ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA DE PATU

2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4o Bimestre/2026

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS

 

Previsão Inicial

70.078.305,00

Previsão Atualizada

70.078.305,00

Receitas Realizadas

42.920.926,50

Déficit Orçamentário

 

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

 

DESPESAS

 

Dotação Inicial

70.078.305,00

Dotação Atualizada

70.078.305,00

Despesas Empenhadas

43.693.376,20

Despesas Liquidadas

41.959.923,59

Despesas Pagas

39.298.844,98

Superávit Orçamentário

961.002,91

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

 

Despesas Empenhadas

43.693.376,20

Despesas Liquidadas

41.959.923,59

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

 

Receita Corrente Líquida

55.751.091,96

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

55.751.091,96

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

52.921.901,56

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

4.296.930,96

Despesas Previdenciárias Empenhadas

5.174.501,07

Despesas Previdenciárias Liquidadas

5.174.501,07

Despesas Previdenciarias Pagas

4.256.272,54

Resultado Previdenciário

-877.570,11

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

 

Despesas Previdenciárias Empenhadas

 

Despesas Previdenciárias Liquidadas

 

Despesas Previdenciarias Pagas

 

Resultado Previdenciário

 

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha

 

2.776.871,81

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

 

4.572.682,89

 

 

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento até o Bimestre

Pagamento até o Bimestre

Saldo a pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

6.282.603,76

 

2.515.559,99

3.767.043,77

Poder Executivo

6.282.603,76

 

2.515.559,99

3.767.043,77

Poder Legislativo

 

 

 

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

Defensoria Pública

 

 

 

 

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

237.364,72

 

 

237.364,72

Poder Executivo

237.364,72

 

 

237.364,72

Poder Legislativo

 

 

 

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

Defensoria Pública

 

 

 

 

TOTAL

6.519.968,48

 

2.515.559,99

4.004.408,49

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Minimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

6.772.159,10

0,25

28,57

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

5.939.126,59

0,70

95,92

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

55.522,30

0,50

21,21

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

 

0,15

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não Realizado

Receita de Operação de Crédito

 

 

Despesa de Capital Líquida

1.566.453,83

6.681.488,93

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Plano Financeiro

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

 

 

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

4.692.141,46

15,00

20,77

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

 

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO

RIVELINO CÂMARA

Prefeito Municipal

Contadora CRC: 4395/07

Secretário de Finanças


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:84817668