ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) PROCESSO Nº 2578/2026-PMAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através do Agente de Contratação, torna público a realização de Dispensa de Licitação, para Contratação Direta, com critério de julgamento menor preço, com hipótese nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, para atender as necessidades do Centro Rural Francisco Mateus da Costa, por ocasião da realização da 22ª CAPRIFEIRA do Município de Afonso Bezerra/RN. Conforme condições e exigências contidas no instrumento convocatório e anexos. Data de início de recebimento de propostas: 24.06.2026, as 00:00H Data fim de recebimento de propostas: 29.06.2026 às 17:00H (horário local). Critério de Julgamento: menor preço global, visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei 14133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas e documentos de habilitação à Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra-RN, através do e-mail: licitacao@afonsobezerra.rn.gov.br.

 

Afonso Bezerra-RN, em: 23 de junho de 2026.

 

FÁBIO F. VIANA

Agente de Contratação

Port. 71/2026

 


Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:846399F0