ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
DECRETO Nº 1.532, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 1.532, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Transfere ponto facultativo a nível da Administração Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU,Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Jucurutu,
CONSIDERANDO o Decreto nº 35.209, de 22 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido o Ponto Facultativo doDia do Servidor Públicopara dia 30 de outubro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Secretaria Municipal de Gabinete de Jucurutu, 14 de outubro de 2026.
.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renilson Henrique de Brito
Código Identificador:85714D2E