ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2026

A Prefeitura Municipal de Equador manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de aviamento, costura e artesanato, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação, para utilização em oficinas, projetos, ações pedagógicas, eventos e atividades culturais. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, ou acessando: http://equador.rn.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 03 de Julho de 2026, que deverão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaoequador@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Equador - RN, 29 de Junho de 2026

 

NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA -

Presidenta da Comissão 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2026. Edição 3824
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