ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 427 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 08.113.995/0001-09

Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 130 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0038

Lei Municipal N° 427 de 18 de dezembro de 2023.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Título I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Preta, para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:

I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

Título II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Da Receita Total

Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 30.089.180,00 (trinta milhões, oitenta e nove mil, cento e oitenta reais), tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 3.283.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil reais), perfazendo um total líquido de R$ R$ 26.806.180,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e seis mil, cento e oitenta reais).

Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.

Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.

Capítulo II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Da Despesa Total

Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 26.806.180,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e seis mil, cento e oitenta reais), desdobradas nos seguintes agregados:

I. Orçamento Fiscal, em R$ 20.220.180,00 (vinte milhões, duzentos e vinte mil, cento e oitenta reais).

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.586.000,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais).

Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Capítulo III

DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo VI desta Lei.

Capítulo IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei Municipal de nº 422 de 30 de outubro de 2023, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei,

mediante a utilização de recursos provenientes de:

I. Anulação parcial ou total de dotações;

II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;

Parágrafo único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes a amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.

Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:

I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;

II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;

III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;

IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;

V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2023, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;

Título III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referente a servidores, colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 11º - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.

Título IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Capítulo Único

Art. 12º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.

Art. 13º - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contragarantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.

Art. 14º - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 15º - Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Pedra Preta/RN, 18 de dezembro de 2023.

.

 

PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO

Prefeito Municipal

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO

EXERCICIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

Receitas Correntes

 

24.908.178,00

DESPESAS CORRENTES

 

21.973.180,00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de

3.550.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.112.180,00

 

Contribuicoes

100.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

10.000,00

 

Receita Patrimonial

150.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.851.000,00

 

Transferencias Correntes

24.361.178,00

 

 

 

 

(-) Transferencias Correntes

-3.283.000,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Superávit

 

2.934.998,00

TOTAL

 

24.908.178,00

TOTAL

 

24.908.178,00

Superávit do Orçamento Corrente

 

2.934.998,00

 

 

 

Receitas de Capital

 

1.898.002,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

4.633.000,00

Alienacao de Bens

25.000,00

 

INVESTIMENTOS

4.003.000,00

 

Transferencias de Capital

1.873.002,00

 

INVERSOES FINANCEIRAS

20.000,00

 

 

 

 

AMORTIZACAO DA DIVIDA

610.000,00

 

 

 

 

Superávit

 

200.000,00

TOTAL

 

26.806.180,00

TOTAL

 

26.806.180,00

RESUMO COM TRANSFERÊNCIAS

RECEITAS CORRENTES

24.908.178,00

DESPESAS CORRENTES

21.973.180,00

RECEITAS DE CAPITAL

1.898.002,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.633.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

TOTAL

26.806.180,00

TOTAL

26.806.180,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.793.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.009.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

800.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

200.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

784.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

3.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

90.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

3.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

107.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

107.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.900.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

14.425.180,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

7.567.180,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

828.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.507.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

935.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

212.180,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

35.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

49.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

6.848.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

55.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

84.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

21.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.984.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

16.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

171.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

67.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

1.471.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

27.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

280.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.281.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

27.000,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

306.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

36.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

19.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

3.565.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

2.935.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

12.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

263.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

1.677.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

978.000,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

 

20.000,00

 

4.5.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

20.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

610.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00

APLICACAO DIRETAS

 

 

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

610.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

200.000,00

 

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

200.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

18.190.180,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 03 - FUNDO DE SAUDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

4.387.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.991.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

626.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.142.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

154.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

14.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

2.396.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

27.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

657.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

297.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

12.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

650.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

35.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

120.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

537.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

13.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

5.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

21.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

793.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

793.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

365.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

398.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

5.180.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.368.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

545.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

270.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

71.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

4.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

823.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

28.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

170.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

206.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

16.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

60.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

95.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

200.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

23.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

9.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

168.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

168.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

48.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.536.000,00

 

 

TOTAL GERAL:

 

26.806.180,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.793.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.009.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

800.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

200.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

784.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

3.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

90.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

3.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

107.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

107.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.900.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.842.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.151.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

870.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

175.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

691.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

28.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

260.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

25.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

314.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

23.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.865.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.099.180,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

781.180,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

250.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

220.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

203.180,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

4.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

4.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.308.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

13.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

257.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

13.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

12.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

300.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

45.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

306.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

22.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

300.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

622.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

32.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

590.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00

APLICACAO DIRETAS

 

 

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

590.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

2.721.180,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

440.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

223.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

217.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

29.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

20.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00

APLICACAO DIRETAS

 

 

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

470.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.845.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

904.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

700.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

100.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

941.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

320.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

190.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

45.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

370.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.040.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

1.020.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

170.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

800.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

35.000,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

 

20.000,00

 

4.5.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

2.885.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.901.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

3.833.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

368.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.057.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

340.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

6.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

23.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

38.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

2.068.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

23.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

511.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

16.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

158.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

13.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

851.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

92.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

369.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

5.000,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

4.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

12.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

4.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.118.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

1.118.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

619.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

449.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

7.019.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.060.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

454.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

300.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

50.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.606.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

8.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

602.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

12.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

51.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

817.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

4.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

720.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

720.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

245.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

435.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

2.780.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

238.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

221.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

180.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

17.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

250.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

200.000,00

 

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

200.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 03 - FUNDO DE SAUDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

4.387.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.991.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

626.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.142.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

154.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

14.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

2.396.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

27.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

657.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

297.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

12.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

650.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

35.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

120.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

537.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

13.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

5.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

21.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

793.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

793.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

365.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

398.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

5.180.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.368.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

545.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

270.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

71.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

4.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

823.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

28.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

170.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

206.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

16.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

60.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

95.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

200.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

23.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

9.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

168.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

168.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

48.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.536.000,00

 

 

TOTAL GERAL:

 

26.806.180,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE PEDRA PRETA

CNPJ: 8.113.995/0001.09

Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro

Telefone (084)3536-0041

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2024

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

 

 

28.191.178,00

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

 

3.550.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00

Impostos

 

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00

Impostos sobre o Patrimonio

 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

50.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

5.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da

1.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis"

 

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Prin

50.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Mult

10.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divi

5.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divi

1.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

700.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora

20.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.3.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.4.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

300.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros

20.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.3.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.4.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00

Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos

 

 

 

1.1.1.4.50.0.0.00

Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos

 

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00

Impostos sobre Servicos

 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

1.523.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

100.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa

50.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divid

10.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

 

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

 

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal

500.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros

20.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral

 

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

 

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal

100.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros

20.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00

Contribuicao de Melhoria

 

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00

Contribuicoes

 

100.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal

100.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00

Receita Patrimonial

 

150.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliarios

 

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correcoes Monetarias

 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

150.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferencias Correntes

 

24.361.178,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00

Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE PEDRA PRETA

CNPJ: 8.113.995/0001.09

Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro

Telefone (084)3536-0041

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2024

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.7.1.1.51.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal

 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

12.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias

 

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal

550.000,00

 

 

1.7.1.1.51.3.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho

 

 

 

1.7.1.1.51.3.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal

550.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.1.53.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industriali

 

 

 

1.7.1.1.54.0.0.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico

 

 

 

1.7.1.1.54.0.1.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal

 

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00

Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.50.0.0.00

Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Hidricos

 

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00

Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo

 

 

 

1.7.1.2.52.3.0.00

Cota-parte pela Participacao Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50

 

 

 

1.7.1.2.52.3.1.00

Cota-parte pela Participacao Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP

 

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal

150.000,00

 

 

1.7.1.2.98.0.0.00

Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.98.0.1.00

Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais - P

50.000,00

 

 

1.7.1.2.99.0.0.00

Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.99.0.1.00

Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais -

50.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS

 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut

 

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P

700.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E

 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E

200.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do

 

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr

 

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr

50.000,00

 

 

1.7.1.3.51.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru

 

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

 

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

 

 

 

1.7.1.3.51.2.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.3.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc

 

 

 

1.7.1.3.51.3.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.4.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten

 

 

 

1.7.1.3.51.4.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.5.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d

 

 

 

1.7.1.3.51.5.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.9.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P

 

 

 

1.7.1.3.51.9.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P

30.000,00

 

 

1.7.1.3.98.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

1.7.1.3.98.0.1.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal

30.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE?

 

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00

Transferencias do Salario-Educacao

 

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - Principal

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.01

PNAE EJA

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02

PNAE CRECHE

20.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03

PNAE PRE ESCOLA

20.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04

PNAE FUNDAMENTAL

50.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE PEDRA PRETA

CNPJ: 8.113.995/0001.09

Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro

Telefone (084)3536-0041

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2024

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.7.1.4.52.0.1.05

PNAE OUTROS

10.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.01

PNATE FUNDAMENTAL

40.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.02

PNATE MEDIO

10.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03

PNATE INFANTIL

20.000,00

 

 

1.7.1.4.55.0.0.00

Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

 

 

 

1.7.1.4.55.0.1.00

Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.4.58.0.0.00

Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Aquisicao de Equipamentos para a Rede Publica de En

 

 

 

1.7.1.4.58.0.1.00

Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Aquisicao de Equipamentos para a Rede Publica de En

50.000,00

 

 

1.7.1.4.98.0.0.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

 

 

 

1.7.1.4.98.0.1.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed

 

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAT - Principal

20.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAF

 

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAF - Principal

20.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAR

 

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAR - Principal

20.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01

Transf de Recursos do FNAS - Servico de Conviv. e Fortal. de Vinculos

70.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02

Transf de Recursos do FNAS - Piso Basico Fixo - CRAS

40.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03

Transf de Recursos do FNAS - Protecao Social Basica Outros

1.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04

Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-SUAS

30.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.05

Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-BF

30.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06

Transf de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infancia no SUAS

70.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.07

Transf de Recursos do FNAS - Programa Acessuas

5.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.08

Transf de Recursos do FNAS - BPC na Escola

5.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.09

Transf de Recursos do FNAS - Acoes de Combate ao Covid

20.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10

Transf de Recursos do FNAS - Outros

70.500,00

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.1.7.01.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.1.7.50.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS

