ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 223/2013

EMENTA: Dispõe sobre o "Plano Plurianual/PPA" do Município de Passagem e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, do Município de Passagem/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos (I a XIV).

 

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no orçamento do Município.

 

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

 

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

 

Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de Agosto de cada ano.

 

Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Passagem/RN, em 27 de novembro de 2013.

 

JOSÉ PEREIRA SOBRINHO

Prefeito Municipal

 

Anexo I: Receitas Estimadas para 2014/2017.

R$ 1,00

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS ARRECADADAS

RECEITAS ESTIMADAS

POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

2014

2015

2016

2017

Receitas Correntes

14.719.000

15.453.000

15.708.000

16.320.000

Receitas Tributárias

200.000

210.000

220.000

230.000

Receitas de Contribuições

0

0

0

0

Receitas Patrimoniais

44.000

47.000

50.000

51.000

Receitas de Serviços

0

0

0

0

Transferências Correntes

14.221.000

14.926.000

15.150.000

15.747.000

Outras Receitas Correntes

254.000

270.000

288.000

292.000

Receitas de Capital

3.686.000

3.481.000

3.437.000

3.773.000

Operações de Crédito

100.000

100.000

100.000

100.000

Alienação de Bens

20.000

20.000

20.000

20.000

Transferências de Capital

3.466.000

3.261.000

3.217.000

3.553.000

Outras Receitas de Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

Total da Receita

18.405.000

18.934.000

19.145.000

20.093.000

 

Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa

R$ 1,00

 

NOMENCLATURA DAS

VALOR/R$

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

2014

2015

2016

2017

1.01 – Câmara Municipal

750.000

800.000

850.000

900.000

2.01 – Gabinete do Prefeito

600.000

690.000

550.000

700.000

2.02 – Secretaria Municipal de Administração

1.620.000

1.690.000

1.760.000

1.835.000

2.03 – Secretaria Municipal de Finanças

965.000

968.000

882.000

996.000

2.04 – Secretaria Mun.de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

1.878.000

1.948.000

2.018.000

1.998.000

2.05 – Secretaria Municipal de Educação

3.377.000

3.521.000

3.700.000

3.940.000

2.06 – Secretaria Municipal de Saúde

4.038.000

4.167.000

4.203.000

4.400.000

2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social

2.662.000

2.580.000

2.622.000

2.664.000

2.08 – Secretaria Municipal de Agricultura

1.035.000

1.065.000

1.095.000

1.145.000

2.09 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

1.125.000

1.145.000

1.085.000

1.115.000

2.10 – Secretaria Mun. Especial de Meio Ambiente/Urbanismo

260.000

260.000

275.000

285.000

2.11 – Secretaria Municipal de Tributação

95.000

100.000

105.000

115.000

Total

18.405.000

18.934.000

19.145.000

20.093.000

 

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

1.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

 

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Poder Legislativo, permitindo que as atividades inerentes da Câmara Municipal possam ser cumpridas, democraticamente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo

Reais

A

C

R$ 750.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Meta Física:

Mês

-

-

12

12

12

12

 

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações da guarda municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

R$ 400.000

R$ 400.000

R$ 450.000

R$ 450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Controladoria do Município

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria Municipal, com autonomia, para que sejam auditadas as despesas municipais antes de serem pagas. Nessa ação, estão inclusas atividades de capacitação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da Controladoria Interno Municipal

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e do Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de veículo

Veículo

P

I

-

R$ 90.000

-

R$ 100.000

Meta Física:

Veículo

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 500.000

R$ 590.000

R$ 550.000

R$ 600.000

 

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

 

Função:

08 – Assistência

Sub-Função:

243 – Assistência a Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Com a manutenção do Conselho Tutelar iremos propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao conselho

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

 

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 600.000

R$ 690.000

R$ 550.000

R$ 700.000

 

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.02 – Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 – Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive Recursos Humanos, Também será objetivo dessa Ação, capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços prestados a população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 720.000

R$ 760.000

R$ 800.000

R$ 840.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMALP, à FEMURN e Confederação Nacional dos Municípios.

