ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2026
PORTARIA Nº 074/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,
CONSIDERANDO ter sido concedida aposentadoria a Sra. JOSELMA OVÍDIO MARTINS, ocorrida em 03 de novembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Professora P2E, ocupado por JOSELMA OVIDIO MARTINS, portadora do CPF nº 7**.***.***-04 e RG nº 1.***.**9 ITEP/RN, matrícula nº 0441, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 05 de novembro de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Maria da Costa Pinheiro
Código Identificador:848486AF