 

 

 

1.7.1.7.50.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.7.51.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.7.52.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social

 

 

 

1.7.1.7.52.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - Principal

42.000,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.50.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao

 

 

 

1.7.1.9.50.0.1.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao - Principal

97.678,00

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00

Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

1.7.1.9.58.0.1.00

Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00

Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.500.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

 

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

10.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico

 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal

30.000,00

 

 

1.7.2.1.54.0.0.00

Outras Participacoes na Receita dos Estados

 

 

 

1.7.2.1.54.0.1.00

Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00

Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.2.4.01.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Orgaos e Entidades da Uniao

 

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saude SUS

 

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00

Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal

30.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE PEDRA PRETA

CNPJ: 8.113.995/0001.09

Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro

Telefone (084)3536-0041

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2024

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.7.2.4.51.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00

Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal

30.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

 

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

 

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

3.800.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00

Demais Transferencias Correntes

 

 

 

1.7.9.9.00.0.0.00

Outras Transferencias Correntes

 

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

 

30.000,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

 

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00

Indenizacoes

 

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

 

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00

Outras Indenizacoes

 

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00

Outras Indenizacoes - Principal

10.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00

Restituicoes

 

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00

Restituicao de Convenios

 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00

Outras Restituicoes

 

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00

Outras Restituicoes - Principal

10.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Correntes

 

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

 

 

 

1.9.9.9.01.0.0.00

Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do Regimes Proprios de Previdencia e Sistema

 

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00

Outras Receitas

 

 

 

1.9.9.9.99.0.1.00

Outras Receitas - Principal

10.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

 

 

1.898.002,00

2.1.0.0.00.0.0.00

Operacoes de Credito

 

 

 

2.1.1.0.00.0.0.00

Operacoes de Credito - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.1.00.0.0.00

Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno

 

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens

 

25.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis

 

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

13.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

 

2.2.2.1.00.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

 

2.2.2.1.01.0.1.00

Alienacao de Bens Imoveis - Principal

12.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferencias de Capital

 

1.873.002,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.1.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

 

 

 

2.4.1.1.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das

 

 

 

2.4.1.1.50.1.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P

 

 

 

2.4.1.1.50.1.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.2.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E

 

 

 

2.4.1.1.50.2.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.3.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci

 

 

 

2.4.1.1.50.3.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.4.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc

 

 

 

2.4.1.1.50.4.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.5.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do

 

 

 

2.4.1.1.50.5.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.9.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr

 

 

 

2.4.1.1.50.9.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao d

 

 

 

2.4.1.1.51.1.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

 

 

 

2.4.1.1.51.1.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.2.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

 

 

 

2.4.1.1.51.2.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.3.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten

 

 

 

2.4.1.1.51.3.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.4.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc

 

 

 

2.4.1.1.51.4.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.5.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE PEDRA PRETA

CNPJ: 8.113.995/0001.09

Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro

Telefone (084)3536-0041

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2024

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

2.4.1.1.51.5.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.9.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P

 

 

 

2.4.1.1.51.9.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P

100.000,00

 

 

2.4.1.1.98.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

2.4.1.1.98.0.1.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.2.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE

 

 

 

2.4.1.2.50.0.0.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao

 

 

 

2.4.1.2.50.1.0.00

Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCO

 

 

 

2.4.1.2.50.1.1.00

Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCO

100.000,00

 

 

2.4.1.2.50.2.0.00

Transferencias para o Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Es

 

 

 

2.4.1.2.50.2.1.00

Transferencias para o Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Es

100.000,00

 

 

2.4.1.2.50.9.0.00

Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

2.4.1.2.50.9.1.00

Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.3.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

 

 

 

2.4.1.3.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

 

 

 

2.4.1.3.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.4.01.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.4.50.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS

 

 

 

2.4.1.4.50.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.4.51.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

2.4.1.4.51.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.9.00.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.00.0.1.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal

323.002,00

 

 

2.4.1.9.99.0.0.00

Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

04.1.0.0.0.00.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

 

 

-3.283.000,00

04.1.7.0.0.00.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

 

-3.283.000,00

 

04.1.7.1.1.51.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

-2.560.000,00

 

 

04.1.7.1.1.52.0.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-1.000,00

 

 

04.1.7.2.1.50.0.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-700.000,00

 

 

04.1.7.2.1.51.0.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-20.000,00

 

 

04.1.7.2.1.52.0.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

-2.000,00

 

 

 

Prev. Transf. Financeiras Recebidas

 

 

 

 

Prev. Transf. Patronais Recebidas

 

 

 

 

 

Total

 

26.806.180,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01

LEGISLATIVA

100.000,00

1.800.000,00

0,00

1.900.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

1.800.000,00

0,00

1.900.000,00

010310001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

100.000,00

1.800.000,00

0,00

1.900.000,00

0103100011001

AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

0103100011002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

0103100012001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

 

TOTAL

100.000,00

1.800.000,00

0,00

1.900.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

3.916.180,00

0,00

3.916.180,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

0,00

1.615.000,00

0,00

1.615.000,00

041210002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

0,00

1.615.000,00

0,00

1.615.000,00

0412100022002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.615.000,00

0,00

1.615.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

1.841.180,00

0,00

1.841.180,00

041220013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

0412200132091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

041220015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

0,00

1.601.180,00

0,00

1.601.180,00

0412200152008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

1.591.180,00

0,00

1.591.180,00

0412200152095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

041230003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

0412300032011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

041240002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0412400022003

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

041260015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0412600152036

IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

06182

DEFESA CIVIL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

061820015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0618200152128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12

EDUCACAO

899.000,00

5.780.000,00

0,00

6.679.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

799.000,00

5.420.000,00

0,00

6.219.000,00

123610008

EDUCACAO BASICA

799.000,00

5.420.000,00

0,00

6.219.000,00

1236100081035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

399.000,00

0,00

0,00

399.000,00

1236100081057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1236100081058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1236100081059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1236100082044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1236100082048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1236100082049

QSE - SALARIO EDUCACAO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1236100082050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1236100082058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1236100082059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1236100082062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

1236100082063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

1236100082089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1236100082092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

0,00

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

1236100082095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1236100082096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1236100082097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

1236100082112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1236100082114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1236100082116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1236100082118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1236100082120

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1236100082122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

100.000,00

360.000,00

0,00

460.000,00

123650008

EDUCACAO BASICA

100.000,00

360.000,00

0,00

460.000,00

1236500081041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1236500082054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1236500082065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1236500082089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1236500082113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1236500082115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1236500082117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1236500082119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1236500082121

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13

CULTURA

10.000,00

80.000,00

0,00

90.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

10.000,00

80.000,00

0,00

90.000,00

133920013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1339200131065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

133920026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1339200262057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1339200262060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

133920027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1339200272045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

144220002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1442200022005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

15

URBANISMO

850.000,00

1.800.000,00

0,00

2.650.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

154510016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1545100161062

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

820.000,00

1.800.000,00

0,00

2.620.000,00

154520007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI

20.000,00

1.800.000,00

0,00

1.820.000,00

1545200071027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1545200072041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

1545200072042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

154520016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1545200161022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

154520017

PLANEJAMENTO URBANO

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

1545200171024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1545200171025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1545200171029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

17

SANEAMENTO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1751200232100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

18544

RECURSOS HIDRICOS

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

185440024

OFERTA DE AGUA

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

1854400241015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1854400241017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20

AGRICULTURA

430.000,00

2.230.000,00

0,00

2.660.000,00

20605

ABASTECIMENTO

100.000,00

60.000,00

0,00

160.000,00

206050024

OFERTA DE AGUA

100.000,00

60.000,00

0,00

160.000,00

2060500241063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2060500242111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

330.000,00

2.170.000,00

0,00

2.500.000,00

206060009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

300.000,00

2.010.000,00

0,00

2.310.000,00

2060600091052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2060600091053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2060600092055

AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

2060600092067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

2060600092127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

206060018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2060600181049

EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

206060020

AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

2060600202069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

206060021

COMERCIO E SERVICOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2060600212123

MANUTENCAO DO MERCADO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2060600212124

MANUTENCAO DO MATADOURO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

25

ENERGIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25752

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

257520018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2575200181030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

26

TRANSPORTE

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

267820016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

2678200161032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

27

DESPORTO E LAZER

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

278120019

ESPORTE E LAZER

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

2781200191043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2781200191044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2781200192056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2781200192061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

1.170.000,00

1.170.000,00

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

1.170.000,00

1.170.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

970.000,00

970.000,00

2884600100502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

0,00

0,00

600.000,00

600.000,00

2884600100504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

2884600100505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

2884600100507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

288460011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

2884600110508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

9999999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

 

TOTAL

2.674.000,00

14.346.180,00

1.170.000,00

18.190.180,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

10

SAUDE

550.000,00

4.560.000,00

0,00

5.110.000,00

10301

ATENCAO BASICA

550.000,00

4.050.000,00

0,00

4.600.000,00

103010006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

550.000,00

3.950.000,00

0,00

4.500.000,00

1030100061020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1030100061021

AQUISICAO DE VEICULO

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1030100062018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

1030100062031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

1030100062032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

1030100062035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1030100062074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1030100062095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1030100062099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1030100062102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1030100062103

MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1030100062104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1030100062105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1030100062109

MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1030100062126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

103010028

GESTÃO DAS POLITÍCIAS PÚBLICAS DE SAÚDE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1030100282129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

103020006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

1030200062064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1030200062068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1030200062070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1030200062075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

103030006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1030300062038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1030300062073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