Objetivo:

Com a contribuição à Associação dos Municípios e a sua Federação, estaremos fortalecendo grandes instituições que contribuirão nas conquistas dos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Contribuição a Entidades Associativas

Contrib.

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 35.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Pagamento de Contribuições Previdenciárias

Objetivo:

Com o pagamento das contribuições previdenciárias do período atual, iremos permitir o recolhimento em dia das obrigações Sociais devidas pelo Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Contribuição ao INSS

Vb

A

C

R$ 420.000

R$ 430.000

R$ 440.000

R$ 450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Reforma do prédio da Prefeitura

Objetivo:

Com a reforma do prédio sede da Prefeitura, daremos melhore condições para funcionamento dos serviços administrativos municipais, facilitando a execução e o atendimento ao público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura administrativa

Prédio

P

I

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Prédio

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.

Objetivo:

Possibilitar que esta Secretaria desenvolva com maior celeridade suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura administrativa

Vb

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 1.290.000

R$ 1.340.000

R$ 1.390.000

R$ 1.445.000

 

Anexo V/B: Programas Finalísticos

 

Função:

06 – Segurança Pública

Sub-Função:

181 – Policiamento

 

Projeto/Atividade:

Implantação da Guarda Municipal

Objetivo:

Implantação no Município a Guarda Municipal com objetivo principal de proteger o patrimônio público em toda sua plenitude

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público

Contrib.

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

 

Anexo V/C: Programas Finalísticos

 

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Beneficio ao Trabalhador

 

Projeto/Atividade:

Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Objetivo:

Com este objeto esta contribuindo para Formação do Patrimônio do Servidor Público do nosso Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público

Contrib.

A

C

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

 

Anexo V/D: Programas Finalísticos

 

Função:

25 – Energia

Sub-Função:

752 – Energia Elétrica

Projeto/Atividade:

Manutenção da Rede de Iluminação Pública

Objetivo:

Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da rede pública de energia

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

 

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 1.620.000

R$ 1.690.000

R$ 1.760.000

R$ 1.835.000

 

Anexo VI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.03 - Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive Recursos Humanos. Também será objetivo dessa Ação, bem como a capacitação de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a informatização dos serviços financeiros, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando mais rápido e eficiente e rapidez dos processos administrativos e tributários.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura da Secretaria

Vb

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 210.000

R$ 220.000

 

Anexo VI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Função:

23 – Encargos da Dívida Interna

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

 

Projeto/Atividade:

Pagamento de Juros Sobre da Dívida Contratada

Objetivo:

Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Controle da Dívida Fundada

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 22.000

R$ 26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a contratação de novos convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 500.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida de Precatórios

Objetivo:

Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização do Principal da Dívida por Contrato

Objetivo:

Amortização do principal dívida por contrato objeto de operações de créditos realizados pelo município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

-

R$ 100.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

-

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 765.000

R$ 768.000

R$ 672.000

R$ 776.000

 

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 965.000

R$ 968.000

R$ 882.000

R$ 996.000

 

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.04 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infra-Estrutura Urbana

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Obras

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 300.000

R$ 350.000

R$ 400.000

R$ 450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar ruas e avenidas, com paralelepípedos e asfalto, oferecendo condições adequadas ao tráfego de pessoas e veículos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

R$ 370.000

R$ 370.000

R$ 370.000

R$ 370.000

Meta Física:

M2

-

-

10.000

10.000

10.000

10.000

 

Projeto/Atividade:

Urbanização e Construção de Praças com Calçadas.

Objetivo:

Com a reforma de praças já existentes e a construção de novas, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura urbana

Unid

P

C

R$150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Cemitério

Objetivo:

Com a infra-estrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura urbana

Und

P

I

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Und

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Calçadas, Acessibilidades, Passeios Públicos e Ciclovias.

Objetivo:

Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura de passeio

Vb

P

I

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 1.090.000

R$ 1.140.000

R$ 1.190.000

R$ 1.240.000

 

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 - Serviços Urbanos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar a coleta e remoção de lixo doméstico, varrição de ruas e espaços públicos, poda de arvores, bem como limpeza de terrenos baldios, evitando a proliferação de insetos e doenças.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da Coordenadoria

Sede

A

C

R$ 280.000

R$ 300.000

R$ 320.000

R$ 350.000

Meta Física:

Sede

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros.

