ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 503/2011 - SIMBOLO DA E. M. MANOEL GURGEL

Riachuelo,RN, 30 de agosto de 2011.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO MUNICIPAL EM ESCOLA DO MUNICÍPIO.

 

O Prefeito Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Riachuelo, como parte integrante dos símbolo deste, a bandeira da Escola Municipal Manoel Gurgel do Amaral valente, situada na Rua Professora Elza Marques Bezerril s/n, Riachuelo,RN.

 

 Art. 2º -A partir da aprovação desse com a respectiva sanção por parte do Executivo Local, passará essa bandeira a ser um símbolo oficial deste Município bem como daquela Escola, podendo servir de meio de representação de ambos em solenidade oficiais de qualquer natureza, inclusive em apresentações cívicas.

 

Art. 3º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação.

 

Riachuelo,RN, 30 de agosto de 2011.

 

PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
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