103040006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1030400062039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

103050006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1030500062040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1030500062125

VIGILANCIA EM SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

103060006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030600062106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

17

SANEAMENTO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1751200231012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1751200231014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

 

TOTAL

620.000,00

4.560.000,00

0,00

5.180.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

08

ASSISTENCIA SOCIAL

60.000,00

1.416.000,00

0,00

1.476.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

082430004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

0824300042004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0824300042006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0824300042009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

60.000,00

1.286.000,00

0,00

1.346.000,00

082440004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

60.000,00

586.000,00

0,00

646.000,00

0824400041060

CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

0824400042007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0824400042013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0824400042015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0824400042017

SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0824400042022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

0824400042051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0824400042052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

0824400042053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0824400042071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

0824400042093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0824400042094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0824400042095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0824400042098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

082440005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

0824400052021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

0824400052086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

16

HABITACAO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16481

HABITACAO RURAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

164810004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1648100041009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

 

TOTAL

60.000,00

1.476.000,00

0,00

1.536.000,00

 

 

Prev. Transf. Financeiras Concedidas

 

 

0,00

 

 

Prev. Transf. Patronais Concedidas

 

 

0,00

 

 

Total Geral

 

 

26.806.180,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01

LEGISLATIVA

100.000,00

1.800.000,00

0,00

1.900.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

1.800.000,00

0,00

1.900.000,00

010310001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

100.000,00

1.800.000,00

0,00

1.900.000,00

0103100011001

AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

0103100011002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

 

0103100012001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

TOTAL

100.000,00

1.800.000,00

0,00

1.900.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

1.665.000,00

0,00

1.665.000,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

0,00

1.615.000,00

0,00

1.615.000,00

041210002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

0,00

1.615.000,00

0,00

1.615.000,00

0412100022002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.615.000,00

0,00

1.615.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04124

CONTROLE INTERNO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

041240002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0412400022003

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

144220002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1442200022005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

 

Detalhamento: CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

1.865.000,00

0,00

1.865.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

1.611.180,00

0,00

1.611.180,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

1.601.180,00

0,00

1.601.180,00

041220015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

0,00

1.601.180,00

0,00

1.601.180,00

0412200152008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

1.591.180,00

0,00

1.591.180,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

 

 

0412200152095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

 

 

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

041260015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0412600152036

IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO

 

 

 

 

06

SEGURANCA PUBLICA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

06182

DEFESA CIVIL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

061820015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0618200152128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

900.000,00

900.000,00

2884600100502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

0,00

0,00

600.000,00

600.000,00

 

Detalhamento: PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

 

 

 

 

2884600100504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

 

Detalhamento: PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR

 

 

 

 

 

PUBLI

 

 

 

 

288460011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

2884600110508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

 

Detalhamento: PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

1.621.180,00

1.100.000,00

2.721.180,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

041230003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

0412300032011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

2884600100505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

 

Detalhamento: PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESG

 

 

 

 

2884600100507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

 

Detalhamento: CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

400.000,00

70.000,00

470.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

15

URBANISMO

850.000,00

1.800.000,00

0,00

2.650.000,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

154510016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1545100161062

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

 

 

 

 

15452

SERVICOS URBANOS

820.000,00

1.800.000,00

0,00

2.620.000,00

154520007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI

20.000,00

1.800.000,00

0,00

1.820.000,00

1545200071027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

 

 

 

 

1545200072041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

 

1545200072042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

 

 

 

 

154520016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1545200161022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

 

Detalhamento: PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

 

 

 

 

154520017

PLANEJAMENTO URBANO

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

1545200171024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

 

 

 

 

1545200171025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

 

 

 

 

1545200171029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

 

 

17

SANEAMENTO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1751200232100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

 

 

 

 

25

ENERGIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25752

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

257520018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2575200181030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

 

Detalhamento: EXTENSAO DE REDE ELETRICA

 

 

 

 

26

TRANSPORTE

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

267820016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

2678200161032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

 

 

 

 

 

TOTAL

1.015.000,00

1.870.000,00

0,00

2.885.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

12

EDUCACAO

899.000,00

5.780.000,00

0,00

6.679.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

799.000,00

5.420.000,00

0,00

6.219.000,00

123610008

EDUCACAO BASICA

799.000,00

5.420.000,00

0,00

6.219.000,00

1236100081035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

399.000,00

0,00

0,00

399.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO

 

 

 

 

1236100081057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

 

 

 

 

1236100081058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA

 

 

 

 

1236100081059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

 

Detalhamento: AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

 

 

 

 

1236100082044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

Detalhamento: PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

 

 

 

 

1236100082048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

 

 

 

1236100082049

QSE - SALARIO EDUCACAO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

Detalhamento: QSE - SALARIO EDUCACAO

 

 

 

 

1236100082050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

 

 

 

 

1236100082058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

 

Detalhamento: PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOL

 

 

 

 

1236100082059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

 

Detalhamento: PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

1236100082062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

 

 

1236100082063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

 

 

 

 

1236100082089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

Detalhamento: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

 

 

 

 

1236100082092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

0,00

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

 

 

 

 

1236100082095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

 

 

1236100082096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

 

 

 

 

1236100082097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

 

Detalhamento: IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1236100082112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

 

 

 

 

1236100082114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

 

 

 

 

1236100082116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

 

 

 

 

1236100082118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

 

 

 

 

1236100082120

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

 

 

 

 

1236100082122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

 

 

 

 

12365

EDUCACAO INFANTIL

100.000,00

360.000,00

0,00

460.000,00

123650008

EDUCACAO BASICA

100.000,00

360.000,00

0,00

460.000,00

1236500081041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

1236500082054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

1236500082065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

 

 

 

1236500082089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

 

 

 

 

1236500082113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

 

 

 

 

1236500082115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

 

 

 

 

1236500082117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

 

 

 

 

1236500082119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

 

 

 

 

1236500082121

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

 

 

 

 

13

CULTURA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

133920026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1339200262057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

 

 

 

 

1339200262060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

 

 

 

 

133920027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1339200272045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

Detalhamento: APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

 

 

 

 

27

DESPORTO E LAZER

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

278120019

ESPORTE E LAZER

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

2781200191043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

 

 

 

 

2781200191044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

 

 

 

 

2781200192056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

2781200192061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

Detalhamento: APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

 

 

 

 

 

TOTAL

1.099.000,00

5.920.000,00

0,00

7.019.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

18

GESTAO AMBIENTAL

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

18544

RECURSOS HIDRICOS

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

185440024

OFERTA DE AGUA

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

1854400241015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

 

Detalhamento: AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

 

 

 

 

1854400241017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO DE CISTERNA

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

430.000,00

2.230.000,00

0,00

2.660.000,00

20605

ABASTECIMENTO

100.000,00

60.000,00

0,00

160.000,00

206050024

OFERTA DE AGUA

100.000,00

60.000,00

0,00

160.000,00

2060500241063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

 

Detalhamento: PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

 

 

 

 

2060500242111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

 

 

 

 

20606

EXTENSAO RURAL

330.000,00

2.170.000,00

0,00

2.500.000,00

206060009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

300.000,00

2.010.000,00

0,00

2.310.000,00

2060600091052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

 

 

 

 

2060600091053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

 

Detalhamento: AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

 

 

 

 

2060600092055

AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

 

Detalhamento: AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

 

 

 

 

2060600092067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

 

 

2060600092127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

206060018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2060600181049

EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

 

Detalhamento: EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

 

 

 

 

206060020

AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

2060600202069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

 

Detalhamento: PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

 

206060021

COMERCIO E SERVICOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2060600212123

MANUTENCAO DO MERCADO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO MERCADO

 

 

 

 

2060600212124

MANUTENCAO DO MATADOURO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO MATADOURO

 

 

 

 

 

TOTAL

550.000,00

2.230.000,00

0,00

2.780.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

041220013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

0412200132091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

 

Detalhamento: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMI

 

 

 

 

13

CULTURA

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

133920013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1339200131065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

 

 

 

 

 

TOTAL

10.000,00

240.000,00

0,00

250.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

9999999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

 

Detalhamento: RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

10

SAUDE

550.000,00

4.560.000,00

0,00

5.110.000,00

10301

ATENCAO BASICA

550.000,00

4.050.000,00

0,00

4.600.000,00

103010006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

550.000,00

3.950.000,00

0,00

4.500.000,00

1030100061020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

 

 

 

 

1030100061021

AQUISICAO DE VEICULO

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

 

Detalhamento: AQUISICAO DE VEICULO

 

 

 

 

1030100062018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

 

 

 

 

1030100062019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

 

 

 

 

1030100062020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL

 

 

 

 

1030100062028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

1030100062030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

 

 

 

 

1030100062031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

 

Detalhamento: PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

 

 

 

1030100062032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

 

Detalhamento: ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

 

 

 

1030100062035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

 

 

 

 

1030100062066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

 

 

 

 

1030100062074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

 

Detalhamento: PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE

 

 

 

 

1030100062095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

 

Detalhamento: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

 

 

1030100062099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

Detalhamento: INCREMENTO PAB - CUSTEIO

 

 

 

 

1030100062102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DA SAUDE

 

 

 

 

1030100062103

MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DA CAPITACAO PONDERADA

 

 

 

 

1030100062104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

 

 

 

 

1030100062105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1030100062107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA

 

 

 

 

1030100062108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

 

 

 

 

1030100062109

MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

 

 

 

 

1030100062126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

 

 

 

 

103010028

GESTÃO DAS POLITÍCIAS PÚBLICAS DE SAÚDE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1030100282129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

Detalhamento: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO

 

 

 

 

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

103020006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

1030200062064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

 

Detalhamento: INCREMENTO MAC - CUSTEIO

 

 

 

 

1030200062068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

 

 

 

 