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 330.000

R$ 350.000

R$ 370.000

R$ 400.000

 

Anexo VII/C: Programas Finalísticos

 

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 – Transporte Rodoviários

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços Rodoviários

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do transporte público municipal e organização do transporte nas vias publica da cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção dos Serviços da Unidade

Sede

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Sede

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros.

Objetivo:

Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais, bem como dos turistas que nos visitam anualmente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura de sinalização

Placas

A

I

R$ 18.000

R$ 18.000

R$ 18.000

R$ 18.000

Meta Física:

Placas

-

-

100

100

100

100

 

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários

Objetivo:

Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura de acomodação de Passageiros

Abrigo

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

10

10

10

10

 

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Reforma de Garagem Pública Municipal

Objetivo:

Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura na guarda do transporte

Garagem

P

I

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Garagem

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Passagem Molhada

Objetivo:

Com a construção desta passagem iremos oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura de estradas

Garagem

P

I

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 50.000

Meta Física:

Garagem

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Recuperação de Estradas

Objetivo:

Construir novas estradas e recuperar a existentes para oferecer melhor condição de tráfego a população que as utilizam, seja através de veículos ou pedestres.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura de estradas

Garagem

P

I

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Garagem

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Recuperação de Pontes e Bueiras

Objetivo:

Construir e/ou recuperar pontes e bueiras nas vias que contam o nosso município evitando que algumas das nossas comunidades fiquem ilhadas em épocas de fortes chuvas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura de estradas

Garagem

P

I

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Garagem

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos, que servirão a Secretaria, teremos melhores condições na realização das atividades da Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Reequipamento da Unidade

Vb

P

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 458.000

R$ 458.000

R$ 458.000

R$ 358.000

 

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 1.878.000

R$ 1.948.000

R$ 2.018.000

R$ 1.998.000

 

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.05 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo:

Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também dos Recursos Humanos e capacitação de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 150.000

R$ 200.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Formação de Profissionais do Magistério

Objetivo:

Assegurar a Formação dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio a Formação de Profissionais da Educação

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Livro e Materiais Didáticos

Objetivo:

Assegurar com recursos próprios ou de convênio da distribuição livros e materiais didáticos aos alunos da rede municipal de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Aluno

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar.

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.

Objetivo:

Com a melhoria na infra-estrutura do ensino, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação, inclusive permitindo uma melhor acessibilidade à essas unidades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura ao ensino

Und

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Und

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Construção de Acessibilidade das Escolas Públicas.

Objetivo:

Assegurar que todos tenham acesso com segurança as Unidades de Ensino em que estudam ou trabalhas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura ao ensino

Und

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Und

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Aquisição de Veículos de apoio as atividades da Rede Municipal de Ensino, equipar as escolas do ensino fundamental e de Jovens e Adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de equipamentos para o ensino

Vb

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).

Objetivo:

Com esta ação, financiada pelo FNDE, iremos proporcionar o transporte de alunos de forma satisfatória e gratuitamente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Programa de transporte de alunos

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Objetivo:

Com esta ação, financiada pelo FNDE, iremos proporcionar as Unidades de Ensino que não possui unidade executora, melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio as Atividades de Ensino

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Salário Educação (QSE).

Objetivo:

Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio as Atividades de Ensino

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Estadual de Transporte Escolar/PENTERN

Objetivo:

Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual de ensino existente no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Programa de transporte de alunos

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB, além das receitas de impostos e transferências, a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, inclusive de Recursos Humanos, encargos previdenciários e a capacitação de Servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Ensino Fundamental

Vb

A

C

R$ 1.800.000

R$ 1.900.000

R$ 2.000.000

R$ 2.100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 2.765.000

R$ 2.895.000

R$ 3.055.000

R$ 3.275.000

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

 

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 – Ensino Médio

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Médio

Objetivo:

Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Ensino Médio

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB, além das receitas de impostos e transferências, a manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, inclusive de Recursos Humanos, encargos previdenciários e a capacitação de Servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

R$ 180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 13.000

R$ 14.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (Creche)

Objetivo:

