PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.471/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 14.034.776/0001-37

CONTRATADA: PEDVIDA SOLUCOES EM SAUDE LTDA

CNPJ: 53.870.550/0001-28

ENDEREÇO: Rua Cândida Araújo Dantas, 30, Novo Juremal, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59.460-000.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializado de medicina integrativa na área de Pediatria.

DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA:

 

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UND	QTD	V. UNIT.	V. TOTAL
01	Serviços médicos especializados de consulta e acompanhamento médico de medicina integrativa na especialidade de Pediatria com profissional devidamente registado no CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA REGIÃO. Onde será realizando 02 (dois) dias a cada mês, onde cada dia deve produzir no mínimo 15 (quinze) Atendimentos/consulta, totalizado 30 (trinta) atendimentos mensais. compreendendo: Consultas Médicas, avaliação, exames clínicos em crianças, além de um atendimento de consultoria 1 (um) um dia entre o médico especialista e equipe da Atenção básica para alinhamento das demandas e planejamento das estratégias em saúde relacionados a saúde do público Infantil do Município. Os serviços devem ser realizados em local adequado disponibilizado pela secretaria Municipal de Saúde.	Mês	5	8.000,00	40.000,00
VALOR TOTAL ESTIMADO				R$ 40.000,00

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 000024/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de junho à 21 de novembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; AÇÃO: 2058 – Manutenção dos Serviços da Média a Alta Complexidade - MAC; NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de Saúde; 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. REGIÃO: 0001 – Jundiá.

 

Jundiá/RN, 21 de junho de 2024.

 

Assinam pelas partes:

 

P/ CONTRATANTE: Shirlenne Idianne de Araújo Alves Silva

P/ CONTRATADO: Shekson Antônio Ribeiro Carvalho