1030200062070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

Detalhamento: MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

1030200062075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

 

 

 

 

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

103030006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

1030300062038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

Detalhamento: AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

 

 

 

 

1030300062073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - Q

 

 

 

 

10304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

103040006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1030400062039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

 

Detalhamento: ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

103050006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1030500062040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

 

Detalhamento: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

 

 

 

 

1030500062125

VIGILANCIA EM SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

 

 

10306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

103060006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030600062106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

 

 

 

 

17

SANEAMENTO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1751200231012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

 

 

 

 

1751200231014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

 

 

 

 

 

TOTAL

620.000,00

4.560.000,00

0,00

5.180.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

08

ASSISTENCIA SOCIAL

60.000,00

1.416.000,00

0,00

1.476.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

082430004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

0824300042004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

 

 

 

 

0824300042006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

 

 

 

 

0824300042009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

Detalhamento: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

 

 

 

 

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

60.000,00

1.286.000,00

0,00

1.346.000,00

082440004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

60.000,00

586.000,00

0,00

646.000,00

0824400041060

CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

 

 

 

 

0824400042007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

Detalhamento: QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - AC

 

 

 

 

0824400042013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

 

Detalhamento: ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL

 

 

 

 

0824400042015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

 

Detalhamento: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824400042017

SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

 

Detalhamento: SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

 

 

 

 

0824400042022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

 

Detalhamento: SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS

 

 

 

 

0824400042051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS

 

 

 

 

0824400042052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

 

Detalhamento: CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

 

 

 

 

0824400042053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXID

 

 

 

 

0824400042071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

 

Detalhamento: SERVICO DE APOIO GEST. DESCEND PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD BF

 

 

 

 

0824400042093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

 

 

 

 

0824400042094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

Detalhamento: MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

 

 

 

 

0824400042095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Detalhamento: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

 

 

0824400042098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

 

Detalhamento: BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

082440005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

0824400052021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

 

Detalhamento: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824400052086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

Detalhamento: DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

 

 

 

 

16

HABITACAO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16481

HABITACAO RURAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

164810004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1648100041009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

 

Detalhamento: CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

 

 

 

 

 

TOTAL

60.000,00

1.476.000,00

0,00

1.536.000,00

 

 

Prev. Transf. Financeiras Concedidas

 

 

0,00

 

 

Prev. Transf. Patronais Concedidas

 

 

0,00

 

 

Total Geral

 

 

26.806.180,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01

LEGISLATIVA

100.000,00

1.800.000,00

 

1.900.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

1.800.000,00

 

1.900.000,00

010310001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

100.000,00

1.800.000,00

 

1.900.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

3.916.180,00

 

3.916.180,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

1.615.000,00

 

1.615.000,00

041210002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

 

1.615.000,00

 

1.615.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

 

1.841.180,00

 

1.841.180,00

041220013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

 

240.000,00

 

240.000,00

041220015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

 

1.601.180,00

 

1.601.180,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

400.000,00

 

400.000,00

041230003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

 

400.000,00

 

400.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

 

50.000,00

 

50.000,00

041240002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

 

50.000,00

 

50.000,00

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

 

10.000,00

 

10.000,00

041260015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

 

10.000,00

 

10.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

 

10.000,00

 

10.000,00

06182

DEFESA CIVIL

 

10.000,00

 

10.000,00

061820015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

 

10.000,00

 

10.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

60.000,00

1.416.000,00

 

1.476.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

130.000,00

 

130.000,00

082430004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

 

130.000,00

 

130.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

60.000,00

1.286.000,00

 

1.346.000,00

082440004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

60.000,00

586.000,00

 

646.000,00

082440005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

 

700.000,00

 

700.000,00

10

SAUDE

550.000,00

4.560.000,00

 

5.110.000,00

10301

ATENCAO BASICA

550.000,00

4.050.000,00

 

4.600.000,00

103010006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

550.000,00

3.950.000,00

 

4.500.000,00

103010028

GESTÃO DAS POLITÍCIAS PÚBLICAS DE SAÚDE

 

100.000,00

 

100.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

230.000,00

 

230.000,00

103020006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

230.000,00

 

230.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

110.000,00

 

110.000,00

103030006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

110.000,00

 

110.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

 

80.000,00

 

80.000,00

103040006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

80.000,00

 

80.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

80.000,00

 

80.000,00

103050006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

80.000,00

 

80.000,00

10306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

10.000,00

 

10.000,00

103060006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.000,00

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

12

EDUCACAO

899.000,00

5.780.000,00

 

6.679.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

799.000,00

5.420.000,00

 

6.219.000,00

123610008

EDUCACAO BASICA

799.000,00

5.420.000,00

 

6.219.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

100.000,00

360.000,00

 

460.000,00

123650008

EDUCACAO BASICA

100.000,00

360.000,00

 

460.000,00

13

CULTURA

10.000,00

80.000,00

 

90.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

10.000,00

80.000,00

 

90.000,00

133920013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

10.000,00

 

 

10.000,00

133920026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C

 

50.000,00

 

50.000,00

133920027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL

 

30.000,00

 

30.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

 

200.000,00

 

200.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

 

200.000,00

 

200.000,00

144220002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

 

200.000,00

 

200.000,00

15

URBANISMO

850.000,00

1.800.000,00

 

2.650.000,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

30.000,00

 

 

30.000,00

154510016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

30.000,00

 

 

30.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

820.000,00

1.800.000,00

 

2.620.000,00

154520007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI

20.000,00

1.800.000,00

 

1.820.000,00

154520016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

 

 

200.000,00

154520017

PLANEJAMENTO URBANO

600.000,00

 

 

600.000,00

16

HABITACAO

 

60.000,00

 

60.000,00

16481

HABITACAO RURAL

 

60.000,00

 

60.000,00

164810004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

 

60.000,00

 

60.000,00

17

SANEAMENTO

70.000,00

70.000,00

 

140.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

70.000,00

70.000,00

 

140.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

70.000,00

70.000,00

 

140.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

120.000,00

 

 

120.000,00

18544

RECURSOS HIDRICOS

120.000,00

 

 

120.000,00

185440024

OFERTA DE AGUA

120.000,00

 

 

120.000,00

20

AGRICULTURA

430.000,00

2.230.000,00

 

2.660.000,00

20605

ABASTECIMENTO

100.000,00

60.000,00

 

160.000,00

206050024

OFERTA DE AGUA

100.000,00

60.000,00

 

160.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

330.000,00

2.170.000,00

 

2.500.000,00

206060009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

300.000,00

2.010.000,00

 

2.310.000,00

206060018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

 

 

30.000,00

206060020

AGRICULTURA FAMILIAR

 

60.000,00

 

60.000,00

206060021

COMERCIO E SERVICOS

 

100.000,00

 

100.000,00

25

ENERGIA

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

25752

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

 

 

30.000,00

257520018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

 

 

30.000,00

26

TRANSPORTE

135.000,00

 

 

135.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

135.000,00

 

 

135.000,00

267820016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

135.000,00

 

 

135.000,00

27

DESPORTO E LAZER

200.000,00

60.000,00

 

260.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

200.000,00

60.000,00

 

260.000,00

278120019

ESPORTE E LAZER

200.000,00

60.000,00

 

260.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

1.170.000,00

1.170.000,00

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

1.170.000,00

1.170.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

 

 

970.000,00

970.000,00

288460011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI

 

 

200.000,00

200.000,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

 

200.000,00

 

200.000,00

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

200.000,00

 

200.000,00

999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

200.000,00

 

200.000,00

 

TOTAL:

