ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

GABINETE DO PREFEITO
RGF 1º SEMESTRE 2022 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º SEMESTRE/2022

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") / MDF 8ª Edição

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

JUL/2021

AGO/2021

SET/2021

OUT/2021

NOV/2021

DEZ/2021

JAN/2022

FEV/2022

MAR/2022

ABR/2022

MAI/2022

JUN/2022

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

619.859,93

727.388,15

709.735,00

738.859,07

746.836,29

1.417.523,27

866.053,31

848.725,51

807.318,25

909.929,95

1.031.710,61

727.632,71

10.151.572,05

0,00

Pessoal Ativo

619.859,93

727.388,15

709.735,00

738.859,07

746.836,29

1.417.523,27

866.053,31

848.725,51

807.318,25

909.929,95

1.031.710,61

727.632,71

10.151.572,05

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

513.814,25

610.054,92

590.023,50

616.823,16

621.621,34

1.289.199,69

654.557,31

718.887,57

652.377,50

779.274,41

792.878,76

694.809,51

8.534.321,92

 

Obrigações Patronais

106.045,68

117.333,23

119.711,50

122.035,91

125.214,95

128.323,58

211.496,00

129.837,94

154.940,75

130.655,54

238.831,85

32.823,20

1.617.250,13

 

Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

22.041,28

54.220,86

21.458,60

22.532,54

27.650,54

231.597,52

107.186,38

127.026,02

20.012,29

149.008,00

158.908,29

47.870,65

989.512,97

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

1.223,57

1.223,57

1.223,57

1.223,57

1.223,57

1.223,57

1.223,57

1.223,57

1.223,57

1.223,57

19.601,30

23.183,45

55.020,45

 

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

20.817,71

52.997,29

20.235,03

21.308,97

26.426,97

230.373,95

105.962,81

125.802,45

18.788,72

147.784,43

139.306,99

24.687,20

934.492,52

 

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Imposto de Renda Retido na Fonte-Trabalho (Decisão nº 720/2007 – TCE/RN)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

597.818,65

673.167,29

688.276,40

716.326,53

719.185,75

1.185.925,75

758.866,93

721.699,49

787.305,96

760.921,95

872.802,32

679.762,06

9.162.059,08

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

28.282.090,59

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

-

-

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

28.282.090,59

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

9.162.059,08

32,40

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

15.272.328,92

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

14.508.712,47

51,30

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

13.745.096,03

48,60

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

NOTA:

 

Tabela 1.1

 

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

<Exercício em que o ente excedeu o limite>

<Exercício do primeiro período seguinte>

<Exercício do segundo período seguinte>

<Quadrimestre/Semestre>

<Primeiro período seguinte>

<Segundo período seguinte>

Limite Máximo (a)

% DTP (b)

% Excedente (c) = (b-a)

Redutor mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)

Limite (e) = (b-d)

% DTP (f)

Redutor Residual (g) = (f-a)

Limite (h) = (a)

% DTP (i)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.


Publicado por:
Antonio Matheus Silva Carlos
Código Identificador:843366F3


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/07/2022. Edição 2833
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