Ampliar a infra-estrutura do ensino infantil (creche), oferecendo mais vagas para o sistema de educação Infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura ao ensino

Escola

P

I

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Escola

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Assegurar que as escolas do ensino infantil e creches, inclusive as novas unidades sejam equipadas para melhor atender aos alunos do ensino infantil do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura ao ensino

Vb

P

I

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 362.000

R$ 373.000

R$ 384.000

R$ 395.000

 

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

 

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Projeto/Atividade:

Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB, além das receitas de impostos e transferências, a manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, inclusive de Recursos Humanos, encargos previdenciários e a capacitação de Servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 115.000

R$ 118.000

R$ 121.000

R$ 125.000

 

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Brasil Alfabetizado

Objetivo:

Assegurar o acesso ao adulto do nosso município a oportunidade de ser alfabetizado e proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Programa

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 175.000

R$ 178.000

R$ 181.000

R$ 185.000

 

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive de Recursos Humanos e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, com objetivo de melhor atender o aluno especial.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de equipamentos

Escola

P

I

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Escola

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

 

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 3.377.000

R$ 3.521.000

R$ 3.700.000

R$ 3.940.000

 

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.06 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da Secretaria de Saúde

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao conselho municipal

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 115.000

R$ 115.000

R$ 115.000

R$ 115.000

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

 

Sub-Unidade Orçamentária:

2.06.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica de Saúde, visando o melhor atendimento da população do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura do Fundo Municipal de Saúde

Vb

A

C

R$ 1.600.000

R$ 1.700.000

R$ 1.800.000

R$ 1.900.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma melhor qualidade de vida aqueles que necessitam de atendimento em saúde. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao PSF

Equipe

A

C

R$ 350.000

R$ 350.000

R$ 350.000

R$ 380.000

Meta Física:

Equipe

-

-

02

02

02

02

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Saúde Bucal – PSB

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de Saúde Bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao PSB

Equipe

A

C

R$ 170.000

R$ 170.000

R$ 170.000

R$ 170.000

Meta Física:

Equipe

-

-

02

02

02

02

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Programa de ACS

Agente

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Agente

-

-

09

09

09

09

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Com a implantação desse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 18.000

R$ 18.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio as Ações da Saúde Básica

Programa

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade – PMAQ (RAB-PMAQ-SM).

Objetivo:

Com esse Programa, iremos ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde, oferecido a nossa população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio as Ações da Saúde Básica

Programa

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 80.000

R$ 100.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Compensação de Especificidades Regionais – CER

Objetivo:

Com incentivo financeiro iremos diminuir as desigualdades entre os nossos usuários e fortalecer o princípio da equidade, considerando as dimensões geográficas do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio as Ações da Saúde Básica

Programa

A

C

R$ 40.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Brasil Sorridente

Objetivo:

Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao programa Brasil Sorridente

Programa

A

C

R$ 40.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Olhar Brasil

Objetivo:

Objetiva contribuir para a redução da evasão escolar e da dificuldade de aprendizagem, bem como por grandes limitações na qualidade de vida causadas pelas doenças que afetam a visão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao programa Olhar Brasil

Programa

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Programa Saúde da Mulher

Objetivo:

Este Programa tem por objetivo reduzir a morbimortalidade da mulher por complicações da gravidez, parto, puerpério e outros agravos da condição feminina.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao programa Saúde

Programa

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Contribuição a Consórcio de Saúde

Objetivo:

Assegurar a constituição de consorcio de saúde entre município da mesma região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio a Consorcio de Saúde

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde

Objetivo:

Assegurar a todos que precisa deste Centro um atendimento digno e que não seja preciso o seu deslocamento para outra cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhorar da infra-estrutura da saúde púbica

Unid

P

I

R$ 120.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

Objetivo:

Com a reforma e ampliação de unidades de saúde existentes, viabilizaremos o atendimento à população local e com a qualidade necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhorar da infra-estrutura da saúde púbica

Unid

P

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Pólos de Academia da Saúde

Objetivo:

Ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida da população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Promoção da Saúde das Pessoas

Unid

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor infra-estrutura no atendimento à população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura na saúde pública

