ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 454/2020
Lei nº 454/2020.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A atual Rua José de Freitas Filho, denominada pela Lei nº 415/2018, localizada no Bairro Centro, passa a denominar-se Rua Maria de Lourdes Freitas.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga-se às disposições em contrários.
Gabinete do Prefeito Municipal de Portalegre/RN, em 18 de junho de 2020.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito
Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:85CDCE4E