3.454.000,00

22.182.180,00

1.170.000,00

26.806.180,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - CON

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

010310001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

04

ADMINISTRACAO

3.916.180,00

0,00

3.916.180,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

1.615.000,00

0,00

1.615.000,00

041210002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

1.615.000,00

0,00

1.615.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

1.841.180,00

0,00

1.841.180,00

041220013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

240.000,00

0,00

240.000,00

041220015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

1.601.180,00

0,00

1.601.180,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

400.000,00

0,00

400.000,00

041230003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

400.000,00

0,00

400.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

50.000,00

0,00

50.000,00

041240002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

50.000,00

0,00

50.000,00

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

10.000,00

0,00

10.000,00

041260015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

10.000,00

0,00

10.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

10.000,00

0,00

10.000,00

06182

DEFESA CIVIL

10.000,00

0,00

10.000,00

061820015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

10.000,00

0,00

10.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.476.000,00

0,00

1.476.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

130.000,00

0,00

130.000,00

082430004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

130.000,00

0,00

130.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1.346.000,00

0,00

1.346.000,00

082440004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

646.000,00

0,00

646.000,00

082440005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

700.000,00

0,00

700.000,00

10

SAUDE

5.110.000,00

0,00

5.110.000,00

10301

ATENCAO BASICA

4.600.000,00

0,00

4.600.000,00

103010006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

4.500.000,00

0,00

4.500.000,00

103010028

GESTÃO DAS POLITÍCIAS PÚBLICAS DE SAÚDE

100.000,00

0,00

100.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

230.000,00

0,00

230.000,00

103020006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

230.000,00

0,00

230.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

110.000,00

0,00

110.000,00

103030006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

110.000,00

0,00

110.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

80.000,00

0,00

80.000,00

103040006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

80.000,00

0,00

80.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

80.000,00

0,00

80.000,00

103050006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

80.000,00

0,00

80.000,00

10306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

10.000,00

0,00

10.000,00

103060006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

10.000,00

0,00

10.000,00

12

EDUCACAO

6.679.000,00

0,00

6.679.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - CON

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

6.219.000,00

0,00

6.219.000,00

123610008

EDUCACAO BASICA

6.219.000,00

0,00

6.219.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

460.000,00

0,00

460.000,00

123650008

EDUCACAO BASICA

460.000,00

0,00

460.000,00

13

CULTURA

90.000,00

0,00

90.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

90.000,00

0,00

90.000,00

133920013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

10.000,00

0,00

10.000,00

133920026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C

50.000,00

0,00

50.000,00

133920027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL

30.000,00

0,00

30.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

200.000,00

0,00

200.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

200.000,00

0,00

200.000,00

144220002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

200.000,00

0,00

200.000,00

15

URBANISMO

2.650.000,00

0,00

2.650.000,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

30.000,00

0,00

30.000,00

154510016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

30.000,00

0,00

30.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

2.620.000,00

0,00

2.620.000,00

154520007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI

1.820.000,00

0,00

1.820.000,00

154520016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

0,00

200.000,00

154520017

PLANEJAMENTO URBANO

600.000,00

0,00

600.000,00

16

HABITACAO

60.000,00

0,00

60.000,00

16481

HABITACAO RURAL

60.000,00

0,00

60.000,00

164810004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

60.000,00

0,00

60.000,00

17

SANEAMENTO

140.000,00

0,00

140.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

140.000,00

0,00

140.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

140.000,00

0,00

140.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

120.000,00

0,00

120.000,00

18544

RECURSOS HIDRICOS

120.000,00

0,00

120.000,00

185440024

OFERTA DE AGUA

120.000,00

0,00

120.000,00

20

AGRICULTURA

2.660.000,00

0,00

2.660.000,00

20605

ABASTECIMENTO

160.000,00

0,00

160.000,00

206050024

OFERTA DE AGUA

160.000,00

0,00

160.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

206060009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

2.310.000,00

0,00

2.310.000,00

206060018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

206060020

AGRICULTURA FAMILIAR

60.000,00

0,00

60.000,00

206060021

COMERCIO E SERVICOS

100.000,00

0,00

100.000,00

25

ENERGIA

30.000,00

0,00

30.000,00

25752

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

257520018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - CON

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

26

TRANSPORTE

135.000,00

0,00

135.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

135.000,00

0,00

135.000,00

267820016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

135.000,00

0,00

135.000,00

27

DESPORTO E LAZER

260.000,00

0,00

260.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

260.000,00

0,00

260.000,00

278120019

ESPORTE E LAZER

260.000,00

0,00

260.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.170.000,00

0,00

1.170.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

970.000,00

0,00

970.000,00

288460011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI

200.000,00

0,00

200.000,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

200.000,00

0,00

200.000,00

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

200.000,00

0,00

200.000,00

999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

200.000,00

0,00

200.000,00

 

TOTAL:

26.806.180,00

 

26.806.180,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

LEGISLATIVA

JUDICIARIA

ESSENCIAL A JUSTICA

ADMINISTRACAO

DEFESA NACIONAL

SEGURANCA PUBLICA

RELACOES EXTERIORES

01 - PODER LEGISLATIVO

1.900.000,00

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

3.916.180,00

 

10.000,00

 

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.900.000,00

 

 

3.916.180,00

 

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

ASSISTENCIA SOCIAL

PREVIDENCIA SOCIAL

SAUDE

TRABALHO

EDUCACAO

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

6.679.000,00

90.000,00

200.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

5.110.000,00

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

1.476.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.476.000,00

 

5.110.000,00

 

6.679.000,00

90.000,00

200.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

URBANISMO

HABITACAO

SANEAMENTO

GESTAO AMBIENTAL

CIENCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

ORGANIZACAO AGRARIA

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

2.650.000,00

 

70.000,00

120.000,00

 

2.660.000,00

 

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

70.000,00

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

2.650.000,00

60.000,00

140.000,00

120.000,00

 

2.660.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

INDUSTRIA

COMERCIO E SERVICOS

COMUNICACOES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

30.000,00

135.000,00

260.000,00

1.170.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

 

 

 

30.000,00

135.000,00

260.000,00

1.170.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

RESERVAS

 

 

 

 

 

TOTAL

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

1.900.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

200.000,00

 

 

 

 

 

18.190.180,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

5.180.000,00

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

1.536.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

 

 

 

26.806.180,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL

01

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

01001

CAMARA MUNICIPAL

1.793.000,00

107.000,00

1.900.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

02002

GABINETE DO PREFEITO

1.842.000,00

23.000,00

1.865.000,00

02003

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

2.099.180,00

622.000,00

2.721.180,00

02004

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

440.000,00

30.000,00

470.000,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

1.845.000,00

1.040.000,00

2.885.000,00

02008

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

5.901.000,00

1.118.000,00

7.019.000,00

02009

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.060.000,00

720.000,00

2.780.000,00

02012

SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

238.000,00

12.000,00

250.000,00

02999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

03

FUNDO DE SAUDE

 

 

 

03001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

4.387.000,00

793.000,00

5.180.000,00

04

FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

04001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.368.000,00

168.000,00

1.536.000,00

 

TOTAL

21.973.180,00

4.633.000,00

26.606.180,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

200.000,00

 

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS

 

 

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

26.806.180,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA

POR FUNÇÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

24.908.178,00

LEGISLATIVA

 

1.900.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA

3.550.000,00

 

ADMINISTRACAO

 

3.916.180,00

CONTRIBUICOES

100.000,00

 

SEGURANCA PUBLICA

 

10.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

150.000,00

 

ASSISTENCIA SOCIAL

 

1.476.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

24.361.178,00

 

SAUDE

 

5.110.000,00

DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES

-3.283.000,00

 

EDUCACAO

 

6.679.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30.000,00

 

CULTURA

 

90.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

1.898.002,00

DIREITOS DA CIDADANIA

 

200.000,00

ALIENACAO DE BENS

25.000,00

 

URBANISMO

 

2.650.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.873.002,00

 

HABITACAO

 

60.000,00

 

 

 

SANEAMENTO

 

140.000,00

 

 

 

GESTAO AMBIENTAL

 

120.000,00

 

 

 

AGRICULTURA

 

2.660.000,00

 

 

 

ENERGIA

 

30.000,00

 

 

 

TRANSPORTE

 

135.000,00

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

260.000,00

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

 

1.170.000,00

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA

 

200.000,00

TOTAL:

26.806.180,00

TOTAL:

26.806.180,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - LEGISLATIVA

SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade: 1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Caracterização da ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

50.000,00

 

 

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - LEGISLATIVA

SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade: 1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

Caracterização da ação: REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449051000000

0002

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

50.000,00

 

 

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - LEGISLATIVA

SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade: 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319011000000

0003

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

800.000,00

 

 

800.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

800.000,00

319013000000

0004

OBRIGACOES PATRONAIS

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

200.000,00

319091000000

0005

SENTENCAS JUDICIAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

319092000000

0006

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

319094000000

0007

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

335041000000

0008

CONTRIBUICOES

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339008000000

0009

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00

 

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339014000000

0010

DIARIAS - CIVIL

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339030000000

0011

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

339033000000

0012

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339035000000

0013

SERVICOS DE CONSULTORIA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0014

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15.000,00

339039000000

0015

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500.000,00

 

 

500.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

500.000,00

339040000000

0016

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

90.000,00

 

 

90.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

90.000,00

339047000000

0017

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339093000000

0018

INDENIZACOES E RESTITUICOES

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

449030000000

0019

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

449039000000

0020

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL:

1.800.000,00

 

 

1.800.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto/Atividade: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0021

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

319011000000

0022

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

700.000,00

 

 

700.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

700.000,00

319013000000

0023

OBRIGACOES PATRONAIS

150.000,00

 

 

150.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

150.000,00

319091000000

0024

SENTENCAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

319092000000

0025

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

319094000000

0026

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339014000000

0027

DIARIAS - CIVIL

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339018000000

0028

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339030000000

0029

MATERIAL DE CONSUMO

240.000,00

 

 

240.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

240.000,00

339033000000

0030

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339034000000

0031

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS  DE TERCEIRIZAÇÃO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339036000000

0032

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

30.000,00

339039000000

0033

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

300.000,00

339047000000

0034

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339092000000

0035

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

449052000000

0036

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

 

TOTAL:

1.615.000,00

 

 

1.615.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto/Atividade: 2003 - MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319011000000

0037

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

319013000000

0038

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339014000000

0039

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339030000000

0040

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339033000000

0041

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0042

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

449052000000

0043

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA

SubFunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto/Atividade: 2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Caracterização da ação: CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319011000000

0044

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

 

150.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

150.000,00

319013000000

0045

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339014000000

0046

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339030000000

0047

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0048

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0049

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449052000000

0050

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade: 2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0051

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

319011000000

0052

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

250.000,00

 

 

250.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

250.000,00

319013000000

0053

OBRIGACOES PATRONAIS

220.000,00

 

 

220.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

220.000,00

319091000000

0054

SENTENCAS JUDICIAIS

3.180,00

 

 

3.180,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.180,00

319092000000

0055

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

319094000000

0056

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339014000000

0057

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339018000000

0058

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339030000000

0059

MATERIAL DE CONSUMO

250.000,00

 

 

250.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

250.000,00

339032000000

0060

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339033000000

0061

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339034000000

0062

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS  DE TERCEIRIZAÇÃO

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

300.000,00

339035000000

0063

SERVICOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339036000000

0064

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

339039000000

0065

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

300.000,00

339040000000

0066

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

339092000000

0067

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339093000000

0068

INDENIZACOES E RESTITUICOES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

449051000000

0069

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449052000000

0070

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

 

 

TOTAL:

1.591.180,00

 

 

1.591.180,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0071

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339032000000

0072

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339036000000

0073

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339039000000

0074

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade: 2036 - IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0075

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339036000000

0076

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339039000000

0077

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339040000000

0078

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

449052000000

0079

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 06 - SEGURANCA PUBLICA

SubFunção: 182 - DEFESA CIVIL

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade: 2128 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0080