Unid

P

C

R$ 80.000

R$ 120.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para unidades de saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura das unidades de saúde

Vb

P

C

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 45.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 3.086.000

R$ 3.211.000

R$ 3.243.000

R$ 3.428.000

 

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio as ações da Farmácia Básica

Farmácia

A

C

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 35.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 25.000

R$ 35.000

 

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

 

Projeto/Atividade:

Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS

Objetivo:

Com esse Programa estaremos desenvolvendo atividades para impedir possíveis danos ou riscos a saúde da população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

 

Anexo IX/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao programa ECD

Agente

A

C

R$ 35.000

R$ 37.000

R$ 38.000

R$ 40.000

Meta Física:

Agente

-

-

04

04

04

04

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 35.000

R$ 37.000

R$ 38.000

R$ 40.000

 

Anexo IX/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários e encargos sociais de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 12.000

R$ 12.000

R$ 12.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a construção desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas, quando trataremos as águas servidas em estações apropriadas. Com esse benefício, estaremos propiciando melhor qualidade de vida a nossa população.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura no saneamento básico

Km

P

C

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 500.000

Meta Física:

Km

-

-

10

10

10

10

 

Projeto/Atividade:

Construção de Bacia de Estabilização

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura ao saneamento

Bacia

P

I

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Bacia

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Unid

-

-

30

30

30

30

 

Projeto/Atividade:

Construção de Valas, Esgotos e Drenagens

Objetivo:

Proporcionar o escoamento de águas pluviais das ruas da nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura de Saneamento Básico

Vd

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vd

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 762.000

R$ 762.000

R$ 762.000

R$ 762.000

 

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 4.038.000

R$ 4.167.000

R$ 4.203.000

R$ 4.400.000

 

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

 

Projeto/Atividade:

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/IDOSO

Objetivo:

Através do Fundo Nacional de Assistência Social, promoveremos a manutenção dos Serviços socioassitencias destinados as crianças, adolescentes e idosos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene e atividades de lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhoria dos Serviços socioassitencias

Vb

A

C

R$ 21.000

R$ 23.000

R$ 26.000

R$ 29.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Reforma e/ou Ampliação do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo:

Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de atendimento ao público idoso do nosso Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura na assistência ao idoso

Centro

P

I

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Centro

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

R$ 8.000

R$ 8.000

R$ 8.000

R$ 8.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 89.000

R$ 91.000

R$ 94.000

R$ 97.000

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

 

 

Projeto/Atividade:

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/PETI

Objetivo:

Com a ação deste programa teremos por objetivo ampliar e fortalecer os vínculos entre as famílias integrantes do programa, e a manutenção dos Serviços Socioassitencias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhoria dos Serviços socioassitencias

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

 

Anexo X/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

R$ 550.000

R$ 560.000

R$ 570.000

R$ 580.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Serviços de Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhoria dos Serviços socioassitencias

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Serviços de Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD/SUAS

Objetivo:

Com a implementação desse Programa, iremos permitir a gestão articulada e integrada dos serviços com Programa Bolsa Família, com o Plano Brasil sem Miséria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhoria dos Serviços socioassitencias

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 12.000

R$ 12.000

R$ 12.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/PROJOVEM

Objetivo:

Com a implementação deste Programa, teremos com objetivo promover e inclusão social dos jovens de 18 a 29 anos, buscando a reinserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a proporcionar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhoria dos Serviços socioassitencias

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Centro de Referencia Especializada de Assistência Social - CREAS

Objetivo:

Com a manutenção deste Centro iremos promover às atividades de enfrentamento a violência, ao abuso e a exploração sexual a criança e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Promoção de atividades sociais comunitárias

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO

Objetivo:

Este Programa possui o objetivo de promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Acesso ao Mundo do Trabalho

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Centro de Referencia e Assistência Social - CRAS

Objetivo:

Organização a oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social, além de gerir territorialmente da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhoria na infra-estrutura da assistência

Unid

P

I

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS

Objetivo:

Com a construção deste Centro, daremos melhores condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Melhoria na infra-estrutura da assistência

Unid

P

I

R$ 270.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Reequipamento do FMAS

Vb

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 1.152.000

R$ 1.042.000

R$ 1.052.000

R$ 1.062.000

 

Anexo X/D: Programas Finalísticos

 

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao conselho municipal

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas publicas de atendimento a infância e à adolescência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura ao Conselho

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente - FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações através deste Fundo, proporcionando o desenvolvimento de ações voltadas a crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao FIA

Vb

A

C

R$ 28.000

R$ 32.000

R$ 34.000

R$ 36.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

Objetivo:

Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Conselho

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

R$ 26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Fundo Municipal de Direito do Idoso

Objetivo:

Facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no Município de Passagem.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Fundo

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Municipal de Auxilio Desemprego Lei nº 108/2008.

