ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 114/2026 – GABINETE DA PREFEITA
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 33, VIII da Lei municipal n° 048, de 20 de junho de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável à servidora pública Maria Girliane de Macedo, Recepcionista, matrícula n° 3379, conforme requerimento protocolado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 07 de maio de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:8491C271