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339030000000

0081

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339033000000

0082

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339036000000

0083

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339039000000

0084

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade: 0502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

Caracterização da ação: PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

329021000000

0085

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

469071000000

0086

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

590.000,00

 

 

590.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

590.000,00

 

 

TOTAL:

600.000,00

 

 

600.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade: 0504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

Caracterização da ação: PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339047000000

0087

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

300.000,00

 

 

TOTAL:

300.000,00

 

 

300.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

Projeto/Atividade: 0508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

Caracterização da ação: PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319091000000

0088

SENTENCAS JUDICIAIS

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

200.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa: 0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Projeto/Atividade: 2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0089

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

319011000000

0090

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

 

150.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

150.000,00

319013000000

0091

OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

30.000,00

319091000000

0092

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

319092000000

0093

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

319094000000

0094

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339014000000

0095

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339030000000

0096

MATERIAL DE CONSUMO

29.000,00

 

 

29.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

29.000,00

339033000000

0097

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339034000000

0098

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339035000000

0099

SERVICOS DE CONSULTORIA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339036000000

0100

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0101

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

339092000000

0102

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339093000000

0103

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

449052000000

0104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

TOTAL:

400.000,00

 

 

400.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade: 0505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

Caracterização da ação: PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

469071000000

0105

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade: 0507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

Caracterização da ação: CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

335041000000

0106

CONTRIBUICOES

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

50.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Projeto/Atividade: 1062 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449030000000

0107

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449036000000

0108

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

449039000000

0109

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

449051000000

0110

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

449052000000

0111

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade: 1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

Caracterização da ação: AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

459061000000

0112

AQUISICAO DE IMOVEIS

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade: 2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0113

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

319011000000

0114

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

700.000,00

 

 

700.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

700.000,00

319013000000

0115

OBRIGACOES PATRONAIS

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

319092000000

0116

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

319094000000

0117

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339014000000

0118

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339018000000

0119

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339030000000

0120

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

300.000,00

339034000000

0121

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

190.000,00

 

 

190.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

190.000,00

339036000000

0122

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

30.000,00

339039000000

0123

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

300.000,00

339092000000

0124

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339093000000

0125

INDENIZACOES E RESTITUICOES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

449052000000

0126

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

1.750.000,00

 

 

1.750.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade: 2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0127

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0128

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0129

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

449051000000

0130

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

449052000000

0131

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Projeto/Atividade: 1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

Caracterização da ação: PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0132

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

8.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

12.000,00

449051000000

0133

OBRAS E INSTALACOES

180.000,00

 

 

180.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

72.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

108.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Projeto/Atividade: 1024 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0134

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

6.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

14.000,00

449051000000

0135

OBRAS E INSTALACOES

180.000,00

 

 

180.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

54.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

126.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Projeto/Atividade: 1025 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

Caracterização da ação: CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0136

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

50.000,00

449051000000

0137

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Projeto/Atividade: 1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0138

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

50.000,00

449051000000

0139

OBRAS E INSTALACOES

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

100.000,00

TOTAL:

250.000,00

 

 

250.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 17 - SANEAMENTO

SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

Projeto/Atividade: 2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0140

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0141

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0142

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

449052000000

0143

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

70.000,00

 

 

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 25 - ENERGIA

SubFunção: 752 - ENERGIA ELETRICA

Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA

Projeto/Atividade: 1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA

Caracterização da ação: EXTENSAO DE REDE ELETRICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0144

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0145

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 26 - TRANSPORTE

SubFunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Projeto/Atividade: 1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0146

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

25.000,00

 

 

25.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

25.000,00

449051000000

0147

OBRAS E INSTALACOES

110.000,00

 

 

110.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

100.000,00

TOTAL:

135.000,00

 

 

135.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

Caracterização da ação: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0148

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

6.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

24.000,00

449051000000

0149

OBRAS E INSTALACOES

369.000,00

 

 

369.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

73.800,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

295.200,00

TOTAL:

399.000,00

 

 

399.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

Caracterização da ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0150

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

8.000,00

449052000000

0151

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

30.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

Caracterização da ação: AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0152

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

30.000,00

449052000000

0153

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

Caracterização da ação: AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0154

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

30.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

30.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

210.000,00

0.0.157.60000

 

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

30.000,00

TOTAL:

300.000,00

 

 

300.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

Caracterização da ação: PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0155

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

98.000,00

 

 

98.000,00

0.0.155.20000

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

 

98.000,00

339092000000

0156

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.155.20000

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Caracterização da ação: PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0157

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.155.10000

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

 

3.000,00

339036000000

0158

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.155.10000

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

 

2.000,00

339039000000

0159

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.155.10000

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

 

3.000,00

449052000000

0160

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.155.10000

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO

Caracterização da ação: QSE - SALARIO EDUCACAO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0161

MATERIAL DE CONSUMO

35.000,00

 

 

35.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

35.000,00

339032000000

0162

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

5.000,00

339036000000

0163

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

10.000,00

339039000000

0164

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

35.000,00

 

 

35.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

35.000,00

339092000000

0165

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

1.000,00

449052000000

0166

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

14.000,00

 

 

14.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

14.000,00

 

 

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2050 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO – CME 

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

  RECURSOS  

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

 TOTAL

339014000000

0167

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

3.000,00

339030000000

0168

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

3.000,00

339036000000

0169

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339039000000

0170

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

Caracterização da ação: PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0171

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.155.30000

 

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

 

 

 

30.000,00

339036000000

0172

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.155.30000

 

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

 

 

 

10.000,00

339039000000

0173

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

39.000,00

 

 

39.000,00

0.0.155.30000

 

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

 

 

 

39.000,00

339092000000

0174

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.155.30000

 

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

Caracterização da ação: PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

 TOTAL

339030000000

0175

MATERIAL DE CONSUMO

34.000,00

 

 

34.000,00

0.0.157.60000

 

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

34.000,00

339036000000

0176

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.157.60000

 

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

10.000,00

339039000000

0177

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

35.000,00

 

 

35.000,00

0.0.157.60000

 

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

35.000,00

339092000000

0178

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.157.60000

 

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Caracterização da ação: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

 TOTAL

319004000000

0179

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

100.000,00

319011000000

0180

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

850.000,00

 

 

850.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

850.000,00

319013000000

0181

OBRIGACOES PATRONAIS

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

100.000,00

319016000000

0182

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

1.000,00

319092000000

0183

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

2.000,00

319094000000

0184

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

1.000,00

339030000000

0185

MATERIAL DE CONSUMO

80.000,00

 

 

80.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

80.000,00

339031000000

0186

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

5.000,00

339032000000

0187

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

5.000,00

339034000000

0188

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

280.000,00

 

 

280.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

280.000,00

339036000000

0189

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0190

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

50.000,00

339047000000

0191

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

2.000,00

339092000000

0192

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

2.000,00

339093000000

0193

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

2.000,00

449052000000

0194

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL:

1.500.000,00

 

 

1.500.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

  TOTAL

319004000000

0195

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

85.000,00

 

 

85.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

85.000,00

319011000000

0196

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.800.000,00

 

 

1.800.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

1.800.000,00

319013000000

0197

OBRIGACOES PATRONAIS

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

100.000,00

319091000000

0198

SENTENCAS JUDICIAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

5.000,00

319092000000

0199

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

5.000,00

319094000000

0200

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

5.000,00

339034000000

0201

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

200.000,00

 

 

TOTAL:

2.200.000,00

 

 

2.200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

 

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

 TOTAL

339030000000

0202

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339032000000

0203

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

20.000,00

 

 

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

 TOTAL

319004000000

0204

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

100.000,00

319011000000

0205

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

200.000,00

319013000000

0206

OBRIGACOES PATRONAIS

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

100.000,00

319092000000

0207

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

319094000000

0208

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

27.000,00

 

 

27.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

27.000,00

339014000000

0209

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339018000000

0210

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339030000000

0211

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

200.000,00

339031000000

0212

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

1.000,00

339032000000

0213

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339033000000

0214

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339034000000

0215

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

300.000,00

339035000000

0216

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339036000000

0217

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339039000000

0218

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

110.000,00

 

 

110.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

110.000,00

339040000000

0219

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

5.000,00

 

 

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339041000000

0220

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339047000000

0221

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339092000000

0222

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339093000000

0223

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

449052000000

0224

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL:

1.100.000,00

 

 

1.100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO  

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa:  0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

 TOTAL

339030000000

0225

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.400,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

600,00

339032000000

0226

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.400,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

600,00

339036000000

0227

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

1.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

1.000,00

339039000000

0228

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

1.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

Caracterização da ação: QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

 TOTAL

339014000000

0229

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

3.000,00

339030000000

0230

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339033000000

0231

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

3.000,00

339036000000

0232

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339039000000

0233

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

 TOTAL

339030000000

0234

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339036000000

0235

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339039000000

0236

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

449052000000

0237

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

20.000,00

 

 

TOTAL:

40.000,00

 

 

40.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2112 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0238

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

5.000,00

319011000000

0239

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

10.000,00

319013000000

0240

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

5.000,00

319092000000

0241

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

5.000,00

339034000000

0242

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

25.000,00

 

 

25.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

25.000,00

 

 

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2114 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

 TOTAL

319004000000

0243

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

2.000,00

319011000000

0244

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

3.000,00

319013000000

0245

OBRIGACOES PATRONAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

1.000,00

319092000000

0246

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

1.000,00

319094000000

0247

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

1.000,00

339030000000

0248

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

5.000,00

339034000000

0249

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

3.000,00

339039000000

0250

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

1.000,00

449052000000

0251

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

3.000,00

 

 

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2116 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

  RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0252

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

5.000,00

319011000000

0253

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

5.000,00

319013000000

0254

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

2.000,00

319092000000

0255

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

1.000,00

319094000000

0256

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

2.000,00

339034000000

0257

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2118 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0258

