00

02

061

Ação

Judiciária

 

 

113.500,00

113.500,00

02

061

0016

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO

MUNICIPIO

 

 

113.500,00

113.500,00

02.061.0016.2032.0000

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

 

 

113.500,00

113.500,00

TOTAL

0,00

0,00

113.500,00

113.500,00

02

PODER EXECUTIVO

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

 

 

Agricultura

 

211.000,00

359.000,00

570.000,00

20

606

 

Extensão Rural

 

211.000,00

359.000,00

570.000,00

20

606

0020

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AGRICULTURA

 

211.000,00

359.000,00

570.000,00

20.606.0020.1080.0000

CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA PESCADORES

 

80.000,00

 

80.000,00

20.606.0020.1081.0000

ARTESANAIS ATRAVÉS DE APOIO AOS PESCADORES DOAÇÃO DE MATERIAL

 

20.000,00

 

20.000,00

20.606.0020.1082.0000

PROGRAMA DE REFORMA DE EMBARCAÇÕES

 

45.000,00

 

45.000,00

20.606.0020.1083.0000

PROG. DE APOIO E INCENTIVO A MARICULTURA

 

8.000,00

 

8.000,00

20.606.0020.1084.0000

PROG. DE APOIO E INCENTIVO A APICULTURA E PSICULTURA

 

8.000,00

 

8.000,00

20.606.0020.1085.0000

APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS ATRAVES DE AJUDA FINANCEIRA

 

50.000,00

 

50.000,00

20.606.0020.2033.0000

AQUISIÇÃO DE BARCO E LANCHAS

 

 

100.000,00

100.000,00

20.606.0020.2034.0000

MANUT. DA SEC. DE PESCA E AGRICULTURA

 

 

259.000,00

259.000,00

TOTAL

0,00

211.000,00

359.000,00

570.000,00

02

PODER EXECUTIVO

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

26

 

 

Transporte

 

 

405.500,00

405.500,00

26

122

 

Administração Geral

 

 

405.500,00

405.500,00

26

122

0017

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

 

405.500,00

405.500,00

26.122.0017.2035.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

 

405.500,00

405.500,00

TOTAL

0,00

0,00

405.500,00

405.500,00

02

PODER EXECUTIVO

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

80.000,00

 

80.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

80.000,00

 

80.000,00

04

122

0002

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL

 

80.000,00

 

80.000,00

04.122.0002.1086.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

 

35.000,00

 

35.000,00

04.122.0002.1087.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

 

45.000,00

 

45.000,00

05

 

 

Defesa Nacional

 

 

77.000,00

77.000,00

05

182

 

Defesa Civil

 

 

77.000,00

77.000,00

05

182

0019

SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

 

 

77.000,00

77.000,00

05.182.0019.2036.0000

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

77.000,00

77.000,00

TOTAL

0,00

80.000,00

77.000,00

157.000,00

02

PODER EXECUTIVO

17

GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

 

568.000,00

568.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

 

568.000,00

568.000,00

04

122

0002

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL

 

 

568.000,00

568.000,00

04.122.0002.2037.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

568.000,00

568.000,00

TOTAL

0,00

0,00

568.000,00

568.000,00

02

PODER EXECUTIVO

50

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

 

 

Educação

 

500.000,00

3.591.500,00

4.091.500,00

12

361

 

Ensino Fundamental

 

500.000,00

3.591.500,00

4.091.500,00

12

361

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

 

500.000,00

3.591.500,00

4.091.500,00

12.361.0007.1088.0000

CONST., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA

 

500.000,00

 

500.000,00

12.361.0007.2038.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%

 

 

2.332.560,00

2.332.560,00

12.361.0007.2039.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%

 

 

1.258.940,00

1.258.940,00

12

365

 

Educação Infantil

 

38.500,00

323.500,00

362.000,00

12

365

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

 

38.500,00

323.500,00

362.000,00

12.365.0007.1089.0000

AQUISIÇÃO E MANUT. DE PARQUES INFANTIL

 

38.500,00

 

38.500,00

12.365.0007.2040.0000

MANUTENÇÃO DO ENS. INFANTIL - FUNDEB

 

 

323.500,00

323.500,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

 

 

92.500,00

92.500,00

12

366

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

 

 

92.500,00

92.500,00

12.366.0007.2041.0000

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA E.J.A.

 

 

92.500,00

92.500,00

12

367

 

Educação Especial

 

 

85.800,00

85.800,00

12

367

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

 

 

85.800,00

85.800,00

12.367.0007.2042.0000

MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUC. ESPECIAL

 

 

85.800,00

85.800,00

TOTAL

0,00

538.500,00

4.093.300,00

4.631.800,00

02

PODER EXECUTIVO

70

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

 

Saúde

 

 

1.670.700,00

1.670.700,00

10

122

 

Administração Geral

 

 

1.670.700,00

1.670.700,00

10

122

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

 

 

1.670.700,00

1.670.700,00

 

 

 

SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0009.2043.0000

 

 

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS

 

 

1.670.700,00

1.670.700,00

10

301

 

Atenção Básica

1.256.400,00

 

310.100,00

1.566.500,00

10

301

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.256.400,00

 

310.100,00

1.566.500,00

10.301.0009.1090.0000

REFORMA DO PREDIO P/ FUNCIO. DE LAVANDERIA DA UNID. DE SAÚDE

 

100.000,00

 

100.000,00

10.301.0009.1091.0000

CONSTRUÇÃO DE CLINICA ODONTOLOGICA TOLÓGICAS

 

