ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126002/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: EFATA SOLUÇÕES LTDA

CNPJ. Nº. 51.376.627/0001-82

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, CUJO O TEMA “RECURSOS DIDÁTICOS E TECNOLÓGICOS COMO FERRAMENTA NO PROCESSO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM”.

Valor do Contrato: R$ 178.310,00 (cento e setenta e oito mil, trezentos e dez reais)

Fundamentação Legal: Artigo 74, III, da Lei Federal no.14.133/21

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade: 12.122.0001.2185 - Manutenção das Atividades da Secretaria De Educação

Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/atividade: 12.122.0001.2168 - Manutenção das Atividades do FUNDEB - Ensino Fundamental

Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

Lagoa D’Anta/RN, 10 de fevereiro de 2026

 

Signatários:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATANTE

 

EFATA SOLUÇÕES LTDA

CNPJ. Nº. 51.376.627/0001-82

PELA CONTRATADA


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:8503D053