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

2.000,00

319011000000

0259

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

2.000,00

339014000000

0260

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

2.000,00

339030000000

0261

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

2.000,00

339039000000

0262

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2120 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0263

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

8.000,00

 

 

8.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

8.000,00

319011000000

0264

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

10.000,00

319013000000

0265

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2122 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0266

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

2.000,00

319011000000

0267

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

3.000,00

339014000000

0268

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

2.000,00

339030000000

0269

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

2.000,00

339032000000

0270

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

2.000,00

339034000000

0271

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

3.000,00

339036000000

0272

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

2.000,00

339039000000

0273

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

2.000,00

449052000000

0274

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

Caracterização da ação: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0275

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

20.000,00

449051000000

0276

OBRAS E INSTALACOES

80.000,00

 

 

80.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

80.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0277

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

319011000000

0278

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

319013000000

0279

OBRIGACOES PATRONAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

4.000,00

319092000000

0280

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

1.000,00

339030000000

0281

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339036000000

0282

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

3.000,00

339039000000

0283

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

449052000000

0284

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Caracterização da ação: MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0285

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

20.000,00

319011000000

0286

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

130.000,00

 

 

130.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

130.000,00

319013000000

0287

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

20.000,00

319091000000

0288

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

1.000,00

319092000000

0289

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

2.000,00

319094000000

0290

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

2.000,00

339034000000

0291

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

25.000,00

 

 

25.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

25.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0292

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339032000000

0293

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339039000000

0294

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2113 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0295

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

10.000,00

319011000000

0296

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

10.000,00

319013000000

0297

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

2.000,00

339034000000

0298

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

8.000,00

 

 

8.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

8.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2115 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0299

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

2.000,00

319011000000

0300

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

3.000,00

339014000000

0301

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

2.000,00

339030000000

0302

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

2.000,00

339034000000

0303

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

2.000,00

339036000000

0304

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

2.000,00

339039000000

0305

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

2.000,00

449052000000

0306

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.20000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2117 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0307

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

5.000,00

319011000000

0308

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E

CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

 

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2119 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0309

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

2.000,00

319011000000

0310

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

2.000,00

339014000000

0311

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

1.000,00

339030000000

0312

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

2.000,00

339039000000

0313

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

2.000,00

449052000000

0314

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.10000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

1.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2121 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0315

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

7.000,00

 

 

7.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

7.000,00

319011000000

0316

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

10.000,00

319013000000

0317

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

2.000,00

319092000000

0318

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.30000

 

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

1.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - CULTURA

SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

Projeto/Atividade: 2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

Caracterização da ação: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0319

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339039000000

0320

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

449052000000

0321

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - CULTURA

SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

Projeto/Atividade: 2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

Caracterização da ação: MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0322

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

3.000,00

319011000000

0323

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

4.000,00

319013000000

0324

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339030000000

0325

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339036000000

0326

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339039000000

0327

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339092000000

0328

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

1.000,00

449052000000

0329

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - CULTURA

SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa: 0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

Projeto/Atividade: 2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

Caracterização da ação: APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0330

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339031000000

0331

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339032000000

0332

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339036000000

0333

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0334

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade: 1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

Caracterização da ação: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0335

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0336

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

30.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade: 1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0337

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

10.000,00

0.0.157.10000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

6.000,00

449051000000

0338

OBRAS E INSTALACOES

130.000,00

 

 

130.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

60.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

30.000,00

0.0.157.10000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

40.000,00

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade: 2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

Caracterização da ação: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0339

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0340

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0341

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade: 2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

Caracterização da ação: APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0342

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339031000000

0343

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339032000000

0344

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339036000000

0345

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339039000000

0346

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339048000000

0347

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339092000000

0348

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

449052000000

0349

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade: 1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

Caracterização da ação: AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0350

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0351

OBRAS E INSTALACOES

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

30.000,00

TOTAL:

40.000,00

 

 

40.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade: 1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE CISTERNA

CÓDIGO

ELEMENTO DE DESPESAS RED

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0352

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

449051000000

0353

OBRAS E INSTALACOES

60.000,00

 

 

60.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

60.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade: 1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

Caracterização da ação: PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0354

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339036000000

0355

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0356

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

45.000,00

 

 

45.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

40.000,00

449051000000

0357

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

30.000,00

449052000000

0358

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade: 2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

Caracterização da ação: MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0359

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0360

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0361

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

449052000000

0362

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0363

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

449051000000

0364

OBRAS E INSTALACOES

80.000,00

 

 

80.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

80.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

Caracterização da ação: AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0365

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

160.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0366

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

160.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0367

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

319011000000

0368

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

300.000,00

319013000000

0369

OBRIGACOES PATRONAIS

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

50.000,00

319092000000

0370

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

319094000000

0371

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

335041000000

0372

CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339014000000

0373

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339018000000

0374

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339030000000

0375

MATERIAL DE CONSUMO

535.000,00

 

 

535.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

535.000,00

339033000000

0376

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339034000000

0377

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS  DE TERCEIRIZAÇÃO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

339036000000

0378

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0379

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

650.000,00

 

 

650.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

650.000,00

339092000000

0380

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339093000000

0381

INDENIZACOES E RESTITUICOES

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

449051000000

0382

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

449052000000

0383

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

1.800.000,00

 

 

1.800.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 2127 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0384

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339030000000

0385

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339033000000

0386

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339036000000

0387

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339039000000

0388

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA

Projeto/Atividade: 1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

Caracterização da ação: EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0389

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

449051000000

0390

OBRAS E INSTALACOES

25.000,00

 

 

25.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

25.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0020 - AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade: 2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

Caracterização da ação: PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0391

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339036000000

0392

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0393

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

30.000,00

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS

Projeto/Atividade: 2123 - MANUTENCAO DO MERCADO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO MERCADO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0394

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0395

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0396

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

449052000000

0397

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS

Projeto/Atividade: 2124 - MANUTENCAO DO MATADOURO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO MATADOURO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0398

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339036000000

0399

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0400

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15.000,00

449052000000

0401

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Projeto/Atividade: 2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0402

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

319011000000

0403

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

180.000,00

 

 

180.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

180.000,00

319013000000

0404

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

319092000000

0405

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339014000000

0406

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339018000000

0407

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339030000000

0408

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339036000000

0409

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339039000000

0410

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339092000000

0411

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

449052000000

0412

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

240.000,00

 

 

240.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

Função: 13 - CULTURA

SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Projeto/Atividade: 1065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

Caracterização da ação: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449030000000

0413

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

449039000000

0414

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

449051000000

0415

OBRAS E INSTALACOES

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

449052000000

0416

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

SubFunção: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Projeto/Atividade: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Caracterização da ação: RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

999999000000

0417

RESERVA DE CONTINGENCIA

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

200.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

Caracterização da ação: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0418

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

4.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

12.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

4.000,00

449051000000

0419

OBRAS E INSTALACOES

280.000,00

 

 

280.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

56.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

163.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

56.000,00

0.0.163.60000

 

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

300.000,00

 

 

300.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 1021 - AQUISICAO DE VEICULO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0420

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

250.000,00

 

 

250.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

45.000,00

0.0.160.10000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

30.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

150.000,00

0.0.163.60000

 

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

25.000,00

TOTAL:

250.000,00

 

 

250.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Caracterização da ação: ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0421

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

339039000000

0422

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

449052000000

0423

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Caracterização da ação: INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0424

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339039000000

0425

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339040000000

0426

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

449052000000

0427

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0428

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

339039000000

0429

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

449052000000

0430

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0431

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339030000000

0432

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339036000000

0433

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339039000000

0434

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0435

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

200.000,00

319011000000

0436

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600.000,00

 

 

600.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

600.000,00

319013000000

0437

OBRIGACOES PATRONAIS

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

100.000,00

319091000000

0438

SENTENCAS JUDICIAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

319092000000

0439

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

319094000000

0440

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

335041000000

0441

CONTRIBUICOES

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

10.000,00

339014000000

0442

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

10.000,00

339018000000

0443

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339030000000

0444

MATERIAL DE CONSUMO

400.000,00

 

 

400.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

400.000,00

339032000000

0445

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

50.000,00

339033000000

0446

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

10.000,00

339034000000

0447

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

650.000,00

 

 

650.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

650.000,00

339035000000

0448

SERVICOS DE CONSULTORIA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

30.000,00

339036000000

0449

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

30.000,00

339039000000

0450

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

340.000,00

 

 

340.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

340.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

339040000000

0451

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

10.000,00

339047000000

0452

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

339048000000

0453

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

339092000000

0454

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

339093000000

0455

INDENIZACOES E RESTITUICOES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

449051000000

0456

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

10.000,00

449052000000

0457

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.000,00

 

 

13.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

13.000,00

TOTAL:

2.500.000,00

 

 

2.500.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Caracterização da ação: PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0458

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

10.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

30.000,00

319011000000

0459

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

220.000,00

 

 

220.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

20.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

200.000,00

319013000000

0460

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

10.000,00

319092000000

0461

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

2.000,00

319094000000

0462

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

2.000,00

339030000000

0463

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

10.000,00

339032000000

0464

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

10.000,00

339039000000

0465

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.000,00

 

 

6.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

6.000,00

TOTAL:

300.000,00

 

 

300.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

Caracterização da ação: ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0466

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

65.000,00

 

 

65.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

65.000,00

319011000000

0467

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

200.000,00

319013000000

0468

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

319092000000

0469

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

319094000000

0470

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339014000000

0471

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339032000000

0472

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

300.000,00

 

 

300.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

Caracterização da ação: PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

 

 

 

339030000000

0473

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

339032000000

0474

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

339036000000

0475

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

339039000000

0476

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

449052000000

0477

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

Caracterização da ação: INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449051000000

