ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 10/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126002/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: EFATA SOLUÇÕES LTDA
CNPJ. Nº. 51.376.627/0001-82
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, CUJO O TEMA “RECURSOS DIDÁTICOS E TECNOLÓGICOS COMO FERRAMENTA NO PROCESSO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM”.
Valor do Contrato: R$ 178.310,00 (cento e setenta e oito mil, trezentos e dez reais)
Fundamentação Legal: Artigo 74, III, da Lei Federal no.14.133/21
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade: 12.122.0001.2185 - Manutenção das Atividades da Secretaria De Educação
Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/atividade: 12.122.0001.2168 - Manutenção das Atividades do FUNDEB - Ensino Fundamental
Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Lagoa D’Anta/RN, 10 de fevereiro de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
EFATA SOLUÇÕES LTDA
CNPJ. Nº. 51.376.627/0001-82
PELA CONTRATADA
Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:8503D053