112.000,00

 

112.000,00

10.301.0009.1092.0000

MANUTENÇÃO DO PSF

 

226.000,00

 

226.000,00

10.301.0009.1093.0000

MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL

 

134.000,00

 

134.000,00

10.301.0009.1094.0000

MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO

 

393.000,00

 

393.000,00

10.301.0009.1095.0000

MANUTENÇÃO DO PACS

 

91.400,00

 

91.400,00

10.301.0009.1096.0000

CONST. APLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE

 

200.000,00

 

200.000,00

10.301.0009.2044.0000

CONTROLE NATALINO E PLANEJAMENTO FAMILIAR

 

 

21.000,00

21.000,00

10.301.0009.2045.0000

PROGRAMA COMBATE A HIPERTENÇÃO

 

 

17.000,00

17.000,00

10.301.0009.2046.0000

CONTROLE DO COMBATE A DIABETES

 

 

18.100,00

18.100,00

10.301.0009.2047.0000

IMPLANTAÇÃO DO NASF

 

 

102.500,00

102.500,00

10.301.0009.2048.0000

PROGRAMA PSE

 

 

29.500,00

29.500,00

10.301.0009.2049.0000

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

 

 

40.000,00

40.000,00

10.301.0009.2050.0000

MANUT PROGRAMA DO PMAQ

 

 

82.000,00

82.000,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

900.000,00

310.000,00

1.210.000,00

10

302

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

900.000,00

310.000,00

1.210.000,00

10.302.0009.1097.0000

AQUISIÇÃO DE UTI-MOVEL

 

75.000,00

 

75.000,00

10.302.0009.1098.0000

CONST. AMPL. E REFORMA DA UNIDADE INTEG

 

175.000,00

 

175.000,00

10.302.0009.1099.0000

CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL

 

200.000,00

 

200.000,00

10.302.0009.1100.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

 

50.000,00

 

50.000,00

10.302.0009.1101.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

 

400.000,00

 

400.000,00

10.302.0009.2051.0000

MANUT. DO BLOCO MAC

 

 

310.000,00

310.000,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

 

396.530,00

 

396.530,00

10

303

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

396.530,00

 

396.530,00

10.303.0009.1102.0000

IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. QUALIFICAR

 

81.530,00

 

81.530,00

10.303.0009.1103.0000

PROG. DE ASSISTENCIA A FARMACIA BASICA

 

315.000,00

 

315.000,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

 

47.000,00

 

47.000,00

10

304

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

47.000,00

 

47.000,00

10.304.0009.1104.0000

MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA

 

47.000,00

 

47.000,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

 

42.900,00

24.000,00

66.900,00

02

PODER EXECUTIVO

70

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

305

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

42.900,00

24.000,00

66.900,00

10.305.0009.1105.0000

PROGRAMA ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS

 

42.900,00

 

42.900,00

10.305.0009.2052.0000

REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO

 

 

24.000,00

24.000,00

TOTAL

0,00

2.642.830,00

2.314.800,00

4.957.630,00

02

PODER

EXECUTIVO

80

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

 

 

Assistência Social

 

393.140,00

677.000,00

1.070.140,00

08

244

 

Assistência Comunitária

 

393.140,00

677.000,00

1.070.140,00

08

244

0010

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO

 

393.140,00

677.000,00

1.070.140,00

08.244.0010.1106.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

75.000,00

 

75.000,00

08.244.0010.1107.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

 

32.500,00

 

32.500,00

08.244.0010.1108.0000

APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA

SOCIAL NO AMBITO DO SUAS

 

9.000,00

 

9.000,00

08.244.0010.1109.0000

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

 

80.000,00

 

80.000,00

08.244.0010.1110.0000

PACTUAÇAO DE CONVÊNIOS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE PSEMC

 

12.000,00

 

12.000,00

08.244.0010.1111.0000

PACTUAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE PSEAC

 

12.000,00

 

12.000,00

08.244.0010.1112.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

 

40.000,00

 

40.000,00

08.244.0010.1114.0000

AQUISIÇÃO DE MERENDA ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR

 

132.640,00

 

132.640,00

08.244.0010.2053.0000

PROG. DE ASSIST. SOCIAL ATRAVES DA LEI DE DOAÇÕES

 

 

222.000,00

222.000,00

08.244.0010.2054.0000

MANUT. FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS

 

 

247.000,00

247.000,00

08.244.0010.2055.0000

MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

19.000,00

19.000,00

08.244.0010.2056.0000

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

86.000,00

86.000,00

08.244.0010.2057.0000

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIA

 

 

18.000,00

18.000,00

08.244.0010.2058.0000

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

 

57.000,00

57.000,00

08.244.0010.2059.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

 

7.000,00

7.000,00

08.244.0010.2060.0000

MANUTENÇAO DO ACESSUAS TRABALHO

 

 

21.000,00

21.000,00

TOTAL

0,00

393.140,00

677.000,00

1.070.140,00

02

PODER EXECUTIVO

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

 

 

Reserva de Contingência

150.000,00

 

 

150.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

150.000,00

 

 

150.000,00

99

999

0006

PROGRAMA MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA

150.000,00

 

 

150.000,00

99.999.0006.9001.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

150.000,00

 

 

150.000,00

TOTAL

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

TOTAL GERAL

150.000,00

13.312.170,00

21.537.830,00

35.000.000,00

 

FRANCINALDO SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal

04199556400


Publicado por:
Jose Carlos de Oliveira Ferreira
Código Identificador:83D8728D