Objetivo:

Concessão de Bolsa Auxilio, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, a pessoas desempregadas comprovadamente, pelo período de 1 ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio Social a Pessoas

Vb

A

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Municipal de Assistência a Família Lei nº 145/2009.

Objetivo:

Oferecer as famílias cadastradas no Programa, uma Cesta Básica, assegurando assim uma alimentação de subsistência para essas famílias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio a Famílias Carentes

Vb

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa de Combate as Drogas

Objetivo:

Assegurar a proteção às pessoas acometidas pelas drogas e desenvolver ações de prevenções ao combate no âmbito do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do programa

Pessoa

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Pessoa

-

-

100

100

100

100

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 533.000

R$ 559.000

R$ 583.000

R$ 607.000

 

Anexo X/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Habitação

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 20.000

R$ 25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

R$ 13.000

R$ 13.000

R$ 13.000

R$ 13.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais.

Objetivo:

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio as Pessoas sem Casa Própria

Unid

P

C

R$ 600.000

R$ 600.000

R$ 600.000

R$ 600.000

Meta Física:

Unid

-

-

50

50

50

50

 

Projeto/Atividade:

Programa Morar Melhor Lei nº 104/2008.

Objetivo:

Doação de materiais de construção a famílias carentes cadastradas no Programa, objetivando a melhora habitacional de suas famílias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio as Pessoas sem Casa Própria

Família

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Família

-

-

50

50

50

50

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de imóveis

Imóvel

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 778.000

R$ 778.000

R$ 783.000

R$ 788.000

 

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 2.792.000

R$ 2.710.000

R$ 2.752.000

R$ 2.794.000

 

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.08 – Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive Recursos Humanos, como também o desenvolvimento das atividades de pesca artesanal e da Agricultura Familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

Objetivo:

Com esse programa, estaremos desenvolvendo técnicas voltadas para pequeno produtor rural, como também a distribuição de sementes e corte de terras para o plantio da agricultura Familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao pequeno produtor e criador

Pessoas

A

C

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 150.000

Meta Física:

Pessoas

-

-

100

100

100

100

 

Projeto/Atividade:

Programa de Vacinação de Animais.

Objetivo:

Apoiar os pequenos agricultores e produtores Rurais na vacinação dos seus rebanhos, como evitando a proliferação de doenças.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Imunização de Animais

Vd

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Agric

-

-

100

100

100

100

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Matadouro

Objetivo:

Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura de abate de animais

Matad

P

I

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Matad

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Um Galpão para Feira Livre

Objetivo:

Assegurar um local adequado para o agricultor familiar comercializar a sua produção como também poder oferecer a comunidade urbana produtos com melhor qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Agricultor Familiar

Vd

P

I

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vd

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Adequação do Mercado Público

Objetivo:

Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização de produtos variados por preços populares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura na comercialização de produtos

Mercado

P

I

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Mercado

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas.

Objetivo:

Construir reservatórios objetivando o represamento das águas das chuvas para atender as necessidades dos pequenos agricultores residentes na zona rural do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Construção de Reservatórios

Mercado

P

I

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Mercado

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Trator, Implementos e outros Equipamentos.