0478

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

5.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

1.000,00

449052000000

0479

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

16.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

20.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

Caracterização da ação: PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0480

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

339032000000

0481

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

30.000,00

339039000000

0482

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

70.000,00

 

 

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0483

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

10.000,00

319011000000

0484

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

10.000,00

319013000000

0485

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

2.000,00

319016000000

0486

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

5.000,00

339030000000

0487

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

20.000,00

339032000000

0488

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

20.000,00

339036000000

0489

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

3.000,00

339039000000

0490

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

5.000,00

449052000000

0491

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO

Caracterização da ação: INCREMENTO PAB - CUSTEIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0492

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

10.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

2.000,00

339032000000

0493

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

10.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

2.000,00

339035000000

0494

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.500,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

2.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

500,00

339036000000

0495

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

8.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

2.000,00

339039000000

0496

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

12.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

15.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

3.000,00

339092000000

0497

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.500,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

2.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

500,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DA SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0498

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

110.000,00

 

 

110.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

110.000,00

319013000000

0499

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339014000000

0500

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

339030000000

0501

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339036000000

0502

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

6.000,00

 

 

6.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

6.000,00

339039000000

0503

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339092000000

0504

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

449052000000

0505

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2103 - MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA CAPITACAO PONDERADA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0506

MATERIAL DE CONSUMO

35.000,00

 

 

35.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

35.000,00

339032000000

0507

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

339036000000

0508

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339039000000

0509

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

30.000,00

339092000000

0510

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

449052000000

0511

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0512

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

120.000,00

 

 

120.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

120.000,00

319011000000

0513

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

319013000000

0514

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

319016000000

0515

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

319092000000

0516

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

319094000000

0517

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

3.000,00

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0518

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

339032000000

0519

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339036000000

0520

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339039000000

0521

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

Caracterização da ação: PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0522

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

339032000000

0523

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339036000000

0524

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339039000000

0525

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

Caracterização da ação: MANUTENCAO, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0526

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339036000000

0527

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339039000000

0528

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

449052000000

0529

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319016000000

0530

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

339030000000

0531

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339032000000

0532

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339036000000

0533

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339039000000

0534

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339092000000

0535

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

449052000000

0536

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2126 - CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

Caracterização da ação: CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0537

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339030000000

0538

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339033000000

0539

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339036000000

0540

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339039000000

0541

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0028 - GESTÃO DAS POLITÍCIAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Projeto/Atividade: 2129 - ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

Caracterização da ação: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0542

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

40.000,00

319011000000

0543

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

55.000,00

 

 

55.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

55.000,00

319016000000

0544

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO

Caracterização da ação: INCREMENTO MAC - CUSTEIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0545

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

10.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

2.000,00

339032000000

0546

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

10.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

2.000,00

339036000000

0547

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

5.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

1.000,00

339039000000

0548

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

10.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

70.000,00

 

 

70.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

Caracterização da ação: INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449051000000

0549

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.10000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

2.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

2.500,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

500,00

449052000000

0550

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

45.000,00

 

 

45.000,00

0.0.160.10000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

18.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

22.500,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

4.500,00

 

 

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Caracterização da ação: MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0551

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

40.000,00

339032000000

0552

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

339036000000

0553

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339039000000

0554

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

339092000000

0555

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

449052000000

0556

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0557

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

3.000,00

339032000000

0558

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

3.000,00

339039000000

0559

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

Caracterização da ação: AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0560

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

339032000000

0561

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

79.000,00

 

 

79.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

79.000,00

339092000000

0562

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

500,00

0.0.162.10000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

500,00

 

 

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

Caracterização da ação: PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - QUALIFAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0563

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

339032000000

0564

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

3.000,00

339039000000

0565

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

449052000000

0566

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

3.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

Caracterização da ação: ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0567

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

319011000000

0568

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.000,00

 

 

25.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

25.000,00

319013000000

0569

OBRIGACOES PATRONAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

339030000000

0570

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339036000000

0571

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339039000000

0572

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339092000000

0573

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

449052000000

0574

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

Caracterização da ação: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0575

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

319011000000

0576

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

319013000000

0577

OBRIGACOES PATRONAIS

8.000,00

 

 

8.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

339030000000

0578

MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

 

 

7.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

7.000,00

339036000000

0579

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339039000000

0580

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339092000000

0581

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

449052000000

0582

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL:

70.000,00

 

 

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2125 - VIGILANCIA EM SAUDE

Caracterização da ação: VIGILANCIA EM SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0583

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

500,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

500,00

319011000000

0584

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

500,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.500,00

339014000000

0585

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

339030000000

0586

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

339032000000

0587

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

339036000000

0588

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

339039000000

0589

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

449052000000

0590

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0591

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

3.000,00

339032000000

0592

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339039000000

0593

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 17 - SANEAMENTO

SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

Projeto/Atividade: 1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Caracterização da ação: CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0594

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

449051000000

0595

OBRAS E INSTALACOES

35.000,00

 

 

35.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

35.000,00

 

 

TOTAL:

40.000,00

 

 

40.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 17 - SANEAMENTO

SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

Projeto/Atividade: 1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0596

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

449051000000

0597

OBRAS E INSTALACOES

25.000,00

 

 

25.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

25.000,00

 

 

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

Caracterização da ação: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0598

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339030000000

0599

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339036000000

0600

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339039000000

0601

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

Caracterização da ação: CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0602

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339036000000

0603

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0604

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

449052000000

0605

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0606

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

55.000,00

 

 

55.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

55.000,00

319013000000

0607

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

339014000000

0608

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

3.000,00

339030000000

0609

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339032000000

0610

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

6.000,00

 

 

6.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

6.000,00

339036000000

0611

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

6.000,00

 

 

6.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

6.000,00

339039000000

0612

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

449052000000

0613

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 1060 - CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0614

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0615

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

42.500,00

0.0.170.10000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

 

 

7.500,00

 

 

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

Caracterização da ação: QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAIS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0616

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

339030000000

0617

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.000,00

339032000000

0618

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.000,00

339036000000

0619

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.000,00

339039000000

0620

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.000,00

449052000000

0621

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

Caracterização da ação: ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0622

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339036000000

0623

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339039000000

0624

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339048000000

0625

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

 

 

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0626

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339030000000

0627

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339036000000

0628

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339039000000

0629

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

449052000000

0630

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL:

5.000,00

 

 

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2017 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

Caracterização da ação: SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0631

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

80.000,00

 

 

80.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

80.000,00

319013000000

0632

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339014000000

0633

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

339030000000

0634

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

20.000,00

339033000000

0635

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339036000000

0636

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339039000000

0637

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

40.000,00

339092000000

0638

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

449052000000

0639

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

20.000,00

 

 

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

Caracterização da ação: SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0640

DIARIAS - CIVIL

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

4.000,00

339030000000

0641

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

20.000,00

339032000000

0642

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

339036000000

0643

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339039000000

0644

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

20.000,00

339092000000

0645

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

449052000000

0646

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0647

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339030000000

0648

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339032000000

0649

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339036000000

0650

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339039000000

0651

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

Caracterização da ação: CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0652

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339030000000

0653

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339033000000

0654

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339036000000

0655

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339039000000

0656

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

6.000,00

 

 

6.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Caracterização da ação: FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE.

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0657

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339030000000

0658

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339032000000

0659

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339036000000

0660

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339039000000

0661

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

Caracterização da ação: SERVICO DE APOIO GEST. DESCEND PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD BF

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0662

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339014000000

0663

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

339030000000

0664

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339032000000

0665

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

339033000000

0666

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

339035000000

0667

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

339036000000

0668

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

3.000,00

339039000000

0669

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339092000000

0670

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.000,00

449052000000

0671

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

Caracterização da ação: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0672

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

50.000,00

 

 

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0673

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

319013000000

0674

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339030000000

0675

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15.000,00

339036000000

0676

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0677

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15.000,00

 

 

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0678

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.500,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

3.500,00

319013000000

0679

OBRIGACOES PATRONAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

300,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

700,00

339030000000

0680

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

900,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.100,00

339032000000

0681

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

900,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.100,00

339036000000

0682

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

900,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.100,00

339039000000

0683

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

600,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.400,00

449052000000

0684

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

900,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.100,00

 

 

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

Caracterização da ação: BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0685

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.000,00

339032000000

0686

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

339036000000

0687

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

339039000000

0688

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL:

5.000,00

 

 

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

Projeto/Atividade: 2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Caracterização da ação: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0689

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

319011000000

0690

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

200.000,00

319013000000

0691

OBRIGACOES PATRONAIS

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

50.000,00

319094000000

0692

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339014000000

0693

DIARIAS - CIVIL

7.000,00

 

 

7.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

7.000,00

339018000000

0694

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339030000000

0695

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

 

 

70.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

70.000,00

339032000000

0696

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339034000000

0697

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

60.000,00

 

 

60.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

60.000,00

339036000000

0698

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339039000000

0699

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

 

 

60.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

60.000,00

339040000000

0700

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339047000000

0701

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339048000000

0702

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339092000000

0703

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339093000000

0704

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

449052000000

0705

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL:

600.000,00

 

 

600.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

Projeto/Atividade: 2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

Caracterização da ação: DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0706

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

 

 

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2024

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 16 - HABITACAO -

SubFunção: 481 HABITACAO RURAL

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 1009 - CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

 

 

 

 

RECURSOS

 

 

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

 

 

 

 

 

 

 

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449039000000

0707

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

0.0.166.90000

 

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

7.000,00

449051000000

0708

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15.000,00

0.0.166.90000

 

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

35.000,00

 

 

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

 

 

TOTAL GERAL:

26.806.180,00

 

 

26.806.180,00

 

PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO

Prefeito

 


Publicado por:
Ewerton de Lima Junior
Código Identificador:85391699