Objetivo:

Adquirir equipamentos com o objetivo de proporcionar aos pequenos agricultores do município como também oferecer melhores serviços prestados por esta unidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Sub-Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 955.000

R$ 985.000

R$ 1.015.000

R$ 1.065.000

 

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

 

Função:

06 – Segurança Pública

Sub-Função:

182 – Defesa Civil

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil

Objetivo:

Proporcionar aos cidadãos do município a proteção contra os desastres naturais entre eles as grandes chuvas que pode correr em nossa região.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Defesa Civil Municipal

Sede

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Sede

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

 

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 1.035.000

R$ 1.065.000

R$ 1.095.000

R$ 1.145.000

 

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.09 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades Culturais

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor de Cultura, promovendo ação que resgate as origens culturais e tradicionais do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

R$ 180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município, como carnaval, a festa de ano, o São João e a padroeira local, resguardando o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 190.000

Meta Física:

Vb

-

-

04

04

04

04

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação a Biblioteca

Objetivo:

Com esta ação estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura à cultura

Predio

P

I

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Predio

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos, que servirão a Secretaria, teremos melhores condições na realização das atividades da Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 425.000

R$ 435.000

R$ 455.000

R$ 465.000

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades Esportivas

Objetivo:

Com esta ação iremos assegura o desenvolvimento do esporte amador do nosso município, dando todas as condições técnicas administrativas para a concretização dos objetivos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura ao desporto

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Nessa ação, iremos formar equipes em diversas categorias esportivas para participarem de eventos esportivos, quando o Município promoverá a distribuição de materiais e premiações. Também, iremos incentivar a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Parque de Vaquejada

Objetivo:

Com esta ação, iremos contribuir para subsistência de um esporte muito praticado na nossa região.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Esporte e Lazer

Estádio

P

I

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Estádio

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Reforma de Quadras Poliesportivas e Simples

Objetivo:

Com a reforma de quadras esportivas já existentes, e a construção de uma nova unidade, estaremos concedendo o apoio e o incentivo necessários ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura ao desporto

Quadra

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura ao desporto

Ginásio

P

I

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Ginásio

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reformas e Ampliação de Estádio de Futebol

Objetivo:

Com a reforma e ampliação do Estádio, iremos garantir o funcionamento desse importante equipamento, visando o desenvolvimento e a prática do desporto amador e profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura ao desporto

Estádio

P

I

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Estádio

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Academias Públicas

Objetivo:

Com esta construção, estaremos disponibilizando aos nossos cidadãos um espaço digno para pratica de uma atividade física com melhor qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infraestrutura de Esporte

Unid

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura ao desporto

Vb

P

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 700.000

R$ 710.000

R$ 630.000

R$ 650.000

 

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 1.125.000

R$ 1.145.000

R$ 1.085.000

R$ 1.115.000

 

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.10 – Secretaria Municipal Especial de Meio Ambiente/Urbanismo

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

542 – Controle Ambiental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive Recursos Humanos, como também o desenvolvimento das atividades de proteção ao Meio Ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Controle Ambiental

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Aterro Sanitário Controlado

Objetivo:

Para iniciar a implantação do gerenciamento integrado de resíduos sólidos, primeiramente se faz necessário o cumprimento de algumas metas, dentre elas a eliminação do lixão com a construção de aterro controlado.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Controle do lixão

Aterro

P

I

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Aterro

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Criação e Implantação do Plano Diretor

Objetivo:

Com a revisão do Plano Diretor, o Município terá condições de controlar com mais eficiência, as ações de investimentos no Município, controlando os avanços e a proteção ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Apoio ao Ordenamento Urbano

Vb

A

I

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 210.000

R$ 210.000

R$ 215.000

R$ 225.000

 

Anexo XIII/C: Programas Finalísticos

 

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Perfuração e instalação de poços tubulares

Unid

P

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Unid

-

-

02

02

02

02

 

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Ampliação do Sistema

Vb

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 60.000

 

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 260.000

R$ 260.000

R$ 275.000

R$ 285.000

 

Anexo XIV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.11 – Secretaria Municipal de Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive recursos humanos, como também implementar o sistema de arrecadação de impostos Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a informatização dos serviços tributários, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos de arrecadação dos tributos municipais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2014

2015

2016

2017

Infra-estrutura administrativa

Vb

P

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

02

02

02

 

Total da Unidade Orçamentária/ em Real

-

-

-

R$ 95.000

R$ 100.000

R$ 105.000

R$ 115.000


Publicado por:
Breno Raniere Barreto de Lima
Código Identificador:84801210